Após conflito entre juízes, TJ decide manter Chico Picadinho em cárcere em hospital psiquiátrico

Condenado por esquartejar e matar duas mulheres na década de 60, Francisco Costa Rocha, o ‘Chico Picadinho’, de 75 anos, vai continuar em cárcere na Casa de Custódia em Taubaté (SP), hospital psiquiátrico do sistema penitenciário. A decisão do Tribunal de Justiça é do dia 27 de novembro.

A decisão ocorre sete meses após a Justiça revogar cautelarmente a concessão de liberdade ao criminoso – ele é mantido em cárcere há mais de 40 anos e havia conflito entre juízes sobre a possibilidade de manter Picadinho longe do convívio social.

Em março a juíza Sueli Zeraik, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté, concedeu liberdade ao preso. O juiz cível Jorge Alberto Passos recorreu alegando que Chico não está na Casa de Custódia para cumprimento de pena detentiva, mas com finalidade médica, o que foi levado em consideração na decisão do TJ.

“Não se trata aqui, portanto, de um caso de excesso de privação de liberdade de um condenado, mas de tratamento de interdito que dadas as características particulares da espécie, entendeu-se recomendável que permaneça em custódia, para seu próprio benefício e no local onde se encontrava”, diz trecho da decisão.

O diagnóstico de Chico Picadinho, da década de 1970, aponta que ele tem personalidade sádica e psicopática. Ele é mantido em cárcere no interior de São Paulo desde 1995, quando foi transferido de um presídio da capital.

Transtorno psiquiátrico

Chico Picadinho é considerado incapaz e, por isso, é interno de um hospital penitenciário. A pena dele, pela morte e esquartejamento de duas mulheres nas décadas de 1960 e 1970, terminou há 11 anos. A Justiça entende que não há condições para que ele retorne ao convívio social.

“Hoje entendemos que o Chico Picadinho é um paciente que não tem condições de ganhar a liberdade. Entendemos que ele deve continuar recebendo o tratamento e acompanhamento que precisa na Casa de Custódia. Ele só poderia deixar a unidade caso seja futuramente constatada a cura”, explicou o juiz Jorge Alberto Passos.

Fonte: g1

Psicopata de São Paulo, Chico Picadinho pode sair da cadeia após 41 anos

Psicopata de São Paulo, Chico Picadinho pode sair da cadeia após 41 anos

Um dos criminosos mais conhecidos da crônica policial brasileira pode ser libertado até o fim deste semestre. Chico matou duas mulheres em SP.

O criminoso Chico Picadinho, que matou e esquartejou duas mulheres em São Paulo nas décadas de 60 e 70 e está preso há 41 anos – onze anos a mais do que o máximo permitido por lei, deve ser solto até o dia 1º de julho deste ano.

Francisco da Costa Rocha entrou para a história após cometer os crimes mais violentos do Brasil à época. Em 1964, ele matou e esquartejou a austríaca Margareth Suida durante uma relação sexual, ficou oito ano na cadeia e foi solto por bom comportamento.

Dois anos depois, em 1976, ele matou Ângela da Silva, também durante uma relação sexual. Ele novamente esquartejou a vítima e colocou os pedaços em malas e sacos para se desfazer deles. O assassino acabou sendo preso antes de sumir com o corpo após ser denunciado por um amigo.

Dessa vez, ele foi condenado a 20 anos de prisão. Chico Picadinho terminou de cumprir a pena em 1998 na Casa de Custódia de Taubaté, no interior de São Paulo. Aos 56 anos, pediu para ser libertado, mas o pedido foi negado pela Justiça.

De acordo com matéria do “Fantástico”, um exame psiquiátrico feito pela polícia diagnosticou que Chico Picadinho tem personalidade psicopática, com manifestações sádicas.

O criminoso está sendo mantido preso por uma interdição civil solicitada pelo Ministério Público (MP). A medida é aplicada quando a pessoa não é considerada capaz de assumir responsabilidades do dia a dia, mas não é uma condenação criminal, nem motivo para mantê-lo preso.

Mesmo sendo um psicopata, Chico Picadinho é considerado por lei capaz de responder pelos seus próprios atos. E por já ter cumprido a pena, a juíza Sueli Zeraik decidiu, no começo deste mês, que ele não deve ficar na Casa de Custódia de Taubaté. Ela alega que, segundo o Código Penal, ninguém pode ficar preso por mais de 30 anos no Brasil e ele já está há mais de 40 anos.

Para o psiquiatra Charmes Kiraly, ele não deve voltar ao convívio social, pois tem um desvio de personalidade que, segundo ele, “não existe tratamento”. Contudo, o MP concordou com a decisão da juíza.

O especialista afirma que “se uma pessoa é psicopata, ela vai ser para sempre”. “O legislador devia ter uma forma de contenção de pessoas que são antissociais e que não podem viver em sociedade, pois vão necessariamente cometer crimes terríveis”, explicou.

Chico tem hoje 74 anos. Ele vive sozinho em uma cela e não recebe visitas. Um funcionário relatou que ele convive bem com os outros detentos, trabalha na biblioteca, gosta de ler e pinta quadros.

A juíza determinou que ele seja solto de forma gradual, com acompanhamento psicoterápico e, a princípio, acompanhado de um funcionário. A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo será responsável por ajudá-lo a encontrar um lugar para morar.

Fonte: msn.com