[COLUNA] – Prefeitura de Porto Velho quer gastar R$ 14 milhões em palco, som e tendas para festas

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E ainda, população se une contra o aumento abusivo na conta de energia e empresa diz que “para metade dos clientes o reajuste não ultrapassa R$ 25”

Nem ai…

A Energisa emitiu nota (íntegra no fim da coluna) sobre o aumento nas contas de energia elétrica e mostrou que realmente não está nem um pouco sensibilizada com as dificuldades da população. E ainda desdenhou, “para cerca de metade dos clientes, esse valor (reajuste) não ultrapassa R$ 25”. E jogou a culpa na justiça federal, “a decisão da justiça federal preserva e respeita a legislação vigente do setor elétrico e está sendo cumprida conforme determinado pela Aneel”.  E fechou dizendo o seguinte, “vamos investir R$ 470 milhões em melhorias na rede de distribuição”. Sabe o que isso quer dizer? Que vai ficar tudo como está.

Nesta sexta

A sociedade se mobilizou em Porto Velho e foi às ruas para cobrar uma redução nas contas de energia. Sobre isso só posso dizer duas coisas, a primeira, quem pediu por privatização não pode reclamar, engole o choro, paga que dói menos. A segunda é, a Energisa está presente em 11 Estados, e já está calejada com o mimimi dos consumidores. Portanto, apesar de ser louvável qualquer manifestação contra esses abusos, é apenas palco para politicagem. Não tem que pedir para “baixar”. Tem que apresentar um projeto que viabilize essa redução e isso implica em uma ação coordenada entre União e Estado, os mais gulosos na questão dos impostos.

E acredite

Em abril teremos um novo aumento que já está na programação, é o reajuste tarifário anual que corrige “as perdas com a inflação”. Para quem não sabe ou não lembra, quando a Energisa assumiu e o aumento de 27,5% foi aprovado, a empresa afirmou que “o reajuste já levava em consideração a inflação dos últimos 12 meses”, ou seja, de dezembro de 2017 a dezembro de 2018. Ocorre que a data base do reajuste tarifário é em abril, corrigindo a inflação do primeiro trimestre. Portanto, se nada for feito, a conta vai subir ainda mais um pouco. Mas não esquenta, de acordo com o diretor-presidente do grupo Energisa, André Theobald “vai haver um aplicativo 24 horas para que o cliente não tenha o trabalho de ligar para uma central ou ir até a uma agência. Apostamos no autoatendimento”.

Agora baixa

“Maurício Carvalho pede a suspensão do aumento da tarifa elétrica em Rondônia na ANEEL”. A gente se depara com essas coisas na timeline.

“Em andamento”

A prefeitura de Porto Velho pretende torrar R$ 14 milhões em uma licitação que está em andamento para alugar tendas, palco, arquibancada, som e iluminação. Isso mesmo que você leu. R$ 14 milhões. Acha que é invenção? Olha ai o chamamento:

Se bobear, a prefeitura vai dizer que é “apenas uma tomada de preços

É a velha máxima

Pão e circo para o povo. Você não tem ônibus para andar, não tem barco para levar seus filhos para a escola, não tem asfalto nem cesta básica para os desabrigados, mas não esquenta, vai rolar a festa!

Se torcida resolvesse, Flamengo era imbatível

Nos últimos tempos tenho visto parte da classe política repetir que “quem torce contra a gestão quer o pior”. Não se trata de “torcer” e sim de ter clareza e percepção que a coisa não vai funcionar. São velhas raposas, travestidas de “novidade” com muito papo furado e agora aprenderam a “lacrar” em redes sociais com essa conversa besta. Tudo que está sendo feito no Brasil (e em Rondônia) em termos de política já foi feito, deu errado e fazem de novo. Ninguém tem um plano ou projeto claro para resolver problemas, apenas conversa mole.

Emergencial

Lembram da Flecha Transportes, aquela (única) empresa que foi alvo da operação Ciranda que prendeu além dos empresários o então secretário municipal de Educação? Pois é, nesta sexta-feira a justiça determinou que a prefeitura faça um contrato emergencial para o transporte de alunos da zona rural. Segundo a prefeitura, “apenas” oito escolas não fecharam o ano letivo de 2018. E por culpa da incompetência dos gestores de plantão, as crianças (e pais) terão que sacrificar feriados e fins de semana para tentar repor 200 dias de aula.

Cigarros eletrônicos aumentam o risco de AVC e IAM

O uso de cigarros eletrônicos está associado a um risco significativamente maior de desfechos adversos graves, como o acidente vascular cerebral (AVC) e o infarto agudo do miocárdio (IAM), revela nova pesquisa. Dentre os mais de 400.000 entrevistados, todos com mais de 18 anos, da pesquisa do Behavioral Risk Factor Surveillance System (BRFSS) feita em 2016, quase 66.800 informaram ter usado cigarros eletrônicos em algum momento. Os resultados do estudo mostraram risco 71% maior de sofrer AVC, risco 59% maior de IAM e 40% maior de angina ou doença coronariana nos usuários de cigarro eletrônico em comparação com os não usuários. Além disso, a taxa de uso de cigarros normais foi duas vezes maior entre os participantes que usaram cigarro eletrônico quando comparados com os não usuários. Os pesquisadores afirmaram que este foi o maior estudo sobre uma possível associação entre cigarros eletrônicos e acidente vascular cerebral Os resultados “não foram uma grande surpresa por causa do que foi visto em alguns estudos observacionais menores sobre o uso de cigarros eletrônicos e IAM. No entanto, nenhum deles realmente mostrou uma associação entre os vaporizadores o e acidente vascular cerebral”, disse ao Medscape, o Dr. Paul M. Ndunda, primeiro autor do estudo, médico e professor assistente da Kansas School of Medicine, em Wichita. No estudo em pauta, “ainda não sabemos quais mecanismos estão envolvidos na associação entre os cigarros eletrônicos e o AVC”, disse o pesquisador, acrescentando que agora são necessárias mais pesquisas. Os resultados deste estudo foram apresentados na International Stroke Conference (ISC) de 2019, realizada no início de fevereiro em Honolulu, Havaí (Estados Unidos).

Nota de esclarecimento da Energisa

Em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) que suspendeu a liminar que impedia o reajuste na tarifa de energia em todo o estado de Rondônia, a Ceron informa que, a partir de 16 de janeiro, os clientes estão recebendo a fatura de energia elétrica com o reajuste calculado e divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 13 de dezembro de 2018.

Apenas nesta fatura está contabilizado o consumo referente ao período em que a liminar esteve em vigor – de 21 de dezembro/18 a 16 de janeiro/19. Para cerca de metade dos clientes, esse valor não ultrapassa R$ 25. A decisão da justiça federal preserva e respeita a legislação vigente do setor elétrico e está sendo cumprida conforme determinado pela Aneel.

A Ceron informa ainda que, em 2019, vai investir R$ 470 milhões em melhorias da rede de distribuição, reiterando o seu compromisso com a população de Rondônia de oferecer energia segura e de qualidade, contribuindo para o conforto dos seus clientes e com o desenvolvimento econômico da região.

[COLUNA] – Em abril, energia elétrica em RO deverá aumentar entre 5 a 7% devido ao reajuste tarifário anual

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E aquele reajuste que já está valendo é irreversível, mesmo com todo o esperneio; e ainda, Coronel Crisóstomo era melhor ter ficado no quartel, porque em Brasília tá complicado

Falta filtro

Brasília não é para amadores, e isso se encaixa para os políticos estreantes. Mas tem gente que é ousada (para não dizer sem noção) e mete a cara em qualquer situação, sem sequer saber onde está entrando. E assim foi a primeira investida do deputado federal Coronel Crisóstomo na eleição para líder da bancada de Rondônia. Todos os parlamentares apoiaram o nome de Lúcio Mosquini por uma simples razão, ele tem experiência, conhece a rotina e o ritmo do Congresso e tem trânsito. Mesmo assim, Crisóstomo “colocou seu nome à disposição” e tentou até quando estavam 8 votos a 1 (dele próprio) ser o líder. Quando viu que não dava, tentou emplacar a liderança para 2020, mas foi freado pelos colegas, “calma, ainda tá cedo para resolver isso”, sinalizou um parlamentar.

Vergonha alheia

O Coronel Crisóstomo, achando pouco tentar ser líder da bancada, resolveu sair em defesa do PSL, legenda que ficou conhecida como “Partido Só da Laranja”. Em discurso inflamado na Câmara dos Deputados, bradava “como me toca aqui nesta Casa alguém chamar o nosso povo do PSL de laranjal. Eu sou um soldado! Eu sou um soldado de Rondônia, um soldado do Brasil. E digo mais: eu estou no PSL exatamente porque é diferente, e é do Brasil. É um partido totalmente diferente” e aos gritos repetia, “não tem laranjal aqui! Aqui não tem laranjal!”. Realmente, a “nova política” nos faz refletir…

Até porque

Aqui em Rondônia o que não faltou no PSL foram laranjas. Tem até uma ação na justiça eleitoral que averigua essa situação vexatória. O destino do PSL será o mesmo do PRN daqui a algum tempo. É só esperar.

R$ 12 bilhões

É o investimento necessário para a duplicação da BR 364 entre Vilhena e Porto Velho. E não vai acontecer, tampouco a rodovia será privatizada, apesar de fazer parte do pacote do governo. O fluxo de veículos é pequeno, não compensa o investimento para o setor privado. Atualmente são cerca de 5 mil veículos/dia, para valer à pena teriam que ser pelo menos 20 mil. Portanto, qualquer discurso que você ouvir neste sentido, preste atenção e se informe melhor. Região Norte está longe de ser prioridade em Brasília.

Vem aumento

Quem está achando caro o valor da energia elétrica, pode preparar o bolso que vem mais reajuste por ai. Em abril está marcada a revisão tarifária que deve girar entre 5 a 7%. Portanto, se os políticos de Nárnia, por exemplo, conseguissem alguma redução daqui até lá, ela será recomposta com a revisão. Não se iludam meus caros.

Irreversível

De acordo com informações de alguns membros da bancada federal, o reajuste de 27,5% que já está vigor dificilmente deve sofrer alguma queda. A briga é política, mas a empresa tem um argumento muito bom, é ela quem manda agora. Se antes a Ceron devia quase R$ 1 bilhão, isso não impactava tanto a vida dos rondonienses porque era uma estatal que devia a União. No setor privado, ou paga ou paga. E a empresa quer lucro, então essa história de “redução” vai ser igual a dos voos. A classe política reúne, manda release, diz que está “lutando”, mas a gente segue pagando a conta, os serviços piorando e os valores aumentando.

Na calada da noite

Os proprietários da empresa Amazontur resolveram dar uma de espertos e iam levar os ônibus que atendem Porto Velho para o Amapá na calada da noite. Um batalhão de motoristas vindos de lá estava de prontidão para conduzir os veículos quando foram impedidos pelo sindicato dos motoristas e cobradores. Porto Velho ia amanhecer com o transporte público ainda mais capenga do que já está.

Enquanto isso

O prefeito está em Brasília “reunido com a bancada”.

Por que o corpo incha mais no calor?

No verão, é comum as pessoas reclamarem de inchaço. Mas por que isso acontece? Nos dias de muito calor, o corpo precisa trabalhar para não superaquecer e uma das formas de resfriar o organismo é dilatando os vasos da pele. Segundo especialistas, o calor favorece o aumento da circulação sanguínea nas extremidades. É aí que o inchaço aparece. Em alguns casos, ele pode ser até mais intenso. “Todas as pessoas estão sujeitas a esse edema periférico nessa época do ano. A explicação se dá por conta de uma melhor vascularização periférica. Então tem mais sangue chegando na periferia do corpo e esse sangue se divide em três espaços”, explica o médico Guilherme Bomtempo. Algumas dicas podem ajudar a evitar o inchaço: Manter a musculatura forte, pois isso ajuda a impulsionar o sangue para cima; Colocar as pernas para cima no fim da manhã e/ou no fim do dia; Usar meia elástica, se possível; Beber muita água, especialmente crianças e idosos; Drenagem linfática para quem puder; Não comer alimentos muito gordurosos.

Prévia da inflação de julho é a mais elevada para o mês desde 2004

O aumento médio de 6,77% no custo da energia elétrica no país foi o principal responsável pelo índice do IPCA-15

A alta de 0,64% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) em julho foi a mais elevada registrada para o mês desde 2004, quando a inflação ficou em 0,93%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento médio de 6,77% no custo da energia elétrica foi o principal responsável pela inflação. Como consequência, a taxa acumulada em 12 meses subiu de 3,68%, em junho, para 4,53% em julho, o resultado mais elevado desde março de 2017, quando estava em 4,73%. Em julho do ano passado, a taxa do IPCA-15 foi de -0,18%.

Alimentos
Após a pressão sobre a inflação de junho, provocada pela crise de abastecimento resultante da greve de caminhoneiros, os alimentos subiram menos nos supermercados em julho. Os gastos com Alimentação e Bebidas aumentaram 0,61% em julho, após um avanço de 1,57% em junho, com base em dados do IPCA-15.

O custo da alimentação no domicílio passou de um salto de 2,31% em junho para aumento de 0,74% em julho. De acordo com o IBGE, a desaceleração ocorreu por conta do realinhamento nos níveis de preços médios de itens alimentícios, que subiram em junho devido à paralisação dos caminhoneiros no fim do mês de maio.

Entre as principais quedas registradas em julho, estão os itens batata-inglesa (-24,80%), tomate (-23,57%), cebola (-21,37%), hortaliças (-7,63%) e frutas (-5,24%). Por outro lado, permaneceram com aumentos o leite longa vida (18,30%), frango inteiro (6,69%), frango em pedaços (4,11%), arroz (3,15%), pão francês (2,58%) e carne (1,10%).

Já a alimentação fora de casa teve um aumento de 0,38% em julho, depois do avanço de 0,29% em junho.

Fonte: metropoles

Privatizada, energia elétrica no MT terá reajuste médio de 11,53%

Novos valores podem ser aplicados a partir do dia 8 de abril. Alta média para os consumidores residenciais será de 13,98%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (3) um reajuste médio de 11,53% para as tarifas de energia dos consumidores da Energisa Mato Grosso, empresa que atende consumidores em 141 municípios do estado.

O reajuste médio para os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, será de 13,98%. Para os consumidores industriais, atendidos em alta tensão, o aumento médio será de 5,94%. Os novos valores de tarifas podem ser aplicados a partir do dia 8 de abril.

Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, o item que mais impactou esse reajuste da Energia Mato Grosso foram os investimentos feitos pela distribuidora nos últimos 5 anos. Como o reajuste foi aprovado dentro do processo de revisão tarifária da empresa, a agência reguladora calcula o pagamento que a concessionária precisa receber por investimentos na rede de distribuição.

A Energisa Mato Grosso fazia parte das distribuidoras do Grupo Rede que sofreram intervenção em 2012 e foram vendidas para o Grupo Energisa.

G1/MT

Prazo para apuração das causas do apagão deve ser de 10 a 15 dias

Linha de transmissão Xingu-Estreito, onde ocorreu falha que gerou colapso nesta quarta, aguarda autorização para dobrar carga, diz ONS

A linha de transmissão Xingu-Estreito, onde ocorreu a falha no disjuntor que provocou o colapso no fornecimento de energia em 13 estados do Norte e Nordeste, aguarda autorização para dobrar a carga de energia transportada, informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). Atualmente, esse sistema tem autorização para operar de forma comercial com 2 mil MW de energia. No fim de semana, porém, os testes para operação com 4 mil MW foram concluídos com sucesso.

“A fase de teste havia sido concluída e íamos iniciar os procedimentos para começar a operação comercial (em carga máxima da linha)”, disse o diretor geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira.

Apuração
Em coletiva nesta quarta-feira (21/3), o ONS informou que o prazo para apuração das causas que levaram ao colapso no fornecimento de energia em 13 estados do Norte e Nordeste deve levar de 10 a 15 dias.

Além de apurar as causas da falha no disjuntor da linha de transmissão Xingu-Estreito, responsável pelo escoamento de toda a energia gerada pela Usina de Belo Monte, o ONS também irá apurar por que as usinas da região levaram mais tempo para recomposição do que o previsto.
“Essa é outra investigação que iremos fazer”, disse o diretor geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira.

O Operador, porém, descartou erro humano como causa da falha no disjuntor que provocou a queda do sistema. Segundo ele, as usinas da Região Norte tiveram que ser desligadas porque hoje produz mais energia do que consome e exporta para o Nordeste. Com a falha na transmissão, a sobra de energia foi de 4 mil MW.

Fonte: metropoles

Alemanha tinha tanta energia elétrica no Natal que precisou pagar às pessoas para elas usarem

Em tempos de bandeiras tarifárias, parece impossível existir um superávit de energia elétrica. No Brasil, realmente é um fato distante da realidade; mas, na Alemanha, a história é diferente: durante o final de semana do Natal, a produção de energia limpa no país superou a demanda de uso, e foi preciso pagar para as pessoas, em vez de cobrá-las. E não é a primeira vez que isso acontece.

Essa superprodução, no entanto, não é constante. Apesar da Alemanha ter investido US$ 200 bilhões em fontes de energia limpa nas últimas duas décadas, ainda existem muitas plantas energéticas nucleares e de carvão – e elas são parte fundamental para que os preços de energia renovável fiquem abaixo de zero em alguns momentos.

Como isso acontece?

Os preços chegaram abaixo de zero no final de semana do Natal por conta do clima quente e dos fortes ventos na região das usinas de energia solar e eólica da Alemanha. Além disso, muitas fábricas e empresas estavam inativas, o que derrubou drasticamente a demanda por energia.

Quando isso acontece, as plantas de energia renovável não conseguem armazenar o que é produzido, e os outros meios, como carvão e energia nuclear, não conseguem reduzir a produção a tempo – é difícil prever rapidamente quando a produção de energia limpa vai aumentar ou diminuir.

Esse conjunto de fatores fez com que algumas pessoas e empresas (que conseguissem gastar muita energia) ganhassem um crédito de US$ 60 por megawatt-hora.

Diversos países europeus já passaram por situações similares, incluindo Bélgica, França, Reino Unido, Holanda e Suíça. Mas a Alemanha é campeã de superprodução, tanto que, de vez em quando, vende o excesso para países vizinhos – em um final de semana de outubro de 2017, por exemplo, os preços ficaram abaixo de zero por 31 horas, chegando a gerar um crédito de US$ 98 por megawatt-hora para os grandes consumidores.

Os consumidores não recebem nenhum dinheiro na conta bancária, nem mesmo deixam de receber a conta de luz. Isso porque a geração de energia representa, em média, apenas 15% dos custos de uma conta de eletricidade por lá. O restante do valor inclui impostos, taxas de financiamento para investimento em energia limpa e encargos pelo uso da rede. Às vezes, os preços sobem, também. Em compensação, quando ocorre esse superávit, os cidadãos recebem um desconto diluído.

Estima-se que, no mundo todo, a energia limpa crescerá mais do que qualquer outra fonte nos próximos cinco anos. Enquanto isso, no Brasil está rolando uma proposta na Câmara para cobrar royalty sobre o vento – seríamos pioneiros nesta cobrança.

New York Times

Conta de luz ficará 9% mais cara em 2018

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar este ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (10,7%), seguida pelo Sudeste (9,3%). A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país. De janeiro a abril – o período considerado chuvoso –, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR.

Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais. Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia – chamada de CDE–, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018. Quem paga a fatura – o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora – é o consumidor.

Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia. O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do país está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia – e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece. A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril.

Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de alta se o crescimento econômico do país superar 2,6% em 2018. Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, também se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria.

Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média. Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem.

Mais barato. A energia vendida pela hidrelétrica de Itaipu às distribuidoras do país terá uma redução de 2,98% a partir de 1º de janeiro de 2018. O anúncio foi feito na última sexta pela Aneel.

O Tempo/MG

PEC estabelece acesso à energia elétrica como um direito social

Bandeira tarifária na conta de luz continua verde em setembro

O acesso à energia elétrica poderá ser categorizado como direito social na Constituição. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017 que começou a tramitar no Senado. O objetivo da proposta é elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o seu fornecimento para todo o território brasileiro. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um relator.

A PEC foi apresentada pelo senador Telmário Mota (PTB-RR). De acordo com ele, o acesso à energia elétrica é de fundamental importância para “garantir a dignidade humana”, pois possibilita o uso e acesso de diversos bens e serviços que dependem de fontes elétricas.

Telmário afirmou que a padronização, por dispositivo constitucional, do acesso à energia é relevante, visto que ainda existem muitas localidades em que as pessoas não dispõem desse recurso.

“Quando a gente torna [o acesso à energia elétrica] um direito social previsto na Constituição, assim como a educação, saúde, transporte, segurança, Previdência etc, isso passa a ser uma obrigação e não um programa do governo ‘A’ ou um programa do governo ‘B’ ” disse.

Direitos Sociais

Os chamados direitos sociais referem-se à qualidade de vida dos indivíduos e devem ser garantidos pelo Estado. O artigo 6º da Constituição de 1988 define uma série de direitos sociais, que são regulamentados por outras leis. Entre os direitos previstos estão educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, Previdência Social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

Brasileiros pagarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz em 2018

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu que os valores com subsídios ao setor elétrico custarão R$ 18,8 bilhões a mais nas contas de luz em 2018.

De acordo com a decisão, tomada nesta terça-feira (19), o valor será destinado à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

O impacto nas tarifas, de acordo com a Aneel, será diferente para os consumidores de energia elétrica das regiões Norte e Nordeste, onde o impacto será de 0,77% na conta.

Já quem mora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, teré um aumento de 2,72% nas tarifas de energia.

Entre as aplicações do CDE estão o subsídio de conta de luz de famílias de baixa renda; pagamento de indenizações a empresas; compra de combustível usado pelas usinas termelétricas que geram energia na Região Norte e para o programa Luz para Todos.

Em 2017, o CDE arrecadou R$ 15,9 bilhões, ou seja cerca de 20% a menos que o previsto para o próximo ano. Entre as aplicações previstas para 2018, o maior valor deve ir para pagar descontos tarifários na distribuição de energia, em torno de R$ 6,9 bilhões.

As termelétricas de Estados da Região Norte, que fazem parte do chamado sistema isolado, devem ficar com R$ 5,3 bilhões.

Já os valores destinados aos consumidores de baixa renda, gastos com universalização do serviço de energia e ao programa Luz para Todos, devem ficar, respectivamente, com R$ 2,440 bilhões e R$ 1,172 bilhão.

Angra I e II

Nesta terça-feira (19), a Aneel também decidiu reajustar em 7,4% o tarifário anual de 2018 das usinas nucleares de Angra 1 e 2. As novas tarifas entram em vigor no dia 1º de janeiro.

Para as usinas que recebem energia da usina, a tarifa passa de R$ 224,21 por megawatt-hora (MWh) para R$ 240,80 por MWh. O montante considerado para 2018 foi de 1.572 MW médios.

A receita fixa para as usinas no próximo ano passa de R$ 3,087 bilhões em 2017 para R$ 3,316 bilhões em 2018.

Do R7

AGU vai defender no STJ corte no fornecimento de quem furta energia

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que as concessionárias têm o direito de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores que não pagam débitos decorrentes de furtos ou de fraudes descobertos pela distribuidora.

O caso está na pauta de votação da Primeira Seção desta quarta-feira (22/11), quando os ministros analisarão recurso da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEED) do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado vetando o corte nesses casos.

Intimada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, requereu o ingresso no processo na qualidade de amicus curiae (amigo do tribunal), em defesa do recurso da CEEED.

Para os procuradores, o não pagamento das faturas deve, “impreterivelmente, acarretar a suspensão do serviço à unidade consumidora que, mediante emprego de meio que configura ilícito penal, gozou da prestação de um serviço público sem a devida contrapartida”.

Consumidores
Na manifestação, a AGU ressalta que os custos decorrentes de furtos e fraudes são considerados perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis, sendo “repassados à sociedade como um todo, prejudicando os consumidores corretos e adimplentes”.

De acordo com a AGU, após a irregularidade ser constatada, o consumidor tem direito a se defender em processo administrativo. Somente após o encerramento do prazo de defesa é que a concessionária pode efetuar a cobrança.

“Nesse sentido, somente após o decurso do prazo de 90 dias, contados do vencimento da nova fatura de energia elétrica, emitida em caráter complementar, é que o débito decorrente de irregularidade no consumo de energia poderá ser considerado pretérito”, defendem os procuradores.

Segundo a AGU, o raciocínio nesse caso é idêntico ao aplicado em dívidas comuns, ou seja, transcorridos mais de 90 dias, contados do vencimento da fatura não paga, o débito se torna pretérito, abrindo a possibilidade de suspensão do fornecimento.

Fonte: metropoles