Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

O próximo político a assumir cadeira no Palácio do Planalto terá a oportunidade de nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. Essas são as vagas que serão abertas com a saída de atuais ocupantes ao serem alcançados pela compulsória.

Em 2020 surgirão duas vagas, uma no STF e outra no STJ. Em novembro, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11), que desde agosto de 1989 tem cadeira na Corte Suprema.

No penúltimo dia do ano (30/12) é a vez do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que desde maio de 2007 está no Tribunal da Cidadania. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por integrante de TRF.

No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.

(Celso de Mello e Marco Aurélio deixam o Supremo ao completarem 75 anos.)

Já no último ano do mandato, em 2022, aposentam-se compulsoriamente os ministros Felix Fischer (STJ, cuja vaga é da OAB, no revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).

Todas as vagas, claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Há chances também – principalmente no TST e no STJ – de outras cadeiras ficarem desocupadas.

No Tribunal do Trabalho, por exemplo, só em 2017 dois ministros se aposentaram livremente, bem antes da expulsória: Barros Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos.

Últimas nomeações no STF

O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga decorrente da morte trágica do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, nomeou cinco ministros na Corte: Edson Fachin – após longos meses da cadeira vazia deixada pelo ministro Joaquim Barbosa -, Luís Roberto Barroso (vaga do ministro Ayres Britto), Teori Zavascki (vaga do ministro Cezar Peluso), Rosa Weber (vaga da ministra Ellen Gracie) e Luiz Fux (vaga do ministro Eros Grau).

Por sua vez, o ex-presidente Lula nomeou nada menos que oito ministros em dois mandatos. Destes, ainda permanecem Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli.

Fonte: migalhas

Dr. Bumbum oferecia procedimentos estéticos no Palácio do Planalto

Médico preso na semana passada estava trabalhando no Exército, em Brasília, quando foi designado para prestar serviços na Coordenação de Saúde da Presidência da República

O médico Denis César Barros Furtado, o Dr Bumbum, trabalhou no Palácio do Planalto durante o governo da ex-presidente petista Dilma Rousseff, em 2012. A passagem pelo Planalto foi rápida, cerca de três meses, mas neste período ele já costumava falar de sua especialidade e oferecer realização de procedimentos estéticos a quem foi atendido, criando queixas entre pacientes, conforme apurou o Estado.

O Planalto confirma que Furtado trabalhou na Presidência da República, mas “não integrou o quadro” da Coordenação de Saúde. Durante o período que esteve servindo no local, ainda de acordo com informações obtidas pela reportagem, ele não teria atendido a ex-presidente Dilma ou seus parentes.

A assessoria não informou, no entanto, se chegou a ser instaurada alguma investigação para apurar o comportamento do médico. De acordo com dois servidores, a insistência do médico em falar sobre questões estéticas e principalmente em fazer exames mais detalhados nas pacientes causou estranheza.

Furtado foi preso na quinta-feira da semana passada, juntamente com a mãe, Maria de Fátima Barros. Ele é investigado pela morte de uma de suas pacientes, a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, após um procedimento estético de preenchimento dos glúteos, realizado em seu apartamento, no Rio.

O “Dr Bumbum” estava trabalhando como médico temporário no Exército, em Brasília, quando foi designado para prestar serviços na Coordenação de Saúde da Presidência da República. Na época, havia carência de médicos para atender os servidores e seus familiares e ele, apesar de ser temporário e não de carreira, foi reforçar o quadro. Furtado foi designado para trabalhar no pronto-atendimento do serviço médico do Planalto. Ele acabou devolvido ao Exército, sem que houvesse prorrogação do seu prazo de permanência na Presidência.

Outro caso. Furtado trabalhou também no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). Por causa de queixas sobre seu comportamento, não teve o contrato prorrogado. Como temporário, ele poderia ter ficado no Exército por pelo menos mais três anos.

Segundo o Centro de Comunicação Social do Exército, Furtado é “ex-militar temporário, ingressou no Exército em 23 de junho de 2008 e foi licenciado por término de prorrogação de tempo de serviço em 31 de agosto de 2013”. Ainda conforme o Exército “a partir daquela data, foram encerrados todos os vínculos com o Exército Brasileiro, passando para reserva não remunerada”.

Quando era do serviço ativo do Exército, o Dr Bumbum, além do Hospital Militar, serviu no Hospital das Forças Armadas e no Posto Médico da Prefeitura Militar de Brasília.

No Rio, mais uma morte sob suspeita

Além do caso de Lilian Calixto, paciente do Dr. Bumbum, e da modelo Mayara Santos, a polícia apura uma terceira morte em oito dias envolvendo procedimentos estéticos. Adriana Ferreira, professora de 41 anos, morreu no dia 23, uma semana após implantar gordura nos glúteos com a médica Geysa Corrêa em uma clínica de Niterói. A defesa de Geysa nega ligação entre a morte e o implante.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Manifestante tenta invadir Planalto atirando tomates

O manifestante Ricardo Rocchi, que se denomina do movimento “Tomataço”, tentou invadir o Palácio do Planalto nesta sexta-feira (17) e atirou tomates na rampa do Palácio do Planalto. O ato foi marcado por gritaria e correria entre seguranças.

De acordo com o jornal ‘O Globo’, o manifestante já atuou anteriormente: no último mês, organizou um tomataço contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após Rocchi tentar pular a cerca do prédio e gritar palavras de ordem, cerca de 20 militares da guarda presidencial se posicionaram em frente ao manifestante. O alvo era o presidente Michel Temer, que está em São Paulo.

“Pela Lava-Jato, pela justiça. O general Mourão precisou se manifestar. Ou saem da vida publica os bandidos como Temer ou eles vão ter que impor. Você viu isso? Então, tem que impor. Nós somos desse lado, do lado do bem, né? Não tem o mocinho e o bandido? Somos do bem, somos o mocinho”, disse Rocchi.

Fonte: noticiasaominuto

 

Temer deve ter alta ainda nesta quarta, informa Planalto

O Palácio do Planalto divulgou uma nota na qual informou que o presidente Michel Temer deverá ter alta ainda nesta quarta-feira (25).

Mais cedo, nesta quarta, Temer sofreu um mal-estar no gabinete e foi levado ao Hospital do Exército, em Brasília.

A informação sobre o mal-estar do presidente foi antecipada pela colunista do G1 Andréia Sadi.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social, Temer foi submetido a exames e, após uma sondagem vesical de alívio por vídeo, foi constatada uma obstrução urológica.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota do Palácio do Planalto

NOTA À IMPRENSA

Na tarde de hoje, o Presidente da República foi submetido a uma sondagem vesical de alívio por vídeo. O Presidente está em repouso, passa bem e deverá ter alta ainda hoje.

O Presidente Michel Temer teve um desconforto no fim da manhã e foi consultado no próprio departamento médico do Palácio do Planalto.

O médico de plantão constatou uma obstrução urológica e recomendou que fosse avaliado no Hospital do Exército.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: g1

Temer vai exonerar mais oito ministros para votação de denúncia

Confiante de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai conseguir colocar em votação a denúncia por obstrução de justiça e formação de quadrilha no próximo dia 25, o presidente Michel Temer (PMDB) definiu em reunião na manhã desta quinta-feira, 19, que os ministros que têm mandatos de deputados serão exonerados na sexta-feira, 20, para retornarem à Câmara e garantir um placar maior a favor do presidente. A medida não é inédita e foi tomada na primeira denúncia e em outras votações consideradas vitais para o governo.

Segundo fontes que confirmaram a exoneração, os únicos ministros que continuarão no comando de suas pastas serão Ricardo Barros (Sáude) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social). Com isso, dos 12 ministros com mandato, oito serão exonerados, já que Raul Jugmann (Defesa) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) já foram exonerados nesta quarta-feira, 18.

Além de poder articular a favor do presidente e garantir mais votos, a exoneração ficou agendada para amanhã por se tratar do último dia para que os deputados apresentem emendas individuais ao Orçamento 2018.

Serão exonerados amanhã: Marx Beltrão (Turismo), Mauricio Quintella (Transportes), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Mendonça Filho (Educação), Zequinha Sarney (Meio Ambiente), Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Leonardo Picciani (Esportes).

Sem descuido

Temer está tranquilo de que conseguirá derrubar a denúncia na semana que vem, mas tem salientado a auxiliares que não se pode descuidar da articulação. No Planalto o discurso de quem precisa de votos para tirar o presidente é a oposição voltou a circular.

Apesar de confiante o presidente tem lamentado o tempo perdido por conta de acusações que considera ineptas. A avaliação no Planalto é que, derrubada a segunda denúncia vai ficar mais claro que, independente das diversas tentativas do que consideram perseguição ao presidente, o mandato de Temer só acabará no dia 31 de dezembro de 2018.

Fonte: O Estado de S. Paulo

 

Planalto deve gastar mais de R$ 2 milhões com uniformes de funcionários

Planalto deve gastar mais de R$ 2 milhões com uniformes de funcionários

Em licitação aberta para a compra de uniformes dos funcionários do Palácio do Planalto, o governo pretende gastar mais de R$ 2 milhões. Na lista de produtos a serem adquiridos estão ternos masculino – que representam uma fatia de cerca de R$ 800 mil do orçamento -, smokings e calçados do tipo Crocs.

De acordo com informações da coluna Expresso, da revista Época, garçons, maîtres, comissários de voo, cozinheiros e copeiros estão entre os funcionários da Presidência que ganharão roupas novas.

O edital ainda prevê uniformes de preparação física e náuticos.

Cafezinho

Ainda sobre sobre gastos públicos, na última semana, foi divulgado pela rádio BandNews FM que o Congresso gastou R$ 460,2 mil com café, nos seis primeiros meses deste ano.

O consumo de servidores e dos 513 deputados da Câmara somou nada menos que 26 toneladas de café, ou 260.000 litros, entre janeiro e junho. O volume daria para encher 13 piscinas de 20 mil litros.

O levantamento mostra que a média de consumo de café da Câmara foi de 145 quilos por dia. Já o gasto somou quase R$ 286 mil aos cofres públicos no primeiro semestre. Diferentemente do Senado, a Câmara não individualiza o consumo de pó.

No Senado Federal, o montante gasto com café no primeiro semestre deste ano soma R$ 174,1 mil, o que equivale a quase 27 mil pacotes de 500 gramas cada. Só nos gabinetes dos senadores, foram quase quatro toneladas, ou 37.300 litros no mesmo período. O total gasto foi de R$ 48.337,00, o equivalente a 7.468 pacotes de 500 g.

Fonte: 24horasnews

 

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura, diz Planalto

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura, diz Planalto

O Palácio do Planalto informou nesta quinta-feira (20) que Sérgio Sá Leitão será o novo Ministro da Cultura. Ele foi convidado pelo presidente Michel Temer e aceitou.

Leitão vinha atuando como diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e já foi chefe de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão de Gilberto Gil. Leitão também foi secretário municipal de cultura do Rio de Janeiro.

Ele vai ocupar a cadeira que estava vaga na Esplanada desde 18 de maio, quando o então ministro Roberto Freire pediu demissão na esteira da divulgação da delação dos donos e executivos do grupo J&F, que controla o frigorífico JBS. Conforme o Planalto, ainda não foi definida a data da posse do novo ministro.

Sem Freire, a pasta foi comandada de forma interina por João Batista de Andrade até o mês passado. Ele também pediu demissão. Desde o início do governo Temer, em maio de 2016, a Cultura deixou de ser ministério, recuperou o status e vive um troca-troca de ministros. O primeiro titular da pasta foi Marcelo Calero, que deixou o cargo em novembro, alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima a liberar um empreendimento imobiliário na Bahia.

O Ministério da Cultura era cobiçado por políticos, dentro das negociações em busca de votos no plenário da Câmara para engavetar a denúncia por corrupção passiva contra Temer. A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, esteve entre os cotados para assumir a pasta, assim como o deputado André Amaral (PMDB-PB). Na escolha por Leitão, Temer acabou optando por um ministro de perfil técnico para a Cultura.

Fonte: g1.com

Planalto instala ‘misturador de voz’ no gabinete de Temer

Planalto instala 'misturador de voz' no gabinete de Temer

De acordo com o blog do Gerson Camarotti, do G1, o Palácio do Planalto instalou no gabinete do presidente Michel Temer um aparelho conhecido como “misturador de voz“, que embaralha o conteúdo de uma conversa gravada por celular ou outro tipo de aparelho eletrônico.

Para o leitor do Blog entender: o aparelho emite uma frequência sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. Quem tenta ouvir a gravação, percebe somente um chiado e não consegue entender o que foi dito.

Outras unidades do misturador também foram instaladas nos gabinetes dos ministros.

A decisão de instalar o aparelho foi tomada em razão de o presidente ter sido gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu (residência oficial da Vice-presidência).

No ano passado, também houve a suspeita de que Temer foi gravado no gabinete pelo então ministro da Cultura, Marcelo Calero. O ex-ministro admitiu somente ter gravado uma conversa telefônica com o presidente.

Quem entra no gabinete presidencial, é obrigado a deixar o celular do lado de fora, justamente para evitar algum tipo de gravação. Mas, diante dos últimos episódios, a segurança foi reforçada.

Em tempo: um parlamentar que usa aparelho auditivo entrou no gabinete de Temer e reclamou muito de um ruído sonoro. O presidente não soube explicar ao aliado a origem do barulho. Só depois Temer foi alertado que o “misturador de voz” provoca interferência também em aparelhos para audição.

Fonte: blog do Camarotti – G1

Petista entra com representação contra Temer por funcionária lotada no Planalto

Petista entra com representação contra Temer por funcionária lotada no Planalto

O deputado Robinson Almeida (PT-BA) encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Michel Temer por empregar como babá de seu filho Michelzinho uma funcionária lotada em cargo de confiança no Palácio do Planalto.

O petista aponta na representação o crime de responsabilidade, por uso de dinheiro público para atender interesses pessoais, e o crime de peculato, por desvio de função da funcionária. “Esperamos que o presidente seja acionado e responsabilizado. Esse é mais um dos absurdos desse governo”, declarou o deputado.

Segundo o jornal O Globo, o Palácio do Planalto emprega a babá Leandra Brito como assessora do Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), órgão responsável por assessorar o presidente da República. A babá receberia um salário superior a R$ 5 mil. “É um padrão altíssimo”, comentou o petista.

Em entrevista nesta segunda-feira, 15, a rádios regionais, Temer demonstrou incômodo com o questionamento. “Se a funcionária não puder atuar lá, isso vai ser alterado”, declarou. Ele explicou que saiu da estrutura da Vice-Presidência para a da Presidência e que agora estão fazendo adequações “se pode ou não haver serviços por lá”.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Palácio articula para isolar Renan no Senado

Denúncia contra Renan Calheiros é liberada para julgamento no STF

Ex-presidente da Casa tornou-se claro opositor a Temer e ameaça para reformas

Rompido definitivamente com o presidente Michel Temer e os ministros palacianos, o senador Renan Calheiros, líder do PMDB, vai elevar o tom de críticas ao desafeto inquilino do Palácio.
Além dos vídeos nas redes sociais, o peemedebista concederá entrevistas e transformará a Comissão Mista de Orçamento em palanque para atacar as reformas e a política econômica.

O Governo age rápido e já tenta angariar fidelidade a Temer na bancada peemedebista capitaneada por Renan – que pode se tornar uma séria ameaça à PEC da Reforma da Previdência se ela passar na Câmara.

Senadores do PMDB acompanham com cautela o acirrado embate. A reunião da bancada hoje promete ser tensa. A maioria, por ora, segue o Palácio, e segundo um parlamentar, a tendência é Renan ficar isolado.