PF investiga desvio de recursos públicos da Lei Rouanet em MT

PF investiga desvio de recursos públicos da Lei Rouanet em MT

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Os desvios levaram a um prejuízo de R$ 870 mil, num universo de mais de R$ 1,6 milhão de contratos analisados A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) operação contra fraudes na aplicação da Lei Rouanet, que disponibiliza recursos por meio de…

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Ministério da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

Ministério da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anuncia nesta quinta (30/11), durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, as mudanças que visam agilizar a Lei Rouanet. São basicamente sete modificações que buscam tornar a lei de incentivo menos burocratizada e com maior amplitude. “Ela ficará mais simples, transparente, adequada à realidade do mercado e com controles mais eficientes”, disse Sá Leitão ao jornal O Estado de S. Paulo.

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

MPF denuncia 32 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

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O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou nesta segunda-feira (6) 32 pessoas suspeitas de fazerem parte de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 21 milhões. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. A verba, no entanto, era destinada para festas particulares.