STF julga pedido de liberdade de Eduardo Cunha. Acompanhe ao vivo

Ministério Público pede condenação de Cunha na Lava Jato

O Supremo Tribunal (STF) analisa nesta quarta-feira o pedido de liberdade do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha está preso desde outubro. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal de receber, em contas bancárias na Suíça, propina paga em contrato de compra de campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, em 2011. No negócio, fechado por US$ 34 milhões, Cunha recebeu o equivalente a US$ 1,5 milhão, diz a acusação. O político nega as acusações.


 

Moro afirma que Cunha tentou constranger e intimidar Temer

Moro libera provas sobre Rodoanel à Promotoria paulista

Magistrado disse que ex-deputado não abandonou método de ‘extorsão e chantagem’

Em despacho desta sexta-feira, o juiz Sérgio Moro afirmou que o ex-deputado cassado Eduardo Cunha, mesmo preso, não abandonou o modus operandi de extorsão, ameaça e chantagem e tentou constranger o presidente Michel Temer. Segundo Moro, Cunha tentou constranger o presidente ao arrolá-lo como sua testemunha de defesa e incluir perguntas sobre o relacionamento de Temer com José Yunes, amigo e ex-assessor. Nos questionamentos, a defesa de Cunha indagou se Yunes havia recebido alguma contribuição de campanha para alguma eleição dele próprio ou do PMDB e se as contribuições, caso tenham sido recebidas, foram ou não declaradas. Temer enviou aos respostas ao juízo por meio de carta.

Em deleação premiada, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho afirmou que a empreiteira entregou R$ 4 milhões no escritório de José Yunes, em São Paulo.

Moro classificou a atitude de Cunha como “reprovável”:

“É a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas também deve ter o julgador presente que a integridade da Justiça seria colocada em questão caso houvesse a revogação da prisão depois deste episódio reprovável de tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República”, escreveu o juiz.

Moro afirmou que os quesitos endereçados ao presidente da República não podem ser atribuídos aos advogados de defesa, mas ao próprio Cunha.

“Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”, afirmou Moro, afirmando que a integridade da Justiça seria colocada em questão caso a prisão de Cunha fosse revogada depois deste “episódio reprovável” de “tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República”.

Lembrou ainda que Cunha ainda detém poder político, pois fez publicar artigo na última quinta-feira (dia 9) no jornal “Folha de S. Paulo” alegando que sua prisão seria ilegal e que ele e outros respondem a “acusações sem provas”.

Moro afirmou que apenas sete acusados ainda estão presos preventivamente, sem julgamento, e que mais importante que o número de presos é a “qualidade ” deles.

“A questão real – e é necessário ser franco sobre isso – não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as 79 ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-Ministro da Fazenda, um ex-Governador de Estado, e, no presente caso, um ex-Presidente da Câmara dos Deputados. Mas, nesse caso, as critícas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana”, escreveu Moro.

Para Moro, se a Justiça não zelar pela lei, ninguém mais vai zelar:

“Se a firmeza que a dimensão dos crimes descobertos reclama não vier do Judiciário, que tem o dever de zelar pelo respeito às leis, não virá de nenhum outro lugar”, disse Moro no despacho.

Fonte: oglobo

Da prisão, Cunha faz bilhete sobre condição de saúde e critica presídio

Da prisão, Cunha faz bilhete sobre condição de saúde e critica presídio

Ex-deputado diz que autoridades do Paraná se aproveitam de “holofote” de seu caso e fala que médico foi ‘desrespeitoso’.

Mesmo preso, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acompanha as notícias a seu respeito e escreve sobre sua situação. Nesta quinta-feira, 9, o ex-deputado escreveu um bilhete – que autodenomina uma “nota” – de próprio punho na prisão, no qual reforça as críticas às condições de segurança e atendimento médico do presídio onde se encontra e rebate as informações divulgadas pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná sobre sua recusa em fazer exames médicos.

“Lamento que o Governo do Estado do Paraná, tão bem conduzido pelo governador Beto Richa (PSDB), tenha auxiliares que buscam holofote para se aproveitarem da situação de notoriedade do meu caso, ao invés de zelar pelo cumprimento da Lei de Execução Penal, que não é cumprida no Complexo Médico Penal do Paraná”, escreveu Cunha, em manuscrito ao qual o Estado teve acesso.

Na terça-feira, 7, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Cunha disse possuir um aneurisma cerebral. No dia seguinte, o diretor do Depen do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, afirmou que Cunha foi convocado para fazer exames médicos que serviriam para comprovar a doença, mas se recusou a passar pelos procedimentos. Pela recusa, Cunha recebeu um registro de infração leve em sua ficha criminal.

Cunha diz ter recebido um tratamento “desrespeitoso” por um médico ortopedista no departamento médico do presídio e relata que não recebeu nenhuma notificação por escrito sobre a necessidade de passar pelo procedimento. “(…) Se dizendo médico do juízo, mas sem me apresentar qualquer notificação por escrito, quis me constranger a realizar um exame de ressonância magnética com contraste na forma e local que ele entendesse, o que não concordei”, escreveu o ex-deputado.

O peemedebista disse ter se colocado à disposição para fazer o exame, desde que sob determinação da Justiça e em local orientado pelo seu médico particular, onde seja atendido pelo plano de saúde. “Por se tratar de um exame cerebral com contraste que possui risco, alertado até pelo médico ortopedista, não vou me submeter ao risco, salvo orientado”, escreveu Cunha.

Na noite de quarta, 8, a defesa do ex-deputado protocolou na Justiça do Paraná exames de imagem feitos em 2015 e 2016, além de laudos de dois médicos sobre o aneurisma. Em um dos casos, há indicação de reavaliações médicas semestrais sobre a situação de saúde do ex-deputado. Os exames foram feitos no Hospital Sírio-Libanês e no Americas Medical City. De acordo com Cunha, um novo exame “só poderá constatar a mesma situação ou mais grave, jamais o sumiço natural de um aneurisma cerebral”.

Nessa quarta, Cartaxo afirmou que Cunha relatou o problema de saúde no dia 21 de dezembro, quando deu entrada no Complexo-Médico Penal. Segundo o diretor do Depen, na ocasião os médicos solicitaram que Cunha encaminhasse os exames médicos ao Estado, o que não havia sido feito. O ex-deputado nega a solicitação e, em trecho sublinhado no manuscrito, diz que “jamais” recebeu solicitação de cópia dos exames.

A Moro, Cunha comparou seu aneurisma ao “mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia” e disse que no presídio “são várias as noites em que os presos lutam sem sucesso por tratamento médico e não são ouvidos”. Na carta, Cunha reitera as críticas: “reafirmo que o presídio não possui nem condições de segurança, bem como de atendimento à emergência médica”. Ele diz ainda que “o protocolo prevê” requisição de escolta da Polícia Federal em casos de urgência médica para encaminhamento a hospital “cujo tempo e disponibilidade são incertos”.

“Reitero que a garantia da minha segurança, assim como da minha garantia de atendimento médico de emergência é de responsabilidade do juízo da 13.ª Vara Federal e do Depen do Paraná”, completa o deputado.

O manuscrito foi feito em uma folha de caderno, utilizada na frente e no verso, e foi assinado por Cunha.

Nessa quarta, o diretor do Depen do Paraná rebateu as críticas de Cunha sobre a segurança do presídio e disse que a enfermidade não impedia que o ex-deputado permanecesse sob custódia do Estado. “A afirmativa que ele fez de que o CMP (Complexo Médico Penal) não oferece condições de custódia para ele eu contesto veementemente”, disse o diretor, na quarta-feira.

Preso desde outubro, Cunha tem pendentes de análise um habeas corpus que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um pedido de liberdade protocolado a Moro.

Fonte: o estadão.com

 

STF adia novamente julgamento de recursos de Cunha e Lula

Cunha pode falar pela segunda vez ao juiz Sérgio Moro

O ex-presidente da Câmara pede revogação da prisão, enquanto o ex-presidente do país pede a anulação das investigações contra ele.

Os julgamentos de recursos do deputado cassado Eduardo Cunha e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam na pauta do STF para esta quinta-feira, 9, foram retirados da pauta logo no início da sessão plenária.

Preso desde outubro por decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba, Cunha pede revogação da prisão, enquanto a defesa de Lula pede a anulação de investigação contra o ex-presidente na Justiça Federal em Curitiba.

O ministro Dias Toffoli presidiu a sessão do STF, na ausência justificada da presidente da Corte, Cármen Lúcia. O pai da ministra, Florival Rocha, morreu na manhã desta quinta-feira, em Espinosa (MG), aos 98 anos. Cármen viajou a Minas Gerais.

“Em razão da ausência da eminente presidente, nós realizaremos hoje, eminentes advogados e eminente vice-procurador-geral da República, o julgamento de apenas dois feitos”, disse o ministro Dias Toffoli, citando dois outros processos. “Todos os demais feitos ficam retirados de pauta”, disse.

Os recursos estavam na lista de processos sob relatoria do ministro Edson Fachin a serem julgados na sessão da quarta-feira, mas haviam sido retirados por falta de tempo. Com o novo adiamento nesta quinta, não há data prevista para os julgamentos.

Na reclamação 25.509, a defesa do deputado cassado Eduardo Cunha pede a anulação da prisão preventiva que lhe foi determinada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, em outubro passado.

A prisão de Cunha, no dia 19 de outubro, se deu dentro do processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Bênin, na África, e usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Por essa investigação, Cunha se tornou réu no STF e, depois de perder o mandato e perder a prerrogativa de foro especial, se tornou réu em Curitiba. Cunha foi interrogado nesta segunda-feira (7) por Moro sobre este processo.

A defesa de Cunha alega que Moro descumpriu decisão do ministro Teori Zavascki, que havia arquivado um pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República logo após a cassação do peemedebista.

O ministro Teori Zavascki já havia negado o pedido de concessão de liminar, mas resolveu encaminhar ao julgamento da Segunda Turma do STF em dezembro.

Posteriormente, sem esclarecer por que, Teori retirou o julgamento da pauta da Segunda Turma e o remeteu para o plenário. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para esta quarta (8).

A manutenção dos itens na pauta do dia foi decidida por Fachin, que dispensou tempo extra para análise e preparação de voto.

Um outro pedido de Eduardo Cunha que estava previsto para julgamento são os embargos de declaração em relação à decisão do STF que tornou o deputado cassado réu, em junho passado, pelo mesmo caso envolvendo contas na Suíça.

A defesa pede que a denúncia seja rejeitada, alegando que alguns pontos apresentados pela defesa não foram analisados pelo STF quando a Corte aceitou a denúncia.

Lula

O plenário do STF também deverá julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra uma decisão de Teori, que determinou a remessa de investigações envolvendo o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância.

Teori invalidou parte da interceptação telefônica feita pela Lava Jato, envolvendo Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff, por considerá-la ilegal, mas para a defesa de Lula, o ministro deveria ter ido além.

Os advogados do petista também pedem que o caso seja remetido para o Ministério Público, com o intuito de investigar a conduta de Moro.

Fonte: exame.com

STF adia julgamento de pedido de liberdade de Eduardo Cunha

STF adia julgamento de pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está preso desde outubro por decisão do juiz Sergio Moro com base nas investigações da Operação Lava Jato.

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro por decisão do juiz Sergio Moro com base nas investigações da Operação Lava Jato.

Também foi adiado o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona a decisão do ministro do STF Teori Zavascki, morto em janeiro, de devolver a Moro as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato.

Não há prazo para o caso ser julgado, mas os recursos podem ser incluídos já na pauta da próxima sessão, nesta quinta-feira (9)

Os dois processos estavam na pauta de julgamentos desta quarta-feira, mas o ministro Dias Toffoli, que presidiu a sessão de hoje, anunciou que o tribunal julgaria nesta quarta-feira apenas a ação sobre se a administração pública também é responsável pelo recolhimento de encargos trabalhistas de funcionários terceirizados.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, não participou da sessão de hoje. Ela está em Minas Gerais, seu Estado de origem, por questões familiares, segundo informou a assessoria de imprensa do tribunal.

 

Cunha cometeu infração disciplinar, diz diretor do Depen

Ministério Público pede condenação de Cunha na Lava Jato

O peemedebista se negou a realizar exames para comprovar o suposto aneurisma cerebral.

Em entrevista coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira, 8, o diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, confirmou que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) se negou a realizar exames para comprovar o suposto aneurisma cerebral, relatado em audiência ao juiz federal Sergio Moro.

Segundo Cartaxo, ao negar a realização do exame, Cunha cometeu uma infração disciplinar.

Na terça-feira, 7, em audiência com Moro, Cunha disse ter um aneurisma cerebral e relatou que não há condição de tratamento médico no presídio onde se encontra.

De acordo com advogados do peemedebista, a família do ex-deputado entregou exames médicos que comprovam a situação e serão entregues à Justiça.

“O que precisa ser controlado na saúde dele é a pressão arterial. Ele recebe diariamente a medicação, nos horários certos. A afirmativa que ele fez de que o Complexo Médico Penal não oferece condições de custódia não é verdadeira. Oferece sim, a qualquer paciente nas condições que ele alega ter e que não estão comprovadas porque o exame que nós oferecemos ele não quis”, afirmou Cartaxo na coletiva.

Fonte: exame.com

Cunha se nega a fazer exame médico para provar que tem aneurisma

Segundo diretor do Depen-PR, foi a segunda vez que ele se recusou a comprovar que tem o problema de saúde, como havia dito a Moro em depoimento na terça.

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a passar por um exame médico para comprovar que ele tem um aneurisma (dilatação anormal de um vaso sanguíneo), como afirmou em depoimento prestado na terça-feira ao juiz Sergio Moro, durante audiência relativa a processo em que é réu na Operação Lava Jato.

Após depor por três horas na Justiça Federal em Curitiba, Cunha leu uma carta de próprio punho na qual afirma que tem o problema – o mesmo que tinha a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula, que morreu na última sexta-feira – e que não teria condições de se tratar na cadeia, onde ele está preso.

Segundo Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), os médicos convocaram Cunha nesta manhã para realizar uma tomografia “capaz de dizer se efetivamente ele é portador dessa enfermidade”, mas ele não aceitou. “O custodiado se negou terminantemente a fazer os exames”, disse à Globonews.

De acordo com ele, a recusa em se submeter aos exames caracteriza infração disciplinar leve e isso será anotado na ficha de Cunha na prisão, onde ele está desde outubro do ano passado.

Ele revelou, ainda, que não foi a primeira vez que Cunha se negou a comprovar que tem o problema. “Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do Complexo Médico Penal, que solicitou à família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, disse. “Então, por duas vezes, já se tentou comprovar a presença desse aneurisma e por duas vezes isso não foi possível”, disse.

A audiência de terça-feira foi o primeiro interrogatório do peemedebista diante de Moro. Até então, Cunha havia adotado o silêncio como estratégia. Oficialmente, ele não deu qualquer sinal à Polícia Federal e Ministério Público Federal de que quer colaborar com as investigações. Mas, logo após ser preso, contratou o criminalista Marlus Arns, de Curitiba, responsável por algumas das delações da Lava Jato.

Nesta ação, a segunda em que Cunha é réu na Lava Jato, o deputado cassado é acusado de ter recebido em suas contas na Suíça propinas de ao menos R$ 5 milhões referentes à aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

O Ministério Público Federal sustenta que parte destes recursos foi repassada para Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, também em contas no exterior – a transação está sendo investigada em outra ação, específica contra a mulher do peemedebista.

Fonte: veja.com

Cunha argumenta ter aneurisma igual ao de Dona Marisa, diz defesa

STF adia julgamento de pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Em seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-deputado falou sobre a acusação de ter recebido R$ 5 milhões em propina.

Ao chegar para seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha leu uma carta em que diz ter “um aneurisma como o de dona Marisa”. Segundo sua defesa, Cunha diz que precisa de cuidados que não seriam possíveis no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde está preso desde outubro.

Ao fim da audiência, a defesa protocolou na Justiça Federal de Curitiba um pedido de liberdade de Eduardo Cunha.

Cunha prestou depoimento a respeito da acusação de que recebeu R$ 5 milhões em propina referentes ao esquema envolvendo o projeto do campo de petróleo de Benin, na África, segundo as investigações da Operação Lava-Jato.

A defesa disse ao GLOBO que desconhecia o teor da carta levada por Cunha ao juiz Sérgio Moro. O ex-deputado ainda levou um calhamaço de papéis para que fossem consultados durante seu depoimento.

Iniciamente, o processo do ex-deputado corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando foi cassado, perdeu o foro privilegiado e o processo passou para Curitiba.

Fonte: oglobo.com

Cunha preparou carta de dez páginas para audiência com Moro

Moro nega pedido de liberdade a Cunha

O documento foi escrito de próprio punho por Cunha na penitenciária onde está detido há quase quatro meses.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou com uma carta de dez páginas á audiência em que será ouvido pela primeira vez pelo juiz Sergio Moro, nesta terça (7).

Preso na Operação Lava Jato, ele pretende ler a carta no final do interrogatório. O documento foi escrito de próprio punho por Cunha na penitenciária onde está detido há quase quatro meses.

Ele também carregava um calhamaço de documentos, na chegada ao prédio da Justiça Federal.

O político tem acompanhado pessoalmente todas as audiências do processo – o que não é comum a outros réus presos na Lava Jato. Em ocasiões anteriores, sentou ao lado do seu advogado, fez anotações e cochichou instruções e comentários aos defensores, durante os depoimentos de testemunhas.

O ex-deputado é réu sob acusação de receber R$5 milhões de propina em contas na Suíça, abastecidas com dinheiro de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África. Ele teria intercedido em favor da empresa vencedora do negócio.

Cunha nega irregularidades e diz que as contas pertencem a trusts (instrumento jurídico usado para administração de bens e recursos no exterior), e foram abastecidas com recursos lícitos.

O interrogatório começou ás 15h.

Fonte: Folha de S.Paulo

Fachin confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira (08)

Fachin confirma julgamento de recurso de Cunha para quarta-feira (08)

Apesar de ter herdado a relatoria da Lava Jato há pouco menos de uma semana, Fachin manteve o julgamento para a sessão plenária desta quarta-feira.

O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ter mantido na pauta para amanhã (8) o julgamento em plenário de um recurso em que o ex-deputado Eduardo Cunha pede para ser solto.

Preso desde outubro do ano passado em Curitiba, a defesa de Cunha tenta anular a prisão preventiva do ex-deputado, ordenada pelo juiz federal Sérgio Moro. A defesa alega que o próprio STF arquivou um pedido anterior da Procuradoria-geral da República (PGR) para que ele fosse preso, pouco depois da cassação de seu mandato na Câmara, em setembro do ano passado.

A reclamação na qual Cunha pede para ser solto havia sido pautada para uma sessão da Segunda Turma do STF em dezembro pelo ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no STF antes de morrer em um acidente aéreo no mês passado . No dia do julgamento, no entanto, o item foi retirado da pauta.

Ainda antes da morte de Teori, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pautou para o dia 8 de janeiro o recurso de Cunha, agora para ser julgado por todos os ministros. Apesar de ter herdado a relatoria da Lava Jato há pouco menos de uma semana, Fachin manteve o julgamento para a sessão plenária desta quarta-feira.

Hoje (7), Fachin participou de sua primeira sessão na Segunda Turma. O colegiado, responsável por julgar a maior parte dos processos da Lava Jato no Supremo, decidiu manter a prisão, em Curitiba, do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, um dos investigados na operação.

Alexandre de Moraes

Questionado sobre a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, feita pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga deixada por Teori, Fachin foi sucinto. “O presidente indica, o Senado sabatina, o Supremo dá posse”, disse.

Antes de entrar para a sessão da Primeira Turma, o ministro Marco Aurélio Mello elogiou Moraes, de quem disse ser amigo. “Ele é excepcionalmente preparado”, declarou. “Numa época de crise grave, ele vinha prestando serviços relevantes, agora com desgaste político frente à opinião pública, porque não ficava encastelado, vinha à frente”, disse o ministro do STF, em referência à atuação de Moraes na pasta.

Gilmar Mendes também elogiou Moraes e rebateu críticas de que a indicação seria mais política do que técnica. “O Supremo é um tribunal político, no sentido de que ele mede os seus poderes e o poder de outros poderes. Então, nesse sentido, a crítica é anódina”, disse. Abordados, os demais ministros da Corte não quiseram falar com jornalistas.

Fonte: agenciabrasil