Decotelli entrega carta de demissão; Planalto prepara anúncio da saída

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O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, entregou na tarde desta terça-feira (30) a carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, não havia a confirmação de que Bolsonaro aceitou o pedido. 

Após a polêmica sobre títulos que ele diz possuir, desmentidos pelas instituições de ensino, a própria equipe do presidente o aconselhou a deixar o cargo. 

Embora tenha publicado uma mensagem em rede social elogiando a capacidade do ministro, desde a noite desta segunda, o presidente já dava como insustentável a situação dele. 

Bolsonaro fez a publicação depois de ter se reunido com Decotelli e ouvido explicações. 

São três os pontos questionados no currículo de Decotelli: 

  • denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • declaração de um título de doutorado na Argentina, que não teria obtido;
  • e pós-doutorado na Alemanha, não realizado.

Via G1

Governo adia posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli

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A posse do novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, inicialmente marcada para esta terça-feira (30), foi adiada pelo governo. Não foi marcada uma nova data.

O blog de Valdo Cruz, no G1 informa que o governo decidiu fazer uma “checagem completa” do currículo de Decotelli. 

Na semana passada, o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci desmentiu o currículo de Decotelli. No currículo, disponível na plataforma Lattes, constava que o novo ministro tinha diploma de doutor pela instituição. O reitor negou. Nesta segunda, a Universidade da Alemanha também desmentiu o pós doutorado do ministro.

À TV Globo, Bartolacci disse que o novo ministro até iniciou o doutorado na universidade argentina, mas não concluiu o curso. 

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que não havia confirmado a data da posse para a imprensa e que a cerimônia continua sem dia marcado. 

“Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia”, afirmou a nota.

Ministro da Educação também não tem pós-doutorado, diz Universidade alemã

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O novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Carlos Alberto Decotelli, também não tem pós-doutorado na Alemanha, conforma consta em seu currículo no MEC, que informa “tem pós-doutorado pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”.

A própria professora do ministro, em nota encaminhada ao jornal O Globo que fez a reportagem sobre o caso negou o título.

A reportagem acrescentou:

“Na Alemanha, um pós-doutorado dura, em média, de dois a quatro anos e só pode ser feito por candidatos que possuam um título de doutor – o que não é o caso do novo ministro. Mentir no currículo na Alemanha pode levar a uma pena de prisão de até cinco anos por falsificação de documentos, caso o currículo possua a assinatura do candidato.”

 A assessoria de imprensa da universidade esclareceu que o ministro conduziu pesquisas por um período de três meses em 2016, mas não concluiu nenhum programa de pós-doutoramento.

“Carlos Decotelli não obteve nenhum título na nossa universidade.”

Pelo jeito, mentir no currículo é uma mania que persegue vários membros do atual governo.

Bolsonaro nomeia Ministro da Educação, mas ele aprovou licitação de R$ 3 bi com irregularidades no FNDE

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Nomeado nesta quinta-feira (25) como novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli tem seu nome ligado a irregularidades, envolvendo licitação no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Decotelli foi presidente do FNDE de fevereiro a agosto de 2019 e, neste período, deu aval a uma licitação de R$ 3 bilhões com irregularidades, que acabou sendo suspensa após alerta da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento foi publicado em 21 de agosto e dizia respeito a compra de equipamentos eletrônicos para escolas em todo o país.

A permissão de Decotelli sobre esta licitação lhe custou o cargo que ocupava há seis meses. Dois dias após a publicação do documento, o então presidente do FNDE foi cobrado pela CGU a permitir acesso dos auditores ao processo.

“O caso que mais chamou a atenção diz respeito à Escola Municipal Laura Queiroz, do município de Itabirito (MG), que registrou a demanda de 30.030 laptops educacionais, embora a escola só tenha registrada na planilha o número de 255 alunos (117,76 laptops por aluno)”, afirmou uma auditoria da CGU sobre essa licitação.

Decotelli deixou o cargo no dia 29, três dias depois que os documentos foram entregues à CGU. Na semana seguinte, já com Rodrigo Dias na presidência do FNDE, a licitação foi suspensa. 

Via Correio Brasiliense

MEC cobrará judicialmente os contratos atrasados do FIES; são 584 mil devedores inadimplentes

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Fiadores e devedores serão cobrados na Justiça

Você, devedor do FIES (Fundo de Investimento Estudantil) será cobrado, não mais Administrativamente, mas Judicialmente, pelo débito contraído e não pago há mais de 365 dias, ou seja, há mais de um ano.

Sim, esta notícia foi plenamente divulgada ao apagar das luzes de 2019 e quase nada divulgada, ao meu sentir; motivo pelo qual, senti-me impulsionada a tornar mais conhecida tal decisão do Ministério da Educação.

Com 584 mil devedores, a solução encontrada será acionar judicialmente, tanto os devedores, quanto os seus fiadores.

Pelas regras vigentes, o FIES deve ser pago após 18 meses do final da graduação; no entanto, nem precisa ser Economista para perceber que o índice de inadimplência apresentado, está, de fato, bastante alto, impulsionando o MEC (Ministério da Educação) a tomar a seríssima decisão de acionar judicialmente os devedores.

O programa do Financiamento Estudantil (FIES) segue com restrições cadastrais bem mais severas, e, na reportagem que li, curiosamente, já relatam que os discentes fecham, nos dias atuais, mais financiamentos bancários e diretamente com as (Instituições de Ensino Superior) IES, de que, propriamente, junto ao programa estudantil FIES.

Eis o link da matéria que objetivou este artigo.

Se desejar, assista ao vídeo no meu canal Youtube onde trato de idêntico tema.

*Dra Fátima Burégio, Advogada, Banca Burégio Advocacia em Recife-PE, Escritora de Conteúdo Jurídico, Autora e Comentarista do site Jusbrasil, Especialista em Processo Civil pelo Instituto de Magistrados do Nordeste, atuante em Direito Civil, Pós Graduada Responsabilidade Civil e Contratos pelo Rio Grande do Sul, formada em Conciliação, Mediação e Arbitragem-INAMA. Curso Defesa do Consumidor pelo ILMM Luiz Mário Moutinho, Curso de Combate à Corrupção MPPE. Formação Extensão Prática Cotidiana D.Família e Sucessões OAB Federal e ENA, cursou Prática em Direito Imobiliário – São Paulo. Atua na área Cível, Família, Consumidor, Imobiliário, Trabalhista, Contratos, Obrigações, Direitos Reais, Propriedade e Responsabilidade Civil. [email protected] Acompanhe meus vídeos no Youtube

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MEC lança aplicativo para emitir a carteirinha de estudante digital

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O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Documento começa a ser emitido nesta segunda-feira (25)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira(25) o lançamento do aplicativo de celular em que será possível emitir a carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.

Segundo o MEC, 57,9 milhões de estudantes brasileiros serão beneficiados com o programa.

Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.

Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).

Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.

Como emitir a ID Estudantil

A emissão é feita sem custos por meio de um aplicativo de celular disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.

Após baixar o aplicativo, os estudantes deverão tirar uma foto de rosto e da carteira de habilitação ou de um documento de identidade com foto, para comparação das imagens. Isso irá, segundo o MEC, evitar fraudes.

No cadastro de menores de idade, um responsável legal poderá baixar o aplicativo para permitir o acesso. Em eventos com meia entrada, a identificação do estudante será feita por meio da leitura de um QR Code emitido na tela do aplicativo. Via G1

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Homem que matou funcionária do MEC é suspeito de outras 12 mortes

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Cozinheiro confessou dois crimes; vítimas procuram a Polícia Civil para ajudar a montar o perfil do criminoso, que abordava mulheres em paradas de ônibus com seu carro com a intenção de abusar, estuprar e matar as vítimas

A forma com que convenceu mulheres a entrar em seu carro com a intenção de estuprar e matar, coloca o cozinheiro desempregado  Marinésio dos Santos Olinto , 41, sob suspeita de 12 casos no Distrito Federal (DF). 

Ele confessou ter matado a advogada Letícia Sousa Curado , de 26, funcionária do Ministério da Educação ( MEC ) e Genir Pereira de Sousa , 47. Menos de 24 horas depois de matar Letícia na sexta-feira (23), o homem tentou fazer duas vítimas. As irmãs, que procuraram a Polícia Civil, contaram que aceitaram carona do cozinheiro. Quando perceberam que ele tentava abusar de uma delas, usaram uma panela para se defenderem e fugiram. 

Considerado pela Polícia Civil como serial killer – assassino em série – e maníaco – criminoso obcecado -, o homem foi preso na madrugada do último domingo (25).   

Não foi o que teria acontecido com outras duas mulheres que desapareceram enquanto estavam em paradas de ônibus no DF desde 2015  Ao contrário de Letícia e Genir, elas nunca foram encontradas.

Antonia Rosa Rodrigues Amaro tinha 49 anos quando desapareceu no dia 16 de março de 2015. Ela foi vista pela última vez entrando em uma lotação – ou seja, um carro clandestino – em um dia chuvoso.  

Os delegados e policiais civis buscam pistas de Gisvânia Pereira dos Santos Silva , 34. A última vez em que foi vista foi registrada por câmeras de segurança num posto de gasolina no dia 6 de outubro de 2018, por volta das 4h40. Ela havia sido deixada por um homem em um carro perto de um ponto de ônibus. O motorista à época foi desconsiderado como suspeito porque ela saiu sozinha do local.  O caso foi reaberto devido às características de atuação do cozinheiro. 

Marinésio, contudo, disse que não se lembra de outros casos. Policiais tentam encontrar no carro do suspeito vestígios de vítimas. Para isso, além de inquéritos reabertos, os policiais ouvem vítimas que identificam Marinésio em fotografias divulgadas nas redes sociais e em reportagens de emissoras de televisão. 

Segundo delegados que trabalham nas investigações, o modus operandi do homem era esse: abordar mulheres sozinhas e oferecer carona. Ele assume que deu caronas, mas negou que fizesse transporte pirata. 

Para encontrar provas que levem o suspeito aos casos de desaparecimentos, policiais buscam pistas nas regiões em que os corpos de Letícia e Genir foram encontrados. Querem saber se outros corpos foram desovados por lá. 

 Em um vídeo divulgado pela Polícia Civil, o cozinheiro confessa o crime. 

Preso por matar funcionária do MEC é ‘maníaco em série’, diz delegado

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Inquéritos de 2014 e 2015 estavam prestes a ser arquivados por falta de indícios de suspeitos. Marinésio dos Santos Olinto está preso preventivamente

O homem preso preventivamente por matar a funcionária do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado Melo, de 26 anos, é tratado pela polícia como “maníaco em série”.

Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, foi detido nesta segunda-feira (26). Ele admitiu também ter sido o responsável pela morte de Genir Pereira de Sousa, de 47. A empregada doméstica desapareceu em 2 de junho e o corpo dela foi encontrado 10 dias depois.

O delegado Veluziano Castro, um dos responsáveis pela investigação, disse que o suspeito confessou os homicídios, mas negou a violência sexual contra Letícia.

“É comportamento de maníaco em série, perfil desviado, embora saiba perfeitamente de tudo que faz.”

Ainda segundo a polícia, Marinésio permaneceu em silêncio quando confrontado com algumas provas do crime, como as imagens em que o carro dele aparece gravado por câmeras de segurança.

Letícia foi morta esganada

Outras vítimas

Além do homicídio das duas vítimas já identificadas – Letícia e Genir –, a polícia passou a investigar uma possível relação entre o suspeito e crimes cometidos há, pelo menos, cinco anos.

“A inteligência da polícia reabriu inquéritos de 2014 e 2015 que estavam para ser arquivados por falta de indícios de suspeitos”, afirmou Castro.

Ainda de acordo com o delegado, o modo de operação usado pelo agressor, a semelhança entre os carros usados nos crimes, a causa das mortes das vítimas – por asfixia – e o local onde foram encontradas (Planaltina e Paranoá) apontam a possível participação dele nos crimes.

Apesar da suspeita, ainda é necessário aguardar a nova análise de laudos periciais sobre as mortes dessas mulheres. O nome das vítimas não foi divulgado.

Carro onde funcionária do MEC teria entrado, na sexta-feira (23), antes de desaparecer, segundo Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil do DF / Divulgação
Carro onde funcionária do MEC teria entrado, na sexta-feira (23), antes de desaparecer, segundo Polícia Civil do DF — Foto: Polícia Civil do DF / Divulgação

Os crimes

Mesmo negando a violência sexual contra a advogada Letícia Sousa, morta neste fim de semana, Marinésio afirmou à polícia ter asfixiado a vítima.

Segundo as investigações, o crime teria ocorrido fora do carro, “já que não foram encontradas marcas de sangue dentro do veículo”, afirmou o delegado. “A vítima tinha marcas aparentes no pescoço, mas só o laudo pode confirmar”.

“Ele [suspeito] confirma que esganou e matou a vítima sufocada.”

Se comprovada a autoria no caso das duas vítimas já identificadas, Marinésio deve responder por feminicídio, ocultação de cadáver e, possivelmente, estupro.

Corpo de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos foi encontrado entre Planaltina e Paranoá  — Foto: Arquivo pessoal
Corpo de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos foi encontrado entre Planaltina e Paranoá — Foto: Arquivo pessoal

Morte de Letícia Sousa

O corpo da advogada Letícia Sousa foi encontrado nesta segunda-feira (26). Até a manhã desta terça (27), o corpo não havia sido liberado para o sepultamento. A jovem estava desaparecida desde sexta-feira (23), quando saiu para o trabalho, por volta das 7h.

Letícia morava no Setor Arapoanga, em Planaltina, com o marido e o filho, de 3 anos. Funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC), ela foi gravada por uma câmera de segurança entrando em uma caminhonete que pertence a Marinésio dos Santos Olinto.

O homem, segundo a Polícia Civil, confessou o crime. Ele disse que matou a vítima porque ela se recusou a manter relações sexuais. Marinésio, que levou os policiais até o local onde estava o corpo, contou que enforcou Letícia.

Pasta de Letícia Casado encontrada dentro do carro do suspeito — Foto: TV Globo/Reprodução
Pasta de Letícia Casado encontrada dentro do carro do suspeito — Foto: TV Globo/Reprodução

Morte de Genir de Sousa

A empregada doméstica Genir Pereira de Sousa desapareceu em 2 de junho e o corpo dela foi encontrado 10 dias depois.

Assim como Letícia, Genir foi vista pela última vez enquanto caminhava até uma parada de ônibus. Câmeras de segurança flagraram o momento em que a empregada doméstica deixava a casa da patroa, no Paranoá.

A patroa de Genir é dona de uma pizzaria e foi quem comunicou o sumiço da empregada. Segundo a empresária, em 15 anos de trabalho, Genir nunca havia faltado sem avisar.

Com G1/DF

Polícia localiza corpo da funcionária do MEC que estava desaparecida

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Funcionária do MEC teria sido esganada

Após a prisão do cozinheiro desempregado Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos, a Polícia Civil encontrou o corpo da funcionária terceirizada do Ministério da Educação (MEC) Letícia Sousa Curado.

De acordo com fontes policiais, o suspeito, que foi preso na madrugada de domingo (25/08/2019), levou os investigadores ao local do crime. O cadáver estaria dentro de uma manilha perto da fábrica de sementes Pioneer, na DF-250.

À PCDF, Marinésio teria dito que conhecia a vítima de vista. Relatou ter parado no ponto de ônibus e oferecido carona para a jovem até a rodoviária do Paranoá. Ela teria aceitado e, no caminho, o homem teria assediado Letícia, que recusou a investida.

Marinésio, então, teria esganado a funcionária do MEC até a morte e desovado o corpo dela em manilha situada às margens de uma estrada que fica na região do Vale do Amanhecer, em Planaltina. Após matar a mulher, confessou ter furtado os pertences pessoais de Letícia, segundo fontes da PCDF. A movimentação de policiais e familiares da vítima no local era grande por volta das 16h30.

Marinésio não tem relação com Letícia. Foto: Divulgação/PCDF

Há imagens do circuito de segurança que mostram Letícia entrando no veículo do acusado em uma parada de ônibus no Setor Arapoanga, após uma rápida conversa, de 10 segundos, entre eles, na manhã de sexta-feira (23/08/2019).

O delegado Fabrício Paiva, chefe da 31ª DP (Planaltina), informou que a funcionária do MEC foi sozinha até a parada de ônibus, de onde seguiria para o trabalho, na Esplanada dos Ministérios. Ela havia combinado de almoçar com a mãe por volta das 12h. Como não apareceu, a família começou a ligar e mandar mensagem para a jovem.

As informações são do Metropoles

Funcionária do MEC desaparece a caminho da Esplanada dos Ministérios; homem é preso

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Advogada Letícia Sousa Curado, 26 anos é funcionária comissionária do Ministro da Educação. Cozinheiro suspeito foi preso com objetos da jovem

A advogada Letícia Sousa Curado , 26 anos, saiu de casa às 7h de sexta-feira (23) e nunca mais foi vista em Planaltina, no Distrito Federal ( DF ). Antes de seguir para uma para de ônibus, ela esperou uma van escolar buscar o filho de 3 anos.

Durante o dia, Letícia iria para a Esplanada dos Ministérios , onde é funcionária comissionada e depois almoçaria com a mãe. Na agenda do dia, ainda iria para a aula na pós-graduação.

 A família percebeu que algo estava errado por volta de 12h, quando Letícia Sousa não apareceu para almoçar com a mãe. Sem visualizar as mensagens e o celular dando desligado, o marido Kaio Fonseca procurou a Polícia Civil.  

Depois de informações desencontradas, os policiais analisaram imagens do circuito de segurança da região em que a jovem estava e encontrou movimentações de um suspeito em um carro branco. 

Era o carro do cozinheiro  Marinésio do Santos Olinto , 41. Dentro do veículo, os policiais encontraram a bolsa e um relógio da advogada. Segundo a polícia, imagens mostram a advogada entrando no carro do homem, que estaria fazendo transporte clandestino em Planaltina. 

Marinésio não tem relação com Letícia. Foto: Divulgação/PCDF

Segundo a polícia, o cozinheiro pode ter feito outra vítima no mês passado. O cozinheiro envolvimento nos dois casos. Equipes de policiais e familiares buscam pela jovem nas matas da região em que o carro do suspeito foi encontrado.  

Carro do suspeito foi flagrado por câmeras de segurança. Foto: Divulgação

Declarações do suspeito

Marinésio contou o que estava fazendo no momento do desaparecimento de Letícia. Ele disse que estava levando a filha para a escola e que seguiu para a casa da irmã logo depois, por volta de 9h50. No entanto, ele não consegue explicar o que fazia entre o momento em que a advogada sumiu (7h42).

Às 7h42, Letícia foi abordada na parada de ônibus. Marinésio disse que passou em frente ao local e que parou para um carro passar. No entanto, quando a polícia mostra as imagens, ele fica calado.

Quanto aos objetos de Letícia encontrados no carro dele, ele disse que os comprou. Havia uma nota de R$ 5 no veículo — o mesmo valor que a advogada usaria para pagar o transporte pirata.

Marinésio nega que faz esse tipo de transporte. Ele, por enquanto, é o único suspeito, e ficará preso temporariamente. O prazo é de 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

*Com informações do Metrópoles .