STJ manda soltar ex-governador do RJ Luiz Fernando Pezão

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Em vez de prisão, ministros decidiram impor ao ex-governador do Rio medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de integrar esquema de corrupção, o que nega

Por três votos a zero, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar nesta terça-feira (10) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão. Dois dos cinco ministros da turma não votaram porque se declararam impedidos.

Pezão está preso desde novembro de 2018, quando ainda era governador. Ele é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, acusado de integrar esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral, de quem foi vice.

No lugar da prisão, os ministros estipularam as seguintes medidas cautelares:

  • comparecer em juízo quando chamado
  • monitoramento por tornozeleira eletrônica
  • proibição de contato com outros réus
  • proibição de ocupar cargos ou funções públicas
  • proibição de deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial
  • comunicar o juiz qualquer operação bancária superior a R$ 10 mil
  • recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h todos os dias

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Pezão sanciona lei que cria o Dia Marielle Franco contra o genocídio da mulher negra

Data será lembrada no dia 14 de março, quando vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados

RIO — O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou nesta terça-feira a lei que cria o “Dia Marielle Franco – dia de luta contra o genocídio da mulher negra” no estado. A Lei 8.054/18 determina que o dia 14 de março, data em que a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados, seja incluído no calendário oficial do Rio. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta. O texto é de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB).

Instituições públicas e privadas deverão promover debates e palestras na data com o objetivo de incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasil. De acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência de 2017, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm o dobro de chances de serem mortas do que as brancas na mesma faixa etária.

Fonte: oglobo

Pezão depõe à Justiça Federal em processo sobre corrupção na Alerj

Durante a operação foram presos o presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani, e os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os três parlamentares, todos do MDB, de receberem propinas

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), depôs hoje (4) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no processo resultante da Operação Cadeia Velha, que investiga o recebimento de propina por parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para garantir a aprovação de medidas legislativas em favor de empresas que atuam na construção civil e nos transportes públicos.

Durante a operação foram presos o presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani, e os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os três parlamentares, todos do MDB, de receberem propinas.

Pezão foi ouvido como testemunha arrolada pela defesa de Paulo Melo. Ele disse não ter conhecimento sobre eventuais ações do deputado que visassem o favorecimento a empresas de transporte ou de qualquer outro setor.

O depoimento durou menos de cinco minutos. Além de perguntas da defesa de Paulo Melo, Pezão respondeu a duas indagações do MPF. Na primeira, negou que tenha entre suas atribuições qualquer tipo de apuração da conduta ética, criminal ou administrativa dos deputados. Em seguida, foi questionado se Paulo Melo era um bom aliado do governo. A resposta foi afirmativa. “Foi secretário no meu governo e depois, neste segundo mandato, me ajudou na liderança em algumas comissões”, disse.

Depoimento de deputados

Mais cedo, também depuseram o atual presidente interino da Alerj, André Ceciliano (PT), e o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB). Ambos afirmaram nunca terem tratado reservadamente de temas ligados ao setor de transportes com os acusados.

A instrução processual teve início há duas semanas, quando foram ouvidas duas testemunhas listadas pelo MPF: Ricardo Campos Santos e Carlos Alberto Vital da Silva. Os dois são funcionários da corretora Hoya, de propriedade de Álvaro Novis, que foi apontado como um dos operadores do esquema de corrupção e acabou fechando um acordo de delação premiada em meados do ano passado.

Santos e Silva disseram que valores entre R$100 mil a R$400 mil eram entregues semanalmente à Andréia Cardoso Nascimento, ex-chefe de gabinete de Paulo Melo, ou à Jorge Luiz Ribeiro, considerado pelo MPF operador de Jorge Picciani.

Agência Brasil tentou contato com o gabinete dos três deputados, mas não obteve retorno.

Denúncia

A denúncia contra os três deputados estaduais foi recebida pelo TRF2 em decisão unânime tomada em março. Eles respondem por corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. O processo tramita em 2ª instância devido à prerrogativa de foro dos parlamentares.

A acusação do MPF é fundamentada nas investigações realizadas no âmbito da Operação Cadeia Velha, um dos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Entre os crimes descritos, está o recebimento propinas superiores a R$ 130 milhões para favorecer os interesses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Em novembro do ano passado, Picciani, Melo e Albetassi foram alvo de mandados de prisão preventiva. Na ocasião, a Justiça Federal também determinou o afastamento dos três deputados de suas funções legislativas. Os parlamentares obtiveram a liberdade após decisões conflitantes da Alerj e do Judiciário. No entanto, foram novamente presos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhados à Cadeia Pública José Frederico Marques. Em abril, Picciani obteve autorização cumprir prisão domiciliar.

Fonte: agenciabrasil

MPRJ denuncia Pezão por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ontem (8) uma ação civil pública contra o governador Luiz Fernando Pezão, por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento do cargo. Pezão foi acusado de não ter aplicado 12% na área da saúde, em 2016, percentual mínimo previsto na Constituição Federal.

Segundo a coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), do MPRJ, Patrícia Villela, há uma divergência na metodologia aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo MPRJ. Ambas as contas apontam a aplicação abaixo do mínimo exigido.

O TCE mostrou que em 2016 apenas 10,42% do orçamento do Estado foram gastos com saúde, o que corresponde a uma diferença de R$ 574 milhões a menos do que o percentual mínimo. Para o MPE, também deve ser contabilizado nessa diferença um total de R$ 1,907 bilhão em valores empenhados e liquidados, mas que não estavam cobertos pelo fundo de saúde e não teriam sido efetivamente pagos, o que foi comprovado com notificações feitas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde.

“O TCE computou nesse percentual algumas despesas que o estado do Rio de Janeiro teria empenhado e liquidado – que é certificar que aquele serviço foi prestado -. Mas não havia disponibilidade de caixa para o pagamento de tudo o que foi liquidado. Essa é a diferença. O MPE não computa no percentual da verba aplicada a diferença daquele valor que foi liquidado mas não tinha disponibilidade de caixa no Fundo Estadual de Saúde”, explicou Patrícia.

A assessoria de Pezão informou, por nota, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recorreu da ação no Supremo Tribunal Federal. No ano passado, o MPRJ já havia entrado com uma ação por improbidade administrativa contra o governador, com base em uma representação feita pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. A denúncia do órgão de classe aponta falhas nos investimentos na área da saúde por parte do governo fluminense em 2015.

Na nota, o governo afirma que o descumprimento do índice em 2016 “foi plenamente justificado pelos arrestos e bloqueios de mais de R$ 8 bilhões nas contas do Estado naquele ano” e que essa justificativa foi submetida e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, “a quem cabe apreciar as contas do Estado”.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, explicou que a denúncia contra um governador é atribuição originária do cargo de procurador-geral. Segundo ele, mesmo que a denúncia não seja julgada até o fim do mandato de Pezão, que termina em 31 de dezembro, a ação é importante para que se tenha um entendimento de tribunais superiores sobre casos parecidos.

“Essa questão não se restringe ao Rio de Janeiro, então reforço a questão que a judicialização de um caso como esse é importante para o Brasil inteiro. A modulação pelos tribunais superiores vai dar uma diretriz mais segura, inclusive para os próprios gestores. Não há a menor possibilidade que a ação chegue ao seu fim ainda em 2018, mas ela é muito importante para balizar a matéria em âmbito nacional. Questões como essa são extremamente controvertidas e uma análise de tribunais superiores sobre a matéria é muito importante”.

A ação pede a ressarcimento integral do dano e a perda da função pública, com suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, além do pagamento de danos morais coletivos de R$ 5,7 milhões.

Fonte: agenciabrasil

Justiça adia decisão sobre votação do impeachment de Pezão

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) retirou da pauta de hoje (5) o julgamento do mandado de segurança impetrado pela bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) contra a Mesa Diretora, sobre o processo de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão. Não há previsão para o tema voltar à pauta do órgão.

O PSOL pediu o impeachment em fevereiro de 2017, alegando, entre outros motivos, crime de responsabilidade pelo descumprimento da aplicação do mínimo constitucional na área de saúde, descumprimento de decisões judiciais, crime contra a guarda e o emprego do dinheiro público na conservação do patrimônio do Fundo de Previdência dos Servidores Estaduais, o Rioprevidência.

Na ocasião, o então presidente da Casa deputado Jorge Picciani (MDB), do mesmo partido do governador, arquivou o processo sem nenhuma análise por órgão da Alerj.

No ano passado, a Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) também aprovou pedido de impeachment do governador, pela “situação de calamidade no estado”.

Fonte: agenciabrasil

Pezão diz que intervenção não prevê recursos para polícias

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), afirmou nesta segunda-feira (19/2) na Favela da Rocinha, que a intervenção federal na segurança do Estado não implica o investimento de dinheiro na polícia militar ou civil.

“Não vai entrar dinheiro nenhum para frota, para combustível. Isso tudo estamos vencendo agora, compramos mil veículos para a PM”, afirmou o governador, durante reinauguração da Biblioteca Parque, na comunidade. “Mas não consigo dinheiro num estalar de dedos, minha prioridade era pagar os salários em dia; agora vamos renovar a frota, vamos comprar 200 blindados para uso em áreas conflagradas.

Até agora não foi discutido nenhum aporte novo de recurso para a segurança, segundo o governador. “Mas vamos esperar, vamos esperar a aprovação no Congresso”, disse o governador. “Fuzil é arma de guerra em qualquer lugar do mundo. Quando um cidadão porta um fuzil, o que aparece em qualquer lugar do planeta são as Forças Armadas para combater, não é a polícia.”

Fonte: metropoles

“Nunca pensei em renunciar. Estou animadíssimo”, diz Pezão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), afirmou nesta sexta-feira (16/2) que “nunca” pensou em renunciar ao cargo e que está “animadíssimo” com a intervenção do governo federal na área de segurança do Estado.

“Nunca (pensei em renunciar). Estou animadíssimo com o decreto”, declarou o chefe do Executivo fluminense.

O governador rechaçou que a corrupção seja culpada pela crise financeira no Estado e disse que a queda no preço do petróleo prejudicou as contas do Rio. “A corrupção tem que ser combatida, mas o déficit do Estado não é devido a isso”, destacou, reforçando que não é o “culpado do preço do barril de petróleo ter caído”. “O Rio tem uma dependência do petróleo e tivemos uma queda de receita de 26% nos últimos anos.”

Segundo Pezão, o uso do fuzil está sendo banalizado e a intervenção na segurança do Estado decretada pelo presidente Michel Temer era fundamental. “Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas ajudando na segurança”, disse.

Pezão afirmou ainda que tinha pedido inicialmente uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, mas que foi convencido de que a intervenção era necessária. O governador afirmou que não se sente desconfortável com a medida e que o fato de a segurança estar sob o comando do general Braga Neto “não nos diminui em nada”.

O governador disse ainda que o Rio não é a capital mais violenta e que o processo de intervenção não foi feito antes porque ele é complexo e o próprio Exército tem cautela em ações como esta. “Intervenção é experiência, daqui a pouco pode ser pedida no Brasil inteiro”, afirmou.

Para Pezão, os candidatos a governadores e à Presidência do País terão que debater segurança. Ele destacou que o Estado é cortado por importantes rodovias e que está também tendo problemas em áreas em que é preciso o uso da Marinha, como Angra dos Reis e Paraty. Segundo ele, serão necessárias algumas ações específicas nesta área marítima.

Pezão disse ainda que o interventor terá autonomia para escolher seus auxiliares e minimizou a possibilidade de a corrupção se espalhar das polícias para as Forças Armadas. “A polícia nunca deixou de cortar na própria carne e punir (maus policiais)”, disse.

Fonte: metropoles

Saiba o que muda com a intervenção federal na Segurança do RJ

intervenção federal prevista na Constituição do país é acionada apenas para resolver situações graves envolvendo os Estados. Ela ocorre quando há a necessidade de “manter a integridade nacional”, “repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da federação em outra”, garantir o cumprimento de leis federais e decisões judiciais, reorganizar as finanças de estados em situação de grave inadimplência e “pôr termo grave comprometimento da ordem pública”.

Como explica o ‘Globo‘, a intervenção aprovada em uma reunião do presidente Michel Temer com o governador do estado Luiz Fernando Pezão, ministros e presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, na noite desta quinta-feira (15), ainda não foi detalhada. Espera-se, no entanto, que a medida seja para restabelecer a ordem pública, visto que o encontro entre os políticos era para buscar formas de combater a violência no Rio.

O decreto que será emitido pelo governo federal precisará detalhar “a amplitude, o prazo e as condições de execução” da intervenção, segundo a Constituição nacional. Após publicado o texto pelo Palácio do Planalto, o presidente do Senado tem 24 horas para convocar o Congresso Nacional para que o Legislativo vote a proposta. Somente o Congresso pode aprovar ou suspender a medida.

Se a intervenção federal for aprovada, o parlamento não poderá aprovar quaisquer propostas de emendas constitucionais enquanto ela estiver em vigor. Isto quer dizer que a pauta legislativa do Planalto ficará vinculada à duração da medida no Rio. A Reforma da Previdência, por exemplo, não poderá ser votada enquanto a intervenção federal estiver em vigor.

Fonte: noticiasaominuto

“Não estávamos preparados”, diz Pezão sobre crimes no Carnaval do RJ

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu falha no planejamento de segurança durante o Carnaval. O feriado foi marcado por arrastões, assaltos, saques a supermercado, entre outros crimes, em diversas regiões da cidade, da Zona Sul até a Zona Norte.

“Não estávamos preparados. Houve uma falha nos dois primeiros dias e, depois, a gente reforçou aquele policiamento. Mas eu acho que houve um erro nosso. Não dimensionamos isso, considero ser sempre um aprimoramento, a gente tem de aprimorar”, alegou o governador a respeito dos episódios de violência durante a folia. As informações são do jornal O Globo.

A Polícia Civil do Rio não informou o número de ocorrências registradas durante o Carnaval. No entanto, foram diversos os relatos de assaltos e situações de violência e eram poucos os policiais visíveis pelas ruas da capital fluminense.

Pezão afirmou que o governo também precisa ficar atento à segurança de outras cidades cariocas, além da capital fluminense. “Agora, a gente está tentando ver a segurança pública de Cabo Frio a Paraty. São 6 milhões e meio de pessoas na rua e com territórios ainda conflagrados. A Polícia Militar tinha uma boa parte do efetivo na Rocinha, onde a gente vem permanentemente atuando, e também na praça seca onde estava tendo uma guerra pelo tráfico ali entre a milícia e o tráfico. O policiamento nas vias expressas melhorou muito. Tanto na Linha Amarela quanto na Vermelha”, afirmou

O governador disse que uma equipe de segurança está reunida, neste momento, para fechar os dados das operações e apreensões realizadas durante o Carnaval.

No dia 12 de janeiro, Pezão e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, deram entrevista sobre planos de segurança para a folia no Rio. Jungmann disse, na ocasião, que não era favorável ao apoio das Forças Armadas na segurança porque “não há descontrole nem desordem no estado”. Para o titular da Defesa, o Rio enfrentou grandes eventos recentemente, sem a necessidade de recorrer aos militares.

O ministro descartou o uso das Forças Armadas depois de o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), anunciar que pediria tal apoio. Por lei, porém, o reforço só poderia ser requisitado por Pezão. Segundo o governador, ele não faria a solicitação.

“É muito justo que o prefeito se preocupe com a sua comunidade e efetivamente com o Carnaval, mas imagine vocês se nós viéssemos, por acaso, a atender solicitação do Rio, como é que ficaria a nossa posição diante de outras cidades, como Salvador, Recife, Olinda, Fortaleza e Natal, que também têm grandes carnavais e que, evidentemente, todos os prefeitos se preocupam com sua comunidade?”, disse Jungmann na ocasião.

Já Pezão afirmou na época que, “em nenhum momento, passou por nós pedir Forças Armadas”.”Tivemos o Réveillon com três milhões de pessoas aqui e vimos que não teve problema nenhum”, disse.

Pezão passou o Carnaval na casa de sua propriedade em Piraí, no sul fluminense. Já Crivella foi para a Europa. Em vídeo, o prefeito afirmou que o carnaval estaria “sob o controle”.

(Com informações da Agência Estado)

Fonte: metropoles

Temer, Meirelles e Pezão assinam autorização de empréstimo ao Rio

Ainda em recuperação por conta da cirurgia a que foi submetido na última quarta-feira, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15/12) a autorização para um empréstimo ao governo do Rio de Janeiro com o aval da União. Não houve cerimônia para o ato, mas a Secretaria de Comunicação do Planalto informou que Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, assinaram o contrato e tiraram imagens oficiais no Planalto.

Na quinta-feira, Pezão já havia acertado com Meirelles as últimas formalidades do contrato de RS 2,9 bilhões do banco BNP Paribas ao governo do Estado, com garantia da União. Pelo contrato, a maior parte dos recursos, RS 2 bilhões, será creditada em até três dias úteis na conta do estado. O restante será repassado em até 60 dias.

Fonte: metropoles