Aneel nega reajuste na conta de energia de Rondônia, pedido pela Energisa

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A revisão também também não foi aceita para os estados do Piauí e Acre

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou, nesta terça-feira (15), o pedido de revisão tarifária extraordinária na conta de luz dos consumidores de Rondônia. O pedido de revisão havia sido feito pela Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no estado.

Segundo a agência reguladora, a solicitação foi negada por causa da “impossibilidade de validar os dados contábeis utilizados no Laudo de Avaliação dos Ativos para a valoração completa da Base de Remuneração Regulatória”.

Em nota, a Aneel diz que os laudos apresentados pela distribuidora tiveram inconsistências e não atenderam a qualidade e os prazos requeridos pela legislação do setor elétrico.

Ainda conforme o órgão, “validar uma base de remuneração regulatória inadequada poderia afetar o processo tarifário”, pois a base seria blindada e mantida até o término do prazo contratual da concessão, o que compõe as tarifas de todo o período.

Para fazer um processo tarifário extraordinário, o conjunto de informações sobre a base de remuneração regulatória, segundo as normas, a distribuidora deve atender aos parâmetros estabelecidos na legislação e também ser validado pela área de fiscalização financeira da Agência.

O pedido de revisão tarifária foi negado nesta quinta-feira em Brasília, durante reunião pública. A revisão também também não foi aceita para os estados do Piauí e Acre.

Petrobras aumenta preço do diesel em 4,2% e da gasolina em 3,5%

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Reajuste passa a valer nesta quinta-feira (19) e vem após disparada nos preços internacionais do petróleo por conta de ataques na Arábia Saudita

A Petrobras vai elevar o preço médio do diesel nas refinarias em 4,2%, e o da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (19). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa da estatal nesta quarta.

O repasse ou não do aumento para os consumidores finais fica a critério das distribuidoras e postos.

O reajuste vem após a disparada nos preços do barril do petróleo no mercado internacional na segunda-feira (16), em consequência dos ataques a instalações petroleiras na Arábia Saudita no fim de semana. O incidente baixou pela metade a produção do maior exportador da commodity do mundo.

Na segunda-feira, a estatal afirmou que manteria o preço dos combustíveis até que os valores do petróleo se acomodassem.

Após a disparada, os preços da commodity vêm caindo desde terça-feira, compensando parte do aumento, depois que a Arábia Saudita anunciou já havia restabelecido parcialmente sua produção e que uma retomada por completo será rápida. De sexta-feira até agora, o barril do Brent -referência internacional– acumulou alta de 5,6%, fechando nesta quarta-feira a US$ 63,60 por barril, segundo a agência Reuters.

Política de preços

A política de reajustes de preços da Petrobras leva em conta as cotações internacionais, além de outras variáveis. O presidente do Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, disse que os reajustes desta quarta dão claro sinal de que a empresa está caminhando para praticar preços alinhados com o mercado internacional. “Aguardar a estabilização dos preços após o evento na Arábia Saudita era necessário.”

O chefe da área de óleo e gás da consultoria INTL FCStone, Thadeu Silva, aponta que a Petrobras está “seguindo as condições de mercado”. “O ajuste que ela fez (no diesel) está muito próximo do que reflete a paridade de importação no mercado internacional agora. Então está equalizando as condições de mercado”, disse à Reuters.

Com G1 e Reuters

Governo autoriza reajuste no preço de todos os medicamentos a partir deste domingo

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“As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato

O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.

Reajuste vale a partir deste domingo

Diferentemente de anos anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos. Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.

O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.

Monitoramento

Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.

Netflix sobe preço do serviço no Brasil em até 21,10%

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Preço mensal para assinantes vai subir entre 10% e R$ 21%; plano básico aumentará de R$ 19,90 para R$ 21,90.

A Netflix anunciou nesta quinta-feira (14) que irá reajustar o preço do serviço de streaming de vídeos oferecido no Brasil. O aumento irá variar entre 10,05% e R$ 21,10%.

São 3 planos no país, que a partir de agora terão os seguintes preços:

Veja os novos preços do Netflix no Brasil

ServiçosValor mensalNovo valorReajuste
Tela única e sem HDR$ 19,90R$ 21,9010,05%
Duas telas simultâneas e conteúdo HDR$ 27,90R$ 32,9017,92%
Quatro telas simultâneas e Ultra HDR$ 37,90R$ 45,9021,10%

Fonte: Netflix

É o primeiro aumento dos preços da Netflix no país desde 2017, quando a empresa mudou os preços dos planos Padrão e Premium, mas manteve os custos do plano básico. Antes disso, os preços do serviço passaram por mudanças em 2015 e também em 2013.

“Mudamos nossos preços de tempos em tempos para continuar investindo no melhor do entretenimento, além de melhorar a experiência da Netflix para nossos membros no Brasil”, disse a empresa em comunicado.

Paralelamente, a empresa informou que também está reajustando os preços do serviço no México.

Nos Estados Unidos, os preços já tinham sido elevados em janeiro, entre 13% e 18%. Lá, o plano mais popular aumentou de US$ 10,99 para US$ 12,99 por mês.

Segundo a empresa divulgou em seu último balanço trimestral, a Netflix conseguiu 9 milhões de novos assinantes nos últimos 3 meses de 2018. Atualmente, são 139 milhões de assinantes do serviço de streaming no mundo todo. A empresa não divulga o número de assinantes no Brasil.

Foram mais de US$ 8 bilhões investidos em conteúdo no ano passado.

Previdência prevê mudança na forma de conceder reajuste a servidores

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Pela proposta, aumentos, gratificações e benefícios ficam condicionados a relatórios atuariais e financeiros

O texto da reforma da Previdência quer condicionar aumentos, gratificações e benefícios de servidores. Com a proposta, essas ofertas a funcionários públicos dependeria dos indicadores dos relatórios atuariais e financeiros dos planos de previdência, segundo o jornal O GLOBO.

Essa proposição, que pode dificultar reajustes ao funcionalismo, no entanto, deveria ser regulamentada por meio de lei complementar após a discussão do texto da reforma. A ideia é controlar o impacto que os acordos com sindicatos e representações de servidores têm.

Prioridade

A reforma da Previdência é prioridade do governo de Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, a elaboração do texto final tem mostrado uma falta de sintonia entre o presidente e os principais auxiliares dele, como, por exemplo, a idade mínima para aposentadoria.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia informado anteriormente que a ideia é enviar a proposta para análise do Congresso ainda neste mês.

Fonte: metropoles

Petrobras sobe o preço do gás de cozinha 4,4% nas refinarias

Com isso, o valor sobe dos atuais R$ 22,13 para R$ 23,10. Reajuste entra em vigor nesta quinta-feira (5)

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (4/7) aumento, em média, de 4,4%  no preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha (GLP). O novo preço, sem tributos, será de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o produto acumula queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal. Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira (5).

Pelo levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de R$ 68,28, sendo o maior preço de R$ 115,00 e o menor de R$ 50,00.

O gás de cozinha começou a ter reajuste trimestral em janeiro deste ano, “para suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico”, disse a Petrobras na época.

Em nota no seu site, a empresa apontou como motivos o ajuste à alta da cotação internacional do GLP, que subiu 22,9% entre março e junho, período em que a desvalorização do real frente ao dólar foi de 16%.

Segundo a Petrobras, o impacto ao consumidor brasileiro seria maior do que o concedido, mas foi diluído pela combinação entre o período de nove meses usado como base para o cálculo do preço, conforme definido na metodologia anunciada em janeiro, e do mecanismo de compensação que permitirá que eventuais diferenças entre os preços praticados ao longo do ano e o preço internacional sejam ajustadas ao longo do ano seguinte, conciliando a redução da volatilidade dos preços com os resultados da estatal.

Fonte: metrópoles

 

 

TRF3 reverte decisão que limitou reajuste de planos de saúde a 5,72%

Ao reverter a decisão, atendendo a recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o desembargador Moraes dos Santos afirmou ser “bastante abstrato o conceito de ‘reajustes excessivos’”, pois a dinâmica de preços dos planos de saúde é complexa e não se vincula às variações inflacionárias.

O desembargador Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), anulou uma decisão da Justiça Federal em São Paulo que havia imposto um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais neste ano.

Em decisão liminar (provisória) do último dia 12, o juiz federal José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível de São Paulo, aceitou pedido feito em uma ação civil pública pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Para o magistrado, seria “excessivo” autorizar um reajuste maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e aos cuidados pessoais.

Ao reverter a decisão, atendendo a recurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o desembargador Moraes dos Santos afirmou ser “bastante abstrato o conceito de ‘reajustes excessivos’”, pois a dinâmica de preços dos planos de saúde é complexa e não se vincula às variações inflacionárias.

“Parece inquestionável que tais reajustes não possam ser pautados por índices inflacionários. Fosse isso possível, o papel da agência reguladora, nesse aspecto, seria praticamente nulo, visto que bastaria uma norma que vinculasse os reajustes dos planos de saúde a esse ou àquele índice inflacionário”, escreveu o desembargador em sua decisão, assinada na sexta-feira (22). Ele suspendeu a liminar e determinou uma nova instrução processual do assunto, até que se possa decidir a questão de mérito em definitivo.

Em nota, o Idec lamentou a decisão, que, para o instituto, foi “tomada apenas considerando os argumentos das empresas sem levar em conta os fatos gravíssimos que o Idec e as organizações de defesa do consumidor vêm denunciando há anos”.

Segundo a entidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou irregularidades na metodologia que a ANS utiliza para calcular os reajustes máximos dos planos individuais. “A decisão desconsidera a gravidade dos erros na metodologia dos reajustes aplicados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e ignora suas falhas, permitindo que a lesão aos consumidores se agrave”, disse o Idec, acrescentando que irá recorrer.
Fonte: agenciabrasil

ANS recorre da liminar que limitava reajuste de planos de saúde

O recurso foi apresentado nessa quinta-feira (14). Se aprovado, a agência deve anunciar aumento de aproximadamente 10% aos contratos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recorreu da liminar que fixava um teto de 5,72% para o reajuste de planos de saúde individuais. O recurso, um agravo de instrumento, foi apresentado nessa quinta-feira (14/6). Se aprovado, abrirá caminho para a agência anunciar aumento de aproximadamente 10% aos contratos. Atualmente, cerca de 9,1 milhões de pessoas têm esse tipo de plano.

A liminar fixando o teto foi concedida pela 22ª Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública proposta pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Na decisão, o juiz afirmou haver falta de clareza na metodologia usada pela agência para determinar os porcentuais de aumento e aceitou a proposta do Idec de fixar o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Setor Saúde, entre maio de 2017 e abril de 2018, até que uma fórmula nova fosse encontrada.

Mesmo a liminar sendo derrubada, a ação continua a ser discutida na Justiça. As dúvidas sobre a forma como o reajuste é definido ganharam força com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento afirma que a metodologia usada contém falhas, além de ser pouco transparente e carecer de mecanismos para conter abusos de operadoras. Essas conclusões serviram como principal argumento para o instituto ingressar na Justiça.

Na ação, o Idec questiona ainda o uso de um indexador no cálculo do reajuste, também criticado pelo TCU. Na avaliação do órgão de controle, o fator moderador aplicado pela ANS desde 2009 poderia representar uma dupla cobrança. Esse tema não foi avaliado na liminar concedida pela Justiça, mas ainda deverá ser apreciado. O Idec pede que, se a duplicidade for comprovada, consumidores recebam descontos em mensalidades futuras, para compensar a quantia paga indevidamente. Os descontos poderiam ser feitos em até 3 anos.

Segundo a advogada do Idec, Ana Carolina Navarrete, a ação pedindo a suspensão do reajuste para planos individuais é apenas o ponto de partida de uma série de questionamentos que o instituto vai fazer sobre a forma como a ANS realiza os reajustes. “O relatório do TCU também mostra a falta de transparência nos planos coletivos e de pessoas jurídicas”, disse.

Fonte: metropoles

Juiz determina que ANS não reajuste planos individuais e familiares acima da inflação

Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu limite máximo de reajuste de 5,7% nos planos individuais e familiares

O juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Cível de São Paulo, deferiu tutela provisória de urgência para determinar que a Agência Nacional de Saúde – ANS se abstenha de autorizar o índice máximo de reajuste de planos de saúde individuais e familiares correspondentes ao período entre 2018 e 2019 até decisão judicial em sentido contrário.

O magistrado estabeleceu que a ANS não ultrapasse o limite de 5,7%, equivalente ao índice da inflação setorial de saúde – calculado com base no IPCA acumulado entre 2017 e 2018 -, no reajuste dos planos.

A ACP foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec que requereu tutela antecipada para que a ANS se abstivesse de autorizar o índice máximo de reajuste dos planos individuais e familiares correspondente ao período de 2018/2019. O Idec também pediu a revisão da fórmula de cálculo do reajuste dos planos, que considerou abusivo.

Ao analisar o caso, o juiz Federal José Henrique Prescendo considerou que um relatório do TCU já havia apontado que, desde 2009, os fatores exógenos – como custos das operadoras relacionados ao acréscimo de procedimentos no rol de cobertura, atualizados anualmente pela ANS, entre outros – podem ter sido computados duas vezes pela agência, duplicando os efeitos das atualizações de preço.

O magistrado entendeu que a ANS não tem um parâmetro fixo para estabelecer os reajustes. Com isso, deferiu tutela provisória de urgência para determinar que a agência se abstenha de autorizar o reajuste com base em índice superior à inflação e estabeleceu limite máximo de reajuste de 5,7% – equivalente à inflação setorial de saúde e calculado com base no IPCA acumulado entre 2017 e 2018 – a ser aplicado pela ANS aos planos de saúde individuais e familiares até ulterior prolação de decisão judicial em sentido contrário.

“No caso dos autos, restou demonstrado que até o presente momento aparentemente a ré não possui uma metodologia prévia, clara e precisa quanto ao cálculo do reajuste dos planos de saúde individuais e familiares, que constantemente se apresenta em desequilíbrio com o IPCA e com o índice máximo definido pela ré, situação que não pode subsistir, já que lesiona todos os consumidores dos planos individuais de saúde”.

Fonte: migalhas

Reajuste nos planos de saúde do brasileiro deve ocorrer em junho

Índice de correção de contratos individuais e familiares sai neste mês. ANS suspende comercialização de 31 convênios por falhas no atendimento

Os planos de saúde estão pesando cada vez mais no orçamento das famílias. Os consumidores com convênios empresariais ou coletivos, cujas mensalidades não são controladas pelo governo, sofrem com reajustes muito acima dos índices de inflação, o que torna difícil a manutenção do benefício.

A situação também não é fácil para as pessoas que aderiram a planos individuais ou familiares, já que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá divulgar neste mês um novo reajuste dos valores.

De acordo com dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o custo médio dos planos aumentou 4,32% neste ano, muito mais do que a variação geral dos produtos, de 0,92%. Em 12 meses, a discrepância é ainda maior: 13,51% para os convênios contra 2,76% da média geral de todos os produtos.

Fábio Bentes, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), ressaltou que, depois da gasolina, os planos de saúde são os itens que mais têm pressionado os índices de preços. “É um produto que tem peso grande, de 4%, no IPCA, e que é inelástico, ou seja, as famílias têm dificuldade de cortá-lo do orçamento”, disse.

O advogado Rodrigo Araújo, especialista na área, disse que a inflação médica tem crescido muito devido ao encarecimento de equipamentos e remédios. Além disso, as operadoras abusam dos reajustes, refletindo falhas no acompanhamento da ANS, segundo ele. “Não são incomuns correções de 25% ou 30%”, afirmou. “No meu escritório, recebi um pedido para abrir ação contra uma operadora que aumentou as mensalidades em 84%”, disse.

Mesmo nos planos individuais, explicou Araújo, a ANS leva em conta os valores cobrados nos seguros coletivos e empresariais, o que permite que o mercado “faça seu preço”. A servidora pública Vânia Resende, 38 anos, está apreensiva. “Tenho muito medo de não dar conta de pagar”, admitiu.

A ANS informou que o reajuste dos planos individuais e familiares está em análise no Ministério da Fazenda e deve sair ainda neste mês. A agência frisa que reajustes de planos de saúde e índices gerais de preços são coisas diferentes.

“O reajuste divulgado pela ANS é um índice de valor que agrega variação de preços e de quantidades, não é, portanto, um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde”, completou.

Suspensão

Atendendo a reclamações de usuários, a ANS suspendeu temporariamente a comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras, a partir da próxima sexta-feira. A medida afetará 115,9 mil beneficiários. A maioria das reclamações (39,53%) é relacionada a gerenciamento de ações de saúde. Já 15,85% são voltadas para coberturas; 15,04% a prazos de atendimento; 13% a atendimentos e 12% a reembolsos. Os beneficiários dos planos continuam a ter assistência, mas as operadoras “só poderão voltar a vender esses planos para novos contratantes se comprovarem melhoria no atendimento”, informou a ANS, em nota.

Fonte: diariodepernambuco