O Supremo e a Constituição – Walter Waltenberg *

O Supremo e a Constituição – Walter Waltenberg *

On : --

Resisti às várias provocações para falar sobre a decisão tomada ontem (17/02), por maioria do Supremo Tribunal Federal, no sentido de permitir a execução imediata  das sentenças penais condenatórias, confirmadas em segundo grau, sem aguardar o trânsito em julgado. Mas os questionamentos…

Anúncios