CCJ pode aprovar pena mais dura por injúria contra criança ou adolescente

CCJ pode aprovar pena mais dura por injúria contra criança ou adolescente

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Se for motivado por questões de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, a punição se amplia para reclusão, de um a três anos, mais multa. Projeto de Lei do Senado (PLS 42/2016) propõe aumentar a pena…

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Após polêmicas, RJ vota classificação indicativa em eventos para crianças e adolescentes

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Um dos projetos de lei idealizados em meio à polêmica em torno de exposições como a “Queermuseu”, vetada pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), será votado nesta quinta-feira (19) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A lei cria um manual de classificação indicativa em diversões públicas para crianças e adolescentes.

Seminário vai discutir enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em decorrência de grandes obras

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Acontecerá  dia 7 de fevereiro, das 8 às 17 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Rôndonia, em Porto Velho. Associação Brasileira Terra dos Homens, em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes…