Petrobras anuncia alta de R$ 0,10 por litro no diesel

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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, anunciou nesta quinta-feira (17), uma alta de R$ 0,10 por litro do óleo diesel.

O valor, segundo o executivo, representa uma variação mínima de 4,851% e máxima R$ 5,147 nos pontos de venda da companhia.

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Mulher que apareceu “surtada” reclamando do preço da gasolina a R$ 2,80 não está se queixando de pagar mais de R$ 4

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Taís Helena foi filmada aos gritos reclamando do “alto preço” dos combustíveis

Pouco antes do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff uma imagem viralizou nas redes sociais. Taís Helena, uma gaúcha de Caxias do Sul parece surtada em um posto de gasolina.

Grita para que os motoristas não abasteçam.

E alerta para o caos: os caminhoneiros parariam e faltaria comida na mesa dos brasileiros.

Ela estava revoltada com o preço do combustível: R$ 2,80.

Na rede social, há um perfil dela. É gerente administrativa e mora em Caxias do Sul. Assim se define:

“Profissional dinâmica, comunicativa, fácil relacionamento interpessoal, capaz de trabalhar em equipe, dedicada ao trabalho, atualizada na sua área de competência e focada em resultados.”

A gasolina está acima dos R$ 4 o litro. Ela ainda não está passando fome “por falta de comida na mesa dos brasileiros”. Mas está pagando quase o dobro.

A um jornal do RS, ela contou que se irritou com a falta de apoio da população e com relatos de que caminhoneiros estavam sendo reprimidos em outras cidades. A mulher garantiu na época não ter filiação partidária ou parentes no ramo de transporte de cargas.

— Fiz a minha parte, como cidadã. Precisamos apoiar essa luta, desse jeito não vamos a lugar algum — contou Taís, que saiu de Lourdes para apoiar protestos na BR-116. A teoria dela de que “quanto mais gasolina sobrar nos postos, o valor vai diminuir” não funcionou.

PF apura sonegação de R$ 5 bi em revendedoras de combustível em SP

Segunda fase da Operação Rosa dos Ventos investiga empresas que deixaram de pagar impostos e multas com ajuda de auditor fiscal

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (15/8) a segunda fase da Operação Rosa dos Ventos, para apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sonegação fiscal em distribuidoras de combustível na região de Campinas. Quatro investigados foram presos. Um não estava no local de busca e está sendo procurado. O principal alvo da investigação é um auditor fiscal que teria recebido até viagem para a Disney com a família.

Em nota, a PF informou que está cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão nas cidades de Campinas e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Campinas.

Esta fase da investigação teve início com a análise do material apreendido na primeira fase, quando policiais federais encontraram indícios de que os investigados teriam um esquema envolvendo corrupção de um agente público, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, que inicialmente não havia sido detectado.

A primeira fase da operação Rosa dos Ventos foi deflagrada há um ano, em 15 de agosto de 2017, após fiscalização da Receita constatar sonegação fiscal em uma distribuidora de combustíveis de Paulínia/SP. Foram investigados, naquele inquérito policial, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsificação de títulos públicos.

Levantamentos feitos na investigação apontaram um prejuízo de R$ 5 bilhões em impostos sonegados e multas que deixaram de ser pagas pelos investigados e suas empresas, conforme créditos tributários constituídos definitivamente em tributos federais e estaduais.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra a ordem tributária, penas de 2 a 12 anos de prisão e multa.

Fonte: metropoles

ANP quer que postos paguem por controle de qualidade de combustíveis

Agência lançou consulta pública para modificar a forma de contratação dos laboratórios que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou nesta quarta-feira, 4, uma consulta pública para modificar a forma de contratação dos laboratórios que fazem o monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados no País.

Segundo a ANP, o objetivo é ampliar a quantidade de amostras coletadas. A ideia é lançar posteriormente um aplicativo para os consumidores poderem acompanhar a qualidade do produto de cada posto. A consulta será encerrada no dia 23 de agosto.

A proposta da ANP é que os próprios agentes econômicos (distribuidoras e postos de abastecimento) fiquem responsáveis pelo pagamento dos laboratórios que farão a fiscalização da qualidade dos seus produtos. A ANP continuará fazendo a licitação para escolha dos laboratórios e monitorando a fiscalização.

Outra mudança será o monitoramento também na base da distribuição dos combustíveis, e não apenas nos postos de abastecimento como é feito atualmente.

“Com a mudança, 100% dos postos revendedores serão contemplados no PMQC, assim como todas as distribuidoras, que também passam a ter seus produtos monitorados em suas bases de distribuição. Cada distribuidora terá amostras coletadas, obrigatoriamente, pelo menos uma vez ao mês e cada posto, pelo menos uma vez por semestre”, informou a agência.

Segundo a ANP, o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) abre a possibilidade de revendedores e distribuidores utilizarem os resultados do monitoramento a que se submeteram, podendo inclusive, a seu critério, incrementar a frequência das coletas e ensaios.

A ANP divulgará em seu site a lista e a frequência de análises dos postos visitados e que tenham tido resultados conformes dos seus combustíveis. Como etapa futura, prevê-se o desenvolvimento de aplicativo em que os consumidores poderão acompanhar o desempenho do posto revendedor quanto à qualidade dos produtos comercializados.

“A ANP manterá a supervisão do Programa, realizando o sorteio dos postos a serem monitorados, estabelecendo requisitos técnicos mínimos para ingresso no Programa pelos laboratórios independentes, realizando programas interlaboratoriais obrigatórios anualmente com os laboratórios vencedores das licitações e realizando periodicamente vistorias/auditorias técnicas em suas instalações”, informa a agência.

O PMQC  foi criado em 1998 e desde essa época os índices de conformidade dos combustíveis aumentaram consideravelmente, chegando a padrões internacionais, diz a ANP. Em maio de 2018, foram de 98,4% para a gasolina, 98,1% para o etanol e 95,5% para o óleo diesel, segundo dados da agência.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Governo autua mais de 2 mil postos sobre desconto de R$ 0,46 no diesel

De 2.329 estabelecimentos fiscalizados, 2.035 foram autuados ou orientados a se adequarem às novas normas

O governo fiscalizou 2.329 postos de combustíveis para verificar o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do diesel determinado no acordo usado para encerrar a greve dos caminhoneiros. Deste total, 2.035 foram autuados ou orientados a se adequarem às novas normas. Segundo informou o Ministério da Justiça, nenhum posto foi multado. Primeiro é preciso instaurar um processo administrativo e só ao final dele é estabelecida a multa, se for o caso.

Após 2 altas seguidas, Petrobras reduz preço da gasolina em refinarias

Valor do combustível ficará 0,68% menor nas refinarias a partir desta terça-feira

A Petrobras anunciou na manhã desta segunda-feira, 4, a redução do preço da gasolina nas refinarias. De acordo com a estatal, o custo pelo litro do combustível, sem impostos, sairá de 2,0113 reais para 1,9976, queda de 0,68%. O novo preço começa a valer nesta terça-feira, 5.

A diminuição ocorre após duas altas seguidas. Na sexta-feira, 1º, a empresa anunciou o aumento de 2,25% no valor da gasolina, que passou a valer no dia seguinte. Na quarta-feira, 30, foi definido um aumento de 0,74% no combustível.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em 2,0316 reais por 60 dias.

A solução do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros – redução do preço do diesel e mudança na periodicidade dos reajustes – precipitou a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras. Quando assumiu o cargo, há dois anos, Parente afirmou que não haveria interferência do governo na política de preços da estatal. Sob sua gestão, a Petrobras registrou no primeiro trimestre de 2018 o primeiro lucro desde a Lava Jato.

Para o lugar de Parente, o presidente Michel Temer anunciou Ivan Monteiro, diretor de finanças da Petrobras e considerado o braço direito do antecessor.

Fonte: veja

Governo discute redução do preço da gasolina nesta segunda (4/6)

Grupo de trabalho formado pelo Ministério de Minas e Energia e pela ANP pretende “amortecer” impactos da política de preços da Petrobras

Após o fim da greve dos caminhoneiros e a crise causada pela demissão de Pedro Parente da Petrobras, os combustíveis continuam na pauta do governo federal durante esta semana. Está marcada para segunda-feira (4/6) uma reunião da força-tarefa formada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com o objetivo de discutir medidas que possam reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.

Composto por técnicos dos dois órgãos, o grupo vai analisar possíveis medidas para “amortecer” o custo desses itens diante da atual política de preços da Petrobras, que possibilita mudanças quase diárias no valor repassado pelas refinarias. Como o governo se comprometeu, em acordo com os caminhoneiros, a reduzir o preço do óleo diesel em R$ 0,46 pelos próximos 60 dias, o objetivo da força-tarefa é estudar políticas relacionadas a outros combustíveis, como a gasolina.

A medida foi anunciada na última sexta-feira (1º), quando o executivo Pedro Parente pediu demissão e deixou a presidência da Petrobras. Responsável por instituir a nova política de preços da estatal, Parente foi alvo de duras críticas por conta dos sucessivos reajustes no preço dos combustíveis. Uma das razões que o levou a deixar o cargo, inclusive, foi a pressão para que a norma fosse alterada.

Ao anunciar a indicação de Ivan Monteiro para a presidência da Petrobras, na última sexta, o presidente Michel Temer disse que “não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia”. “Continuaremos com a política que retirou a companhia do prejuízo e a trouxe novamente para o rol das mais respeitadas no Brasil e no exterior”, continuou.

Com o grupo de trabalho, o governo pretende demonstrar que vai garantir a autonomia da estatal na instauração de sua política, ao mesmo tempo em que discute medidas para diminuir os efeitos dela no bolso do consumidor.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é criar “uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor, um mecanismo que o proteja da volatilidade dos preços dos combustíveis nas bombas. Algo fora da política de preços da Petrobras”.

Ainda de acordo com a pasta, “essa política de proteção terá que preservar a atual prática de preços de mercado para o produtor e importador, o que é tido pela atual administração como um ponto fundamental para a atração de investimentos para o setor”.

Política de preços
Desde 2016, a Petrobras segue uma diretriz de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Na nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, “é uma política de governo”. “A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços”, destaca o texto.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre de 2018, em relação a igual período de 2017, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

Flutuações
As flutuações, no entanto, impactam o consumidor. No sábado (2), a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou quatro centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que, em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) diz, em nota técnica, que a política de preços resultou, entre o final de abril e o início de maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%).

(Com informações da Agência Brasil)

Fonte: metropoles

Desconto ao consumidor será de apenas R$ 0,41 no diesel, dizem entidades

Fecombustíveis e Plural afirmam que ‘erro de cálculo’ ignorou o porcentual de biodiesel na mistura do combustível; desconto prometido é de R$ 0,46

A promessa de desconto de 46 centavos no litro do óleo diesel não vai chegar ao consumidor final a partir desta sexta-feira. Segundo duas entidades, um “erro” de cálculo fez com que o governo ignorasse a mistura de 10% de biodiesel na composição do combustível, o que deve fazer com que a redução máxima na bomba atinja 41 centavos.

A afirmação é da Federação Nacional dos Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural). As entidades, que representam, respectivamente, os postos de combustíveis e as distribuidoras do país, afirmaram a VEJA que a redução das alíquotas do ICMS realizadas pelo governo após negociação com os caminhoneiros incidem apenas sobre 90% da mistura – aquela que compreende o diesel mineral. Assim, se perdem cinco centavos de desconto, em média, por litro.

Uma das propostas do setor para tentar equacionar o problema é incentivar os governadores a reduzir o chamado “preço de pauta” dos combustíveis, que é o valor médio de venda daquele produto no Estado. Isso seria importante, explica Leonardo Gadotti, presidente da Plural, porque cada Estado aplica a tributação do ICMS – cujas alíquotas também variam em cada região – sobre esse preço de referência. “Quanto menor for o preço médio, o tributo incidente dentro da conta dos 90% do diesel terá menor peso, o que poderia permitir um desconto maior do combustível na bomba”, diz.

Entretanto, a dificuldade financeira que os estados enfrentam, com um crescente déficit fiscal, pode ser um obstáculo para a redução da cobrança do ICMS, a principal fonte de arrecadação de impostos dos governos estaduais. “O governo está prometendo um desconto que não depende só dele. Tem que pressionar os governos dos estados”, afirma Paulo Pereira, presidente da Fecombustíveis. “São Paulo e Mato Grosso do Sul já reduziram seus preços pauta para conseguir chegar no desconto de 46 centavos.”

Na tarde desta quinta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o Ministério da Justiça editará e publicará até esta sexta-feira uma portaria que vai obrigar os postos de combustíveis a repassar aos consumidores o desconto de 46 centavos no litro do diesel. Marun também afirmou que o novo preço já será visto a partir de segunda-feira, na medida em que os postos sejam abastecidos com os novos descontos praticados nas refinarias.

O presidente da Plural, porém, discorda do ministro. Ele diz que não há prazo para os consumidores sentirem a redução integral no preço do diesel, prometido pelo governo, enquanto não houver solução técnica para fechar a conta do porcentual de biodiesel na mistura.

Em meio às dificuldades que o governo deve encontrar para baratear o diesel, o ministro interino da Justiça, Claudenir Brito Pereira, também anunciou a criação de uma rede fiscalizadora de postos para delatar o combustível caro. A estrutura contará com a participação da Advocacia-Geral da União, a Agência Nacional de Petróleo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os Procons estaduais.

A ideia, segundo o ministro interino da Justiça, Claudenir Brito Pereira, é convocar a população e, principalmente os caminhoneiros, para atuarem como fiscais de preços. “São mais de 42 mil postos em todo o país. Precisamos deles para que nos digam em quais locais existe abuso ou descumprimento de preços”, afirmou Claudenir.

A multa para o estabelecimento que for flagrado com preços abusivo pode superar 9 milhões de reais, além de cassação de licença de funcionamento.

O presidente da Fecombustíveis disse que os sindicatos estaduais serão responsáveis por defender os postos que eventualmente forem autuados pelos Procons. “O preço final, na bomba, depende do preço que as distribuidoras nos vendem os combustíveis comprados nas refinarias”, afirma Paulo. “Cem por cento do que a distribuidora reduzir os postos passarão pra bomba. A federação aconselha seus filiados a dar sua contribuição para reduzir os 41 centavos que serão possíveis neste momento”, disse.

PREÇOS DE MERCADO

Para José Del Chiaro, especialista em defesa da concorrência e ex-secretário de Direito econômico do Ministério da Justiça durante o governo de Fernando Collor, a determinação do Ministério da Justiça de obrigar o Cade e o Procon a fiscalizar e garantir a redução nas bombas não tem amparo na lei e é “absurda”.

“A Constituição garante que cada posto tenha a liberdade de praticar, de forma razoável, sua própria política de preços. O governo não pode interferir na formação de preços de um determinado setor”, afirma Del Chiaro.

O especialista afirma, ainda, que os Procons têm um papel limitado. Eles podem monitorar, mas não tem o poder de estabelecer uma margem de para o preço do combustível. “Eles vão aplicar as multas, mas o posto ou o sindicato que o representa pode ir ao judiciário para derrubá-la, porque o posto tem o direito de colocar a margem de lucro dele”, diz.

Fonte: veja

Quinhentos postos foram autuados por aumento abusivo de combustível

A informação foi repassada pelo ministro substituto da Justiça, Claudemir Britto Pereira, em coletiva nesta quinta-feira (31/5)

Durante coletiva de imprensa no início da tarde desta quinta-feira (31/5), o governo informou que 500 postos de gasolina foram autuados no Brasil por aumento abusivo de combustível. O ministro substituto da Justiça, Claudemir Britto Pereira, ainda comunicou que foram aplicadas mais de R$ 300 milhões em multas aos motoristas que se recusaram a desfazer os bloqueios pelas rodovias do Brasil.

Na ocasião, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ainda que o Ministério da Justiça vai publicar uma portaria para garantir que o desconto de R$ 0,46 no diesel chegue aos postos até a próxima segunda-feira (4/6). “Nós não podemos tabelar os preços, mas podemos fiscalizar para que o desconto vá parar no bolso do caminhoneiro”, enfatizou.

Ainda durante o evento, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, falou em “fim de uma operação de emergência” e garantiu não haver mais bloqueios de caminhoneiros pelo país.

Diálogo
Assim como o presidente Michel Temer (MDB) fez mais cedo durante reunião com evangélicos, o comitê criado para acompanhar a crise gerada pela greve tentou destacar a importância do diálogo no fim da paralisação.

“Começamos o dia com 66 pontos de manifestações. Por volta das 10h, eram cerca de 30. Isso significa que o país está voltando à normalidade”, completou Etchegoyen.

O ministro destacou também o comportamento das Forças Armadas: “Não há nenhum ato de violência a lamentar por parte do governo. Lamentamos apenas a violência que tirou a vida do caminhoneiro em Rondônia”.

Fonte: metropoles

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

Após cinco quedas consecutivas, valor do combustível voltou a subir e passa a ser R$ 1,9671 o litro

A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31/5), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da estatal acumulou alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

Desde julho do ano passado, a Petrobras adotou a política de reajustes frequentes nos combustíveis. Até agora, a gasolina já teve aumento de 57,34% nas refinarias. A escalada dos preços acompanha a volatilidade do mercado internacional, com a disparada do dólar e do petróleo.

Fonte: agenciabrasil