Lula: “Não podemos pedir impeachment de Bolsonaro só porque não gostamos dele”

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“A não ser que Bolsonaro cometa um ato de insanidade ou um crime de responsabilidade, a gente não pode fazer o impeachment dele”, disse Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma entrevista publicada neste domingo (1º) no jornal suíço Le Temps . Lula afirma que a oposição não pode pedir o impeachment de Bolsonaro por não gostar dele.

 “A não ser que ele [ Bolsonaro ] cometa um ato de insanidade, cometa um crime de responsabilidade, a gente então possa fazer o impeachment dele, mas se não fizer isso, nós não podemos achar que nós podemos derrubar um presidente porque não gostamos dele. Não podemos”, disse Lula . 

“Eu tenho alertado o PT para ter paciência, porque nós temos que esperar quatro anos”, afirmou o ex-presidente. Analisando o atual cenário político nacional e internacional, em que a esquerda tem sofrido derrotas eleitorais, Lula acredita que o movimento precisa se refazer. “Acho que a esquerda tem que reconstruir o seu discurso”, concluiu o petista.

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Odebrecht pode ter adulterado arquivos para acusar Lula falsamente, afirmam peritos da PF

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Dados não foram apreendidos pela PF, eles foram entregues pela empresa depois de um ano; peritos ainda acusam MPF de “extrapolar a falta de atenção às normas e procedimentos

Uma perícia realizada por membros da Polícia Federal em documentos do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht apontam que tais provas podem ter sido adulteradas com o objetivo de incriminar o ex-presidente Lula. O documento foi incluído pela defesa do ex-presidente em processo nesta quarta-feira (26).

Segundo o relatório da PF, os documentos ficaram em posse da direção da empreiteira cerca de um ano antes de serem enviados para a justiça. A defesa aponta que foi neste momento em que ocorreu a adulteração. Não foi a PF quem retirou os arquivos diretamente dos computadores da Odebrecht, foi a empresa que entregou, depois de um ano, os arquivos após a empresa assinar acordo de leniência com o Ministério Público.

“Agora só um parêntese aqui, já que está gravando, um parêntese, de cabeça, lembrando, não é certeza, a Odebrecht recebeu [os documentos] da autoridade suíça e ela abriu isso, e mexeu nisso, durante muito tempo ficou com isso lá”, afirmou Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF.

Ele aponta ainda que arquivos “gerados pela Odebrecht” possuem “datas posteriores às apreensões” do material.

O laudo, assinado por Brunori, Cláudio Wagner e Aldemar Maia Neto – também da PF -, ainda ponta que: “a imperícia do Ministério Público Federal, satisfazendo-se com o recebimento do material entregue pela Odebrecht, extrapolou a falta de atenção às normas e procedimentos necessários para assegurar a idoneidade das mídias pretendidas como prova na acusação”.

Com informações do Conjur e Fórum

ConJur divulga pedido de Moro, que enquadrou Lula na Lei de Segurança Nacional

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido uma abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo.

A ConJur, no entanto, teve acesso ao inquérito. O documento determina a abertura da investigação com referência ao artigo 26 da LSN, editada ainda na ditadura, em 1983.

A menção também é clara no ofício recebido por Moro em 26 de novembro de 2019. “Em atendimento à requisição consubstanciada em vosso despacho (…) foi instaurado IPL com o fito de apurar crime de calúnia/difamação (artigo 26 da Lei 7110/83)”, diz trecho do documento.

Conclui-se, portanto, que o inquérito faz expressa referência à requisição do Moro e à LSN. E que o ex-juiz da “lava jato” foi expressamente comunicado que o IPL havia sido instaurado por requisição dele.

A lei nº 7.170 não costumava ser evocada para investigar adversários políticos. A notícia causou espanto entre os operadores de Direito e juristas consultados pela ConJur, que reprovaram veementemente o ato.

Disputa de narrativas

Desde que a existência do inquérito para investigar declarações do ex-presidente com base na LSN se tornou pública, na última quarta-feira (19/2), uma série de versões sobre foi divulgada por fontes oficiais.

Em sua primeira manifestação, o Ministério da Justiça confirmou a existência do inquérito por meio de nota pública:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do artigo 138 do CP ou do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.”

Mais tarde, no entanto, a Polícia Federal divulgou uma nota negando que o pedido havia sido feito pelo ministro Moro, chefe da corporação:

A Polícia Federal informa que, na data de hoje, 19/02, realizou oitiva do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Esclarecemos que, em momento algum, o ministro de estado da Justiça e Segurança Pública solicitou, orientou ou determinou sobre eventual enquadramento do ex-presidente pela prática de crime tipificado na Lei de Segurança Nacional.

A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual senhor presidente da República.

Salientamos, ainda, que no relatório já encaminhado ao Poder Judiciário, resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional.”

A última negativa, publicada na Folha nesta segunda, agora saiu da boca do próprio ministro da Justiça.

“Lula já é carta fora do baralho”, afirma Bolsonaro sobre eleição de 2022

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Em entrevista ao SBT, presidente falou sobre a possibilidade de Lula ajudar o PT nas próximas eleições e garantiu: “já não é cabo eleitoral para ninguém”

Em entrevista que foi ao ar na noite deste domingo (22), no programa ‘Pode em Foco’ do SBT, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a formação de candidaturas para as próximas eleições no Brasil, que ocorrem em 2022. Para ele, o ex-presidente Lula já pode ser considerado uma “carta fora do baralho”.

“Ele não vai poder concorrer e já não é cabo eleitoral para mais ninguém. Quando eu andava pelo Brasil na pré-campanha, era recebido em aeroportos por milhares de pessoas. A imprensa não noticiava isso. O Lula , em suas andanças, ele é criticado, é vaiado. Então, eu acredito que ele já é uma carta fora do baralho”, afirmou Bolsonaro .

presidente afirmou também que o voto impresso é vital para que ele, ou outro candidato de direita, possa ser eleito em 2022 : “nós não podemos continuar nessa suspeição de possível fraude”.

Ainda falando sobre o próximo pleito, o presidente disse “achar difícil” que seu novo partido, o Aliança pelo Brasil , esteja apto a participar e afirmou que pode “subir em palanque” para auxiliar os candidatos que se interessarem em sua ajuda, desde que nao sejam de partidos de esquerda.

“Acho dificil o nosso partido estar em condições de disputar as eleições , mas seria até bom. Do fundo do coração, eleições municipais são muito desgastantes, você arranja muito mais inimizades do que amizades”, afirmou.

Sobre reeleição, Bolsonaro lembrou a reforma política que pretendia fazer, e que não saiu do papel, para citar que, se estiver bem, encara o “sacrifício” de tentar a reeleição : “se alguém acha que eu estou soltando fogos e feliz da vida, estou cumprindo missão. Estou na situação do militar que sai do quartel para cumprir uma missão. Acho que estou cumprindo de forma, no mínimo, razoável. Costumo dizer: posso não ser o melhor presidente do Brasil , mas sou aquele que tem menos pecados”. Via IG

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Julgamento que pode anular processos de Lula é adiado para 2020

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Defesa do petista pediu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato por ele ter supostamente dado orientações a Deltan Dallagnol nas investigações

O julgamento do habeas corpus que pode levar à anulação de algumas ações penais abertas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato ficará para 2020. O processo não será analisado na última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em 2019, marcada para esta terça-feira. Na sexta, a Corte entra em recesso e só voltará a funcionar normalmente em fevereiro.

A defesa de Lula questionou no STF a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro, que até o ano passado cuidou dos processos da Lava-Jato na primeira instância. Foi Moro, que hoje é o ministro da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro, quem condenou Lula pela primeira vez, no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, a confirmação da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) levaria o ex-presidente à prisão em abril de 2018.

Lula foi solto apenas em novembro de 2019 após o STF decidir que as prisões só podem ocorrer depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não fosse mais possível apresentar recursos. Embora já esteja livre, uma decisão favorável ao ex-presidente no processo que pede a suspeição de Moro anularia essa condenação e atrasaria o andamento de alguns processos, beneficiando o ex-presidente e tornando mais difícil sua eventual volta à cadeia.

Adriana Spaca / FramePhoto / Agência O Globo
Ex-presidente foi solto após decisão do STF de suspender cumprimento de pena em segunda instância

O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, na época em que o atual ministro da Justiça era o magistrado responsável pelos processo da Lava-Jato. Segundo o site “The Intercept”, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava Lula.

Em novembro de 2018, quando o habeas corpus foi apresentado, Moro tinha aceitado havia poucos dias o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro, adversário político de Lula, para ser ministro da Justiça. Para os advogados do ex-presidente, isso demonstrava sua parcialidade.

A Segunda Turma conta com cinco ministros. Em dezembro, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa, mas Gilmar Mendes pediu vista. Em junho de 2019, a Segunda Turma retomou o julgamento, com Gilmar. Ele votou por um novo adiamento, mas foi favorável a soltar Lula para que ele aguardasse em liberdade até o fim do julgamento da causa. Por três votos a dois, a proposta foi rejeitada. Mas, até agora, o julgamento definitivo do habeas corpus não foi retomado. Quando isso ocorrer, ele recomeçará com o voto de Gilmar. Depois, será a vez dos ministros Ricardo Lewandowski e e Celso de Mello. via Agência Globo

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Lava-Jato diz que apartamento de luxo liga família de Lula a OI

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Alugado em 2013 por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o apartamento ocupa sozinho o 23º andar de um dos dois edifícios do condomínio Hemisphere

Além do sítio de Atibaia (SP), um apartamento de 335 m² em região nobre da zona sul de São Paulo é apontado pela Lava Jato como um dos principais indícios de que o empresário Jonas Suassuna usou dinheiro de contratos com a Oi para beneficiar a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comprado por Suassuna em 2009 por R$ 3 milhões (R$ 1,9 milhão de entrada, e o resto parcelado), o imóvel foi reformado e mobiliado por ele ao custo de, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 1,6 milhão. Foram colocados revestimentos de piso e de parede, forro de gesso, condicionadores de ar e armários planejados.

Alugado em 2013 por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o apartamento ocupa sozinho o 23º andar de um dos dois edifícios do condomínio Hemisphere. Ele tem três suítes (uma master e duas de tamanho padrão), terraço gourmet, escritório, cozinha, sala de estar e de almoço. Suassuna também é dono de parte do sítio usado por Lula. A PF desconfia que tanto o apartamento quanto o terreno em Atibaia foram comprados com dinheiro de contratos comerciais feitos sem lógica econômica, uma fachada para dar aparência legal às transferências.

Em 2016, durante a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, que investigou Lula, o apartamento foi alvo de busca e apreensão. Informações obtidas a partir daquela operação foram usadas para justificar as ações da Mapa da Mina, fase deflagrada na última terça-feira (10), que tem Lulinha como principal alvo. Apesar de ter comprado o imóvel, antes de escolher a planta do apartamento Suassuna mandou um email sobre o assunto a Lulinha. A PF suspeita que essa decisão tenha partido do filho de Lula.

Há suspeita também de que eletrodomésticos usados por Lulinha tenham sido comprados pelo dono do apartamento e também por Kalil e Fernando Bittar –que também é dono do sítio de Atibaia. “Seguem os orçamentos dos produtos escolhidos pelo Fabio e esposa. Preciso transformá-los em pedido e negociar com você a forma de pagamento e desconto”, diz um email enviado a Kalil em outubro de 2013, acessado após busca e apreensão da PF.Na residência foram periciados eletrodomésticos, como forno elétrico, refrigerador de quatro portas, adega climatizada, lavadora e secadora, refrigerador de cervejas, televisão e equipamentos de áudio e vídeo. À época, eles tinham custo de R$ 130 mil.O imóvel é descrito pela PF como “um residencial de alto padrão” que “possui localização privilegiada, com predomínio de imóveis residenciais”.

Apartamento de 335 m² em região nobre da zona sul de São Paulo é apontado como um dos principais indícios de que o empresário Jonas Suassuna usou dinheiro de contratos com a Oi para beneficiar a família do ex-presidente. (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

Já o condomínio Hemisphere “possui ampla estrutura de lazer, dispondo de academia, lounge, quadra poliesportiva, piscinas coberta e descoberta, sala de recreação, dentre outros ambientes”. Lulinha alugou o imóvel por R$ 15 mil mensais. A perícia da Receita diz que um imóvel similar na região, mobiliado, custava R$ 40 mil mensais. Além disso, quebra de sigilo bancário apontou que de outubro de 2013, quando Lulinha alugou o apartamento, a fevereiro de 2016, pouco antes da deflagração da Aletheia, só houve 13 dos 28 pagamentos que deveriam ter sido feitos ao longo do período. “Há indícios de que esse imóvel possa ter sido adquirido com a finalidade específica de servir de moradia depois para Fábio Luís Lula da Silva”, disse o procurador Roberson Pozzobon na última terça, após a operação. “É muito semelhante ao que aconteceu também no sítio de Atibaia.”Ele aponta a proximidade das datas das compras: o sítio de Atibaia foi comprado em outubro de 2010.

As duas condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, até agora, são relacionadas a reformas em imóveis atribuídos a ele: o tríplex em Guarujá (SP), que levou à sua prisão, e o sítio. O petista sempre negou que tivesse cometido qualquer irregularidade.Como apontado pela Folha de S.Paulo, o valor de compra do sítio de Atibaia representa menos de 1% do total de repasses suspeitos investigados pela Lava Jato na fase que investiga Lulinha. O imóvel, porém, é o elo para que o caso seja apurado pela força-tarefa de Curitiba.

A investigação é diretamente vinculada à que originou o processo que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aponta que o petista foi o principal beneficiado com a compra e obras no sítio. Uma das evidências é que vários produtos criados pelas empresas de Lulinha e Suassuna não obtiveram resultado comercial relevante, como a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Jonas Suassuna, pelo serviço.

A força-tarefa da Lava Jato tem elencado, além do sítio, outros fatores para que a investigação sobre o caso seja tocada por Curitiba, como a utilização de “dezenas de provas obtidas ao longo da operação”, em buscas e apreensões, quebras de sigilo e inquéritos policiais. Na sexta (13), a defesa de Lulinha pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que retire a investigação da vara federal de Curitiba e anule a decisão. Eles afirmam que “nada há na fase 69ª da Operação Lava Jato que aponte algum mínimo resquício de fraude ou desvio na Petrobras”.

Lula tem negado ter cometido qualquer irregularidade e disse nas redes sociais que a operação que investiga seu filho é uma “demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes”. Após a operação, a Vivo afirmou que está fornecendo as informações solicitadas e que continuará contribuindo com as autoridades. A Oi disse que os episódios citados na Lava Jato, como a fusão com a Brasil Telecom, “não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios” e, ao contrário, contribuíram para a falta de liquidez que levou à recuperação judicial da empresa.Jonas Suassuna não foi localizado. Ele tem negado ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações comerciais com o filho de Lula.

Em nota assinada pelos advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz, a defesa de Lulinha afirmou que “as vidas de Fábio e de suas empresas já foram devassadas por anos a fio e nada de irregular foi apurado” e que a investigação em andamento é “um amontoado de suspeitas e insinuações sem nenhuma acusação concreta”. Segundo os advogados, esclarecimentos sobre cada aspecto da investigação serão prestados nos autos no momento oportuno, quando então ficará demonstrada a lisura e correção de seus atos e de suas empresas. Folhapress

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Lula promete voltar às ruas para reencontrar o povo em janeiro

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O ex.presidente anunciou que vai regressar às ruas do país em janeiro para se opor ao atual Executivo e provar sua inocência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado duas vezes por corrupção, anunciou que vai voltar às ruas do país em janeiro de 2020 para se opor ao atual Executivo e provar sua inocência.

“Eles têm que saber que a partir de janeiro o Lula estará nas ruas outra vez”, afirmou nesta terça-feira (10), o ex-chefe de Estado (2003-2011), em uma cerimônia em São Paulo, por ocasião do lançamento de uma nova edição do seu livro “A Verdade Vencerá”.

Lula, libertado em novembro após 580 dias na prisão, garantiu que tem “um compromisso de fé com o povo brasileiro” e nas futuras marchas “vai provar” ao Brasil que “não pode ser governado pelo tipo de gente” que atualmente se encontra no Executivo liderado por Jair Bolsonaro.

“Esta gente que está aí, que eu considero gente do mal, não está lá para construir, mas para destruir” as conquistas sociais que, disse, foram alcançadas durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), no seu mandato e no da sucessora Dilma Rousseff (2011-2016).

Durante o discurso, Lula voltou a lançar duras críticas contra os juízes que o condenaram e aos procuradores da Operação Lava Jato, que construíram “mentiras apoiadas pela imprensa” para impedir o seu regresso ao poder.

“Estou consciente de que não me vão dar tréguas, mas também estou certo de que não lhes vou dar tréguas”, disse, no meio dos aplausos dos apoiantes.

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Polícia queria prisão do filho de Lula, mas juíza negou pedido

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Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, está sendo investigado pela Lava Jato. Ministério Público também foi contrário à prisão do filho do ex-presidente

A Polícia Federal (PF) pediu a prisão temporária de Fabio Luis Lula da Silva , o Lulinha, filho do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, na representação que apresentou à juíza Gabriela Hardt para a deflagração da 69ª fase da Operação Lava-Jato. O pedido, no entanto, foi negado pela magistrada.

Além de Lulinha, a PF também queria a prisão de dois sócios do filho do ex-presidente : Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna.

A investigação apura pagamentos da Oi para empresas ligadas a Lulinha e seus sócios que somaram R$ 132 milhões. Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, empresas do Grupo Oi/Telemar realizaram as transferências em troca de vantagens obtidas no governo federal em meio ao processo de aquisição da Brasil Telecom – compra que dependia de uma mudança na legislação.

Na representação feita à juíza Gabriela Hardt, além dos mandados de busca e apreensão, o delegado Dante Pegoraro Lemos afirma que era necessário impedir “nova ação imediata de envolvido”, destacando que já teriam oportunidade de arquitetar, comandar ou participar de “possível ação de ocultução ou destruição de provas quando da deflagração da 24ª fase da Lava Jato , em março de 2016.

Os argumentos da Polícia Federal, no entanto, não convenceram o Minstério Público Federal, que se posicionou contra a prisão. Hardt concordou com os procuradores.

A juíza afirmou que não há necessidade de cretação de prisão temporária visto que alguns deles já foram alvos de buscas e apreensão há mais de 3 anos e já possuem ciência de que são alvo de investigações.

“O quadro probatório acima descrito é mais do que suficiente para caracterizar causa provável a justificar a realização das buscas e apreensões requeridas pelo MPF, no intuito de buscar novos elementos de prova visando aprofundar as investigações”, afirmou a juíza.

Ao todo, foram expedidos 30 mandados de busca e apreensão para a coleta de provas relativa aos crimes de lavagem de dinheiro , organização criminosa, falsidade ideológica e financeira.

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Maioria da população considera justa a soltura de Lula, diz Datafolha

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Pesquisa mostra que 54% concordaram com a medida, adotada após mudança de entendimento do STF sobre prisão após segunda instância

A maioria da população brasileira considerou justa a soltura do ex-presidente Lula, aponta a pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça.

Segundo o levantamento, 54% dos entrevistados concordaram com a medida, enquanto 42% a consideram injusta. Outros 5% não souberam responder.

Lula Livre: Lula permaneceu preso por 19 meses por condenação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (Pedro Vilela/Getty Images)

O ex-presidente deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba no dia 8 de novembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou entendimento sobra prisão após julgamento em segunda instância.

Lula permaneceu preso por 19 meses por condenação de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

A pesquisa do Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios pelo país e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

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TRF-4 julga recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia nesta quarta-feira

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Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente

O julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia está marcado para começar às 9h desta quarta-feira (27), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

A defesa de Lula pede a anulação da sentença e de todo o processo, ou a absolvição do réu. Já o Ministério Público Federal quer aumentar a pena de 12 anos e 11 meses que o ex-presidente recebeu na primeira instância, a 13ª Vara Federal de Curitiba.

No julgamento desta quarta também deve ser tratado o possível envio do caso de volta à primeira instância, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que réus delatados devem fazer alegações finais depois dos réus delatores.

O que pode acontecer

  • Se o TRF-4 aceitar o pedido da defesa de Lula para anular a condenação, a ação volta para a primeira instância;
  • Lula pode ser absolvido;
  • Pode ser condenado e ter a pena reduzida, mantida ou aumentada.

A condenação pode ocorrer por maioria de votos (dois contra um) ou por unanimidade. Se condenado, Lula passará a ter duas condenações em segunda instância na Lava Jato. A primeira foi no caso do triplex, pela qual o ex-presidente ficou preso por 1 ano e 7 meses. Ele saiu da cadeia em novembro após decisão do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Caso a condenação seja mantida na segunda instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais possibilidade de recurso. via G1

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