Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário

Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário

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Se for aprovado, o projeto ainda terá de passar pela Câmara dos Deputados. O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 279/2018,…

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Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno.

Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo

Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto até a próxima semana.