Presos libertam reféns após quase 30 horas de motim em Taubaté (SP)

A rebelião começou por volta das 15h de quarta (8) e chegou ao fim às 19h35 desta quinta (9)

Dois agentes penitenciários e quatro voluntários de igrejas evangélicas foram mantidos reféns por quase 30 horas em um motim de presos no Centro de Detenção Provisória de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior paulista.

A rebelião começou por volta das 15h de quarta (8) e chegou ao fim às 19h35 desta quinta (9). Dois agentes penitenciários e 11 voluntários de igrejas evangélicas foram feitos reféns -sete já haviam sido libertados ao longo do período.

A administração dos presídios é de responsabilidade do governador Márcio França (PSB), candidato à reeleição. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), um grupo especializado estava “dentro da unidade a postos”, e a direção negociou com os presos amotinados –a secretaria não informou a motivação ou as reivindicações dos detentos.

O Centro de Detenção Provisória Dr. Félix Nobre de Campos tem 1.521 detentos, mas capacidade para pouco mais da metade disso: 844 pessoas.

Inicialmente, a pasta informou que 12 reféns faziam parte da Pastoral Carcerária, braço da Igreja Católica. Depois, corrigiu a informação – eles são 11, ligados a igrejas evangélicas: quatro da Deus É Amor, quatro da Assembleia de Deus, duas da Cristo É Luz e Vida e duas da Capelania de Taubaté.

Os detentos atearam fogo a roupas e colchões, mas segundo a SAP o incêndio foi contido. O Sindicato de Funcionários do Sistema Prisional de SP diz que duas ambulâncias e um carro dos bombeiros entraram na unidade, e que os detentos conseguiram chegar até a portaria da unidade, mas foram impedidos.

O governo paulista convocou uma reunião de emergência no começo da noite de quarta para tratar do motim. O governador Márcio França cancelou a participação em um debate entre candidatos nas eleições para buscar uma solução ao problema. Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

Justiça determina interdição parcial de penitenciária em MG

Projetada para comportar 542 detentos, unidade abriga cerca de 1,2 mil homens e mulheres custodiadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou a interdição parcial da Penitenciária Regional de Três Corações, cuja capacidade limite para presos é excedida em mais de duas vezes, segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). Na prática, a decisão limitará o ingresso de novos detentos na penitenciária. Projetada para comportar 542 detentos, a unidade abriga cerca de 1,2 mil homens e mulheres custodiadas.

No pedido liminar apresentado em Ação Civil Pública, o Ministério Público estadual apontou a existência de várias irregularidades decorrentes da superlotação carcerária. Entre elas, a insuficiência nas condições de segurança; agentes penitenciários em quantidade insuficiente; deficiência no fornecimento de água, no tratamento do esgoto sanitário e na assistência à saúde dos detentos.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o excesso de presos não só viola direitos fundamentais das pessoas que cumprem pena na penitenciária regional, como coloca em risco a segurança pública municipal e estadual.

Promotores de Justiça de Execução Penal e Direitos Humanos de Três Corações sustentam que, em algumas celas, até seis presos que cumprem pena no regime fechado se amontoam em um espaço destinado a alojar duas pessoas. Em celas para seis pessoas, é possível encontrar entre 15 e 17 apenados. Além disso, as condições precárias de higiene causam a infestação de insetos, ratos, baratas e outros animais.

Diante da gravidade da situação denunciada, a Justiça estadual concluiu pela necessidade de interditar parte do presídio, de forma gradual. A Secretaria de Administração Prisional do estado só poderá enviar à unidade presos que tenham cometido crimes em Três Corações, sejam eles condenados ou provisórios. O descumprimento da decisão pode gerar multa diária, a menos que se trate de um caso urgente, autorizado pelo juiz da Vara de Execução Penal, com o aval do MP-MG.

A secretaria informou à Agência Brasil que já foi notificada da decisão e está cumprindo as determinações da Justiça e que, se necessário, presos serão encaminhados para outras unidades prisionais da região.

Como mostrou o Metrópoles em abril deste ano, no Brasil, 65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade máxima planejada. No DF, todas as unidades, com exceção da Penitenciária Feminina, estão com déficit. Apenas no Complexo Penitenciário da Papuda, seria preciso criar 6.242 vagas para acomodar o que excede a lotação do local.

Fonte: metropoles

Filho de Pelé vira técnico de prisioneiros na cadeia

Edinho cumpre pena no interior de São Paulo por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas

Condenado a 12 anos e dez meses de prisão por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas, Edinho passa boa parte do tempo na quadra poliesportiva da penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, de Tremembé, no interior paulista. É a famosa P-II. O filho de Pelé joga futebol e gosta de orientar as equipes como treinador, realizando o que fazia quando estava em liberdade. Ele também se mantém no prumo com as visitas da mulher Jessica e os grupos de oração. Pessoas próximas o definem como “espiritualizado”.

Quando o regulamento da instituição permite, mais ou menos uma hora por dia, Edinho está na quadra de cimento, aberta todos os dias. Com a bola, volta ao passado antes de ser preso. Quando joga no gol, ele se lembra da carreira no Santos. Titular, foi vice-campeão brasileiro em 1995 – fez a partida final com o Botafogo no Pacaembu. Edinho busca as lembranças ao orientar os times da P-II e tentar imprimir alguma organização tática à pelada da cadeia. Ele era técnico antes de ser preso, com passagens por Mogi Mirim e Água Santa. Na prisão, tudo é informal. Edinho dá dicas de esquemas táticos e ajuda na preparação física dos detentos. O filho de Pelé tem prestígio com os amigos.

Três Corações
Em janeiro do ano passado, em Três Corações (MG), ele treinava o Tricordiano, time em que seu avô, Dondinho, foi ídolo nos anos 1930 e 1940, na cidade em que Pelé nasceu. Entusiasmado, Edinho falava em reviver a memória do avô, mas a coincidência histórica durou pouco. Ele foi demitido após dois jogos. Agora, faz planos de retomar a carreira quando sair da prisão.

Em Tremembé, todos sabem que ele é filho de Pelé, mas isso não faz diferença em sua rotina. Ele tem de acordar às 5h45 como todos – o colchão finíssimo não ajuda a dormir bem. Os agentes penitenciários contam preso por preso três vezes ao dia. A primeira refeição tem pão com manteiga e café; o almoço mais comum oferece arroz, feijão, bife à rolê, rúcula e tomate. Banana e laranja compõem o cardápio diário.

Comparada às outras 86 penitenciárias do Estado, as condições até que são boas. Cabem na P-II 408 presos, mas a população atual é de 344. Edinho divide a cela com outros seis. Por questões de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária não informa quem são seus colegas nem a localização do cômodo, de 8 x 15 metros.

Redução de pena
O detento pode ir à biblioteca, ver filmes com comentários, fazer artesanato e teatro ou participar de cursos profissionalizantes e de ensino regular. Edinho gosta de estudar em Tremembé. Ele está na fila para trabalhar também, pois as vagas são por ordem de ingresso na prisão. As atividades são limpeza, distribuição de cartas, manutenção e cozinha. Há atividades remuneradas, prestadas às empresas dentro da P-II, como reformar carteiras. Trabalhar significa reduzir a pena.

Na igreja ecumênica são realizadas missas católicas e cultos evangélicos e Edinho participa de grupos de oração. Já são oito meses, contados hora após hora. As visitas dos familiares são importantes – a mulher, Jessica, sempre visita o marido. “No sistema carcerário, a pessoa tende a ficar emocionalmente abalada, mas o Edinho é um cara espiritualizado. Ele está razoavelmente bem”, diz o advogado Eugênio Malavasi, que o vê uma vez a cada 15 dias. A secretaria informa que Edinho tem bom comportamento.

Regime semiaberto
Edinho está completando oito meses em seu quinto período de prisão. Desde 2005, ele está perto de completar 1/6 da pena de 12 anos e dez meses. Depois de completar a sexta parte da pena, Edinho pode solicitar a progressão do regime fechado (o preso não pode sair da cadeia) para o semiaberto (o preso pode sair para trabalhar e estudar durante o dia, mas tem de voltar à noite). Os defensores estão otimistas e afirmam que ele poderá ser beneficiado nos próximos meses.

“Edinho tem totais condições de mudar o regime. Só existe um entrave na execução penal dele relacionado à falta de documentação. Logo após a Páscoa, deve ser expedida a carta de guia. Assim que ela for autuada, a petição já está pronta. Vamos ingressar com o pedido de semiliberdade”, garante o advogado Eugênio Malavasi.

O filho de Pelé reafirma inocência, se sente injustiçado e diz que não cometeu crime de lavagem de dinheiro. “Eu tenho a consciência tranquila da minha total inocência em relação às acusações que foram feitas”, disse em janeiro de 2017.

Operação Indra
Edinho foi preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra em junho de 2005, acusado de ligação com uma organização de tráfico de drogas comandada por Ronaldo Duarte Barsott, o Naldinho, na Baixada Santista. Sua pena foi de 33 anos e quatro meses de prisão.

Ele chegou a ser preso, mas depois de seis meses em prisão provisória, foi solto com liminar em habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF). Edinho permaneceu em liberdade, alternando idas e vindas à cadeia, por ser possível a apresentação de recursos. No dia 23 de fevereiro de 2017, a 14.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação, mas reduziu a pena para 12 anos e dez meses, em regime fechado. Edinho foi obrigado a se apresentar. Foi detido em julho do ano passado, após a 14.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidir por rejeitar as apelações da defesa. Desde então, está preso.

Fonte: veja

Três detentos morrem e seis agentes são mantidos reféns no PA

A captura dos agentes penitenciários teria ocorrido por volta de 8h da manhã, após uma tentativa de resgate

Três presos foram mortos e seis agentes penitenciários são mantidos reféns, nesta terça-feira (13/3), no Centro de Recuperação Penitenciário Pará I, em Santa Isabel do Pará. As informações são da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado. A captura dos agentes teria ocorrido por volta de 8h da manhã, após uma tentativa de resgate na unidade prisional.

Os detentos estão com uma arma de fogo. Os criminosos que dariam apoio na fuga dos presos fugiram pela área de mata, após trocarem tiros com policiais militares do Batalhão de Policiamento Penitenciário.

Ainda não está confirmado se algum preso conseguiu fugir. A Polícia Militar faz buscas na área e já reforça a segurança no local. Existe a possibilidade de uma incursão tática na unidade prisional.

As negociações continuam até a chegada da juíza Luiza Paduan, da Vara de Execuções Penais da Capital. Atualmente, o Centro de Recuperação Penitenciário Pará I abriga 1.196 presos. A capacidade é para 739.

Fonte: metropoles

Projeto obriga que penitenciárias sejam construídas com equipamentos de bloqueio de telefonia celular

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen – Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular.

A inciativa consta no Projeto de Lei Complementar 345/17, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Segundo ele, “a maneira mais segura de se evitar a utilização dos celulares, já que é praticamente impossível coibir sua entrada, é bloquear o sinal das operadoras”.

Pelo texto, caberá ao poder público garantir a continuidade do sinal em áreas urbanas próximas às penitenciárias para evitar prejuízo a usuários que trabalham ou residem nas proximidades.

Tramitação
O projeto tramita com prioridade e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, deverá ser analisada em Plenário.

Fonte: agenciacamara

Poder público será responsável por bloqueio de celulares em presídios, determina projeto

Projeto que repassa ao poder público responsabilidade de bloquear o sinal de celular nos presídios foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, que terá votação final na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), é um substitutivo ao PLS 285/2017) do senador Lasier Martins (PSD-RS).

Conforme o projeto, caberá ao poder público a obrigatoriedade de assumir a instalação, o custeio e a manutenção do bloqueio de sinais de tele e radiocomunicações em presídios e penitenciárias.

Originalmente, o PLS 285/2017 sugeria a cobertura desses serviços com recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). Ao justificar o projeto, observou que é de interesse público a exclusão da área das unidades prisionais do alcance das redes de telefonia celular. A medida ajudaria, conforme acrescentou, a coibir a atuação de quadrilhas dentro dos presídios.

Lasier decidiu propor o uso do Fistel nessa demanda pelo fato de o fundo apresentar, sistematicamente, um saldo de recursos não aplicados. A iniciativa também solucionaria impasses em vários estados que aprovaram leis determinando a instalação de equipamentos bloqueadores pelas prestadoras de serviço de telecomunicações, normas que vêm sendo contestadas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento das empresas é de que essa é uma obrigação do poder público.

O argumento do setor empresarial converge com a avaliação do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), sobre a questão. Segundo ressaltou no parecer, o STF já declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais que pretendiam impor essa atribuição às companhias de telefonia.

“A proposição parte do pressuposto correto de que cabe ao Estado prover os meios e os recursos necessários à consecução da política de segurança”, considerou Armando no parecer.

A saída sugerida pelo relator passa pelo deslocamento do serviço de bloqueio nos arredores dos presídios das telefônicas para o Estado, conforme defende o PLS 285/2017. Mas transfere a fonte de financiamento dessa ação do Fistel para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“Nesse aspecto, embora o referido fundo tenha uma gama maior de obrigações, tem maior respaldo formal para garantir o direcionamento de verbas orçamentárias para o objetivo que aqui se pretende”, salientou o relator.

Outra vantagem apontada por Armando entre o Fistel e o Funpen é que as verbas do segundo estão livres de contingenciamento orçamentário. A lei gerada pela aprovação do PLS 285/2017 deverá começar a valer 45 dias após sua publicação.

Lasier Martins afirmou que celulares têm sido usados por presidiários para coordenar ações de facções criminosas:

— Não há dúvidas que grande parte da criminalidade vem de dentro dos presídios — apontou.

Fonte: agenciasenado

‘Soltei para evitar novo massacre’, diz juiz que liberou 160 presos

‘Soltei para evitar novo massacre’, diz juiz que liberou 160 presos

Alvo de críticas, o juiz Marcelo Lima de Oliveira esclarece que foi uma “medida excepcional em situação de excepcionalidade”.

Cinco meses após ser nomeado pelo Tribunal de Justiça de Roraima como juiz substituto, o juiz Marcelo Lima de Oliveira tomou uma das mais polêmicas decisões da história do judiciário no Estado. Autorizou a liberação de 160 presos do regime semiaberto em caráter de emergência.

Alvo de críticas por conta da decisão, o juiz afirma que quis evitar um novo massacre. “Houve informe da inteligência do Estado dizendo que os presos seriam assassinados na porta da unidade. Não fui eu que tirei da cabeça que lá seria o local do próximo massacre. O que eu podia fazer? Fechar os olhos e ignorar? Se não tivéssemos dado a decisão e no dia seguinte tivesse acontecido outro ataque?.”

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde estavam os presos, abriga de 160 a 200 detentos, a depender do período. Eles chegam juntos às 20 horas para entrar na unidade, já que têm permissão de trabalhar de dia. Mas, com apenas dois agentes penitenciários realizando a revista, os detentos ficam horas na frente da unidade, localizada em um bairro residencial da capital Boa Vista.

Balas vencidas

O CPP já registrou quatro homicídios de detentos, três deles agora em dezembro. “Os presos ficam amontoados do lado de fora da unidade esperando a vez de entrar. O diretor afirmou que não tinha condições de dar segurança por só ter quatro agentes penitenciários, sendo dois sem arma, além de afirmar que a maioria das armas está com balas vencidas.

“Então qual a segurança que se dá, dentro de um bairro residencial nesse caso? E se uma dessas balas passa direto e atinge uma casa?” questionou Oliveira.

Pela decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira e pela juíza plantonista Suelen Márcia Silva Alves, os presos devem retornar para a unidade na próxima sexta-feira visto que a prisão domiciliar no período noturno era temporária. “Antes da decisão, os presos podiam trabalhar durante o dia, mas deviam dormir no CPP. São presos que vieram do regime fechado, progrediram, estão com bom comportamento e têm trabalho. Era um sábado à tarde, não havia como requisitar PM e segurança para o presídio. Se mandasse retirar viaturas da rua para cuidar do presídio iam dizer que o juiz estava dando segurança para preso e tirando da sociedade”, disse.

Os presos que não retornarem na sexta-feira vão perder o regime diferenciado e retornar para o regime fechado na Cadeia Pública. “Foi uma medida excepcional em situação de excepcionalidade. Se nada der errado, se não acontecer nada de mais grave, eles retornam na sexta para o presídio”.

Os massacres

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil – em 1992, 111 morreram no Carandiru, em São Paulo.

Segundo o governo do Amazonas, o ataque foi coordenado pela facção Família do Norte (FDN) para eliminar integrantes do grupo rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Cinco dias depois, o PCC iniciou sua vingança e matou 31 detentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, Roraima. A maioria das vítimas foi esquartejada, decapitada ou teve o coração arrancado, método usado pelo PCC em conflitos entre facções.

Com 1.475 detentos, a PAMC é reduto do PCC, que está em guerra contra a facção carioca Comando Vermelho (CV) e seus aliados da FDN. Roraima tem 2.621 presos – 900 dos quais pertenceriam a facções, a maioria do PCC. No total, 27 facções disputam o controle do crime organizado nos Estados.

Fonte: Veja.com

Com tirolesa, sete presos fogem de Penitenciária de Foz do Iguaçu, no PR

Com tirolesa, sete presos fogem de Penitenciária de Foz do Iguaçu, no PR

Detentos arrancaram telhas e conseguiram chegar aos fundos da unidade. Para escalar o muro, o grupo usou uma corda improvisada e uma escada.

Sete presos fugiram da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 2 (PEF 2), no oeste do Paraná, na noite de domingo (7). Segundo a direção da unidade, o grupo arrancou algumas telhas e teve acesso aos fundos da unidade. Para descer o muro, eles usaram uma espécie de tirolesa improvisada, amarrada a uma árvore, e até uma escada de uma propriedade vizinha ao presídio.

A direção acredita que o grupo tenha fugido entre as 22h e a meia-noite e que recebeu a ajuda de pessoas de fora da unidade. Um procedimento interno deve apurar se também houve algum tipo de facilitação para a fuga dos presos.

Buscas estão sendo feitas pela região, porém até o fim da tarde desta segunda-feira (8) nenhum dos fugitivos havia sido localizado ou capturado.
A última fuga da unidade havia sido registrada em setembro de 2015, quando detentos fizeram um buraco em uma das celas e cortaram o alambrado de uma das cercas próximas ao muro, por onde três escaparam com a ajuda de uma corda improvisada presa a uma das guaritas.