Conselhos médicos querem adiar regra que permite atendimento online

Revista :: Tudo sobre tudo - https://revista.painelpolitico.com

Regionais informam que não participaram das discussões e alegam preocupação em torno da medida

Prevista para entrar em vigor a partir de maio deste ano, uma resolução que libera a possibilidade de que médicos realizem consultas online e outros atendimentos a distância gerou uma série de manifestações e críticas de conselhos regionais de medicina.

Nesta terça (5), representantes das entidades de ao menos nove estados lançaram comunicados em que questionam a norma do CFM (Conselho Federal de Medicina), autarquia federal ao qual estão vinculados.

Por meio de notas, regionais dos estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso informam que não participaram das discussões e alegam preocupação em torno da medida.

O aval às consultas médicas à distância foi divulgado nesta semana. Até então, essa forma de atuação não era permitida no país. A exceção era quando médicos realizavam contato -em videoconferência, por exemplo- com colegas especialistas em outros locais durante o atendimento, em uma espécie de segunda opinião.

Agora, resolução do CFM prevê que esse tipo de atendimento online possa ser realizado também entre médicos e pacientes que já tiveram ao menos uma consulta prévia anterior. O documento estabelece ainda normas para outros serviços, como telediagnósticos e telecirurgias.

A medida, no entanto, tem gerado polêmica entre médicos. Entre os pontos em debate e vistos com preocupação por conselhos regionais de medicina, segundo informações obtidas pela reportagem, estão possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos online e um temor que a avaliação à distância atrase ou dificulte diagnósticos. Também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes.

O grupo planeja lançar um posicionamento conjunto nesta quarta (6).

“Em que pese estarmos cientes da importância dos avanços tecnológicos, consideramos que a resolução em muitos aspectos vulnerabiliza os médicos, a medicina e, principalmente, os pacientes”, afirma o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), em nota.

Também em comunicado, o Cremesp diz que “manifesta discordância em relação ao mérito e aos procedimentos, pouco transparentes, envolvendo a divulgação da resolução” e diz ver com apreensão “a possibilidade de mercantilização da medicina”.

“Diante da falta de diálogo do CFM com os 27 conselhos regionais de medicina, o Cremesp solicitou a não publicação da resolução, até que todas as etapas de discussão sejam esgotadas, de forma democrática, respeitosa e garantindo ampla participação dos conselhos e demais instituições legitimadas para tal”, informa.

O impasse também se estendeu a outras entidades. A Associação Paulista de Medicina iniciou uma pesquisa para saber como médicos avaliam a medida.

Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da informação da associação, a liberação dos atendimentos online pode facilitar o acesso à saúde e ser uma ferramenta útil em locais com carência de médicos.

“Recentemente tivemos uma debandada dos cubanos do Mais Médicos e muitos dos pacientes ficaram sem acesso. Tecnologias como a telemedicina poderiam ajudar muito nessa questão”, afirma.

Ele defende, no entanto, que haja mais debates sobre o tema antes da resolução entrar em vigor.

“Um dos pontos que carece de maior discussão é que os médicos terão que fazer um documento de consentimento dos pacientes, adotar prontuários com arquivos do atendimento e gerar um documento ao paciente. Os médicos não estão preparados para isso”, avalia.

Questionado, o CFM (Conselho Federal de Medicina) afirma que a previsão é que a resolução seja publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, mas que possíveis ajustes devem ser discutidos até que a medida entre em vigor.

Também em comunicado, a autarquia qualifica as críticas como “infundadas” e diz lamentar “ataques repletos de inverdades”.

Diz ainda que o texto passou por dois anos de discussões, “durante os quais especialistas e representantes da comunidade médica, das sociedades de especialidade e dos conselhos regionais de medicina foram convidados a participar no estabelecimento de critérios para a prática da telemedicina no Brasil.

“Ao estabelecer tais critérios, o CFM contribuiu decisivamente para que a qualidade e a segurança da atividade médica sejam preservadas”, informa. Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

Médicos brasileiros poderão realizar consultas online e telecirurgias

Revista :: Tudo sobre tudo - https://revista.painelpolitico.com

Procedimentos foram regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)

Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.

Por meio de nota, o conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.

“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM. A resolução deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União.

Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal − por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados.

A teleconsulta é definida pela norma como consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. A primeira consulta deve ser presencial, mas, no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde.

Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada a realização de consulta presencial em intervalos não superiores a 120 dias. No caso de prescrição médica à distância, a resolução fixa que o documento deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro e endereço, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura digital do médico.

A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet é definida pela resolução como telediagnóstico. O procedimento deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista na área relacionada ao procedimento.

A teleinterconsulta ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico. É muito comum, segundo o CFM, quando um médico de Família e Comunidade precisa ouvir a opinião de outro especialista sobre determinado problema do paciente.

Na telecirurgia, o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A resolução estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente, para garantir que a cirurgia tenha continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia.

A teleconferência de ato cirúrgico, por videotransmissão síncrona, também é permitida pela norma, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.

A teletriagem médica acontece quando o médico faz uma avaliação, à distância, dos sintomas apresentados para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.

A teleorientação permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde. Já na teleconsultoria, médicos, gestores e profissionais de saúde poderão trocar informações sobre procedimentos e ações de saúde.

Por fim, o telemonitoramento, muito comum, de acordo com o conselho, em casas de repouso para idosos, vai permitir que um médico avalie as condições de saúde dos residentes, evitando idas desnecessárias a unidades de pronto-socorro. O médico remoto poderá, por exemplo, averiguar se uma febre de um paciente que já é acompanhada por ele merece uma ida ao hospital.

Para garantir a segurança das informações, o texto estabelece que os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.

Empresas voltadas a atividades na área de telemedicina, seja de assistência ou educação continuada a distância, também deverão cumprir os termos da resolução. Será obrigatório o registro da empresa no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, com a respectiva responsabilidade técnica de um médico regularmente inscrito.

Quando se tratar de prestador de serviços pessoa física, deve se tratar de médico devidamente habilitado junto ao conselho e caberá a ele estabelecer vigilância constante e avaliação das técnicas de telemedicina no que se refere à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional.

Fonte: noticiasaominuto

Médicos e empresários são condenados por participação na ‘Máfia do Botox’ em PE

As toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, em um esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste

Empresários e médicos estão entre os 13 condenados envolvidos na comercialização de toxina botulínica do tipo A contrabandeada. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira no site do Ministério Público Federal em Pernambuco. As penas aplicadas aos réus vão de um ano e dois meses de detenção em regime aberto a oito anos e dois meses de reclusão.

A sentença, no entanto, é na primeira instância e ainda cabe recurso aos envolvidos na ação. Além da toxina botulínica clandestina de nome comercial Fine Tox, que tem a venda proibida no Barsil, eram comercializadas livremente outras toxinas e substâncias, com outros nomes, sem rótulo, lacre, bula ou identificação, em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As toxinas estiveram em circulação por mais de seis anos, em um esquema que contava com a participação de médicos em, pelo menos, cinco estados do Nordeste (Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí), além de São Paulo e Minas Gerais. A ação criminosa acontecia de duas formas: com a entrada em território nacional em meio a produtos de importação lícita ou através de empresários que contrabandeavam o produto.

Toxina botulínica
Apenas cinco laboratórios no Brasil têm autorização da Anvisa para a fabricação e comercialização da toxina botulínica. Apesar de ser mais difundida em aplicações estéticas, a toxina botulínica também é usada para tratamento de disfunções neurológicas e motoras, sendo considerada medicamento. A aplicação do produto clandestino pode trazer diversos efeitos colaterais aos pacientes. A toxina botulínica do tipo A é produzida naturalmente pela bactéria anaeróbia Clostridium botulinum, que produz oito tipos sorológicos de toxina, sendo a A a mais potente e, por isso, usada clinicamente.

Condenados
Dos 14 denunciados 13 foram condenados pela Justiça Federal. O órgão informa que Luciano Purificação de Barros, Celso Agostinho Dias, Raul Vieira Neto, Fernando Souza Lima, Orlei Seiler Barbosa, Flávio Martins de Figueiredo, Mohamed Husseim Dassouki, Gilmar Michaelsen e Maurício de Oliveira Paradello Jr. foram condenados pelos crimes de contrabando e associação criminosa. Rosana Saúde de Aquino e Ednaldo Costa Neves foram condenados por contrabando, enquanto Consuelo Arruda Ferreira e Tatiana Martins Caloi por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, na modalidade culposa. Os réus, com exceção de Gilmar Michaelsen, que não foi localizado pela Justiça e também foi impedido de deixar o País, poderão apelar em liberdade. Também cabe recurso do MPF.

Máfia do Botox
Um grupo composto por médicos, empresários e comerciantes de oito estados do Brasil formavam uma cadeia de compra, venda e aplicação de toxina botulínica falsa.

Fonte: diariodepernambuco

Médicos são presos em nova etapa da operação que apura reúso de material cirúrgico descartável no ES

Dois médicos ortopedistas foram presos em casa, na manhã desta quarta-feira (28), suspeitos de envolvimento no escândalo de fornecimento de materiais hospitalares descartáveis reutilizados na Grande Vitória.

A prática foi descoberta durante a Operação Lama Cirúrgica, do Núcleo de Repressão à Crimes Organizados e à Corrupção (Nuroc).

A Justiça expediu mandado de prisão preventiva para Rodrigo Souza e Marcos Robson, que é quando há possibilidade de atrapalhar as investigações. O advogado de Rodrigo acompanha o depoimento do cliente e, por isso, ainda não foi possível contato.

Já a defesa de Marcos afirmou que a prisão dele foi equivocada.

“O que eu posso garantir é que até esse momento meu cliente contribuiu com a Justiça. Mesmo assim, foi feito um pedido de prisão preventiva para ele. Então, a meu ver, foi um equívoco”, falou o advogado de Marcos, Paulo Cesar Amâncio.

Ele disse ainda que vai analisar qual a medida cabível para o caso.

“Primeiro passo é obter informações do motivo e do fundamento que foi utilizado para essa prisão preventiva. Depois, pode haver um pedido de revogação de prisão, pode haver um habeas corpus. Tem que ver qual medida vai caber para o caso concreto”, destacou Amâncio.

Polícia Federal

O Nuroc descobriu que o esquema é internacional e que a quadrilha importava materiais dos Estados Unidos. A partir de agora, a Polícia Federal também vai participar das investigações.

“Nós vamos realizar esse trabalho integrado com a Polícia Civil. Vamos verificar de onde estava vindo esse material com o objetivo de identificar e prender esses criminosos que estavam usando e reutilizando materiais indevidos em pessoas no Espírito Santo e adoravelmente em outras regiões do Brasil”, disse Ildo Gasparetto, superintendente da PF.

Prisões

No dia 16 de janeiro, os empresários Gustavo Deriz Chagas e Marcos Roberto Krohling Stein – proprietários da Golden Hospitalar -, e o enfermeiro Thiago Waiyn foram detidos na operação.

As investigações apontam que os produtos que deveriam ser usados apenas uma vez foram reutilizados 2.536 vezes.

Foi descoberto, ainda, o envolvimento de uma outra empresa, a Esterileto, contratada pela Golden para esterilizar os produtos.

Fonte: g1/es

Governo vai empregar médicos venezuelanos para atender imigrantes

A redistribuição dos venezuelanos que chegam no Brasil pela fronteira com Roraima para outros estados brasileiros vai focar na oferta de trabalho para que profissionais do país vizinho atendam aos próprios imigrantes. De acordo com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, a ideia é promover uma certificação do governo brasileiro para que os profissionais de saúde atendam “apenas aos venezuelanos”.

“A experiência piloto de interiorização se iniciará em breve. Como já foi dito, 25% dos imigrantes alegam ter curso superior. A proposta é que os médicos e enfermeiros atuariam, já que têm qualificação profissional e legal na Venezuela para tratar de venezuelanos. Seria no âmbito de reconhecer aqui no Brasil [para atender] apenas os venezuelanos”, disse Jardim, referindo-se também aos professores. As primeiras linhas do programa foram anunciadas pelo ministro na quinta-feira (6/2) passada.

Com o objetivo de fornecer apoio aos municípios roraimenses que têm recebido grande quantidade de imigrantes devido à crise política e econômica da Venezuela, o governo federal anunciou também que vai duplicar o efetivo dos pelotões de fronteira e os postos de controle.

O detalhamento foi feito durante a visita do presidente Michel Temer e outros ministros a Boa Vista, capital do estado, após o acirramento da questão na semana passada, quando dois incêndios criminosos atingiram casas ocupadas por imigrantes venezuelanos.

Os imigrantes viajam na tentativa de escapar da grave crise que assola o país vizinho, que sofre com desabastecimento generalizado de produtos e uma inflação que chega a 700% ao ano. Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, capital do estado, já existem mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, número que representa mais do 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, a medida provisória anunciada por Temer no encontro com as autoridades locais vai permitir o atendimento das necessidades da situação de “emergência social” pela qual passa o estado. Ele reconheceu que, embora o problema ocorra fisicamente em Roraima, as responsabilidades devem ser assumidas por todo o governo brasileiro.

Além da duplicação dos efetivos, será montado um “hospital de campanha” em Pacaraima, cidade fronteiriça, e novos centros de triagem serão construídos pelas Forças Armadas, que passarão a coordenar todos os trabalhos humanitários dos diversos órgãos do governo federal.

“Todas as estruturas do estado, inclusive as federais que existem, estão dimensionadas para uma situação de normalidade, que já foi ultrapassada há bastante tempo. Vivemos uma emergência”, afirmou o general Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. De acordo com ele, “80% dos 12 pontos” com demandas do governo do estado estão “praticamente resolvidos ou encaminhados”.

“Quatro ou três pontos que sobram dependem de análise de outras possibilidades jurídicas. Mas as mais prementes, urgentes, estão resolvidas”, disse Etchegoyen.

Fonte: metropoles

Homem com tatuagem ‘não ressuscite’ chega inconsciente a hospital e deixa médicos em dúvida

Médicos de um hospital em Miami, nos Estados Unidos, passaram por um conflito ético após a entrada de um paciente inconsciente. Um homem de 70 anos, diabético e com histórico de doenças no coração e no pulmão, chegou ao hospital com uma tatuagem no peito que dizia “não ressuscite”. Após uma avaliação, um conselho de ética recomendou que o “pedido” registrado na pele do paciente fosse acatado, e ele morreu.

Os médicos ficaram em dúvida sobre acatar ou não o que parecia ser um desejo do homem ou salvar uma vida, principal juramento da profissão. O caso foi publicado no periódico científico “The New England Journal of Medicine” nesta quinta-feira (30).

Os médicos do Jackson Memorial Hospital decidiram, inicialmente, não escolher o caminho irreversível – a morte – diante da incerteza do que deveriam fazer. O homem foi tratado com antibióticos, recebeu fluido por via intravenosa para ressuscitação e foi mantido respirando.

Caso anterior

Eles sabiam da história de um outro paciente, com artigo publicado no “Journal of General Internal Medicine”, que foi recebido com uma tatuagem “DRN” (“Do not ressuscitate”) em 2012. O homem foi tratado e, quando acordou, contou que realmente preferia ter sido salvo. Ao ser perguntado sobre o motivo da tatuagem, disse que era resultado de uma partida de pôquer que havia perdido, segundo a publicação.

O novo caso, em Miami, foi encaminhado para um conselho de ética.

Em entrevista ao jornal “The Washington Post”, o médico e principal autor do artigo desta quinta, Gregory Holt, disse que o homem morava em uma casa de repouso, mas foi encontrado bêbado na rua. Ele não tinha identificação, família ou amigos que poderiam dar mais informações.

“Tínhamos um homem com quem eu não conseguia falar”, disse Holt. “Queria conversar com ele para saber se a tatuagem realmente refletia seus desejos para o final da vida”.

Depois de avaliar a história, os consultores de ética sugeriram aos médicos que o pedido da tatuagem fosse acatado. Um documento foi estruturado com as informações para o Departamento de Saúde da Flórida. Na mesma noite, o estado de saúde do paciente piorou e ele morreu sem interferência dos médicos.

Fonte: g1

Ana Maria Braga pode ter apenas mais 3 anos de vida, alertam médicos

Ana Maria Braga pode ter apenas mais 3 anos de vida, alertam médicos

A apresentadora Ana Maria Braga recebeu um ultimato dos médicos: ou para de fumar ou terá apenas mais três anos de vida. Aos 68 anos, ela havia revelado em maio sua batalha para vencer o cigarro, chegando a confessar que pensava em internar-se em uma clínica de recuperação de dependentes.

A situação, ao que parece, se agravou. De acordo com o jornalista Felipeh Campos, do programa “A Casa é Sua”, da RedeTV, Ana Maria foi convocada pela equipe médica que a acompanha para avisar que precisa, de forma ainda mais urgente, largar o fumo.

“(Ela) recebeu uma orientação dos médicos: ou você para de fumar ou sobrevive mais uns três anos”, disse ele durante o quadro “Bafões do Felipeh” desta segunda-feira (14/8). “(Ela) fuma dois maços e meio a três maços por dia”, afirmou.

Segundo o jornalista, Ana Maria mantém uma rotina de vício que faz com que até mesmo sua equipe no “Mais Você” fique apavorada. “O pessoal da produção fica extremamente assustado. Na reunião de pauta, ela nem senta na mesa. Fica na janela de pé, fumando um cigarro atrás do outro. E acham que o Projac tá pegando fogo. Ela realmente é viciada”.

Ana Maria Braga já venceu o câncer três vezes. Em 2015, ela revelou durante seu programa que retirou 40% do pulmão direito após descobrir um tumor no órgão.

Fonte: metropoles.com

MPF investiga médicos que acumulam ilegalmente cargos públicos no interior de SP

Um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), em Jales, no interior paulista, identificou indícios de que, ao menos, 14 médicos têm mais de dois empregos públicos na área de saúde, o que é proibido por lei. Em um dos casos, o MPF suspeita que o servidor investigado acumula empregos públicos em oito municípios diferentes.

A investigação do MPF indica acumulação indevida de cargos públicos por médicos em 22 cidades paulistas: Aparecida D’Oeste, Aspásia, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’Oeste, Paranapuã, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina e Urânia.

No último dia 25, o MPF requisitou às 22 prefeituras que apurem e adotem medidas contra a acumulação ilícita de cargos públicos por médicos que atuam na rede de saúde. As Prefeituras têm 30 dias para informarem ao MPF as ações tomadas.

Segundo a legislação, os profissionais de saúde podem manter até dois vínculos com a Administração Pública, mas apenas quando houver compatibilidade de horários. A lei estabelece ainda que, quando estiver caracterizada a acumulação ilegal e for provada a má-fé do servidor, deverá ser aplicada a pena de demissão, destituição ou cassação de aposentadoria em relação aos cargos, empregos ou funções públicas acumulados indevidamente.

Fonte: agenciabrasil

MPF investiga 175 médicos em João Pessoa por acúmulo de cargos e outras irregularidades

MPF investiga 175 médicos em João Pessoa por acúmulo de cargos e outras irregularidades

Todos os profissionais investigados têm vínculo com a Maternidade Cândida Vargas

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurou inquéritos civis para investigar o acúmulo irregular de cargos ou cargas horárias que excedem 60 horas semanais por parte de 175 médicos que têm vínculo, pelo menos, com a Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa.

Segundo o procurador da República Rodolfo Alves Silva, o primeiro inquérito foi instaurado em agosto de 2016 para verificar se havia acúmulo de cargos dos profissionais de saúde da Cândida Vargas. Após consulta ao Cadastro nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram constatadas irregularidades nos vínculos ou cargas horárias de 175 médicos, todos vinculados ao mesmo hospital.

Segundo o procurador, a Constituição Federal permite que o médico acumule até dois cargos em unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que haja compatibilidade de horário. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça [STJ] determinou que, nessas hipóteses, a carga horária máxima semanal seja de 60 horas.

“Com a consulta, identificou-se, em dados brutos, que existia, dentre esses 175 profissionais, vários com mais de dois vínculos, com carga horária inferior ou superior a 60 horas semanais, e outro grupo que tem vínculos limitados a dois órgãos, mas que tem carga horária superior a 60 horas semanais. Por isso, foram instaurados vários procedimentos para investigar cada situação”, explicou.

Rodolfo Alves informou que foram solicitadas posicionamentos dos médicos e dos estabelecimentos envolvidos.

“Tudo ainda vai ser avaliado. Foi identificada a situação, mas pode ser erro do sistema, por exemplo. Pode ser que o profissional não esteja mais trabalhando e a instituição não tenha feito o desligamento do sistema”, comentou.

Sendo comprovada a irregularidade, os médicos vão ter que optar por diminuir a carga horária ou se desvincular a uma unidade de saúde, dependendo de qual foi o problema identificado. Caso seja verificado que o profissional recebeu sem trabalhar, em casos de incompatibilidade de horários, por exemplo, o médico pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa.

A Secretaria Municipal de Saúde informou ao G1 que, até o momento, não foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre o inquérito. “Desta forma não temos um posicionamento sobre a questão”, diz a nota.

Fonte: g1/pb

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros

Vagas de cubanos no Mais Médicos serão preenchidas por brasileiros

A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao aumento de ações na Justiça garantindo a permanência no Brasil.

O Ministério da Saúde vai oferecer as vagas do programa Mais Médicos inicialmente previstas para profissionais cubanos para brasileiros formados no Brasil e no exterior. A estratégia, anunciada nesta segunda-feira (17/4), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, ocorre diante da suspensão determinada por Cuba da vinda de 710 profissionais para o programa. Os profissionais, que já estavam em treinamento, deveriam desembarcar no Brasil neste mês.

Está prevista para as próximas semanas uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde, representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do governo cubano para decidir a estratégia que será adotada a partir de agora. A decisão de Cuba de suspender o envio de médicos é uma reação ao expressivo aumento de ações na Justiça garantindo a permanência de profissionais cubanos no Brasil, depois de eles serem convocados de volta pelo governo da ilha.

Como o jornal mostrou, há pelo menos 88 liminares garantindo a estadia dos médicos no País. São todos profissionais que completaram três anos de permanência no programa e que, em tese, poderiam ter o contrato renovado por mais três anos. O governo cubano, no entanto, em uma estratégia para tentar evitar o risco de seus profissionais estreitarem os laços com o Brasil, vem solicitando que a maioria retorne para a ilha.

O recrutamento de cubanos para o Mais Médicos é fruto de um convênio realizado entre Brasil, Cuba e Opas. O representante da organização no Brasil, Joaquim Molina, afirmou estar esperançoso que um entendimento seja alcançado. Barros disse que a decisão de Cuba não trará prejuízos para o acordo. “O convênio será mantido. Ele está assinado com duração de três anos, há um incômodo do governo de Cuba com as ações judiciais determinando a permanência de cubanos no Brasil, e isso desestrutura o convênio como está formado. Mas o Judiciário tem autonomia”, afirmou o ministro.

Pelos cálculos do governo, pelo menos 4 mil médicos cubanos deverão deixar o Brasil até julho, depois de terem permanecido durante três anos trabalhando no programa brasileiro. O ministro da Saúde observou que já era interesse do governo brasileiro reduzir a participação de médicos cubanos no programa Ano passado, eram 11.400. A expectativa era chegar a 7.400 em três anos. Até agora, 1 mil já deixaram o Brasil e foram substituídos por profissionais brasileiros. Diante da decisão de Cuba, esse cronograma terá de ser apressado.

Integrantes do ministério ouvidos pela reportagem, no entanto, deixam claro que essa decisão de Cuba deverá provocar vazios assistenciais. Isso porque a expectativa do governo federal era reservar para médicos daquele país às vagas que tradicionalmente são consideradas pouco atrativas por profissionais brasileiros, como áreas de difícil acesso e distritos sanitários indígenas.

Há ainda outro problema: a rotatividade. Médicos brasileiros ficam tradicionalmente um período muito curto no programa. Não é raro eles desistirem para ocupar vagas em cidades maiores. Com profissionais cubanos, em contrapartida, há a tendência de que eles permaneçam pelo menos os três anos no posto em que inicialmente foram encaminhados.

No primeiro momento, o Ministério da Saúde cogitou a possibilidade de enviar uma delegação para Cuba para discutir o impasse. Essa ideia, no entanto, está quase descartada. O esforço agora é tentar nesta etapa uma solução conjunta em discussões no Brasil. Para isso, o País conta fundamentalmente com a intermediação feita por representantes da Opas.

Fonte: O Estado de S. Paulo