Datafolha cancela registro de pesquisa nacional com Lula

Informação foi divulgada na noite desta terça-feira (4/9). Instituto deve fazer nova sondagem eleitoral e divulgá-la no próximo dia 10

Depois de o Ibope adiar a divulgação de uma pesquisa eleitoral que iria ao ar na noite desta terça-feira (4/9), o Datafolha anunciou o cancelamento de outra sondagem, a ser realizada entre os dias 4 e 6 de setembro.

Os motivos das duas instituições foram o mesmo: a dúvida sobre os levantamentos, registrados ainda no dia 31, poderem ou não trazer o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro de candidatura à Presidência foi indeferido no último dia 1º pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Datafolha, o registro de sua pesquisa no TSE ocorreu ainda em 31 de agosto, antes, portanto, de órgão rejeitar por maioria de 6×1 a possibilidade de o candidato petista disputar a corrida pelo Planalto após condenação em órgão colegiado. Lula está preso desde abril, condenado há 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Lava Jato.

A coligação do ex-chefe do Executivo nacional, formada por PT, PCdoB e Pros, recorre ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que Lula dispute as eleições deste ano.

“Como o questionário contemplava cenário com o nome do candidato impedido, o instituto decidiu não aplicá-lo. O Datafolha registrou nova pesquisa, que será realizada e divulgada na segunda-feira (10)”, destacou o instituto.

Fonte: metropoles

TSE inicia sessão que analisará registro de candidatura de Lula; acompanhe ao vivo

Defesa do petista esperava que Corte Eleitoral não julgasse o pedido nesta sexta-feira. Pauta extraordinária foi atualizada nesta tarde

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, pouco depois das 14h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (31/8), a sessão extraordinária convocada para analisar pedidos de registro de candidatura à Presidência, entre os quais o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançado pelo PT à sucessão presidencial, mesmo preso em Curitiba desde abril.

A defesa do petista esperava que a Corte Eleitoral não julgasse o pedido nesta sexta, mas o tribunal atualizou a pauta e incluiu o processo, conforme a expectativa criada no meio político desde o anúncio da convocação de sessão extraordinária.

Para o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, não seria uma apreciação igualitária, visto que o TSE abriu prazo para alegações finais para o candidato do PSL, Jair Bolsonaro e para o tucano Geraldo Alckmin. “Não seria um tratamento isonômico”, ponderou. O PT buscava ganhar tempo na Justiça e, enquanto o julgamento não fosse marcado, investia na articulação internacional a favor do ex-presidente e na mobilização com o objetivo de aumentar o poder de transferência de votos para o vice na chapa, Fernando Haddad.

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Fonte: metropoles

 

TSE pode julgar hoje registro da candidatura de Lula à Presidência

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar hoje (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite de ontem a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

 Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE.

O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

Fonte: agenciabrasil

Cunha divulga carta nas redes sociais em defesa de candidatura de Lula

Deputado cassado se diz “adversário” dos governos do PT, mas aposta em derrota do ex-presidente nas urnas

Preso desde outubro de 2016, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha divulgou uma carta em sua página oficial no Facebook para comentar o cenário eleitoral argumentar e contra sua própria prisão. Na mensagem, ele defende que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso no âmbito da Operação Lava Jato, tenha o direito de concorrer à Presidência.

Cunha ainda destaca que a eleição de 2018 será a primeira em 20 anos que ele não disputará. Na carta, ele apresentou a candidatura da filha, Danielle Cunha, a deputada federal.

O ex-deputado se posiciona como adversário dos governos do PT e “o principal responsável por sua queda”, mas diz que Lula deveria ser derrotado nas urnas. “O petista não deve ser eleito pelo custo que impôs ao povo com sua desastrada escolha, mas jamais impedido de disputar”, escreve.

Ele ainda se compara ao ex-presidente ao dizer que seria um “troféu político”.

Cunha critica as atuais regras eleitorais, que devem eleger parlamentares “no pior dos modelos políticos”, e afirma que o Congresso está “totalmente desvinculado de suas propostas e compromissos”.

Ele defende a adoção do parlamentarismo no país, citando os modelos francês e português, com partidos obrigados a aderir à um programa de governo. “Para o futuro, o país não terá outra alternativa, que não seja a de adotar o parlamentarismo”, escreve.

Cunha ainda faz um alerta sobre a continuidade da crise política no país. “O eleitor precisa estar atento que alguns dos candidatos a presidente, se eleito forem, correm o risco de não durarem um ano de governo.”

O ex-presidente da Câmara foi condenado a 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. A investigação envolvia contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras.

Ele foi preso cerca de um mês após ter seu mandato cassado pela Câmara por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Fonte: metropoles

Comitê da ONU diz que Lula deveria disputar eleição e participar de debates mesmo na prisão

O Comitê disse que “pediu ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) acolheu pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e pediu que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente que, mesmo preso, teve candidatura à Presidência nas eleições de outubro registrada junto à Justiça Eleitoral.

A ONU solicitou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor (Lula) desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a integrantes de seu partido político”. Segundo a decisão, também foi solicitado que Lula não seja impedido de “concorrer as eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Mas o que isso significa na prática?

“Este pedido não significa que o Comitê tenha encontrado uma violação (contra Lula) ainda – é uma medida urgente para preservar o direito de Lula, enquanto se aguarda a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no próximo ano”, informou à BBC News Brasil o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Comitê esclareceu ainda que o nome técnico da decisão é “medidas provisórias” e está relacionada à queixa apresentada pela defesa de Lula junto à entidade.

Por fim, o Comitê disse que “pediu ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

Para a defesa do ex-presidente, a decisão assegura a Lula o direito de disputar as eleições até o fim, mesmo tendo sido condenado em primeira e segunda instâncias a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – condição que o coloca como impedido de concorrer, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Vai poder também dar entrevistas e receber correligionários.

“Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de coligação política durante a campanha”, informou, por meio de nota, os advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins.

No entanto, mesmo os signatários da convenção de direitos humanos da ONU não são legalmente obrigados a seguir uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos, ainda que isso possa gerar desgaste junto à comunidade internacional.

Antes de se entregar à Polícia no dia 7 abril, Lula ficou dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo

Segundo a defesa de Lula, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar da defesa do ex-presidente apresentado em 25 de julho deste ano.

A defesa de Lula tem acionado a ONU e informado o Comitê de Direitos Humanos sobre os desdobramentos das decisões contra o ex-presidente desde de 2016, quando os advogados de Lula decidiram recorrer à entidade contra o juiz Sérgio Moro, acusando-o de violar direitos.

A decisão desta sexta, segundo a defesa, levou em conta pedido no qual argumentou-se que o artigo 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU foi violado e que há risco de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.Os advogados de Lula afirmam ainda que, por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil “reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões”.

Fonte: bbc

Barroso é relator de pedido da PGR para impugnar candidatura Lula

O ministro já havia sido sorteado conduzir decisão sobre o registro. Prazo para troca de candidatos na chapa termina em 17 de setembro

A contestação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, será decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A contestação foi apresentada na noite de quarta-feira (15/8), logo após o registro da chapa petista na Justiça Eleitoral. Barroso foi sorteado também como relator do próprio pedido de registro da chapa Lula/ Haddad no TSE na noite de quarta.

Além do pedido da procuradora, mais dois pedidos de impugnação chegaram ao TSE. Um foi feito pelo Movimento Brasil Livre e outro pelo ator Alexandre Frota. Estes dois pedidos foram distribuídos, respectivamente para os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

O ministro terá que levar o caso ao plenário do TSE até o dia 17 de setembro. O calendário eleitoral aponta esta data como prazo final para que os partidos substituam seus candidatos, a tempo de os novos nomes entrarem na urna.

Fonte: metropoles

Raquel Dodge contesta no TSE pedido de registro de candidatura de Lula a presidente

Questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso; PT registrou candidatura de Lula nesta quarta-feira (15). Condenado em 2ª instância, ex-presidente está preso em Curitiba.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na noite desta quarta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a impugnação (questionamento) da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

O questionamento será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE e relator do pedido de registro.

O PT registrou a candidatura de Lula na tarde desta quarta, após uma marcha e um ato em frente ao TSE com a presença de políticos apoiadores da candidatura.

Além da contestação apresentada pela PGR, o tribunal também recebeu outros questionamentos, apresentados por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Estes questionamentos serão analisados pelo ministro Admar Gonzaga.

Em nota divulgada na noite desta quarta, os advogados de Lula afirmaram que vão “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Argumentos da PGR

Para Raquel Dodge, Lula está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (leia detalhes sobre a condenação mais abaixo).

Para reforçar o argumento, Dodge apresentou ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação do ex-presidente.

Na avaliação de Raquel Dodge, diante disso, Lula só poderá se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.

A procuradora defende, ainda, que Lula não seja autorizado a fazer campanha “sub judice”, ou seja, enquanto não sai resultado final sobre a inelegibilidade. Segundo a procuradora, a intenção é evitar que o ex-presidente tenha a campanha financiada com recursos públicos.

“Deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Condenação de Lula

Condenado a 12 anos em regime inicialmente fechado, Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR).

Lula foi condenado pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Pela Lei da Ficha Limpa, se torna inelegível o candidato condenado por órgão colegiado da Justiça. A situação do ex-presidente, porém, ainda terá de ser decidida pelo TSE.

No entendimento do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, o ex-presidente negou ser o dono do imóvel, afirmando ser inocente. A defesa de Lula também reafirma desde o começo do processo que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

Nota da defesa de Lula

Leia abaixo íntegra de nota divulgada na noite desta quarta-feira (15) pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NOTA DOS ADVOGADOS DE LULA SOBRE OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DE SUA CANDIDATURA

Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;

Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.

A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.

Fonte: g1

Moro adia interrogatório de Lula no processo envolvendo o sítio de Atibaia

Juiz afirmou que decisão, desta quarta-feira (15), visa ‘evitar exploração eleitoral’. Força-tarefa da Lava Jato afirma que Lula recebeu reformas no sítio como propina de empresas com Petrobras.

O juiz Sérgio Moro adiou nesta quarta-feira (15) o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais réus da ação penal envolvendo o Sito de Atibaia. A justificativa, de acordo com o magistrado, é “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Referindo-se ao ex-presidente Lula, o juiz afirmou que um dos acusados foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro e, “apesar disso, apresenta-se como candidato à Presidencia da República”.

“A fim de evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios, seja qual for a perspectiva, reputo oportuno redesignar as audiências”, afirmou Moro.

O interrogatório do ex-presidente estava marcado para 11 de setembro. Agora, ficou agendado para 14 de novembro, às 14h.

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, afirmou que um processo criminal não poderia ter seus atos orientados pelo calendário eleitoral.

“A mudança das datas dos depoimentos, porém, mostra que a questão eleitoral sempre esteve e está presente nas ações contra o ex-presidente Lula que tramitam em Curitiba”, afirmou o advogado.

Conforme o calendário eleitoral, as candidaturas para o pleito deste ano devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira.

A acusação

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS.

Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. Além do ex-presidente, outras 12 pessoas são rés no processo.

Além de Lula, a ação penal tem outros réus 12 réus.

Fonte: g1

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

Com a decisão, os depoimentos delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

Por 3 votos a 1, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski entenderam que um dos depoimentos nos quais há citações aos nomes de Lula e Mantega não tem relação com as investigações da Lava Jato, presidida pelo magistrado. Os pedidos para retirar a competência de Moro foram solicitados pela defesa dos acusados.

De acordo com um dos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht, foram feitos pagamentos a Guido Mantega, que teriam sido usados por ele na campanha eleitoral do seu partido. Os depoimentos também citam suposta relação pessoal de Emilio Odebrecht com o ex-presidente Lula.

Com a decisão, os depoimentos delações deixarão a 13ª Vara Federal em Curitiba e serão divididas entre a Justiça Eleitoral e a Federal de Brasília.

Fonte: agenciabrasil

Em greve de fome por Lula, militantes recebem apoio de Nobel da Paz

Grevistas estão recebendo atendimento médico constante, incluindo tratamento contra dores musculares, devido ao estado de desnutrição

Em greve de fome há 15 dias, os sete militantes que protestam em Brasília pela liberdade do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, tiveram nesta terça-feira, 14, a visita do argentino Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.

Os grevistas estão recebendo atendimento médico constante, incluindo tratamento contra dores musculares, devido ao estado de desnutrição e podem entrar em colapso a qualquer momento, segundo a médica de Família e Comunidade, Maria da Paz Feitosa de Sousa.

A profissional está acompanhando o grupo desde o início da greve e afirmou que a partir de agora é alto o risco de paradas cardíacas. “Eles estão em um estado de alta vulnerabilidade”, disse. A equipe médica monitora a pressão dos grevistas constantemente e fornece água e soro para hidratação oral dos manifestantes.

Na manhã desta terça, o grupo organizou um evento religioso em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de Esquivel, do dirigente do MST, João Pedro Stédile, entre outros. Para cumprimentar os grevistas, a equipe organizou uma fila para que os apoiadores pudessem higienizar as mãos antes de cumprimentá-los e, aqueles que apresentavam qualquer sinal de doença, foram convidados a não se aproximar.

“A fraqueza está grande, mas o sentimento é forte. Colocamos nossas vidas à disposição da causa”, disse o militante Jaime Amorin, de 55 anos, um dos grevistas.

Esquivel disse que acompanha de longo tempo “a grave situação que vive o Brasil”. “Querem impedir que Lula chegue ao poder porque isso mudaria o panorama não só do Brasil mas de toda a América Latina.”

Stédile afirmou que o movimento tem nesta terça, às 14 horas, uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reunião da qual Esquivel deve participar. “Vamos pedir que se faça justiça. Isso é uma responsabilidade histórica dos juízes. Ou são pessoas livres ou são pessoas dominadas”, completou.

No dia 8, o movimento se reuniu com o ministro do STF Ricardo Lewandowski. Durante a audiência, os manifestantes comentaram com Lewandowski a situação das pessoas no campo e demonstraram preocupação com um futuro governo que não olhe para os pobres.

Fonte: exame