Itambé abre processo de R$ 400 milhões contra a Vigor

A Itambé deu início a um processo contra a Vigor, sua antiga acionista, na Câmara de Arbitragem e Mediação do Centro de Comércio Brasil Canadá (CAM-CCBC). A companhia acusa a Vigor de ter se apropriado indevidamente de um contrato de fornecimento de leite em pó para a Venezuela e pede uma indenização de R$ 400 milhões, segundo fontes a par do assunto.

Procuradas, as duas companhias não quiseram comentar o assunto.

Em 2013, quando a Vigor detinha 50% da Itambé, a JBS (então controladora da Vigor) fechou um contrato com o país latino-americano que incluía a venda de leite em pó. Como a Vigor não produzia esse produto, o fornecimento ficou a cargo da Itambé entre dezembro de 2013 e maio de 2015. Em junho de 2015, o contrato passou a ser controlado pela Vigor, que ficou com os resultados das vendas até janeiro de 2016.

Uma fonte próxima à Vigor disse que a empresa teve de assumir o contrato porque a quantidade de leite fornecida ao país ultrapassou a capacidade de entrega da Itambé e foi preciso adquirir o produto de outros fornecedores, justificando que não houve apropriação indevida de contrato.

Essa não é a única briga entre a Itambé e a Vigor, As empresas também estão envolvidas em uma arbitragem que envolve a compra da Itambé pela francesa Lactalis.

A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas a Itambé ainda segue sob gestão da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) devido à disputa judicial. A Vigor considera que a venda aos franceses feriu o acordo de acionistas. A cooperativa nega.

Em agosto de 2017, a J&F, controladora da JBS, anunciou a venda da Vigor, dona de fatia de 50% na Itambé, para a mexicana Lala. A CCPR então exerceu seu direito de comprar a fatia da Vigor, mas anunciou a venda de 100% de suas ações à Lactalis no dia seguinte.

Fonte: em.com

 

Sônia Abrão é condenada por danos morais após afirmar que garota era um espírito

A apresentadora Sônia Abrão e a emissora RedeTV! foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais cometidos por conta de um quadro do programa A tarde é sua em 2013. Na ocasião, a apresentadora trouxe a sensitiva Márcia Fernandes no programa para analisar fotos em que possíveis “fantasmas” apareciam.

Uma destas fotos era a da família de Luana da Conceição Sousa, garota então com 13 anos, que aparecia borrada na foto e a sensitiva afirmou ser um espírito.

No processo, a família de Luana alega que foi surpreendida pela foto no programa onde a apresentadora e a médium se referiram à garota de “forma irônica e pejorativa”, causando constrangimentos e aborrecimentos para ela e seus familiares. Relatam ainda que Luana teve de ser “encaminhada para tratamento psicoterápico em razão do ocorrido”.

Na sentença, a juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, concordou com a argumentação da família de Luana e deu procedência para o pedido de indenização por danos morais, além de determinar a retirada dos vídeos do programa do site da emissora.

“A veiculação da imagem em rede nacional amplificou o dano, submetendo a menor e toda a sua família a uma posição humilhante e vexatória, ao aumentar a visibilidade do evento que a associou a ‘bruxa’, ‘espírito’ e ‘encosto'”, escreveu na decisão.

A apresentadora e a RedeTV! foram condenadas ao pagamento de R$ 30 mil à Luana e R$ 15 mil para cada um dos membros da família da garota que constam como coautores no processo. A magistrada também exigiu da emissora uma retratação no programa, o que ocorreu na última segunda-feira (19).

Veja o vídeo:

Fonte: diariodepernambuco

Menina de 7 anos tem cabeça raspada sem autorização da mãe em escola

Uma mãe denunciou e processou uma escola em Massachusettes, nos Estados Unidos, após a instituição ter rapado a cabeça de sua filha, de 7 anos, sem a autorização dela. Segundo o colégio, a atitude se deu por “razões de higiene”.

Ao jornal NECN, Denise Robson, a mãe, diz estar muito chateada, pois a escola não pediu permissão para raspar os cabelos da filha. “Eu não vou deixar de me sentir assim [chateada], porque acredito que minha filha foi violada”.

Sobre o argumento da instituição, de que a ação ocorreu devido a fator de limpeza, Denise declara que não havia razão higiênica nenhuma, já que a filha não tinha piolhos. “Seus cabelos tinham dois rabos de cavalo no sábado, estavam presos, não havia nada de errado”, contou.

Contudo, de acordo com o relato de Richard Kendall, advogado de Denise, os voluntários fizeram comentários racistas para a garotinha enquanto cortava os cabelos dela.

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

“O voluntário disse à criança que, raspando a cabeça, seus cabelos cresceriam lisos”, disse à CBS. As informações foram passadas pelo jornal Metro. A escola vai apurar o ocorrido e, se necessário, tomar uma atitude apropriada.

Fonte: metropoles

Ximbinha diz que vai processar cantora que deixou sua banda

Ximbinha quer resolver na Justiça o imbróglio com a cantora Michele Andrade, que anunciou na última segunda-feira sua saída da Banda X, novo projeto musical do ex-marido de Joelma.

“Não deve nenhum valor à cantora Michele Andrade, que abandonou a Banda X sem nenhum explicação e sem aviso prévio no último dia 16. A assessoria também garante que Ximbinha pagava salário mensal de R$ 6 mil à cantora pernambucana. Ximbinha informa que tem todos os comprovantes e que eles serão apresentados na ação judicial que ele pretende mover contra ela”, diz o comunicado enviado pela assessoria do músico na tarde desta quarta-feira.

Segundo Ximbinha, além do salário pago à cantora, ele tinha assumido o compromisso com Michele de pagar seu aluguel num apartamento num prédio de luxo na Praia de Boa Viagem, em Recife.

Michele publicou em sua conta no Instagram, na última segunda-feira, os motivos que a fizeram deixar o projeto. Ela é a quarta cantora a abandonar a parceria com Ximbinha desde que o músico seguiu em novos projetos após se separar de Joelma.

“Oi, gente, na data de hoje estou deixando de participar da BANDA X em decorrência de descumprimentos do que foi acordado para o projeto. Fico muito triste em dar essa notícia para todos os fãs, pois sei que já estavam com as melhores expectativas para que tudo desse certo; assim como eu!”, escreveu ela em sua conta no Instagram.

Fonte: extra

Internauta é processado por ex-prefeito após criticas no Facebook

O ex-prefeito de Mirassol D’Oeste, a 329 km de Cuiabá, Elias Mendes Leal (PSD), entrou com uma ação criminal contra um internauta, que é morador da cidade, por difamação, calúnia e injúria em um comentário feito no Facebook em uma postagem publicada pelo candidato, em setembro de 2016, durante a campanha dele à reeleição.

A primeira audiência sobre o caso está marcada para o próximo dia 15, no Fórum de Mirrassol D’Oeste.

No processo, Elias Leal afirma que tinha publicado na página dele na rede social uma imagem mostrando um documento da Prefeitura de Mirassol D’Oeste que comprovava que um frigorífico não devia nada aos cofres públicos municipais, “para que a população soubesse da verdade sobre uma possível multa ao frigorífico”.

Postagem na rede social que gerou o processo

O morador então fez um comentário nessa postagem, dizendo o seguinte: “Esse papel eu consigo fazer no meu computador, não prova nada que você está falando a verdade, as urnas vão dizer e eu aposto que você está se cagando de medo de perder a eleição e o rombo na prefeitura ser descoberto”.

“O frigorífico Minerva tinha fechado em Mirassol D’Oeste, mas em vários municípios, e as pessoas estavam querendo culpá-lo pelo fechamento, dizendo que ele tinha entrado com uma ação contra a empresa, por isso ele publicou o documento”, declarou o advogado de Elias Leal, Valdinei Rodrigues Salgueiro.

No processo, o ex-prefeito o acusa de denegrir a imagem dele, com denúncias caluniosas, difamatórias, e injuriosas, sem justo motivo”.

O comentário, segundo Elias Leal, induz as pessoas a pensarem que ele estaria desviando dinheiro da prefeitura. “Na forma que foi colocada sua afirmação faz crer que o atual prefeito estaria realizando desvio de dinheiro público em proveito próprio e que não sendo reeleito será descoberto os desvios”, diz trecho do documento protocolado na Vara Criminal da Comarca de Mirassol D’Oeste.

Além disso, a defesa argumenta que o internauta ainda acusa o ex-prefeito de cometer o crime de falsificação de documento público, já que coloca em dúvida a veracidade do documento apresentado por ele.

“Entramos com uma queima-crime porque entendemos que ele cometeu um crime de calúnia, difamação e injúria. Ele (Elias) não tem nenhuma condenação de crime e foi chamado de ladrão”, afirmou.

G1/MT

Johnson & Johnson deve pagar 1 bilhão a cliente com câncer

Johnson & Johnson deve pagar 1 bilhão a cliente com câncer

De acordo com a indenizada, uma americana de 63 anos, décadas de uso do talco teriam causado seu câncer de ovário

Nesta segunda-feira, um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou a Johnson & Johnson a pagar 417 milhões de dólares (o equivalente a cerca de 1,3 bilhão de reais) a uma cliente que teria desenvolvido câncer de ovário depois de décadas utilizando o talco da marca na higiene íntima.

Processos

Eva Echeverria, de 63 anos, é uma das milhares de mulheres que abriramprocessos contra a empresa alegando que o produto teria causado seus tumores. A onda de ações começou após um estudo realizado por pesquisadores do País de Gales em 1971 ter encontrado partículas de talco em tumores ovarianos e cervicais. Até o momento, apenas algumas foram a julgamento. No entanto, na maioria dos casos, as decisões, foram contra a companhia.

No ano passado, um tribunal de Saint Louis, também nos Estados Unidos, condenou a J&J a pagar US$ 70 milhões (cerca de R$ 220 milhões) para uma cliente que fez a mesma alegação de Eva. Em maio deste ano, em Missouri, outro júri condenou a empresa  a indenizar uma cliente em US$ 110 milhões (R$ 345,4 milhões) pelo mesmo motivo. Estima-se que a empresa esteja respondendo entre 4.000 e 5.000 ações como essas.

Uso íntimo

Em um relato gravado em vídeo, já que ela está muito doente para comparecer ao júri , Eva contou que usou o talco desde os 11 anos até pouco tempo depois de ter sido diagnosticada com o câncer, em 2007, sem saber dos possíveis riscos apontados pelos estudos. Segundo o relato, ela só parou de usar o produto quando soube de outros processos contra a marca pelos noticiários.

Segundo informações do jornal americano The New York Times, é comum as mulheres utilizarem o talco, que tem como público-alvo crianças, como forma de prevenir assaduras na parte interna das coxas ou usá-lo na região íntima, para mantê-la seca e refrescada.

Potencial cancerígeno

Em 2006, a Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (Iarc) classificou o talco como um possível produto cancerígeno quando utilizado região genital feminina.

Embora nenhum resultado tenha sido conclusivo a esse respeito, especialistas acreditam quando o produto é usado nesse local, cristais podem migrar pelo trato geniturinário até a cavidade peritoneal, onde estão os ovários e desencadear a inflamação. O que pode desempenhar um papel importante no desenvolvimento de câncer de ovário.

O lado da empresa

Apesar das condenações, a Johnson & Johnson alega que não há estudos que apontem que o talco seja um produto cancerígeno e anunciou que vai recorrer da decisão.

Fonte: veja.com

Processo contra governador não precisa de autorização da Assembleia Legislativa, decide STF

Com mudança no foro, só dois inquéritos da Lava Jato ficariam no STF

O Supremo concluiu o julgamento conjunto de três ações que tratam do tema na Bahia, no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, 9, que a abertura de ação penal contra governadores não precisa da autorização das Assembleias Legislativas. O tema voltou ao plenário na conclusão do julgamento conjunto de três ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de normas da Bahia, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Rio Grande do Sul  e Distrito Federal – as duas últimas propostas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

As ações questionavam a exigência da autorização prévia da Assembleia Legislativa para instauração de ação penal contra governador e seu afastamento automático a partir do recebimento da denúncia ou queixa-crime. Segundo a decisão, eventual afastamento do cargo só pode ser determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão competente para processar e julgar esses ocupantes de cargos públicos.



 O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela procedência dos pedidos e foi seguido pela maioria dos ministros, confirmando a jurisprudência da Corte.

No caso da ação referente à Bahia, os ministros declararam a inconstitucionalidade de dispositivos que definiam como competência privativa da Assembleia Legislativa de processar e julgar o governador, o vice-governador e os secretários de Estado, nos crimes de responsabilidade.

O entendimento havia sido firmado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5540), em maio deste ano, quando a Corte decidiu, por maioria de votos, que não havia necessidade de licença prévia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para instaurar ação penal contra o governador do estado.

Mulher processa recrutador após receber ‘nude’ pelo LinkedIn

O Tinder é para encontros. O Facebook é para amizades. O LinkedIn é para… bom, depende de quem responde à pergunta. A plataforma de networking profissional foi criada para conectar os usuários com colegas, clientes e possíveis futuros chefes, mas em alguns casos o comportamento no site pode passar longe da diplomacia de uma sala de conselho de administração.

Em ação judicial aberta na noite de terça-feira (13) em Los Angeles, uma profissional de nível médio da indústria financeira identificada apenas como “Fulana de Tal” alegou que uma conversa sobre recrutamento realizada pelo LinkedIn ganhou contornos inadequados quando ela recebeu mensagens com teor sexual de um executivo bancário que estava usando sua conta corporativa e vinha tentando contratá-la. Uma das mensagens incluiu uma fotografia de seu órgão genital.

As mulheres reclamam há tempos de condutas desagradáveis no LinkedIn, mas no processo aberto no Tribunal Estadual da Califórnia (pelo escritório de advocacia do advogado-celebridade Mark Geragos), Fulana argumenta que o empregador é responsável pelo comportamento do funcionário na plataforma.

O LinkedIn é uma extensão do ambiente de trabalho, equivalente a comparecer ao escritório ou participar de um evento de networking corporativo, segundo a tese apresentada no processo. Assim como não se deve flertar em uma teleconferência, não se deve fazê-lo no LinkedIn. Se o fizer, você e sua empresa podem pagar por isso.

Entre dezembro de 2015 e março deste ano, Fulana, que trabalha para uma empresa da Fortune 500 na Califórnia, e Aaron Eichler, identificado no processo como diretor-gerente da SunTrust Robinson Humphrey, uma unidade do SunTrust Banks, trocaram várias dezenas de mensagens.

Os dois se conheceram quando Fulana, em um emprego anterior, trabalhou em um acordo que envolveu a empresa de Eichler, disse Fulana em entrevista. Eichler inicialmente mandou uma mensagem a Fulana sobre possíveis oportunidades de emprego. Quando Fulana demonstrou interesse em saber mais, as mensagens perderam o tom profissional, alega ela. “E aí, o que você está fazendo acordada tão tarde?! Este é o meu telefone se você quiser brincar”, escreveu Eichler, segundo documentos judiciais.

Posteriormente, ele acrescentou que aquilo poderia ser um “segredo da madrugada” antes de enviar uma foto explícita, alegou ela. Como Fulana não respondeu, ele escreveu “uh, acho que estraguei tudo 🙁 que pena”. A ação judicial pede uma indenização não especificada por assédio sexual, imposição intencional de sofrimento emocional e retenção e supervisão negligentes. “Nós tomamos acusações dessa natureza muito seriamente. Não toleramos conduta de assédio e tomamos medidas apropriadas segundo o caso”, disse um porta-voz do SunTrust antes da abertura da ação judicial. “Quando soubemos das acusações, iniciamos uma investigação, que está em andamento.” O LinkedIn incentiva seus membros a denunciar casos de assédio sinalizando as conversas como “inapropriadas ou ofensivas”.

A companhia informou que investiga incidentes para tomar uma “ação adequada”, entre as quais está a expulsão da plataforma. Além de denunciá-los, os membros também podem bloquear os abusadores. O perfil de Eichler continua ativo no LinkedIn. Em entrevista por telefone, Fulana disse que ficou chocada ao receber a foto, mas que não sabia como bloqueá-lo no aplicativo do LinkedIn. Eichler não deu retorno imediato aos pedidos de comentário.

Trump será processado por receber verba estrangeira em suas empresas

Donald Trump anuncia que cancelará acordo de Obama com Cuba

Os procuradores-gerais de Washington e Maryland, nos Estados Unidos, prometem processar o presidente do país, Donald Trump, nesta segunda-feira (12/6). Eles alegam que o chefe do Executivo americano violou as cláusulas anticorrupção da Constituição. Isso porque ele teria aceitado milhões de dólares de governos estrangeiros em pagamentos para suas empresas, de acordo com matéria publicada no domingo (11) pelo jornal The Washington Post. A informação é da Agência EFE.

Os dois procuradores-gerais dos EUA, ambos democratas, baseiam a exigência nos “milhões em pagamentos e benefícios de governos estrangeiros” que Trump recebeu desde que se mudou para a Casa Branca e levando em conta que ele optou por “conservar a propriedade de suas empresas” após assumir o cargo.

Trump transferiu o controle de seu conglomerado empresarial aos dois filhos, Donald Jr. e Eric, para evitar possíveis conflitos de interesse durante o tempo em que ocupar a presidência.

No entanto, o procurador-geral de Washington, Karl A. Racine, e o de Maryland, Brian Frosh, consideram que ele “quebrou muitas promessas de separar o dever público dos negócios privados, incluindo receber atualizações regulares sobre a saúde financeira da empresa”.

Se um juiz federal permite que o caso proceda, explicaram os procuradores ao jornal, um dos primeiros passos seria pedir cópias das declarações fiscais de Trump — que ele se negou a tornar públicas até agora – para conhecer até onde vão seus negócios no exterior.

Essa batalha, segundo eles, acabaria provavelmente no Supremo Tribunal, com os advogados de Trump obrigados a defender, pois as declarações fiscais do presidente devem continuar sendo privadas.

A demanda poderia abrir uma nova frente para Trump, em um momento em que lida com a investigação sobre membro de sua campanha que teria confabulado com o governo russo para interferir nas eleições presidenciais do ano passado.

Fonte: metropoles.com

Anitta é condenada a pagar indenização milionária a ex-empresária

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Anittadeposite a quantia de R$ 1,28 milhão em conta judicial como garantia, em ação movida por sua ex-empresária, Kamila Fialho, da empresa de gerenciamento de carreiras K2L. A informação é do jornal O Globo.

A decisão partiu da 6ª Vara Cível da Barra, na capital fluminense. A briga entre as duas começou em 2014, quando Anitta decidiu quebrar o contrato com a empresa e gerenciar a carreira por conta própria.
Em contrapartida, a cantora acusou a ex-empresária de ter desviado dinheiro, montante equivalente a quantia de R$ 2,5 milhões.