Novo projeto de Escola sem Partido permite que aluno grave professor

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Texto protocolado na Câmara exclui escolas particulares e não veta abordagem de gênero na universidade

Um novo projeto de Escola sem Partido foi apresentado já na abertura do ano legislativo, na segunda-feira (4). O texto atual traz novidades: quer assegurar aos estudantes o direito de gravar as aulas contra possíveis doutrinações e ainda regular as atividades de grêmios estudantis.

O texto do Projeto de Lei 246 foi protocolado na noite de segunda pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A ideia da parlamentar, no entanto, é que a discussão efetiva só ocorra após o trâmite das pautas econômicas do governo.

O novo projeto mantém as linhas gerais do que havia sido discutido no ano passado em uma comissão especial da Câmara e acabou arquivado. Alguns ajustes, entretanto, retiram e também acrescentam pontos polêmicos.

Kicis é cunhada do fundador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib. Defensores do projeto entendem que ele busca a neutralidade na sala de aula contra uma suposta doutrinação de esquerda que dominariam as escolas brasileiras.

Para os críticos, a ideia de uma lei é autoritária, limita a pluralidade de ideias nas escolas e ainda constrange professores. Não há evidências que indiquem que doutrinação seja um problema amplo. Decisões judiciais de várias instâncias e uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) já consideraram inconstitucionais projetos similares a este.

A nova redação do Escola sem Partido traz um artigo que assegura aos estudantes “o direito de gravar as aulas, a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo ministrado e de viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela escola.” Na prática, seria uma forma de os alunos gravarem casos de doutrinações.

No ano passado, uma deputada eleita pelo PSL pediu que alunos gravassem professores e os denunciassem. A Justiça determinou a retirada da mensagem, publicada nas redes sociais logo a pós a eleição de Bolsonaro. Essa decisão foi suspensa neste ano.

Várias redes de ensino proíbem o uso de celular na sala de aula. “[O projeto de lei] está ensinando o aluno a se proteger de um molestador”, diz a deputada.

Um novo artigo fala sobre os grêmios, que são organizados por alunos e não por professores.

O artigo 8º diz: “É vedada aos grêmios estudantis a promoção de atividade político-partidária”.

Segundo Bia Kicis, o artigo foi incluído para corrigir uma falha dos textos anteriores. “O grêmio fica dentro da escola, e é uma forma de os alunos exercitarem a cidadania”, diz ela. “Se não a doutrinação que era na sala de aula só muda para o grêmio.”

O novo projeto mantém a previsão de de um cartaz na sala de aula com os deveres do professor. Também declara que o poder público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Mas, no texto anterior, a abordagem de gênero era totalmente vetada, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Esse trecho agora retirado, mantendo o veto ao que se chama de dogmatismo e proselitismo na abordagem. Também não usa o termo “ideologia de gênero”, nunca usado por educadores.

As escolas particulares também ficam de fora dessa vez. Estariam sujeitos à lei apenas o sistema público, que inclui escolas e universidades municipais, estaduais e federais. “O projeto tentou melhorar todas as falhas do anterior”, diz Kicis.

Havia previsão de análise no STF em novembro do ano passado, mas o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, mudou a ordem dos julgamentos e adiou indefinidamente o processo. Entendimento do Ministério Público Federal diz que o projeto é inconstitucional por impedir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado (por permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares).

O projeto de lei do Escola sem Partido foi discutido no ano passado em uma comissão especial. A ideia é que isso ocorra novamente neste ano.

Apesar de ter maioria no colegiado, os defensores do projeto não conseguiram mobilização suficiente para a aprovação. Isso ocorreu tanto por manobras da oposição quanto pela perda de apoio ao projeto. Nomes como o presidente do DEM, ACM Neto, e Olavo de Carvalho, já declararam ser contra uma lei como essa. Com informações da Folhapress.

Fonte: noticiasaominuto

Polícia prende suspeito de esquartejar professor universitário em Porto Velho

Homem foi preso após ameaçar familiares da vítima nas redes sociais. Crime aconteceu em março de 2016

Um suspeito de envolvimento no assassinato e esquartejamento do professor universitário Elessandro Milan, de 34 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (16) em Porto Velho. O crime aconteceu em março de 2016 dentro da residência da vítima, localizada na Zona Leste da capital, e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.

Segundo o delegado Sandro Moura, o mandado de prisão temporária foi expedido após o suspeito entrar em contato com familiares da vítima por meio de uma rede social e realizar ameaças.

“Dizia que a investigação tinha que parar, senão ia ser ruim pra toda a família. A conduta do suspeito em ameaçar a família, é um indicativo forte de ele tenha conhecimento, ou envolvimento, ainda que indireto, na morte do professor”, conta o delegado.

O delegado informou que apesar de não haver nenhuma prova da participação direta do suspeito na realização do crime, a prisão temporária abre uma nova fase na investigação do assassinato. Segundo Moura, o objetivo da prisão é a investigação e levantamento de provas em relação ao crime.

No depoimento ao delegado, o suspeito informou que conhecia a vítima, que já chegou a frequentar a casa do professor algumas vezes, e que as ameaças realizadas aos familiares da vítima ocorreu em um momento de loucura. O delegado informou que não descarta solicitar uma perícia para atestar a saúde mental do suspeito.

Em agosto de 2016, o principal suspeito de envolvimento no assassinato do professor foi encontrado morto no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o delegado, está claro para a polícia que o crime não foi praticado por uma única pessoa. O suspeito que foi preso nesta quarta também esteve fora do estado nos últimos dois anos, mesmo período em que ocorreu o crime, e ficará em poder da justiça pelos próximos 30 dias.

Relembre o caso
O professor universitário Elessandro Milan, de 34 anos, foi encontrado morto e esquartejado dentro da própria residência, em um condomínio localizado na Avenida Calama, no Bairro Planalto, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com a polícia, o homem foi morto durante a madrugada do dia 18 de março. Uma vizinha da vítima encontrou rastros de sangue na varanda da casa e acionou a Polícia Militar (PM).

O resultado da perícia da morte do professor saiu dia 1° de junho. O laudo técnico demorou 75 dias para ser finalizado e consta de 30 páginas, que reúnem amostras de DNA, impressões digitais e até registros telefônicos, entre outros objetos da casa.

O delegado do caso descarta a possibilidade de Milan ter ser sido vítima de latrocínio (roubo, seguido de morte), já que nenhum objeto foi levado. A suspeita é que o crime ocorreu devido a problemas pessoais.

Fonte: g1/ro

Professor é condenado por treinar crianças para cometer atentados

Umar Ahmed Haque, de 25 anos, começou a instruir 16 crianças para que formassem uma “milícia” capaz de atacar Londres no futuro

Um tribunal britânico condenou nesta terça-feira (27/3) à prisão perpétua, com um cumprimento mínimo de 25 anos, um professor de religião islâmica que tentou formar um grupo de crianças para cometer atentados jihadistas em Londres.

Umar Ahmed Haque, de 25 anos, começou a instruir 16 crianças, entre as quais a menor tinha 11 anos, para que formassem uma “milícia” capaz de atentar no futuro com armas de fogo e artefatos explosivos contra alvos na capital britânica.

O magistrado Charles Haddon-Cave, da corte penal de Old Bailey, indicou na sua sentença que Haque organizou jogos de papel e treinamentos dirigidos a instruir as crianças como terroristas. O instrutor, que ensinava religião islâmica apesar de não contar com titulação de professor, cooptou o grupo de menores em uma mesquita do bairro de Barking, ao leste de Londres, onde os pais dos menores pagavam para que assistissem a lições extraescolares.

A sentença indica que as crianças ficaram traumatizadas pelos cruéis vídeos de propaganda do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) que Haque lhes mostrava.

Mentiroso e perigoso
O condenado “é um mentiroso perigoso. É inteligente, eloquente e persuasivo, com um sorriso fácil. É narcisista e claramente desfruta do poder que exerce sobre outros”, descreve a sentença. O juiz considerou que os planos do professor para atentar contra alvos como o Big Ben e o Shopping Westfield, o maior da Europa, constituíam uma ameaça “muito real”.

Por sua parte, o delegado da unidade antiterrorista da polícia britânica Dean Haydon afirmou aos meios de comunicação que Haque é um “homem perigoso”.

“Quando agentes especialmente treinados entrevistaram as crianças, elas descreveram como Haque lhes tinha mostrado terríveis vídeos de violência extrema terrorista, incluindo execuções”, explicou Haydon. “As crianças estavam paralisadas por medo de Haque”, que “lhes disse que pairaria sobre eles um violento destino se dissessem a alguém o que estava fazendo”, relatou o delegado.

Fonte: metropoles

Professor é denunciado por alunos após comentário racista nas redes sociais

No cometário, ele afirma ter ódio de pretos e pardos: “Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos”

Os alunos do do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), realizaram, nesta segunda-feira (12), manifestações dentro do campus, em frente à direção, contra um professor do instituto que postou um comentário racista nas redes sociais. No comentário, feito no fim de semana, o professor José Guilherme de Almeida afirmou odiar pretos e pardos, e criticou sua alimentação “em bandos”.

“Horror de turismo. Odeio pretos e pardos falando muito e comendo de tudo por muito tempo, em bandos, nos hotéis três estrelas de orla de praia! Um café da manhã macabro com tanta algazarra e gulodice. Alguém consegue comer carne de sol logo cedo lotando o prato por três vezes? Eles conseguem, todos! Queria ser muito rico e ter o café no meu quarto sempre nu e escutando Mozart”, diz o texto.

Após a repercussão do episódio, o professor apagou a postagem, mas o print viralizou na internet e os alunos do IFSP, além de outros movimentos, cobram ações do instituto.

Indira Quaresma, conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, explicou que há uma repercussão administrativa e outra penal. “A política do Instituto Federal tem uma orientação clara de punir crimes raciais e sociais. Logo, deve abrir uma sindicância para analisar a situação e apurar o caso, para não deixar passar batido”, esclareceu.

Ela destacou que como o servidor não se refere a alguém em específico e sim à comunidade negra como um tudo, o crime penal não é simplesmente uma injúria racial. Para Indira, o caso se encaixa no artigo 20 da lei dos crimes raciais, 7716/89, que diz que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional tem como pena reclusão de 1 a 3 anos e multa”. “Feito por um meio de comunicação social aumentaria a pena para até cinco anos, além de multa. Se o Ministério Público entender que ele se enquadra na lei, esse seria a provável análise do caso”, explicou.

O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) informou, em nota, que já teve conhecimento do texto divulgado pelo docente e iniciou a apuração dos acontecimentos. “O IFSP declara que repudia quaisquer formas de preconceito e discriminação dentro ou fora de seus muros, seja por parte de um servidor ou de outro cidadão. A Instituição se compromete com a construção de uma sociedade plural e de múltipla representatividade. Nesse sentido, vale lembrar que o IFSP mantém grupos de debates, abertos à comunidade interna e externa à Instituição, que abordam tais temas em sua agenda.”

De acordo com o IFSP, discussões que abordam tal tema são parte integrante dos currículos dos cursos nas 36 unidades e nos espaços de sociabilidade. Destacou, ainda, os coletivos estudantis Cabeça de Nego e Três Marias, reconhecidos e apoiados pela direção da Instituição.

Fonte: diariodepernambuco

Professor de 55 anos casa com aluna para escapar da prisão na Rússia

Um professor de música e chefe de orquestra russo de 55 anos, condenado por ter tido relações sexuais com uma aluna menor de idade, escapou da prisão graças ao seu casamento com a vítima, informaram nesta segunda-feira.
Yuri Bondarenko, ex-chefe de orquestra da escola de artes de São Petersburgo (noroeste), foi condenado na segunda-feira a “um ano de privação da liberdade e três anos de proibição de exercer uma atividade educacional” por ter tido relações sexuais com uma menor de menos de 16 anos, que era sua aluna no momento dos fatos, indicou à AFP o serviço de imprensa do tribunal de Kirov, em São Petersburgo.
No entanto, ele escapou da sua condenação graças a uma disposição do código penal que estipula que uma pessoa condenada pela primeira vez “pode ser isenta de punição se for estabelecido que deixou de ser socialmente perigoso após seu casamento com a parte lesada”.
De acordo com a imprensa russa, a relação entre o professor e sua aluna de 15 anos começou em fevereiro de 2015 e continuou até novembro de 2016, quando os pais da adolescente descobriram a relação e apresentaram uma denúncia.
O tablóide Komsomolskaya Pravda indicou que Yuri Bondarenko, depois de ter tentado atrasar o processo iniciado em maio de 2017, ele se divorciou de sua esposa em dezembro de 2017 e casou-se com a garota, agora maior, em janeiro.
Desta forma, conseguiu se beneficiar desta disposição do código penal evitando a condenação.

A escola de artes de São Petersburgo disse à agência de notícias russa Ria Novosti que Yuri Bondarenko já não é membro do seu corpo docente.

Fonte: diariodepernambuco

 

Professor se fantasia de ‘negão do WhatsApp’ em aula da saudade e é acusado de racismo nas redes sociais

Acostumado a se fantasiar durante aplicação de provas, o professor do curso de medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), Giovanni Casseb, causou polêmica nas redes sociais após se fantasiar do meme ‘negão do Whatsapp’ durante uma aula da saudade, na terça-feira (12). Ele foi acusado de racismo pelos internautas.

Ao G1, o professor negou que tenha usado a fantasia com a intenção de constranger alguém. “Não tinha conotação racista nenhuma. Acho que o pessoal está exagerando muito. Eu utilizei o meme, não foi pela cor dele, foi o meme da internet. Isso é de domínio público. Se for assim, todas as pessoas que compartilharam esse meme são racistas?”, questiona o professor.

O caso repercutiu no Facebook e usuários da rede escreveram comentários com crítica acusado o professor de fazer ‘Blackface’, em referência aos atores que se pintavam com carvão para interpretar personagens negros de forma exagerada.

Comentários no Facebook acusam o professor de racista (Foto: Reprodução redes sociais)

Uma página também fez postagem acusando o professor de racista. A postagem diz que a pessoa negra é usada com motivo de ‘escárnio’, para serem ridicularizadas.

Página acusa professor de ridicularizar pessoas negras (Foto: Reprodução redes sociais)

Casseb justifica que escolheu o meme apenas para fazer uma brincadeira com os alunos na aula da saudade deles.

“Na verdade, a ideia da fantasia foi tirar uma brincadeira com eles porque tem um grupo deles do internato que sempre rolou esse meme e o do ano foi o do negão do Whatsapp. Então, todo mundo caía, alguém mandava um arquivo dizendo que era resultado de residência e quando abria era o negão do Whatsapp. Inclusive eu caí várias vezes”, explica o professor.

Professor disse que fez brincadeira com os alunos (Foto: Reprodução Facebook)

Casseb também disse que o tema da festa ‘Pool Party’ – festa na piscina em português – influenciou na escolha da fantasia. Além disso, o professor ressalta que não teve a intenção de causar constrangimento a ninguém e que não teve problemas com a turma.

“Os alunos curtiram muito. Como o tema era festa na piscina e o ‘negão do Whatsapp’ usa chapéu de pescador e toalha, eu fiz a fantasia. Não tinha conotação racista nenhuma”, explica o professor.

Com a aprovação dos alunos, o professor acredita que os comentários negativos vieram de pessoas de fora. Casseb disse ainda que o ‘negão do Whatsapp’ é conhecido por ter o órgão sexual avantajado e que por isso evitou publicações em redes sociais. “A rede social não permite a exposição de genitália”, explica.

Professor há 11 anos, Casseb aplica provas fantasiados de personagens famosos há 4 anos, na disciplina de Fisiopatologia. Na última semana, o professor aplicou uma prova da disciplina vestido de palhaço Pennywise. “Eu sempre uso meme para fazer alguns eventos, ou aula da saudade, ou painel, ou roleta”, finaliza.

Professor aplica prova fantasiado desde 2015 (Foto: Arquivo pessoal)

Fonte: g1

Aluno dá soco em rosto de professor dentro da sala de aula; veja vídeo

Um aluno deu um soco e um chute em um professor na Escola Estadual Antônio de Alcântara Machado, na Zona Sul de São Paulo, nesta quarta-feira (29). O aluno tem 20 anos e cursa o 3º ano do Ensino Médio no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).

Imagens da agressão viralizaram em redes sociais. O vídeo do episódio tem mais de 170 mil visualizações no Facebook. O professor aparece sentado em uma carteira, e o aluno está de pé na frente dele. Eles discutem, e o aluno dá um soco no rosto do professor, e depois um chute. Os outros alunos da classe pedem para que ele pare com as agressões.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), policiais militares que compareceram à escola no dia da agressão, na última quarta-feira (29), foram informados que o aluno bateu no professor após ficar insatisfeito com uma nota.

Segundo a pasta, foi solicitado o exame de corpo de delito para a vítima. O termo circunstanciado foi registrado no 16º DP como lesão corporal e drogas para consumo pessoal sem autorização ou em desacordo, já que foi encontrado um saco plástico com maconha junto com o aluno.

A Secretaria Estadual de Educação disse que a direção da escola chamou os responsáveis do aluno e a Ronda Escolar, da Polícia Militar, que registrou a ocorrência. Em nota, a secretaria também informou que “prestou todo o apoio ao professor para que pudesse fazer o boletim de ocorrência e o exame de corpo de delito”.

A pasta informou ainda que “há um estudo das vulnerabilidades da escola para traçar estratégias a fim de que fatos lamentáveis como esse não voltem a ocorrer”.
A Diretoria de Ensino Centro-Sul, área da escola, disse que “abriu uma averiguação para que supervisores acompanhem o caso”.

Aluno dá soco em rosto de professor em escola da Zona Sul de SP; veja vídeo

Mais um caso de agressão em sala de aula aconteceu na Escola Estadual Antônio de Alcântara Machado, na zona Sul de São Paulo, nessa quarta-feira (29). O agressor, que deu um soco e um chute no professor de matemática, tem 20 anos e cursa o ensino médio no ensino de jovens e adultos (EJA).

As imagens que viralizaram nas redes sociais impressionam. Durante o vídeo, o aluno diz que o professor havia o chamado para a “porrada”. O docente se defende dizendo que o estudante ameaçou dar uma “cadeirada” nele.

Após a discussão, o aluno se aproxima do professor que está sentado e o docente se levanta perguntando “o que que é”. Depois, ele tira os óculos e leva um soco no rosto. Ferido, ele ainda leva um chute do jovem.

Logo após a agressão, alunos tentaram segurar o agressor, que arremessou uma cadeira em direção aos colegas de sala. O aluno que gravou as imagens divulgou o vídeo com uma legenda dizendo que o professor merecia apanhar porque ele “era folgado”.

A Secretaria Estadual de Educação informou à imprensa que a direção da escola chamou os responsáveis do aluno e a Polícia Militar, que registrou a ocorrência. A Secretaria informou ainda que existe um estudo de vulnerabilidade das escolas para traçar estratégias a fim de que fatos “lamentáveis como esse não voltem a ocorrer”. Foi aberta averiguação pela diretoria de ensino da região.

Fonte: otempo

Aluna ataca professor com faca após ser pega colando durante prova em Teresina

Uma aluna tentou esfaquear um professor na noite de quinta-feira (30) na Escola Municipal Professora Cristina Evangelista, localizada na Zona Sul de Teresina. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Ensino (Semec), a estudante foi pegar colando durante uma prova e revoltada decidiu agredir o professor no dia seguinte ao flagrante. O docente não ficou ferido porque os outros alunos conseguiram tomar a faca da agressora.

“Segundo relato do professor a estudante foi pega colando e teve a prova cancelada na quarta-feira. Inconformada com atitude do professor, ela levou de casa uma faca para escola, em determinado momento pulou em cima do docente e quando estava preste a agredi-lo, os outros estudantes interviram impedindo que o professor fosse ferido”, contou a assessora da Semec, Elizangela Pegado.

A estudante estuda na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no turno da noite. Ainda segundo o Semec, o professor registrou Boletim de Ocorrência, mas já desistiu de levar o caso adiante. Já a estudante recebeu como advertência uma suspensão e será ouvida por assistentes sociais da Gerencia de Assistência ao Educando, que decidirão qual será seu destino dentro da instituição de ensino.

Fonte: g1

Professor vira réu por racismo após comparar mulheres negras a cerveja escura

Rio de Janeiro – Um professor do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Campos dos Goytacazes, no norte do estado, será investigado pelo crime de racismo. A 2ª Vara Federal de Campos aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o docente Maurício Nunes Lamonica.

Em março do ano passado, o professor postou mensagem nas redes sociais comparando a mulher negra a uma cerveja escura. Em uma foto segurando uma cerveja, ele disse: “Para ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”. E acrescentou: “Nega gostosa. Uh! Foi mal”.
Para Justiça Federal, a declaração do professor sugere desprezo pela população negra e se encaixa em discriminação pela cor de pele. Na denúncia, o MPF reforça que o racismo não está apenas na comparação entre a cerveja e as mulheres negras, mas também na ironia.N denúncia apresentada à Justiça, os procuradores destacam também o fato de a agressão ter sido feita por um professor, que tem o papel de educar, e ter sido disseminada pela internet, com rápida repercussão.

Na época, o professor foi denunciado pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campos, que elaborou uma notícia-crime contra Lamonica.

Racismo coloca em risco a vida de mulheres negras

O movimento de mulheres negras chama atenção para a relação entre machismo e racismo, que reforça estereótipos de gênero e contribui para aprofundar desigualdades. A coordenadora da organização não governamental Criola, Lúcia Xavier, vem alertando para a sexualização de mulheres negras, que tem um fundo histórico, e é responsável pela desvalorização da vida delas. O resultado, afirma, está no crescente índice de violência.

Pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS) constatou, por exemplo, que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, entre 2003 e 2013, chegando 2.875 vítimas. No mesmo período, homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%.

Defesa

O advogado do professor do IFF, Amyr Moussalem, afirmou que Lamonica não foi notificado e prefere não se pronunciar. Ele adiantou, no entanto, que o acusado vem participando de diversas audiências sobre o tema e inclusive já se retratou publicamente.

Por meio da assessoria de imprensa, o Instituto Federal Fluminense informou que na época do ocorrido abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do professor e decidiu pela aplicação de uma advertência. Segundo o instituto, ele ficou afastado das atividades durante o processo e atualmente voltou a dar aulas no ensino médio.

Fonte: noticiasaominuto