Concurso Exército ESA 2020: Saiu o edital com 1.100 vagas para nível médio; Até R$5 mil

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O edital do concurso Exército ESA 2020 abriu 1.100 vagas, com oportunidades para ambos os sexos; Oportunidades para nível médio

Saiu o edital. O Exército Brasileiro faz saber aos interessados a abertura do edital do concurso ESA 2020 para ingresso na Escola de Sargento das Armas. O documento oficial foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19 de fevereiro.

O soldo inicial da carreira é de R$3.825 mais adicional militar e adicional de especialização. Sendo assim, o salário poderá chegar a R$5.049. O concurso da ESA tem reserva de vagas para negros.

Durante o curso de formação, o aluno fará jus a ajuda de custo para moradia, alimentação e assistência médica, odontológica e psicológica.

O concurso Exército ESA 2020

O edital do concurso Exército ESA 2020 abriu 1.100 vagas, com oportunidades para ambos os sexos. As oportunidades serão abertas para candidatos com o nível médio completo, em várias áreas.  A taxa de inscrição custa R$95.

Confira o quantitativo de vagas para a matrícula nos CFGS:

a) 900 (novecentas) para os candidatos do sexo masculino (Área Geral), sendo 180 (cento e oitenta) vagas destinadas à cota de negros;

b) 100 (cem) para as candidatas do sexo feminino, sendo 20 (vinte) vagas destinadas à cota de negros (Área Geral);

c) 55 vagas para Músicos; e

d) 55 (cinquenta e cinco) para os candidatos da Área de Saúde, sendo 11 (onze) destinadas à cota de negros, de ambos os sexos.

As inscrições para o certame da ESA serão realizadas entre 19 de fevereiro e 18 de março de 2020 no site oficial. As provas objetivas acontecerão no dia 12 de julho de 2020.

Para concorrer a uma das vagas no Concurso Exército ESA, o candidato deverá: ter concluído o ensino médio; possuir, no mínimo, 17 e, no máximo, 24 anos de idade, com exceção das áreas de Saúde e Música, cuja idade máxima será de 26 anos até o término da matrícula; ter no mínimo 1,60m de altura se do sexo masculino ou 1,55m se do sexo feminino e não ser oficial ou aspirante-a-oficial na ativa das Forças Armadas ou das Forças Auxiliares.

Etapas Concurso Exército ESA

concurso ESA vai ser composto por:

a) Exame Intelectual, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os candidatos inscritos;

b) valoração de títulos, de caráter classificatório, da qual participarão apenas os candidatos aprovados no EI que possuam títulos. O candidato que não entregar títulos não será eliminado e participará normalmente das etapas subsequentes do CA;

c) Exame de Habilitação Musical (EHM), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos, da área Músico, aprovados no EI e classificados dentro das vagas destinadas aos naipes, bem como aos incluídos na majoração que forem convocados pela ESA para continuarem no CA;

d) IS, de caráter eliminatório, para os candidatos de todas as áreas. Esta inspeção se destina aos aprovados no EI e classificados dentro das vagas destinadas à área, bem como aos incluídos na majoração que forem convocados pela ESA para continuarem no CA; e

e) Exame de Aptidão Física Preliminar (EAFP), de caráter eliminatório, para os candidatos de todas as áreas, aprovados no EI e aptos na IS.

II – 2ª fase (realizada nas UETE): revisão médica, Exame de Aptidão Física Definitivo (EAFD), comprovação dos requisitos biográficos dos candidatos e comprovação através da heteroidentificação, para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição e optaram concorrer pelo sistema de reservas de vagas, de caráter eliminatório.

Sobre o Exame Intelectual – Prova

O exame intelectual constará de uma prova escrita, constituída de 5 (cinco) partes para Área Geral e composta de 6 (seis) partes para Área Músico e a Área Saúde, valendo cada uma de 0,000 (zero vírgula zero zero zero) a 10,000 (dez vírgula zero zero zero), aplicada a todos os candidatos inscritos, versando sobre os assuntos relacionados no edital de abertura do CA e no Manual do Candidato, estando assim dividido:

I – 1ª parte – Prova de Matemática (12 questões objetivas para Área Geral e 8 questões objetivas para Áreas Músico e Saúde);

II – 2ª parte – Prova de Português (12 questões objetivas para Área Geral e 8 questões objetivas para Áreas Músico e Saúde);

III – 3ª parte – Prova de História e Geografia do Brasil (12 questões objetivas, sendo 6 questões de cada disciplina para Área Geral e 8 questões objetivas, sendo 4 questões de cada disciplina para Área Músico e Saúde);

IV – 4ª parte – Prova de Inglês (4 questões objetivas para Área Geral e 4 questões objetivas para Área Músico e Saúde);

V – 5ª parte – Prova de Conhecimentos Específicos da área técnica de Enfermagem para Área Saúde (12 questões objetivas) e Prova de Teoria Musical para Área Músico (12 questões objetivas); e

VI – 6ª parte – Prova de Português (questão única discursiva – redação).

Critérios de aprovação

Será considerado reprovado no EI e eliminado do CA o candidato que for enquadrado em uma ou mais das seguintes situações:

I – não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acertos do total das questões de cada uma das partes da prova, exceto a parte de Inglês, em que o candidato deverá obter, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) de acerto do total das questões;

II – for considerado inapto na questão de Redação (nota inferior a 5,000 – cinco vírgula zero zero zero);

Cidades das provas

As provas serão aplicadas nas cidades do Rio de Janeiro-RJ, Resende-RJ, Vila Velha-ES, Niterói-RJ, Juiz de Fora-MG, Belo Horizonte-MG, Três Corações-MG, São João Del Rei-MG, Uberlândia-MG, Montes Claros-MG, São Paulo-SP, Campinas-SP, Lins-SP, Guarujá-SP, Taubaté-SP, Pirassununga-SP, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Cruz Alta-RS, Santiago-RS, Pelotas-RS, Uruguaiana-RS, Bagé-RS, Florianópolis-SC, Cascavel-PR, Curitiba-PR, Ponta Grossa-PR, Salvador-BA, Aracaju-SE, Maceió-AL, Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN, Fortaleza-CE, Teresina-PI, Petrolina-PE, Manaus-AM, Tabatinga-AM, Rio Branco-AC, Boa Vista-RR, Porto Velho-RO, Tefé-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM, Brasília-DF, Palmas-TO, Goiânia-GO, Campo Grande-MS, Cuiabá- MT, Corumbá-MS, Rondonópolis-MT, Dourados-MS, São Luís-MA, Altamira-PA, Belém-PA, Macapá-AP, Imperatriz-MA, Santarém-PA, Itaituba-PA e Marabá-PA.

Validade

O CA/CFGS terá validade apenas para o ano ao qual se referir a inscrição, iniciando-se a partir da data de publicação do respectivo edital de abertura do CA e encerrando-se 15 (quinze) dias após a data de publicação do edital do resultado (homologação).

Sobre o ESA

A Escola de Sargentos das Armas (EsSA), localizada na cidade de Três Corações, MG é, atualmente, o estabelecimento de ensino do Exército Brasileiro destinado exclusivamente à formação de Sargentos Combatentes de carreira, das armas de infantaria, cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações.

A EsSA utiliza dois campos de instrução nas atividades de formação do aluno, o do Atalaia e o Campo de Instrução General Moacir Araújo Lopes que distam do aquartelamento cerca de 04 e 42 Km, respectivamente. A formação profissional do Sargento Combatente do Exército é a razão de ser da Escola. Todas as atividades do ano letivo são desenvolvidas com a finalidade de capacitar o aluno ao exercício da função a ser desempenhada nos corpos de tropa.

O ensino, fundamentalmente técnico-profissional, é ministrado de forma prática, considerando que o futuro sargento deve ser, ao mesmo tempo, chefe e executante. As Instruções são dinâmicas e os princípios do “aprender a aprender” operacionalizados em todas as disciplinas de forma a permitir ao futuro sargento a vontade de se auto-aperfeiçoar e o crescimento pessoal e profissional, decorrentes desta atitude.

As atividades de instrução desenvolvem-se em ritmo intenso. Busca-se, constantemente, a imitação das condições de combate. O aluno desempenha, sob a orientação dos instrutores e monitores, funções de executante e de comando, que serão exercidas nos corpos de tropa. O treinamento físico militar, alvo de atenção especial, fortalece a têmpera do aluno e capacita-o a liderar o seu grupo, sob quaisquer condições.

O ano de instrução é dividido em dois períodos: o Período Básico (PB), sob a coordenação da EsSA, com duração de 34 (trinta e quatro) semanas, é desenvolvido nas unidades do corpo de tropa abaixo relacionadas:

 20º RCB (Campo Grande/MS);
– 12º GAC (Jundiaí/SP);
– 1º GAAAe (Rio de Janeiro/RJ);
– 41º BIMtz (Jataí/GO);
– 4º BPE (Recife/PE);
– 14º GAC (Pouso Alegre/MG);
– 23º BC (Fortaleza/CE);
– 6º RCB (Alegrete/RS);
– 23 BI (Blumenau/SC);
– 51º BIS (Altamira/PA)
– 10º BI (Juiz de Fora/MG);
– 4º GAC (Juiz de Fora/MG).

O período de qualificação é realizado em 03 (três) estabelecimentos de ensino militar do Exército:

Escola de Sargentos das Armas, onde são formados os sargentos de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações, que são as chamadas “Armas” com atuação na linha de frente do combate.

Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), situada no Rio de Janeiro-RJ, é o Estabelecimento de Ensino responsável pelos cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico (Manutenção de Viatura Auto, Manutenção de Armamento e Mecânico Operador), Intendência (área administrativa), Topografia, Manutenção de Comunicações (equipamento rádio) e Saúde. Além do Curso de Formação de Sargentos Músicos e do Curso de Especialização em Mestre de Música.O ingresso ocorre exclusivamente por meio do concurso de âmbito nacional realizado pela EsSA. São os militares que apoiam o combate.

Centro de Aviação do Exército, situado em Taubaté-SP, forma o sargento encarregado pela manutenção de equipamentos de aviação. O Curso de Formação de Sargentos de Aviação é o único curso de formação que qualifica sargentos combatentes de carreira do Exército Brasileiro fora da EsSA e da EsSLog. Atualmente, a formação do futuro Sargento de Aviação está dividida em dois períodos: o básico e o de qualificação. O período básico é desenvolvido no 12º GAC, em Jundiaí, SP. O período de qualificação é desenvolvido no Centro de Instrução de Aviação do Exército (CIAvEx). Via NotíciasConcursos

Informações do concurso
  • Concurso: Escola de Sargentos das Armas do Exército
  • Banca organizadora: ESA
  • Escolaridade: médio
  • Número de vagas: 1.100
  • Remuneração: até R$ 5 mil
  • Inscrições: entre 19 de fevereiro e 18 de março de 2020
  • Taxa de Inscrição: R$95,00
  • Provas: 12 de julho de 2020
  • Situação: PUBLICADO

EDITAL CONCURSO EXÉRCITO ESA 2020

VOTE NA ENQUETE

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSesHhRld7Y62jSdwmydrNqN3Ml1ZvWn3miZxt5DgHp5gED5bQ/viewform?usp=sf_link

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Promotor militar diz que é ‘absurda’ absolvição de dois capitães do Exército no afogamento e morte de três recrutas durante exercício

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Renato Brasileiro de Lima, do Ministério Público Militar, aguarda publicação da sentença para recorrer ao Superior Tribunal Militar

O promotor do Ministério Público Militar Renato Brasileiro de Lima, acusador de cinco militares e ex-militares pelo afogamento e morte de três recrutas durante exercício em 2017, em Barueri (Grande São Paulo), afirmou que vai recorrer da absolvição dos dois capitães do Exército acusados na ação. O promotor considerou a decisão da Justiça Militar ‘um absurdo’ – foram condenados um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado -, e aguarda a publicação da sentença na quarta, 5, para buscar reforma da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.

Os dois capitães – Moisés Lopes da Silva Júnior e Luiz Henrique Machado Brites – foram absolvidos por 3 votos a 2 no julgamento realizado na quarta, 29. A maioria dos jurados entendeu que não houve provas ‘do envolvimento direto deles nas mortes’.

Os condenados foram o ex-tenente Rodrigo de Oliveira Salatiel (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade), o ex-cabo Felipe de Oliveira Silva (2 anos e 15 dias de detenção em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade) e o ex-soldado Jorge Henrique Custódio Avanci (1 ano 7 meses e 18 dias em regime aberto e com o direito de apelar em liberdade).

O ex-soldado recebeu pena menor por ter menos de 21 anos à época.

Os três participaram diretamente da instrução.

Entenda o caso

O Ministério Público Militar denunciou os cinco por homicídio culposo majorado e lesão corporal culposa. Os crimes estão previstos nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar.

Os juízes entenderam que o ambiente de trote no acampamento militar resultou nas mortes e na lesão.

As mortes ocorreram por volta das 17h, no dia 24 de abril de 2017, durante a execução de uma pista de orientação, com mapas e bússolas.

Os três réus condenados participaram diretamente da execução da pista de orientação diurna, ocasião em que quatro soldados recrutas entraram em um lago, mesmo sem saber nadar.

Três deles se afogaram e o outro foi socorrido por militares participantes do acampamento.

No mesmo dia 24 de abril, o Exército abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias do acidente.

O exercício de longa duração de instrução individual básica do efetivo variável (recrutas) de 2016 era do 21.º D SUP – situado na Vila Anastácio, São Paulo -, mas foi feito nas dependências do 20.º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20.º GACL), localizado na Estrada de Jandira, Jardim Belval, na cidade de Barueri (SP). Via Estadão

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Justiça condena ex-militares por morte de recrutas afogados em treinamento do Exército

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Três recrutas morreram e um ficou ferido. Ex-tenente, ex-cabo e ex-soldado receberam, cada um, pena de 2 anos de prisão, mas recorrerão em liberdade

Justiça Militar da União condenou um ex-tenente, um ex-cabo e um ex-soldado pela morte de três recrutas e por ferir outro recruta durante treinamento em um lago do Exército em Barueri, Grande São Paulo, em 2017. Dois capitães da ativa, que também respondiam pelos homicídios e lesão corporal contra as vítimas, foram absolvidos dos crimes militares.

Segundo a acusação, três dos quatro militares não sabiam nadar e morreram afogados em um lago no quartel do Grupo Bandeirante, criado em 1915 e considerado um dos mais antigos do Exército. O outro militar só sobreviveu porque nadou, mas se feriu no teste.

O treinamento para a formação de soldados havia sido realizado em 24 de abril de 2017 no 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (GACL), na Estrada de Jandira, Jardim Belval, em Barueri.

O exercício de longa duração de instrução individual básica era para recrutas de 2017 do 21º Depósito de Suprimento (D SUP), na Vila Anastácio, em São Paulo.

Vítimas e acusados

Naquela ocasião morreram afogados Wesley da Hora dos Santos e Victor da Costa Ferreira, ambos de 18 anos, e Jonathan Turella Cardoso Allah, de 19.

O julgamento dos cinco réus, sendo dois militares da ativa e três ex-militares, ocorreu na quinta-feira (30) no Foro da Justiça Militar, na região central da capital paulista.

O ex-tenente Rodrigo de Oliveira Salatiel, o ex-cabo Felipe de Oliveira Silva e o ex-soldado Jorge Henrique Custódio Avanci foram condenados por dois crimes previstos nos artigos 206 e 210 do Código Penal Militar (CPM): homicídio culposo e lesão corporal culposa (ambos não intencionais).

Cada um deles recebeu pena de aproximadamente 2 anos e 6 meses de prisão. Como todos os acusados respondiam soltos aos crimes, poderão recorrer da sentença em liberdade.

Acusação

Segundo a acusação feita pelo Ministério Público Militar (MPM)“os denunciados, agindo culposamente, descumprindo seus respectivos deveres objetivos de cuidado, causaram a morte, mediante asfixia mecânica por afogamento, das três vítimas fatais e também culposamente, a integridade corporal do quarto militar”.

No processo, constavam como réus um capitão do Exército, que era o oficial de prevenção de acidentes da instrução; outro capitão, oficial responsável pelo exercício militar; um então tenente, que cuidava da orientação do exercício; um cabo e um soldado, ambos auxiliares para instruir os recrutas.

O tenente, o cabo e soldado participaram diretamente da execução da pista de orientação, feita com bússolas e mapas, ocasião em que quatro soldados recrutas entraram em um lago, a maior parte deles sem saber nadar. Três se afogaram e o outro foi socorrido por militares que estavam num acampamento.

Julgamento

No mesmo dia 24 de abril de 2017, o Exército abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias das mortes.

Na última quinta-feira os cinco acusados foram julgados por um Conselho Especial de Justiça, que é formado por quatro oficiais da mesma Força de origem dos acusados e mais um juiz federal da carreira da Justiça Militar da União.

Após a sentença, os réus e a acusação poderão recorrer, se quiserem, ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, que é a última instância para o julgamento de crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas. Via G1

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E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta

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Todo homem acima de 18 anos pode ser chamado para servir em tempos de guerra, mas a convocação de civis é pouco provável nos dias de hoje; mesmo não sendo reservista, mulher também pode ser convocada

A escalada de violência entre Estados Unidos e Irã causou tensão em todos os cantos do mundo, especialmente pelo temor de que o conflito atinja proporções maiores. No Brasil, quando correu a notícia da morte do general Qassem Soleimani durante um ataque norte-americano no Iraque, usuários das redes sociais não demoraram a especular sobre uma Terceira Guerra Mundial , ainda que, no caso de muitos, em tom de brincadeira.

Os sinais de apoio aos Estados Unidos emitidos pelo presidente Jair Bolsonaro estão entre as causas dessa apreensão, misturada a doses de humor, que atingiu muitos brasileiros, principalmente os homens. Isso porque o serviço militar é obrigatório no país e grande parte  deles, na condição de reservista, está à disposição para engrossar o contingente em momentos de urgência.

E se, de fato, Bolsonaro decidisse declarar guerra ao lado dos norte-americanos? Um cidadão comum teria que largar todas as suas obrigações para imediatamente atender ao chamado da pátria ou existe algum jeito de escapar da farda?

Todo reservista pode ser convocado

Segundo a Lei do Serviço Militar , desenvolvida durante a administração de Getúlio Vargas e em vigor desde 1939, todo brasileiro maior de 18 anos – com idade limite que seria determinada pelo governo de acordo com as circunstâncias – pode ser convocado para o combate, assim que declarado o chamado “ estado de guerra ”. Não é certo, entretanto, que os reservistas sejam chamados de imediato. O mais provável, aliás, é que eles sequer sejam acionados, ainda mais levando em conta as dinâmicas das batalhas do mundo moderno.

Como é o processo para o Brasil entrar em estado de guerra?

O estado de guerra modifica todo o funcionamento de um país e pressupõe regras diferentes das vigentes em tempos de paz. Antes de tudo, o presidente da República precisa declarar a guerra, sob a aprovação do Congresso Nacional, conforme o determinado pelo artigo 84 da Constituição. A partir daí, entra em funcionamento o Sistema de Mobilização Nacional , uma espécie de gabinete de crise, formado por ministérios, para determinar medidas emergenciais em todos os campos da sociedade.

“O Sistema de Mobilização Nacional está regrado por uma lei de 2007 e um decreto de 2008, ambos do governo Lula. É basicamente uma união de vários ministérios capitaneados pela Presidência da República: Agricultura, Fazenda, Defesa, etc. Isso afeta não só a convocação do eventual contingente para se lutar, como também muda a lógica econômica do país, porque ela passa a funcionar em economia de guerra, com toda a indústria mobilizada”, explica Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.

Em que situação o reservista pode ser convocado?

Diante do hipotético cenário de guerra, os critérios para convocação de reservistas seriam definidos pelos integrantes do Sistema de Mobilização Nacional, com a Lei do Serviço Militar como referência. O próprio texto de 1939 deixa essa questão em aberto, determinando apenas uma escala de ordem de convocação:

1. Primeiro serão chamados os profissionais que fazem parte do sistema militar, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo. 

2. Depois, se necessário, o governo convocará também reservistas com formação militar, aqueles que participaram do Tiro de Guerra e tiveram treinamento básico por pelo menos seis meses.

3. Em último caso, seria feita a convocação de reservistas sem treinamento militar. Esses são os civis que receberam a carteira de reservista e foram dispensados. Cidadãos de municípios não tributários, por exemplo, costumam ser liberados, assim como homens residentes em cidades com excesso de contingente.

Já a faixa etária, em todos os casos citados, seria de algo entre 21 e 45 anos.

Homens que fizeram Tiro de Guerra são considerados reservistas com instrução militar.
Reprodução/Exército BrasileiroHomens que fizeram Tiro de Guerra são considerados reservistas com instrução militar.

Em tempos de guerra, quem decide sobre você é a nação

Em tempos de paz, um cidadão pode apelar para a objeção de consciência, direito constitucional que garante que toda pessoa não seja obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. Nesses casos, os objetores costumar ser redirecionados a serviços não relacionados ao combate, como ações humanitárias.

Normalmente, também é possível conseguir a dispensa alegando ser o único responsável pelo sustento da família. Com o país em guerra, no entanto, essas regras mudariam, também de acordo com as decisões que seriam tomadas pelo Sistema de Mobilização Nacional.

“A lógica se inverte. Em tempos de paz você leva em consideração o desejo do indivíduo versus o desejo do poder público. Em tempos de guerra, a preponderância passa a ser da nação e não do indivíduo. Nunca tivemos uma possibilidade dessas nas últimas seis sete décadas. Eu não sei se nós teríamos possibilidade de alegar objeção de consciência em tempos de guerra”, pondera Capano.

“Muito provavelmente, haveria um regramento, partindo desse gabinete de gestão da guerra, em que eles colocariam quais os critérios para convocação e eventual dispensa. Esse critério parte do gabinete da guerra e não do indivíduo.”, completa.

Mulher também pode ser convocada

Na época do desenvolvimento da Lei do Serviço Militar, em 1939, mulheres sequer podiam servir as Forças Armadas voluntariamente, o que  é permitido hoje em dia. Já o serviço obrigatório jamais valeu para pessoas do sexo feminino. Ainda assim, em caso de guerra, mulheres civis poderiam ser chamadas para cumprir outros tipos de função.

“Haveria um regramento novo que substituiria esse regramento de 39. Pelo regramento de 39 elas seriam convocadas pelo serviço militar impróprio, que são atividades de apoio dentro da indústria ou do sistema médico. Áreas do profissional de saúde, aliás, teriam com todo certeza um regramento distinto”, explica Capano.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão

Dentro do estado de guerra, o Código Penal Militar passa a valer para civis. Alguns crimes cometidos neste contexto, inclusive, podem ser punidos com pena de morte por fuzilamento, segundo o próprio código e o inciso 47 da constituição. A punição seria avaliada em casos de traição, covardia, incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar o posto na frente do inimigo, entre outros.

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

“Não seria uma insubordinação, seria não atender a convocação. Todos esses crimes, essas condutas, são capitanias do código penal militar. Ele vigoraria em detrimento do próprio código penal, em que não existe essa figura de crime militar. Nesse contexto, os convocados que resistirem podem ser punidos com o cárcere”, explicou o advogado.

Integrantes das Forças Armadas e forças auxiliares, como policiais militares, são os primeiros a serem convocados para a guerra
Cb Estevam/CComSExIntegrantes das Forças Armadas e forças auxiliares, como policiais militares, são os primeiros a serem convocados para a guerra

Qual chance de reservistas serem convocados para uma guerra?

Apesar da Lei do Serviço Militar deixar claro que os reservistas estão sujeitos ao chamado para defender o país em tempos de guerra , a possibilidade de que isso seja necessário é baixa. Segundo Capano, o modus operandi das batalhas dos tempos modernos não exige tantos homens quanto exigia antigamente, de maneira que o mais sensato é apostar que, no caso de uma guerra, o contingente do sistema militar bastaria.

“Em termos de Segunda Guerra Mundial, por incrível que pareça, meio milhões de pessoas não era nada. Só na Alemanha, tivemos divisões que tinha mais de um milhão. Hoje em dia, não se parte de pressuposto de guerra se baseando em número de pessoas à disposição. Você não precisa de pessoas em campo aberto para conquistar território, basta você contratar hackers, sabotar todo o sistema do inimigo. Então, você manda uma tropa de elite para tomar pontos centrais e o resto você joga com drones, como aconteceu agora na história do Irã com os Estados Unidos. Não tiveram que disponibilizar sequer um piloto de avião”, avalia Capano.

“Hoje em dia, eu não acredito, sinceramente, que exista menor possibilidade de que a gente tenha uma convocação gigantesca que ultrapassasse o número de pessoas que já estão no sistema militar. Não é porque não há essa possibilidade, porque até há. A questão é que não se lutam mais guerras desse tipo”, completa.

Um levantamento feito pelo site especializado Global Fire Power coloca o Brasil como a 13ª maior força militar do mundo, até porque a pesquisa leva em conta o material humano disponível, inclusive os reservistas. Esse total de pessoas que podem ser utilizadas em uma guerra é de 1.674.500. Entre eles, 1.340.000 são reservistas e 334.500 são militares na ativa. Via IG

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Militar do Exército se fere gravemente em perseguição a garimpeiros na Terra Yanomami

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Exército informou que garimpeiros em três barcos bateram intencionalmente contra embarcações de fiscalização. Militares caíram na água e cabo sofreu corte profundo nas costas; além dele, um soldado também se feriu no rosto

Um cabo do Exército se feriu gravemente nas costas durante uma perseguição a garimpeiros no rio Uraricoera, região da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na noite desse sábado (11). Além dele, um soldado também se feriu no rosto.

A assessoria da 1ª Brigada de Infantaria de Selva informou neste domingo (12) que a confusão ocorreu quando três embarcações com garimpeiros tentavam subir o rio sem passar pelo posto de fiscalização do Exército.

Na tentativa de abordá-los, dois barcos com militares seguiram as embarcações. No entanto, conforme o Exército, os garimpeiros aceleraram e bateram de maneira intencional contra os barcos da fiscalização.

“Além do choque [contra os barcos], os garimpeiros que tripulavam as embarcações utilizaram-se de varas de madeira, normalmente usadas para o controle da ancoragem e verificação da profundidade na navegação, para atingir os militares que faziam a abordagem”, informou em nota o Exército.

Com a batida entre os barcos, o cabo caiu na água e bateu na hélice do motor de popa dos garimpeiros. De acordo com o Exército, ele sofreu uma grave perfuração e diversos cortes nas costas. Um soldado teve o rosto atingido e também caiu na água.

Após o episódio, outros militares tiveram de socorrer as vítimas e os garimpeiros fugiram. Os dois militares foram medicados ainda na região e depois foram transportados de helicóptero a Boa Vista, onde estão sob cuidados médicos.

O militar com sérias perfurações nas costas passou por cirurgia e permanece estável. Ele está internado em um hospital local, informou o Exército, sem detalhar qual unidade.

O Exército classificou a situação como “extremamente grave” e determinou instauração de Inquérito Policial Militar para apurar a “responsabilidade criminal dos garimpeiros envolvidos no ato de agressão aos militares em serviço, bem como, a realização de operações na região para identificação e captura dos criminosos.”

O episódio ocorreu dois dias depois que 15 garimpeiros foram presos pelo Exército quando tentavam entrar na Terra Indígena Yanomami pelo rio Mucajaí com materiais de garimpo ilegal. Seis barcos foram apreendidos na ação e um garimpeiros se feriu. Via G1/RR

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Militar do 5° BEC grava vídeo convocando para alistamento e viraliza no Twitter; veja

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Vídeo já tem mais de 13 mil visualizações

Um militar do 5° Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, sediado em Porto Velho (RO), gravou um vídeo convocando os jovens a se alistarem no serviço militar, cujas inscrições iniciaram na semana passada, e o vídeo viralizou no Twitter.

A convocação tem vários comentários. Veja:

O Exército não se manifestou sobre o vídeo.

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Candidato se passa por militar, engana concorrente e frauda concurso do Exército

Painel Político Revista - https://revista.painelpolitico.com

Segundo relato da vítima, ele foi desclassificado porque homem lhe informou data errada de exame; Tribunal Militar condenou o réu a um ano de prisão

Um caso bizarro de fraude em um concurso que visava o preenchimento de uma vaga de sargento técnico temporário (STT) do Exército Brasileiro teve sua conclusão nesta semana, com a confirmação da prisão de um candidato que se passou por militar para enganar o principal concorrente.

Segundo informações do Superior Tribunal Militar (STM), que confirmou a pena imposta em primeira instância pela Justiça Militar da União, o réu foi condenado a um ano de prisão, com o direito de apelar da decisão em liberdade, pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar – ao tentar fraudar o concurso .

O caso aconteceu em 2017, quando o acusado , que era o segundo colocado, ligou para a vítima, então classificada na primeira posição do processo. Identificando-se como um militar da comissão responsável pelo processo seletivo, informou que a data do exame de aptidão física havia sido transferida. Tal informação fez com que o candidato perdesse o dia da avaliação e fosse desclassificado do processo.

Ao descobrir que fora enganado, o candidato relatou o caso para a comissão do concurso . No relato, lembrou ter emprestado seu celular ao acusado no dia em que os dois realizaram uma fase inicial do exame. A vítima acredita que o adversário deve ter guardado o contato e usado para passar a informação falsa.

Com isso, o processo foi suspenso e o caso encaminhado para o Ministério Público Militar , que pediu a quebra de sigilo telefônico do acusado e confirmou a ação criminosa. A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa, tentou se utilizar do fato de que nada foi provado, mas tanto o MPM quanto a Justiça Militar entenderam que o réu era culpado pelo crime de estelionato.

Ainda de acordo com a publicação, o MPM afirmou que o acusado causou prejuízos não só à Administração Militar , que teve que suspender o concurso, como também à vítima, que não pôde concluir sua tentativa de ingresso no Exército . Por isso, pedia que o caso fosse julgado pela modalidade consumada, o que aumentaria a pena.

Entretanto, o Superior Tribunal Militar, por meio do ministro José Coêlho Ferreira , negou o pedido, assim como negou a solicitação de absolvição por parte da defesa, e manteve a pena de um ano de reclusão para o acusado.

“Nesse aspecto, entendo que a sentença  avaliou a matéria de forma irretocável, eis que condenou o réu no crime de estelionato na forma tentada. Dessa forma, entendo que o crime não se aperfeiçoou em seu propósito, por motivo alheio a vontade do agente, caracterizando a forma tentada prevista no artigo 30, inciso II, do Código Penal Militar, o que me faz manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos”, decidiu o ministro. Via IG

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Sargento do Exército morre após tentar selfie em cima de uma pedra e cair em rio

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Testemunhas disseram ao Corpo de Bombeiros que o militar se desequilibrou, bateu a cabeça em outra pedra e caiu na água

O sargento temporário do Exército Brasileiro Henrique Cipriano Narciso, de 22 anos, morreu após cair no Rio Claro, em Jataí, região sudoeste de Goiás, no domingo (17). De acordo com informações da Polícia Civil, ele estava tirando fotos com amigos em cima de uma pedra, se desequilibrou e caiu na água.

Parentes da vítima acionaram o Corpo de Bombeiros às 10h. Após duas horas de buscas, as equipes foram informadas que amigos de Henrique encontraram o corpo dele.

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, testemunhas contaram aos bombeiros que o militar bateu a cabeça em outra pedra antes de cair na água. Desacordado, o corpo foi levado pela correnteza.

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TRF-3 manda anarquista pacifista cumprir serviço militar

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“Estranha filiação essa a um ‘anarquismo pacifista’, ressalvado o uso da palavra ao que é estilo de vida, talvez presente em Woodstok, mas era o movimento hippie, e o impetrante não vende peças de artesanato na praça.”

Um médico tentou se safar do serviço militar obrigatório alegando ideais anarquistas “calcados no pacifismo e antimilitarismo”, mas não contava com a simpatia de um desembargador federal pelo assunto, que evidenciou o absurdo da alegação.

Contra ato do comandante da 2ª Região Sudeste, o recruta impetrou Mandado de Segurança na Justiça Federal para suspender a sua convocação para prestar serviço militar como profissional da área de saúde já que sua “liberdade de consciência” não o permitia.

O juízo da 14ª Vara Federal em São Paulo deferiu o pedido do médico, entendendo que “o imperativo de consciência é um direito fundamental, e a inexistência de serviço alternativo ofertado pela Administração Pública militar importa na impossibilidade da incorporação”.

A União recorreu. Alegou que “mesmo se dizendo anarquista, o impetrante estudou em instituição de ensino pertencente ao Estado, o que é contrário a essa corrente filosófico-política; que, segundo manifestação do Ministério Público Federal, na página pessoal do impetrante no Facebook, há manifestações políticas que em nada se relacionam com o anarquismo; que atividade para a qual ele foi convocado é de natureza preponderantemente médica”.

Subiram os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), à mesa do desembargador federal Otávio Peixoto Júnior, que desmascarou o pseudo-anarquista. Sobram motivos para negar credibilidade ao impetrante, disse o desembargador.

“[O impetrante alega que] filia-se à corrente filosófica do Anarquismo, cuja origem remonta aos antigos gregos (estoicos), tendo sido determinante para o seu surgimento como doutrina moderna, o pensamento secular iluminista, particularmente a elevação da liberdade proposta por Jean Jacques Rousseau. Considera-se William Godwin o preceptor do pensamento anarquista, embora não tenha sido ele a introduzir essa denominação. Godwin formulou as concepções políticas e econômicas que viriam posteriormente inspirar o filósofo francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), considerado o fundador da teoria anarquista moderna”, e segue falando que “As bases da filosofia anarquista são a paz e o amor”, em “antimilitarismo” e “não-belicismo”, em “Anarquismo filosófico” e pretendendo que a Constituição lhe confira a alternativa de não querer “se submeter à vivência militar.”

Foto: Divulgação / Exército Brasileiro

“Talvez pudesse considerar a mim como anarquista, porque muito aprecio um escrito de Bakunin, tanto que, impresso na contracapa, deixo o livro na estante com a capa virada para a parede para mais fácil e pronta visualização do texto que não raro prazerosamente releio: ‘Sou um amante fanático da liberdade, considerando-a como o único espaço onde podem crescer e desenvolver-se a inteligência, a dignidade e a felicidade dos homens; não esta liberdade formal, outorgada e regulamentada pelo Estado, mentira eterna que, em realidade, representa apenas o privilégio de alguns, apoiada na escravidão de todos; (…) só aceito uma única liberdade que possa ser realmente digna deste nome, a liberdade que consiste no pleno desenvolvimento de todas as potencialidades materiais, intelectuais e morais que se encontrem em estado latente em cada um (…).’, escreveu aquele sim verdadeiro anarquista”, disse Peixoto Júnior.

Continua: “Não vou discutir filosofia, política e história com o impetrante, não devo debater sobre cidadãos gregos liderados por Zenão que se reuniam num pórtico de Atenas, onde o fundador da escola lecionava sobre a ataraxia. Rousseau não era anarquista, William Godwin não conheço (e procurar agora no Google pra mim não vale) mas Proudhon não poderia ignorar, autor da célebre frase afirmando que “A propriedade é um roubo”, que também bradou esta, que fui buscar no meu dicionário filosófico: “A igualdade ou a morte”. Quem falava assim não pregava “paz e amor” e se divergências haviam sobre meios revolucionários ou não, não se tratava de pacifismo. Estranha filiação essa a um “anarquismo pacifista”, ressalvado o uso da palavra ao que é estilo de vida, talvez presente em Woodstok, mas era o movimento hippie, e o impetrante não vende peças de artesanato na praça.”

LEIA A REPORTAGEM COMPLETA NO CONJUR

No MS, mulher é presa ao fingir ser sargento do Exército e cobrar até R$ 30 mil de vítimas

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Policiais de MS disseram que “nem a filha da suspeita escapou dos golpes” e, para dar mais credibilidade, ela andava com a vestimenta

Uma mulher de 40 anos foi presa após fingir ser sargento do Exército para aplicar golpes em Campo Grande. Segundo a polícia, ela cobrava de R$ 4 mil até R$ 30 mil para “facilitar” o suposto ingresso nas carreiras de sargento e oficiais temporários. Após três meses de investigação, os policiais chegaram inclusive a apurar que ela esteve em eventos políticos, nos quais chegou a ser recebida por um candidato a governador e até “batiam continência para ela”.

O Exército ressaltou que ela não faz parte do quadro de funcionários. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa dela, mas, não conseguiu até o momento.

“Ela tinha contato pessoal com as vítimas e ia pessoalmente receber o dinheiro, alegando que já tinha pago as pessoas envolvidas. Nós encontramos vítimas que pagaram R$ 4 mil, R$ 7 mil, R$ 15 mil, R$ 18 mil e até R$ 30 mil para ela. Agora, a investigação continua porque nem todas elas compareceram na delegacia”, afirmou o investigador do Grupo de Operações e Investigações (GOI), que há 3 meses apura a conduta da suspeita.

Com o dinheiro arrecadado, a polícia aponta que Alzira de Jesus Araújo fez uma festa para a filha e também viajou para a praia, onde inclusive passeou de lancha. “Temos fotos das redes sociais nela, que constam no inquérito de estelionato, crime no qual ela é reincidente. A mulher ainda tem um antecedente por furto”, explicou o policial.

Sobre a farda, a suspeita alegou que teria pego da filha, que seria “convocada em breve”. No entanto, a menina de 22 anos nega os crimes e disse que as roupas pertenceriam à suspeita. A prisão em flagrante ocorreu nessa quarta-feira (26) e a audiência de custódia dela deve ocorrer nesta tarde (27).

Investigação aponta ao menos 15 vítimas, 4 delas já estiveram na delegacia

Até o momento, a investigação aponta ao menos 15 vítimas, sendo que 4 delas já registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Piratininga. Para as vítimas, ela dizia que havia três vagas, mas, que para conseguir ingressar na força, era preciso o repasse de alguns valores em dinheiro para o pagamento de Guias de Recolhimento da União (GRU), que também eram falsas.

A polícia passou a investigá-la após uma denúncia de que “uma pessoa de fora da instituição e não capacitada ou autorizada, estava falando sobre concursos militares em nome do Exército e cobrando de potenciais candidatos para facilitar o ingresso”. Questionadas, as vítimas comprovaram o crime e repassaram dados dela, quando a investigação iniciou o monitoramento.

Polícia diz que até a filha da suspeita caiu no golpe

Conforme a investigação, até a filha da vítima caiu no golpe dela, já que teria pago R$ 3 mil para ingressar no quadro de sargentos do Exército. Neste período, a jovem chegou a ser levada para adquirir a farda que usaria no dia da posse, algo que a golpista também fazia com as outras vítimas, quando pressionada para “agilizar a chamada” ou quando “queria mais dinheiro”.

Sobre o comportamento dela, a polícia diz que Alzira também usava a vestimenta oficial para dar mais credibilidade às falsas promessas e postava fotos nas redes sociais. Com ela também foram apreendidos botons, coturnos e diversas fardas do Exército.

Do G1/MS