Ministério da Agricultura demite servidores envolvidos na Carne Fraca

Servidores de Londrina já tinham sido afastados das funções

O ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) demitiu nesta quinta-feira (19) quatro servidores de Londrina (PR) envolvidos na Operação Carne Fraca. Outro funcionário, lotado na mesma unidade, foi suspenso das atividades por três meses. As sanções foram aplicadas em decorrência de processo administrativo disciplinar aberto pelo ministério para investigar as irregularidades.

Os três auditores-fiscais federais, um agente de inspeção sanitária e um agente administrativo foram investigados internamente pelo Mapa após terem sido alvos da primeira fase da operação. Eles atuavam na Unidade Técnica Regional de Londrina e já haviam sido afastados de suas funções em março do ano passado, dias após a deflagração da Carne Fraca.

Juarez José de Santana, Luiz Carlos Zanon Júnior, Sidiomar de Campos e Gércio Luiz Bonesi foram demitidos por violarem a legislação dos servidores que proíbe a utilização do cargo para obtenção de proveito pessoal, o recebimento de propinas e a atuação como intermediários de interesses privados junto a órgãos públicos. Além de punir os quatro por improbidade administrativa e corrupção, o ministério decidiu suspender por 90 dias o funcionário Luiz Alberto Patzer.

Segundo portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, Patzer tinha ciência das irregularidades e mesmo assim não as denunciou às autoridades competentes. Juarez, Gércio Luiz Bonesi e Luiz Carlos Zanon chegaram a ser presos preventivamente por determinação da Justiça Federal no Paraná na época e, assim como os demais colegas, foram alvos de busca e apreensão.

Os funcionários teriam atuado em conjunto para favorecer empresas e frigoríficos, como os de abate de cavalos, que faziam parte do esquema. Depois que as investigações vieram à tona, a Justiça Federal no Paraná aceitou denúncias contra 59 fiscais agropecuários e empresários do ramo frigorífico, tornando-os réus.

Juarez Santana era o chefe da unidade regional de Londrina e chegou a solicitar aposentadoria por tempo de contribuição menos de um mês depois do início da operação, mas o pedido foi negado pelo ministério devido ao processo administrativo de que respondia.

Segundo o ministério, apenas um frigorífico de Londrina foi colocado como suspeição à época: o E. H. Constantino & Constantino LTDA. As condutas irregulares praticadas pelos servidores públicos da cidade paranaense, porém, beneficiaram diversas empresas do norte do Paraná.

Entenda a Operação Carne Fraca
A Operação Carne Fraca revelou o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos por meio do recebimento de vantagens indevidas. As decisões judiciais referentes aos agora ex-servidores tratam da venda de certificados de cargas internacionais na região de Londrina e da remoção de fiscais em atendimento ao interesse das empresas fiscalizadas, com o intuito de inibir as fiscalizações do governo federal.

Quando a operação foi deflagrada, em março do ano passado, o Mapa declarou que as investigações tinham como foco a eventual prática de corrupção de agentes públicos e não afetavam a credibilidade do sistema de fiscalização ou representariam “mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”.

“Embora as investigações da Polícia Federal visem apurar irregularidades pontuais identificadas no Sistema de Inspeção Federal (SIF), tais fatos se relacionam diretamente a desvios de conduta praticados por alguns servidores. O sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade. O SIF garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, disse o órgão, na ocasião.

Fonte: agenciabrasil

Ministério de Agricultura reprova 59,7% das amostras de azeite de oliva no País

Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota

A Operação Isis, realizada pelo Ministério da Agricultura, reprovou 59,7% das amostras de azeite de oliva comercializadas no País. Assim, 300 mil litros de produtos irregulares foram retirados do mercado, informou o ministério, em nota. Além disso mais 400 mil litros de outros produtos classificados como temperos, mas com rótulos de azeite de oliva também foram recolhidos.

A fiscalização analisou 107 marcas de 65 empresas, divididas em dois grupos. No primeiro, 39 empresas tiveram 108 lotes de amostras aprovados. Já no segundo grupo, 26 empresas tiveram 160 lotes reprovados.

Para a análise, foram solicitadas a comprovação de compra da matéria-prima e a nota fiscal de saída do produto. O ministério constatou que muitas empresas não apresentaram fundamentos para vender azeite de boa qualidade. A fraude mais recorrente é a mistura do azeite de oliva com outros tipos de óleos. As empresas com lotes reprovados por fraude foram punidas com autuação e multa com valor mínimo de R$ 5 mil, acrescido de 400% sobre o valor da mercadoria.

A ação teve início em janeiro e terminará em dezembro, com previsão de avaliar mais 470 amostras do produto em todo o Brasil. Os que foram apreendidos ficam proibidos para consumo humano, mas estão liberados para reciclagem industrial, principalmente a fabricação de sabão. O Brasil é o segundo maior importador mundial do azeite de oliva, atrás apenas dos Estados Unidos. Em 2017, o País importou 60 mil toneladas do óleo.

Conforme a coordenadora-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fátima Parizzi, as duas principais irregularidades na comercialização do produto são a mistura do azeite de oliva com outros óleos e a tentativa de iludir o consumidor pelo rótulo. “O consumidor precisa estar atento e não se deixar enganar pelas embalagens bonitas com ilustrações de azeitona ou com referências a Portugal e Espanha”, explicou. “Outro ponto muito importante é o preço. O consumidor deve desconfiar da unidade de 500 mililitros vendida por menos de R$ 10.”

No rótulo, para que o produto seja considerado “azeite de oliva virgem”, ou “extravirgem”, não é permitida a presença de óleos vegetais refinados, de outros ingredientes e aromas ou sabores de qualquer natureza. No caso de azeite de oliva refinado, o rótulo mencionará obrigatoriamente que é do “tipo único”, informa Fátima Parizzi.

Fonte: diariodepernambuco

‘Azeite’ coloca ministério da Agricultura e Anvisa na mira do MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo propôs uma ação civil pública contra a União e a Anvisa para que se possa combater as fraudes nos azeites de oliva. Além de baixa qualidade, o MPF diz que foram encontradas substâncias cancerígenas nos azeites.

“Pensando estar comprando um produto conhecido por seus benefícios à saúde, o consumidor brasileiro acaba adquirindo, via de regra, um produto fraudado que pode, inclusive, trazer-lhe prejuízos à saúde”, alerta a procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, autora da ação.

A ação civil foi proposta após uma representação feita pela Proteste – Associação brasileira de defesa do consumidor, que fez testes comparativos e verificou fraudes em quatro amostras de azeite de oliva extra virgens, correspondentes as marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’aldeia e Vila Real.

“As amostras apresentaram valores que nem poderiam ser considerados azeites, seriam na verdade uma mistura de oleos refinados, nem sempre provenientes de azeitonas”, anotou o MPF.

Procurado, o ministério da Agricultura não se pronunciou até a última atualização desta notícia.

Fraude constatada

Outros sete produtos foram considerados apenas como “virgens” e não como “extra virgens” como se autodenominam pelos testes da Proteste (La Espanola, Carbonell, Serrata, Beirão, Gallo, Pramesa e Borges).

No inquérito aberto, o MPF pediu aos órgãos de fiscalização que checasse as informações da Proteste. Restaram confirmadas pelos órgãos de fiscalização as irregularidades noticiadas”, afirma a procuradora na ação.

Em muitos casos, apesar de o rótulo indicar azeite de oliva virgem ou extravirgem, o conteúdo é composto por uma mistura de óleos ou nem isso: há exemplos em que se trata apenas de óleo de soja.

Em situações mais graves, foi constatado que os produtos envasados continham azeite lampante, um óleo de baixa qualidade e mais barato para importação, pois é extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas.

O azeite lampante é impróprio para o consumo humano, não havendo garantias de que não possa fazer mal à saúde do consumidor.

Para facilitar a fiscalização, a ação civil pública ajuizada pelo MPF pede que o Ministério da Agricultura edite uma norma técnica com regras para rastrear o azeite de oliva, desde sua eventual importação até a finalização do processo produtivo.

A procuradora pede a criação de um cadastro de pessoas e empresas envolvidas na importação, fabricação e envasamento de óleos vegetais, e que os dados cadastrados sejam compartilhados com a Anvisa e com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais.

Com relação à Anvisa, o MPF pede que a agência implemente e execute diretrizes técnico-administrativas relativas à importação de óleos vegetais. Atualmente, o MPF diz que a autarquia tem se omitido das obrigações legais, deixando a anuência para a entrada desses produtos no país exclusivamente para o Ministério da Agricultura.

A ação requer ainda que a Anvisa edite norma técnica dispondo sobre boas práticas de produção, refino e envasamento dos azeites de oliva e dos óleos de bagaço de oliva, bem como regulamente os óleos mistos ou compostos, proibindo a mistura dos produtos ou disciplinando sua produção com especificação dos percentuais permitidos de cada item na combinação.

Fonte: g1

PF investiga denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura e deflagra “Vegas”

Polícia Federal realiza operação ligada à Lava Jato em Brasília e RS

A Operação teve início após denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a 2ª fase da Operação Lucas – chamada Operação Vegas -, com o objetivo de investigar denúncias de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, frigoríficos e empresas de laticínios.

A operação conta com a participação de 115 policiais, que cumprem 51 mandados judiciais em Tocantins (nos municípios de Araguaína, Nova Olinda e Gurupi), no Maranhão e em Minas Gerais.

Esta etapa da Operação Lucas teve início após o recebimento de denúncias de que frigoríficos e empresas de laticínios foram favorecidas em processos administrativos, de forma a atrasar tramitações ou a anular multas.

Entre os 51 mandados judiciais que estão sendo cumpridos, há uma prisão preventiva e dez prisões temporárias. Há ainda 12 mandados de condução coercitiva e 28 mandados de busca e apreensão. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa.

De acordo com nota divulgada pela PF, o nome da operação faz alusão a um diálogo interceptado pelos policiais, no qual um investigado diz que “tudo que se passa em Vegas, fica em Vegas”. Para falar sobre a operação, a Polícia Federal concede entrevista coletiva, às 10h, em Araguaína (TO).

Agencia Brasil

Governadores fazem ato de apoio a Maggi após delação de Silval Barbosa

Governadores fazem ato de apoio a Maggi após delação de Silval Barbosa

Governadores de estados agrícolas presentes no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS), nesta terça-feira (29/8), em São Paulo, aproveitaram a cerimônia de abertura para tecer elogios à atuação de Blairo Maggi (PP-MT) à frente do Ministério da Agricultura. A ação ocorre em um momento no qual o chefe da pasta está pressionado por causa da delação do ex-governador mato-grossense Silval Barbosa (PMDB).

Os gestores estaduais aprovaram a atuação do ministro após a deflagração da Operação Carne Fraca, em março, que foi amplamente elogiada pelo setor. Segundo Reinaldo Azambuja, governador de Mato Grosso do Sul (PSDB), o estrago da operação foi menor graças aos esforços de Maggi.

Já o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO), destacou que o ministro “foi capaz, devido à sua experiência e liderança no setor, de dar um pouco de folga nesses momentos difíceis”. “Ele foi capaz de dar respostas em um período muito curto.”

Maggi foi premiado como destaque político do ano para o setor no evento, que contou com a participação dos governadores Pedro Taques (PSDB-MT), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo.

Inquérito
Na semana passada, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para apurar suposta organização criminosa que teria se instalado no governo de Mato Grosso. Ao pedir a investigação à Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribuiu ao atual ministro Blairo Maggi “a função de liderança na organização criminosa” delatada pelo ex-governador.

Na segunda-feira (28), Maggi disse que poderia deixar o cargo caso a investigação envolvendo seu nome em delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa atrapalhasse seu trabalho na pasta. “No momento em que eu perceber que essa acusação cria embaraços para minha atividade como ministro, sairei imediatamente”, afirmou.

Fonte: metropoles.com

Brasil deve perder exportações de carne e já sente concorrência com EUA na China

Brasil deve perder exportações de carne e já sente concorrência com EUA na China

Nas últimas semanas, o setor de exportação de proteína bovina do país sofreu dois duros golpes, com potencial para abalar ainda mais um mercado que se recupera dos impactos da Operação Carne Fraca. No dia 20 de junho, a China, um dos maiores importadores do produto nacional – o país asiático comprou 736.576 toneladas de carne do Brasil no ano passado – , anunciou que iria abrir seu mercado de carne para os Estados Unidos. Isso bastaria para deixar os frigoríficos nacionais em polvorosa, mas foi apenas o começo de uma semana indigesta. No dia 22 de junho, os Estados Unidos baniram temporariamente a importação de carne brasileira in natura, alegando um excesso de abscessos ( acúmulo de pus no tecido do animal) nas amostras examinadas.

Dois dias antes, o Ministério da Agricultura já havia barrado as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, alertados pela vigilância sanitária local. As plantas da Marfrig em São Gabriel (RS), Promissão (SP) e Paranatinga (MS), uma da JBS, em Campo Grande (MS), e uma da Minerva em Palmeiras de Goiás (GO). Era o início do fim de um acordo que tardou quase duas décadas para ser fechado. O mercado americano foi aberto ao produto brasileiro só em 2015, após 17 anos de muitas negociações. De janeiro a maio, foram exportadas mais de 11.000 toneladas aos americanos, equivalentes a cerca de 49 milhões de dólares. Isso representa apenas 2,7% do total de exportações brasileiras de carne fresca. A China, o principal importador, adquiriu no período 52,88 mil toneladas de carne bovina in natura, ou 219,7 milhões de dólares, conforme a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC). Embora o volume de exportação ainda não seja relevante, o mercado americano, conhecido por sua rigorosa fiscalização e padrões de qualidade para a importação de alimentos, acaba servindo de referência para que outros importadores decidam comprar carne brasileira. Uma missão do Ministério da Agricultura segue para os EUA neste mês para tentar reverter o quadro.

Desde março, depois da Operação Carne Fraca, o Serviço de Segurança e Inspeção de Alimentos do Departamento de Agricultura aumentou a fiscalização das carnes brasileiras e passou a inspecionar tudo que era procedente do Brasil.

Para José Augusto Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil, a situação do setor no momento é ruim, já que as duas notícias juntas são “péssimas”. “Só a abertura do mercado chinês aos EUA já iria provocar uma redução das exportações do Brasil”, afirmou ao EL PAÍS. “Agora soma-se a isso o fechamento do mercado americano, e você terá um cenário ruim para as exportações bovinas”, diz. De acordo com Castro, a situação é ainda mais grave uma vez que os EUA são uma “vitrine” para o comércio global, e “uma medida adotada por eles pode se alastrar para outras nações”. Ele avalia que “a China claramente tem preferência pelo produto americano até por uma questão política, para se aproximar do presidente Donald Trump”.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, manifestou preocupação com o embargo dos EUA. De acordo com ele, os negócios como o mercado americano são “guias para muitos países”, e o Brasil “pode perder muito caso a situação não seja resolvida rapidamente”. Ele ventilou a possibilidade de que a suspensão tenha sido provocada por pressão de produtores dos EUA. Mas Maggi também mencionou que os abscessos na carne examinada pelos fiscais dos EUA podem ter sido provocados pela má utilização de vacinas contra a febre aftosa.

A pasta abriu uma investigação, que deve ser concluída em até 60 dias, para apurar a causa dos abscessos na carne bovina. “É importante recuperarmos esse mercado, que serve de referência para outros países, e onde a competição é muito forte, muito dura”, disse Eumar Novacki, secretário-executivo do ministério, em entrevista coletiva recente. “O nosso produto é de qualidade e vamos demonstrar isso”, afirmou Novacki.

Para Felipe Serigati, economista do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV, 2017 não tem sido um ano fácil para o mercado de carne bovina, já que, logo após a Operação Carne Fraca, as delações dos acionistas da JBS colocaram também em xeque uma das gigantes do setor. Dede abril o fim de abril até a semana passada, o frigorífico perdeu 40% do seu valor de mercado. Em menor escala, o Marfrig e o Minupar também registraram perdas. Na avaliação do economista, parte da retomada do setor dependerá da agilidade com que o Governo brasileiro tratará o embargo dos EUA, antes que outros países comecem a acompanhar a decisão dos americanos de banir a carne in natura brasileira. “Os consumidores europeus já vão olhar com outros olhos a carne brasileira já que ela é imprópria para os EUA. O quanto antes o ministério da Agricultura gerar as respostas que os americanos estão solicitando melhor”, explica.

De fato, a medida adotada pelo Governo americano acendeu o alerta também na Europa. A Comissão Europeia afirmou que o Brasil concordou em elevar os testes de segurança realizados sobre suas exportações de carne. O embargo à carne brasileira também pode chegar a prejudicar indiretamente os países vizinhos.

“Nunca é bom que um país vizinho sofra restrições por um tema sanitário. Isso coloca em alerta todo os países compradores. O que aconteceu no Brasil também nos preocupa, mas ainda não sofremos nenhuma consequência direta”, diz Miguel Schiaritti, presidente da Câmara da Indústria e Comércio de Carnes da República Argentina (Ciccra). Desde 2001, quando a Argentina escondeu um surto de aftosa que contabilizou mais de 2.000 casos, os Estados Unidos e outros mercados pelo mundo baniram a carne argentina. Schiaritti acredita, no entanto, que neste ano, os dois países devem chegar a um acordo.

No Brasil, alguns focos de febre aftosa também foram identificados em 2005 no Mato Grosso, mas há anos o país exporta com status de livre da doença com aplicação de vacinas. “Somos o único país que conseguimos exportar com esse status de livre com vacina.  Foi um esforço grande conseguir voltar a vender para os EUA, não podemos perder assim”, explica Serigati da Agro FGV.

A ABIEC afirmou que não recebeu, até o momento, novas notificações de países referentes à suspensão de importações de carne bovina do Brasil. Em nota, a associação afirmou que medidas corretivas para adequação dos processos produtivos já estão sendo tomadas, buscando atender às exigências solicitadas pelo mercado norte-americano, para a retomada das exportações. “Considerando as questões técnicas e referentes à inspeção, acreditamos que o caso tenha sido resolvido. Aguardamos as medidas que serão tomadas com relação à vacina”, diz a nota.

Fonte: el pais.com

Agricultura informa à UE não ter encontrado salmonella em aves exportadas

Agricultura informa à UE não ter encontrado salmonella em aves exportadas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) enviou na última sexta-feira (30) relatório ao Serviço de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia informando que não encontrou em aves os dois tipos de salmonella que podem afetar a saúde pública: a tifimurium e a enteritidis. O relatório é uma resposta a inconformidades apontadas pela missão europeia que veio ao Brasil no início de maio.

Segundo o Mapa, o documento inclui providências adotadas e o reforço no controle sanitário, para impedir a presença de salmonella nos cortes de frango exportados àquele mercado. A missão europeia havia insistido na necessidade de os frigoríficos melhorarem a fiscalização dos produtos, com reforço nas equipes de fiscais.

A pasta afirmou que para atender a essa exigência vai contratar, emergencialmente, em até 60 dias, 300 médicos veterinários, que atuarão com os auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) em plantas frigoríficas. Os novos contratados atenderão unidades que exportam para a União Europeia, nas atividades ante e post mortem.

Também está em andamento no Ministério do Planejamento a solicitação para realizar concurso para contratar 1.000 fiscais para suprir a demanda dos próximos dez anos.

Brasil vai à Europa

Na sexta-feira (30), a pasta disse ainda que, neste segundo semestre, o Brasil enviará missões veterinárias a diversos países europeus, como Holanda, França, Irlanda, Alemanha e República Tcheca. De acordo com o Mapa, a comunidade europeia é uma das prioridades por ser cliente antigo, que compra muito e que auxiliou o Brasil a aprimorar a defesa agropecuária com suas exigências.

Em 2016, países do bloco europeu compraram US$ 1,8 bilhão de carnes do Brasil e, neste ano, até maio, a importação atingiu US$ 648 milhões. As aves são o carro chefe entre os embarques. Nos primeiros cinco meses de 2017, somaram US$ 338 milhões, seguidas dos cortes bovinos, com US$ 221 milhões, perus, com US$ 83 milhões, e, suínos, com US$ 166 mil.

Uma maior fiscalização começou a ser feita após a Operação Carne Fraca, deflagrada em março pela Polícia Federal (PF). A principal denúncia referia-se à comercialização de carne adulterada no mercado interno e externo. Diversos países impuseram restrições à carne brasileira. Mercados como os dos Estados Unidos e da Comunidade Europeia determinaram a fiscalização de 100% da carne brasileira. No final do mês passado, os Estados Unidos decidiram suspender a importação de carne fresca do Brasil.

Fonte: agenciabrasil

Maggi diz que ‘já sabia’ que outros casos viriam após Carne Fraca

Blairo Maggi usou precatórios para comprar apoio no MT, diz delator

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou nesta terça-feira nas redes sociais, que “já sabia” que outros casos de suspeitas de corrupção envolvendo servidores viriam à tona após a Operação Carne Fraca e que, por isso, aumentou o rigor nas apurações internas na pasta que comanda.

Foi a primeira declaração do ministro sobre a Operação Lucas, deflagrada nesta terça pela Polícia Federal (PF) para desmantelar esquema de pagamento de vantagens indevidas de sete frigoríficos e laticínios à ex-superintendente substituta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins, Adriana Carla Floresta Feitosa.

“A Operação Lucas desarticulou um esquema de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura. Os envolvidos serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de auditoria que poderá terminar com a exoneração”, disse. “Já sabíamos que outros casos viriam à tona. Após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas”, completou Maggi.

O ministro está em missão oficial na Arábia Saudita, parte de uma viagem justamente  com o objetivo de defender a carne brasileira junto aos mercados estrangeiros. A Operação Carne Fraca fez com que dezenas de países aumentassem as restrições ao produto brasileiro, com alguns inclusive suspendendo temporariamente as compras.

Pescados

A PF deflagrou ainda nesta terça a Operação Fugu, que investigou a fraude na importação e processamento de pescado em Santa Catarina, também com o envolvimento de fiscais do Ministério, mas Maggi não fez comentários sobre essa ação. O ministro disse que acompanha o caso do exterior, e que o secretário executivo Eumar Novacki está no Brasil e toma todas as providências sobre o caso.

Pela manhã, Novacki afirou que os servidores envolvidos nas operações da PF em Tocantins e em Santa Catarina serão afastados imediatamente das funções e alvo de auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos. Ainda segundo ele, as investigações ocorrem também de denúncias feitas a partir de apurações internas dentro da Pasta e as já recorrentes feitas pela PF após a Operação Carne Fraca, deflagrada em março.

Fonte: veja.com

PF apura propina de sete frigoríficos a ex-chefe da Agricultura no Tocantins

PF apura propina de sete frigoríficos a ex-chefe da Agricultura no Tocantins

A Operação Lucas, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 16, investiga o pagamento de vantagens indevidas de sete frigoríficos e laticínios à ex-superintendente substituta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Tocantins, Adriana Carla Floresta Feitosa. Foram bloqueados R$ 2,2 milhões do núcleo familiar da servidora.

“A princípio há uma indicação de que alguns frigoríficos tenham feito esse pagamento. Seria até agora identificados Frangonorte, Latícinio Veneza, Santa Izabel Alimentos, Frigorífico Minerva, Masterboi, Laticínio Fortaleza, Laticínio Palac. São esses até o momento”, afirmou o Superintendente da Polícia Federal no Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno.

Segundo Arcelino Vieira Damasceno, o alvo principal da Lucas é Adriana Carla Floresta Feitosa. Ela é fiscal agropecuária, atuou como chefe da fiscalização na Superintendência do Ministério no Tocantins e ‘durante um período’, foi superintendente substituta no Estado.

Riscos para saúde são pequenos, diz governo após “Carne Fraca”

Riscos para saúde são pequenos, diz governo após “Carne Fraca”

Três frigoríficos suspeitos de irregularidades foram interditados nesta sexta-feira; 33 servidores do Ministério da Agricultura foram afastados.

Para o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pesca e Agropecuária, Eumar Novacki, os casos de irregularidades apontados pela Operação Carne Fraca nesta sexta-feira (17) são isolados e, portanto, não representam um risco à saúde pública. Mas, segundo ele, os consumidores devem ficar atentos para quaisquers irregularidades em produtos de origem animal.

Novacki afirma que as suspeitas recaem sobre 21 estabelecimentos e 4 grupos empresariais, enquanto o universo de empresas fiscalizadas pelo ministério chega perto de 5 mil. “Não é um fato cotidiano. São fatos isolados, que não representam de modo algum a postura do ministério”, disse.

Frigoríficos interditados

Até o momento, segundo ele, três frigoríficos de um universo de 21 suspeitos foram interditados. São eles:

  •  Unidade BRF Mineiros BRF, Goiás – produção de frango
  •  Peccin Agroindustrial em Jaguará do Sul (SC) e Curitiba (PR) – produção de salsicha e mortadela.

“As três empresas colocadas sob suspeita já estão interditadas. Já mandamos um documento suspendendo as operações”, afirmou Novacki.

Os outros frigoríficos suspeitos serão investigados a partir da próxima segunda-feira por uma força-tarefa do Serviço de Inspeção Federal, responsável pela fiscalização dos produtos de origem animal.

Funcionários afastados

O governo determinou o afastamento de 33 servidores envolvidos em um esquema investigado pela Operação Carne Fraca. Desses, quatro ocupavam cargos comissionados e já foram exonerados.

O governo vai instaurar procedimentos para apurar a conduta desses servidores. Segundo Novacki, alguns procedimentos já haviam sido abertos no passado, sobre o mesmo tema, mas ainda não foram concluídos.

Novacki disse ainda que os servidores afastados não representam a maioria do ministério, que conta com 11 mil funcionários, dos quais 2,3 mil trabalham na área de fiscalização. “Isso não representa de forma alguma a postura dos servidores de ministério, que, em sua grande maioria, são de boa índole.”

“As investigações começaram há dois anos e, hoje, culminaram em prisões e conduções coercitivas”, afirmou.

Novas regras

O secretário-executivo disse que o ministério já havia determinado mudanças em uma série de procedimentos. Na área de inspeção, ele mencionou a portaria 257, de novembro do ano passado, que proibiu a interferência de superintendentes regionais na remoção de fiscais de uma empresa para outra.

“Esse foi um dos fatos elencados na Operação”, afirmou. “Para se mudar um fiscal de um estabelecimento para outro, o pedido deve vir até Brasília. A secretaria-executiva é que executa as mudanças.”

Também segundo ele, o ministério criou um setor responsável por uma auditoria nos estabelecimentos para verificar se a fiscalização foi realizada de forma correta. “Não aceitamos esse tipo de conduta. Vamos tomar todas as providências para punir os que cometeram desvios de conduta e vamos trabalhar para não voltar a acontecer.”

O secretário-executivo disse ainda que a pasta apresentou à Casa Civil um novo regulamento de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. “Fizemos uma atualização e trouxemos um capítulo com procedimentos e penalidades. Vamos dar cada vez mais transparência às ações.”

Novacki reconheceu que novas operações e investigações podem vir no futuro. “Estamos tomando providências administrativas e encaminhando informações ao Ministério Público e à Polícia Federal. Essa parceria vai existir e vamos trabalhar firmemente para evitar que isso se repita no futuro.”

Fonte: exame.com