Casamento pago com Lei Rouanet foi com dinheiro que deveria ter apresentado “magia do teatro” à crianças

Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim

Crianças carentes deveriam ter sido contempladas com programação teatral

O argumento da “democratização do acesso à cultura” sempre foi um abre-te, sésamo para produtoras abocanharem verbas da Lei Rouanet. Mas a Logística Planejamento Cultural foi além. A justificativa que apresentou ao Ministério da Cultura para pedir a aprovação do projeto que levaria 11 000 estudantes de escolas públicas ao teatro é quase um poema: “A arte atravessa. Ela tem o poder de atravessar. Atravessar universos, histórias, limites, personagens, sentimentos, pessoas. Esse projeto quer mostrar a potência do teatro como elemento de propagação de cultura, despertando a percepção de crianças sobre esse elemento artístico. Queremos que elas atravessem todas as barreiras e entrem no mundo mágico do teatro”.

Pois o dinheiro captado para apresentar “o mundo mágico do teatro” a crianças carentes acabou usado para pagar despesas de uma festa de casamento para 120 pessoas em Jurerê Internacional, a praia mais badalada de Florianópolis, conhecida como “a Ibiza brasileira”. Se algo atravessou limites nesse caso, foi o cinismo.

A Lei Rouanet, criada em 1991, autoriza grupos ou artistas que tenham projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura a captar dinheiro com empresas, que, em troca, ganham o direito de deduzir do imposto de renda parte do valor do patrocínio. Segundo a Polícia Federal, a Logística era uma das onze empresas usadas pelo Grupo Bellini Cultural para desviar dinheiro destinado ao fomento da cultura para o bolso dos seus sócios, entre eles Felipe Vaz Amorim, o noivo de Jurerê, seu irmão, Bruno Vaz Amorim, e seu pai, Antonio Carlos Bellini Amorim, todos presos na semana passada. No casamento de Felipe, o cachê de 13  216 reais pago ao cantor sertanejo Leo Rodriguez, por exemplo, saiu do dinheiro captado pela Logística.

Como confirma Lincoln Porto, advogado da empresa que assessora o cantor: “Eles pediram que constasse no corpo da nota fiscal que a despesa se referia ao projeto tal”. O projeto “tal” era o das criancinhas carentes que precisavam conhecer a magia do teatro e chamava-se Minha Cidade. Junto com ele, a Logística apresentou um segundo projeto ao MinC, batizado de Caminhos Sinfônicos (objetivo: organizar apresentações gratuitas de música clássica para mostrar que o gênero “não é um privilégio da elite”). Com a aprovação dos dois projetos, a Logística foi autorizada a captar 1,8 milhão de reais no mercado. A PF não sabe se esse valor foi integralmente usado para bancar as despesas do casamento.

Segundo os investigadores, em vinte anos a Bellini Cultural recebeu autorização para captar 180 milhões de reais por meio de justificativas fajutas encaminhadas ao Ministério da Cultura. A polícia já sabe que boa parte do dinheiro foi usada para contratar artistas conhecidos que se apresentavam a seletos grupos ou em festas de empresas.

Por intermédio da Bellini, e cortesia da Lei Rouanet, um grupo atacadista de alimentos, por exemplo, bancou a apresentação da banda Jota Quest a 4 000 convidados, e um dos escritórios de advocacia mais renomados de São Paulo contou com show do comediante Fábio Porchat em sua festa de aniversário. Segundo o Ministério Público, há cinco anos o MinC foi informado das fraudes cometidas pela Bellini. Mesmo assim, seguiu aprovando os projetos do grupo. Quem fez vista grossa à farra e por que motivo são as perguntas a que o MP e a polícia pretendem responder em breve.

Quem contou essa história foram os jornalistas Juliana Linhares e Eduardo Gonçalves, da Veja

PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização da Cultura

Força-tarefa da Polícia Federal, Transparência e Procuradoria encontram ‘máculas’ em repasses de verbas públicas para eventos culturais que provocaram rombo de R$ 180 mi no Tesouro

A Polícia Federal investiga fraudes em 250 contratos sobre a Lei Rouanet que não passaram pela fiscalização do Ministério da Cultura. A informação foi divulgada pela PF nesta terça-feira, 27, após a deflagração da Operação Boca Livre, em parceria com a Procuradoria da República e o Ministério da Transparência. A organização criminosa agia desde 2001.

Um efetivo de 124 policiais federais saiu às ruas para cumprir 14 mandados de prisão temporária e 37 de buscas em dez empresas de grande porte de São Paulo, Rio e Brasília que se teriam beneficiado do esquema montado por uma companhia promotora de eventos culturais, o Grupo Bellini, de São Paulo.

A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta.

O dinheiro captado junto ao Ministério por meio do incentivo da Lei Rouanet era usado para shows e eventos particulares. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a verba servia para o ‘enriquecer fortunas pessoais’.

Boca Livre mostra que até dinheiro liberado oficialmente para eventos infantis e difusão de atividades indígenas foi desviado para custear gastos com a contratação de orquestras para festas de fim de ano de empresas.

Nos autos da Boca Livre há imagens e dados de um casamento suntuoso na praia do Jurerê Internacional, em Santa Catarina de um filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, alvo da investigação.

“Essas distorções foram identificadas ao longo da investigação, isso está muito bem materializado nos autos”, declarou o delegado Rodrigo de Campos Costa, da Delegacia Regional da PF de Combate e Investigação contra o Crime Organizado.

A PF identificou fraudes ‘grosseiras’ – projetos duplicados, copiados. “Beira mais de 250 projetos maculados por irregularidades”, disse o delegado. “A investigação mostrou que eles não foram fiscalizados. A razão vamos determinar nessa segunda fase do inquérito, a partir da análise do material apreendido e dos dpeoimentos.”

A PF informou que a fraude ocorria na modalidade isenção fiscal. “Basicamente, um grupo investigado apresentava projetos junto ao Ministério da Cultura para captação de recursos junto à iniciativa privada”, relatou o delegado. “Uma vez deferido o projeto, feito o trâmite burocrático, o grupo procurava as empresas, mas com a obrigação de promover eventos relacionados à cultura. Na verdade, o objetivo da lei não foi atendido, muito menos atingido. Verificamos realização de eventos privados, fechados e sem cunho cultural, conforme a Constituição exige.”

Leia a reportagem completa de Fausto Macedo no Estadão

Confira fotos e vídeos do casamento bancado pela “lei Rouanet”

Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim

Boca livre que nós pagamos, diz ministro da Justiça sobre casamento custeado com recursos públicos

O jornalista Fausto Macedo mostra em seu blog no jornal O Estadão, imagens e vídeo do casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional em 25 de maio deste ano, que seria um dos eventos bancados com verbas da legislação. Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira, 28, que o problema não é a Lei Rouanet, mas sim na ‘ausência de mecanismos preventivos’.

Segundo as investigações, os recursos públicos oriundos da legislação pagaram festas de empresas e até festas de casamentos.

“Nós vimos a gravação de um vídeo do casamento, uma festa boca livre que nós pagamos. No meu casamento, eu paguei. Por sinal, fiquei pagando 1 ano ainda. No casamento desse senhor que pagou com a Lei Rouanet foi um hotel 5 estrelas em Florianópolis com direito a vídeo gravado. Nós achamos que tivesse sido contratados modelos para fazer o vídeo. Eram os convidados mesmo, champanhe sendo aberto e isso com a Lei Rouanet”, declarou.

“Give Me Your Love” Caroline & Felipe – Jurerê Internacional from Zani Filmes on Vimeo.

Dia seguinte

THEDAYBEFORE – Caroline & Felipe – Jurerê Internacional from Zani Filmes on Vimeo.

O casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim, do Grupo Bellini, em Jurerê Internacional em 25 de maio deste ano, seria um dos eventos bancados com verbas da Lei Rouanet. Em dois vídeos sobre o evento, divulgados em redes sociais, um no dia anterior ao casamento e outro na cerimônia, é possível ver os convidados com taças de bebidas, taças de bebidas caras e muita comemoração.

Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim
Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim
Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim
Casamento do filho do empresário Antonio Carlos Bellini Amorim

As informações são de Fausto Macedo, e para ver as defesas apresentadas e a íntegra da reportagem, clique AQUI

Lei Rouanet pagou até festa de casamento, aponta PF

Operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União investiga fraude de R$ 180 milhões na legislação

A Operação Boca Livre, que investiga fraudes de R$ 180 milhões, aponta que até festa de casamento foi custeada com dinheiro público obtido por meio da legislação. Nesta terça-feira, 28, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

O inquérito policial foi instaurado em 2014, após a PF receber documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal. O jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estadão, conta que segundo a Federal, há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

“As investigações constataram que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e até mesmo uma festa de casamento foram custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da Lei Rouanet”, informa a PF em nota.

A pedido da PF, a Justiça Federal inabilitou, em sede liminar, algumas pessoas jurídicas para a propositura de projetos culturais junto ao MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Também foi realizado o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.

A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

Itaú recebeu recursos da Lei Rouanet; banco lucrou R$ 23,35 bi em 2015

Notas exclusivas de Painel Político

O blog O Antagonista revelou que no ano passado, o Itaú Cultural recebeu, via Lei Rouanet, quase 15 milhões de reais.

É uma vergonha que o pagador de impostos tenha de financiar um banco que lucrou 23,35 bilhões de reais em 2015. Eu complemento, também acho uma obscenidade isso. Até esta quarta-feira,1, o brasileiro trabalhou apenas para pagar impostos.

O sistema bancário brasileiro é imoral, criminoso e pornográfico. Cobra taxas de juros estratosféricas, escraviza os funcionários e ainda morde recursos via lei Rouanet?

Veja quem são os 10 maiores captadores de recursos da Lei Rouanet

O Antagonista informa que o requerimento da CPI da Lei Rouanet, a ser apresentado amanhã (25) na Câmara dos Deputados, traz alguns exemplos de captação de recursos na era petista.

O blog teve acesso ao documento e elenca 10 casos. O mais escandaloso é o blog de Maria Bethânia….

1. Filme Brizola, tempos de luta e exposição Um brasileiro chamado Brizola (2006)

Valor: R$ 1.886.800,38

2. Peppa Pig (2014)

Valor: R$ 1.772.320,00

3. Shrek: musical e turnê (2011 e 2012)

Valor: R$ 17.878.740,00

4. Cirque Du Soleil (2005)

Valor: R$ 9.400.450,00

5. Turnê Luan Santana (2014)

Valor: R$ 4.143.325,00

6. Turnê Detonautas (2013)

Valor: R$ 1.086.214,40

7. Shows Cláudia Leitte (2013)

Valor: R$ 5.883.100,00

8. Blog O mundo precisa de poesia, de Maria Bethânia (2011)

Valor: R$ 1.356.858,00

9. Gravação do DVD de MC Guimê (2015)

Valor: R$ 516.550,00

10. Documentário O vilão da República, sobre a vida de José Dirceu (2013)

Valor: R$ 1.526.536,35

Quatro projetos desnecessários (e polêmicos) aprovados pela Lei Rouanet

Lei Federal de Incentivo à Cultura já ajudou nomes consagrados da música com verbas em quantias surreais

Implantada durante o governo de Fernando Collor, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, foi criada com o objetivo de promover o acesso à cultura e estimular a produção cultural nacional por meio de incentivos fiscais. Vez ou outra, a iniciativa acaba dando origem a polêmicas por dar (bastante) apoio financeiro a artistas já consagrados como Claudia Leitte, Luan Santana e MC Guimê.

Entre erros e acertos, vários projetos no mínimo desnecessários já foram aprovados pela Lei Rouanet com valores astronômicos. Veja os projetos mais bizarros que já saíram do papel:

1. Turnê Luan Santana: Nosso Tempo É Hoje Parte II – R$ 4,1 MILHÕES

Com a justificativa de “promover acesso a entretenimento musical de qualidade”, “difundir as raízes sertanejas enquanto manifestação cultural e artística a partir da música romântica”, “democratizar a cultura” e “gerar um ambiente diferenciado com atmosfera especial para o público”, o Ministério da Cultura aprovou em 2014 o incentivo de R$ 4,1 milhões para a realização da turnê “Nosso Tempo É Hoje Parte II”, de Luan Santana.

O sertanejo, que costuma receber o cachê de R$ 300 mil por apresentação, fez cerca de 15 shows em Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Londrina, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e São Paulo com o apoio da Lei Rouanet.

2. Turnê Claudia Leitte – R$ 5,8 milhões

Claudia Leitte é outra artista que tem se aproveitado bastante da Lei Rouanet. Antes de causar uma grande polêmica por ter pedido a quantia de R$ 356 mil para ajudar na publicação de sua biografia, a cantora já havia recorrido ao governo em busca de incentivos para a produção de uma turnê pelo Brasil.

Em 2013, Claudia conseguiu captar quase R$ 6 milhões para a realização de 12 shows em cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Alvo de duras críticas, a cantora reviu o orçamento e reduziu a captação para “apenas” R$ 1,2 milhão. Já o seu cachê também está na lista dos mais bem pagos do showbizz: de R$ 150 mil a R$ 280 mil por apresentação.

3. TURNÊ DETONAUTAS – R$ 1 MILHÃO

Liderada por Tico Santa Cruz, a banda Detonautas também já buscou apoio na Lei Rouanet. Em 2013, o Ministério da Cultura aprovou a verba de R$ 1.086.214,40 para incentivar a realização de uma turnê em 25 cidades brasileiras. Apesar da aprovação do governo, nenhuma empresa demonstrou interesse em captar tamanha quantia a uma banda reconhecida nacionalmente.

4. DVD MC GUIMÊ – R$ 516 MIL

MC Guimê, famoso pelo funk ostentação, foi autorizado a captar R$ 516 mil para a produção de um DVD ao vivo em 2015. O projeto tinha como o objetivo produzir três mil discos, dos quais 80% seriam vendidos pelo preço de R$ 29. Da apresentação musical, 40% dos ingressos seriam distribuídos gratuitamente e 40% vendidos pelo preço de R$ 50. O restante deveria ser dividido entre os patrocinadores e a população de baixa renda.