Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht

Politico - https://politico.painelpolitico.com

Juiz de Brasília também aceitou denúncia contra o empresário Marcelo Odebrecht. Caso envolve suposto pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.

Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.

A denúncia afirma que uma das contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para elevar para R$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Após a concessão do empréstimo, a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.

A TV Globo teve acesso à decisão que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho assinado nesta quarta (5), o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.

Veja abaixo os crimes a que cada um vai responder na ação penal:

1) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (à época Presidente da República), PAULO BERNARDO (à época Ministro de Estado) e ANTÔNIO PALOCCI FILHO (ex-Ministro de Estado), teriam praticado, em 2010, o delito de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal (com a causa de aumento de pena do art. 327, § 2o do Código Penal), pela aceitação de promessa e recebimento de 40 milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento da linha de crédito para financiamento da exportação de bens e serviços Brasil e Angola em benefício do ODEBRECHT, cuja autorização pelo Governo Brasileiro (a Angola) teria sido à época de 1 bilhão de dólares.

2) MARCELO BAHIA ODEBRECHT, em 2010, teria praticado o crime de corrupção pela promessa e pagamento dos mesmos quarenta milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento de crédito Brasil-Angola a que alude o item anterior.

3) ERNESTO SÁ VIEIRA BAIARDI e LUIZ ANTÔNIO MAMERI (aditamento à denúncia), em 2010, teriam, juntamente com MARCELO BAHIA ODEBRECHT, praticado o crime de corrupção pela promessa e pagamento desses quarenta milhões de dólares (64 milhões de reais) em contrapartida ao aumento de crédito Brasil-Angola a que alude o item 1.

Com G1

Raquel Dodge cobra R$ 63 milhões de Marcelo Odebrecht

Segundo a procuradora-Geral da República, empresário depositou valor menor do que o estipulado. Quantia se refere a um acordo de delação

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1º/2), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o empresário Marcelo Odebrecht deposite pouco mais de R$ 63 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento do acordo de colaboração premiada. O pedido é resultado da constatação de uma diferença entre o valor devido e o efetivamente recolhido em decorrência da pena prevista no acordo.

Em julho de 2017, o empresário recolheu R$ 2,1 milhões. No entanto, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) é que o total a ser pago é de R$ 65,2 milhões. O documento também pede que Marcelo preste esclarecimentos solicitados pela perícia do Ministério Público Federal (MPF).

Como se referem a informações constantes do acordo de colaboração — instrumento sigiloso —, o teor da petição, bem como detalhamento dos dados que foram considerados nos cálculos, não serão disponibilizados. A constatação do débito foi possível a partir de análise técnica realizada pela Secretaria de Perícias, Pesquisas e Análises (Sppea).

Foram consideradas informações prestadas pelo próprio colaborador, segundo as quais, entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a ele e à esposa.

Na petição, Raquel Dodge rebate justificativas e cálculos apresentados pela defesa do colaborador. Entre as alegações de Odebrecht, está a de que, como ele é detentor de 50% da empresa proprietária da conta bancária, o perdimento deveria incidir apenas sobre metade do valor depositado, não alcançando a cota referente à esposa.

O documento considera ainda que devem ser descontados, do total a ser pago, apenas as multas e os impostos que foram recolhidos pelo colaborador no momento da internalização e regularização dos ativos, conforme extratos apresentados pelo empresário. Também informa que, em relação à multa pecuniária estabelecida no acordo, a medida foi integralmente cumprida, com o depósito de R$ 73,3 milhões, efetivado no ano passado.

A petição, que será submetida ao relator do caso, ministro Edson Fachin, faz parte de um conjunto de medidas saneadoras que têm sido implementadas pela PGR, com o propósito de assegurar o efetivo cumprimento de todos os acordos de colaboração firmados pelo MPF e homologados pelo Supremo. (Com informações do MPF)

Fonte: metropoles

Marcelo Odebrecht deixa a carceragem da PF

Julia Affonso e Fábio Serapião, do jornal Estadão, mostram que o empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há 2 anos e meio em Curitiba deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 19. O empresário foi levado em um carro da PF para a Justiça Federal onde vai colocar uma tornozeleira eletrônica e iniciar o cumprimento de sua prisão domiciliar.

Ele deve seguir de jato para São Paulo, de onde seguirá para sua casa num condomínio no Morumbi, zona sul de São Paulo. Pelo acordo, ele ficará 2 anos e meio em prisão domiciliar com direito a duas saídas por ano com autorização da Justiça. Enquanto estiver em casa, o empresário poderá receber 15 pessoas previamente cadastradas e autorizadas no processo. Além deles, parentes em até 4º grau (primos e tios-avôs) poderão visitá-lo.

Foto: Fabio Serapião/Estadão

Depois de 913 dias de cárcere, a saída do empresário acontece em um momento em que a Odebrecht busca um substituto para o presidente do conselho de administração, Emílio Odebrecht, pai de Marcelo. Quando a Polícia Federal prendeu o empreiteiro em 19 de junho de 2015, a empreiteira baiana acabara de ultrapassar o faturamento de R$ 100 bilhões pela primeira vez em sua história. O grupo tinha 170 mil funcionários espalhados por quase 30 países.

A saída de Marcelo da prisão tem gerado ruídos na família e na empresa. O empresário  está proibido de ocupar cargos na companhia até 2025, quando terminará sua pena. Apesar da restrição, quem conhece o executivo classifica seu comportamento como imprevisível. Há temor de que ele constranja antigos aliados a informá-lo sobre o dia a dia do grupo.

A imprevisibilidade fez com que o patriarca da família, Emílio Odebrecht, tomasse medidas públicas às vésperas da saída do filho da prisão: anunciou sua saída antecipada do comando do conselho de administração e a decisão de que os Odebrecht não mais ocuparão a presidência do grupo. As medidas reforçam a tentativa de acelerar o soerguimento do grupo e sinalizam um esforço para blindar os negócios da influência do filho.

As últimas 24 horas de Marcelo na carceragem da PF em Curitiba permanecer a mesma dos 30 meses de prisão. O empresário acordou um pouco antes do sol nascer, fez exercícios físicos e tomou café da manhã preparado em uma cafeteira localizada no corredor próximo a cela em que o empresário divide com o lobista Adir Assad, também acusado de fazer parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

No final da tarde de segunda-feira, os advogados do empreiteiro conversaram com ele para acertar os últimos detalhes da transferência. Nos últimos dias, a saída do de Marcelo chegou a ser dúvida quando o Ministério Público Federal de Curitiba afirmou que precisava avaliar “documentos faltantes” do empresário para saber se ele estava “adimplente com seu acordo” e, assim, receber os benefícios.

O criminalista Nabor Bulhões entregou a documentação à Justiça na segunda-feira e falou ao Estadão sobre o pedido dos investigadores: ““A própria Justiça concordou com os termos quando ele foi assinado. Como a previsão do acordo é aquele seja solto amanhã (hoje), estamos aguardando que isso seja cumprido”, disse Bulhões.

Marcelo Odebrecht ficará 10 anos preso. Além dos 2 anos e meio de regime fechado já cumprido e os outros 2 anos e meio de regime domiciliar fechado, o empresário terá que cumprir ainda 5 anos de pena – 2 anos e meio em regime diferenciado, com obrigação de recolhimento noturno e nos fim de semanas e feriados e 2 anos e meio de aberto, com a obrigação de comunicação à Justiça.

Dois anos e meio após ser preso, Marcelo Odebrecht deve deixar a prisão nesta terça

Delações envolvendo cervejaria Petrópolis vão para a Justiça Federal em São Paulo

Após dois anos e meio na cadeia, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, deve deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nesta terça-feira (19). O herdeiro de uma das maiores empresas do país foi preso em 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a 14ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Erga Omnes.

Condenado a 31 anos e 6 meses de prisão em dois processos, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Marcelo vai deixar a prisão graças a um acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e do qual participaram outras 76 pessoas ligadas à Odebrecht.

O acordo determina que Marcelo cumpra uma pena total de 10 anos, incluindo o tempo em que ficou detido no Paraná.

Como será cumprida a pena, conforme o acordo:

2 anos e 6 meses em regime fechado (já cumpridos);
2 anos e 6 meses em regime fechado diferenciado: fica em casa e é monitorado por tornozeleira eletrônica;
2 anos e 6 meses em regime semiaberto diferenciado: pode sair de casa, mas deve se recolher durante a noite e aos fins de semana e feriados. Também deve prestar 22 horas mensais de serviço comunitário;
2 anos e 6 meses em regime aberto diferenciado: pode sair, mas deve passar os fins de semana e os feriados em casa.

Restrições e benefícios

Nesta fase de regime fechado diferenciado, o acordo com Marcelo Odebrecht prevê, ainda:
Restrição de visitas: as visitas serão limitadas a familiares, advogados e 15 pessoas predeterminadas, que integrarão uma lista que será entregue pela defesa à Justiça;

Dias “livres”: nos próximos dois anos e meio, Marcelo terá direito a duas “saidinhas”, ou seja, poderá sair de casa em duas ocasiões. As datas não foram confirmadas.

Caso haja descumprimento das regras ou caso seja descoberto que as informações prestadas na colaboração não são verdadeiras, a Justiça poderá determinar a regressão de regime, e o benefício não valerá para outras eventuais condenações.

Marcelo Odebrecht responde a outros cinco processos na Justiça Federal do Paraná, que ainda não foram julgados em primeira instância. Desses, quatro são ações criminais , e o último é um processo por improbidade administrativa, em que também são réus outros ex-executivos da empreiteira e ex-funcionários da Petrobras.

Multa

Para ter direito a essa pena mais branda, Marcelo Odebrecht teve que contar à Justiça o que sabia sobre os esquemas criminosos que envolviam a empresa. Além disso, foi obrigado a pagar uma multa de R$ 73,3 milhões, valor quitado em junho deste ano.

A Odebrecht, por sua vez, terá que pagar R$ 3,82 bilhões em multas, que estão previstas em um acordo de leniência firmado com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça. Desse total, R$ 3 bilhões ficarão no Brasil, e o restante será usado para pagar multas nos outros dois países.

Histórico da delação

Na cadeia, Marcelo Odebrecht demorou a considerar a possibilidade de uma delação premiada. Em um depoimento à CPMI da Petrobras, em setembro de 2015, ele disse que não faria o acordo por não ter nada a contar. “Para alguém dedurar, ele precisa ter o que dedurar. Isso não ocorre aqui”, disse.

Por parte da empresa, as negativas de irregularidades permaneciam em diversas notas enviadas à imprensa.

A situação começou a mudar em março de 2016, quando Marcelo foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Esse foi o primeiro processo em que ele recebeu uma sentença na Lava Jato.

Naquele mesmo mês, a secretária Maria Lúcia Tavares, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, decidiu fazer um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal para contar o que sabia sobre as propinas pagas pela empresa ao longo dos anos.

A segunda condenação de Marcelo Odebrecht veio em junho deste ano, em um processo que apurava o pagamento de propina ao ex-ministro Antônio Palocci. De acordo com a sentença, Palocci recebeu propina da empreiteira em troca de ajudá-la a fechar contratos com a Petrobras.

Nesse processo, Marcelo foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Como a sentença saiu depois da delação, Moro decidiu ajustar a pena ao que estava previsto no acordo.

“Embora seja elevada a culpabilidade de Marcelo Odebrecht, a colaboração demanda a concessão de benefícios legais, não sendo possível tratar o criminoso colaborador com excesso de rigor, sob pena de inviabilizar o instituto da colaboração premiada”, disse Moro, na ocasião.

Setor de Operações Estruturadas: a área da propina

Maria Lúcia trabalhava diretamente com Hilberto Mascarenhas, que foi designado por Marcelo para comandar a área responsável pelos repasses ilegais a funcionários públicos, políticos e até milícias e grupos guerrilheiros, no Brasil e no exterior.

Tais fatos fizeram com que a defesa da empresa e do próprio Marcelo considerassem a possibilidade da delação. O acordo, porém, só foi firmado no final de 2016 e homologado no dia 30 de janeiro de 2017, pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do herdeiro do grupo, 76 executivos ligados à empresa falaram o que sabiam à Justiça, e a delação foi considerada pelo Judiciário uma das maiores da história.

Em um dos depoimentos, Emilio Odebrecht, pai de Marcelo, disse que os pagamentos de propina aconteciam há cerca de 30 anos, pelo menos.

Nomes revelados

Os delatores apontaram os nomes de mais de 200 políticos que teriam sido beneficiados pelo esquema. Em troca, eles ajudaram a empreiteira a fechar negócios com o poder público em várias áreas, desde os contratos com a Petrobras até contratos de saneamento básico com prefeituras.

Entre os políticos citados direta ou indiretamente nas delações estão todos os ex-presidentes desde a redemocratização, após o fim da ditadura militar, de José Sarney a Michel Temer.

Durante os depoimentos, Marcelo Odebrecht afirmou que não há político eleito sem caixa 2 no país.
“Não existe ninguém no Brasil eleito sem caixa 2. O cara até pode dizer que não sabia, mas recebeu dinheiro do partido que era caixa 2. Não existe, não existe”, disse o empresário.

As delações dos executivos da Odebrecht fizeram a Procuradoria-Geral da República (PGR) abrir 74 inquéritos para investigar as pessoas citadas. A lista chegou a vazar para a imprensa.
No dia 11 de abril, o ministro Luiz Edson Fachin, do STF, determinou a divulgação dos nomes e a distribuição dos inquéritos na Suprema Corte e nas instâncias inferiores, conforme a existência ou não de foro privilegiado.

A chamada “Lista de Fachin” continha nomes de políticos das principais agremiações, em vários graus de relevância dentro das legendas.

G1/PR

Preso há dois anos e meio, Marcelo Odebrecht deixará a prisão rumo à sua mansão em São Paulo

Preso há dois anos e meio pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, Marcelo Odebrecht deixará a prisão no dia 19, rumo à sua mansão no Morumbi, em São Paulo, onde ficará mais dois anos e meio sem poder sair de casa e monitorado por tornozeleira eletrônica. Apesar de já ter quitado a multa pessoal de R$ 73 milhões, uma das mais altas cobradas pela Lava-Jato, ele ainda tem mais sete anos e meio de medidas restritivas pela frente antes de poder voltar a atuar na Odebrecht.

Mesmo assim, o herdeiro do grupo baiano vem tendo uma agenda intensa com advogados e outros delatores na tentativa de se inteirar sobre a situação da empresa. Entre os colaboradores que o encontraram nos últimos meses estão Fernando Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental; Fabio Gandolfo, executivo responsável pelo projeto do submarino Prosub; e Ernesto Baiardi, ex-diretor das operações da empresa na África. Para alguns, os encontros lembraram os tempos de Marcelo como presidente da Odebrecht, quando chegava com uma lista de temas anotada no bloco de notas do celular. Na prisão, o aparelho foi substituído por uma prancheta.

A saída de Marcelo da carceragem da Polícia Federal em Curitiba tem provocado apreensão entre executivos da empresa, que enxergam suas movimentações como um meio de detonar a nova gestão e se colocar como solução para a construtora se recuperar. Pelas regras atuais do acordo de delação premiada, ele não poderá voltar à empresa até 2025, sob pena de perder os benefícios.

Desde que firmou a colaboração, no fim do ano passado, Marcelo está rompido com o pai, Emílio, hoje à frente dos negócios. A pessoas próximas, diz que o patriarca não o protegeu e ajudou a responsabilizá-lo por mais crimes do que teria cometido. Devido à briga, Emílio só o visitou na cadeia duas vezes. Há cerca de um mês, a mãe de Marcelo, Regina, fez-lhe uma vista surpresa, na tentativa de reatar a relação. Foi recebida, mas não teve êxito.

INFLUÊNCIA NA EMPRESA

Marcelo está isolado em relação à cúpula de acionistas da família. Três tios estão aliados a Emílio, e só um o apoia. Há receio de que ele tente influenciar os negócios emplacando nomes de sua confiança na direção. Apesar de estar às vésperas de deixar a prisão, o executivo chama a atenção de quem o visita pela frieza com que encara o momento. Não dá sinais de ansiedade e manteve a rotina.

— Ele não é de grandes emoções e não cria expectativas. Não fala sobre a saída e está lidando com ela como mais um dia — disse uma advogada que o visita com frequência.

Bilhete de Marcelo à doleira Nelma Kodama, que estava preocupada – Reprodução

Assim como o marido, a mulher do empreiteiro, Isabela, que o vê todas as semanas desde a prisão, em 19 de junho de 2015, diz apenas que família aprendeu a viver “um dia de cada vez”:

— A única certeza é que agora será melhor do que antes.

Reformas na residência para recebê-lo estão fora dos planos.

— Quanto mais parecida a casa estiver com o dia em que ele a deixou, mais em casa ele vai se sentir — justifica.

Ela teve preocupação especial com o escritório, onde o executivo deve passar a maior parte do dia ao deixar a prisão. Após a Polícia Federal terminar as buscas na casa, Isabela conta que só reuniu os papéis bagunçados.

Metódico, o herdeiro da Odebrecht tentou adaptar a rotina à que tinha fora da prisão. Acorda às 5h30m para se exercitar, almoça, à tarde se reúne com advogados, lê seus processos e janta. Também faz anotações em um diário que, segundo pessoas próximas, já tem cerca de seis mil páginas. Avesso a remédios, aumentou as duas horas diárias de atividades físicas que fazia em liberdade para seis. A natação na piscina de casa deu lugar a corridas no pátio da carceragem e flexões nas barras das grades. Nos período em que ficou no Complexo-Médico Penal (CMP), no Paraná, onde estão os detentos da Lava-Jato não delatores, chegou a usar uma bicicleta ergométrica. Na época, fazia treinos com o lobista Fernando Soares, o Baiano, hoje em liberdade. Juntos, eles montaram pesos com galões de água.

Sua obsessão por exercícios virou piada. Quando o empreiteiro passa com roupas mais justas, de academia, ouve assobios do operador Adir Assad. Outra brincadeira frequente dos presos é bagunçar o espaço do executivo.

AOS BERROS

Reservado, Marcelo chega a esboçar sorrisos em algumas situações, mas pouco participa de brincadeiras e evita as missas na carceragem. Prefere falar a sós com um padre. Atualmente é mais próximo de Assad e de Léo Pinheiro, da OAS. Também se aproximou da doleira Nelma Kodama, agora em liberdade. Todos os sábados os dois faziam pizzas para os companheiros de cela.

A vida de presidiário nem sempre foi tranquila. Em fevereiro de 2016, quando deixou o CMP e voltou à sede da PF, Marcelo foi para a ala apelidada pelos presos de “classe C”. Tinha direito a uma hora diária de banho de sol e permissão para encontros com advogados limitados a 30 minutos. Na época, preparava sua defesa para as alegações finais da ação da Petrobras, na qual foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, em 2016. Como não conseguia colaborar como queria, ficou irritado, perdeu o sono e a fome.

— Foi a única vez em que o vi abatido. Cada dia aparecia com mais olheiras e mais magro — afirmou um dos integrantes da equipe.

Pessoas que ficaram detidas com Marcelo contam que ele voltou à PF diferente. Quando chegou, em junho de 2015, tinha debates calorosos com seus advogados no parlatório, que comporta três presos por vez. O então presidente da Odebrecht falava aos berros.

— Uma vez olhei-o como quem diz: “Você não está na sua casa”. Ele continuou berrando, e eu me levantei e saí. Mas, quando voltou para a PF, meses depois, era outro, humilde e prestativo — disse a doleira Nelma Kodama.

Ele logo iniciou as tratativas para a delação e migrou para a ala chamada de first class, onde ficam os colaboradores da Lava-Jato. Certa vez, parecia deprimido e foi interpelado pela doleira. Escreveu então um bilhete para ela, falando da família: “Fique tranquila! Estou bem! Só estou focado no diário para a Bela e meninas e nas várias cartas que recebi. Quando fico focado e concentrado às vezes pareço solitário”.

A ala nobre tem micro-ondas, geladeira, panela elétrica, TV e uma pequena biblioteca. As portas das três celas ficam abertas, e os detentos circulam. Desde que foi para lá, o empreiteiro busca organizar o espaço, estabelecendo regras que vão da limitação de zonas para cada um guardar suas coisas a horário para acordar.

O executivo pouco fala de seus planos, mas repete aos colegas de cela que quer passar muito tempo com as filhas. Seu acordo prevê dois períodos de 24 horas em que poderá sair de casa e ir onde quiser. Um deles será gasto em 2018, na formatura de uma delas.

Sete vezes em que ‘estratégias’ de alvos da Lava Jato deram errado

Foi um dos casos recentes em que acusados na Lava Jato apostaram em iniciativas malsucedidas perante a Justiça ou as investigações.

Na audiência, na última segunda-feira, Cabral – que nega as acusações de ter chefiado um esquema milionário de corrupção no governo do Rio – rebatia a denúncia de que teria comprado joias para sua mulher com dinheiro de propina.

Argumentando que joias seriam um modo inusual de lavar dinheiro, ele disse a Bretas que “vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto e sua família mexe com bijuterias, se não me engano é a maior empresa de bijuterias do Estado. (…) São as informações que me chegaram”.

Cabral também acusou Bretas de usar o caso “para gerar uma projeção pessoal, me fazendo um calvário, claramente”.

A fala foi enxergada por críticos como uma tentativa de intimidação de Bretas.

“(A declaração de Cabral) pode ser entendida de alguma forma como ameaça”, declarou o juiz. O ex-governador negou em seguida: “Ameaça? Eu estou preso”.

Joesley BatistaREUTERS
Áudio colocou em dúvida delação e imunidade de Joesley Batista

Em seu pedido pela transferência de Cabral, o MPF afirmou que as declarações do ex-governador tentavam “constranger a autoridade judiciária federal” e demonstraram que na cadeia “ele recebe informações inclusive da família desse magistrado, o que denota que a prisão no Rio não tem sido suficiente para afastar o réu de situações que possam impactar nesse processo”.

A defesa de Cabral negou qualquer tentativa de intimidação e afirmou que a fala do ex-governador foi um “desabafo”.

A seguir, veja outros seis casos em que aparentes estratégias de personagens ligados a Lava Jato deram errado:

Delação da JBS

Um dos maiores acordos de delação premiada da Lava Jato havia dado imunidade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, livrando-os de punição por crimes de corrupção em troca de provas contra políticos.

E disso saíram áudios bombásticos, como as gravações envolvendo o presidente Michel Temer e o senador tucano Aécio Neves.

No entanto, a imunidade dos irmãos Batista ficou a perigo depois que vieram à tona os áudios de Joesley conversando com o lobista da JBS Ricardo Saud.

As conversas geraram a suspeita de omissão de crimes por parte dos ex-executivos da empresa – o que contrariaria as normas do acordo de delação premiada – e de supostos elos com o ex-procurador da República Marcello Miller, que chegou a atuar tanto nas investigações da Lava Jato quanto no escritório de advocacia que defendeu a JBS.

Como resultado, Joesley e Saud acabaram presos, e Wesley foi detido depois por suspeitas de crime contra o sistema financeiro, em meio às investigações de compra e venda de ações e atuação no mercado de dólar após a delação da JBS ter causado uma turbulência no mundo das finanças – os empresários são acusados de se aproveitar das informações privilegiadas que tinham sobre a eclosão do escândalo para ganhar dinheiro.

Geddel Vieira Lima
Geddel foi acusado de tentar atrapalhar investigação de supostas fraudes na Caixa | Foto: Ag. Brasil

Geddel Vieira Lima

O ex-ministro chegou a ser preso preventivamente em julho, acusado de tentar atrapalhar as investigações da operação Cui Bono, em que a Polícia Federal apura supostas fraudes em créditos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo o MPF, Geddel, que havia sido vice-presidente da CEF entre 2011 e 2013, teria agido para impedir o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lucio Funaro (ambos presos) de acordar delações premiadas, oferecendo-lhes supostas vantagens indevidas. As investigações apontam várias ligações dele para a mulher de Funaro.

A defesa de Geddel afirmou que a prisão foi “desnecessária”, negando as acusações. Depois de alguns dias preso, ele passou para prisão domiciliar.

Em depoimento à Justiça, chegou a chorar ao falar de sua família e da prisão.

“Farei 20 anos de casado, (com) três filhos, uma menina de 18 anos, uma menina de 14 e meu menino de 7. Evidentemente minha esposa não tem trabalho e todos precisam de mim para seu sustento financeiro e emocional”, disse, com olhos marejados.

Geddel acabou sendo preso novamente na operação, após a PF ter descoberto um apartamento com R$ 51 milhões em dinheiro vivo em Salvador, vinculado ao ex-ministro.

Marcelo Odebrecht

Um bilhete escrito por Marcelo Odebrecht na prisão em 2015 foi interceptado pela PF, com os dizeres “destruir e-mail sondas”.

O empresário Marcelo OdebrechtAFP
Bilhete de Marcelo Odebrecht foi interpretado como tentativa de obstrução

O bilhete, que tinha como destino final os advogados do ex-executivo da Odebrecht, foi então considerado pelo juiz Sergio Moro como uma tentativa de destruição de provas da participação da empreiteira na formação de cartel para fraudar contratos com a Petrobras.

Seria uma referência a sobrepreços em um contrato de sondas com a estatal.

A defesa de Odebrecht negou, dizendo na época que o bilhete fora “maliciosamente” interpretado como prova de crime e que “não continha o mais remoto comando para que as provas fossem destruídas e que – à toda evidência – a palavra fora empregada no sentido de desconstruir, rebater a interpretação equivocada feita sobre o conteúdo do e-mail”.

O empresário, que depois fechou acordo de delação premiada, segue detido.

Delcídio do Amaral

Foi a primeira vez que um senador cumprindo mandato foi preso em flagrante: Delcídio do Amaral, então líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, foi detido por ordem do Supremo Tribunal Federal acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

O ex-senador Delcídio do Amaral
Delcidio foi flagrado tentando impedir delação de Cerveró | Foto: Ag. Senado

A prisão foi baseada em uma gravação em que Delcídio oferecia ajuda financeira a familiares do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em uma tentativa de impedi-lo de fazer um acordo de delação premiada com a Justiça.

Delcídio acabou tendo seu mandato cassado no ano seguinte e acabou, ele mesmo, se tornando um delator do esquema de corrupção na Petrobras.

Eduardo Cunha

Ainda como presidente afastado da Câmara de Deputados, em 2016, Cunha foi acusado por adversários de tentar retardar o processo contra ele no Conselho de Ética da Casa e nas investigações da Lava Jato.

O então presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo, chegou a entregar ao então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma lista do que chamou de “manobras” de Cunha para atrasar o andamento do pedido para que ele perdesse o cargo – que acabou sendo o processo mais longo da história da Câmara.

Eduardo Cunha
Eduardo Cunha acabou condenado na Lava Jato | Foto: Ag. Brasil

Cunha, porém, acabou tendo o mandato cassado em setembro de 2016, perdendo o foro privilegiado. Preso pouco tempo depois, em março deste ano, foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tentativas suas de fechar um acordo de delação premiada, segundo a imprensa, acabaram frustradas.

Eike Batista

Em 2016, um depoimento espontâneo dado pelo empresário Eike Batista à força-tarefa da Lava Jato – em que fazia acusações ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – foi interpretado como uma tentativa de fechar um acordo de delação e obter imunidade nas investigações.

No entanto, isso não ocorreu, e Eike acabou preso, em janeiro deste ano, acusado de pagamentos de propina ao governo de Sergio Cabral no Rio. Em abril, foi colocado em prisão domiciliar.

Relatos na imprensa dão conta de que Eike ainda tenta negociar um acordo de delação premiada, o que não é confirmado por sua defesa.

Eike BatistaGETTY IMAGES
Eike Batista implicou ex-ministro Mantega

STF vai decidir sobre bloqueio de bens da OAS e Marcelo Odebrecht

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17/10), levar ao plenário da Corte o julgamento sobre o bloqueio de bens da construtora OAS, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do empreiteiro Marcelo Odebrecht, entre outros executivos.

A previsão inicial era de que, na sessão desta terça-feira, a Primeira Turma decidiria se ia referendar ou não as liminares concedidas pelo ministro Marco Aurélio Mello no ano passado.

Recibos entregues por Lula têm datas inexistentes, diz jornal

São Paulo – O site O Antagonista e o jornal O Estado de S. Paulo tiveram acesso aos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro na ação que acusa o petista de receber vantagens indevidas da Odebrecht — entre os favores estaria um apartamento em São Bernardo do Campo.

No documento, aparecem dois recibos com datas inexistentes: 31 de junho de 2014 (o mês de junho só vai até o dia 30), e 31 de novembro de 2015 (novembro também tem 30 dias).

A defesa de Lula respondeu a O Estado de S. Paulo afirmando que não havia documentos com as datas de “31 de junho” ou de “31 de novembro. O advogado disse ainda que foram apresentadas mais provas do que o necessário: “pela lei, bastaria à Defesa ter apresentado o último recibo com reconhecimento de quitação, sem qualquer ressalva de débitos anteriores, para que todos os demais pagamentos fossem considerados realizados”.

O processo

Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo do Campo (SP), em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Na mesma ação, ele responde por também ter supostamente recebido da empreiteira terreno onde seria sediado o Instituto Lula, no valor de 12,5 milhões de reais.

A denúncia ainda aponta que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema que seria liderado pelo ex-presidente, chegaram a 75 milhões de reais em oito contratos com a Petrobras.

A Lava Jato afirma que não houve pagamento de aluguel entre fevereiro de 2011 e pelo menos novembro de 2015. Nesta segunda-feira, 25, a defesa do ex-presidente apresentou documentos que contestam a versão dos procuradores.

Fonte: exame.com

Lula aponta contradição entre Marcelo e Emílio Odebrecht

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolaram nesta terça-feira (5/9) pedido ao juiz federal Sérgio Moro para que seja avaliada a efetividade das delações dos empreiteiros Marcelo e Emílio Odebrecht, pai e filho. Segundo os defensores, liderados pelo criminalista Cristiano Zanin Martins, o patriarca da construtora e seu herdeiro se contradisseram em depoimentos.

O choque de informações nos interrogatórios, de acordo com os advogados de Lula, ocorreram no âmbito de ação penal em que o petista é réu por supostamente ter aceitado a compra do imóvel vizinho ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP), e do terreno onde seria sediado o Instituto Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) aponta que propinas pagas pela empreiteira chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. Este montante, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência do ex-presidente em São Bernardo de R$ 504 mil.

O ex-presidente do grupo, Marcelo, disse que a construtora tinha uma espécie de conta corrente com o ex-ministro Antônio Palocci com um crédito de R$ 200 milhões em benefício do ex-presidente.

“Lula sabia desta planilha, por quê? Porque eu cheguei pra meu pai e disse assim: “Meu pai, avisa o Lula para ele não estranhar, porque em 2010 não vai aparecer quase contribuição nenhuma nossa” e, de fato, não teve muita contribuição nossa, por quê?”, afirmou.

Segundo Marcelo, após Emílio ter conversado com Lula sobre as propinas, Palocci o teria questionado: “Marcelo, que história é essa que seu pai disse que você acertou comigo R$ 200?”

“Meu pai que pode dizer o que Lula sabia ou deixava de saber”, ressaltou. No entanto, em depoimento em junho, Emílio deu uma versão diferente sobre as supostas tratativas.

“Eu tive conhecimento que Marcelo me trouxe para eu informar o presidente Lula e eu não levei para o presidente Lula, não levei, porque eu não levava números para ele. Então o que eu perguntei é o seguinte: ‘Você e o interlocutor indicado pelo presidente acertaram, vocês estão de acordo?’. Pronto, eu não levei.”

“Sucedeu que, ao prestarem depoimento perante este Juízo, sob o compromisso de dizer a verdade, Marcelo Odebrecht, enquanto corréu colaborador, e Emílio Odebrecht, na condição de testemunha colaboradora, apresentaram testemunhos manifestamente antagônicos e, portanto, incompatíveis entre si”, argumentam os advogados de Lula.

Defesa
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da empreiteira. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte: metropoles.com

Lava-Jato não consegue acessar notebook da Odebrecht — ou não pode?

O estranho chamado da PF para o depoimento de Lula

Polícia Federal (PF) e a equipe responsável pela Operação Lava-Jato não consegue acessar o notebook de Marcelo Odebrecht, preso em 2016 por crimes envolvendo o esquema de corrupção na Petrobras. Segundo O Globo, as autoridades não conseguem acessar o conteúdo (fotos, vídeos e documentos) do notebook apreendido porque a senha de liberação é gerada via token.

A geração de senha via token é uma medida de segurança que utiliza um dispositivo eletrônico para gerar senhas aleatórias que mudam a combinação a cada acesso. Dessa maneira, sem esse dispositivo, nem policiais, nem advogados, nem promotores, nem o próprio Marcelo Odebrecht — que não sabe onde se encontra o dispositivo gerador de senha — teriam acesso ao notebook.

Segundo O Globo, “policiais, promotores e o próprio Marcelo Odebrecht querem ter acesso ao computador para procurar emails, planilhas e outras provas que possam ser utilizadas para comprovar as informações prestadas nas delações feitas pelos executivos da companhia. O problema é que há um ano ninguém consegue acessar o notebook”.

Agora, será que as autoridades realmente não conseguem acesso? Qual o motivo da busca incessante pela senha, que levou as autoridades até a mídia para comentar o caso? O site especializado TecMundo conversou com especialistas e veja o resultado:

Para o desenvolvimento das respostas, conversamos com Régis Pereira, diretor forense da Ventiv International, empresa voltada para softwares corporativos de segurança. Além de Régis, o site também conversou com uma fonte anônima que trabalha na indústria de segurança da informação no Brasil.

Não consegue invadir ou não pode?

De acordo com as nossas fontes, é possível invadir um sistema operacional (ou HD) sem senha de maneira fácil. Contudo, isso se a máquina não for criptografada. Do contrário, esse processo é muito mais trabalhoso.

Acontece que, se as autoridades invadirem um sistema via hacking, a questão jurídica fica em uma “área complicada”, e a defesa de Marcelo Odebrecht terá campo para trabalhar em uma possível “injeção de provas falsas contra o cliente” feita pelas forças policiais e també no “benefício da dúvida”.

Após esse leve resumo, vamos trabalhar com dois cenários:

  • O notebook da Odebrecht possui um token para senha, mas a máquina não é criptografada 
  • O notebook da Odebrecht possui um token para senha e a máquina é criptografada

Segundo nossa fonte anônima, no primeiro caso, é muito fácil conseguir acesso ao sistema operacional. Existem centenas de softwares que fazem isso. “Você precisa apenas espetar um pendrive bootável (penbot) no notebook e, dessa maneira, acessar os arquivos dentro do disco rígido (HD)”, disse.

Já no segundo caso, com token e criptografia, a invasão ao sistema operacional exige um trabalho muito meticuloso. “É muito mais complicado, você precisa clonar a imagem do HD com softwares apropriados. Depois, descriptografar esses dados utilizando uma chave”, comentou nossa fonte anônima.

“Mas, então vem a pergunta: qual chave? Se o invasor não tiver uma chave, existe uma coisa chamada ‘chave Master’. A empresa desenvolvedora do token de autenticação pode entregar a chave Master se você provar que perdeu o token. É uma burocracia imensa, mas eles podem fornecer essa chave. Agora, qual o motivo da Lava-Jato não ter ido atrás da chave Master? Só deus sabe”.

A fonte anônima do TecMundo também comentou uma possibilidade sobre o não recebimento da chave Master: “A Polícia Federal pode ter feito o pedido por essa chave, mas como se trata de uma investigação não terminada, a companhia dona do token autenticador não aceitou o pedido”.

Polícia Federal

Ok, mas a PF pode invadir então?

Resumidamente, a resposta para a pergunta acima é essa: melhor não. Ao invadir o sistema operacional do notebook de Marcelo Odebrecht — ou pegar o HD para fuçar —, arquivos de sistema provavelmente serão alterados. Com isso, a defesa de Odebrecht terá subsídios para alegar o benefício da dúvida.
Abaixo, você acompanha na íntegra a nossa entrevista com Régis Pereira, diretor forense da Ventiv International, sobre esse caso.

TecMundo: As autoridades teriam capacidade para invadir esse computador?

Régis: “Dependendo do nível de proteção, existem alguns complicadores. Quando você tem um dispositivo de autenticação externo, existe um grau elevado de dificuldade. Porém, como eu imagino, talvez este não seja um notebook de uso pessoal, mas sim um notebook propriedade da empresa, da Odebrecht.

Usando uma ferramenta para proteção de dados nesse nível, é comum o administrador do produto conseguir gerar essa senha independentemente desse token que ele [Marcelo] diz não saber o paradeiro.”

TecMundo: Mas, sem essa senha, há como acessar o conteúdo do notebook?

Régis: “A depender do produto de criptografia utilizado, sim, podem existir forma de acesso sem a senha do “usuário”. Uma senha master da aplicação, por exemplo, poderia fornecer tal acesso. Se a PF encontrou uma forma de acessar tal conteúdo sem a senha perdida, acredito que estejam se precavendo de se utilizar de métodos inapropriados para tal acesso”

TecMundo: E isso seria um problema…

Régis: “De qualquer maneira, dentro de um processo normal de análise de evidência digital, você estaria alterando a evidência. A partir do momento que você altera um evidência, fica muito difícil você provar que tudo o que foi realizado no notebook seguia um critério de não alteração de dados do usuário.

A alteração via hacking pode invalidar a evidência

Após mexer no sistema, pode se subentender que os processos empregados de análise forense não seguiram os critérios necessários, então não há como garantir que as informações que constam no HD também não foram alteradas de alguma maneira”.

TecMundo: E como fica essa questão jurídica?

Régis: “Existem centenas de softwares que podem trocar a senha do usuário local em um computador doméstico. Agora um computador corporativo que é objeto de uma investigação, você não pode usar ferramentas que não sejam homologadas e aceitas mundialmente (um direcionador para isso é o Departamento de Justiça dos EUA). Nada no computador pode ser alterado. Inclusive, ligar o HD original não é feito mais. A partir do momento que você coletou uma evidência de um notebook e retirou o HD, você protege esse HD com hardwares ou softwares. Todo um cuidado é aplicado”.

TecMundo: Então a Lava-Jato precisa dessa senha por meios ‘legais’, do contrário, a defesa teria mais subsídios

Régis: “Podem existir formas de conseguir o conteúdo? Podem existir e que a Polícia Federal ainda não encontrou. Mas, talvez essas formas não devam ser aplicadas em um objeto de investigação. A alteração via hacking pode invalidar a evidência. Dependendo da forma que é feito o acesso, sem a senha original, o risco de invalidar a evidência existe”.