Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

A deputada Federal estava proibida de manter contato com outros investigados na operação Registro Espúrio.

O ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do STF, autorizou a participação da deputada Federal Cristiane Brasil na convenção nacional do PTB, marcada para o próximo sábado. Cristiane é investigada pela suposta prática de esquema de venda de registros sindicais no Ministério do Trabalho na operação Registro Espúrio.

O ministro Edson Fachin, relator do inquérito em que a parlamentar é investigada, determinou uma série de medidas cautelares, dentre elas a proibição de manter contato com os demais investigados no processo.

Ao deferir a AC 4.392, o ministro Toffoli observou que, ao impor as cautelares, Fachin ressalvou que a proibição poderia ser flexibilizada nos casos imprescindíveis ao exercício do mandato parlamentar, desde que fosse apresentada justificativa prévia nos autos. Cristiane Brasil já havia obtido autorização do STF para participar da reunião da executiva nacional do PTB, ocorrida no no último dia 18.

Limitações

Toffoli salientou que a presença da deputada na convenção deve se limitar ao período compreendido entre o início e o encerramento do evento partidário, observadas as demais restrições impostas. Ainda segundo a decisão, Cristiane Brasil deverá subscrever declaração de que não manteve conversas particulares e encontros reservados com os demais investigados no inquérito e com servidores do MT.

A parlamentar ainda deverá apresentar, no prazo de 72 horas, relatório escrito detalhando o período e as circunstâncias de sua permanência na convenção, a fim de demonstrar a correlação entre a sua participação na reunião partidária e o desempenho das funções parlamentares e atividades político-partidárias.

“Considerando que o ministro-relator, ao impor a medida restritiva de liberdade, expressamente ressalvou a possibilidade de contato entre os investigados quando imprescindível ao exercício do mandato, e que recentemente o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente ao deferimento de pedido similar, não vislumbro óbice ao deferimento do pedido, condicionada à observância das mesmas cautelas outrora estabelecidas.”

Fonte: migalhas

STF autoriza Cristiane Brasil, investigada, a participar de reunião do PTB

Celso de Mello, no entanto, colocou condições a essa participação, proibindo conversas e encontros reservados com os demais investigados, além de limitar a presença da deputada ao período entre o início e o encerramento do evento.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a participar da reunião da Executiva nacional do partido nesta quarta-feira (18).

Cristiane Brasil é investigada na Operação Registro Espúrio, que apura suspeitas de fraudes na concessão de registros sindicais pelo Ministério do Trabalho, pasta que foi comandada pelo seu partido, o PTB, durante o governo do presidente Michel Temer (MDB).

A deputada estava proibida de manter contato com os demais investigados, alguns também integrantes do PTB, por decisão do ministro do STF Edson Fachin, relator da investigação. Fachin, ao decidir pela restrição, apontou a exceção do contato com investigados quando isto fosse “imprescindível ao exercício do mandato parlamentar”.

Foi essa exceção, feita por Fachin, que levou o ministro Celso de Mello, responsável pelas decisões do STF durante o recesso do tribunal em julho, a autorizar a participação da deputada na convenção.

A reunião teve início por volta das 10h, com a presença da deputada, segundo pessoas ligadas ao PTB. A decisão do ministro Celso de Mello foi emitida na véspera, às 22h.

Celso de Mello, no entanto, colocou condições a essa participação, proibindo conversas e encontros reservados com os demais investigados, além de limitar a presença da deputada ao período entre o início e o encerramento do evento.

O ministro também determinou que a deputada apresente um relatório, em 72 horas, sobre sua participação na reunião do partido, a fim de comprovar que as condicionantes não foram burladas.

Fonte: uol

PSOL entra com representação na Corregedoria contra deputados do PTB

Parlamentares foram alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal no âmbito da Operação Registro Espúrio

O PSOL protocolou hoje (5) na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados uma representação contra os deputados federais do PTB Cristiane Brasil (RJ), Jovair Arantes (GO), Wilson Filho (PB) e Paulinho da Força (SD/SP). Os quatro tiveram este ano seus gabinetes como alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) em ações autorizadas pela Justiça no âmbito da Operação Registro Espúrio, que investiga desde maio a atuação de parlamentares em uma organização criminosa responsável por esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Na representação, a liderança do PSOL pede que a Casa instaure procedimento para “apurar a notícia de ilícito envolvendo os deputados citados em defesa da transparência e da lisura dos mandatos parlamentares”. A bancada também pede que a presidência da Casa peça informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal que possam servir para a apuração da Câmara.

O partido também cita o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que teve seu gabinete vasculhado hoje (5) por agentes da PF, mas não o inclui no pedido de investigação “por conta da fragilidade das informações” que envolvem o parlamentar.

O PSOL argumenta na representação que os integrantes do PTB são investigados pela PF por suposto envolvimento em “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.

A Corregedoria da Câmara é a responsável por manter o decoro e a disciplina parlamentar. Ao órgão compete a apuração de casos de processos que podem resultar na perda de mandato dos deputados. A Corregedoria precisa de autorização da presidência da Casa para abrir sindicância ou inquérito, apurar as responsabilidades e levantar as sanções cabíveis ao parlamentar.

Fonte: agenciabrasil

Gravações denunciam pedido de propina no Ministério do Trabalho

Uma conversa gravada pelo empresário gaúcho Afonso Rodrigues de Carvalho, dono de uma transportadora e presidente de um sindicato da área de transporte em Goiás, mostra dois lobistas pedindo R$ 4 milhões em troca de um serviço junto ao Ministério do Trabalho. A informação é da revista Veja, cuja reportagem conta ainda que o serviço seria possível com a ajuda do deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara dos Deputados e aliado do presidente Michel Temer.

Os lobistas que aparecem na conversa são Verusca Peixoto da Silva e Sílvio Assis. Na gravação, de mais de 30 minutos, Assis teria detalhado como funciona a estrutura no ministério e que haveria uma sociedade oculta entre o PTB e o Solidariedade, que controlaria o setor de registro de sindicatos.

O dinheiro, ainda segundo a gravação obtida pela Veja, seria usado para subornar o “pessoal técnico da pasta e sobrar dinheiro para o pessoal político, entre eles Jovair Arantes”. A publicação aponta para o possível envolvimento de Rogério e Leonardo Arantes, sobrinhos do deputado.

A lobistas Verusca Peixoto confirmou a cobrança e o pagamento de propina, no entanto, todos os demais envolvidos no caso negam a existência de qualquer irregularidade.

Polêmicas no ministério

O PTB integra a base aliada do governo de Michel Temer e comanda a pasta do trabalho. No começo do ano, a sigla esteve às voltas com a polêmica indicação da deputada federal Cristiane Brasil, cuja posse foi suspensa pela Justiça sucessivas vezes. Condenada por infrações trabalhistas e investigada por associação com o tráfico durante as eleições de 2010, a filha do presidente nacional do partido, o ex-deputado federal condenado no Mensalão Roberto Jefferson, segue com a posse impedida pela Justiça.

No último dia 20, o partido anunciou ter desistido de insistir no nome de Cristiane e tende a optar por tornar definitivo o ministro interino Helton Yomura. No entanto, o nome dele também está envolto em polêmica: empresa ligada a ele foi alvo de pelo menos 22 processos trabalhistas, supostamente por não pagar adicional de insalubridade, hora extra, FGTS, férias e 13º salário a funcionários.

Fonte: metropoles

PTB reafirma indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

A reunião do presidente Michel Temer, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), e a deputada Federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) serviu para ratificar que ela é a indicação do partido para ocupar o cargo de ministra do Trabalho. Mesmo com uma liminar suspendendo a posse dela, o partido mantém a indicação.

O presidente da República vai respeitar a decisão do partido. E o governo já informou que recorrerá da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF), como resposta à rejeição do primeiro recurso feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2).

De acordo com um assessor próximo a Temer, o presidente mantém o compromisso de nomear quem for indicado pelo PTB. Segundo ele, durante o encontro, de iniciativa dos próprios petebistas, o presidente mais ouviu do que falou. O partido foi um dos que fecharam questão a favor da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O governo precisa de 308 votos para aprovação da proposta e o apoio do partido é considerado fundamental.

Ação popular

A liminar suspendendo a posse de Cristiane Brasil, inicialmente marcada para a tarde de hoje (9), foi concedida ao acatar uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justificaria “diante da gravidade dos fatos sob análise”.

Ele destacou ter verificado “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

E hoje o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) rejeitou recurso apresentado pela AGU e manteve a suspensão da posse.

 

 

Fonte: Agência Brasil

Justiça mantém suspensa posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Mais uma derrota para o governo Temer em relação à posse da ministra do trabalho Cristiane Brasil. O vice presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro Guilherme Couto de Castro negou o pedido de liminar apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para garantir a posse da deputada do PTB.
O Governo ainda está decidindo se recorrerá ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por considerar que “posse de ministros” é uma atribuição constitucional do presidente da república.
A posse da deputada, que é filha do presidente nacional do PTB Roberto Jeferson foi suspensa na segunda-feira (8/1) por uma decisão do juiz federal de primeira instância, Leonardo da Costa Couceiro.

Cristiane foi condenada em uma ação trabalhista e obrigada a pagar R$ 60 mil reais de indenização a um motorista que prestava serviços a família. Ela também foi obrigada a fazer um acordo em outro processo, envolvendo um novo motorista, para evitar o pagamento de uma indenização trabalhista, de 14 mil reais.

Fonte: correiobraziliense 

Nova ministra do trabalho já foi detida e é citada por Odebrecht e JBS

Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para o Ministério do Trabalho, a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi citada nas duas delações premiadas que sacudiram a política brasileira em 2017: a da Odebrecht e a da JBS. Executivos das empresas atribuíram a Cristiane, filha do ex-deputado federal Roberto Jefferson, cacique-mor do PTB e delator do mensalão, participação na negociação da suposta venda do apoio político do partido e o recebimento de dinheiro via caixa-dois nas eleições de 2014.

O ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud disse aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que a empresa comprou o apoio petebista à campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A nova ministra foi uma das principais articuladoras da adesão do partido, então na base aliada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), às fileiras aecistas naquele ano.

Conforme o delator, Cristiane e o deputado federal Benito Gama (PTB-BA) indicaram o tesoureiro do PTB Luiz Rondon para receber 20 milhões de reais, suposto “preço” do apoio do partido ao tucano. Saud afirma que 17 milhões de reais foram doados oficialmente a diretórios estaduais do PTB, 2 milhões entregues a Rondon em dinheiro vivo e um milhão de reais, depositado em contas indicadas pelo tesoureiro.

“Quatro milhões [foram] para o Rio de Janeiro, que é a origem da Cristiane Brasil e do Roberto Jefferson”, afirmou Ricardo Saud. Cristiane declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) doações de 5,3 milhões de reais em 2014, dos quais 2 milhões de reais vieram da Flora Produtos de Higiene e Limpeza e 1,9 milhão de reais, da JBS. Os valores, correspondentes a 73,5% do total injetado na campanha dela, foram doados ao diretório fluminense do PTB, que repassou o dinheiro à candidata.

Outro delator a citar a nova ministra do Trabalho foi Leandro Andrade, executivo da Odebrecht. Ele afirmou ao MPF que Cristiane Brasil foi pessoalmente a um escritório no Rio de Janeiro para retirar 200.000 reais em espécie. Andrade narrou que, durante a suposta entrega do montante, levado ao local por um operador, um “fato pitoresco” aconteceu. Cristiane teria ficado incomodada com uma câmera na sala. “Existia uma câmera para fazer conference call e Skype com minhas obras no interior. Ela ficou super incomodada com aquilo, achando que eu estava gravando aquele momento. Ela perguntou: ‘mas aquilo ali funciona?’. Eu percebi o constrangimento e falei: ‘não se preocupe que aquilo não é…’. Eu mesmo fui lá, tirei a câmera e botei no chão”, relatou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) não determinou abertura de inquérito para investigar o suposto recebimento de dinheiro por Cristiane Brasil.

A nova ministra não recebeu doações da Odebrecht em sua campanha a deputada em 2014. Sua prestação de contas eleitorais, contudo, mostra um aporte de 166.000 reais da Cervejaria Petrópolis, apontada por delatores da Odebrecht como “laranja” de doações da empreiteira. Conforme os relatos, a Petrópolis fazia doações a políticos indicados pela Odebrecht e os valores eram abatidos da construção de fábricas da cervejeira.

Apesar das citações em delações por irregularidades no financiamento de campanhas – acusações que precisam de provas para seguir à frente na Justiça – o mais notório enrosco da nova ministra com a lei se deu no dia do primeiro turno das eleições de 2014. Cristiane Brasil foi detida na Zona Sul do Rio de Janeiro pela prática de boca de urna. Ela teria pedido votos em Aécio Neves perto de seções eleitorais. “Passei pelo constrangimento de ter meu direito ao voto confundido com a prática ilegal da boca de urna, ato que jamais pratiquei, nem em minha própria campanha”, afirmou na ocasião. Ela foi liberada depois de prestar esclarecimentos em uma delegacia.

Fonte: veja

Temer convida Roberto Jefferson para definir novo ministro do Trabalho

O presidente Michel Temer chegou por volta das 10h30 ao Palácio do Planalto depois de despachar nos últimos seis dias do Palácio do Jaburu, sua residência oficial. Por recomendação médica, ele precisou ficar em repouso e procurou cumprir uma agenda mais tranquila para poder se recuperar de uma cirurgia na uretra e de uma infecção urinária.

Por ora, a agenda do dia prevê apenas despachos internos, mas Temer deverá receber o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ainda nesta quarta-feira (3/01). Eles devem discutir sobre uma nova indicação para a vaga de ministro do Trabalho, deixada por Ronaldo Nogueira semana passada.

O nome cotado era o do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas, segundo Jefferson, Temer desistiu de nomeá-lo após o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) não referendar o nome de Fernandes, aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Dino disputará a reeleição tendo como potencial adversária a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do ex-presidente. Com isso, Temer pediu a Jefferson uma nova indicação do PTB, que manterá o controle da pasta, mas os dirigentes da sigla ainda não decidiram oficialmente a nova sugestão. O encontro de Temer e Jefferson deve ocorrer à tarde.

Fonte: metropoles 

Líder do PTB diz que saída de Nogueira está “dentro da normalidade”

Líder do PTB na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO) alegou que a saída do deputado federal licenciado Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho era algo acordado com a bancada e que a previsão inicial do pedido de demissão era outubro.

De acordo com Jovair, a bancada pediu para que Nogueira ficasse no cargo até dezembro. “Está tudo dentro da regra, do jogo e sem nenhuma crise. Está tudo dentro da absoluta normalidade”, disse o parlamentar.

Após derrota de Jovair, PTB cobra mais um ministério no governo; Veja vídeo

Após derrota de Jovair, PTB cobra mais um ministério no governo; Veja vídeo

O presidente nacional do partido disse que o deputado precisa ser recompensado assumindo um ministério no governo do presidente Michel Temer

Em um recado ao Palácio do Planalto, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou em um vídeo divulgado nas redes sociais que, após a derrota para a presidência da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) precisa ser recompensado assumindo um ministério no governo do presidente Michel Temer. A eleição para a Mesa Diretora da Casa aconteceu na quinta-feira, 2.

Na gravação, Jefferson, que foi o delator do escândalo do mensalão no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, após a campanha pelo comando da Casa, o deputado estava qualificado para assumir “uma função mais elevada”.

“Nós pensamos que o Jovair pode integrar a equipe de governo do presidente Temer”, disse.

Segundo ele, Temer já foi avisado de que esses são os planos do PTB para Jovair, que há dez anos ocupa a liderança do partido na Câmara.

“Eu quero dizer isso ao presidente Temer, já mais ou menos deixei isso insinuado para ele, que o Jovair precisa agora ser reconhecido na sua luta, em nome do PTB. O PTB postula mais uma cadeira aqui na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Eu gostaria de ver isso acontecer”, afirmou no vídeo.

Jovair terminou a disputa em segundo lugar, com 105 votos. Durante toda a campanha, reclamou da preferência do governo pelo nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito para o cargo com 293 votos.

Na semana passada, esteve com Roberto Jefferson no Planalto para reclamar da interferência de ministros na eleição.

Interlocutores de Temer sempre afirmaram que a candidatura de Jovair tinha como objetivo cacifá-lo para assumir um ministério no governo, o que o deputado negava.

Não está nos planos do Planalto, porém, aumentar o espaço do PTB na Esplanada neste momento. O partido já ocupa o Ministério do Trabalho. Uma das soluções seria Jovair substituir o atual ministro da pasta, Ronaldo Nogueira.

Interlocutores de Temer afirmam que ele está avaliando a situação. O peemedebista sabe que vai ter que fazer acenos ao grupo de Jovair, que representa o que sobrou do chamado “Centrão”, bloco informal de partidos que ganhou força com a chegada à presidência da Câmara de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso na Lava Jato.

Assim que o resultado da eleição para a presidência foi divulgado, na tarde de quinta-feira, o presidente chamou Jovair para uma conversa no Planalto. Aliados do deputado do PTB dizem que a possibilidade de ele ser nomeado ministro não foi discutida.

Antes mesmo da derrota de Jovair ser sacramentada, o governo já começou a afagar o aliado. Em meados de janeiro, um nome ligado a Jovair foi designado para assumir a direção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O órgão, que tem um orçamento de quase R$ 3 bilhões para este ano, é um antigo reduto do PTB no governo.

Fonte: exame.com