O silêncio sobre a lista de livros censurados em Rondônia

Painel Político:: - https://politico.painelpolitico.com

Por: Vinicius Silva Lemos Doutor em UNICAP, Advogado e Professor Universitário

De repente sai uma lista de livros da Secretaria de Educação de Rondônia. A lista é tão boa que poderia ser uma para a indicação de livros para a leitura necessária para o entendimento da cultura brasileira dos últimos séculos. Machado de Assis, Mário de Andrade, Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca, dentre outros estão na citada lista.

Uma senhora lista em termos de qualidade.

Mas, nem tudo que reluz é ouro e precisamos ter a atenção de ler com cuidado essa lista, ler nas entrelinhas. A lista era retirada de um documento oficial da Secretaria de Educação de Rondônia para que se recolhesse de escolas públicas 43 livros de autores brasileiros e estrangeiros, dada a classificação como “conteúdo inadequado” para crianças e adolescentes.

A repercussão local permeou a última quinta com comentários em todas as redes sociais de Rondônia e, consequentemente, hoje toda a mídia nacional já sabia do descalabro do Governo do Estado de Rondônia.

A versão da Secretaria é desconcertante, com um começo de alegação de fake news/falsos, mas a versão logo caiu pelas imagens espalhadas e com a existência de um documento no sistema do próprio órgão estadual que bate com a numeração. De falso passou a ser não autorizado pelo chefe da pasta e depois disso, nada.

Nessa sexta-feira não houve nenhum pronunciamento de qualquer ator político de relevância de Rondônia. Não houve pronunciamento do Governador do Estado, seja explicando, seja desautorizando, seja exonerando, nada. Um silêncio abismal. Nem a Assembleia Legislativa se pronunciou, nem por sua Presidência, assessoria ou qualquer deputado. Outro silêncio absoluto.

Tão perverso quanto o ato é o silêncio dos envolvidos em tal ato.

O intuito desse silêncio é fazer crer que tudo passará e que não passou de um mal entendido, mas o ato é perverso e só não se concretizou pela repercussão local, regional e nacional, dado o repúdio de todos os lados. Todavia, ainda não gerou consequências para os envolvidos, nem explicações, nem diálogo com a sociedade.

Quando há um temor pela leitura, pela cultura, há uma escolha de política que não é democrática e, nesse momento, todos aqueles que primam pela democracia, pelas ideias, pela diversidade devem se posicionar, rechaçando tal atitude e, principalmente, exigindo explicações da motivação, do trâmite administrativo para o ato, dentre outras explicações. O silêncio não pode pairar, tampouco permanecer.

Que essa lista se transforme numa lista de indicações da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia, nunca de censura.

Vinicius Silva Lemos é Advogado, Doutor em Processo pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Professor da FARO e UNIRON. Membro da ANNEP, ABDPRO, CEAPRO e IBDP.

|||+destaques

Recolhimento de livros foi cancelado, mas a intenção permanece…e creia, os livros vão sumir das prateleiras

Painel Político:: - https://politico.painelpolitico.com

Os ideais neofascistas rondam perigosamente o Estado de Rondônia. O governador que governa pelo Facebook, e de vez em quando aparece nos programas “jornalísticos” da repetidora da Record tenta ser o mais alinhado possível com o capitão que atualmente tenta comandar o país, mas é sempre incomodado pela imprensa, malvada, marrom, que “não deixa o homem em paz”.

E é espelhado nesse alinhamento que tivemos dois episódios bizarros nos últimos dias no Estado. Quem puxar pela memória vai lembrar do caso de Cleomar Marques, que foi notícia nacional ao ter pedidos de benefícios negados pelo INSS por não conseguir assinar o próprio nome. Mas, tem um pequeno detalhe, ela não tem mãos, e nem pernas.

Após a repercussão pela bizarrice, o INSS negou, depois confirmou, e por último disse que “resolveria”. O governador de Rondônia, que nada tem a ver com o INSS, apressou-se em visitar a ex-sinaleira, que vive com dificuldades na periferia da capital, amparada pela filha, que não pode trabalhar pois tem que cuidar da mãe. Marcos Rocha esteve com a mulher, e depois fez um vídeo, dizendo que tudo não passava de “fake news”, que não era nada daquilo, e de quebra, ainda postou um vídeo de Damares Alves, aquela da goiabeira, engrossando o coro, e chamando a notícia, que tem documentos, depoimentos, e ofícios, de “fake news”.

LEIA O ARTIGO COMPLETO NO BLOG DO PAINEL CLICANDO AQUI

||+destaques

Governo registra queda de homicídios em Rondônia em relação a 2018

Revista - https://revista.painelpolitico.com

Os dados foram computados pela Gerência Estratégica de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec)

No primeiro semestre de 2019, Rondônia apresenta menos homicídios do que no ano passado. Solução de crimes supera a média nacional com 75%. Diminuíram 33,34% os homicídios em Porto Velho, no comparativo entre os primeiros semestres de 2018 e 2019. Em Rondônia houve redução de 6,85%.

Nos primeiros seis meses do ano passado ocorreram 78 homicídios na capital, enquanto este ano eles totalizaram 52; no mesmo período, no estado todo, eles caíram de 219 para 204.

Os dados foram computados pela Gerência Estratégica de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).

Há menos vítimas de homicídios desde o início de 2010. Conforme as estatísticas, no primeiro semestre daquele ano foram praticados 278 crimes contra a vida no estado, e em igual período de 2019 eles somaram 204. Também nesta década, em Porto Velho eles diminuíram de 94 para 52.

“A atuação da PM muito auxiliou o combate à criminalidade, somando-se o uso de tecnologia e o direcionamento do policiamento para áreas apontadas como detentoras dos maiores índices”, comenta o secretário de segurança, coronel José Hélio Cysneiros Pachá.

A Sesdec utiliza moderno software de análise criminal que aponta locais, dias e horários mais frequentes de criminalidade, capacitando a polícia a predizer prováveis locais e tipos de crimes que poderão ocorrer.

“Com o uso da tecnologia avançada, a PM distribui melhor seus efetivos, aquilo que chamamos de policiamento voltado para o problema”, explicou o secretário de segurança.

Os números levantados pela Gerência de Estratégia de Inteligência também refletem a melhoria no funcionamento de unidades policiais especializadas exclusivamente no combate a crimes contra a vida na capital e no interior, notadamente nas regiões de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena.

Crimes desvendados

De 2014 para cá, a Delegacia de Homicídios obteve excelentes índices de resolução de crimes. Enquanto a média nacional é de 10%, Rondônia obtém 75%, embora já tenha alcançado entre 80% e 90%.

A Sesdec também inclui a fronteira Brasil-Bolívia (27 municípios na faixa de 150 quilômetros) no estado, entre as regiões prioritárias de atendimento à segurança pública.

Nessa região, trabalham atualmente 183 bombeiros militares, 36 servidores da Polícia Técnico Científica (Politec), 473 policiais civis e 1.169 policiais militares.

O efetivo geral do estado é de 732 bombeiros, 183 servidores da Politec, 2.042 policiais civis, e 4.771 policiais militares. No cômputo geral, a Sesdec tem 7.728 servidores.

Governador de Rondônia antecipou operação contra crimes ambientais

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Apesar da interferência do governador na questão, o ministro do Meio Ambiente confirmou que haverá uma grande operação esta semana em Espigão, Pimenta e Cacoal

RECOMEÇO – Com os direitos políticos suspensos e proibido de disputar por longos anos um cargo eletivo, o ex-governador Ivo Ksol voltou a comandar o parque agropecuário de Rolim de Moura, cargo que ocupou antes de ingressar na vida política partidária com vários mandatos seguidos até ser defenestrado pela lei da ficha limpa. Polêmico e implacável com os desafetos, condutas que têm redundado em inimigos igualmente duros, não há como deixar de reconhecer que pela astúcia e a destreza em organizar eventos, quem ganha é o entretenimento de Rolim de Moura e o agronegócio. Mas vai ser um recomeço penoso para quem é acostumado a dar ordem sem ser questionado. Os tempos são outros, e a forma de tratar hoje as pessoas não é a mesma da época em que Ksol assumiu pela primeira vez o parque de exposição.

HABILITAÇÃO – Ao aprovar na Câmara dos Vereadores, com uma larga vantagem de votos, a autorização para contrair um empréstimo junto à Caixa Federal, vinculado à aquisição de emulsão asfáltica para recapear e asfaltar ruas e avenidas da capital, o prefeito Hildon Chaves dá um passo firme visando às eleições de 2020. Embora as críticas à administração ainda sejam contundentes, na hipótese de conseguir licitar em tempo rápido e iniciar a pavimentação, passa a ser um nome duro a ser batido. Não é à toa que os principais oponentes ao alcaide não tenham ainda saído da toca com posições mais acerbas e anunciado as próprias pré-candidaturas. Há prognóstico para todo gosto sobre a sucessão na capital. O problema é que política muda conforme a nuvem.

LOROTA – Para os servidores públicos a Reforma Previdenciária é uma lástima ao criar travas que impedirão o barnabé calejado de buscar sua aposentadoria mesmo com as forças físicas exauridas. A maioria aplaudiu o projeto sem mesmo avaliar quais direitos foram subtraídos, nem como o novo texto legal recairá sobre suas vidas laborais. O problema para quem avaliou o projeto sem ser ligado às posições antagônicas do “bolsonarismo” ou “petismo”, é que sempre era impingido a balda de ser ligado a um dos grupos. Uma lorota construída pelos detentores do poder para engalobar os incautos.

VAZAÇAO – Uma mensagem de áudio postada domingo (14), num grupo de Espigão do Oeste que consta na lista madeireiros, chama a atenção pela forma incomum de uma autoridade antecipar uma operação contra suposta atividade ilegal de madeireiros na região. Segundo o áudio, de autoria do senhor Governador Marcos Rocha, está tudo preparado para uma grande operação dos fiscais do Ibama na região e que, ao saber da operação, fez contato com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, para informar que o Ibama age de forma agressiva contra o setor madeireiro. Mas, pelo áudio, o ministro disse que não tinha como impedir as ações do órgão quando se tem algo que é errado. Rocha retrucou que não quer nada errado, mas também não quer que se fechem todas as empresas.

PROMESSA – Apesar da interferência do governador na questão, o ministro do Meio Ambiente confirmou que haverá uma grande operação esta semana em Espigão, Pimenta e Cacoal. Razão pela qual o governador alertou ao grupo da operação através do WhatsApp e prometeu aos madeireiros que não vai autorizar a Polícia Militar no apoio da operação. Aliás, já havia dado a determinação.

MINISTRO – A coluna apurou também que está vindo reforço de fiscais da Superintendência do Ibama paraense e, a princípio, o ministro Ricardo Sales está pretendendo desembarcar amanhã em Rondônia para acompanhar de perto toda a ação.  

PAPO – No final do áudio Marcos Rocha pede que os empresários mantenham a calma, ajam com sabedoria para não perderem a razão e garantiu que vai se deslocar ao município de Espigão do Oeste para conversar com os empresários. Concluiu a fala dizendo que está junto na causa dos madeireiros e que seu assessor Cridão está repassando todas as informações do local.

ESTRANHO – É absolutamente compreensível o governador sair em defesa do setor vegetal que mantém vários postos de trabalho. O que não é correto (muito estranho) é antecipar uma operação montada pelo estado brasileiro destinada a coibir exatamente aqueles empresários que trabalham à margem da lei. Quem trabalha com os planos de manejos e explora madeira fora das reservas não tem o que temer quando o Ibama exerce suas funções fiscalizatórias. Ao usar uma rede social para vazar a operação, o governador abre espaço para também ser questionado ao supostamente privilegiar com a informação quem não explora o setor de forma legal.

RICHELIEU –  Para alguém da política ter acesso ao Secretário Chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, reza a lenda nas coxias governamentais que é preciso passar pelo crivo do deputado estadual Jair Montes. Deputados ouvidos pela coluna demonstraram  inquietação com a ascensão do parlamentar sobre o auxiliar da ante-sala do chefe do Executivo Estadual. Jair virou um espécie de “Richelieu – ex-primeiro ministro do reinado de Luis XIII –  e manda na pasta mais que o titular do cargo. 

TELEMARKETING – Anúncio feito hoje pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tranquiliza usuários de telefonia de que não vão mais ser perturbados pelos call centers que fazem chamadas oferecendo serviços digitais, especialmente em horários indesejados. A partir de hoje, qualquer consumidor poderá incluir seus números de telefones no cadastro do site “Não Perturbe”. As operadoras têm até trinta (30) dias para atender às solicitações. Embora seja uma notícia boa, nem todas as ligações indesejadas serão barradas pelo cadastro, mas é um começo do fim da importunação dos vendedores eletrônicos. Conseguem, aliás, ser mais chatos do que vendedor de rede.

Hacker invade 24 sites do Governo de Rondônia

Revista :: Tudo sobre tudo - https://revista.painelpolitico.com

Invasão ocorreu nesta terça-feira (25). Estado informou ter retirado portais do ar assim que identificou o problema e disse que levará o caso à polícia na quarta-feira (26)

Vinte e quatro sites do Governo de Rondônia foram alvo do ataque de um hacker na tarde desta terça-feira (25). De acordo com a assessoria do Estado, apesar do problema, a invasão “não atingiu nenhum documento”.

“Informamos que, na tarde dessa segunda-feira (25), ocorreu um Web Defacement (desfiguração de site). Nenhum dado importante ou sigiloso do Governo do Estado de Rondônia fora perdido ou modificado”, mencionou a assessoria.

Entre os domínios atingidos pelo invasor estão sites como Tudo Aqui, Rondônia Rural Show e Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep).

Conforme o governo, todos os portais afetados foram retirados do ar assim que o problema foi identificado e, no momento, estão em processo de resgate para que “voltem a funcionar imediatamente”.

O Estado ressaltou também que um boletim de ocorrência não foi registrado, mas que o governo vai procurar a polícia na quarta-feira (26) “para ser investigado o que foi afetado”.

Alguns sites invadidos pelo hacker tiveram os acessos retomados.

Prefeitura de Porto Velho

No ano passado, 21 sites da Prefeitura de Porto Velho foram invadidos por hackers. Quem tentava acessar a página chegou a ver uma postagem sobre a invasão e também uma mensagem contra a corrupção no Brasil.

O D4RKR0N assumiu a invasão contra os domínios do executivo municipal. Além da página principal da prefeitura, ficaram fora do ar a página da Semes, Semusa, Sentram, Semed, entre outras.

Cem dias do governo Marcos Rocha mostram que Rondônia é uma nau à deriva

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Governo não tem planejamento, elege a imprensa como “inimiga” e patina em questões básicas

Durante a campanha eleitoral, foi mostrado que o então candidato Marcos Rocha (PSL) havia plagiado descaradamente o plano de governo do tucano Aécio Neves nas eleições presidenciais de 2014. Mesmo assim, parte da população de Rondônia, em um surto ufanista, elegeu o “candidato do Bolsonaro” ao governo. O resultado foi apresentado em uma coletiva de balanço dos primeiros 100 dias de governo. Zero. Nada. É isso que Rocha e sua equipe tem para mostrar à população.

Cem dias de papo furado

Plagiando também o presidente Jair Bolsonaro, Marcos Rocha elegeu a imprensa como sua adversária. Critica, chama de “fake news” qualquer notícia que lhe desagrade e governa pelo Facebook, já que ainda não sabe usar o Twitter.

O vice-governador Zé Jordan também não é diferente. Mostra total desconhecimento do Estado, e lembra um profeta do apocalipse, alardeando que o “estado está ingovernável”, que as contas públicas estão caóticas. Um arremedo do vice-presidente Hamilton Mourão. O governo de Rondônia virou uma cópia ruim do governo Bolsonaro. Em 100 dias, a única vitória anunciada pelo governo de Marcos Rocha é a maior das mentiras, a de que conseguiu reduzir o valor da conta de energia. Ele anunciou como se fosse uma articulação sua, o que passa longe de ser verdade, já que foi a bancada federal e uma decisão da própria Aneel em rever esses valores.

Nos próximos dias o ministro da Justiça Sérgio Moro deve vir à Rondônia. Foram escalados para participar da reunião com ele, a esposa e os filhos de Marcos Rocha. Moro não tem o que fazer em Rondônia. Sua visita nada mais é que uma tietagem explícita de Rocha que não esconde seu deslumbramento com a cúpula do governo bolsonarista. Os agentes penitenciários estão em greve, o sistema prisional está colapsado e não existe nenhum projeto sequer no sentido de resolver essa questão.

Por enquanto, a única ação concreta do governo Rocha tem sido a contratação desenfreada de comissionados e selfies, muitas selfies.

[Coluna] – Secretario da Sedam, Elias Rezende se movimenta para ocupar a Casa Civil

Politico - https://politico.painelpolitico.com

E ainda, Campanari nega convite para assumir cargo no governo. E os moradores de Extrema bloqueiam BR por falta de transporte escolar; e o colapso do sistema prisional

Pela tangente

Antônio Campanari negou que tenha sido convidado pelo governador Marcos Rocha para assumir a Casa Civil. O ex-diretor da TV Rondônia, afiliada da Rede Globo no Estado, declarou que vai focar suas atividades no setor privado e acrescentou “não fui convidado para ocupar qualquer cargo no Governo de Rondônia e, embora honroso, se tivesse sido feito pelo Governador, eu não aceitaria”.

Enquanto isso

O secretário da Sedam, Elias Rezende começou a se movimentar no sentido de ocupar a cadeira na Casa Civil. Melhor o governo dar um sossega nele. Se o nome de Campanari causou rebuliço na Assembleia, o de Elias é um terremoto que pode azedar de vez as relações entre legislativo e executivo.

Tá piorando

O sistema prisional de Rondônia está entrando em colapso e o governo não construiu nenhuma ponte para solucionar o problema. O impasse entre Marcos Rocha e os agentes penitenciários continua e a Polícia Militar não está dando conta do sistema. Já são mais de 80 presos que fugiram nos últimos dias. Nesta quarta-feira, mais seis ganharam as ruas, escapando do Ênio Pinheiro.

Surto

Para piorar ainda mais o quadro, o Singeperon, sindicato que representa os agentes, protocolou memorando circular na ouvidoria do DEPEN, SEJUS, SESAU, AGEVISA, Conselho Estadual de direitos humanos, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Ministério Público e Defensoria Pública, informando sobre um possível surto e eventual epidemia de doenças infectocontagiosas no presidio Medio Porte (Pandinha) em Porto Velho. Podendo causar perigo iminente à saúde dos servidores e apenados. Atualmente o Presídio Médio Porte está com a maior superlotação já registrada, em média são 580 (quinhentos e oitenta) apenados. As triagens A e B estão superlotadas, chegando em média 70 (setenta) apenados.

Pacote anti-crime?

Enquanto isso, o governador anuncia que o ministro Sérgio Moro, aquele que tem dificuldades com a língua pátria, vai vir à Porto Velho para apresentar seu pacote anti-crime. Melhorias no sistema prisional, recursos para contratação de policiais e investimento em equipamentos, nada.

Prontos para a briga

Moradores de Extrema, distrito de Porto Velho que fica na região da Ponta do Abunã, fecharam a BR 364 e devem manter o bloqueio até que seja resolvida pela prefeitura a questão do transporte escolar das crianças da zona rural. O bloqueio já dura mais de 30 horas e os manifestantes estão decididos a não ceder. Quem está pagando a conta pela incompetência de Hildon Chaves e sua equipe são os acreanos, que estão isolados. De novo.

Ladeira abaixo

E já que o tema é educação, olha essa fala, “Não sou contra estudar filosofia, gosto de estudar filosofia. Mas imagina uma família de agricultores que o filho entrou na faculdade e, quatro anos depois, volta com título de antropólogo?”. A pérola saiu do novo ministro da Educação. Nem vou tecer comentários sobre isso, apenas fazer uma observação, é graças aos antropólogos, filósofos (de verdade, não o autoproclamado Olavo de Carvalho), sociólogos, historiadores e outros estudiosos que conseguimos evoluir como cidadãos, conhecendo nosso comportamento, evoluções e retrocessos. Um ser com esse tipo de pensamento, não poderia jamais ser ministro de uma área tão sensível. Para saber mais sobre como essa criatura raciocina, leia a entrevista que ele deu ao Estadão clicando AQUI.

Por aqui

O deputado estadual Jair Montes (PTC) requisitou informações sobre Termo de Reordenamento e de cooperação técnica das escolas. O deputado quer saber quais os municípios que aderiram o Termo de Reordenamento escolar e Cooperação Técnica da Educação, a lista com o nome das escolas, endereço completo, contatos, número de alunos matriculados e valor per capita de gastos com merenda escolar, juntamente com o volume de recursos destinados a cada unidade. O parlamentar pede ainda, o número de escolas e creches que atendem a educação infantil, número de professores cedidos, quantos imóveis escolares foram ofertados ou doados e quantas salas de aula foram construídas após o reordenamento escolar, cópias dos relatórios de monitoramento das metas do PNE e do Plano Estadual de Educação (PEE), referentes aos indicadores quantitativos e qualitativos obtidos.  Jair destaca que o PNE tem finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da educação no país, estabelecendo que os estados e municípios devem elaborar planos específicos para alcançar os objetivos previstos, considerando as demandas e as necessidades locais.

FDA aprova estimulador cerebral para insônia, ansiedade e depressão

A Food and Drug Administration (FDA) norte-americana aprovou um estimulador de eletroterapia craniana (Cervella, Innovative Neurological Devices) para o tratamento da ansiedade, depressão e insônia, anunciou a empresa. O Cervella, que exige prescrição médica, fornece micropulsos de corrente elétrica pelo cérebro, que, em ensaios clínicos, levaram à redução nos níveis de ansiedade, insônia e depressão, disse a empresa em um comunicado de imprensa. O Cervella é o primeiro estimulador de eletroterapia craniana (CES, sigla do inglês, cranial electrotherapy stimulator) com eletrodos de tratamento condutivo perfeitamente acoplados a fones de ouvido com tecnologia bluetooth que neutralizam o ruído externo, disse a empresa. Também é o primeiro dispositivo CES controlado por um aplicativo em um dispositivo inteligente, permitindo o registro automatizado de informações sobre o tratamento, lembretes e análises destinadas a melhorar os resultados do tratamento do paciente. Como o dispositivo Cervella parece um fone de ouvido comum, os pacientes terão a liberdade de usar o dispositivo em situações que geram ansiedade, sem despertar a curiosidade dos outros. A agregação automática dos dados ao aplicativo do dono do dispositivo Cervella permite que o paciente compartilhe facilmente as suas informações com o profissional de saúde que o acompanha, a fim de orientar melhor o plano de tratamento. O produto estará disponível nos Estados Unidos pelo preço inicial de 695 dólares, e será lançado na Anxiety and Depression Conference, em Chicago. Mais informações podem ser obtidas online.


Família Campanari toma conta do governo de Marcos Rocha

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Informação de que Antônio Campanari pode vir a ser nomeado Chefe da Casa Civil causa mal estar no Legislativo

Antônio Campanari

Circula a informação que Antônio Campanari estaria cotado para assumir a Casa Civil do Governo, e o nome seria confirmado nos próximos dias.

Que Marcos Rocha precisa de um interlocutor com o legislativo e com os demais poderes, não restam dúvidas. Mas, parece que a família Campanari está tomando conta do governo de Rocha.

Richard Campanari, filho de Antônio é o diretor-presidente da Companhia Rondoniense de Gás (Rongás) um cabide de empregos que não tem nenhuma serventia pública. Éricka Camargo Gerhardt, sócia de Richard em um escritório de advocacia é sub-chefe da Casa Civil, e fechando com chave de ouro, temos Helena Campanari, esposa de Antônio que está no cerimonial do governo…

E ainda tem Luiz Felipe da Silva Andrade, sócio de Richard Campanari que é “conselheiro jurídico” do governador, lotado também no cerimonial.

Entre os deputados, o nome de Antônio Campanari desceu quadrado.

Veja essa e outras notas na coluna PAINEL POLÍTICO, que também revela: IPVA atrasado não gera mais apreensão de veículos em Rondônia.

[Coluna] – Carros com IPVA em atraso não podem mais ser apreendidos em Rondônia

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Lei estadual está em vigor desde o dia 22 de março; e ainda, família Campanari pode tomar conta do governo

IPVA

O famigerado Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que é aquele dinheiro que você paga ao governo anualmente para ser dono de um bem móvel (coisa que só existe no Brasil) foi alvo de um projeto de lei do ex-deputado estadual Hermínio Coelho, proibindo a apreensão de veículos que estejam com esse pagamento atrasado. Desde o dia 22 de março deste ano, que os órgãos de fiscalização (Polícia Militar, DETRAN, DER, e Conselho Estadual de Trânsito) estão proibidos de apreender veículos com o IPVA atrasado.

Mas, atenção

O IPVA é uma coisa, o licenciamento, que é aquele documento de porte obrigatório, é outra. E esse gera remoção do veículo (e não apreensão) para o pátio do Detran até que a situação esteja regularizada. O deputado estadual Laerte Gomes, que é co-autor do projeto com Hermínio, acrescentou que a Assembléia deve propor nos próximos dias uma separação mais clara nos impostos sobre veículos em Rondônia. De acordo com Laerte, a lei sobre o IPVA está em vigor, mas existe um movimento para tentar derrubar na justiça, “a gente quer mais é facilitar a vida da população, e estamos trabalhando para isso. Evidente que muita coisa ainda precisa ser modificada, mas aos poucos a gente consegue resolver essas questões”, declarou o parlamentar à coluna.

Tudo em família

Circula a informação que Antônio Campanari estaria cotado para assumir a Casa Civil do Governo, e o nome seria confirmado nos próximos dias. Que Marcos Rocha precisa de um interlocutor com o legislativo e com os demais poderes, não restam dúvidas. Mas, parece que a família Campanari está tomando conta do governo de Rocha. Richard Campanari, filho de Antônio é o diretor-presidente da Companhia Rondoniense de Gás (Rongás) um cabide de empregos que não tem nenhuma serventia pública. Éricka Camargo Gerhardt, sócia de Richard em um escritório de advocacia é sub-chefe da Casa Civil, e fechando com chave de ouro, temos Helena Campanari, esposa de Antônio que está no cerimonial do governo…

Oportunidade única

O restaurante Bacarat e o Sommelier Rafael Mallmann, convidam a todos os amantes dos vinhos, e em especial, os amantes da uva Malbec, para comparecerem na 1ª edição do evento em comemoração ao Malbec World Day. O evento será realizado exclusivamente no dia 18 de Abril, com rótulos consagrados de diversos terroirs do mundo e vários estilos de vinhos, em uma noite de degustações, aprendizado e harmonização com a culinária impecável do Bacarat.  Uma oportunidade única para os amantes da Malbec conhecerem e desfrutarem de muitos exemplares desconhecidos do público aqui em Porto Velho.

Citação do dia

“Bolsonaro aumenta o preço dos remédios, Moro baixa o imposto dos cigarros, eles vão matar o povo” . Dr. Dráuzio Varella.

24 de abril

É quando está previsto o julgamento dos indiciados na Operação Dominó, lembram dela? Aconteceu em 2006 e já estamos em 2019. Vários crimes vão prescrever e certamente muitos ficarão impunes. Estar marcado não quer necessariamente dizer que vai acontecer nesta data…vai que alguém pede vistas ao processo…

Depressão está associada a maior risco de acidente vascular cerebral

A presença de muitos sintomas depressivos pode estar associada a maior risco de acidente vascular cerebral (AVC), de acordo com uma nova pesquisa. Os pesquisadores usaram dados do Northern Manhattan Study (NOMAS) MRI-Sub-Study, um estudo de coorte em andamento com idosos, principalmente hispânicos, que não tinham antecedentes de AVC no início do estudo e foram acompanhados por uma mediana de 14 anos. Os resultados mostraram que os participantes com muitos sintomas depressivos tinham um risco significativamente maior de AVC isquêmico incidente em comparação aos pacientes sem sinais de depressão. “A mensagem é que observamos uma associação entre muitos sintomas depressivos e a incidência de AVC”, disse ao Medscape a primeira autora, Dra. Marialaura Simonetto, médica e pós-doutoranda no Departamento de Neurologia da University of Miami’s Miller School of Medicine na Flórida. No entanto, “este é um estudo observacional que não pode sugerir causalidade ou mudanças na prática clínica”, alertou a Dra. Marialaura. A descoberta será apresentada em maio no encontro anual de 2019 da American Academy of Neurology (AAN).


Justiça de RO determina sequestro de R$ 30,7 milhões de contas do Estado e DER por não restaurarem rodovia

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Decisão acontece após requeridas não cumprirem duas liminares para recuperarem RO-460, que dá acesso a Buritis

A Justiça de Rondônia determinou o sequestro de R$ 30,7 milhões das contas do Estado e do Departamento Estadual de Estadas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER-RO) por descumprirem duas decisões liminares para efetuarem a restauração da pista e sinalização da RO-460. A via dá acesso à cidade de Buritis (RO), no Vale do Jamari.

De acordo com a decisão do juiz Hedy Carlos Soares, da Comarca de Buritis, o Estado e o DER-RO não cumpriram com a tutela de urgência concedida pelo juízo, vindo a causar o iminente risco à vida e integridade física aos usuários da rodovia. O sequestro financeiro deverá ser procedido via BACEN JUD.

Na sentença, as requeridas ainda foram condenadas a realizarem, em um prazo de 15 dias, a cobertura dos buracos e crateras existentes na rodovia, com o objetivo de reduzir o risco de acidentes fatais e danos materiais, enquanto não seja feito o total recapeamento da estrada.

Além de terem que apresentar um cronograma de atividades a serem desenvolvidas no local, com o prazo de 30 dias, para o início das obras de recuperação da pavimentação e a implantação de toda a sinalização adequada. Durante o período de obras, a estrada deverá ser sinalizada, para garantir a segurança dos condutores.

Consta na decisão, que o Estado chegou a arguir preliminar de ilegitimidade passiva por não ter responsabilidade sobre os danos encontrados na rodovia. Porém, o magistrado não acatou a preliminar sob o fundamento da omissão do DER-RO, o que gera responsabilidade ao ente federativo.

Outras liminares

Promotoria de Buritis ingressou com ação civil pública após constatar situação precária da rodovia — Foto: Buritis Agora/Reprodução
Promotoria de Buritis ingressou com ação civil pública após constatar situação precária da rodovia — Foto: Buritis Agora/Reprodução

O imbróglio judicial iniciou em 2018, após o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ingressar com uma ação civil pública de obrigação de fazer, em razão das condições precárias durante diligências na principal rodovia de acesso ao município.

A primeira liminar determinando a restauração da rodovia foi concedida pela Justiça em fevereiro de 2018. A Promotoria de Buritis constatou a existência de diversos buracos na pista, ausência de faixas sinalizadoras e vegetação no acostamento que tapam as placas. A Promotoria ainda destacou que o problema acontecia todos os anos, sobretudo na temporada de chuvas.

Em resposta, o DER-RO informou na época que RO-460 seria totalmente recapeada e que o processo licitatório para a restauração da rodovia já foi encaminhado à coordenadoria de obras.

Entretanto, em fevereiro de 2019, os problemas persistiram e a rodovia ainda não havia sido recapeada, fazendo com que a Justiça concedesse uma nova decisão liminar para a restauração da via.

Segundo o MP, apenas um pequeno trecho da rodovia recebeu os serviços de cobertura emergencial dos buracos por parte do DER-RO e o restante permaneceu sem qualquer obra de recuperação, mesmo após o deferimento da liminar anterior.

O juiz ainda agravou que o DER-RO não realizou nenhuma operação para minimizar o estado precário da via, sendo que o serviço de utilização de terra para encobrir os buracos se mostra totalmente ineficaz.