Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

Celso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.

O próximo político a assumir cadeira no Palácio do Planalto terá a oportunidade de nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. Essas são as vagas que serão abertas com a saída de atuais ocupantes ao serem alcançados pela compulsória.

Em 2020 surgirão duas vagas, uma no STF e outra no STJ. Em novembro, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11), que desde agosto de 1989 tem cadeira na Corte Suprema.

No penúltimo dia do ano (30/12) é a vez do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que desde maio de 2007 está no Tribunal da Cidadania. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por integrante de TRF.

No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.

(Celso de Mello e Marco Aurélio deixam o Supremo ao completarem 75 anos.)

Já no último ano do mandato, em 2022, aposentam-se compulsoriamente os ministros Felix Fischer (STJ, cuja vaga é da OAB, no revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).

Todas as vagas, claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Há chances também – principalmente no TST e no STJ – de outras cadeiras ficarem desocupadas.

No Tribunal do Trabalho, por exemplo, só em 2017 dois ministros se aposentaram livremente, bem antes da expulsória: Barros Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos.

Últimas nomeações no STF

O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga decorrente da morte trágica do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, nomeou cinco ministros na Corte: Edson Fachin – após longos meses da cadeira vazia deixada pelo ministro Joaquim Barbosa -, Luís Roberto Barroso (vaga do ministro Ayres Britto), Teori Zavascki (vaga do ministro Cezar Peluso), Rosa Weber (vaga da ministra Ellen Gracie) e Luiz Fux (vaga do ministro Eros Grau).

Por sua vez, o ex-presidente Lula nomeou nada menos que oito ministros em dois mandatos. Destes, ainda permanecem Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli.

Fonte: migalhas

O que significa a decisão da China de acabar com limite de reeleição para presidente

É um anúncio que muitos estavam esperando. Neste domingo (25), o Partido Comunista Chinês propôs remover uma cláusula da constituição que limita as presidências a dois mandatos de cinco anos.

Isso permitiria que o presidente Xi Jinping permanecesse no cargo. No sistema atual, ele deveria deixar a presidência em 2023.

Mas, nos últimos meses, especula-se que Xi tenha a intenção de se manter no poder.

Por décadas, o Partido Comunista domina a vida na China. Agora, no entanto, Xi Jinping conseguiu brilhar mais do que o partido que o levou ao topo.

Sua foto aparece em outdoors em todo o país e seu apelido autorizado, “Papa Xi”, aparece em canções oficiais.

O congresso do partido em 2016 sedimentou seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

A ideologia do seu governo foi consagrada na constituição do partido e, em uma quebra da convenção, nenhum successor direto dele foi apresentado.

Fazendo as próprias regras

Fonte: BBC

Congresso do Peru dá início a processo para destituir presidente

O Congresso do Peru aprovou nesta sexta-feira (15/12) um processo para destituir o presidente Pedro Pablo Kuczynski, depois de uma CPI do Congresso descobrir que ele recebeu pagamentos da Odebrecht quando era ministro do ex-presidente Alejandro Toledo – algo que ele sempre negou. Na madrugada, Kuczynski negou-se a renunciar ao cargo após um ultimato dado pela oposição fujimorista.

Opositores do partido fujimorista Fuerza Popular reuniram 27 assinaturas de um total de 130 congressistas, no qual Kuczysnki é minoria, para iniciar os trâmites para destituí-lo por “permanente incapacidade moral”.

O próximo passo é que 52 parlamentares votem a favor do pedido de juízo político. O presidente terá direito à defesa e a oposição precisa de 87 votos para tirá-lo do cargo. Os fujimoristas têm 71 deputados e precisam de mais 16. O processo, segundo analistas, deve ser concluído até a semana que vem.

A Odebrecht revelou na terça-feira ao Congresso do Peru ter pagado US$ 782 mil por consultorias a uma empresa do presidente Pedro Pablo Kuczynski. Os dados foram fornecidos pela empresa à comissão parlamentar que investiga o caso Lava Jato no Peru.

“Um documento assinado por Mauricio Cruz, representante da Odebrecht Peru, destaca que a empresa ligada diretamente a Pedro Pablo Kuczynski prestou serviço de consultoria por US$ 782.207 à empresa do grupo Odebrecht”, diz uma nota informativa do Congresso.

“Peço o levantamento do meu sigilo bancário para que se revisem tudo o que queiram e assumo todas as responsabilidades dos meus atos”, respondeu Kuczynski depois das acusações terem sido tornadas públicas. O presidente disse que vai enfrentar a situação e não se esquivará nem se ocultará diantes das acusações, porque, segundo ele, não tem “nenhum motivo para fazer isso”. “Não vou renunciar, nem à minha honra nem aos meus valores, nem às responsabilidades como presidente de todos os peruanos”, declarou.

No mês passado, Kuczynski negou veementemente ter qualquer ligação profissional ou política com a Odebrecht. A contradição abriu caminho para a oposição que o presidente mentiu durante o exercício do cargo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Odebrecht S.A. anuncia Luciano Guidolin como novo presidente

Odebrecht S.A. anuncia Luciano Guidolin como novo presidente

De estagiário, Luciano Guidolin, chega ao posto de diretor presidente da Odebrecht S.A. Aos 44 anos, o engenheiro de produção formado pela Escola Politécnica da USP e com mestrado em Administração de Empresas na Universidade de Harvard (EUA), substitui Newton de Souza, que passa a vice-presidente do Conselho de Administração.

Souza estava no cargo desde 2015 e nos últimos dois anos “teve papel importante na coordenação das negociações que levaram à assinatura do Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal no Brasil e a Justiça dos Estados Unidos e da Suíça”, conforme nota da empresa, lembrando que acordos semelhantes estão sendo negociados em outros países.

Guidolin foi vice-presidente da Unidade de Polímeros Brasil e Europa e de Tecnologia & Inovação da Braskem e no começo deste ano tornou-se VP de Investimentos da Odebrecht S.A.

Fonte: oestadão.com

Presidente do Uber renuncia menos de 7 meses após assumir cargo

Presidente do Uber renuncia menos de 7 meses após assumir cargo

Jeff Jones afirmou que não poderia continuar como presidente de um negócio com o qual não era compatível.

O presidente do Uber Technologies, Jeff Jones, decidiu deixar a companhia menos de sete meses depois de ter assumido o cargo, intensificando as turbulências que rondam a empresa.

Em comunicado à Reuters, Jones afirmou que não poderia continuar como presidente de um negócio com o qual não era compatível.

“Eu me juntei ao Uber por causa de sua missão, e o desafio de construir capacidades globais que ajudariam a empresa a amadurecer e prosperar no longo prazo”, disse.

“Agora está claro, contudo, que as crenças e a abordagem de liderança que guiaram minha carreira são inconsistentes com o que vi e vivenciei no Uber, e eu não posso mais continuar como presidente do negócio”, acrescentou.

O papel de Jones foi colocado em dúvida, após o Uber lançar no início do mês uma busca por um presidente operacional para ajudar a empresa, ao lado do presidente-executivo, Travis Kalanick.

Jones vinha executando parte das responsabilidades de presidente operacional na empresa. Antes do Uber, ele atuou na Target, onde foi diretor de marketing e responsável por modernizar a marca da varejista.

“Queremos agradecer ao Jeff por seus seis meses na empresa e desejar a ele tudo de melhor”, disse um porta-voz do Uber por email.

Separadamente, o vice-presidente do Uber de mapas e plataforma de negócios, Brian McClendon, afirmou que planeja deixar a empresa no fim do mês para atuar em política.

“Permanecerei como consultor”, disse McClendon em comunicado à Reuters. “As eleições deste outono e a atual crise fiscal no Kansas estão me motivando a participar plenamente em nossa democracia”, afirmou.

Jones e McClendon são os últimos de uma série de executivos de alto escalão do Uber a deixar a companhia.

No mês passado, o executivo de engenharia Amit Singhal foi convidado a renunciar devido a uma alegação de assédio sexual em seu emprego anterior na Alphabet, holding do Google.

No início deste mês, o vice-presidente de produtos e crescimento do Uber, Ed Baker, e o pesquisador de segurança, Charlie Miller, também saíram do grupo.

Fonte: exame.com

Colégio Eleitoral deve ratificar nesta segunda-feira vitória de Trump

Colégio Eleitoral deve ratificar nesta segunda-feira vitória de Trump

Eleitores alegam, no entanto, que sofrem pressão para mudar de voto

O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos vai se reunir nesta segunda-feira (19) para eleger formalmente o novo presidente do país. Em horários diferentes, cada eleitor da entidade irá votar em seu estado específico e enviará seu voto ao Congresso, onde o vencedor será conhecido no dia 6 de janeiro.

Os 538 representantes dos 50 estados e da capital, Washington, devem ratificar o nome de Donald Trump, mas há o temor de que o encontro de hoje crie uma crise sem precedentes. Isso porque, alguns dos eleitores já anunciaram que estão sofrendo pressão popular para mudar seu voto a favor de Hillary Clinton.

Normalmente, a votação de hoje é apenas uma rotina e confirma a vitória por estados, mas como tudo que envolve Trump, pode se tornar mais um “evento”.

Além da postura polêmica do magnata ao formar seu novo Gabinete e de já ter começado algumas crises diplomáticas – especialmente com a China -, a Agência de Inteligência norte-americana (CIA) informou que a Rússia interferiu no resultado das eleições. Até mesmo o Senado já pediu uma investigação sobre qual foi a participação dos russos no resultado final do pleito.

E, por outro lado, o resultado do voto popular decretou a vitória de Hillary, com uma vantagem de mais de 2,8 milhões de votos sobre o magnata. Um dos representantes do Texas, Christopher Suprun, anunciou que mudará sua escolha e, ao invés de seguir o que os eleitores de seu estado decidiram, votará na democrata.

No entanto, para mudar o resultado do pleito seriam necessários 37 mudanças de voto, já que, pelo Colégio Eleitoral, Trump venceu por 306 contra 232. Para ser eleito presidente, ele precisará de apenas 270 votos.

Isso porque nos EUA não é levado em conta apenas o voto da população. Lá, o sistema analisa a vitória estado por estado e, o vencedor local, leva os eleitores do Colégio Eleitoral. Não há uma lei federal obrigando os eleitores a escolherem o vencedor de seu estado. No entanto, em 30 dos 50 estados há leis locais que obrigam que o resultado seja respeitado.

A vitória de Hillary no voto popular e de Trump no Colégio reabriu a discussão sobre o sistema eleitoral nos EUA. Muitos consideram o atual modelo obsoleto, já que não respeita a vontade da população do país. Contudo, mesmo criticando a disparidade das urnas, a própria democrata já reconheceu a derrota na corrida à Casa Branca na noite do dia 8 de novembro.

Fonte: noticiasaominuto

Michel Temer: o 3º vice do PMDB a assumir a presidência

Michel Temer vai ao Supremo a favor da concessão de rádio e TV a parlamentares

Assumindo interinamente o comando da Presidência da República, a partir desta quinta-feira (12), o vice-presidente Michel Temer é o terceiro peemedebista a comandar o país sem ser cabeça de chapa na disputa eleitoral. Ele responderá pelo Brasil até que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja julgada definitivamente pelo crime de responsabilidade no processo de impeachment que tramita contra ela no Congresso Nacional.

Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Michel Temer iniciou a carreira pública em 1983 quando foi nomeado procurador-geral do Estado de São Paulo. No ano seguinte, assumiu a Secretária de Segurança Pública da mesma entidade federativa e logo depois, em 1989, foi eleito deputado federal, onde cumpriu seis mandatos consecutivos. Na Câmara dos Deputados, Temer foi eleito para comandar a Casa nos anos de 1997, 1999 e 2009.

Aos 75 anos e com o rompimento entre o PT e o PMDB já declarado, Temer passou os últimos dias articulando as principais medidas da sua gestão e pretende, ainda na tarde de hoje, anunciar os nomes que vão compor a equipe durante o período de afastamento da presidente Dilma e, talvez, até 2018, caso ela seja condenada.

O corte de dez ministérios e medidas para reverter a situação econômica do país são as principais promessas do vice-presidente. Apesar disso, o presidente em exercício terá um desafio ainda maior, conquistar a população brasileira, principalmente os que compõem as classes C, D e E, principais defensoras da manutenção dos programas sociais dos governos petistas, com o Bolsa Família.

“Michel Temer vai ter uma tarefa difícil para executar, a situação economia do país que é extremamente delicada, apesar de não parecer ainda. Ele vai ter uma missão de corrigir os caminhos da economia e ao mesmo tempo debelar a instabilidade constitucional entre o Congresso e o Executivo. Isso se faz como muito conversa e articulação”, ressaltou o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ernani Carvalho.

Vinte dois anos sem candidato – Considerado como a maior sigla do Brasil, o PMDB não lança candidato a presidente desde 1994, quando Orestes Quércia recebeu apenas 1,24% dos votos, ficando em sexto lugar. Desde então a legenda se concentra em eleger o maior número de parlamentares para o Congresso Nacional, o que tem conseguido com sucesso.

Parem a farsa do orçamento, diz Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, fez novo apelo neste sábado (5) contra o bloqueio do orçamento federal.
“Vão e votem. Parem com esta farsa e ponham fim ao bloqueio agora”, disse em sua mensagem semanal na internet e no rádio, dirigindo-se aos parlamentares republicanos.
A falta de acordo entre republicanos e democratas sobre o orçamento paralisa desde terça-feira a administração americana e não parece estar perto de uma solução.

“O Senado já o fez e há republicanos e democratas suficientes na Câmara de Representantes dispostos a fazer o mesmo e pôr fim imediato a esse fechamento”, disse.
Obama criticou o que chamou de “extrema direita” do Partido Republicano, que segundo ele não permite que o presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner, submeta o orçamento federal do ano fiscal 2014 a votação.
Obama já havia declarado na quinta-feira que Boehner tentava satisfazer os extremistas do partido.
O presidente se recusa a negociar com os republicanos com base em condições como cortes no orçamento da lei de saúde – a principal conquista de Obama -, aprovada em 2010 e referendada pela Suprema Corte.
Os republicanos ameaçam condicionar a negociação do orçamento à autorização para o aumento do teto da dívida dos Estados Unidos.
Sem um acordo que permita aumentar o teto legal de endividamento do país, os Estados Unidos poderiam entrar em moratória pela primeira vez na história.
O Congresso se reúne neste sábado para discutir o tema, mas sem a perspectiva de chegar a um acordo.

 

Fonte: G1