PGR dá parecer a favor de queixa-crime de Caetano Veloso contra Feliciano

A ação foi aberta em dezembro, depois que Feliciano o chamou de “pedófilo”.

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Raquel Dodge decidiu pelo recebimento da queixa-crime proposta por Caetano Veloso no STF por difamação contra o deputado Marco Feliciano.

A ação foi aberta em dezembro, depois que Feliciano o chamou de “pedófilo”.

O motivo da ofensa foi a defesa feita por Caetano da performance realizada em setembro de 2017 no MAM-SP. Nela, um dos atores se apresentou nu e foi filmado sendo tocado na perna por uma criança. A partir daí, Feliciano fez posts em redes sociais e gravou vídeos ofendendo Caetano. Num deles, chegou a dizer:

— Em inúmeros sites na internet você vai encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos sabemos que isso é crime, é estupro de vulnerável, é pedofilia…

A PGR diz que neste caso está caracterizado o “crime de difamação” e que a imunidade parlamentar não inclui esse tipo de manifestação.

O processo terá Luís Roberto Barroso como relator.

Ticiano Figueiredo, advogado de Caetano, comentou a decisão de Dodge, usando títulos de músicas conhecidas do compositor:

— Nessas horas Raquel mostra que “é linda”, que esse caso não é “qualquer coisa”, que Feliciano não ficará berrando como um “leaozinho” tampouco fará um “panis et circensis” no Congresso nem em “Sampa”. Eis o encontro da mais “fina estampa”, da “beleza pura” do direito. Nessas horas eu vejo que a PGR “não me ensinou a te esquecer” e agora, com “odara” vamos aguardar o julgamento, esperando colocar fim a essas agressões infundadas, desproporcionais, contra pessoas tão queridas!

Fonte: Oglobo

 

Justiça condena autor da hashtag #CaetanoPedófilo

Lauro Jardim informa em sua coluna no jornal O Globo que duas semanas depois de bater Alexandre Frota na Justiça, Caetano Veloso conseguiu mais uma vitória na mesma esfera.

A juíza Flavia Alves, da 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concedeu tutela antecipada na ação movida contra Flavio Martins, que tem Flavio Morgenstern como seu nome de guerra nas redes sociais.

Morgenstern criou e disseminou a hashtag #Caetano Pedófilo a partir de sua conta no Twitter.

A Justiça determinou que sejam retiradas as ofensas já postadas por ele, incluindo a hashtag.

Mais: ordenou que Morgenstern se abstenha de postar mais ofensas nas redes sociais.

O Globo

Justiça manda Alexandre Frota e MBL apagarem posts ofensivos a Caetano e Paula Lavigne

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Caetano Veloso e Paula Lavigne acabam de conseguir na Justiça do Rio de Janeiro duas liminares que obrigam Alexandre Frota e os dirigentes do MBL, Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino, a retirarem em 48 horas do Twitter e Facebook postagens consideradas ofensivas pelo juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível.

Se não o fizerem, estão sujeitos à multa de R$ 10 mil por dia.

Em sua decisão em relação a Frota, o juiz sustenta que “foram dirigidas (pelo ator) ofensas caluniosas e injuriosas” contra Caetano, “o que traduz abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição”. Em seguida, a decisão detalha as ofensas: “171, ladrão, filho da puta”, além de “suposto ato de pedofilia” e apoio a corruptos.

Na sentença dada no processo de Paula e Caetano contra o MBL e também contra Frota, o juiz escreve que os réus tiveram o “único intuito de depreciar a imagem dos autores”, com “ofensas difamatórias e caluniosas”. Em relação a Caetano, por ter “praticado suposto ato de pedofilia”. E, no caso de Paula e Caetano, porque “apoiariam a pedofilia e integrariam uma gangue”.

Fonte: oglobo

 

Prefeitura tenta barrar show de Caetano Veloso em ocupação do MTST no ABC Paulista

A Prefeitura de São Bernardo do Campo tentou barrar nesta segunda-feira (30) a realização de um show de Caetano Veloso numa ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no Bairro Planalto. A apresentação está marcada para 19h.

Agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) impediram nesta tarde a entrada de um gerador que seria usado para o evento. Segundo Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST, a Prefeitura do município do ABC Paulista tenta impedir de forma arbitrária a realização do show. Integrantes do movimento afirmaram que o show ocorrerá mesmo que seja apenas com “voz, violão e megafone”.

MTST recebe artistas como Alinne Moraes, SoniaBraga e a cineasta Marina Person em ocupação em São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)

Apoio de artistas

As atrizes Letícia Sabatela, Alinne Moraes, Sônia Braga e a cineasta Marina Person participaram de um encontro com moradores da ocupação no início desta tarde. Após serem informadas da proibição do show, elas foram até a sede da Prefeitura de São Bernardo do Campo para tentar negociar com Júlia Benício, secretária de Governo da Prefeitura, a liberação do evento. O encontro terminou sem acordo.

A reportagem do G1 entrou em contato com a Prefeitura e aguarda posicionamento sobre o caso.

Moradores vizinhos à ocupação protocolaram na Prefeitura, na tarde desta segunda-feira (30), um pedido de providências com relação ao evento na ocupação. No mês passado eles fizeram uma manifestação contra a ocupação.

MTST divulgou pelas redes sociais a realização do show de Caetano Veloso na ocupação em São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)
Moradores vizinhos protocolaram pedido de providências da Prefeitura de São Bernardo do Campo contra na realização do show de Caetano Veloso (Foto: Reprodução)
A produtora artística Paula Lavigne divulgou a realização do show de Caetano Veloso na ocupação de São Bernardo do Campo (Foto: Reprodução/Facebook)

Reintegração

No dia 11 de dezembro, uma reunião vai definir a maneira como deverá ser feita a reintegração de posse do terreno ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no Bairro Planalto, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O Movimento pede que o governo do estado desaproprie o terreno para que possa ser transformado em moradia popular.

A decisão sobre a reunião, assinada pelo juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, coordenador do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), atende ao pedido dos três desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que votaram por unanimidade, no dia 2 de outubro, manter a reintegração de posse do terreno ocupado desde 1º de setembro deste ano.

A reintegração só deverá ocorrer após a reunião, que vai ter representantes do MTST, do judiciário, dos donos do terreno e agentes da segurança pública. Nela serão definidos transporte para a retirada das pessoas, inscrição de programas habitacionais e outras garantias para evitar conflito.

Em seu voto, o desembargador e relator Correia Lima manteve a decisão do juiz Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª Vara Cível, que havia decidido pela reintegração. Lima, no entanto, determinou a intervenção do Gaorp para o cumprimento da ordem, para “buscar uma forma menos conflituosa para a reintegração.

Segundo o TJ, o grupo foi criado em 2014 para tentar resolver os conflitos de reintegração de posse e é composto por representantes dos governos municipal, estadual e federal, juízes e as partes envolvidas (comissão de ocupantes do MTST e o dono do terreno). 

O terreno é da MZM Incorporação Ltda., que entrou com pedido de reintegração de posse no dia 2 de setembro deste ano, no dia seguinte que o espaço foi ocupado. Em nota, a MZM disse que “neste momento o que temos a informar é que a MZM está resguardada pela Justiça e aguarda que a reintegração seja cumprida pelas autoridades.”

Sem acordo

Em 15 de setembro foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes, mas não houve acordo.

Em nota, o MTST informou que os advogados do movimento tinham a expectativa de que a reintegração fosse rejeitada, dado que o terreno da construtora MZM estava abandonado havia mais de 40 anos, sem cumprir qualquer função social. “De outro lado, houve uma atuação de setores políticos – em especial a prefeitura de São Bernardo – para um despejo imediato, apostando no conflito e sem garantir uma solução para o problema habitacional das mais de 7 mil famílias que estão na ocupação.”

Ainda de acordo com o MTST, “a decisão do TJ de suspender a realização do despejo até uma reunião de negociação do Gaorp, envolvendo todas as partes, está longe de ser ideal. Mas, neste momento, significou a derrota daqueles que queriam assistir a um massacre.”

Os representantes dos moradores vizinhos à ocupação disseram, em nota, que “a decisão foi unânime em considerar totalmente ilegal a ocupação do terreno particular. Porém, a mesma decisão recomendou que a questão seja encaminhada ao Gaorp para que haja a tentativa de um acordo para uma saída pacífica das pessoas que lá estão.”

O grupo considera a decisão atual uma vitória “temos que acreditar na Justiça e na lei, pois é exatamente isto que nos difere deste movimento invasor e mais uma vez hoje isto foi reafirmado pelos três desembargadores que proferiram a decisão.”

Fonte: g1

Grupo de artistas organiza ato de protesto contra Gilmar Mendes

Grupo de artistas organiza ato de protesto contra Gilmar Mendes

Caetano Veloso, Thiago Lacerda e Mônica Martelli são alguns dos artistas que prometem estar, nesta quinta-feira (24), na porta da Justiça Federal, no Centro do Rio de Janeiro, para um ato a favor da Lava Jato e do juiz Marcelo Bretas e contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A informação é do jornal O Globo.

O grupo de artistas criou recentemente o 342agora.org.br, contra o presidente Michel Temer, e agora o movimento #BretasTamoJunto e #342agora.

A ira contra Gilmar Mendes deve-se ao fato de o magistrado ter concedido uma série de habeas corpus a pessoas investigadas na operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, incluindo o “rei do ônibus” Jacob Barata Filho.

Os mais recentes beneficiados por Gilmar foram Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro); Dayse Deborah, esposa de Rogério; e David Augusto da Câmara Sampaio, policial civil aposentado e gestor da Trans-Expert.

Fonte: noticiasaominuto

Caetano Veloso pode ser convocado a explicar seus gastos com a Lei Rouanet

Agora a CPI da Lei Rouanet está prestes a ser criada e Caetano deve entrar na lista dos investigados

O cantor Caetano Veloso acabou levantando acabou se envolvendo em uma confusão com o senador Magno Malta (PR-ES) ao posar nos bastidores da abertura da Olimpíada segurando uma folha com os dizeres “Fora Temer”.

Agora a CPI da Lei Rouanet está prestes a ser criada e músico deve entrar na lista dos investigados.

Segundo informa a coluna “Radar On-Line” da “Veja”, o senador Malta diz que já tem 45 assinaturas para criar, no Senado, a CPI do ministério da Cultura e da Lei Rouanet e o artista baiano encabeça a lista de possíveis convocados para explicar o uso de recursos da Rouanet, caso a CPI venha mesmo a ser criada.

Recentemente, Magno Malta disse que a revolta de Caetano com o Governo Temer era por causa de que o músico perdeu a “teta” do Governo, já que parece que Dilma não deve mais voltar e o uso da Rouanet já está sendo revisto na atual gestão Temer.

Senador dá bronca em Caetano Veloso, “quem vota sou eu”

Caetano levou bronca de Magno Malta

Cantor é um ferrenho defensor da tese do “golpe” que a presidente afastada Dilma Rousseff estaria sofrendo

Com os temas políticos mais evidentes e discutidos na sociedade, é normal que artistas também se manifestem contra ou a favor de algumas ações.

Caetano Veloso, que está com música em “Velho Chico”  atualmente, é um ferrenho defensor da tese do “golpe” que a presidente afastada Dilma Rousseff estaria sofrendo.

O músico, assim como muitos artistas, apareceu com um cartaz escrito “Fora Temer”, pedindo que o presidente interino saia do cargo que ocupa atualmente. Porém, o senador Magno Malta, do partido “PR”, se pronunciou sobre o pedido de Caetano e foi firme na acusação de que o artista “mama na teta” do Governo.

Caetano levou bronca de Magno Malta
Caetano levou bronca de Magno Malta