Bancada do PSOL pede investigação de Bolsonaro no caso Marielle

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Segundo o deputado Marcelo Freixo, também é preciso que sejam esclarecidas as declarações do porteiro do condomínio

Após a reportagem da Rede Globo, baseada nas investigações do caso Marielle Franco, que apontou possível associação entre o presidente Jair Bolsonaro e os acusados do crime, deputados do PSOL afirmaram que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem o dever de incluir no inquérito o nome do chefe do Executivo nacional. Segundo o jornal O Globo, a bancada do partido está solicitando uma audiência com Toffoli para tratar do assunto.

“Vamos exigir ao (Dias) Toffoli que não bloqueie a investigação. As investigações chegaram a um indício que existe. (Um dos suspeitos) vai na casa, foi uma hora antes da morte da Marielle. Então é preciso investigar. Ninguém que tem cargo público está acima de qualquer investigação, nem o presidente. O presidente deveria ser o primeiro a dizer que precisa ser investigado. O presidente deveria dar o exemplo. Não o fez ainda, então estamos aqui pedindo”, disse o deputado federal Marcelo Freixo.

Marcelo Freixo – Foto : Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

O parlamentar, que chegou a trabalhar no mesmo gabinete que Marielle, disse ainda que é preciso esclarecer as declarações do porteiro. O funcionário afirmou que “seu Jair” atendeu à ligação da portaria, mas o então deputado Bolsonaro registrou presença na Câmara, em Brasília, no dia relatado. “Os dados são muito fortes. Não tenho dúvida de que o Bolsonaro não estava lá. Não sei se o Carlos não estava. Alguém estava. A gente não pode dizer neste momento que alguém é culpado, mas também não pode dizer que não tem que ter investigação. O que se pede ao STF é que se permita a investigação. Até porque a investigação pode inocentar ou não. Mas tem que investigar”, acrescentou Freixo.

Metro1

Deputada do PSOL denuncia ameaças de morte e estupro após recitar poema na Alesp

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“Vou te estuprar e afogar na banheira” foi uma das mensagens recebidas por Isa Penna após ela declamar versos de “Sou puta, sou mulher” na tribuna

A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) registrou um boletim de ocorrência, na última quinta-feira (17), por ameaças de morte e estupro . Ela recebeu várias mensagens ofensivas depois de ter recitado o poema “Sou puta, sou mulher” , da poeta Helena Ferreira, no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no começo do mês.

Isa Penna
José Antonio Teixeira/AlespDeputada do PSOL, Isa Penna, denunciou ameaças de morte e estupro após recitar poema na Alesp

“Vaca feminista idiota, vai morrer, piranha” e “vou te estuprar e afogar na banheira” eram algumas das mensagens enviadas à deputada do PSOL por um homem a sua conta no Instagram. Numa das ameaças, o ofensor também enviou uma imagem na qual ele próprio segura uma arma de fogo, com o rosto descoberto.

Em 3 de outubro, Isa Penna subiu à tribuna para reprovar o projeto do deputado Altair Moraes (Republicanos), que prevê o critério biológico como único princípio de seleção de jogadores em atividades esportivas, excluindo a identidade social de transgêneros na separação de equipes masculinas e femininas.

“Sou puta. Quando uso a boca vermelha. Meu salto agulha. E meu vestido preto. Sou puta. Mordo no final do beijo. Não fico reprimindo desejo”. Os primeiros versos do poema indignaram os parlamentares. O deputado Douglas Garcia (PSL) afirmou que iria pedir a cassação do mandato da colega.

Isa diz que já foi ameaçada outras duas vezes neste ano. “Essas ameaças vêm sempre que a gente se envolve em alguma polêmica que tem a ver com os direitos das mulheres ou qualquer coisa que fale sobre direitos dos corpos das mulheres, das pessoas LGBT”, diz ela. “Num momento em que a gente está vendo o caos tomando o país, ameaças como essa são sintomáticas. Os fascistas se sentem mais à vontade para ameaçar”, acrescenta.

A deputada afirma que, por mais que se preocupe com a sua vida, ela não tem medo desse tipo de ameaça. O registro do boletim de ocorrência, segundo ela, foi feito para evitar que aconteça com outras pessoas “mais vulneráveis” que ela.

“Eu sei exatamente contra quem eu estou brigando e entrei nessa sem medo nenhum. Eu digo que não tenho medo não porque não possa acontecer. Mas, se acontecer, serve para deixar registrado que não tem nenhuma vítima indefesa aqui. Tem uma mulher que sabe exatamente que as mulheres não podem alcançar o poder sem que sejamos assediadas, desqualificadas, ameaçadas ou assassinadas”, completou a deputada do PSOL .

Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas

Para o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL ajuizou ADPF no Supremo na qual questiona duas leis dos municípios pernambucanos de Petrolina e Garanhuns que vedam políticas de ensino com informações sobre gênero nas escolas. A relatoria da ação é do ministro Marco Aurélio, que, em decisão monocrática, requereu informações sobre as normas aos municípios.

Na ADPF, o PSOL afirma que a lei 2.985/17, do município de Petrolina, e a lei 4.432/17, do município de Garanhuns, invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal.

Para o partido, ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, as normas municipais desrespeitam a lei 9.394/96 – lei de diretrizes e bases da educação nacional – e a lei 13.005/14, que dispõe sobre o plano nacional de educação.

O PSOL alega, na inicial, que a proibição da abordagem de tema educacional por via legislativa é incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático, já que a CF/88 adotou a concepção de educação como o preparo para o exercício da cidadania, do respeito à diversidade e do convívio em sociedade plural que contenha múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas.

O partido sustenta ainda que, ao retirar dos estudantes a possibilidade de se discutir sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais contribuem para a perpetuação da cultura de violência psicológica e física contra mulheres e a população LGBT do país, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária, previsto no artigo 3º, inciso I, da Constituição.

Informações

Em decisão monocrática, no último dia 20 de junho, o relator, ministro Marco Aurélio, solicitou informações aos prefeitos e às Câmaras municipais dos municípios de Petrolina e Garanhuns sobre as leis questionadas na ação. O ministro também requereu manifestação da AGU e o envio de parecer da PGR antes do julgamento definitivo da ADPF.

Fonte: migalhas

PSOL entra com representação na Corregedoria contra deputados do PTB

Parlamentares foram alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito da Operação Registro Espúrio

O PSOL protocolou hoje (5) na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados uma representação contra os deputados federais do PTB Cristiane Brasil (RJ), Jovair Arantes (GO), Wilson Filho (PB) e Paulinho da Força (SD/SP). Os quatro tiveram este ano seus gabinetes como alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em ações autorizadas pela Justiça no âmbito da Operação Registro Espúrio, que investiga desde maio a atuação de parlamentares em uma organização criminosa responsável por esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Na representação, a liderança do PSOL pede que a Casa instaure procedimento para “apurar a notícia de ilícito envolvendo os deputados citados em defesa da transparência e da lisura dos mandatos parlamentares”. A bancada também pede que a presidência da Casa peça informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal que possam servir para a apuração da Câmara.

O partido também cita o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que teve seu gabinete vasculhado hoje (5) por agentes da PF, mas não o inclui no pedido de investigação “por conta da fragilidade das informações” que envolvem o parlamentar.

O PSOL argumenta na representação que os integrantes do PTB são investigados pela PF por suposto envolvimento em “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

A Corregedoria da Câmara é a responsável por manter o decoro e a disciplina parlamentar. Ao órgão compete a apuração de casos de processos que podem resultar na perda de mandato dos deputados. A Corregedoria precisa de autorização da presidência da Casa para abrir sindicância ou inquérito, apurar as responsabilidades e levantar as sanções cabíveis ao parlamentar.

Fonte: agenciabrasil

PSOL pede ao Conselho de Ética cassação de Alberto Fraga por divulgar fake news sobre Marielle Franco

Dias após a morte da vereadora, deputado postou em suas redes sociais mensagem com informações falsas sobre ela. Depois, Fraga admitiu que havia errado

O PSOL acionou nesta quarta-feira (21) o Conselho de Ética da Câmara com uma representação pedindo a cassação do mandato parlamentar do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), por ter publicado fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no Rio de Janeiro.

Dias após o assassinato de Marielle, ocorrido na quarta-feira (14), Fraga postou em sua página no Twitter mensagem dizendo que a Marielle havia engravidado aos 16 anos, era ex-mulher de um traficante e que teria relação com o tráfico e o consumo de drogas.

Diante da repercussão negativa, Fraga apagou a mensagem, mas ela continuou a ser compartilhada em prints – tanto por apoiadores quanto por pessoas que faziam oposição ao conteúdo.

Depois, Fraga admitiu, em entrevista à TV Globo, que errou por não checar a veracidade dos dados. “O arrependimento, talvez, é em ter colocado algo que eu não tenha checado, que não tenha uma informação. Por eu ser um policial, um coronel da polícia [Militar do DF], eu deveria ter tido uma informação mais consistente, de uma fonte idônea”, afirmou Fraga.

Na representação ao Conselho de Ética, o PSOL afirma que, “em meio ao luto e em total desrespeito à memória de Marielle”, Fraga “abusou de suas prerrogativas constitucionais para caluniá-la”.

O partido pondera que o deputado tem imunidade parlamentar, mas ressalta que a Constituição prevê quebra de decoro quando o deputado abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional.

Na representação, o PSOL afirma que se impõe uma reflexão ao Conselho de Ética: “Será realmente que, sob a égide da proteção constitucional sobre palavras, opiniões e votos, permite-se ao parlamentar dizer qualquer coisa, inclusive caluniar, difamar ou injuriar?”.

E argumenta que Fraga, ao “imputar falsamente fato definido como crime (uso de droga, associação ao tráfico, associação criminosa etc.)” à vereadora Marielle Franco, cometeu o crime de calúnia.

Caberá à Secretaria-Geral da Câmara numerar o processo, que é uma exigência formal para dar início à tramitação, e depois enviá-lo ao Conselho de Ética. Só depois é que poderá ser marcada reunião para instaurar o processo.

Ao receber a representação, Elmar Nascimento prometeu dar celeridade ao caso. Disse que, se a representação for devolvida ao colegiado até segunda-feira (26), já irá inclui-la na pauta da reunião convocada para o dia seguinte para tratar de outros casos.

“No mesmo dia que chegar aqui, eu designo já no dia seguinte a sessão de leitura da representação e sorteio do relator”, afirmou.

Ele comentou ainda sobre a gravidade de se divulgar fake news. “Essa questão de fake news, sobretudo a nós, políticos, nos atinge e muito”, disse.

Nascimento defendeu punição rigorosa para quem reproduz informações falsas. “Como todos os 513 deputados dessa casa, tenho uma preocupação muito grande, e acho que a gente precisa normatizar e punir, com rigor, essa questão de fake news porque nós todos seremos vítimas”, acrescentou.

‘Fake news’
Conforme checagem da TV Globo e do G1, pelo menos quatro informações centrais da publicação de Fraga são falsas. Morta aos 38 anos, Marielle Franco engravidou aos 19, quando teve a única filha. Luyara Santos, de 19 anos, publicou um desabafo em redes sociais no dia seguinte à morte da vereadora: “Mataram minha mãe e mais 46 mil eleitores”.

O pai de Luyara se chama Glauco dos Santos, e não tem relação com nenhum dos dois traficantes identificados como “Marcinho VP” – um deles morreu em 2003, e o outro está preso desde 1997.

Fonte: g1

PSOL vai denunciar desembargadora por pedir morte de Jean Wyllys

Marilia Castro Neves já tinha associado, sem qualquer prova ou evidência, a vereadora assassinada Marielle Franco ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro

São Paulo – O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) do Rio de Janeiro denunciou novamente a desembargadora Marilia Castro Neves, desta vez por comentários nos quais ela pede o fuzilamento do deputado federal Jean Wyllys.

Na semana passada, Marilia tinha comentado a publicação de um colega associando a vereadora assassinada Marielle Franco ao Comando Vermelho, sem apresentar nenhuma prova ou evidência.

Na ocasião, o PSOL entrou com uma representação contra ela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora se manifestou, assumindo ter se precipitado, mas sem se mostrar arrependida.

Dessa vez, foi recuperado um comentário dela em outra publicação, de dois anos atrás, no qual ela diz que é “a favor de um “paredão” profilático para determinados entes… O Jean Willis [sic] por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão…”

Em nota, o PSOL afirmou que “se a difamação contra Marielle já seria motivo suficiente para exigir o imediato afastamento do cargo desta funcionária pública, a comissão do crime de incitação ao homicídio é um fato ainda mais grave”.

O partido ainda disse que vai denunciá-la novamente e exigir que ela seja “responsabilizada pelos seus crimes”.

Veja a íntegra da nota:

Inaceitável: Desembargadora que caluniou Marielle Franco pede o fuzilamento de Jean Wyllys

A Executiva Estadual do PSOL do Rio de Janeiro vem a público anunciar que apresentará uma nova denúncia contra a desembargadora Marília Castro Neves, por incitação ao crime de homicídio.

Esta desembargadora, a mesma que publicou calúnias criminosas contra a vereadora do PSOL Marielle Franco, assassinada a sangue frio na última quarta-feira, também pediu um “paredão” para matar o deputado federal Jean Wyllys.

“Eu, particularmente, sou a favor de um paredão profilático para determinados entes… O Jean Willis (sic), por exemplo, embora não valha a bala que o mate e o pano que limpe a lambança, não escaparia do paredão…”, escreveu Castro Neves na rede social em 29 de dezembro de 2015.

A mensagem criminosa foi descoberta recentemente com motivo nas últimas declarações da desembargadora, quem publicou mentiras contra nossa companheira Marielle Franco, a quem acusou de envolvimento com o Comando Vermelho e de ter sido casada com um traficante, entre outras calúnias.

Se a difamação contra Marielle já seria motivo suficiente para exigir o imediato afastamento do cargo desta funcionária pública, a comissão do crime de incitação ao homicídio é um fato ainda mais grave.

O PSOL não vai cessar em suas denúncias até que a desembargadora seja responsabilizada por seus crimes. Castro Neves não pode permanecer um minuto mais como desembargadora!

Partido Socialismo e Liberdade

Executiva Estadual do Rio de Janeiro

Fonte: exame

Vereadora colega de Marielle recebeu ameaça de morte por telefone

Sede do PSOL em Niteroi recebeu diversas ligações anônimas alertando para uma bomba que seria destinada a Talíria Petrone

A vereadora Talíria Petrone (PSOL), de Niterói, no Rio de Janeiro, havia recebido ameaças de morte quatro meses antes de sua colega de bancada, Marielle Franco, ser assassinada a tiros na noite desta quarta-feira. A sede do partido recebeu diversas ligações de um homem anônimo ofendendo a vereadora e ameaçando explodir uma bomba no espaço de reuniões.

O homem utilizou duas linhas de telefone diferentes para fazer a ameaça. Em nota publicada na época dos acontecimentos, o PSOL afirmou que esta não é a primeira ameaça recebida pelo partido em Niterói. No início deste ano, a sede já havia “sido pichada com dizeres ameaçadores e invadida por um homem armado e com discurso intimidatório”.

Por meio de sua assessoria, Talíria afirmou que entende o ataque à colega como “um atentado aos direitos humanos e à democracia”, além de considerar que não foi por acaso que Marielle, uma mulher negra que veio da favela e conquistou voz em discussão sobre segurança pública no Rio de Janeiro, foi escolhida como alvo para o ataque. Ainda assim, disse que é cedo para apontar os responsáveis pelo crime.

Talíria, que era colega de Marielle, é a única vereadora mulher em Niterói. Ela tinha uma atuação muito próxima à de Marielle e, frequentemente, denuncia casos de violência praticados por policiais. Também defende os movimentos feminista, negro e popular.

A assessoria afirmou que as ameaças foram dirigidas a Talíria justamente por causa de sua atuação, que vai contra os interesses dos “setores reacionários da extrema direita”.

Dias antes de ser assassinada, Marielle havia feito uma denúncia contra o assassinato de dois jovens na favela de Acari. A polícia trabalha com a suspeita de que ela tenha sido executada.

Fonte: veja

Mulher de Bernardinho usa morte de vereadora para criticar eventual candidatura

A ex-jogadora de vôlei Fernanda Venturini, esposa do ex-técnico Bernardinho, usou o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL carioca, para criticar uma eventual candidatura do marido ao governo do Rio de Janeiro. Filiado ao Partido Novo, Bernardinho é cotado para concorrer ao Palácio Guanabara este ano.

No Instagram, Fernanda disse que “só tem bandido” na política e, entre as hashtags escolhidas para acompanhar a publicação, estava #melhorsaídaGaleão, em referência ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio.

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Marielle Franco, de 38 anos, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira, no Centro do Rio. Quinta vereadora mais votada em 2016, ela voltava para casa, na Tijuca, Zona Norte, quando o carro em que estava foi alvejado por nove tiros, segundo a investigação policial.

O motorista do veículo, Anderson Pedro Gomes, também morreu.

Fonte: istoé

Imprensa estrangeira repercute o assassinato de Marielle Franco

A Anistia Internacional exigiu “uma investigação imediata e rigorosa” do crime contra a vereadora ocorrido na noite desta quarta-feira (14)

Diversos veículos de comunicação internacionais repercutiram o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). Jornais como o The Guardian (Inglaterra) e o New York Times (Estados Unidos) reproduziram em seus sites informações sobre o crime.

A agência espanhola Efe ainda lembrou da intervenção do Exército na segurança pública do Rio de Janeiro e destacou que o ataque aconteceu um dia depois da vereadora voltar a criticar a intervenção em mensagem nas redes sociais.

Repercussão da mídia internacional sobre o assassinato da vereadora

 

A Anistia Internacional exigiu “uma investigação imediata e rigorosa” do crime, em um comunicado veiculado no Facebook da entidade defensora dos direitos humanos.

A legisladora, uma socióloga de 38 anos, nascida no Complexo da Maré, uma das áreas mais violentas da cidade, era a relatora da comissão do Conselho criado para fiscalizar as operações policiais após o início da intervenção militar.

Ela foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (14/3), dentro de um carro na região central da capital fluminense, quando ia de um evento para casa. O motorista do veículo também foi assassinado. Ela, de 38 anos, ficou conhecida como militante do movimento negro e de direitos humanos, com denúncias recentes de violência policial contra moradores de favelas no Rio.

Fonte: metropoles

 

Vereadora Marielle Franco, do PSol, é assassinada no centro do RJ

Parlamentar voltava de evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida dentro do carro em que seguia para casa. Motorista também morreu

A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, do PSol, foi morta a tiros na noite desta quarta-feira (14/3) dentro do carro em que seguia para casa. O ataque aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. Ao menos nove cápsulas de arma de fogo foram recolhidas no local do crime e quatro projéteis teriam atingido a parlamentar – a suspeita de execução é investigada.

Marielle voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir, de acordo com informações preliminares. O motorista Anderson Pedro Gomes, que dirigia o carro que transportava a parlamentar, também morreu baleado.

A polícia trabalha com duas possibilidades para o crime: homicídio durante tentativa de assalto ou execução. De acordo com o jornal O Globo, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acionou o interventor federal no estado, pedindo acompanhamento da investigação, e teria colocado a Polícia Federal à disposição para reforçar o trabalho de apuração.