Governo consegue derrubar decisão que proibia desconto de consignado de aposentados

Desembargador federal suspendeu a decisão de primeira instância que determinava que os bancos deixassem de fazer o desconto em folha por quatro meses O desembargador federal Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1.º região, atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os […]

Justiça federal libera R$ 1,1 bilhão em atrasados do INSS; saiba se tem direito

Ao todo, 88,5 mil aposentados e pensionistas que ganharam ações judiciais contra o INSS receberão valores atrasados que podem chegar a R$ 59.880 O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,138 bilhão nesta quinta-feira (21) para pagar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que judicialmente ganharam ações de revisão ou concessão […]

Justiça de Rondônia determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988 Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, determinou ao Estado de Rondônia e ao Instituto de Previdência […]

No PA, PF deflagra “Trampolina”, no Pará e mira grupo que causou prejuízo de R$ 2 mi, na Previdência

Estão sendo cumpridos nesta quinta-feira (8) 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Castanhal, Igarapé-Açu, Abaetetuba, Maracanã e Moju A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (8) a operação “Trampolina”, que combate uma organização criminosa especializada em fraudar a Previdência para conseguir benefícios […]