Liberar FGTS para quem pede demissão teria impacto de R$ 25 bilhões

Segundo o Ministério do Planejamento, a proposta, aprovada em comissão no Senado, colocaria em risco a sustentabilidade do fundo

A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo do Ministério do Planejamento. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Esteves Colnago disse que, diante desses dados, o governo é “obviamente contra” a liberação.

A proposta para liberar os recursos para quem pedir demissão foi aprovada em comissão do Senado na semana passada e tem grande potencial eleitoral, pois o rendimento do dinheiro depositado no FGTS é bem mais baixo do que as taxas de mercado. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), conseguiu ontem evitar o seguimento imediato da proposta para a Câmara dos Deputados e ela deverá ser analisada no plenário, pelos senadores.

O ministro Colnago descartou a adoção de medidas de olho na eleição. “Não tem o menor perigo de a gente caminhar para uma ação eleitoreira (na economia) como em anos anteriores”, disse.

O levantamento ficou pronto na quarta-feira (18/4) e mostra que, em 2021, a disponibilidade do fundo já seria insuficiente para compor uma espécie de colchão de recursos necessária ter para fazer frente aos futuros saques. Segundo a legislação, esse colchão precisa ser o equivalente à soma dos resgates dos três meses anteriores.

O ministro disse que só haveria possibilidade de dar aval à medida se não houvesse risco à sustentabilidade do FGTS. Como os cálculos mostram o contrário, o Planejamento se posicionou contrário à iniciativa.

A simulação considera o fluxo normal de pedidos de demissão e um cenário de investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento com recursos do FGTS em torno de R$ 81 bilhões ao ano. O impacto poderia ser maior, segundo o ministro, porque o cálculo não leva em conta o risco de a medida incentivar trabalhadores a pedirem demissão para resgatar a poupança acumulada durante a carreira.

“O número pode estar subestimado, porque não tenho como prever o comportamento das pessoas”, disse Colnago. Segundo o ministro, seria um risco a ser avaliado pelo trabalhador, que dependeria de boa empregabilidade para se recolocar.

O FGTS tem perto de R$ 500 bilhões em ativos. Tirando o que é aplicado em investimentos, a disponibilidade é de R$ 111,2 bilhões. A projeção do governo é de, ao fim de 2018, as disponibilidades do fundo chegarem a R$ 117,53 bilhões, já mostrando reação após o saque de R$ 44 bilhões de contas inativas, mesmo com a introdução da modalidade de rescisão por acordo (que permite ao trabalhador ter acesso a 80% do seu FGTS).

Entre 2016 e 2017, as disponibilidades caíram de R$ 155,60 bilhões para R$ 111,20 bilhões.

PIS/Pasep
O ministro disse que a liberação irrestrita dos saques do PIS/Pasep, para trabalhadores com vínculo ao fundo até 1988, não terá grande impacto sobre o BNDES, que terá de devolver recursos para viabilizar os resgates. Ao mesmo tempo, o banco negocia a antecipação de R$ 100 bilhões ao Tesouro.

“A liquidez do BNDES para este ano está muito tranquila”, disse o ministro. Ele defendeu a liberação ampla dos saques do PIS/Pasep, hoje restritos a quem tem mais de 60 anos.

Em Washington, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, afirmou que o conjunto de medidas que o governo pretende adotar para a extensão da liberação de recursos do FGTS e PIS/Pasep para contribuintes não deve afetar a instituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: metropoles

Após regulamentação, Uber poderá virar carro oficial para autoridades

Próxima licitação do sistema TáxiGov, do Ministério do Planejamento, deverá incluir apps de transporte privado de passageiros

Regulamentados em 28 de fevereiro pela Câmara dos Deputados, aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, poderão ser a próxima alternativa do governo federal para a redução de gastos com carros oficiais. O TáxiGov, sistema do Ministério do Planejamento para servidores e autoridades, deverá abrir licitação ainda neste ano contemplando as empresas de app.

Lançado em fevereiro de 2017, o TáxiGov ficou conhecido como “Uber do governo”: o serviço, ofertado por meio de um aplicativo, possibilita que as viagens sejam feitas sob demanda. Atualmente, o sistema é atendido por uma empresa de táxis, vencedora da licitação de 2016, que restringia a concorrência a cooperativas de taxistas e locadoras de veículos.

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no ano passado, no entanto, questionou o certame. Segundo o órgão, o governo ignorou a existência de outros serviços de táxi e os novos aplicativos de transporte individual, tipo Uber, Cabify e 99. A Corte de Contas autorizou a continuidade do serviço, mas determinou a proibição de renovação do contrato e a inclusão de “novos modelos de negócios” em concorrências futuras.

Na época, o governo alegou que as empresas prestadoras de serviço de transporte individual privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede (STIP) não possuíam regulamentação quando a licitação foi realizada.

Agora, o Ministério do Planejamento admite sua participação na concorrência. “Não apenas as empresas citadas [de apps], como também outras que se proponham a atuar conforme o modelo de gestão de transporte atualmente adotado pelo TáxiGov, poderão apresentar propostas e participar como licitantes, desde que estejam devidamente credenciadas de acordo com a legislação vigente”, esclareceu a pasta ao Metrópoles.

Segundo o ministério, o atual contrato de operação do TáxiGov se encerra em outubro deste ano. Nessa sexta-feira (9), a pasta realizou consulta pública presencial a respeito dos termos de referência do serviço.

Carros oficiais
A estimativa oficial do Ministério do Planejamento é de que, antes da implementação do TáxiGov, o governo gastava anualmente R$ 32 milhões apenas com a locação de carros oficiais que operam no Distrito Federal. Com uma frota de 850 veículos, o benefício era estendido em todo o país a mais de mil autoridades, entre ministros, secretários e presidentes de fundações e autarquias, e servidores do Executivo nacional.

Mais de mil autoridades do Executivo nacional tinham direito ao uso de carros institucionais

“Há um exagero nessa utilização. Como há uma grande quantidade de veículos para muitas autoridades, é comum ver esses carros parados. Existem ainda os gastos com mão de obra, combustíveis, entre outros”, explica o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas.

Um levantamento recente realizado pela organização apontou que, em 2016, o governo federal gastou R$ 1,687 bilhão com veículos para diferentes finalidades em todo o território nacional.

Criado por meio de um decreto de 1977, durante a ditadura militar, o benefício do uso de veículos institucionais por autoridades e servidores do governo federal cresceu ao longo do tempo, sempre alvo de críticas. De acordo com o economista, vários governos tentaram acabar ou regular o privilégio, sem sucesso. “De alguma forma, os servidores e as autoridades acabam burlando”, diz.

A última tentativa veio do Ministério do Planejamento, que, em fevereiro, emitiu um decreto limitando o uso de carros oficiais de 1.052 autoridades. A medida entrará em vigor a partir da próxima quinta-feira (15) e transferirá para o sistema TáxiGov o transporte dos servidores de alto escalão que perderam o benefício. Os carros desmobilizados, informa o órgão, serão destinados a atividades finalísticas do próprio órgão, leiloados ou doados.

Atualmente, segundo a pasta, mais de 25 mil servidores e colaboradores de 24 órgãos cadastrados já utilizam o aplicativo. A previsão do ministério é de que, até o fim de 2018, todos os órgãos tenham aderido ao modelo, o que deve gerar uma economia de R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital. A Cabify não respondeu até o fechamento desta matéria.

Fonte: metropoles

 

Sem Previdência, governo terá de cortar R$ 14 bi do Orçamento de 2019

Sem a aprovação da reforma da Previdência, o governo terá de cortar R$ 14 bilhões de outras áreas na proposta do Orçamento da União de 2019. Esta era a economia de despesas que o governo previa para o ano que vem com a aprovação da reforma, informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao Estadão.

Essa é a primeira e mais visível consequência da retirada da reforma da pauta da Câmara, depois que o presidente Michel Temer decretou intervenção federal no Rio – o que impede a tramitação de propostas de emenda à Constituição. Para este ano, o impacto da reforma da Previdência nas contas estava previsto em R$ 5 bilhões, mas o governo já não contava com esses recursos do Orçamento.

Para reduzir as despesas no ano que vem, o ministro antecipou que o governo vai reforçar a revisão de políticas públicas e programas, para saber onde cortar. Segundo Oliveira, poderá, por exemplo, haver unificação de programas. Mas não quis citar exemplos. “O processo é sigiloso e é preciso cautela neste momento”, afirmou.

“A partir de agora, começa um trabalho muito duro de análise e revisão das reais necessidades de recursos de cada programa e, principalmente, da efetividade e suscetibilidade a fraudes”, disse. Segundo ele, o trabalho do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, que já vem promovendo iniciativas desse tipo, será ampliado. O Comitê já promoveu a revisão do auxílio-doença, Fies e seguro-defeso – com reduções de gastos bilionários para o governo. E está em andamento o trabalho com o BPC (Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) e com o Bolsa Família.

“Não é questão de gordura. É questão de focalização de recursos em programas que tenham níveis de efetividade maior”, disse. Na prática, isso significa que os programas que dão mais resultados terão mais recursos.

Teto
Apesar da frustração com a retirada da reforma da Previdência da pauta do Congresso, o ministro disse que o teto de gastos não vai estourar em 2019. A previsão de estouro do teto – instrumento que impede o crescimento dos gastos além da inflação – foi feita no início da semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal.

“Não estoura porque ainda vai ser possível cumprir o Orçamento. Mas evidentemente será um orçamento apertadíssimo”, disse. Segundo ele, a questão fiscal de curto prazo já está encaminhada, com o aumento da arrecadação e as medidas que já tinham sido discutidas, e que fazem parte da agenda econômica que está para ser votada no Congresso, como a desoneração da folha e as MPs (medidas provisórias) do adiamento do reajuste dos servidores e aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo. “Para 2018, não temos necessidade de nenhuma medida adicional”, previu. A proposta de Orçamento do primeiro ano do próximo presidente será encaminhada em agosto.

Após as críticas dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), à agenda de prioridades econômicas anunciada pelo governo esta semana – eles deixaram claro que o Planalto não pode definir a pauta do Legislativo –, Dyogo Oliveira assumiu um tom conciliador: “Essa pauta não é uma imposição do governo ao Congresso, que tem sua própria pauta. Cabe aos presidentes das Casas definirem”.

Fonte: metropoles

 

Feriados 2018: veja a lista de pontos facultativos e feriados nacionais

O ano de 2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento. Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos de 2018:

  • 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal (feriado nacional)
  • 12 de fevereiro (segunda): Carnaval (ponto facultativo)
  • 13 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
  • 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
  • 30 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 21 de abril (sábado): Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
  • 31 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro (sexta): Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (quinta): Proclamação da República (feriado nacional)
  • 25 de dezembro (terça): Natal (feriado nacional)

O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Chisti (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Fonte: g1

MST ocupa sede do Ministério do Planejamento em Brasília

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam, desde as 5h de hoje (17), o térreo do edifício-sede do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

De acordo com líderes do movimento, mil pessoas provenientes do Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás participam da mobilização, organizada no contexto da Jornada Nacional das Lutas de Outubro, iniciada ontem (16).

Devido à obstrução das portarias central e privativa e da garagem, diversos funcionários da pasta aguardam, no pátio externo, a liberação do acesso aos escritórios do prédio e uma definição quanto ao início do expediente.

“A jornada tem um único objetivo: exigir do governo o descontigenciamento do orçamento da reforma agrária e da agricultura familiar de 2017 e a reabertura do orçamento de 2018 [quanto às mesmas rubricas]. A proposta que o governo tem submetido ao Congresso é o desmonte total das duas áreas. Em alguns programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o corte passa de 90%”, diz Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

Conceição também informa que é esperada a adesão de quilombolas e indígenas ao ato “unitário do campo”. Outra reivindicação é relacionada à qualidade dos alimentos produzidos no país, que, na sua avaliação, estão inseridos em um modelo que privilegia a utilização do agrotóxico e, com isso, ameaça a saúde da população.

Segundo o tenente Marcus Uítalo, da Polícia Militar, um destacamento de 20 homens faz o policiamento do local, com quatro viaturas.

A Agência Brasil tentou contato com o Ministério do Planejamento, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Fonte: exame

Planejamento arrecadou R$ 26 mi com venda de imóveis da União em 2016

Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles

No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o papel de intermediadora das operações

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão arrecadou, até o momento, R$ 26 milhões com a venda de imóveis da União. O valor foi ganho com a negociação de 16 unidades. O processo de alienação dos imóveis começou em janeiro. O governo anunciou a política de vendas em 2015, para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar no aluguel e manutenção.

No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o papel de intermediadora das operações, após as licitações feitas no ano passado pelo governo não atraírem compradores. Para o governo, o banco seria bem-sucedido na empreitada devido a facilidades como estratégias de divulgação, contatos com investidores e linhas de crédito.

Na ocasião, o Planejamento informou a expectativa de arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Segundo a pasta, o valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e as etapas para concretizar as operações serem demoradas.

Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda. Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras. Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser liberados para venda direta.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as unidades, que ficam em diversas unidades da Federação e têm valores a partir de R$ 460 mil. Os imóveis são de tipos diversos: casas, apartamentos, lojas e terrenos. É possível acompanhar quais estão disponíveis no site da Caixa.

Reformas

No último dia 12, o Planejamento publicou edital de licitação de uma das reformas que pretende fazer para economizar nos gastos com aluguel. Até 13 de setembro, empresas interessadas em fazer a reforma do Bloco O da Esplanada dos Ministérios podem apresentar propostas.

O prédio, que já abrigou a extinta Secretaria de Assuntos Estratégicos e o Comando do Exército, atualmente está vazio. O objetivo do Planejamento é que a reforma modernize o edifício, com adoção de padrões de eficiência energética, acessibilidade e sustentabilidade. Segundo o órgão, serão usadas tecnologias que permitirão economia de 35% nos gastos com manutenção e consumo.

A expectativa é que as obras também permitam economizar R$ 11,5 milhões por ano com aluguel. No entanto, segundo a assessoria de comunicação do ministério, ainda não foi definido quais servidores passarão a ocupar o prédio depois de pronto.

O custo total da reforma é orçado em R$ 100 milhões. A expectativa é que o contrato com a empresa vencedora da licitação seja assinado em cerca de três meses. As reformas devem durar aproximadamente um ano e meio.

Outra obra prevista é a reforma do Edifício Siderbrás, na região central de Brasília, que tem dois andares ocupados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e os demais vazios. O governo pretende ainda construir seis novos anexos na Esplanada dos Ministérios.

Segundo a assessoria de comunicação do Planejamento, os editais para reforma do Edifício Siderbrás e construção de um dos anexos sairão ainda este ano. Ainda não há prazo para os editais destinados à construção dos outros cinco anexos. Com informações da Agência Brasil.

Novo ministro do Planejamento defende CPMF e ajuste na Previdência

Valdir Moysés Simão assumiu o Ministério do Planejamento na manhã desta terça-feira (22), em cerimônia realizada em Brasília. A chefia da pasta era de Nelson Barbosa, que foi empossado na véspera como o novo ministro da Fazenda, no lugar de Joaquim Levy.

Após a cerimônia, em conversa com jornalistas, o novo ministro falou sobre CPMF e Previdência, dois dos temas que têm centrado as discussões dentro do governo e do Congresso.
Para Simão, a CPMF está prevista e é “muito importante” para que a meta de superávit seja atingida no próximo ano.

“Vamos trabalhar para sua aprovação também.” A meta de superávit primário em 2016 será o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O novo ministro destacou ainda que novas medidas legislativas serão necessárias, principalmente na área da Previdência.[su_frame align=”right”] [/su_frame]

Perfil do novo ministro
Simão é auditor de carreira da Receita Federal, mas nos últimos anos ocupou posições estratégicas em ministérios, secretarias e na Previdência Social. Conhecido por ser um “gestor eficiente”, ele ocupou, antes, o cargo de secretário-executivo da Casa Civil.

Simão também foi secretário-executivo do Ministério do Turismo entre 2011 e 2013, quando a pasta era comandada por Gastão Vieira. Nesse período, atuou em projetos destinados a dar maior transparência e aumentar o controle de contratos e gastos previstos no orçamento da pasta, como a criação do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), que monitora a execução dos convênios de obras de infraestrutura.

O novo ministro do Planejamento possui Master em Direção e Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha) e graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (São Paulo).

Iniciou sua carreira no serviço público em 1987, como auditor-fiscal da Receita Federal. No ano de 2000, foi superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social no Estado de São Paulo. No período de agosto de 2000 a março de 2003, foi diretor da receita previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De agosto de 2005 a abril de 2007, foi presidente do Instituto Nacional do Seguro Social. Entre 2007 e 2008, atuou como secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil e assessor especial do Ministério da Previdência Social.

Em dezembro de 2008 assumiu novamente a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social onde permaneceu até 2010. No ano de 2011, foi secretário de estado da Fazenda do Distrito Federal.

De 2011 a 2013, foi secretário-executivo do Ministério do Turismo. Em seguida, atuou como assessor especial do Gabinete Pessoal da Presidente da República, e, em 2014, assumiu a Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República até ser convidado para o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

Com informações do site G1