Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra em novembro

Cobrança extra será de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel jusficou a mudança alegando que “a condição hidrológica está menos favorável” no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

Governo financiará setor energético e projetos de infraestrutura urbana na região Norte

Decisões foram tomadas em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, nesta segunda-feira (18)

O financiamento a pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), e o investimento em projetos de infraestrutura urbana, pelo Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), foram aprovados nesta segunda-feira (18), durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel – Sudam), em Belém (PA). Com a decisão, o FNO passa a financiar até 60% do investimento total de empreendimentos voltados à geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas. Já no setor de infraestrutura urbana, a partir de agora será possível abrir financiamentos para a implantação de Centros Administrativos voltados à prestação de serviços aos cidadãos ofertados pelo poder público. Para ter acesso aos recursos é preciso que o projeto obedeça aos princípios de sustentabilidade.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, presidiu a reunião do Condel e defendeu que a Sudam, os governos estaduais e organizações trabalhem de forma integrada na busca por mais desenvolvimento da Amazônia. “Nós estamos aqui em favor Brasil, dos nossos estados e da nossa região. Todos temos uma bandeira única, que é o desenvolvimento da Amazônia. E o papel do Ministério da Integração Nacional, da Sudam e desse Condel contam com a deliberação de todos os governadores dos estados. Portanto, as decisões são coletivas, colegiadas e legitimadas”, explica.

De acordo com o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, o órgão administra o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), que disponibilizou recursos de aproximadamente R$ 4 bilhões para financiamentos nos últimos nove anos. “Esses recursos geraram investimentos de cerca de R$ 21 bilhões. Neste período, mais de R$ 16,5 bilhões já foram injetados no setor produtivo, cerca de 1,9 mil incentivos fiscais foram concedidos e mais de 100 mil empregos diretos e indiretos”. O superintendente ressalta que o Ministério da Integração Nacional criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Amazônia, com objetivo de ampliar ainda mais esses investimentos. “Em menos de um mês, esse grupo já apresentou significativos resultados para o desenvolvimento da região”, completa.

Após as discussões e deliberações do Condel, os participantes também aprovaram a criação de um Fórum Permanente para discutir os entraves para o desenvolvimento da região, em especial os prazos para a obtenção de licenças ambientais. O ministro Helder assumiu o compromisso de levar a pauta à presidência do Ibama e voltar a se reunir na Sudam no próximo dia 04 de agosto com os secretários estaduais de meio ambiente da Região Norte.

Condel-Sudam 

O Condel é responsável pelo desenvolvimento inter e intra regionais e prioriza a aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da economia e aplicação de incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

A próxima reunião do Conselho será no dia 11 de agosto, com o objetivo de votar as proposições que tiveram pedido de vistas: a aprovação da Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal (PDIAL), elaborada sob um contexto de parcerias com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e a atualização do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), desenvolvido pela Sudam e que traz novos objetivos e programas relacionados ao desenvolvimento da região.

Além do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva, a reunião contou com a presença do secretário nacional de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Djalma Bezerra Mello; dos vice-governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Pará, Roraima e Tocantins; de representantes do Banco da Amazônia; das Confederações Nacionais da Agricultura, do Comércio, dos Municípios, dos Trabalhadores no Comércio e dos Trabalhadores na Agricultura; e da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso.

Técnicos descobrem furto de energia em condomínio de luxo

Eletrobras estima que ligação estava irregular há mais de cinco anos. Valor que pode ter sido desviado ainda não foi levantado pela Companhia

Durante uma operação de fiscalização para combater o furto de energia, técnicos da Eletrobras Piauí descobriram “gato” em seis apartamentos de um condomínio de luxo na Zona Leste de Teresina. Ainda conforme a empresa, estima-se que os apartamentos estavam ligados à revelia há pelo menos cinco anos. O valor que pode ter sido desviado ainda não foi levantado pela Eletrobras.

A operação foi deflagrada ainda na sexta-feira (15), e teve a ajuda do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), da Polícia Civil do Piauí. Ninguém ainda foi preso.

Durante a inspeção, técnicos da companhia identificaram que seis dos 14 apartamentos do condomínio estavam ligados à rede de energia da Eletrobras à revelia da empresa, ou seja, sem o conhecimento da distribuidora.

Conforme a Eletrobras, os apartamentos não tinham medidor de energia e os condôminos não eram cadastrados junto ao órgão. Durante a inspeção, técnicos fizeram a instalação dos medidores e mediram a carga média que é gasta pelos usuários.

Essa medição, de acordo com a Companhia, poderá ajudar a empresa a prever o valor desviado durante os cinco anos de uso sem registro.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso e deve intimar os condôminos no decorrer das investigações. Por conta disso, os usuários poderão responder pelo crime de furto de energia.

A administração do condomínio já prestou depoimento e afirmou à polícia que a instalação da rede de energia é de responsabilidade de cada condômino e disse que não tinha o conhecimento das irregularidades encontradas no local.

Coluna – Equipe econômica de Temer enxuga gelo e Brasil só deve reagir em 2019

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

País precisa passar por reformas econômicas, trabalhista, administrativa e política, do contrário nada vai mudar

Oi?

Acir Gurgacz diz que corrupção impede o desenvolvimento do país”. Alguém tem que avisar ao senador de Rondônia que não pagar impostos também. Ainda mais quando a conta já está perto da casa do bilhão de reais.

Enxugando gelo

Nos últimos tempos muito tem se falado em “mudanças” que estariam ocorrendo no Brasil, principalmente no que diz respeito ao combate à corrupção endêmica que atinge praticamente todo o setor público. Sou realista e garanto, não está mudando nada. O que temos tido nos últimos tempos é uma sucessão de operações policiais, que estão desmontando velhos esquemas, mas a mudança necessária não está sendo feita, que é na legislação. Enquanto isso não acontecer, estamos apenas enxugando gelo.

Explico

O instituto da delação premiada vem sendo razoavelmente utilizado, os delinquentes estão entregando geral e alguns devolvendo parte do dinheiro roubado. Mas apenas parte. Enquanto em países desenvolvidos corruptos ficam 10, 20, 30 anos na prisão, os acordos feitos pela Procuradoria Geral da República parecem brincadeira de criança. O corrupto sabe fazer conta, e na matemática da ladroagem, roubar dinheiro compensa, e muito. O sujeito vai preso, delata e vai para casa.

Outro ponto

Que merece atenção e reflexão é a questão dos chamados “pacotes fiscais”, que são medidas paliativas, usadas como cortinas de fumaça para questões que necessitam de mudanças profundas, como a trabalhista, econômica, administrativa, política e judiciária. O modelo está errado, isso está mais que comprovado. Passamos por “planos fiscais” desde o governo Sarney, tivemos sucesso com o Real, mas desde então o Brasil oscila entre altos e baixos (mais baixos) e poucos ganham muito e a maioria continua exatamente como antes.

Na gestão Lula

Foi possível observar que o Brasil tem potencial de crescimento. Certas ou erradas, vendidas ou não, medidas de redução de impostos, distribuição de renda e principalmente a facilitação ao crédito  adotadas no governo Lula, mostraram duas coisas, que o brasileiro quer comprar e que é bom pagador. Mas quando o cinto aperta, a inadimplência sobe, principalmente junto aos bancos, primeiros a levarem calote, mas também são os que mais lucram.

Além do mais

A equipe econômica formada por Michel Temer não trouxe novidade alguma. São todos velhas raposas conhecidas da política e economia brasileira. São conservadores e não conseguem apresentar propostas sólidas e convincentes de desenvolvimento e crescimento a curto e médio prazo. Sem enfrentar as reformas necessárias, estaremos patinando no mesmo terreno que percorremos anteriormente. O dinheiro precisa voltar á circular, as empresas precisam (e querem) contratar e vender seus produtos e serviços, mas, com esse time que Temer apresentou, já vimos que a coisa não vai fluir.

Economicamente falando

O ano de 2016 está perdido, o de 2017 não tem nenhuma perspectiva e talvez, em 2018, a depender do cenário político, tenhamos alguma luz no que diz respeito a planos econômicos ou reformas a serem iniciadas em 2019. Mas o que vai determinar isso com clareza serão as eleições. O Congresso precisa ser renovado urgentemente. O brasileiro não pode continuar mandando para Brasília essas velhas oligarquias, descompromissadas com a sociedade. As pessoas não dão à devida importância aos deputados federais, mas são eles os responsáveis pelas leis que regem nosso dia a dia.

Portanto

Conheça quem são seus representantes em Brasília, saiba o que fazem de fato, além do blá-blá-blá de “trazer emendas”, isso qualquer “Zé” faz. Tem que ver a produção legislativa, a forma como se comporta diante de questões sérias e polêmicas. Votar pelo impeachment é fácil, difícil é propor mudanças estruturais e saber transitar no Congresso. Rondônia nunca teve lá grandes representantes em Brasília, mas um Amir Lando, por incrível que pareça, faz falta por aqui atualmente.

Falando nisso

Tem até deputado com apelido engraçado, só não entendi porque “deep peppa”.

Lembra?

Falei essa semana sobre o consumo de energia no país, que graças a crise nos tirou do perigo de novos apagões. Nesta sexta-feira, dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que o consumo de energia elétrica no país cresceu 0,8% em maio, a segunda alta seguida, atingindo 38.369 GWh. Apesar do avanço em dois meses seguidos, o consumo do comércio e serviços ainda mostra desempenho fraco. Em maio, o consumo nos estabelecimentos comerciais cresceu apenas 0,6%. Entre as regiões, somente Norte e Centro-Oeste 2,2% apresentaram alta no consumo de energia, com crescimento de 3,1% e 2,2%, respectivamente. Mas vale lembrar que no Norte, nesse período o calor aperta e o ar-condicionado passa a funcionar mais tempo.

Flagra

Circula em redes sociais algumas fotos do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que supostamente estaria conversando com Arlindo Chinaglia, em um restaurante de Brasília. As fotos teriam sido feitas na noite de quinta-feira, 30, um dia depois do ministro ter mandado soltar Paulo Bernardo, marido da senadora Gleisi Hoffmann, apelidada de “narizinho”. Pegou mal, em um momento político e jurídico complicado como o atual.

Dias Toffoli e Arlindo Chinaglia em restaurante
Dias Toffoli e Arlindo Chinaglia em restaurante

Clínica Mais Saúde informa – Manteiga não faz mal ao coração, diz estudo

Manteiga não faz mal ao coração e nem aumenta o risco de doenças cardiovasculares. É o que diz um estudo publicado recentemente no periódico científico PLOS ONE. De acordo com a pesquisa, o consumo regular de manteiga está associado a um leve aumento no risco de morte prematura e a uma ação protetora contra diabetes tipo 2. Para chegar a essa conclusão, pesquisadores americanos revisaram nove estudos já publicados, totalizando 636.000 pessoas, de 15 países diferentes, que foram acompanhadas entre 10 e 23 anos. Neste período, 28.271 pessoas morreram, 9.783 foram diagnosticadas com doença cardíaca e 23.954 com diabetes tipo 2. A quantidade média de manteiga consumida pelos participantes variava entre 1/3 de uma colher de sopa até três colheres de sopa diariamente. De acordo com os pesquisadores, esses resultados classificam a manteiga como um alimento no “meio do caminho”. Ou seja, é improvável que seu consumo faça muito mal à saúde, mas as pessoas podem reduzir seu risco de problemas cardíacos ao optar por gorduras mais saudáveis como azeite extra virgem.

Coluna – Ou o Brasil “quebra” o paternalismo trabalhista, ou quebramos todos nós

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

País precisa rever legislação do trabalho, privatizar e desburocratizar para poder crescer

Não dá pra levar a sério

Quando se pensa que o Brasil vai começar a entrar nos trilhos, chega o Supremo Tribunal Federal e não desaponta, faz o que sempre fez, sabota. O ministro Dias Toffolli soltou o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora “narizinho”, alegando que “a prisão foi constrangedora”. Toffolli, para quem não sabe ou não lembra, só não é mais petista por falta de espaço. O STF continua sendo uma Corte política.

De ofício

Toffoli concedeu um Habeas Corpus de ofício por entender que houve “flagrante constrangimento ilegal” na ordem de prisão do ex-ministro, que não apresentou “motivação idônea” para decretar a preventiva. Com a decisão, o caso de Paulo Bernardo continua na primeira instância, mas ele responderá ao processo em liberdade. Toffoli também determinou ao juiz do caso que avalie a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de viajar ou obrigação de se apresentar em juízo.

Entrave para o crescimento

O Brasil é um país tropical que recebe luz do sol forte em todo seu território. Só que empresas e indústrias não podem usar energia solar como fonte, porque a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) limita a produção para 5.000kWp, podendo chegar a 8.000kWp chegando no caso de indústrias, mas é um produção pequena. Aliado a isso, alguns estados como Rondônia, por exemplo, cobram o ICMS da geração. O investimento de instalação é alto e termina não compensando para o consumidor. Mas essa limitação tem um motivo, o protecionismo sobre as grandes geradoras.

Imagine

O Brasil passou uma temporada de apagões elétricos por falta de produção de energia elétrica. Foram (e continua) construídas hidrelétricas a custos estratosféricos na região norte do país. Porque os mesmo tempo o governo federal não desburocratizou e facilitou a implantação de métodos alternativos de geração de energia? Temos vento no Nordeste e sul, sol em todo o território nacional, o que não temos é um governo coerente e que pensa no crescimento do país.

Não fosse pela quebradeira

Que desacelerou a indústria e o comércio, reduzindo drasticamente o consumo de energia em todo o país, estaríamos correndo o risco de novos apagões. E agora, qual será a alternativa encontrada, usina nuclear?

Enquanto isso

Brasília, que já foi uma das cidades mais organizadas e bonitas do país, está uma zona. Em função do aumento da frota de ônibus urbano, o asfalto cedeu em grande parte das avenidas, nos setores comerciais mendigos viram o lixo em busca de comida ou algo que possa ser aproveitado, e os semáforos estão cheios de vendedores ambulantes, que oferecem de sacos de lixo à frutas da estação. O Governo do Distrito Federal parece ser uma sombra, que segue imóvel a cidade afundar.

O trânsito

Só não  está pior porque o brasiliense está acostumado com a grande quantidade de pardais, então a velocidade é controlada com rigor. Mas o fluxo é enorme, principalmente em direção as cidades satélites, que viraram refúgio da classe média. A maioria está verticalizada e sobram ofertas de imóveis. A crise não chegou por aqui da mesma forma que no restante do país, mas percebe-se que isso não melhorou em nada a vida dos brasilienses. Os índices de violência estão altíssimos e a miséria ronda em cada esquina. Se o governo do DF não começar a se movimentar no sentido de criar mecanismos de inserção social, a tendência é a coisa piorar, e muito, nos próximos anos.

Michel, Michel…

O presidente interino Michel Temer deve vetar a participação de até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Decisão ruim. Companhia aérea no Brasil é empresa de fachada. Não tem patrimônio, não tem liquidez, operam apenas com crédito, e pior, com dinheiro público. Os aviões são negociados através de leasing, os escritórios são nos aeroportos e os funcionários, quando a empresa quebra, ficam “a ver navios” porque os aviões vão embora, pertencem aos bancos e não podem ser alienados. Passou da hora do Brasil ter concorrência, abrir para voos regionais, principalmente nos estados mais isolados do Norte, cujos preços de passagens são surreais. Permanecendo esse modelo de mercado, a tendência é quebrar, ou pior, se escorar em recursos públicos para se manter ativa.

Quer um exemplo?

Se a TAM não tivesse se fundido a um grupo internacional e virado LATAM, não estaria mais na praça. A Gol, não é nenhuma novidade, está praticamente quebrada e a Azul, que tem capital estrangeiro, vem conseguindo se manter graças a escalas amalucadas. Você para em todos os aeroportos do país antes de chegar em seu destino.

Popularidade

Político adora pesquisa de popularidade e são elas que conduzem os rumos do Brasil nos últimos anos. O país precisa urgente de duas mudanças, uma na legislação trabalhista, tem que ser toda refeita, chega desse paternalismo, chega de contratações no serviço público, tem que terceirizar, baixar impostos, desburocratizar para que as empresas possam contratar. Um funcionário custa o dobro de seu salário em impostos e ainda temos a tal “justiça do trabalho” que ajuda a complicar ainda mais as relações. O que deveria ser uma exceção, a demanda trabalhista se tornou regra, o sujeito sai da empresa, corre na justiça do trabalho e sempre dá um jeito de “tomar” nem que seja R$ 500.

Para as grandes empresas

Isso não faz diferença, elas tem batalhões de advogados e entendem que acordos trabalhistas são mais vantajosos. Mas as médias e pequenas são vítimas dessa indústria e dificulta a contratação. Outra mudança que o Brasil precisa é a terceirização das estatais, sem dó, sem mimimi de sindicato ou de associação. Quem está não perde nada, no mínimo ganha uma aposentadoria integral. As estatais são, em sua maioria ineficazes e contraproducentes. Pior, pagam salários altíssimos a servidores que “cumprem tabela” em sua maioria. Se a classe política não enfrentar essas duas questões urgentemente, o Brasil vai continuar emperrado. E nem adianta ficar inventando pacote fiscal, isso a gente faz desde a época do Sarney. E continuamos na mesma.

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Clínica Mais Saúde informa – Redução de sal nos alimentos não alterou a hipertensão no Brasil

Apesar do acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) ter retirado mais de 14.000 toneladas de sódio dos alimentos processados desde 2011, não houve alteração no número de pessoas com hipertensão no Brasil. Dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2015, apresentados nesta quarta-feira, mostram que, como em 2014, quase 25% da população brasileira é hipertensa. As mulheres são maioria nesse cenário e respondem por 27,3% dos casos, enquanto os homens respondem a 22% dos casos. Os hipertensos crescem com o avanço da idade e também com a diminuição da escolaridade. Nas capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, com 15,7%, e Rio de Janeiro a maior, com 30,6% das pessoas com hipertensão.

Conta de luz deve subir até 15% em 2016

Apesar da folga no abastecimento de energia, a conta de luz dos brasileiros deve seguir aumentando em 2016. A previsão da consultoria Thymos Energia é que o reajuste médio das distribuidoras fique entre 3% e 15%, a depender da região atendida.

O número está muito abaixo dos mais de 50% registrados em 2015, quando a combinação de energia térmica cara, empréstimos a distribuidoras, dólar mais alto e fim de aportes do Tesouro Nacional ao setor formou a tempestade perfeita.

Mas contrasta com o preço no mercado de curto prazo, utilizado para fechamento de contas no setor e que obedece apenas a critérios de oferta e demanda.
A cotação deve ficar perto do piso regulatório de R$ 30 por megawatt-hora (MWh), nas contas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Na maior parte de 2015, esse valor ficou próximo do teto de R$ 388/MWh.

A razão da diferença ainda está na “herança” dos últimos dois anos a ser paga pelos consumidores. A maior parte dos mais de R$ 20 bilhões emprestados às distribuidoras durante o período de seca — e que se transformam em quase R$ 35 bilhões se considerados juros – ainda está para cair na conta nos próximos quatro anos. As distribuidoras também compraram energia cara na seca e que ainda não foi para as tarifas.

Com informações do site Veja

Energia em Rondônia vai aumentar 13,4% a partir do dia 30

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, hoje (24), que o reajuste anual médio na tarifa de energia elétrica aplicada em Rondônia será de 13,41%. Esse reajuste é válido a partir desta segunda-feira (30) e sua influência no valor das contas se dará de forma gradativa e proporcional aos dias de consumo a partir dessa data [su_frame align=”right”] [/su_frame]base.

Para os consumidores residenciais o aumento percebido será de 12,58%, enquanto para os consumidores com fornecimento em Média e Alta Tensão o reajuste será de 15,52%.
Segundo a Aneel, encargos setoriais e o custo da energia foram os principais fatores que conduziram ao índice de reajuste tarifário da concessionária, considerando ainda um IGPM de 10,9% anual.

Cabe à Aneel estabelecer um valor de tarifa que assegure ao consumidor o pagamento de um valor justo, como também garantir o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição, para que possam manter a oferta do serviço com a qualidade, confiabilidade e continuidade necessárias.

O objetivo do reajuste é restabelecer anualmente o poder de compra da receita obtida por cada concessionária de energia.

Prejuízos de geradoras de energia serão pagos por você e deputados de RO ajudaram

Cinco dos oito deputados federais da bancada rondoniense votaram à favor do projeto

Viver no Brasil está cada vez mais caro, já que empresas e governo não querem saber de arcar com prejuízos muitas vezes causados por eles próprios. A mais recente traquinagem da Câmara dos Deputados mostra bem isso. Na semana passada, eles aprovaram a Medida Provisória 688/2015 que transfere o risco hidrológico (falta de chuvas ou quaisquer outros fatores que afetem os reservatórios) na geração de energia aos consumidores. Foram 173 votos contrários e 257 favoráveis, e desses, cinco foram de deputados federais rondonienses.

Os nossos parlamentares que ajudaram a empurrar a conta para você foram Marinha Raupp (PMDB), Nilton [su_frame align=”right”] [/su_frame]Capixaba (PTB), Luiz Cláudio (PTN), Lúcio Mosquini (PMDB) e Lindomar Garçon (PMDB). O deputado Marcos Rogério (PDT) não teve o voto revelado (ainda) pelo sistema. E apenas dois, Mariana Carvalho (PSDB) e Expedito Netto (SD) foram contra mais essa aberração criada no Congresso.

Para entender o reflexo disso, pense da seguinte forma, em Rondônia possuímos uma vasta rede elétrica formada por três hidrelétricas (Samuel, Jirau e Santo Antônio) além de dezenas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Se porventura ocorrer uma forte estiagem, os reservatórios secarem, o custo da energia, que já é altíssimo, ficará ainda mais caro. E isso foi aprovado pelo Congresso sem nenhum tipo de questionamento junto à população. Você acha justo pagar essa conta? Pois é.

Essa matéria foi apresentada pelo governo como atrativo para a captação de recursos. A União espera captar até R$ 17 bilhões com o pagamento de outorga pela concessão de usinas, dos quais R$ 11 bilhões seriam ainda este ano.

A matéria agora segue para o Senado.

Medida aprovada na Câmara pode elevar conta de luz

Centenário de Ulysses Guimarães é celebrado em sessão solene na Câmara

Os debates da Medida Provisória 688/15, aprovada nesta terça-feira (10) pela Câmara dos Deputados, ficaram centralizados em um ponto principal: o impacto das mudanças na conta de energia de cidadãos e empresas brasileiras.

A MP faz duas grandes mudanças no setor, ao trazer novas regras para leilões de hidrelétricas, com a determinação de pagamento de bônus pela concessionária; e ao transferir para a bandeira tarifária o risco da menor produção de energia por conta da seca, o risco hidrológico, já que usinas têm gerado menos para manter os reservatórios.

Para a oposição, ao cobrar um bônus dos contratos de hidrelétricas já amortizadas, a MP vai inviabilizar a geração de energia mais barata, já que os novos concessionários irão repassar para a conta o valor do bônus, cerca de R$ 17 bilhões. O governo, por outro lado, garantiu que a menor tarifa vai continuar como parâmetro para os novos contratos.

Críticas da oposição

Segundo o deputado Fábio Garcia (PSB-MT), o governo resolveu cobrar o bônus para fazer caixa e cobrir o rombo nas contas públicas. “Cobrar de usina já amortizada um bônus de R$ 17 bilhões, mudando completamente a regra que existia anteriormente, é errado. O preço da energia passa de R$ 37 para R$ 137 e esse aumento vai cair nas costas do consumidor. Não vamos resolver o ajuste fiscal nas costas do trabalhador brasileiro”, criticou.

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também condenou a medida. “A concessão é por menor tarifa ou maior outorga. O governo resolveu tirar dinheiro do consumidor, o que equivale a mais um imposto. Temos de defender o bolso, a bolsa e a mesa do brasileiro”, avaliou.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também criticou a proposta. “Essa medida provisória é mais uma que contraria o interesse da população brasileira porque vai significar mais aumento na conta de energia, o que é insuportável”, disse.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o brasileiro já teve de pagar o preço da construção das usinas e agora terá de pagar uma bonificação extra. “Essas hidrelétricas já foram pagas pelo povo brasileiro, embutidas na taxa de energia elétrica. Não tem mais razão de leiloar, a não ser para tomar mais dinheiro da sociedade brasileira para investir no governo que desperdiça dinheiro de todos nós”, disse.

Defesa do governo

Vice-líder do PT, o deputado Carlos Zarattini (SP) rebateu as críticas. Ele disse que a energia vai ficar mais barata com leilões de usinas que já tiveram amortizados os investimentos de construção e, portanto, poderão oferecer menor tarifa. “O governo antecipou o vencimento das concessões de usinas que já estavam pagas há muito tempo, então as novas concessões não levarão em conta o custo do investimento. A MP também vai evitar apagões no País diante do terceiro ano de seca”, disse.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) também ressaltou que o aumento da conta de luz está ligado à seca, que obrigou o acionamento de termelétricas.

O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) explicou que a menor tarifa vai continuar um parâmetro para os novos leilões. “Não é verdade que vai majorar preço. O edital do leilão vai focar no preço da menor tarifa, vamos ter a garantia de que a disputa ocorra no oferecimento da menor tarifa”, garantiu.

Risco hidrológico

O repasse do risco hidrológico para a bandeira tarifária também poderá aumentar a conta de luz, segundo alguns deputados.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) disse que o trabalhador não pode ser penalizado pela falta de previsão do governo e das empresas em relação às chuvas. “Essa MP joga para consumidores o pagamento das contas de algo que deveria ser responsabilidade das empresas e do governo federal”, disse.

Sobre a mudança no risco de menor geração de energia com a seca, Givaldo Vieira explicou que a proposta quer pacificar uma questão judicial: hidrelétricas geraram menos para manter os reservatórios e, impossibilitadas de cumprir as cotas contratuais, tiveram de comprar energia mais cara no mercado. “Muitas recorreram à Justiça, e essa MP cria oportunidade para solucionar esse imbróglio e impedir que o setor elétrico deixe de funcionar”, disse.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que o aumento será apenas em casos críticos. “O que se está prevendo é que, havendo uma crise hídrica no País lá em 2017, que diminua a capacidade de geração de energia e os reservatórios a níveis de até 12% – ou seja, lá embaixo – neste caso, e somente neste caso, instalada a crise, vai ser aumentada a energia elétrica”, afirmou.

As informações são da Agência Câmara

Estatais culpam governo Dilma por prejuízos de usinas

Em documentos enviados à Aneel, companhias acusam o governo de se esquivar de tomar decisões no ano passado por causa das eleições

Estatais federais responsabilizaram o governo da presidente Dilma Rousseff pela crise energética que o país vem enfrentando. As usinas hidrelétricas já contabilizam um prejuízo de 20 bilhões de reais, valor que elas pagaram para conseguir energia com outros geradores. Dentre as principais críticas, está a de que o governo deixou de tomar providências no ano passado por causa da corrida eleitoral. As informações constam de documentos enviados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e foram divulgadas nesta quarta-feira em reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

[su_frame align=”right”] [/su_frame]Os documentos tratam da discussão sobre quem vai arcar com os prejuízos das empresas por elas terem sido impedidas de gerar energia para poupar água em um período de estiagem. A Eletrobras, maior estatal do setor, afirma, nos textos, que o programa atual das geradoras não “se deve meramente a condições hidrológicas adversas”, mas a decisões dos gestores do sistema – leia-se, agentes do governo.

A Eletronorte, por sua vez, argumenta que o governo não tomou medidas “indispensáveis” em 2014 por causa das eleições presidenciais: “A despeito da situação excepcional de crise hidrológica por que passa o país, especialmente no ano de 2014 (em pleno período eleitoral), não foram implementadas, pelo governo, as medidas extraordinárias indispensáveis à manutenção do equilíbrio financeiro do contrato celebrado entre as partes”.

Já Furnas disse que há um “grande desequilíbrio estrutural no setor”, que afeta todas as companhias e produz “efeitos nefastos”. A companhia ainda afirma que os problemas vieram também da falta de leilões de energia e de decisões do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele cita como exemplo que em diversas semanas entre 2014 e 2015 houve alerta para necessidade de se fazer um racionamento, mas a ONS não o fez.

A Aneel informa que as empresas fizeram “precificação equivocada” e ressalta que o problema é hidrológico, de escassez de chuvas. As companhias conseguiram liminares para não pagar todo o prejuízo pelo déficit na produção de energia. Se a posição delas se manter, a conta dos 20 bilhões de reais será repassada ao consumidor. Esse montante vem da compra de energia – mais cara – do setor termelétrico.

As informações são da revista Veja