OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia

Na madrugada desta quinta-feira(14), foi publicado o Decreto nº 25.049, assinado pelo governador do estado de Rondônia, no qual, dentre outras medidas, impede o funcionamento da advocacia pelos próximos 14 dias nos municípios de Porto Velho, Ariquemes e Guajará-Mirim. “Como a advocacia é essencial à administração da Justiça, por determinação constitucional, a medida acaba por […]

OAB pede a Fux audiência de conciliação para debater pagamento de precatórios

O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que seja feita audiência de conciliação entre devedores, credores e a União sobre a situação do pagamento de precatórios. Fux é o relator da ADI 58, que pede a suspensão do pagamento de precatórios. Em abril, o ministro entendeu que caberá […]

OAB Rondônia aplica penalidades a advogados que praticaram infrações éticas

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou sessão ordinária na última sexta-feira (04). Na ocasião, as Turmas fizeram o julgamento de vários processos ético-disciplinares e aplicou penalidades a alguns advogados pela infração do Estatuto da Advocacia e da OAB […]

Moro pede à PGR abertura de investigação contra presidente da OAB

Santa Cruz teria dito que Moro “banca do chefe de quadrilha” ao propor destruição de mensagens apreendidas pela Polícia Federal O ministro da Justiça,Sergio Moro , pediu nesta quinta-feira que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge , investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ),Felipe Santa Cruz , por suposto crime de calúnia . […]