MP e polícia fazem buscas na Secretaria de Saúde do DF em investigação sobre compra de testes de coronavírus

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Uma operação que apura irregularidades na compra de testes de Covid-19 pelo governo do Distrito Federal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (2) em sete estados (GO, RJ, SP, PR, SC, BA e ES), além do Distrito Federal, informa o G1.

A operação começou após investigação do Ministério Público do DF e tem apoio da Polícia Civil no DF e nos demais estados. 

Entre os alvos, estão o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF, Iohan Andrade Struck, e o diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior. 

As investigações apontam superfaturamento nas compras e baixa qualidade dos testes, que podem dar falso negativo. O prejuízo aos cofres públicos com as compras superfaturadas é estimado em cerca de R$ 30 milhões

São investigados crimes como fraude a licitação, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e cartel.

Testes de baixa qualidade e licitações fraudadas

Segundo investigadores, servidores da Secretaria de Saúde do DF se organizaram para fraudar licitações e para comprar testes IgG/IgM com preços superfaturados. A compra foi com dispensa de licitação. Ainda segundo a investigação, houve troca de marcas de testes por outras de qualidade inferior, o que contribui para o resultado falso negativo. 

Ao todo, a operação, que foi chamada “Falso Negativo”, cumpre 81 mandados de busca e apreensão em mais de 20 cidades. Entre os endereços alvo dos mandados estão o Laboratório Central do DF, a Farmácia Central, a Secretaria de Saúde do DF e residências dos responsáveis pelas compras. 

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou, por meio de nota, que “todos os testes adquiridos, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, tem o certificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”. 

Em relação aos preços, a secretaria informou que “representam os valores praticados no mercado”. “As compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”, diz a nota.

As cidades onde os mandados foram cumpridos são: 

  1. Brasília/DF
  2. Formosa/GO
  3. Goiânia/GO
  4. Curitiba/PR
  5. Maringá/PR
  6. São José dos Pinhais/PR
  7. Pinhas/PR
  8. São Paulo/SP
  9. Santana do Parnaíba/SP
  10. Cotia/SP
  11. Itapevi/SP
  12. Barueri/SP
  13. Joinville/SC
  14. Balneário Camboriú/SC
  15. Ilhota/SC
  16. Navegantes/SC
  17. Serra/ES
  18. Cariacica/ES
  19. Vitória/ES
  20. Rio de Janeiro/RJ
  21. Nova Iguaçu/RJ
  22. São Gabriel/BA
  23. Irecê/BA

Morre proprietário da rede de restaurantes Jerivá

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O proprietário da tradicional rede de restaurantes Jerivá, João Benko Neto, morreu nesta terça-feira (23/6). As causas da morte, no entanto, não foram esclarecidas. O engenheiro agrônomo fundou o famoso estabelecimento em Goiás, em 1975. 

Nas redes sociais, familiares e amigos de Benko lamentaram a morte. De acordo com as publicações, o proprietário do Jerivá estava internado há 40 dias e precisou de doadores de sangue para tratar a enfermidade.  Em uma postagem no Facebook, uma mulher se identificou como funcionária do Banco de Sangue Hemalabor e pediu a ajuda de 30 doadores de sangue, de qualquer tipo, em caráter de urgência, “pois o paciente, João Benko, precisou de transfusões”. 

Por meio de nota oficial, a Câmara Municipal de Abadiânia lamentou a morte de João. De acordo com o texto, o homem era pioneiro de Abadiânia e “ao longo dos anos, muito contribuiu para o desenvolvimento e progresso da cidade”. Com informações do Correio Braziliense

Ataques ao STF no sábado resultaram na exoneração de subcomandante da PMDF

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Oficial não coibiu o foguetório na noite de sábado

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o número 2 da Polícia Militar do DF após um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro ter disparado fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A Polícia Militar do DF é responsável pela segurança na área. Depois do episódio contra o STF, o governador resolveu demitir o coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza do cargo de subcomandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do DF neste domingo, 14.

Nesta segunda-feira, 15, a Polícia Federal prendeu a bolsonarista Sara Winter, apontada como líder do movimento 300 do Brasil. Também foi preso (e já liberado após assinar medidas), Renan Silva, cuja voz aparece no vídeo dos ataques.

Homem que agrediu enfermeiros no DF é preso por calúnia contra autoridades; ele é suspeito de ataque ao STF

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Segundo Polícia Civil, voz de Renan Sena aparece em vídeo em que grupo lança fogos contra prédio do Supremo. Ele foi liberado após assinar termo

O apoiador do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) Renan Sena foi detido pela Polícia Civil na tarde deste domingo (14). O homem, que é ex-funcionário terceirizado do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foi levado à delegacia pelos crimes de calúnia e injúria, após divulgar vídeo com ofensas contra autoridades dos três Poderes e o governador Ibaneis Rocha (MDB). Ele foi liberado após assinar um termo de comparecimento em juízo.

Para o delegado responsável pelo caso, Giancarlos Zualini, Sena é suspeito de “narrar o vídeo” em que manifestantes lançam fogos contra o STF. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli apresentou representação contra ele à Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito”.

No ofício, Toffoli afirma que a representação se dá “por postagens em redes sociais, bem como todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa”. 

O ministro pede que sejam “adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”. 

Sena já é indiciado por injúria durante outro protesto, no início de maio. Na ocasião, ele xingou enfermeiras que participavam de ato em memória a vítimas da Covid-19.

Justiça nega pedido para desmobilizar acampamento de apoiadores de Bolsonaro

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Pedido foi feito pelo Ministério Público

Apoiadores do presidente fazem um acampamento em Brasília desde 1 de maio.

Por causa da pandemia, o Ministério Público do DF pediu que a Justiça determinasse o fim da ocupação.

No entanto, o juiz que analisou o caso considerou que ‘ainda não é o momento de sacrificar totalmente a liberdade de manifestação no espaço público’.

Lembram dele? homem que agrediu enfermeiras em protesto no DF não comparecia ao trabalho desde abril

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‘Por ser grupo de risco ele estava em home office, mas não atendia chamados desde abril’, diz empresa responsável pela contratação

Renan Silva Sena, o homem que agrediu duas enfermeiras, na sexta-feira (1º), durante um ato pelo isolamento social, em Brasília, era funcionário terceirizado do Ministério da Mulher da Família e dos Direito Humanos (MMFDH) contratado pela G4F Soluções Corporativas Ltda, desde o dia 5 de fevereiro.

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“No final de março, ele foi afastado para trabalhar em sistema de home office, por ser grupo de risco para o coronavírus, e em abril parou de atender as chamadas do ministério”, disse nesta quarta-feira (6), a empresa que responsável pela prestação de serviços ao governo federal.

A G4F informou que o setor ao qual o funcionário estava vinculado no MMFDH não conseguia contato com ele desde 16 de abril. “Nosso setor de recursos humanos fez todos os esforços para localizá-lo, pois havia uma suspeita de que ele poderia estar com problemas de saúde”, diz a empresa.

“Em 23 de abril, finalmente, conseguimos contato, verificamos e reportamos aos gestores do contrato que o afastamento dele não era justificado”, aponta a empresa. Segundo a G4F , o ministério solicitou o desligamento de Renan Sena.

De acordo com o MMFDH e com a empresa G4F, a decisão do desligamento de Renan já havia sido tomada antes do dia 1º de maio, quando ocorreram as agressões durante o protesto em frente ao Palácio do Planalto.

A empresa afirma ainda “se solidarizar com todos os profissionais de saúde do Brasil e do mundo, que estão dedicando suas vidas ao combate da Covid-19 e merecem nossos aplausos”.

A manifestação dos profissionais de saúde ocorreu na manhã do feriado do Dia do Trabalhador (1º). O ato, segundo os organizadores, “era para reforçar a necessidade da população cumprir o isolamento social e prestar uma homenagem à memória dos 55 enfermeiros, técnicos e auxiliares que já perderam a vida na linha de frente do combate ao coronavírus”.

Usando jaleco e máscaras, os manifestantes seguravam cruzes em referência aos mortos e erguiam cartazes com frases como “enfermagem em luto pelos profissionais vítimas da Covid-19. Fique em casa”.

Por volta das 9h30, um homem vestido de verde e amarelo – que depois foi identificado como Renan Sena – começou a filmar. Na camisa, ele estampava os dizeres “meu partido é o Brasil”.

Outras duas pessoas foram identificadas por participar das agressões, o empresário goiano Gustavo Gayer Machado de Araújo e a empresária Marluce de Carvalho Oliveira.

Ele divulgou um vídeo nas redes sociais afirmando que as pessoas que participavam do protesto não eram profissionais de saúde. Ela apareceu em vídeos xingando enfermeiros de “medíocres” e “analfabetos funcionais”. 

Com G1

Em Brasília, empresária paga R$ 100 mil em jóias a cartomante para afastar ’72 espíritos malignos’

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Após ‘cair na real’ mulher procurou a polícia e afirmou ter sido vítima de golpe

Uma moradora do Lago Sul, em Brasília procurou a polícia alegando ter sido enganada por uma cartomante. A mulher pagou o equivalente a R$ 100 mil em jóias para que a ‘médium’ afastasse de sua vida ‘espíritos malignos’.

No dia 18 de abril, a empresária foi até a casa da mulher que, segundo o combinado, faria uma oração e não cobraria nada. No entanto, ao final da sessão, ela disse à vítima que precisaria fazer um trabalho espiritual.

Para realizar o trabalho, ela e cobrou a quantia de R$ 820. “Supostamente, o dinheiro seria para comprar o material necessário na execução do serviço”, disse a polícia. Dias depois a empresária voltou a procurar a cartomante, que lhe cobrou R$ 820 x 72, porque segundo ela, haviam “72 espíritos malignos que estariam atuando contra ela”.

De acordo com o delegado João Ataliba, responsável pelo caso, para pressionar a vítima, a golpista exigiu que o pagamento fosse imediato. Assustada, a empresária entregou nove pulseiras de ouro e brilhantes que estava usando.

Ao perceber que havia caído em um golpe, a empresária telefonou para a suspeita e pediu que ela lhe devolvesse as joias. Em resposta, ouviu que apenas estava com parte delas e que, para devolvê-las, a vítima teria que lhe pagar R$ 45,9 mil.

A empresária contou para a família e procurou a 1ª Delegacia de Polícia. A cartomante foi ouvida, devolveu as jóias e o caso foi encerrado.

Bolsonaro quer escolas militares abertas a partir de segunda, 27

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Além das escolas, existe a possibilidade de reabertura da Academia da Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro assumiu a possibilidade de, já na próxima segunda-feira (27), as escolas militares funcionarem normalmente no Distrito Federal. De acordo com Bolsonaro, “esse talvez seja o promeiro gesto para nós voltarmos à normalidade”, referindo-se à flexibilização das medidas de distanciamento social .

A declaração foi feita no fim da tarde desta segunda-feira (20), quando, ao conversar com jornalistas, o presidente falou sobre a proposta . “Não está batido o martelo ainda”, acrescentou Bolsonaro, que afirma que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, seria a favor da ideia. Além das escolas, existe a possibilidade de reabertura da Academia da Polícia Federal.

O governador Ibaneis Rocha, que se reuniu com Bolsonaro no Palácio do Planalto, disse que estudará se fará o mesmo com as escolas cívico-militares do Distrito Federal, que reúnem 25 mil alunos.

“A ideia do presidente da República é talvez a partir de segunda-feira abrir as escolas militares. Como aqui em Brasília nós temos em torno de 10 escolas cívico-militares, também poderia ser um exemplo para que lá na frente a gente possa fazer uma retomada dos estudos — disse Ibaneis, após a reunião. — A ideia do presidente é em relação às escolas militares, que são regidas pelo Exército, a ideia dele seria para segunda-feira. No meu caso, vou me reunir com a minha técnica”, disse.

De acordo com o governador, seria um “teste” para estudar como abrir o resto das escolas. Até o momento, a retomada das aulas está prevista para junho.

Com Agência Globo

GDF tem 48 horas para explicar ao MPF e demais MPs sobre afrouxamento do distanciamento social

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Órgãos querem saber o que motivou o funcionamento de atividades econômicas não essenciais

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP/DFT) e Ministério Público de Contas do Distrito Federal, expediram recomendação para que o governo do Distrito Federal explique as recentes liberações para volta a atividade de lojas de conveniência, feiras permanentes, lotéricas, dos setores moveleiro e de eletroeletrônicos e do Sistema S.

Para os órgãos, não há motivação que justifique a medida do GDF de afrouxar as medidas de distanciamento social com a liberação de setores não essenciais em um momento em que as estatísticas demonstram o agravamento do número de casos de infecção pelo COVID-19 com consequente aumento dos números de óbitos, antes mesmo de a doença atingir com força as populações mais vulneráveis e de idade mais avançada, e sem mudança na realidade dos recursos materiais e humanos, na área de saúde, disponíveis na unidade federativa.

Os Ministérios Públicos recomendam que sejam reforçadas as medidas de distanciamento social, com o objetivo de alcançar o índice mínimo de 70% de isolamento, como indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mesmo quando houve o isolamento mais severo, no DF oscilou de 50% a 62%, não atingindo, portanto, a recomendação da OMS. Segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, o DF é a terceira unidade da Federação, proporcionalmente, em número de infectados pela COVID-19. E o próprio Ministério reconhece que é baixa a capacidade de testagem e há subnotificação de casos, isto é, os números certamente são maiores que os oficiais.

“Na ausência de critérios científicos pautados em diretrizes e princípios de saúde para a liberação de atividades ficará evidenciado que o Distrito Federal não está conciliando dois valores constitucionais relevantes no caso concreto, quais sejam, a saúde pública e o desenvolvimento econômico e social”, argumentam as instituições na recomendação.

Decretos 40.570/2020, 40.583/2020 e 40.612/2020

Os três decretos assinados pelo governador autorizaram o funcionamento de atividades econômicas no âmbito do Distrito Federal. O primeiro liberou o funcionamento de lojas de conveniência e lotéricas. O segundo autorizou o funcionamento das feiras permanentes para venda exclusiva de produtos alimentícios, enquanto o último permitiu a reabertura de setor de móveis, de eletrodomésticos e do Sistema S.

Recomendações

O GDF deverá apresentar, em 48 horas, os estudos que embasaram a liberação de atividades constantes nos Decretos Distritais de n. 40.570/2020, 40.583/2020 e 40.612/2020, contemplando os impactos dessas medidas na transmissão do vírus após a liberação da circulação de pessoas – como impactos na demanda dos transportes públicos coletivos e possível aglomeração de pessoas, na identificação de casos, no monitoramento de suspeitos, na demanda e disponibilidade de testes, nas barreiras sanitárias, nas medidas de desinfecção, na demanda e disponibilidade de leitos e atendimento de saúde, entre outras.

Recomendam também que toda e qualquer liberação de atividade seja precedida da análise da autoridade sanitária e esteja acompanhada das necessárias evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde com divulgação, no sítio www.coronavírus.df.gov.br, do parecer técnico, em que estejam os fundamentos técnicos e científicos, dados epidemiológicos e situação do sistema de saúde, que fundamentarem decisões de retomada de determinada atividade, em até 24 horas do respectivo Decreto.

Os órgãos pedem que eventual liberação gradual de atividades venha acompanhada de protocolos de medidas sanitárias (Notas Técnicas) a serem seguidas pelas categorias, informando quais os órgãos responsáveis e quais medidas de fiscalização serão adotadas.

Procuradores e promotores destacam que “continuarão apoiando as medidas sanitárias que forem necessárias à preservação da saúde e da vida das pessoas, sustentadas nas projeções e estratégias com respaldo científico, neste cenário bastante difícil que exige toda a cautela possível”.

Os representantes dos MPs afirmam que a ausência de resposta no prazo máximo de 48 horas, dada a urgência e gravidade, resultará nas medidas judiciais cabíveis.

Íntegra da recomendação