Mesmo condenado, deputado Celso Jacob começa campanha eleitoral

Celso Jacob (MDB-RJ) reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa

O deputado federal Celso Jacob (MDB-RJ) está em plena campanha de reeleição mesmo condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e cumprindo em regime aberto a pena de sete anos e dois meses imposta pelos ministros.

Jacob reconhece estar impedido pela Lei da Ficha Limpa para concorrer. Mas decidiu insistir na candidatura na esperança de obter uma liminar do ministro Dias Toffoli, relator de uma revisão criminal de seu caso.

O emedebista foi condenado há dois anos por contratar uma empresa que havia sido desclassificada de licitação para construir uma creche e participar de uma falsificação de trecho de uma lei aprovada na Câmara Municipal para viabilizar o ato. O crime ocorreu em 2002, quando ele era prefeito de Três Rios (RJ).

O deputado foi preso no ano passado em regime semiaberto, e exerceu o mandato após autorização da Justiça. Ele comparecia à Câmara durante o dia, retornando ao Centro de Detenção Provisória da Papuda à noite. Seu cumprimento de pena teve novo destaque quando ele tentou entrar no presídio com um queijo escondido.

Ele foi autorizado em junho a cumprir a pena em regime semiaberto. Pelas regras, pode passar o dia na rua, tendo que se recolher das 22h às 5h.

Jacob reconhece não ter no momento condições legais de disputar. Mas afirma que aguarda uma decisão de Toffoli para rever sua condenação.

“Não posso deixar de ser candidato se tenho certeza da minha inocência. Porque depois não recupero esse tempo mais”, disse ele.

Jacob juntou entre suas certidões criminais um “nada consta” emitido pelo STF. Ele afirmou ter estranhado o documento.

“Também não entendi porque [não consta a condenação]. Está dizendo que eu estou livre, mas não estou livre não. Era para constar”, disse ele.

O documento apresentado à Justiça eleitoral trata apenas de processos que foram instaurados no STF e não recursos que chegaram à Corte, como é caso do deputado. A Procuradoria Regional Eleitoral já juntou a condenação para contestar o registro da candidatura.

O registro da candidatura do deputado, contudo, não foi aceito de forma tranquila no partido. Ele só foi incluído há uma semana, em substituição a outro candidato que desistiu da disputa.

“Não sei porque o partido fez isso. Sempre disse que sou candidato. Sou candidato com mandato, titular e busco reeleição”, afirmou.

O MDB-RJ passa por grave crise após a prisão de todos os seus principais líderes, como o Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Jorge Picciani.

Jacob ainda se queixa do fato de não ter acesso à verba do fundo eleitoral. As siglas têm privilegiado candidatos com mandato na divisão dos recursos.

“Até agora nada. Existe o direito que tenho de ter o fundo. Se eu vou ter que entrar na Justiça para ter o direito ou não, não sei”, afirmou.

Ele diz que tem recebido o apoio da população de Três Rios à sua candidatura.

“Sou recebido muito bem na minha cidade. Tem gente que até chora ao ver o meu sofrimento”, disse ele.
O deputado nega as irregularidades pelas quais foi condenado. E busca sempre ressaltar que foi condenado pela construção de uma creche.

“Não tem desvio de dinheiro, Lava Jato, nada. Sou vítima dessa situação”, disse ele.

Fonte: Folha de S. Paulo

PSDB usa imagens da cantora Selena Gomez e youtuber em painel de campanha eleitoral

Peça de tucanos traz o rosto da cantora norte-americana duas vezes, junto ao de outras pessoas. Entre elas, uma youtuber Brasileira. Partido diz que ”reconhece o erro cometido”

Um painel desenhado numa sala da sede do PSDB de Sergipe chamou a atenção de usuários do Twitter nesta segunda-feira (27). Em uma montagem fotográfica que une diversos rostos de pessoas dentro do mapa do estado, a imagem da cantora norte-americana Selena Gomez aparece duas vezes, como se ela fosse sergipana e apoiadora do partido.

Outra famosa que aparece no painel tucano é a youtuber Nátaly Néry, cujo rosto está estampado próximo ao da cantora. Pelo Twitter, ela foi avisada da participação inesperada na campanha do partido e comentou o fato: “Mano que raiva disso. Pelo menos Selena tá ai pra mostrar como esse povo tá muito louco”, disse.

Apesar da repercussão, a imagem não é nova. No dia 11 de agosto do ano passado, uma matéria publicada no site pessoal do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) traz uma foto na qual é possível enxergar o mesmo painel ao fundo.

Ao Estado de Minas, a assessoria regional do PSDB em Sergipe afirmou que o painel com as famosas estava exposto “apenas na sede do Diretório Estadual do partido” e que “em momento algum foi utilizado como peça de campanha eleitoral”.

O partido explica, também, que contratou uma empresa que fez o painel e que “reconhece o erro cometido”. “O PSDB já retirou o painel e pede desculpas às pessoas que se sentiram ofendidas. Não houve má fé na utilização destas imagens”, conclui.

Fonte: diariodepernambuco

Raquel Dodge diz que MPF pedirá que candidato inelegível devolva verba pública de campanha

Dodge disse que medida valerá para candidatos que decidirem concorrer por sua conta e risco nas eleições, os chamados ‘sub judice’, e depois não conseguirem manter os registros de candidatura.

Assembleia Legislativa do Pará cria semana de um dia só

Não houve, no entanto, qualquer alteração nos vencimentos dos parlamentares, cujo salário bruto é de R$ 25,3 mil

Com o início da Copa do Mundo e às vésperas do período permitido para campanhas eleitorais, deputados estaduais do Pará decidiram restringir a agenda da Assembleia Legislativa. Desde o dia 5 de junho, as sessões foram concentradas em apenas um dia da semana, às terças-feiras.

Não houve, no entanto, qualquer alteração nos vencimentos dos parlamentares, cujo salário bruto é de R$ 25,3 mil, segundo o portal da Transparência da Assembleia, fora a verba de gabinete de R$ 40,8 mil.

Autores da proposta, os deputados Sidney Rosa (PSB) e Soldado Tércio Nogueira (PROS), vão concorrer nas eleições. Rosa é pré-candidato ao Senado e Nogueira vai disputar a reeleição. A medida foi tomada por meio de acordo de líderes, com apoio de todas as bancadas. Nenhum dos 41 deputados da Casa protestou.

O novo “expediente” já está em vigor. Nesta semana, as votações foram feitas em apenas uma sessão, na terça-feira. Na quarta, já não houve sessão. A próxima só acontece em uma semana. Nos outros dias, os deputados estarão livres para deixarem Belém e viajarem para o interior do estado na fase de pré-campanha. Oficialmente a campanha eleitoral só pode começar em julho, após as convenções partidárias.

O novo sistema deve ser mantido nos próximos quatro meses, ou seja, até as eleições de outubro. A justificativa é que parte dos deputados vai disputar as eleições deste ano e precisa de tempo para fazer o corpo a corpo com os eleitores.

A ideia “é fazer uma sessão às terças-feiras pela manhã e outra à tarde prolongando até a noite”, disse em nota o deputado Sidney Rosa. Segundo ele, a proposta não prejudica o andamento da Assembleia e permite aos deputados realizarem seus trabalhos “fora da Casa”.

O presidente da Casa, Márcio Miranda (DEM), concorre ao governo do Pará com apoio do atual governador Simão Jatene (PSDB). A pré-candidatura foi lançada na quarta-feira (13/6). Durante a semana, Miranda tem viajado para ao interior do Pará.

Na quinta-feira (14), estava no município de Viseu, nordeste do estado, acompanhado da assessoria de imprensa da Assembleia. O presidente nega estar viajando em campanha. De acordo com a assessoria, ele estava cumprindo agenda de deputado.

Servidores da Casa ouvidos pela reportagem dizem, sem se identificar, que a medida foi tomada devido à dificuldade em “manter o quórum de votações”, pois a maioria dos parlamentares está em campanha.

A solução de concentrar as votações em um único dia foi uma tentativa de fazer a Casa funcionar pelo menos uma vez por semana.

Quando anunciou a decisão, Miranda garantiu que, embora com sessões apenas às terças, outros setores da Casa estariam funcionando durante a semana.

Fonte: metropoles

“Vaquinha” de Lula soma R$ 56 mil no 1º dia; ele poderá usar o dinheiro?

O montante veio de cerca de 580 pessoas, que contribuíram com valores entre R$10 e R$ 1.064

Lançado nesta quarta-feira (6) pelo PT, o site de financiamento coletivo para custear a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrecadou pouco mais de R$ 56 mil em quatorze horas de funcionamento. O montante veio de cerca de 580 pessoas, que contribuíram com valores entre R$10 e R$ 1.064.

Segundo o PT, não há um valor específico de meta a ser arrecadada para a vaquinha. Entre os apoiadores, figuram nomes como a filósofa Márcia Tiburi e os ex-ministros de gestões petistas Ideli Salvatti e Ricardo Berzoini. Até as 11h desta quinta (7) — um dia depois do site ter sido lançado –, o valor já ultrapassava R$ 70 mil, e mais de 800 pessoas já haviam doado.

Lula está preso na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba desde o dia 7 de abril. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex em Guarujá (SP).

O PT tem insistido que, mesmo preso, Lula será o candidato do partido à Presidência da República nas eleições deste ano. Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o ex-presidente se encontra, em tese, inelegível pela Lei da Ficha Limpa e pode ter sua candidatura indeferida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Essa forma de arrecadação passou a ser permitida pela legislação eleitoral nas
eleições deste ano. A lei estabelece que as doações só possam ser repassadas aos políticos após o dia 15 de agosto, depois do registro da candidatura –que só então passará por análise do TSE.

Mas o que acontece com o dinheiro arrecadado caso a candidatura de Lula seja impedida pela Justiça Eleitoral? Ele pode ser usado pelo PT ou deve ser devolvido aos doadores? Diante da nova lei, especialistas ouvidos pelo UOL apontam três cenários possíveis.

Se o PT registrar a candidatura de Lula

Caso o PT apresente o nome de Lula como candidato na convenção partidária que será realizada em julho e depois registre a candidatura em agosto no TSE, o dinheiro pode ser liberado para uso na campanha.

“Ele [Lula] vai ter o direito de fazer campanha enquanto não houver uma decisão sobre o pedido de registro, que vai ser formulada pela Justiça Eleitoral”, afirma João Fernando Lopes de Carvalho, advogado especialista em direito eleitoral.

“É apresentado o registro no TSE e ele começa a fazer campanha. Há uma disposição na lei das eleições de que a pessoa com candidatura sub júdice [em julgamento] pode fazer campanha normalmente”, diz Daniel Falcão, professor do IDP e especialista em direito eleitoral e constitucional.

Falcão afirma ainda que não existe um prazo obrigatório a ser cumprido pelo TSE para pronunciamento, apesar de o tribunal ter estabelecido em resolução que deve julgar os registros de candidatura até 17 de setembro.

Se, depois de registrada, a candidatura for indeferida

A lei eleitoral estabelece que “se não for efetivado o registro da candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados aos doadores”.

Na visão de Falcão, se após o registro do nome de Lula como candidato –e, consequentemente, após o início da campanha– houver uma decisão da Justiça Eleitoral que indefira a candidatura, é possível que o PT não precise devolver o dinheiro arrecadado na vaquinha.

“No caso de a candidatura acontecer, nem que seja por alguns dias, ou seja, se for feito o registro do Lula e depois for indeferido pelo TSE, aí eu não vejo necessidade de devolver”, afirma. Isso porque, segundo ele, com o eventual início da campanha o dinheiro já poderá ser gasto.

“O eleitor do Lula, que é justamente quem está doando, sabe dessa situação e sabe que provavelmente ele não vai poder ser candidato”, pontua.

Se o PT não lançar Lula como candidato

Já no caso de o PT não apresentar o nome de Lula como candidato na convenção partidária, em julho, e decidir inscrever outro nome no TSE ou mesmo desistir de ter uma candidatura próprio, o dinheiro tem que ser devolvido.

“É possível que nessa conjuntura ele [Lula] se apresente como pré-candidato, faça essa movimentação, mas no momento da convenção não venha a propor ao partido o seu nome. Nesse caso, se aplicada a lei, então esse dinheiro tem que ser devolvido”, afirma Carvalho.

“Se até 15 de agosto o Lula não for registrado, eu entenderia isso como uma espécie de não confirmação da pré-candidatura, e o dinheiro tem que ser devolvido”, reforça Falcão.

Nesse caso, Carvalho aponta que a devolução do dinheiro deve ser feita pela empresa contratada para administrar a plataforma de financiamento coletivo.

“É o primeiro ano em que se usa vaquinha, em que o sistema de arrecadação antes da campanha é utilizado, então há uma série de dúvidas. Mas me parece que o caminho a ser seguido é este, a empresa devolver [o dinheiro]”, afirma.

O PT, no entanto, tem rejeitado a possibilidade de um plano B, em que Lula não seja candidato.
O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto em todos os cenários, segundo dados do Datafolha.

O partido organiza um ato nacional de lançamento da pré-candidatura de Lula nesta sexta-feira (8)
na cidade de Contagem, em Minas Gerais.

Fonte: uol

CCJ pode votar regra contra aumento real dos salários de servidores antes das eleições

Se for aprovado e não houver recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial

Aumentos salariais com ganho real para servidores públicos nos seis meses que antecedem eleições e posse dos eleitos podem ser proibidos. É o que determina o PLC 69/2011, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para o relator na CCJ, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a aprovação da matéria é importante para conferir mais eficácia e efetividade à legislação. O PLC 69/2011 será votado em caráter terminativo. Se for aprovado e não houver recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

O projeto, do deputado Osmar Serraglio (PP-PR), insere a data a partir da qual será vedada aos agentes públicos a revisão geral de remuneração dos servidores na lei que regulamenta as eleições (Lei 9.504/1997). Se o projeto for aprovado, os salários dos servidores não poderão ser elevados acima da inflação a partir do sexto mês que antecede as eleições. Ou seja, o valor não poderá ultrapassar a recomposição por perda de poder aquisitivo, considerando os 12 meses anteriores ao pleito.

A proposta também estabelece aos que descumprirem as proibições previstas na lei eleitoral a sujeição às sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

A lei eleitoral já proíbe, por exemplo, que candidatos ou partidos utilizem bens pertencentes à administração pública. Proíbe ainda a cessão de servidor público para trabalhar em comitês de campanha eleitoral e o uso, por candidato, de material de distribuição gratuita de caráter social custeado pelo poder público.

Nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, a Lei 9.504/1997 também proíbe a nomeação de servidores, sua demissão sem justa causa, transferência ou exoneração. Também veda, no mesmo período, a transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, entre outras restrições.

Fonte: agenciasenado

Maioria do STF vota contra doação oculta para campanha eleitoral

Tema já havia sido analisado provisoriamente em 2015, mas Corte voltou a analisar ação, agora de maneira definitiva

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.

Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou um dos artigos da reforma eleitoral de 2015, segundo o qual “os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores”.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello acompanharam o entendimento do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, para quem o ocultamento da identidade dos doadores, sob qualquer hipótese, violaria princípios republicanos de transparência e impediria o cidadão de tomar decisão esclarecida sobre o voto.

Para Moraes, se a doação oculta fosse permitida, se estaria permitindo também a “atuação invisível desses atores conhecidos como grupos de pressão, ou, sem conotação pejorativa, lobistas, que não têm a responsabilidade político-institucional pelas decisões que serão tomadas, não tem também esse vínculo”.

Caso fosse aprovada, a doação oculta iria contribuir para uma “influência desproporcional do poder econômico nas eleições”, concordou Fux.

Apesar de votar com a maioria, Gilmar Mendes proferiu um longo voto no qual voltou a criticar o que chamou de “desastrosa” decisão do Supremo, tomada em 2015, de proibir as doações eleitorais por empresas. Ele defendeu a separação dos poderes e o respeito ao que for decidido pelo Legislativo.

“Reforma política feita pelo Judiciário leva a problemas e a catástrofes. Está evidente também no debate que se travou quanto à doação de empresas privadas. O resultado está aí. Nenhuma dúvida em relação a isso”, disse Mendes. Ainda assim, ele afirmou ser indubitável que as doações ocultas seriam inconstitucionais e também acompanhou o relator.

O julgamento foi suspenso restando os votos somente de Celso de Mello e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que disse que a análise da ação será retomada logo no início da sessão de quinta-feira (22).

Fonte: metropoles

Em BH, Rodrigo Maia diz que não vai ‘sorrir’ nem ‘abraçar’ na campanha

Pré-candidato à presidência da República, o parlamentar afirmou que vai manter o jeito fechado mas falará a verdade aos eleitores

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), indicou nesta segunda-feira (19) que não vai prometer investimentos para o Brasil em sua campanha pela presidência da República. Ao pedir o apoio dos mineiros e lançar em Belo Horizonte o pré-candidato ao governo no estado, Rodrigo Pacheco, o presidenciável disse que não vai sorrir nem abraçar os outros, mas será um político que fala a verdade.

Apesar de iniciar o discurso pedindo mais animação da plateia para responder ao seu ‘boa tarde’, o presidente da Câmara disse que manterá seu jeito fechado, mesmo em pré-campanha ao Planalto. “Muitas vezes as pessoas falam, o Rodrigo sorri pouco. Abraça mais, Rodrigo. Eu falo não. Vou se o que sempre fui: um político mais fechado, que é meu jeito de ser, um político que pensa muito antes de falar, mas principalmente um político que fala a verdade”.

Maia também avisou que não será o candidato das promessas. “Ninguém que faz política seria neste país poderá entrar a eleição de 2018 prometendo grandes investimentos. Quem estiver fazendo isso estará mentido”, afirmou Maia, que falou da crise financeira e citou os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais como exemplos de colapsos financeiros.
No momento em que a intervenção federal no Rio de Janeiro é destaque, o pré-candidato ao governo falou sobre suas possíveis propostas para a segurança pública. Segundo ele, as prioridades de uma eventual gestão na presidência serão a educação e a criação de empregos. “Só vamos reduzir a violência neste país quando tivermos educação de qualidade e emprego nosso país. Não há outro caminho”, disse.

O pré-candidato afirmou que o Brasil encerra um ciclo da “nova república” e que, a partir de agora, a sociedade exige mais transparência e diálogo dos políticos.

O presidente do DEM, prefeito de Salvador ACM Neto, disse que o partido sempre quis ter candidato próprio ao Palácio do Planalto e que Rodrigo Maia deu essa oportunidade. Segundo ele, o presidente da Câmara representa a nova geração de políticos nesta eleição. “Ele terá a capacidade de mobilizar o Brasil em todos os cantos e tenho certeza que Minas se junta a nós nesta luta”, disse.

Fonte: em.com

Ações do Facebook caem após investigação de vazamento de dados relacionado a campanha de Trump

Papéis da rede social caíam 6,15%; aplicativo foi usado para extrair dados de 50 milhões de usuários nos EUA

As ações do Facebook operavam em queda nesta segunda-feira na abertura de Wall Street, afetadas pelas revelações sobre o uso pela empresa Cambridge Analytica de dados pessoais de milhões de usuários da rede social.

Por volta das 14h (horário de Brasília), os papéis do Facebook recuavam 7%, vendidos a US$ 172,02, afetando o índice Nasdaq (-2,61%).

Neste domingo (18), o Facebook informou que está investigando o vazamento de dados provocado por uma empresa britânica que trabalhou para a campanha de 2016 do presidente americano, Donald Trump. A empresa de consultoria Cambridge Analytica manipulou informação de mais de 50 milhões de usuários da rede social nos Estados Unidos.

A companhia obteve as informações em 2014 e as usou para construir uma aplicação destinada a prever as decisões dos eleitores e influenciar sobre elas, segundo revelaram neste sábado os jornais “London Observer” e “New York Times”.

Depois disso, o Facebook suspendeu a conta da Cambridge Analytica e de sua matriz, Strategic Communication Laboratories (SCL), além de informar que descobriu o vazamento de dados pela primeira vez em 2015.

“Estamos dirigindo uma revisão integral, interna e externa, para determinar se são certas as informações de que os dados em questão do Facebook ainda existem”, afirmou Paul Grewal, vice-presidente e membro da equipe legal do Facebook, em comunicado.

Repercussão
Este é um dos maiores vazamentos de dados na história do Facebook. Além da queda na Bolsa, a revelação do acesso indevido de dados já provoca repercussões em outros campos. Legisladores britânicos e americanos pediram explicações à empresa. A procuradora-geral do estado de Massachusetts, Maura Healey, abriu uma investigação contra a empresa.

Além da apuração no Congresso americano e no parlamento britânico, o caso poderia gerar uma multa multimilionária para o Facebook. A suspeita é que a empresa teria violado uma regulação da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) que protege a privacidade dos usuários de redes sociais.

“Acredito que a FTC vai querer investigar isto”, disse um ex-funcionário dessa agência federal, David Vladeck, ao jornal “Washington Post”.

Como foi o vazamento
Segundo a rede social, Aleksandr Kogan, um professor de psicologia russo-americano da Universidade de Cambridge, acessou os perfis de milhões de usuários que baixaram um aplicativo para o Facebook chamado “This is your digital life” e que oferecia um serviço de prognóstico da personalidade.

Com esse acesso, ele encaminhou mais de 50 milhões de perfis à Cambridge Analytica. Desses, 30 milhões deles tinham informações suficientes para serem exploradas com fins políticos. Ele conseguiu esses dados apesar de somente 270 mil usuários terem dado seu consentimento para que o aplicativo acessasse sua informação pessoal, segundo o “NYT”.

Ao compartilhar esses dados com a empresa e com um dos seus fundadores, Christopher Wylie, Kogan violou as regras do Facebook, que eliminou o aplicativo em 2015 e exigiu a todos os envolvidos que destruíssem os dados coletados.

“Há vários dias, recebemos informes que nem todos os dados foram apagados”, indicou o Facebook, advertindo que estava disposto a ir aos tribunais para resolver o tema.

Cambridge Analytica
Entre os investidores na Cambridge Analytica estão o ex-estrategista-chefe de Trump e ex-chefe da sua campanha eleitoral em 2016, Steve Bannon, e um destacado doador republicano, Robert Mercer.

A campanha eleitoral de Trump contratou a Cambridge Analytica em junho de 2016 e pagou mais de US$ 6 milhões a ela.

*com informações da AFP e EFE

Fonte: g1

Ministério Público Eleitoral pede retirada de outdoors com Bolsonaro

Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a retirada imediata de outdoors com suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do deputado federal e pré-candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Os outdoors são veiculados nos municípios baianos de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. O artigo 36 da Lei das Eleições impede expressamente a propaganda eleitoral antes de 15 de agosto. Já o artigo 39, veda a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos, sujeitando-se a empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
Segundo Humberto Jacques, os outdoors têm “o objetivo de massificar a imagem do pré-candidato para o pleito futuro, retirando o equilíbrio da disputa”. No agravo interno, vice-procurador-geral eleitoral questiona decisão do ministro Luiz Fux, que, no exercício da presidência do TSE durante o período de recesso, negou liminar do Ministério Público Eleitoral que pedia a retirada dos outdoors, alegando não haver pedido expresso de votos nas peças.
“Imaginar que peças publicitárias de um candidato em uma eleição não contenham pedido explícito de votos é subestimar a inteligência dos publicitários, de candidatos e eleitores”, afirmou. De acordo com ele, o pedido explícito de votos exigido pela lei como caracterizador da irregularidade não está vinculado, necessariamente, à expressão “vote no candidato x”.
Histórico
No documento enviado ao TSE, Humberto Jacques lembra que outros outdoors foram localizados em outros 33 municípios de 13 estados com mensagens de apoio a Bolsonaro. Segundo ele, ao admitir a prática, a decisão do TSE pode dar ensejo à utilização indiscriminada desse tipo de propaganda.
Após a decisão que manteve provisoriamente os outdoors em circulação, Bolsonaro publicou um vídeo na internet defendendo que o uso do artifício estaria liberado pela Justiça Eleitoral. “Ora, qual seria a finalidade de tantos outdoors espalhados pelo País, com escritos similares entre si, que não a eleitoral, especialmente tratando-se de notório pré-candidato? A busca explícita de votos, ainda que disfarçada de apoio ao candidato, levando à massificação de sua imagem, constitui propaganda duplamente irregular, tanto por sua extemporaneidade quanto pela utilização de meio vedado”, sustenta Jacques.
Para ele, imaginar que mensagem positiva de pré-candidatos, exposta em outdoors – posteriormente replicada em redes sociais – não se configura em propaganda eleitoral antecipada “é fazer letra morta da legislação eleitoral que, como já reconhecido por essa Corte Superior Eleitoral, tem por escopo proteger o próprio processo eleitoral”, afirma Jacques, no documento.
Fonte: correiobraziliense