Mãe é autuada por tortura, após sufocar e colocar filha de joelhos com tijolo na cabeça

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Vídeos mostram a mulher maltratando a própria filha de 6 anos no Pará. A criança foi levada para um abrigo pelo Conselho Tutelar

Uma mãe foi filmada maltratando a própria filha de 6 anos em Xinguara, no sudeste do Pará. Ela acabou perdendo a guarda da criança, que foi levada pelo Conselho Tutelar. Um inquérito foi instaurado pelo crime de tortura.

As imagens circulam nas redes sociais, mostrando a mulher batendo e sufocando a filha com um pedaço de pano. Em outro vídeo, a criança aparece de joelhos em cima de pedras, com um tijolo na cabeça. Veja no vídeo acima.

Os dois vídeos foram gravados e divulgados por um vizinho e chegaram até a Polícia. A mulher foi intimada a comparecer na delegacia de Xinguara.

Criança foi filmada de joelhos com um tijolo na cabeça

Ao delegado Max Müller, a mulher disse que estava educando a filha.

O Conselho Tutelar também tomou conhecimento do caso quando os vídeos vieram à tona. A mãe foi notificada e a criança foi levada para um abrigo.

A Comissão dos Direitos Humanos, da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), acompanha o caso e considera que houve abuso por parte da mãe.

O caso deve ser enviado ao fórum para análise da Justiça e, em seguida, ao Ministério Público do Pará (MPPA) que poderá oferecer denúncia ou pedir o arquivamento.

A mulher não foi encontrada em casa para dar entrevista nas duas vezes que a reportagem foi até o local para fazer contato.

G1/PA

Dar mesada aos filhos pode gerar economia, diz especialista

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Volta às aulas é excelente momento para começar a dar mesada aos filhos e pode gerar economia para a família

O tema é polêmico, muitos pais se perguntam o porquê de dar mesada, quando começar e como estabelecer o valor. A volta às aulas é excelente momento para começar e pode até gerar economia nas contas da família. Ao contrário do que muitos pensam, a mesada não é um incentivo ao consumo, e sim forma de educar financeiramente as crianças.

O doutor em educação financeira Reinaldo Domingos explica: a infância é a fase ideal para desenvolver comportamentos que serão levados por toda a vida, por isso é importante implantar a mesada quando notar que a criança está pedindo dinheiro com frequência e já mostra ter seus primeiros hábitos de consumo. Normalmente, crianças e jovens consomem durante a rotina escolar, com gastos com alimentação, por exemplo.

Sendo orientadas para usar o dinheiro de forma sustentável e poupar parte dele para realizar seus sonhos no futuro, as crianças se tornam menos consumistas e mais conscientes. Os reflexos são notados em casa, destaca Reinaldo.

Algo que percebo é que muitos pais acreditam que não dão mesada, mas dão pequenas quantias constantemente aos filhos, de forma não sistematizada. Afinal, é comum que as crianças peçam dinheiro para fazer pequenas compras, como de guloseimas e brinquedos, e isso caracteriza a mesada voluntária.

Há 8 tipos de mesada, como a mesada financeira e a mesada economica.

Veja abaixo, já que as famílias devem agir de acordo com a sua situação financeira.

E sabe o que todas essas formas de mesada têm em comum? Elas priorizam os sonhos da criança e da família. O ideal é que elas tenham pelo menos três: um a ser realizado em curto prazo (em até um mês), outro de médio prazo (entre três e seis meses) e outro de longo prazo (após seis meses). Ter a conquista dos sonhos como prioridade na lida com o dinheiro é o que levará essa geração a ser menos endividada e inadimplente no futuro.

Mesada financeira

A mesada financeira é dada para a criança aprender a administrar o dinheiro que ganha. Trata-se de um valor fixo determinado pelos pais ou responsáveis, tendo em vista a necessidade de transição da mesada voluntária para a mesadafinanceira. Nesse momento, recomendo que 50% do valor seja destinado para a poupança dos sonhos e 50% para as despesas da criança, sempre lembrando que o dinheiro nunca será mais importante que os sonhos.

Mesada econômica

Na mesada econômica, os pequenos são incentivados a poupar recursos em casa, como energia elétrica e água, para que realizem seus sonhos com o valor economizado. Assim, mesmo a família que não tem condições de dar mesada em dinheiro, pode educar financeiramente seus filhos com as economias feitas no lar a cada mês. Dessa forma, os pequenos aprendem que economizar recursos é um dos caminhos para realizar seus sonhos.

Fonte: noticiasaominuto

Mulher é presa por esfaquear os dois filhos durante ‘surto’ no Piauí

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Os filhos – menina de dois anos e um menino de um ano – foram atingidos com golpes de facão, segundo a polícia

A Polícia Militar do Piauí prendeu uma mulher que esfaqueou seus dois filhos dentro de casa na cidade de Demerval Lobão, na região metropolitana de Teresina, na manhã de segunda-feira (4).

Segundo informa o UOL, a suspeita cometeu o crime durante um “surto de depressão”. As crianças foram levadas para o hospital e uma delas precisou passar por cirurgia.

“A mãe estava sob estresse profundo, início de depressão, passando por problemas pessoais e se divorciando do marido. Tudo isso acarretou em problemas para ela, que infelizmente teve um surto e acabou cometendo o crime”, afirmou o tenente Marcelo Rocha, do 17° BPM do Piauí.

O cabo Antônio dos Santos acrescentou ainda que a mulher não se pronunciou sobre o crime. “Durante a ocorrência da prisão, a mãe ficou o tempo todo calada. Ela estava perturbada, sem noção de nada, e teve que ser colocada sob efeito de remédios para se acalmar”, disse. Ainda segundo ele, moradores tentaram linchar a suspeita, mas a chegada dos policiais conseguiu conter a multidão.

A suspeita foi identificada como Jacilene Maria de Macedo Pereira Bezerra. Os filhos – menina de dois anos e um menino de um ano – foram atingidos com golpes de facão, segundo a polícia. A mulher também teria tentado cortar os próprios pulsos, mas foi impedida por vizinhos. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para a central de flagrantes, onde foi autuada.

Jacilene foi presa em flagrante por dupla tentativa de homicídio.

As crianças foram levadas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Elas estão acompanhadas pelo pai e o hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde.

Fonte: noticiasaominuto

Crianças são flagradas trabalhando em lixão de Porto Velho

Quatro meninas foram encontradas, sendo uma de um ano de idade e outras três com 11, 14 e 17 anos. Crianças foram encaminhadas à assistência social.

Após denúncia a Polícia Militar (PM) e o Conselho Tutelar flagraram quatro crianças com idades entre um e 17 anos no lixão da Vila Princesa em Porto Velho, na manhã da quinta-feira (16). As três mais velhas estavam trabalhando no local.

De acordo com a polícia, ligações no número de emergência da PM (190), informavam que no lixão da Vila Princesa haviam crianças trabalhando. Os militares foram ao local com um servidor do Conselho Tutelar, onde encontraram uma mulher, de 36 anos, e quatro filhas, sendo uma de um ano de idade e outras três com 11, 14 e 17 anos.

O conselheiro tutelar disse aos policiais que a determinação era cumprir a ordem judicial de medida sócio educativa, e encaminhar as crianças ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Durante essa ação, a mãe das meninas tentou impedir o trabalho do juizado e agrediu o conselheiro tutelar com socos, segundo o boletim de ocorrência os policiais interviram. Com a mulher também foi encontrada uma faca.

Ela foi levada à Central de Polícia da capital por porte de arma branca. As crianças foram encaminhadas para o Creas.

Fonte: g1/ro

Naufrágio no rio Nilo deixa pelo menos 22 crianças mortas

As vítimas estavam a caminho da escola quando a embarcação afundou; uma mulher adulta também morreu

Ao menos 22 crianças sudanesas morreram em um naufrágio ocorrido nesta quarta-feira (15) no rio Nilo, no Sudão. De acordo com as autoridades locais, o acidente aconteceu a 750 km da capital Cartum.

As vítimas estavam a caminho da escola quando a embarcação afundou. Segundo a agência de notícias sudanesa Suna, uma mulher adulta também morreu, sendo ela a 23ª vítima. Os corpos das vítimas ainda não foram localizados.

A Suna conta ainda que “o acidente foi provocado pela paragem do motor da embarcação a meio caminho devido à forte corrente”.

À France Presse, uma testemunha afirmou que o barco atravessa o Nilo “contra a corrente”, ou seja, de norte para sul.

As embarcações são bastante utilizadas pelos habitantes da região que querem atravessar o Nilo de uma margem para a outra.

Fonte: noticiasaominuto

Seis em cada 10 crianças vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

Levantamento também inclui adolescentes e levou em consideração, além da situação financeira das famílias, privação de educação e moradia

Seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros vivem na pobreza, segundo estudo divulgado nesta terça-feira, 14, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento levou em consideração, além da situação financeira das famílias, a privação de um ou mais direitos como educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento.

O estudo, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, concluiu que, na última década, houve redução da chamada “pobreza monetária” na infância e na adolescência no País, mas as múltiplas privações a que crianças e adolescentes brasileiros estão submetidos não acompanharam essa diminuição.

De acordo com a Pnad 2015, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são pobres: estão em famílias que vivem com renda insuficiente, o que caracteriza a pobreza monetária, e/ou não têm acesso a um ou mais direitos. O saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões) e água (7,6 milhões).

Na área do saneamento, o levantamento destaca que um quinto de meninas e meninos do Brasil vivem em casas com fossas rudimentares, valas ou esgotos sem tratamento. Já no campo da educação, aponta que 13,8% de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola, mas são analfabetos ou têm atraso escolar e 6,5% estão fora da escola, o que é considerado uma privação extrema.

Segundo o levantamento, 18 milhões de meninas e meninos (34,3%) são afetados pela pobreza monetária (têm menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural). Desses, 6 milhões (11,2%) têm apenas privação de renda – ou seja, os seis direitos analisados são garantidos. Já os outros 12 milhões têm, além da renda insuficiente, um ou mais direitos negados.

Disparidades
Há diferenças nas privações de direitos, de acordo com o grupo de crianças e adolescentes analisado. Moradores da zona rural, por exemplo, têm mais direitos negados do que os da zona urbana.

Meninos e meninas negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do Brasil também enfrentam mais privações se comparados aos brancos e moradores das regiões Sul e Sudeste, de acordo com o levantamento.

Fonte: metropoles

Projeto diminui número de faltas escolares a partir do qual os Conselhos Tutelares são acionados

O projeto é do deputado federal Keiko Ota (PSB-SP).

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) recebeu da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PLC) 89/2018, que determina a notificação imediata aos Conselhos Tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio ultrapassarem em 30% o percentual permitido por lei. Atualmente, o procedimento está previsto quando o número de faltas ultrapassa esse limite em 50%.

O projeto é do deputado federal Keiko Ota (PSB-SP). Cabe à presidente da CE, senadora Lúcia Vania (PSB-GO), a escolha de um senador para relatar a proposta.

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB, Lei 9.394, um aluno não pode ser aprovado no ano letivo caso apresente uma quantidade de faltas superior a 25% das horas-aula dadas. A mesma lei também estabelece que cada escola tem a obrigação de acompanhar durante todo o ano letivo, segundo o planejamento estabelecido pela respectiva Secretaria de Educação, a frequência escolar de seus alunos, reportando aos pais e ao Conselho Tutelar no caso de faltas reiteradas.

Fonte: agenciasenado

Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito

O autor do projeto disse que pretende, com isso, reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, já determinado pela Lei Maria da Penha. Para isso, altera o Código de Processo Penal (CPP).

Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2014, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). O projeto segue para votação em Plenário.

O autor do projeto, deputado Sandes Júnior (PP-GO), disse que pretende, com isso, reforçar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, já determinado pela Lei Maria da Penha. Para isso, altera o Código de Processo Penal (CPP).

A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), observa que o exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime. Em sua opinião, é conveniente priorizar essa avaliação em mulheres, menores, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência, para privilegiar a rápida elucidação e produção de provas quanto à materialidade e autoria de um crime. Ela apresentou emenda apenas para ajustar a redação do projeto.

— O projeto é simples, mas reforça a Lei Maria da Penha — afirmou a relatora.

Se o texto se mantiver inalterado em sua passagem pelo Plenário, será enviado à sanção presidencial.

Fonte: agenciasenado

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul.

Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério.

O julgamento começou em maio, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, quando tinha sido registrado placar a favor das resoluções. Na sessão de hoje, os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente Cármen Lúcia, últimos a votar, também se manifestaram favoravelmente ao corte temporal.

Segundo Cármen Lúcia, o CNE levou em conta questões psíquicas e a unificação nacional da educação para definir a idade mínima para o ingresso no ensino fundamental. Em eu voto, a ministra também afirmou que o grande problema do Brasil é falta de educação eficiente.

“Negar a uma criança a educação formal é negar a ela não a capacidade apenas de exercer sua liberdade, mas de se libertar de condições que não são aquelas constitucionalmente previstas”, disse.

Entenda

A controvérsia sobre a questão ocorre porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabeleceu que o ensino fundamental começa aos 6 anos de idade, no entanto, a resolução do CNE foi além e criou o corte etário no mês de março, em uma tentativa de organizar o ingresso dos alunos nos sistemas de ensino do país.

Especialistas em educação alegam que crianças com 5 anos não estão preparadas psicologicamente para ingressar no ensino fundamental. Além disso, governos estaduais afirmam que o corte é necessário porque não há vagas suficientes para todos os alunos na educação infantil.

A restrição já foi contestada nas instâncias inferiores da Justiça por pais de crianças que queriam matricular seus filhos menores de 6 anos no ensino fundamental e conseguiram fazê-lo por meio de liminares.

Fonte: agenciabrasil

Facebook decide bloquear contas de crianças e pré-adolescentes

Uma vez banido, o dono da conta poderá recuperá-la desde que prove sua idade ao presentar um documento de identidade com foto

Facebook e o Instagram decidiram banir perfis de crianças e pré-adolescente que fingem ser maiores de idade para usar as redes sociais. Segundo explicou o porta-voz da rede social ao site TechCrunch, moderadores das plataformas vasculharão contas suspeitas e as bloquearão sem aviso prévio.

Uma vez banido, o dono da conta poderá “recorrer”. Para recuperá-la, deverá provar sua idade ao presentar um documento de identidade com foto. Será possível fazer isso pelo celular. A decisão reforça os termos de uso de ambas as redes: de acordo com o texto, menores de 13 anos não podem se cadastrar.

Em maio deste ano, a mesma atitude foi tomada pelo Twitter.

Fonte: metropoles