Número de candidatos ao Senado é o maior já registrado em eleições

Os números foram calculados com base nos dados disponíveis na tarde de segunda-feira (27) sobre os pedidos de registro de candidatura, que estão em atualização no site do TSE

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas do Senado — 54 do total de 81 — podem ser renovadas. São 352 candidatos que concorrem ao cargo de senador em todo o Brasil, número maior que o de todas as eleições com dados consolidados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (desde 1994).

Quando considerado o número de candidatos por vaga, a  concorrência é um pouco menor que a registrada nas últimas eleições, quando foram 185 candidaturas para 27 vagas. A média de candidatos por vaga ficou em 6,51 em 2018, contra 6,85 em 2014.

Das 352 pessoas que registraram candidaturas ao Senado, quase metade (48,3%) têm entre 50 e 64 anos. Apenas um candidato tem mais de 90 anos e outro candidato, cuja candidatura ainda aguarda julgamento, tem 27 anos, ou seja, está abaixo da idade mínima para concorrer ao Senado, que é de 35 anos. A faixa que concentra os candidatos mais novos com idade suficiente (35 a 39 anos) tem 9% dos que concorrem ao Senado.

A maior parte dos candidatos é de homens: 82,7% contra 17,3% de mulheres. Os brancos também são maioria entre os que registraram candidaturas ao Senado e representam 65,6% do total, seguidos dos pardos (23,6%) e pretos (9,9%). Os que se declararam como indígenas e amarelos ainda são minoria, com 0,57% e 0,28%, respectivamente.

Com relação à ocupação declarada pelos candidatos, 30 já são senadores e buscam a reeleição. Outras profissões recorrentes entre os que concorrem ao Senado são professor (44), advogado (43), deputado (41), empresário (30) e servidor público (29).

Os números foram calculados com base nos dados disponíveis na tarde de segunda-feira (27) sobre os pedidos de registro de candidatura, que estão em atualização no site do TSE. O total pode ser diferente do registrado no dia da eleição por causa de renúncias, cancelamentos e indeferimento de candidaturas, por exemplo.

Representatividade

Os senadores representam os estados e o Distrito Federal. É por esse motivo que o número de representantes no Senado é fixo, três por unidade da Federação. Na Câmara dos Deputados, que reúne os representantes do povo, o número de deputados é calculado de acordo com a população de cada estado, por isso a quantidade de deputados não é a mesma para todas as unidades da federação.

A renovação no Senado se dá por eleição majoritária, em que o número de votos recebidos é o que conta, diferentemente do que ocorre na Câmara, onde a disputa pelas vagas também leva em conta o número de votos recebido pelo partido. O mandato dos senadores é de oito anos e a renovação se dá em um terço das cadeiras em uma eleição e dois terços na eleição seguinte, consecutivamente.

Além de elaborar leis e fiscalizar o Poder Executivo, o Senado tem atribuições como processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade e aprovar indicados para cargos importantes, como o de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), embaixadores e diretores de agências reguladoras. Também é responsável por aprovar empréstimos no exterior feitos por estados e municípios.

Quando escolhe um senador, o eleitor vota em uma chapa composta por ele e dois suplentes. Eles serão os substitutos do senador em caso de licenças e situações que impossibilitem o titular de exercer o mandato. Os nomes dos suplentes devem ser divulgados no material de campanha de cada candidato.

Fonte: agenciasenado

Comitê da ONU diz que Lula deveria disputar eleição e participar de debates mesmo na prisão

O Comitê disse que “pediu ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) acolheu pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e pediu que o Brasil garanta os direitos políticos do ex-presidente que, mesmo preso, teve candidatura à Presidência nas eleições de outubro registrada junto à Justiça Eleitoral.

A ONU solicitou que o Estado Brasileiro “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor (Lula) desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a integrantes de seu partido político”. Segundo a decisão, também foi solicitado que Lula não seja impedido de “concorrer as eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Mas o que isso significa na prática?

“Este pedido não significa que o Comitê tenha encontrado uma violação (contra Lula) ainda – é uma medida urgente para preservar o direito de Lula, enquanto se aguarda a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no próximo ano”, informou à BBC News Brasil o Comitê de Direitos Humanos da ONU.

O Comitê esclareceu ainda que o nome técnico da decisão é “medidas provisórias” e está relacionada à queixa apresentada pela defesa de Lula junto à entidade.

Por fim, o Comitê disse que “pediu ao Brasil que tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018”.

Para a defesa do ex-presidente, a decisão assegura a Lula o direito de disputar as eleições até o fim, mesmo tendo sido condenado em primeira e segunda instâncias a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro – condição que o coloca como impedido de concorrer, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Vai poder também dar entrevistas e receber correligionários.

“Diante dessa nova decisão, nenhum órgão do Estado Brasileiro poderá apresentar qualquer obstáculo para que o ex-presidente Lula possa concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até a existência de decisão transitada em julgado em um processo justo, assim como será necessário franquear a ele acesso irrestrito à imprensa e aos membros de coligação política durante a campanha”, informou, por meio de nota, os advogados Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins.

No entanto, mesmo os signatários da convenção de direitos humanos da ONU não são legalmente obrigados a seguir uma recomendação do Comitê de Direitos Humanos, ainda que isso possa gerar desgaste junto à comunidade internacional.

Antes de se entregar à Polícia no dia 7 abril, Lula ficou dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo

Segundo a defesa de Lula, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido liminar da defesa do ex-presidente apresentado em 25 de julho deste ano.

A defesa de Lula tem acionado a ONU e informado o Comitê de Direitos Humanos sobre os desdobramentos das decisões contra o ex-presidente desde de 2016, quando os advogados de Lula decidiram recorrer à entidade contra o juiz Sérgio Moro, acusando-o de violar direitos.

A decisão desta sexta, segundo a defesa, levou em conta pedido no qual argumentou-se que o artigo 25 do Pacto de Direitos Civis da ONU foi violado e que há risco de danos irreparáveis a Lula na tentativa de impedi-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irrestrito à imprensa ou a membros de sua coligação política durante a campanha.Os advogados de Lula afirmam ainda que, por meio do Decreto nº 6.949/2009 o Brasil “reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões”.

Fonte: bbc

Bolsonaro terá o próprio programa para ser entrevistado apenas por apoiadores

Sabatina é resposta à repercussão negativa da participação do deputado no ‘Roda Viva’

Após a participação no “Roda Viva”, da TV Cultura, o pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) vai participar, nesta quinta-feira, do seu próprio programa de entrevistas. Em vez de jornalistas, ele será sabatinado por influenciadores digitais escolhidos por sua equipe e que apoiam sua campanha. O economista Paulo Guedes, responsável pelo programa de governo na área econômica, estará ao lado do presidenciável para ajudá-lo a responder as questões. As informações são do jornal O Globo.

Batizada de “Brasil Entrevista”, a sabatina terá transmissão nesta quinta-feira, entre 22h15 e meia-noite, pelo Youtube. No mesmo período, Bolsonaro havia confirmado presença na “Central das Eleições”, da GloboNews, que vai ao ar entre 22h30 e 0h30. Entretanto, na quarta-feira o deputado federal alegou que havia assumido compromissos anteriores e não poderia participar. Geraldo Alckmin, pré-candidato pelo PSDB, aceitou antecipar em um dia sua participação na sabatina. Bolsonaro comparecerá ao programa da GloboNews, portanto, na sexta-feira.

A justificativa da equipe de Bolsonaro para criação da própria sabatina é que o formato de entrevistas, como o do Roda Viva, é um “desserviço para quem quer conhecer melhor” o presidenciável. A proposta é que em seu próprio programa ele tenha espaço para falar sobre seu plano de governo.

Ao todo serão 17 entrevistadores: três presencialmente e outros 14 pela internet. Estão confirmados Allan dos Santos, Bernardo P. Kuster e Flávio Morgenstern, todos identificados como influenciadores digitais de extrema-direita que ganham notoriedade à medida que lançam polêmicas na rede. Morgenstern, por exemplo, é processado pelo cantor e compositor Caetano Veloso após ter sido identificado como o autor e disseminador da hashtag #caetanopedofilo.

Na entrevista ao “Roda Viva”, exibido na última segunda-feira, Bolsonaro esteve entre os principais assuntos comentados no Twitter. Embora a campanha tenha comemorado a repercussão, uma análise de publicações nas redes sociais duirante a entrevista de Bolsonaro mostra que a maior parte das menções foi negativa.

Segundo levantamento feito pelo centro de pesquisas InternetLab, em publicações no Twitter, 35,1% das manifestações foram contra o pré-candidato, enquanto 32,8% foram a favor. Há ainda 28,6% menções ao militar que não se relacionam com nenhum dos dois polos.

Ao analisar apenas os tuítes contrários a Bolsonaro, os pesquisadores encontraram repetições das palavras “cota” e “escravidão”, o que indica que as declarações de Bolsonaro sobre esses temam foram as que mais repercutiram.

Outra análise das redes sociais, feita pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP-FGV) contabilizou 717.308 publicações no Twitter em 12h motivadas pela entrevista no Roda Viva. Os pesquisadores encontraram dois principais grupos na discussão: 54,2% contra o pré-candidato e 26% a favor.

Fonte: oglobo

Na volta do recesso, só 25 deputados marcam presença na Câmara

Única discussão no dia foi sobre venda da Embraer; plenário vazio reflete início da campanha eleitoral

Apenas 25 dos 513 deputados federais compareceram nesta quarta-feira, 1.º, na Câmara, em Brasília, na volta do recesso de julho. Oficialmente, o recesso parlamentar ocorreu entre os dias 18 e 31 de julho.

Pela manhã, dos oito deputados que estiveram presentes na Casa somente um parlamentar participou desde o início do único evento agendado para o dia. O deputado Flavinho (PSC-SP), que tem eleitorado na região do Vale do Paraíba (SP), onde fica a sede da Embraer, presidiu reunião convocada por ele para debater a situação da empresa, cujo controle acionário poderá ser arrematado pela americana Boeing. Flavinho criticou a ausência dos colegas. “Eles estão mais preocupados com as eleições”, afirmou ele.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) chegou após o início do evento. Dois convidados participaram da audiência – o economista Paulo Kliass e o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros da Silva. O presidente da Embraer, Paulo César de Souza e Silva, foi convidado, mas não compareceu.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estava no Rio de Janeiro, sem compromissos oficiais, e só deve retornar à capital federal hoje.

Ao longo do dia, os eventos que movimentaram a Casa foram as convenções nacionais do PCdoB, que oficializou a candidatura da deputada estadual do Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila ao Palácio do Planalto, e do PRB, que reafirmou a participação na aliança em torno da candidatura do presidenciável tucano Geraldo Alckmin.

Câmara vai discutir cassação de Maluf

Até a conclusão dos trabalhos deste ano, em dezembro, os deputados ainda têm questões importantes para discutir. Entre elas, estão a votação do cadastro positivo – registro que tem o objetivo de baratear o crédito – e a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve sua prisão decretada em dezembro do ano passado e hoje cumpre prisão domiciliar.

Maluf foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro desviado durante a sua gestão como prefeito de São Paulo. Maia agendou para o próximo dia 7 uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tratar sobre o pedido de cassação do deputado paulista.

Ausências também marcam retorno do Senado

No Senado, o dia também foi parecido – não houve sessão oficial e praticamente sem atividade dos senadores. Nas próximas semanas deve haver esforço concentrado de votações de projetos nos dias 7, 8, 13 e 14. Depois o foco dos parlamentares deve ser a campanha eleitoral – vários são candidatos à reeleição ou concorrem a cargos em seus Estados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ex-BBB expulso por agressão anuncia candidatura a deputado federal

Marcos Harter é candidato pelo PSC do Mato Grosso

O ex-BBB Marcos Harter utilizou sua conta no Instagram para anunciar sua candidatura a deputado federal. Na postagem, ele incluiu a data, horário e local de onde acontecerá a oficialização de sua candidatura pelo Partido Social Cristão (PSC).

“Próximo sábado, em Cuiabá, o PSC irá oficializar minha candidatura a deputado federal, além de confirmar nossas coligações partidárias para o pleito desse ano. Vamos viver o Mato Grosso da virada daqui pra frente! #ContoContigo”, publicou o ex-BBB.

Marcos Harter atua também como cirurgião plástico, mas ficou conhecido ao participar do reality show Big Brother Brasil em 2017. Na época, ele se envolveu em polêmicas e acabou sendo expulso do programa após agredir sua companheira na casa, Emilly Araújo, também vencedora da 17ª edição do reality. A jovem passou por exames de corpo de delito, que apontaram hematomas causados pelo participante.

No segundo semestre de 2017, Marcos participou da 9ª temporada do reality A Fazenda, na Record TV, e novamente gerou discussão por causa de seu comportamento. O participante foi acusado de praticar violência psicológica contra Flávia Viana durante o programa.

O E+ entrou em contato com o Partido Social Cristão (PSC) para confirmar a candidatura de Harter, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Fonte: e+

‘Quero olhar nos olhos dele primeiro’: Janaína Paschoal e a indecisão sobre ser vice de Bolsonaro

Em viagem de última hora para participar do lançamento da candidatura presidencial do deputado, no Rio, advogada diz que não é “aderente” e mostra preocupação com caixa 2.

Às 8:30h da manhã desse domingo, em um táxi no qual se deslocava do aeroporto ao centro do Rio de Janeiro, a advogada Janaína Paschoal trocava seu sapato baixo por um alto – em tom róseo que combinasse com seu vestido – e se preparava para estar frente à frente com o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pela primeira vez na vida.

“Como posso estar decidida se nunca olhei nos olhos dele? Quero olhar nos olhos deles. Estou indo conhecer. Vamos conversar”, dizia, sobre a possibilidade de ser indicada como vice na chapa do PSL ainda neste domingo, na Convenção Nacional do partido que chancelaria Bolsonaro como o candidato do partido ao Planalto nas eleições 2018.

Depois de ganhar notoriedade, em 2015, ao longo do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, de cujo pedido foi autora, Janaína viu a pressão pública sobre si se intensificar de novo na última quinta-feira – após o senador Magno Malta, do PR, e o General Heleno, do PRP, declinarem do posto de vice de Bolsonaro e sepultarem as possibilidades de coligação dos seus partidos com o PSL.

“(Interlocutores do Bolsonaro) me ligaram na quinta à noite. A sexta foi um inferno de indefinição. E ontem compramos passagens pra vir pra cá”, contou Janaína à BBC News Brasil.

Sua primeira reação às sondagens foi a negativa – não queria correr o risco de se mudar para Brasília ou expor a família. “Eu nunca nem tinha pensado sobre isso, é tudo tão prematuro”, diz ela, que se filiou ao PSL no “puro feeling”, em 7 de abril – o último dia permitido pela Justiça Eleitoral para quem quisesse se candidatar ainda em 2018.

“Não tinha amigos no partido nem nada, achei que tinha a ver. Mas nem sabia se queria mesmo me candidatar a algo”, afirma a advogada.

Mas os contatos do partido não pararam desde o fim da semana passada. “Praticamente colocaram uma arma na cabeça dela”, diz, em tom de piada, um dos envolvidos na negociação.

Janaína Paschoal e Jair Bolsonaro se encontram pela primeira vez na vida durante a Convenção Nacional do PSL, no Rio de Janeiro, que vai lançar a candidatura do militar à Presidência

Como foram as sondagens do partido de Bolsonaro a Janaína Paschoal?

A cadeia de reveses da semana ameaçavam levar a campanha do ex-capitão do Exército a lançar a candidatura em meio a uma agenda negativa. Para tentar chegar ao evento com sucesso em sua missão de obter um vice, Bolsonaro escalou o presidente do partido, o advogado Gustavo Bebianno, para escoltar Janaína de São Paulo ao Rio.

“Janaína! Que saudade, não te vejo desde o impeachment! Que bom que vai ser nossa vice”, a cumprimentou uma militante quando Janaína chegou ao Centro de Convenções Sulamerica, onde ocorre o lançamento da candidatura de Bolsonaro neste domingo.

Celular em punho, a militante rapidamente registrou o encontro em uma selfie. Janaína aceitou a foto sorridente, mas esclareceu: “ainda não está nada definido”, para desânimo da militante.

Os interlocutores de Bolsonaro que procuraram a advogada indicaram à ela que, caso aceitasse a vice-candidatura, teria que submeter seus pontos de vista aos do candidato, movimento que ela se diz impossibilitada de fazer. “Eu não sou aderente, minha força no processo de impeachment veio porque fui autêntica”, disse, atribuindo ao traço de personalidade seus problemas políticos na Faculdade de Direito da USP, onde é professora.

Presença de Janaína pode reduzir rejeição de Bolsonaro entre mulheres

Na antessala da reunião com o deputado, Janaína se perguntava sobre qual seria seu papel “nesse processo”. Ela sabia que sua presença na campanha poderia diminuir a rejeição do Bolsonaro junto ao eleitorado feminino, uma das principais fragilidades de Bolsonaro.

Segundo a última pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais, realizada entre 21 e 24 de junho, Bolsonaro lidera a corrida eleitoral em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – atinge 17% de intenção de voto, 24% entre homens e apenas 10% entre as mulheres.

Embora seja contra a legalização do aborto, Janaína é comedida ao falar de questões de gênero, diferentemente de Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo publicado neste domingo, ele afirmou sobre as pautas feministas: “não estou preocupado com movimento de mulher com braço cabeludo. Quer depilar, depila. Não quer, não depila”.

“Vou apoiá-lo com certeza esse ano. Não sei se como vice ou não. Mas isso não quer dizer que eu concordo com tudo o que ele fala”, disse Janaína, que mais tarde seria fortemente aplaudida pelos 2,5 mil militantes que compareceriam ao ato de lançamento.

Sua principal preocupação, no entanto, é com corrupção. “Ainda não vi nada de caixa 2 nessa campanha. Conversei com um empresário que disse que ofereceu dinheiro e o Bolsonaro não pegou, achei bom. Mas se voce souber de alguma coisa, ‘pelamordedeus’, me avisa”, pediu à reportagem, antes de sumir por trás da porta da sala vip, onde se encontraria com Bolsonaro.

Enquanto isso, Bebbiano declarava aberta a Convenção Nacional, para uma plateia ainda vazia, sob o jingle “muda Brasil, muda Brasil, muda de verdade, Bolsonaro com amor e com coragem”.

Fonte: bbc

PT faz investida para ter PCdoB e sugere vaga na chapa para Manuela

Partidos se aproximam e discutem a possibilidade da presidenciável como vice; petistas temem ficar isolados na disputa

Sob ameaça de ficar isolado na disputa presidencial, o PT acenou com a possibilidade de ter Manuela D’Ávila, pré-candidata do PCdoB à Presidência, como vice. A hipótese foi discutida nesta quinta-feira (19), em reunião entre as
presidentes do PT, senadora Gleisi Hoffmann, e do PCdoB, Luciana Santos, em São Paulo. Gleisi excluiu o PR da lista de prioridades e disse ainda que conversa com o PSB.

“Temos muita simpatia por este arranjo de ter Manuela na vice. Obviamente, isso não é decisão que se tome neste momento. Depende de uma discussão interna do PCdoB e também das discussões que o PT tem internamente e com outros partidos”, disse Gleisi, ao fim da reunião. “Nós estamos conversando com o PSB e tínhamos também conversa com o PR. Não terminaram as tratativas, mas nossas prioridades são o PSB e o PCdoB”, afirmou.

A presidente do PCdoB, que por seu lado mantém negociações com o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, também demonstrou interesse na possibilidade de Manuela ser vice, mas afirmou que a reunião não foi conclusiva. “Isso é algo que a gente escuta e vê com bons olhos. Mas, enquanto essas coisas não se derem, mantemos a candidatura de Manuela. Nada foi definitivo”, disse Luciana.

Petistas saíram animados da reunião. Os partidos avançaram em entendimentos nos estados e na estratégia para a disputa na Câmara.

Para dirigentes petistas, a decisão sobre a vaga de vice deve ser discutida na reunião da executiva nacional, marcada para esta sexta-feira, 20, mas o mais provável é que o assunto seja definido em uma reunião extraordinária na semana que vem, depois de esgotadas as tratativas com o PSB.

Existem três hipóteses no PT atualmente sobre a vaga de vice. A principal é que o posto seja entregue a um aliado. Outra possibilidade é que a vaga fique com o ex-prefeito Fernando Haddad ou com o ex-ministro Jaques Wagner, possíveis substitutos de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na disputa ao Planalto, caso o ex-presidente seja barrado pela Lei da Ficha Limpa. Uma terceira opção é indicar um nome que não seja visto como um “plano B” a Lula, como o ex-ministro Celso Amorim ou a própria Gleisi.

A presidente do partido disse que o nome pode ser anunciado ainda na convenção, marcada para 4 de agosto. “Podemos já indicar o nome de vice. Não tem problema nenhum. Inclusive se prosperarem nossas conversas com alianças, porque temos reiterado que gostaríamos de ter um vice na composição partidária, ter outros partidos na nossa aliança e contar com uma indicação destes partidos”, afirmou.

Josué

Gleisi disse que está fora de discussão a possibilidade de o PT oferecer a vice ao empresário Josué Gomes da Silva (PR). “Essa discussão não está colocada no partido”, afirmou. Nesta quinta, líderes do Centrão – que inclui o PR – fecharam apoio ao presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, e cobraram a indicação de Josué para a vice.

As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Fonte: uol

Datena desiste de candidatura ao Senado

Apresentador está no ar na tarde desta segunda-feira no ‘Brasil Urgente’, o que inviabiliza sua candidatura

O apresentador José Luiz Datena desistiu de entrar na disputa por uma vaga no Senado por São Paulo. Filiado ao DEM, Datena entrou no ar nesta segunda-feira, 9, para apresentar o programa policial Brasil Urgente, na TV Bandeirantes, o que inviabiliza sua candidatura, conforme a legislação eleitoral. Menos de duas semanas depois de anunciar que disputaria o Senado, ele afirmou que não se sente “preparado” para “ajudar” o país dentro da política.

Logo na abertura do programa, Datena ressaltou que sua aparição na TV, por si só, já significava que ele não estará nas urnas em outubro. “É claro que aparecendo na televisão como estou aparecendo agora fica eliminada qualquer possibilidade de eu ser candidato a qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil. Como eu deveria ser candidato ao Senado brasileiro, é claro que tomar decisão é uma coisa muito difícil porque é extremamente solitário porque você ouve muita gente, mas quem decide é você”, afirmou o apresentador.

Brasil é condenado por não investigar assassinato e tortura de Vladimir Herzog durante ditadura

Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista na ditadura militar

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou nesta quarta-feira o Estado brasileiro pela falta de investigação, julgamento e punição aos responsáveis pela tortura e assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975. O tribunal internacional também considerou o Estado como responsável pela violação ao direito à verdade e à integridade pessoal, em prejuízo dos familiares de Herzog.

Em 24 de outubro de 1975, Vladimir Herzog, então com 38 anos, funcionário da TV Cultura de São Paulo, apresentou-se voluntariamente para depor às autoridades militares no DOI/CODI, em São Paulo.

Entretanto, foi privado de sua liberdade, interrogado, torturado e finalmente assassinado, em um contexto sistemático e generalizado de ataques contra a população civil considerada como opositora da ditadura brasileira, e em particular contra jornalistas e membros do Partido Comunista Brasileiro, segundo a ação.

As autoridades brasileiras da época informaram que se tratou de um suicídio, uma versão comprovada como falsa pela família do jornalista e na própria ação que tramitou na CIDH. Posteriormente, em 1992, as autoridades iniciaram uma nova investigação, que no entanto foi arquivada devido à Lei de Anistia.

Os familiares moveram em 1976 uma ação civil na Justiça Federal que desmentiu a versão do suicídio, e em 1992 o Ministério Público paulista pediu a abertura de um inquérito policial, mas o Tribunal de Justiça do Estado considerou que a Lei de Anistia impedia a investigação.

Depois de outra tentativa de esclarecer os fatos, em 2008, o caso foi arquivado por prescrição, segundo a ação.

Ao ser classificado como um crime contra a humanidade, o Tribunal concluiu que o Estado não podia invocar nem a existência da figura da prescrição, nem a aplicação do princípio ‘ne bis in idem’, da Lei de Anistia ou de qualquer outra disposição análoga ou excludente similar de responsabilidade, para isentar-se de seu dever de investigar e punir os responsáveis.

A Corte Interamericana concluiu que, devido à falta de investigação, o Estado brasileiro também violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial dos familiares da vítima, identificados como Zora, Clarice, André e Ivo Herzog.

Como parte do procedimento perante a Corte, o Brasil reconheceu que a conduta estatal da prisão arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog tinha causado severa dor aos familiares, reconhecendo sua responsabilidade.

Apesar de o Brasil ter empreendido diversos esforços para satisfazer o direito à verdade da família do senhor Herzog e da sociedade em geral, a falta de um esclarecimento judicial, a ausência de sanções individuais (…) violou o direito a conhecer a verdade, em prejuízo de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog, diz a sentença.

O Tribunal ordenou ao Estado brasileiro que reinicie, com a devida diligência, a investigação e o processo penal correspondente àqueles fatos, para identificar, processar e, se for o caso, punir os responsáveis pela tortura e assassinato de Herzog.

Além disso, o Brasil deverá adotar as medidas mais idôneas conforme as suas instituições para que se reconheça o caráter imprescritível dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como arcar com os danos materiais, imateriais e custas judiciais e advocatícias.

A CIDH, com sede na Costa Rica, é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países do hemisfério que reconheceram sua jurisprudência.

Fonte: elpais

Datena deixa oficialmente a Band e confirma candidatura ao Senado

Apresentador é candidato pelo DEM, em São Paulo, na chapa do ex-prefeito João Doria (PSDB)

O apresentador José Luiz Datena vai deixar seu programa na Band para entrar para a política. Ele oficializa nesta quinta sua pré-x’x’candidatura ao Senado pelo DEM, em São Paulo, na chapa do ex-prefeito João Doria (PSDB).

A informação foi confirmada pela assessoria de Doria, que agora preenche a primeira de até duas vagas em sua chapa. O outro nome pode sair do próprio PSDB – já se ofereceram os deputados Mara Gabrilli Ricardo Trípoli e o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris.

Datena, que já admitiu diversas vezes a possibilidade de entrar para a política, tinha até sábado para tomar uma decisão. A lei eleitoral veda que pré-candidatos continuem no ar a partir de 1º de julho. Com isso, o Agora é com Datena do próximo domingo já não poderá ter a presença do apresentador.

No programa Agora É com Datena, exibido no dia 24, o apresentador disse ao vivo que vivia um momento muito difícil da vida enquanto decidia se concorreria nas eleições deste ano. A revelação aconteceu em conversa com o convidado do programa, o cantor Eduardo Costa. “Eu já tinha desistido completamente da política, e tô numa encruzilhada desgraçada. Talvez seja este o último programa que eu faço nesta fase na Rede Bandeirantes”, começou. “Se domingo que vem eu estiver apresentando esse programa, é porque eu não entrei na política. (…) Se domingo que vem eu não estiver aqui, é porque eu já tomei a decisão de durante um tempo deixar a televisão”, continuou, enfatizando que estava tendo “um dia muito difícil.”

Fonte: veja