Governo quer conter uso de Ritalina por crianças

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O Ministério da Saúde recomendou a Estados e municípios aumentar o controle sobre a prescrição e a distribuição de Ritalina. [su_frame align=”right”] [/su_frame]O medicamento é indicado para tratar crianças e adolescentes com deficit de atenção e hiperatividade. Dados da Anvisa (Agência Nacional…

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Liminar obtida pelo MP determina ao Estado e município fornecimento de medicamentos para todos presos em Ji-Paraná

Liminar obtida pelo MP determina ao Estado e município fornecimento de medicamentos para todos presos em Ji-Paraná

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve liminar para determinar ao Estado de Rondônia e ao município de Ji-Paraná que forneçam, continuamente e ininterruptamente, os medicamentos necessários para suprir…

Comissão aprova isenção automática de PIS e Cofins para remédios novos

Comissão aprova isenção automática de PIS e Cofins para remédios novos

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Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista pelo governo; pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) que concede isenção automática do PIS/Pasep e da Cofins para todos os medicamentos de tarjas…