Confúcio e outros 6 senadores que compõe Conselho de Ética estão sob investigação

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Depois de sete meses de atraso, Conselho de Ética e Decoro do Senado começa os trabalhos nesta terça-feira; composição tem parlamentares com processos na justiça, entre eles, investigados na Operação Lava Jato

A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Sern, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h.  O Conselho tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Na quinta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou os parlamentares que comporão o Conselho e sete atualmente são investigados ou respondem a processos.

Entre os investigados está o presidente do PP, Ciro Nogueira. O parlamentar pelo Piauí foi citado por ex-executivos do grupo JBS como um dos beneficiados com o dinheiro da empresa via caixa dois na sua campanha ao Senado em 2014. Os outros senadores que enfrentam investigações na justiça são Confúcio Moura (MDB-RO), Eduardo Gomes (MDB-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Telmário Mota (Pros-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato .

O presidente e o vice-presidente do Conselho só serão conhecidos na próxima terça-feira (24), após o início dos trabalhos.

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Celso Jacob

Parecer foi votado na madrugada desta quinta-feira (12/7), após encerramento da sessão do Congresso Nacional.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, nesta quinta-feira (12/7), o pedidos de cassação do mandato do deputado Celso Jacob (MDB-RJ). Além dele, o colegiado, também decidiu, nesta semana, não levar a frente o pedido de cassação do mandato de João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois parlamentares cumprem prisão, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.

O parecer favorável a Celso Jacob foi votado na madrugada desta quinta-feira (12/7), após encerramento da sessão do Congresso Nacional que aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Foram 11 votos a favor do arquivamento da representação e apenas 1 contra. Desde junho do ano passado, Jacob cumpre pena de prisão, em regime aberto, depois de condenação final pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do parecer aprovado, Valtenir Pereira (MDB-MT), argumentou que os atos atribuídos a Jacob não causaram prejuízo aos cofres públicos, porque ocorreram antes do início do mandato dele e extrapolam os prazos de prescrição de ações disciplinares de agentes públicos.

Pereira foi indicado relator após o Conselho de Ética rejeitar o parecer do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que propôs a perda do mandato porque Jacob faltou a mais de um terço das sessões do plenário. Segundo Sandro Alex, por isso, o processo deveria ser remetido à Mesa Diretora.

Jacob foi condenado em 2006 por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios, no Rio de Janeiro.

A pena de Jacob é de sete anos e dois meses em regime semiaberto. No início do cumprimento da pena, Jacob foi autorizado a exercer o mandato na Câmara durante o dia e a retornar ao presídio no período noturno. O benefício, contudo, foi revogado. Mesmo com decisão já transitada em julgado, o deputado pediu a revisão da condenação.

“Eu tenho certeza da minha inocência e a minha revisão criminal vai sair. E, se Deus quiser, ela vai ser positiva, porque só fiz uma creche. Eu não sou Lava Jato, eu não sou desvio de dinheiro, não tenho roubo, não tenho nada. Eu fiz uma creche, eu tenho certeza de que isso vai ser esclarecido”, afirmou Jacob.

João Rodrigues
Já o processo contra o deputado João Rodrigues foi arquivado por unanimidade. Para os integrantes do colegiado, o parlamentar é inocente das acusações que o levaram a ser condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Rodrigues foi condenado por fraude e dispensa irregular de licitação para a compra de uma retroescavadeira, em 1999, quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, em Santa Catarina. Ele assumiu a prefeitura interinamente por 30 dias. Atualmente, o deputado tem autorização do STF para trabalhar durante o dia na Câmara.

“A sensação é de alívio porque os meus colegas deputados puderam avaliar que eu não cometi nenhum ato ilícito. Não houve nenhum dano ao erário. Não houve desvio de dinheiro”, declarou Rodrigues.

Fonte: agenciabrasil

Senador vai ao Conselho de Ética contra Gleisi por vídeo em TV árabe

Ao apresentar a petição, José Medeiros alega que Gleisi Hoffmann fez um chamamento a “grupos estrangeiros” para virem ao Brasil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O senador José Medeiros (Pode-MT) apresentou nesta terça-feira (24) uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado contra a senadora Gleisi Hoffmann, após a parlamentar conceder uma entrevista na TV Al Jazeera. O pedido para investigar a possível quebra de decoro da petista foi recebido pelo presidente do colegiado, senador João Alberto Souza (MDB-MA), que o encaminhou à Advocacia do Senado para uma análise prévia.

Ao apresentar a petição, José Medeiros alega que Gleisi Hoffmann fez um chamamento a “grupos estrangeiros” para virem ao Brasil após a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Medeiros, a senadora estaria incitando o ódio e tentando incendiar o país.

Na semana passada, a entrevista da parlamentar à emissora árabe repercutiu também no plenário do Senado. Após ouvir críticas da senadora Ana Amélia (PP-RS) por, segundo ela, prejudicar a imagem do Judiciário brasileiro, Gleisi afirmou que a entrevista foi concedida com o mesmo intuito a outros veículos internacionais: o de chamar atenção para a prisão de Lula. Para Gleisi, o “incômodo” com a Al Jazeera só pode ser reputado à “ignorância e xenofobia” com o povo árabe.

A depender do parecer dos advogados do Senado, o presidente do conselho João Alberto pode optar por reconhecer a denúncia contra a senadora, dando início ao processo, ou arquivá-la de ofício.

Fonte: agenciabrasil

PT aciona Conselho de Ética da Câmara contra deputado Wladimir Costa

PT aciona Conselho de Ética da Câmara contra deputado Wladimir Costa

O PT protocolou nesta segunda-feira (11) uma representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA) no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Este é o segundo pedido de abertura de processo contra o deputado em pouco mais de um mês.

Como base do pedido, o partido afirma que Costa teria divulgado em um grupo do aplicativo Whastapp – do qual fazem parte deputados e assessores – uma montagem com o propósito de “atacar a condição de mulher, mãe e parlamentar” da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A montagem, segundo descreve o documento, mostra a filha da deputada em trajes íntimos, ao lado de uma imagem do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Acima das duas fotografias, há a descrição: “É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais”.

O PT argumenta que, ao divulgar uma foto “descontextualizada”, já que a jovem estaria participando de uma ação afirmativa dos direitos das mulheres, o deputado violou direitos constitucionais à intimidade, vida privada, imagem e honra.

A sigla justifica ainda que o ato também fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, em razão da divulgação de foto de uma jovem em trajes íntimos.

“Trata-se de ato de extrema gravidade, seja por atingir o elo familiar da deputada ofendida de forma insultuosa, seja porque reforça as posturas deletérias de uma cultura machista e de violência diária contra a mulher”, sustenta a representação, assinada por um advogado do partido e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).

O PT não pede uma punição específica ao parlamentar. Caso o processo seja instaurado e se houver aceitação do pedido no Conselho e no plenário, Costa pode sofrer sanções que vão de uma advertência até a perda do mandato.

G1 entrou em contato com o gabinete do deputado Wladimir Costa e aguardava um posicionamento sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

Outros casos

No dia 9 de agosto, o PSB apresentou uma representação no Conselho de Ética contra Costa, por quebra de decoro parlamentar, após suposto caso de assédio contra uma jornalista.

Está prevista para a próxima reunião do Conselho, na quarta-feira (13), a instauração desse processo.

Em outra representação do PT contra Costa, feita em 2016, o partido afirmou que o deputado quebrou o decoro ao afirmar que a sigla roubou “bilhões”. O processo foi arquivado pelo Conselho.

Fonte: g1.com

Conselho de Ética livra senadoras de punição por protesto em votação

Conselho de Ética livra senadoras de punição por protesto em votação

Por 12 votos a 2, o Conselho de Ética do Senado arquivou nesta terça-feira (8/8) denúncia contra seis senadoras da oposição que protestaram durante a votação da reforma trabalhista na Casa. Na ocasião, as parlamentares ocuparam a mesa diretora do plenário, interrompendo a sessão e atrasando a análise do projeto.

A sessão do conselho foi marcado por confusão logo no início, quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), exaltado, protagonizou discussões com colegas que quase acabaram em agressão física. “Essa reunião é ridícula. Vocês arquivaram o caso do Aécio, que tinha mala de dinheiro. Agora vão punir senadoras por sentar na mesa do Senado”, afirmou o petista, que, com dedo em riste, acusou o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), de estar desmoralizado. No mês passado, a maioria do conselho decidiu arquivar representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação premiada de Joesley Batista, da JBS.

A denúncia no Conselho de Ética tinha como alvo as senadoras Fátima Bezerra (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PDT-RR), Regina Souza (PT-PI), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O processo já havia sido aceito por João Alberto, que marcou a reunião desta terça para definir o relator.

O senador Humberto Costa (PT-PE), porém, pediu a João Alberto para reconsiderar a decisão. O requerimento de Costa foi aprovado pela maioria do colegiado. “Em tempo de criminalização da política não pode esta Casa Legislativa adentrar a essa seara, tentando intimidar o legítimo direito de manifestação de seus pares”, afirmou Costa no pedido, que foi subscrito por mais 21 senadores.

Fonte: metropoles.com

 

Governistas irão ao Conselho de Ética contra senadoras que impediram votação

O senador José Medeiros (PSD-MT) está recolhendo assinaturas de seus colegas parlamentares com o objetivo de ingressar no Conselho de Ética contra as senadoras da oposição que protestam no Plenário do Senado contra a votação da reforma trabalhista. Medeiros diz não ter dúvidas de que houve quebra de decoro por parte das parlamentares, que ocuparam a Mesa do Senado e impediram o presidente da Casa, Eunício Oliveira, de presidir a sessão que analisaria o projeto.

Segundo ele, a representação será oferecida também aos “insufladores” e “mentores initelectuais da baderna”, sem indicar outros nomes. Até o momento, 10 senadores já assinaram a representação. “Isso não é o senador Medeiros. É o corpo do Senado que está se sentindo extremamente atingido, com vergonha alheia desse espetáculo que foi dado aqui para o Brasil e para o mundo, e querem representar para que o Conselho de Ética possa se posicionar”, afirmou o senador.

Quatro horas após Eunício Oliveira suspender a sessão por tempo indeterminado, parlamentares da oposição continuam ocupando o plenário do Senado e dizem que só vão permitir o início da apreciação da reforma trabalhista depois de um acordo que permita aos senadores votarem em separado as condições de trabalho para grávidas em locais insalubres.

Há pouco, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, determinou o religamento das luzes do Plenário na tentativa, mais uma vez, de retomar o comando da sessão. Desde o início da confusão, ele está reunido em seu gabinete com lideranças da base aliada do governo. Alguns senadores como os petistas Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS) atuam para intermediar o impasse.

Ocupação

A confusão começou quando a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) conduzia os trabalhos e concedia a palavra a outras parlamentares. Quando chegou para dar continuidade à sessão, Eunício Oliveira foi impedido, e o protesto continuou sendo feito pelas senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ângela Portela (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice de Mata (PSB-BA), Regina Sousa (PT-PI) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

A senadora Gleisi Hoffmann defendeu que o Senado exerça o seu papel como Casa revisora e altere os pontos da reforma trabalhista que achar necessário. “Qual o problema de o projeto voltar de novo para a Câmara? As principais prejudicadas com essa reforma trabalhista são as mulheres. São as empregadas domésticas, as mães que não vão ter mais lugar salubre de trabalho, é a questão do menor salário. É isso que vai acontecer”, criticou.

Fonte: agenciabrasil

Apenas Gurgacz votou à favor de Aécio; Conselho arquivou processo contra tucano

Aécio recebia mesada de até R$ 2 milhões, afirma delator

Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta quinta­-feira (6), não aceitar recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-­MG).

Com a ação, o processo no colegiado está encerrado definitivamente.

Há cerca de duas semanas, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB­-MA), resolveu arquivar, em decisão monocrática, a ação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede­AP).

Na época, Souza avaliou que o pedido era improcedente e não havia provas suficientes. Após a medida do presidente, junto com outros senadores da oposição, Randolfe apresentou recurso que pedia a reabertura do processo.

Da bancada rondoniense, composta por 3 senadores, apenas Acir Gurgacz votou à favor de Aécio. Nem mesmo Raupp, que é da base do governo votou pelo tucano.

Gurgacz votou pela impunidade do senador tucano

Veja como votou cada senador:

A favor da continuidade da ação:

Lasier Martins (PSD­-RS)

Antonio Carlos Valadares (PSB­-SE)

José Pimentel (PT­CE) João Capiberibe (PSB­-AP)

A favor do arquivamento do processo:

Romero Jucá (PMDB­-RR)

Pedro Chaves (PSC­-MT)

Gladson Cameli (PP­-AC)

Hélio José (PSDB­-DF)

Telmário Mota (PTB-­RR)

Eduardo Amorim (PSDB­-SE)

Flexa Ribeiro (PSDB-­PA)

Airton Sandoval (PMDB-­SP)

Davi Alcolumbre (DEM­-AP)

Acir Gurgacz (PDT­-RO)

Roberto Rocha (PSB­-MA)

Volta de Aécio ao Senado

Aécio voltou ao Senado nesta terça­feira (4) e fez seu primeiro discurso no plenário da Casa desde que retomou as funções de seu mandato, na semana passada, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Ao longo do discurso, Aécio voltou a dizer que é inocente das acusações que pesam sobre ele em inquérito aberto no STF.

O senador criticou as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e chamou o executivo de “criminoso confesso”, dizendo ser vítima de uma “armadilha engendrada”

Conselho de Ética arquiva em definitivo processo contra senador Aécio

Conselho de Ética arquiva em definitivo processo contra senador Aécio

O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta quinta-feira (6/7), por 12 votos a 4, rejeitar o recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Assim, o processo no colegiado está encerrado definitivamente.

Cerca de duas semanas atrás, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), arquivou, em decisão monocrática, o processo por quebra de decoro parlamentar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

À época, Souza avaliou que o pedido não procedia e salientou a falta de provas. Após apresentar a ação, junto com outros senadores da oposição, Randolfe protocolou recurso que pedia a reabertura do processo.

Mandato

Aécio foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à Justiça, com base na delação de um dos donos da JBS, Joesley Batista. Ele teria pedido ao empresário R$ 2 milhões, supostamente para arcar com os custos de sua defesa no âmbito da Operação Lava Jato.

Por isso, o tucano foi afastado da Casa em 18 de maio, mas retomou oficialmente seu mandato na terça-feira (4), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A determinação do magistrado ocorreu no último dia 30.

Aécio se defendeu das acusações e afirmou que foi vítima de uma “manipulação”.

Fonte: metropoles.com

Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto é internado às pressas

Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto é internado às pressas

O senador João Alberto (PMDB-MA) foi internado às pressas no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e será submetido a uma cirurgia cardíaca, informou na tarde desta terça-feira (27) a assessoria do parlamentar.

Segundo a assessoria, ele sentiu tontura e sofreu desacelaração cardíaca. O objetivo da cirurgia é a colocação de um marca-passo.

No último dia 6, João Alberto (MA) foi reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado. É a sexta vez que o parlamentar do Maranhão assume a função.

Na sexta-feira (23), João Alberto decidiu arquivar pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O pedido foi formulado pelos partidos Rede e PSOL. Nesta terça, um grupo de senadores protocolou recurso contra a decisão.

Fonte: g1.com

Senadores vão assinar recurso contra arquivamento de cassação de Aécio

Senadores vão assinar recurso contra arquivamento de cassação de Aécio

Cinco senadores se comprometeram a assinar recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O número é a quantidade exata de assinaturas necessárias para protocolar o recurso.

Coordenado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o recurso do arquivamento deverá ser assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE) e Pedro Chaves (PSC-MS). O senador Lasier Martins (PSD-RS) assinou o recurso na última sexta-feira.

“O Conselho não se empenha em defender a respeitabilidade e a dignidade do conselho. Não podemos deixar que os próximos investigados tenham o mesmo destino. Parece que não temos um conselho de ética, mas um conselho de defesa dos senadores. Tem que arejar o Conselho de Ética. O conselho tem que funcionar. Não pode arquivar tudo”, afirmou Lasier. O senador também acredita que essa é uma oportunidade para Aécio provar que é inocente.

De acordo com a assessoria de Randolfe, os senadores que se comprometeram com o recurso ainda estão nos seus respectivos Estados e assinarão o documento tão logo cheguem a Brasília. O protocolo do recurso ficou agendado para 11h desta terça-feira (27). O prazo máximo para recurso é na tarde do mesmo dia.

Tramitação
Apesar das assinaturas, o recurso não garante que o processo de cassação de Aécio seja aberto. A questão será levada para votação no plenário do Conselho, que conta com 15 membros titulares. Para que o processo seja aberto, terá de contar com o apoio de pelo menos 8 senadores do colegiado.

Em caso positivo, o processo é aberto e um relator é sorteado entre os membros do Conselho. Caso a maioria dos senadores decida por não abrir o processo, o pedido de cassação será arquivado.

Fonte:metropoles.com