Paciente do Hospital de Base é preso por ler em voz alta e desacatar PM em Porto Velho

Homem teria passado o dia fazendo barulho e perturbando o sossego dos demais pacientes. PM foi acionada e prendeu o paciente por desacato.

Um homem de 36 anos, que era paciente na ala cirúrgica do Hospital de Base Ary Pinheiro, foi preso pela Polícia Militar (PM) por ler um livro em voz alta e desacatar policiais durante a noite de terça-feira (24), em Porto Velho. Segundo boletim de ocorrência, o paciente teria passado o dia fazendo barulho e no período noturno estava tirando o “sossego” dos demais pacientes.

Segundo consta em registro de ocorrência, além de ler em voz alta, o paciente teria sido desrespeitoso com parentes de outros pacientes internados na mesma ala.

Profissionais do hospital disseram à polícia que pediram várias vezes que o homem fizesse silêncio, para não importunar dos outros doentes, mas ele ignorou, alegando que ninguém mandava nele.

A PM, foi acionada, tentou negociar com o paciente, mas ele apenas aumentou o tom de voz, dizendo que leria da forma que quisesse.

Os policiais sugeriram que ele fosse trocado de ala, mas o homem resistiu e passou a gritar e ofender os militares, o que configurou desacato. A Polícia não informou a que tipo de cirurgia o paciente seria submetido.

Ele foi levado até a Central de Polícia. Depois de ser autuado e ouvido por um delegado, o homem foi liberado.

Hospital e laboratório pagarão R$ 100 mil a paciente por erro em diagnóstico

Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base nesses laudos, não. Com base nesse entendimento, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou um hospital universitário e um laboratório a pagarem R$ 100 mil de danos morais a uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama. Além disso, as entidades deverão arcar com os gastos para a implantação de prótese e suas posteriores substituições.

A ausência de malignidade do tumor foi constatada somente após a cirurgia. De acordo com os autos, o quadro era extremamente complexo e de difícil análise. Também foi mencionado que a cirurgia foi feita sem novos exames ou contraprova.

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Bellizze, ficou caracterizado o defeito na prestação do serviço, pois o laboratório apresentou diagnóstico incorreto, havendo dano material e moral. Dessa forma, houve violação do artigo 6°, III, e do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o ministro, o STJ entende que, na prestação de serviço de exames médicos, os laboratórios têm obrigação de resultado, o que implica a responsabilidade objetiva em caso de diagnóstico errado. Além disso, o relator explicou que o laboratório deveria ter advertido a paciente sobre a possibilidade de erro no resultado.

“Se havia complexidade no diagnóstico exato da doença, em razão da possibilidade de variação nos resultados, seria salutar que o laboratório, para prestar serviço isento de defeitos, informasse tal fato à paciente ou, mesmo sem grandes explicações no plano da medicina acerca da probabilidade de resultado equivocado, sugerisse a necessidade de realização de novos ou outros exames complementares para confirmar a diagnose”, afirmou o relator.

Em seu voto, Bellizze também considerou os gastos com o tratamento e o estado emocional da paciente após o erro de diagnóstico. “Está configurado o liame causal entre o defeito na prestação de serviço e os danos, de ordem moral e material, causados à recorrente, ao ser submetida, aos 55 anos de idade, a cirurgia desnecessária, com mutilação de parte tão representativa da feminilidade, além das profundas modificações em seu estado de espírito por ter lidado com a aparente possibilidade de estar acometida por doença tão grave, o que, por certo, atingiu seus direitos de personalidade”, declarou.

Responsabilidade objetiva
Conforme os autos, o hospital universitário alegou possuir apenas contrato de cessão de espaço com o laboratório e, portanto, não teria responsabilidade pelos erros de diagnóstico. A paciente, entretanto, argumentou que o contrato também compreendia a prestação, pelo laboratório, de serviço de anatomia patológica para o hospital.

O relator disse, em seu voto, que deveria ser acolhida a interpretação dada pelas instâncias ordinárias no sentido de que há relação de subordinação entre o laboratório e o hospital.

Bellizze também defendeu que o hospital responda solidariamente pelo serviço prestado pelo laboratório: “Considerando que a responsabilidade das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médico-hospitalares é de natureza objetiva, não há como afastar, nos termos do caput do artigo 14 do CDC, a responsabilidade solidária do hospital pela má prestação do serviço realizado pelo laboratório a ele subordinado”.

Responsabilidade subjetiva
No entendimento da 3ª Turma, a responsabilidade do médico “é de natureza subjetiva, dependendo, assim, da ocorrência de culpa lato sensu do profissional tido como causador do dano”, esclareceu o ministro.

Conforme os autos, a prova pericial concluiu que a complexidade do caso possibilita a variação de opiniões entre os profissionais. Portanto, o diagnóstico apresentado pelo médico patologista não caracterizaria descaso técnico ou negligência.

Diante dessas análises, a responsabilidade do médico foi afastada, mas o hospital e o laboratório devem ressarcir a paciente, de forma solidária. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Fonte: conjur

 

Técnico de enfermagem é preso suspeito de estuprar paciente em UPA de João Pessoa

Um técnico de enfermagem de 47 anos foi preso suspeito de estuprar uma paciente dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, na terça-feira (10). De acordo com a delegada Helena Vilela, da delegacia da mulher da capital paraibana, o homem também é suspeito de ter aplicado medicamento sem receita médica para causar formigamento nas partes íntimas da vítima.

Por nota, enviada as 10h40 desta quarta-feira (11), a secretaria de saúde de João Pessoa informou que “estão sendo tomadas todas as providências administrativas cabíveis em relação ao técnico de enfermagem acusado de conduta não protocolar no atendimento de uma paciente”, na UPA.

O crime teria acontecido por volta das 6h, após a vítima, uma jovem de 20 anos, dar entrada na unidade com um quadro de vômito e diarréia.

“A médica de plantão mandou aplicar dois medicamentos para aliviar os sintomas da vítima. Como reação, os medicamentos causaram sonolência e desorientação e a vítima já estava enfraquecida”, explica a delegada.
A delegada disse que segundo o relato da vítima, enquanto ela estava sonolenta, o técnico de enfermagem aplicou uma terceira medicação que causou formigamento nas partes íntimas dela e que, com o pretexto de aliviar os sintomas, ele levantou o vestido e a calcinha dela para fazer uma massagem. A jovem ainda disse que tentou reagir, mas não conseguiu por causa da fraqueza.
“O próprio suspeito contou em depoimento que aplicou a medicação sem estar no prontuário, mas que não fez isso de forma intencional a causar o formigamento. Ele disse ainda que quando tocou na virilha da vítima para aliviar os sintomas, ela reagiu e ele recuou, porém a jovem contou que ele continuou a apalpar a vagina dela e que ela não conseguiu reagir”, diz Helena.

Após o caso, a vítima dormiu e quando acordou, cerca de meia hora depois, o expediente do suspeito já havia encerrado. De acordo com Helena Vilela, a jovem relatou o crime para a mãe e para a coordenação de enfermagem da UPA, sendo orientada a prestar depoimentos na delegacia.

“Nossa equipe foi até a UPA no turno da tarde para colher depoimentos dos funcionários e ficamos sabendo que haveria uma reunião no local. Pedimos para não informar ao suspeito que estávamos no local e quando ele chegou para a reunião, fizemos a prisão em flagrante”, disse a delegada.

O técnico de enfermagem foi levado para a carceragem da Central de Polícia e aguardava a audiência de custódia na manhã desta quarta-feira (11). De acordo com a delegada, ele foi indiciado por estupro praticado mediante violência presumida, uma vez que a jovem estava vulnerável por efeitos de medicamentos, e também vai ser indiciado pelo crime de fornecer substância medicinal em desacordo com receita médica.

Atitude suspeita

De acordo com a delegada, funcionários da UPA informaram que o técnico agia com atitudes suspeitas, mas que até a terça-feira, nunca houve nenhuma denúncia de crime.

“Uma pessoa da equipe de enfermagem disse que ele sempre tinha pedia para atender os casos quando as pacientes eram mulheres jovens, e uma funcionária do setor de higienização contou que, em uma ocasião, ele estava trancado com uma paciente em um quarto e disse que não poderia abrir para funcionária fazer a limpeza da sala”, disse Helena.

A delegada explicou que vai apurar todos os casos e que ainda esta semana, outras pessoas devem ser ouvidas.

Fonte: g1