Moro avalia prisão perpétua e pena de morte para crimes no Brasil; assista

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Moro ainda avaliou a progressão de pena e disse ser favorável da mudança dos critérios para essa mudança, que ele considera muito generosa

Questionado por Boris Casoy sobre o que pensa em relação à prisão perpétua e pena de morte, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, citou, em entrevista exibida nesta sexta-feira (11), um exemplo para o primeiro caso e afirmou não saber “se é necessário tudo isso”, mas que o sistema atual gera insatisfação.

“Olha, eu vejo que vários países europeus têm penas de prisão perpétua. Não sei se é necessário tudo isso, mas é absurdamente insatisfatório quando se vê, no Brasil, pessoas condenadas, por exemplo, por homicídio qualificado, às vezes com requintes de crueldade, ficando menos de dez anos na prisão. É uma pena que parece desproporcional a gravidade desses crimes”, defendeu. 

Comentando a pena de morte, o ministro fez uma reflexão sobre as implicações de aderir esse tipo de condenação. “O problema da pena de morte sempre envolve a questão do erro judiciário. Quando se erra é impossível voltar atrás, então isso é realmente um problema apontado inclusive nos países que adotam [a pena de morte]”, avaliou.

Moro ainda avaliou a progressão de pena e disse ser favorável da mudança dos critérios para essa mudança, que ele considera muito generosa. “Além da pessoa acabar respondendo por uma pena desproporcional ao crime, isso gera descrédito do sistema de justiça”, pontuou.

Mãe pede que ex-marido não seja condenado à morte por assassinar os 5 filhos: ‘Meus meninos o amavam’

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Amber Kyzer disse ao júri que o ex-marido não demontrou a menor compaixão pelas crianças; ‘Mas meus filhos o amavam’, justificou

Uma mãe americana de cinco filhos que foram mortos pelo pai deles pediu ao júri que poupe o homem da pena de morte.

Tim Jones Jr.”não demonstrou a menor compaixão, mas meus filhos o amavam”, disse a uma Corte da Carolina do Sul.

O homem de 37 anos foi condenado em maio pelo assassinato das cinco crianças, de idades entre 1 e 8 anos. O crime ocorreu na residência dele, em Lexington, no dia 28 de agosto de 2014.

O júri agora vai decidir se Jones Jr. deve ser executado ou cumprir pena de prisão perpétua. “Eu sei o que meus filhos passaram e tiveram que suportar”, disse Kyzer no tribunal, na semana passada.

“Como mãe, se eu pudesse arrebentar a cara dele, eu faria. É a mãe dentro de mãe, a mãe urso.”

Mas Kyzer acrescentou ao júri que, durante grande parte de sua vida, foi contrária à pena de morte.

Ela afirmou que, embora em vários momentos tenha desejado que o sistema penal americano “fritasse” Jones, ela não optaria pela pena de morte ao ex-marido.

“Meus filhos o amavam e se eu estiver falando em nome dos meus filhos, não de mim mesma, é o que devo dizer.”

Ela destacou, porém, que respeitará qualquer decisão que o júri tomar.

Casamento

Kyzer e Jones se casaram seis semanas após se conhecerem em 2004, quando ambos trabalhavam num parque infantil em Chicago.

Kyzer explicou que o relacionamento começou a desandar quando o marido se tornou muito religioso e passou a defender que mulheres só devem ser “vistas, não ouvidas”.

Ela disse que, quando se separaram, nove anos depois, deu ao marido a custódia das crianças, porque ele tinha um carro e recebia US$ 80 mil dólares por ano como engenheiro de computação.

Kyzer se encontrava com as crianças todo sábado num restaurante da rede Chick-fil-A, especializado em frango.

O assassinato

O júri foi informado que, na noite do assassinato das crianças, o que teria desencadeado a fúria de Jones foi o fato de um de seus filhos, Nathan, um menino de 6 anos, estar brincando com uma tomada, em casa.

Ele matou o filho e decidiu estrangular as outras quatro crianças: Elaine, de um ano, Gabriel, de dois anos, Elias, de sete anos, e Mera, de oito anos.

Jones enrolou os corpos em plástico, os colocou no carro e dirigiu com eles por nove dias antes de deixá-los numa área rural do Alabama.

O homem foi preso ao ser parado por guardas de trânsito que teriam reconhecido o “cheiro de morte” vindo do carro.

Jones se declarou inocente durante o julgamento – não por não ter cometido o crime, mas alegando “motivo de insanidade”.

A defesa disse que ele sofria de uma esquizofrenia não diagnosticada –doença que a mãe de Jones também teria.

Os advogados argumentaram que o homem ficou transtornado depois que a esposa o deixou.

BBC Brasil

Vaticano muda doutrina e declara pena de morte inadmissível

Nova regra foi incluída no Catecismo e proíbe a prática em qualquer circunstância

Por ordem do papa Francisco, a Igreja Católica alterou a doutrina sobre a pena de morte, que passa a ser considerada inadmissível em todos os casos, anunciou o Vaticano nesta quinta-feira (2/8). A mudança foi incluída no Catecismo, compilação oficial da doutrina da religião.

“A Igreja ensina, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, pois atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação por sua abolição em todo o mundo”, afirmou o pontífice em uma audiência concedida ao prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, órgão responsável pela defesa das tradições católicas.

Antes disso, a Igreja já criticava a pena de morte, mas autorizava o uso em algumas circunstâncias, quando “era o único jeito possível de defender efetivamente a vida humana conta agressões injustas”, dizia a doutrina.

Mas desde o papa João Paulo 2º, morto em 2005, a Igreja vinha restringindo o apoio à prática e papa Francisco havia condenado seu uso publicamente.

Segundo o novo comunicado, a antiga regra já não funcionava mais porque há novas formas de proteger a sociedade. “Há um entendimento cada vez maior de que a dignidade da pessoa não está perdida mesmo após a prática de crimes muito sérios”, diz o texto.

“Além disso, surgiu um novo entendimento sobre o significado das sanções penais impostas pelo Estado. Por último, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que asseguram a devida proteção aos cidadãos, mas ao mesmo tempo, não privam definitivamente os culpados da possibilidade de resgate”.

Fonte: metropoles

Índia aprova pena de morte por estupro de menores de 12 anos

País foi tomado por uma revolta nacional após o caso do estupro coletivo e assassinato brutal de uma menina de apenas oito anos ser revelado

Após uma onda de revolta no país por conta de uma série de estupros , o gabinete ministerial da Índia aprovou neste sábado (21) a pena de morte para estupradores de garotas abaixo de 12 anos.  Na última semana, foi revelado que uma menina de apenas oito anos foi vítima de um estupro coletivo e, posteriormente, assassinada brutalmente.

De acordo com a agência de notícias “Reuters”, a revolta nacional na Índia que foi estimulada, entre outros acontecimentos, pela morte da pequena Asifa Bano motivou o primeiro-ministro, Narendra Modi, a pedir uma reunião de emergência.

Segundo autoridades do governo, o gabinete ministerial também quer incluir na lei criminal punições mais drásticas para condenados por estupro de garotas com menos de 16 anos. Ainda de acordo com a agência de notícias, que revisou uma cópia da proposta de emenda da lei, as punições entrarão em vigor assim que a ordem for assinada.

Estupro é um problema recorrente

Só no ano de 2016, 40 mil estupros foram registrados no país, sendo que em 40% dos casos as vítimas eram crianças. Dados da Agência Nacional de Registro de Delitos da Índia indicam que o número de delitos contra crianças duplicou em três anos, passando de 58.224, em 2013, para 38.947, em 2016.

O número de casos, entretanto, pode e deve ser ainda maior, segundo especialistas, já que a “cultura do silêncio” prevalece sobre este problema na sociedade indiana – assim como em muitas outras.

A morte de Asifa, que comoveu tanto o país, ocorreu após a menina de origem muçulmana ser sequestrada de sua comunidade nômade de pastores. Segundo a agência de notícias AFP, durante o sequestro, diversos homens, incluindo um guarda de um templo hindu e vários policiais, teriam estuprado a garota sucessivamente.

Não satisfeitos, os homens ainda a estrangularam, e sua cabeça foi esmagada com uma pedra. De acordo com investigadores, estes homens tinham o objetivo de assustar a comunidade nômade para, assim, afastá-los da região.

IG e Agências

Plano de Trump para combater drogas inclui pena de morte para traficantes

Para defender a proposta de pena de morte para traficantes, Trump afirmou que “eles matam mihares de cidadãos a cada ano”

O presidente americano Donald Trump anunciou nessa segunda-feira (19) um plano nacional para combater as drogas nos Estados Unidos, para frear sobretudo o consumo de opioides – cujo índices se tornaram uma epidemia no país, com mais de 60 mil mortes por ano. A proposta apresentada por Trump, durante um evento em New Hampshire, inclui medidas para restrigir a venda de remédios derivados do ópio, custeio de tratamento para dependentes e a ideia de implementar a pena de morte para traficantes.

Trump disse que o projeto do muro na fronteira com o México será parte do plano para “cortar o fluxo de drogas que entram pela vasta fronteira entre os dois países.

Para defender a proposta de pena de morte para traficantes, Trump afirmou que “eles matam mihares de cidadãos a cada ano”. E completou: “Por causa disso, o Departamento de Justiça buscará penalidades mais duras do que as que já tivemos”, citando ainda como argumento que alguns países já usam penas de morte para o tráfico de drogas.

Segundo dados do governo norte-americano, a epidemia de opiodes é responsável pela morte de cerca de 175 pessoas por dia no país. A quantidade de dependentes químicos de substâncias derivadas do ópio está relacionada ao uso indiscriminado de analgésicos no país que possue ópio em sua fórmula.

Estes medicamentos para especialistas são uma porta de entrada para o vício em drogas como a Heroína.

Fonte: agenciabrasil

Pai luta contra pena de morte de filho que mandou matar mãe e irmão

O incomum é que Kent Whitaker foi também vítima do crime pelo qual Thomas “Bart” Whitaker foi condenado.

Hoje com 38 anos, ele foi sentenciado em março de 2007 por ter encomendado a morte de seu pai, sua mãe, Patrícia, e seu irmão mais novo, Kevin. O objetivo era ficar com a herança familiar, de mais de US$ 1 milhão.

Kent foi o único a sobreviver ao ataque, ocorrido em dezembro de 2003. Hoje, defende que seu filho não seja executado, pois é o único membro de sua família que continua vivo. Além disso, argumenta nunca pediu que Thomas fosse condenado à morte.

“Temos lutado por muitos anos para superar a dor de ter perdido Kevin e Patrícia. E agora vamos começar a reviver tudo outra vez”, disse em entrevista para a BBC.

Em meados de janeiro, os advogados de Thomas entraram com uma petição na Justiça para que a sentença seja modificada para prisão perpétua. Mas as autoridades, até agora, estão mantendo a condenação.

Kent Whitaker diz que suas convicções religiosas o fizeram perdoar o filho, ainda que o caminho não tenha sido simples.

Cena da tragédia

“Na noite em que minha esposa e meu filho morreram, e eu fui atingido por um disparo, tínhamos saído para jantar para celebrar a suposta formatura na universidade do meu filho mais velho, Bart”, contou o pai para a BBC.

“Kevin entrou em casa, minha esposa estava atrás dele. Escutei barulhos e logo me deparei com uma pessoa mascarada a dois metros de mim. Ela me atingiu com um disparo no peito e caí sobre a varanda. Logo escutei um quarto disparo, e me dei conta de que também tinham ferido Bart.”

Dois helicópteros levaram Kent Whitaker e sua mulher para um hospital. Já Bart foi levado em uma ambulância. Kevin morreu praticamente de imediato.

Maca de pena de morte
GETTY IMAGES
Pai pede que autoridades não executem seu filho

A polícia começou a investigar o tiroteio como morte decorrente de roubo, mas logo descobriram pistas que levavam a Bart.

Primeiro, a cena do crime não tinha o aspecto de um roubo verdadeiro. Além disso, descobriu-se que o jovem não estava se formando, diferentemente do que pensava sua família. Na verdade, nem estava inscrito em uma universidade.

Quando Kent Whitaker soube que seu filho era o principal suspeito, não quis acreditar.

“Não pensei que houvesse a possibilidade de que ele tivesse algo a ver com isso. Mas fiquei furioso com ele porque me estava colocando na posição de ter que defendê-lo (devido à mentira da universidade)”, contou o pai.

Fuga e confissão

Kent Whitaker e Bart viveram juntos na mesma casa onde ocorreram os assassinatos durante os sete meses seguintes à tragédia.

Mas Bart desapareceu em junho de 2004.

Thomas 'Bart' Whitaker
Thomas “Bart” Whitaker foi condenado à morte em março de 2007 | Foto: Departamento de Justiça Criminal do Estado do Texas

Ele foi preso um ano e três meses depois, no México. Quando isso ocorreu, os outros dois homens que participaram do crime já haviam sido detidos e se declarado culpados.

“A primeira coisa que Bart me disse depois de voltar do México foi: pai, sinto muito, não entendo por que isso ocorreu, mas vou tentar que seja o mais rápido e menos doloroso possível para todos”, disse Kent Whitaker.

O pai afirma que nunca vai entender o que levou seu filho a encomendar os crimes.

“Sei que ele lutou para se encaixar na família. O que posso dizer é que não fez isso por dinheiro.”

‘Fui um covarde’

Em uma entrevista em 2009, Bart que “havia sido um covarde” por não ter confessado antes a verdade para seu pai.

“Não queria causar essa dor em mim e em outras pessoas”, disse.

Kent Whitaker, por sua vez, disse que estudar a Bíblia o ajudou a perdoar o filho.

Os oficiais que acusam Bart o qualificam como um “verdadeiro sociopata”, “manipulador da verdade”, e defendem sua decisão de aplicar a mais severa das penas.

Kent insiste que é ele quem mais vai sofrer com a morte do filho.

Segundo o pai, a lei do Texas que protege os direitos das vítimas não esteja sendo cumprida nesse caso.

“Este Estado se orgulha de proteger as vítimas. Mas às vezes as vítimas, como eu, querem clemência, não vingança.”

Datafolha: apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros; última execução aconteceu em 1861

A Agência ANSA divulgou nesta segunda-feira, 8, que o apoio à pena de morte no Brasil cresceu na última década e bateu um recorde. Atualmente, 57% dos brasileiros são favoráveis à execução máxima, contra 47% registrados em 2008, segundo uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha.

Os dados apontam que o apoio aumento entre a parcela da população de baixa renda, de até 5 salários mínimos (R$ 4,7 mil), faixa na qual 58% dos entrevistados defendem a pena de morte. Porém, esse número cai para 51% entre entrevistados na faixa de cinco a 10 salários (R$ 9,5 mil).

Além disso, os mais favoráveis à medida são os homens (60%), em comparação a 54% de mulheres que apoiam a pena.

A faixa etária que mais concorda com a execução é a de 25 a 34 anos de idade, com 61% de aprovação. Levando em conta as religiões do Brasil, os católicos estão entre os que mais defendem a punição (63%). Por outro lado, os ateus estão entre os que menos aprovam a pena de morte, já que apenas 46% concordam com a medida.

A pesquisa foi realizada com mais de 2,7 mil brasileiros, de 192 municípios, entre 29 e 30 de novembro de 2017.

Atualmente, a pena de morte no Brasil é aplicada somente em casos de guerra. A última vez que uma condenação desse tipo aconteceu foi em 1861, na província de Santa Luzia, atual cidade de Luziânia, no Distrito Federal.

O lavrador José Pereira de Souza foi executado por planejar um assassinato contra um barão da região.

Apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros, aponta Datafolha

O apoio à pena de morte cresceu desde 2008 e bateu recorde entre os brasileiros. É o que revela uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (8/1). Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados são favoráveis à adoção deste tipo de sentença. Em 2008, data da última pesquisa, 47% tinham a mesma opinião. A informação é do portal Folha de S.Paulo.

Desde que a questão passou a ser medida pelo Datafolha, em 1991, este índice de apoio é recorde. Porém, empata na margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com os índices de 1993 e 2007, quando 55% da população se disseram favoráveis à punição.

Execução de preso é cancelada nos EUA; médicos não conseguiram encontrar veia do condenado

O estado de Ohio cancelou a execução de um assassino condenado com múltiplos problemas de saúde nesta quarta (15), porque membros da equipe estadual de execução não conseguiram encontrar uma veia para inserir um cateter intravenoso e administrar as drogas letais.

Foi apenas a terceira vez na história dos EUA que uma execução foi cancelada depois que o processo já tinha sido iniciado.

A equipe de execução primeiro tentou aplicar o cateter nos dois braços de Alva Campbell por cerca de 30 minutos enquanto ele estava em uma maca na câmara da morte do estado, e então tentou encontrar uma veia em sua perna direita, abaixo do joelho.

Aproximadamente 80 minutos depois que a execução estava agendada para começar, Campbell, de 69 anos, cumprimentou os dois guardas depois que a inserção parecia ter sido bem-sucedida.
Cerca de dois minutos depois, testemunhas da imprensa foram solicitadas a deixar o local sem serem informadas sobre o que estava acontecendo.

Gary Mohr, chefe do Departamento de Reabilitação e Correção de Ohio, disse que eles lidaram humanamente com a tentativa, mas que as condições das veias de Campbell mudaram desde exames na terça.
Ele disse que cancelou a execução após conversar com a equipe médica. “Foi minha decisão porque não era provável que conseguíssemos acessar veias”, disse Mohr.

Campbell, que deveria ser executado por matar um adolescente durante o roubo de um carro há duas décadas, será enviado de volta ao corredor da morte e uma nova data de execução será decidida, afirmou Mohr.
Policiais o levaram até a câmara da morte em uma cadeira de rodas e colocaram um travesseiro na maca.

Os advogados de Campbell tinham alertado que a morte do detento poderia se transformar em um espetáculo por causa de seus problemas respiratórios e porque um exame tinha demonstrado dificuldades em encontrar veias adequadas para a administração de um cateter intravenoso.

Eles argumentaram que ele estava doente demais para ser executado, e também que deveria ser poupado por causa dos efeitos de uma infância brutal, na qual foi espancado, abusado sexualmente e torturado.
Campbell sofre de problemas respiratórios relacionados a um longo hábito de fumar. Seus advogados dizem que ele precisa de um andador, depende de uma bolsa de colostomia e precisava de tratamentos respiratórios quatro vezes ao dia.

O procurador do condado de Franklin, Ron O’Brien, chamou Campbell de “garoto propaganda para a pena de morte”. Procuradores também dizem que as reivindicações sobre a saúde de Campbell são irônicas, já que ele fingiu paralisia para escapar da custódia da corte no dia do crime pelo qual foi condenado.

Os americanos que se voluntariam para assistir a execuções de condenados à morte

Teresa Clark assistiu às execuções de três desconhecidos. Na primeira vez, ela segurou a mão de seu marido, mas depois a experiência começou a parecer mais normal

Dono de um negócio de limpeza de chaminés em Waynesboro, no Estado da Virgínia, o casal se voluntaria para assistir a execuções. O marido de Teresa, Larry, de 63 anos, foi à primeira sozinho.

“Ele estava muito curioso. Eu o busquei e fiz todo tipo de pergunta”, ela conta. “Depois ele disse, ‘você tem que ver isso'”.

Até o momento em que ela decidiu ir também. Em 1998, eles fizeram uma “viagem nervosa” para assistir à execução de Douglas Buchanan Jr., condenado por assassinar seu pai, madrasta e dois meios-irmãos.

Testemunhas como Teresa e Larry Clark são um requisito legal. Na Virgínia, assim como em outros Estados americanos com pena de morte, a lei exige que pessoas sem relação com o crime assistam a cada execução.

Testemunhas públicas

Voluntários “são considerados testemunhas públicas, e vão às execuções representando o público em geral”, diz Robert Dunham, diretor-executivo do Centro de Informação de Pena de Morte.

“É um reconhecimento de que os processos são realizados sob a vista do público”.

Na noite da execução, Teresa, Larry e outros voluntários foram buscados pelo ônibus da prisão e levados ao presídio de Greensville, em Jarratt, na Virgínia. Depois de passar um tempo com os repórteres na cafeteria, eles foram encaminhados a um pequeno cômodo.

O local era bem iluminado e tinha uma grande janela de observação. Quando as cortinas se abriram, eles notaram, do outro lado do vidro, a maca. Buchanan, então, entrou.

Quando perguntado se tinha palavras finais, ele respondeu: “Que a viagem comece. Estou pronto para ir”.

Teresa conta que, durante as execuções, os prisioneiros olham diretamente para a janela de observação, e o cômodo fica em silêncio.

“É bem estranho, assistir alguém olhando para você quando está prestes a morrer”, diz ela.

Depois da execução, o médico confirma a morte, e as cortinas se fecham. As testemunhas recebem os agradecimentos pelo serviço prestado e vão para casa.

O processo de voluntariado chamou recentemente a atenção da mídia do país quando Wendy Kelley, diretor do departamento correcional do Arkansas, fez um pedido por voluntários numa reunião comunitária.

O Estado planeja executar um recorde de sete presos em 11 dias (e mais um que teve a pena adiada por um mês), mas não consegue encontrar o número necessário de pessoas dispostas a assistir às execuções.

A lei do Estado do Arkansas diz que pelo menos seis “cidadãos respeitáveis” devem estar em toda execução para verificar se ela “foi conduzida da maneira como a lei determina”.

A publicidade funcionou. O Arkansas agora está cheio de voluntários. Beth Viele, de 39 anos, de Jacksonville, escreveu uma carta a Kelley expressando seu interesse.

“Por favor aceite esta correspondência como um pedido formal para me tornar testemunha voluntária das próximas oito execuções”, ela escreveu. “Eu adoraria ajudar a(s) família(s) da(s) vítima(s) ver a lenta JUSTIÇA sendo feita”.

Frank Weiland, de 77 anos, trabalha como fabricante de peças de metal em Lynchburg, na Virgínia. Ele se voluntariou para acompanhar quatro execuções. Ele diz que participa disso para apoiar o cumprimento da lei.

A última execução que presenciou foi em 2006, quando Brandon Hedrick escolheu a cadeira elétrica em vez da injeção letal.

“Este cara vivia não muito longe de mim, e eu conheço pessoas que o conheciam. Eles disseram que ele tinha medo de agulhas”, diz Weiland, com uma risada.

A reportagem é da BBC Brasil, CLIQUE AQUI para ler a íntegra