Plenário do Senado pode votar o fim da prisão disciplinar de PMs e bombeiros

Plenário do Senado pode votar o fim da prisão disciplinar de PMs e bombeiros

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O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), explica que a intenção do projeto é garantir que os militares sejam punidos apenas por delitos graves. Projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que prevê o fim da prisão disciplinar para policiais…

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Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo

Projeto sobre Uber e Cabify ganha urgência e senadores buscam acordo

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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que trata da regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. Os senadores querem negociar um acordo sobre o texto até a próxima semana.

Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

Senado aprova PEC que cria fundo para segurança pública

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) em primeiro turno a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). Foram 58 votos favoráveis e apenas um contrário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2012 ainda terá de passar por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno.