PF prende em Fortaleza acusado de integrar cartel de drogas do México

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (27/12) o traficante José Gonzales Valencia, de apelido “Chepa”, acusado de integrar o cartel de Jalisco Nueva Generación, considerado um dos mais sanguinários do México. Além do codinome “Chepa”, ele também se identificava como “Cameraon” e “Santy”.

O México está em guerra contra os maiores e mais poderosos cartéis do narcotráfico no mundo. Atualmente, o país é segunda zona de conflito mais letal do mundo, ficando atrás somente da Síria, segundo o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. Somente em 2016, foram 23 mil vítimas da guerra dos barões da droga.

“Chepa”, 42 anos, foi encontrado pela PF com a família em um resort na região metropolitana de Fortaleza. Ele não resistiu à ordem de prisão.

Segundo os investigadores, ele entrou no Brasil como turista procedente da Bolívia, onde residia há dois anos desde que fugiu do México. O traficante entrou no país com o passaporte boliviano e ocupava uma casa alugada na praia da Taíba, no litoral cearense.

Após os procedimentos de praxe, “Chepa” foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, onde ficará à disposição do Supremo.

A extradição do narcotraficante foi requerida pelos Estados Unidos, aonde chegou a ser preso sob a acusação formal de tráfico de drogas.

Fonte: metropoles

STJ rejeita denúncia contra gerente da Hyundai em ação sobre cartel de trens

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu decisão que rejeitou denúncia contra o gerente geral da montadora Hyundai-Rotem, investigado pela prática de formação de cartel, fraude à licitação e fraude em prejuízo da Fazenda Pública. O colegiado entendeu pela “insuficiência da narrativa dos fatos na denúncia”, sobre formação de cartel para o fornecimento de trens para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo) em 2007.

O relator, ministro Nefi Cordeiro, afirmou que o crime de cartel exige a demonstração de que os acordos, ajustes ou alianças entre os ofertantes tinham por objetivo domínio de mercado. Mas as tratativas descritas na denúncia referiam-se apenas a duas licitações, uma para contratação de 320 vagões e a outra para aquisição de 64 vagões. “As condutas tidas por anticompetitivas referiam-se exclusivamente a dois procedimentos licitatórios, sendo certo que, pela descrição da denúncia, não se pode inferir que os acordos narrados configurariam, no limite descrito, domínio de mercado”, explicou o Ministro.

Em relação ao crime de fraude à licitação, mediante ajuste ou combinação, Nefi Cordeiro, verificou a prescrição por aplicação do artigo 109, IV, do Código Penal. O dispositivo estabelece prescrição da pretensão punitiva estatal em oito anos se o máximo da pena fica entre dois e quatro anos. O recebimento e abertura dos documentos e propostas da última licitação se deu em 2 de maio de 2008, e o recebimento da denúncia, em 30 de junho de 2016.

Quanto à fraude em prejuízo da Fazenda Pública, o relator sustentou que nos casos de delito material deve ser demonstrado o efetivo prejuízo aos cofres públicos na peça acusatória, o que não pode ser observado nesta denúncia. “Os acusados perderam as duas licitações das quais participaram e o objeto adjudicado foi atribuído à empresa licitante vencedora e, nas que eventualmente venceram, foi porque ofertaram o menor preço”, disse.

De acordo com a denúncia, houve uma suposta cartelização praticada pelo gerente em conluio com diretores de outras empresas multinacionais, visando a elevação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte ferroviário em São Paulo. A defesa do executivo da Hyundai Woo Dong Ik foi feita pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Em primeiro grau, a denúncia foi rejeitada sob o fundamento de que como a cartelização pressupõe a convergência de esforços de modo a impedir que a administração pública alcance a melhor proposta, esse resultado não foi alcançado, uma vez que a licitação foi vencida por empresa estranha ao “pseudo cartel”.

O Ministério Público reverteu a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesta instância, ficou entendido que a rejeição da denúncia não foi acertada. Segundo o acórdão, nos documentos juntados aos autos há evidências da formação de cartel entre as empresas apontadas para a elevação artificial de preços praticados em licitações promovidas por órgãos públicos estaduais, de forma que a responsabilidade penal do gerente e dos outros denunciados só poderia ser alcançada depois de terminada a instrução criminal.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Ataque em praia no México pode ter sido vingança de cartel

Ataque em praia no México pode ter sido vingança de cartel

Tiroteio em casa noturna de Playa del Carmen deixou cinco pessoas mortas.

Um homem armado invadiu uma discoteca em Playa del Carmen, balneário turístico situado perto de Cancún, no México, e matou pelo menos cinco pessoas.

Entre as vítimas estão quatro homens e uma mulher, sendo que três eram funcionários da boate. Em coletiva de imprensa, o promotor do estado de Quintana Roo, Miguel Ángel Pech Cen, disse que o balanço de mortos inclui dois canadenses – um deles supervisor de segurança da casa noturna -, um italiano (identificado como Daniel Pessina) e um colombiano que tentaram repelir o ataque.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, a Embaixada do país na Cidade do México está trabalhando “em estreito contato” com os familiares de Pessina para garantir a eles “toda a assistência nesse momento difícil”.

Ele era natural de Milão, mas vivia e trabalhava havia anos no vilarejo turístico de Sayulita, onde comandava uma pizzaria ao lado da companheira, a também italiana Giusy. Pessina provavelmente estava de férias em Playa del Carmen, já que as duas localidades ficam a quase 2,5 mil km de distância.

A quinta vítima é uma mulher que teria caído durante a confusão que se criou na discoteca. No entanto, Cen descartou a hipótese de atentado terrorista. O tiroteio ocorreu por volta das 3h da madrugada (6h em Brasília) desta segunda-feira (16) e também deixou 15 feridos, incluindo cidadãos estrangeiros.

O crime atingiu a casa noturna Blue Parrot, que recebia o festival de música eletrônica BPM. “É com muita tristeza que compartilhamos as notícias confirmadas pela polícia de que a ação de um sujeito solitário na Blue Barrot causou resultados fatais”, afirma uma nota emitida pela organização do evento. Chegou-se a divulgar na imprensa local que o ataque teria sido realizado por mais de um homem e que três pessoas já teriam sido presas.

A possível explicação para o tiroteio seria uma vingança de um cartel de narcotraficantes contra os donos da discoteca, que não teriam permitido venda de drogas no festival. Um indício disso seria a preferência do atirador por funcionários da boate.

Barbara Bottai, italiana de 35 anos, estava em um bar com dois conterrâneos em Playa del Carmen quando viu um “mar humano atravessar a rua”. No início, ela pensou tratar-se de um tsunami, mas depois ouviu gritos pedindo para as pessoas deitarem no chão e disparos.

Situada na costa oriental da península de Yucatán, Playa del Carmen é um dos destinos mais famosos da chamada Riviera Maya, no mar do Caribe. A praia fica cerca de 70 km ao sul de Cancún, outro polo turístico da costa mexicana, e passou por um intenso processo de desenvolvimento nos últimos anos.

Em 2003, o número de visitantes anuais em Playa del Carmen ficava em torno de 50 mil, número que hoje chega a 200 mil, um crescimento de 300%. O balneário é bastante procurado por italianos e até 2011 teve um jornal editado no idioma do país europeu, o “Sole d’Italia”.

Fonte: noticiasaominuto

Para produtores, CPI do Boi que investigou JBS em Rondônia, não deu resultado algum

Pecuaristas afirmam que “tudo está igual, o cartel liderado pela gigante se mantém”

Os criadores de gado em Rondônia, região Norte do país, continuam reclamando, e muito, do preço da arroba do boi, que teve uma ligeira melhora durante a chamada “CPI do Boi”, realizada pela Assembleia Legislativa, mas o problema, segundo eles, continua, principalmente no que diz respeito ao cartel comandado pela empresa JBS Friboi, que além de receber investimentos à base de recursos públicos, via BNDES, também recebeu uma série de incentivos fiscais por parte do Estado.

A opinião deles, vai contra a do presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho, que relata e comemora, “se não tivéssemos feito nada, estaríamos com um preço abaixo de R$ 120,00 na arroba. Estamos próximos dos R$ 130,00, enquanto na maior parte do País o preço caiu nos últimos meses”.

Para Maurão de Carvalho, CPI deu resultado, mas cartel continua
Para Maurão de Carvalho, CPI deu resultado, mas cartel continua

Porém o parlamentar reconhece que existe um cartel, liderado pela JBS, “a CPI comprovou que tem um cartel em Rondônia, controlado pelo Friboi. Parece que o JBS tem alguma birra com o Estado. E eles têm recursos públicos, através do BNDES, podendo fazer o que bem entendem. Não é fácil lutar contra um grupo tão poderoso, que tem isenção tributária ainda por cima”, afirmou.

E nessa linha de pensamento seguem os produtores, que continuam reféns dos preços impostos pela JBS. O frigorífico fechou três plantas em Rondônia alegando “dificuldades”, e mantém pelo menos outras 5 unidades, que foram compradas mas sequer foram colocadas em operação, como o frigorífico que foi construído em Abunã, que deveria atender toda a região da grande Porto Velho, mas nunca entrou em operação, a JBS comprou e fechou.

A JBS chega a ter 85% de isenção fiscal, enquanto os pequenos frigoríficos pagam na integralidade, gerando uma competição desleal. Mesmo o relatório da CPI tendo apontado todos esses problemas, a JBS continua operando sem nenhuma alteração em sua conduta. Exceto, é claro, a cortina de fumaça jogada com o ligeiro aumento no preço da arroba.

O gado de Rondônia, também conhecido como “boi verde” produz uma das melhores carnes do país. O Estado também detém a 7ª colocação nacional em produção (dados de 2013/2014). De acordo com a cotação desta quarta-feira, 29, o preço da arroba do boi gordo em Rondônia está cotado em R$ 126, no Mato Grosso, que também é dominado pela JBS, o preço está em R$ 134; No Mato Grosso do Sul o boi está sendo vendido a R$ 140 e em São Paulo, R$ 156. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, eles não são tão generosos em termos de isenções para a JBS, e por lá, a concorrência é mais forte.

O resultado da CPI então, ao menos na avaliação dos produtores, é que foi feito muito barulho por nada.