Frota nomeia seu biógrafo no Ministério da Cultura

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Deputado também nomeou esta semana seu personal trainer no Congresso

O deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) conseguiu emplacar o jornalista Pedro Henrique Maciel Peixoto para o cargo de secretário de Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra (MDB-RS). Peixoto é autor do livro “Identidade Frota: A estrela e a escuridão” que trata da biografia do parlamentar. Nesta semana, Frota já havia conseguido a nomeação de seu personal trainer e padrinho de casamento, Jean Carlos Pereira Nunes, conhecido como Jean Personal, como secretário parlamentar.

Nomeado como secretário, para o cargo tipo 101.6, Peixoto terá um salário bruto de R$ 16.944,90. Jean, que também amigo íntimo do parlamentar, foi nomeado como secretário parlamentar SP23, com salário bruto de R$ 6.636.

A Secretaria do Audiovisual tem entre suas atribuições “propor, elaborar e supervisionar, ressalvadas as competências do Conselho Superior do Cinema, a política pública para o setor audiovisual com supervisão, monitoramento e avaliação de sua execução”.

Sítio de Atibaia pode virar Museu de Combate à Corrupção

Projeto prevê que Sítio Santa Bárbara será gerenciado e mantido pelo Ministério da Cultura

Pivô do terceiro processo contra o ex-presidente Lula em âmbito da Lava-Jato, o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), pode virar um Museu Nacional de Combate à Corrupção. É o que prevê o Projeto de Lei 10.398/2018, de autoria do deputado Major Olímpio (PSL-SP). Em caso de aprovação, a responsabilidade das despesas e manutenção do museu seria do Ministério da Cultura. O projeto prevê ainda que os bens ilícitos decorrentes de processos criminais de corrupção poderão integrar o acervo do museu.

Após atrito com Temer, ministro da Cultura nega que irá pedir demissão

Sérgio Sá Leitão e o presidente discordam acerca da destinação de recursos

Após publicar às 13h no site do Ministério da Cultura (MinC) uma nota oficial em que classificou como “equivocada” a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que “trabalharia incansavelmente” no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou uma segunda nota, às 16h40. Nesta, ele sustenta não ter intenção de pedir demissão – como informou a Agência Brasil, após ouvir fontes do MinC.

Na segunda nota, Sá Leitão diz que vai trabalhar não mais contra a MP, mas “pelo projeto do MinC, que, inspirado na Lei Agnelo Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional”.

Na segunda publicação, o MinC informou que a nota anterior trazia apenas uma “ressalva à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país”. O ministro informa ainda que sua agenda no Rio nos dias 15, 16 e 18 está mantida e diz “reiterar seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do governo federal”.

As manifestações do Ministério da Cultura foram provocadas pela MP 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos das loterias federais, assinada ontem pelo presidente Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União. A Agência Brasil apurou que a primeira nota foi entendida pelo governo como um pedido de demissão. Questionado, Sá Leitão disse que sua única intenção era defender a integridade de recursos financeiros para sua pasta. Ele obteve o compromisso de que a Cultura deverá ser compensada por eventuais perdas nos repasses de verbas das loterias federais.

Fonte: agenciabrasil

Sérgio Mallandro ganha autorização do MinC para captar R$ 875 mil

Ministério da Cultura autorizou a captação de quase 875.000 reais para a realização da turnê de um espetáculo do humorista Sérgio Mallandro, através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A Peça do Mallandro deverá passar por seis capitais brasileiras: Goiânia, Brasília, Natal, Teresina, São Paulo e Rio de Janeiro.

A produção tem o prazo de até 31 de dezembro deste ano para encontrar investidores que queiram contribuir para a realização da peça, através de incentivos fiscais. A aprovação do projeto foi publicada no último dia 18 de dezembro no Diário Oficial da União. De acordo com a coluna da jornalista Mônica Bergamo, o espetáculo de stand-up também contará com recursos de comunicação para o público de surdos e deficientes auditivos. 

Fonte: veja

Ministério da Cultura anuncia mudanças na Lei Rouanet

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anuncia nesta quinta (30/11), durante o 9º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, as mudanças que visam agilizar a Lei Rouanet. São basicamente sete modificações que buscam tornar a lei de incentivo menos burocratizada e com maior amplitude. “Ela ficará mais simples, transparente, adequada à realidade do mercado e com controles mais eficientes”, disse Sá Leitão ao jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo ele, um dos principais pontos está na significação das regras: pela lei atual, o interessado em utilizar a lei criada em 1991 para incentivar a produção cultural por meio de incentivos fiscais tem 136 artigos – na nova proposta, ficarão 73.

“Trata-se de uma simplificação gigantesca”, comenta o ministro, lembrando ainda que o teto do valor incentivado subirá dos atuais R$ 40 milhões para R$ 60 milhões. “Também não haverá mais o teto por projeto, de R$ 10 milhões – assim, um proponente poderá pedir R$ 60 milhões para apenas um projeto, desde que o orçamento seja comprovadamente compatível.”

A Lei Federal de Incentivo à Cultura foi promulgada em dezembro de 1991 e tornou-se conhecida como Lei Rouanet em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de Cultura quando a medida foi tomada. Desde o início, o grande destaque da lei é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.

Segundo dados fornecidos pelo MinC, desde a sua criação, a Rouanet já incentivou mais de R$ 16,4 bilhões pelo mecanismo de incentivo fiscal – nos últimos 20 anos, cresceu quase 100 vezes a captação de recursos via a lei: de R$ 111 milhões em 1996 para R$ 1,13 bilhão em 2016.

Ao mesmo tempo, surgiram problemas como o excesso de concentração de recursos no Sudeste (região que reúne a maior parte de incentivadores) e a aposta maior em projetos de grande apelo comercial em detrimento dos projetos mais experimentais – com isso, ganhou uma extraordinária importância os responsáveis pelos departamentos de marketing das empresas interessadas em investir via renúncia fiscal.

“Assim que assumi o ministério, em julho, a primeira reunião que fiz foi com a Secretaria de Fomento, que cuida da Lei Rouanet. Ouvi muitas críticas sobre seu funcionamento e as pessoas pediam uma revisão de seu funcionamento”, conta Sá Leitão que, depois de vários encontros com sua equipe, deu o primeiro passo que foi formular uma instrução normativa, que é um ato administrativo pelo qual um ministro dispõe novas normas que serão adotadas no funcionamento de um serviço público reformulado. Essa nova instrução será publicada no Diário Oficial, nesta quinta (30/11).

Fonte: metropoles

Ministério da Cultura aprova liberação de verba para parada gay no RJ

O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20) a aprovação de projeto de captação da produtora Four X Entertainment para angariar recursos para as paradas LGBT cariocas e eventos ligados ao Mês da Diversidade, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor aprovado é de R$ 1.372.625 e o prazo para captação via Lei Rouanet é até 31 de dezembro de 2017.

Segundo informou hoje (23) a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, o patrocínio foi obtido após negociação com empresas como a Ambev e a Uber. O órgão buscou mais de 20 empresas ao longo ano para viabilizar a parceria. O coordenador Nélio Georgini foi a Brasília em agosto para tratar do assunto com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

A diretora da Four X Entertainment, Libia Miranda, disse que, depois da publicação no Diário Oficial, o próximo passo é a confirmação dos repasses por parte das empresas, o que precisa ocorrer dentro de uma semana, a tempo de ser aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

Parte dos recursos deve ser destinada à Parada LGBT de Copacabana, em 19 de novembro, e também para a de Madureira, em 26 de novembro. Ambas já tiveram que ser adiadas por causa da falta de verba. Também está em estudo o apoio financeiro à Parada LGBT da Rocinha.

Outra atração que deve receber recursos, de acordo com publicação no DOU, na da última sexta-feira (20), é o evento de música Diversifest, que será realizado no Sambódromo, em data ainda não definida. O festival chegou a ser marcado para 1º de outubro, mas foi adiado.

Fonte: otempo

 

 

Deputado diz que gostaria de ver mãe de ministro “de pernas abertas”

Em uma audiência pública convocada pelas comissões de Cultura e de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir exposições artísticas com teor sexual na manhã desta quarta-feira (18/10), o líder da bancada católica da Câmara dos Deputados, Givaldo Carimbão (PHS-AL), afirmou que gostaria de ver a mãe do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (foto), “de pernas abertas”. Sá Leitão, que participava como convidado da sessão, reagiu e chegou a se levantar para sair do plenário. A reunião foi encerrada após o bate-boca.

“Tenho duas mães. Minha Maria de Deus, que me gerou pelo ventre, e, na minha fé, tenho Maria Santíssima. Queria que fosse com a mãe do ministro, mijando na cabeça dela. Maria é minha mãe, é minha mãe. Queria pegar a mãe do ministro e com as pernas abertas, como está aqui nessas fotos, para ver se ele gostava. Pegar sua filha”, afirmou Carimbão, aos gritos.

Em resposta, o ministro levantou-se da mesa para retirar-se da sessão. “Ah, não quer, não? Quer ser ministro para se encobrir?”, retrucou o deputado. Nesse momento, Sá Leitão reagiu: “Eu não admito. O senhor ofendeu a minha mãe, a minha falecida mãe”. Carimbão continuou afirmando que ele também se sentia ofendido. “Maria é minha mãe. O senhor ofendeu a minha mãe e a mãe de vários brasileiros”, disse.

O presidente da sessão, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), pediu que a discussão fosse retirada das notas taquigráficas. “Realmente, foi uma frase muito mal colocada”, afirmou Fraga, que, em seguida, pediu o encerramento da reunião.

Em nota divulgada nesta quarta, o Ministério da Cultura (MinC) afirmou que o ministro “respondeu com serenidade a todas as perguntas e compartilhou as informações pedidas”. O texto também pontua que “houve colocações ofensivas dirigidas ao ministro, sem qualquer relação com o objeto ou com o tom do conjunto da audiência”.

Segundo o MinC, os deputados Alberto Fraga e Thiago Peixoto (PSD-GO), presidente da comissão de Cultura, ligaram para Sá Leitão e pediram desculpas em nome da comissão.

Mais bate-boca
Convocada após as polêmicas envolvendo as recentes mostras em Porto Alegre e São Paulo, criticadas por suposto incentivo à pedofilia e à zoofilia, a audiência pública foi marcada ainda pela discussão entre os deputados Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e Gláuber Rocha (PSOL-RJ). Os dois parlamentares tiveram de ser separados pela Polícia Legislativa após um bate-boca. Nesse momento, o presidente da sessão, Alberto Fraga, chegou a comentar: “No meu tempo, eu resolvia isso na bala. Agora tem de falar”.

Fonte: metropoles

Marta Suplicy recusa convite para Ministério da Cultura

Segundo apurou a coluna, Marta Suplicy foi convidada para retornar ao Ministério da Cultura, há algumas semanas… e recusou. Seu nome foi mencionado seguidas vezes ao longo desta sexta-feira, assim que se divulgou a saída do ministro interino João Batista de Andrade.

Outro dos parlamentares mencionados para o ministério, o deputado paraibano André Amaral, nada comentou ainda sobre o caso. Filiado ao PMDB e eleito com 6 mil votos em 2014, Amaral é conhecido como um dos mais entusiasmados defensores da vaquejada.

As informações são do blog direto da fonte / O Estado de S. Paulo

Ministério da Cultura determina tombamento de obras de Oscar Niemeyer

Ministério da Cultura determina tombamento de obras de Oscar Niemeyer

O Ministério da Cultura decretou nesta quarta-feira (7) o tombamento das obras do arquiteto Oscar Niemeyer. São pelo menos 27 projetos, espalhados pelo país. A maior parte se concentra em Brasília. O conjunto inclui a Praça dos Três Poderes, o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Itamaraty.

Pelas regras, constitui patrimônio histórico elementos “cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.

Assim, o conjunto tombado fica sujeito à vigilância permanente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Niemeyer deixou um legado de cerca de 200 projetos realizados em diversas partes do Brasil e no exterior. Ele morreu em dezembro de 2012, aos 104 anos. O trabalho dele, cheio de curvas em concreto, tornavam o estilo inconfundível.

Fonte: g1/df

Ministério da Cultura cobra R$ 1 milhão de Gilberto Gil por prestação de contas recusada

Ministério da Cultura cobra R$ 1 milhão de Gilberto Gil por prestação de contas recusada

A jornalista Clarissa Martins Stycer, informa na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, que o Ministério da Cultura está cobrando R$ 1 milhão da Gege Produções Artísticas, produtora de Gilberto Gil.

O motivo é antigo, mas só foi examinado agora: o show, CD e DVD “Gil + 10”, realizado em 2010 com o incentivo da Lei Rouanet, teve suas contas reprovadas.

A produtora levantou R$ 800 mil junto a patrocinadores privados para o projeto, que reuniu Gil, Milton Nascimento, Mart’nália, Dona Ivone Lara e outros artistas no Teatro Tom Jobim, no Rio de Janeiro.

O que o MinC observou, no entanto, é que a apresentação ocorreu em data anterior ao prazo delimitado para a sua execução. Também não houve registro dos ingressos gratuitos distribuídos, uma contrapartida necessária. Faltou, ainda, a comprovação de que os preços previamente especificados para a venda dos CDs e DVDs foram respeitados.

A Gege Produções Artísticas já recorreu da decisão.