Multa – Página: 2 – Painel Político

OI é multada em mais de R$ 21 milhões por negativar 40.769 clientes irregularmente

On : 10 de novembro de 2017- por Alan Alex- No Comment

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) “premiou” a Oi com mais uma multa milionária nesta quinta-feira, 9. O Conselho Diretor da agência determinou que a Telemar Norte-Leste (a Oi) seja punida em R$ 21,7 milhões por descumprir o Regulamento do Serviço Telefônico…

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Brasil

Motorista de Roraima recebe multa com foto de veículo em Pernambuco

On : 7 de novembro de 2017- por Alan Alex- No Comment

Um policial civil de Roraima recebeu uma multa de trânsito com foto de um carro em alta velocidade na BR-101, em Pernambuco. Mas segundo ele, o veículo que aparece na imagem não pertence a ele. A carta de notificação chegou na sexta-feira…

Brasil

Agente de trânsito que aplicar multa terá que se identificar

On : 30 de outubro de 2017- por Alan Alex- No Comment

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de…

TSE

Gilmar Mendes intima ex-presidente Dilma a pagar multa aplicada em 2010

On : 24 de agosto de 2017- por Painel Político- No Comment

A ex-presidente Dilma Rousseff foi intimada, nesta quinta-feira (24), pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a pagar uma multa de R$ 5 mil por irregularidade praticada durante a campanha presidencial de 2010. À época, a petista concorria com…

STJ

STJ mantém multa à Oi por não fornecer IP de investigados por pedofilia

On : 31 de julho de 2017- por Painel Político- No Comment

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso da Oi contra multa por descumprimento de decisão judicial. A empresa foi condenada a pagar R$ 40 mil por dia por não fornecer dados de usuários investigados por pedofilia. A decisão foi tomada pelo vice-presidente da corte,…

Judiciário

Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional

On : 26 de julho de 2017- por Redação Painel Político- No Comment

Decisão é da JF/MG. O juiz Federal Itelmar Raydan Evangelista, da 20ª vara de Belo Horizonte/MG, declarou a inconstitucionalidade do art. 1º da LC 110/01, que fixa o pagamento pelos empregadores da multa de 10% sobre o FGTS em caso de despedida…

Internacional

Órgão fiscalizador francês multa Facebook em 150 mil euros

On : 16 de maio de 2017- por Painel Político- No Comment

Paris – O Facebook recebeu uma multa de 150 mil euros do órgão fiscalizador de proteção de dados da França por falhar em impedir que dados de usuários fossem acessados por anunciantes. A agência fiscalizadora CNIL disse que a multa –que foi imposta…

Tecnologia

Itália decide multar WhatsApp por ceder dados ao Facebook

On : 12 de maio de 2017- por Painel Político- No Comment

A Autoridade Garantidora da Concorrência de Mercado, espécie de Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da Itália, ao final de duas investigações, decidiu multar o WhatsApp em 3 milhões de euros por supostas violações do código do consumidor do país. A multa…

Rondônia

Justiça do Trabalho aplica multa de R$ 50 mil a prefeito em exercício de Guajará, RO

On : 28 de março de 2017- por Painel Político- No Comment

Penalidade foi aplicada pelo não cumprimento dos prazos no Hospital Regional. Multa é de caráter pessoal e solidário, com execução a cada 72 horas. O prefeito em exercício de Guajará-Mirim (RO), Sérgio Bouez, e a atual secretária municipal de saúde, Linda Zeed,…

Brasil

Usina é multada em R$ 22,5 milhões por degradar terra indígena em MS

On : 7 de março de 2017- por Painel Político- No Comment

Funai encaminhou denúncia ao MPF sobre rompimento de represa. Usina sucroalcooleira Rio Paraná informou que ainda não foi notificada. A usina sucroalcooleira Rio Paraná, localizada no município de Eldorado, no sul de Mato Grosso do Sul, foi multada em R$ 22.555.000 por…