Resenha Política – Robson Oliveira

AFUNILANDO

As principais lideranças do estado conversam entre si com o intuito de fecharem acordos para as eleições estaduais de outubro. Além das vagas de governo e as duas de senado, as conversas tentam compatibilizar os interesses dos partidos para as eleições proporcionais, o que não tem sido uma tarefa fácil já que nem todos os nomes cabem na mesma coligação. Primeiro porque as vagas em disputa para a Câmara Federal não podem privilegiar somente os que atualmente detêm mandato, visto que afugentaria nomes novos nessas coligações. Segundo, devido ao imponderável das convenções, ninguém confia em ninguém e acordos firmados agora podem ser desfeitos minutos antes da escolha das nominatas, e o cálculo para ocupar essas vagas sofreu mudanças substanciais.

BIRUTA

Notabilizado por aparecer em qualquer fotografia como papagaio de pirata, o deputado federal Lindomar Garçon (PRB) começa a provocar irritação nos dirigentes partidários pela forma inconstante pela qual tem se comportado nas conversas sobre coligações. Já fez juras de amor ao MDB, PSDB, PP, PDT e ao DEM. Está como biruta de aeroporto, ora está de um jeito e momentos depois muda repentinamente. A continuar com esta indecisão vai ficar mal na foto e se isolar, podendo lhe custar um novo mandato sem direito a fazer parte do retrato dos diplomados em dezembro.

PRECAVIDO

Depois de ficar fora de um mandato por mais de dez anos, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) demonstrou maturidade ao adiar o anúncio de qual cargo disputará em outubro, o que obrigou os demais candidatos lançados a suspender os acordos para aguardar a decisão do tucano. Júnior percebeu que o processo eleitoral não estava depurado devido às incertezas judiciais envolvendo os pré-candidatos e tomou a precaução de aguardar as definições.

AVALIAÇÕES

Embora houvesse conjecturas de que Expedito Júnior sequer disputaria estas eleições, avaliações feitas apressadas que esta coluna informava meses atrás em sentido contrário, Jr havia decido ainda ano passado entrar na disputa por uma vaga majoritária. A princípio pensou em uma vaga ao senado, mas com a depuração do processo devido às encrencas dos pré-candidatos com a Justiça Eleitoral, o tucano começa a ser procurado para encabeçar uma chapa à sucessão estadual. Nada ainda está definido, contudo, as pressões para que seja o candidato a governador aumentam à medida que chegam as datas das convenções.

AVENTURA

Em conversa com a coluna alguns dirigentes de partidos demonstraram preocupação com as incertezas que geram um candidato que possa ter o registro da candidatura indeferida. A esta altura quem não conseguiu se desvencilhar das amarras da lei da ficha limpa dificilmente convencerá outros dirigentes partidários a entrar numa aventura de uma candidatura que pode ficar fora da disputa, razão pela qual o provável candidato do tucanato tenha sido procurado por outros dirigentes para que anuncie imediatamente a candidatura a governador. Expedito Júnior, cauteloso, discorda da pressa e optou em procrastinar até o final da copa o cargo que vai disputar.

TIRO

No início do ano o nome do governador de plantão Daniel Pereira (PSB) apareceu como um furacão capaz de desbancar nomes experimentados nas urnas para a sucessão estadual. Chegaram a gritar “que tiro foi esse”. Hoje, ao contrário do início do ano, Daniel Pereira não empolga e nem consegue reunir em torno de si um projeto eleitoral com as principais lideranças rondonienses. Aliás, ainda em fevereiro, esta coluna previu que o estrondo do nome de Daniel não passaria de um traque. Uma previsão que causou desdém em muitos setores, inclusive na mídia.

PAIOL

Os fatos políticos atuais são convergentes e estão comprovando que este cabeça-chata estava certo, haja vista que o tiro começa a sair pela culatra. Para mudar o cenário, só um tiro de canhão para abrir um caminho seguro que permita Daniel renovar o mandato. Mas nas atuais circunstâncias políticas desconfio que está faltando pólvora no paiol do governador.

HIPÓTESE

É tão instável o atual momento eleitoral de Rondônia que, na hipótese de Expedito Junior anunciar uma chapa fechada com candidatos a governo (ele no cargo), ao senado, deputados federais e estaduais, muda todo o processo de conversações dos demais pré-candidatos. No MDB, por exemplo, com um candidato consistente a senador na coligação tucana, a tendência é que não saiam dois candidatos ao Senado. Isto implicaria em Raupp limar as pretensões de Confúcio. Uma hipótese que confirmaria mais uma previsão feita pela coluna meses atrás e que poucos levaram a sério. Como diria Magalhães Pinto: política é como nuvem…

RECIPROCIDADE

Quando Confúcio Moura ainda mantinha a indecisão de disputar a reeleição, coube ao senador Valdir Raupp a missão de animá-lo para a disputa e garantir parte dos recursos partidários para a campanha. No diálogo entre os dois, Confúcio prometeu que não disputaria uma vaga senatorial e que apoiaria Raupp incondicionalmente. Quatro anos depois, Raupp percebeu que a reciprocidade prometida não seria mantida e montou uma estratégia para garantir a permanência do então governador no MDB. Com a permanência no partido dominado pelo senador, o destino do ex-governador dependerá das circunstâncias eleitorais. Uma vez em cheque a reeleição, limar o concorrente é questão de sobrevivência: eu ou ele. Uma semana depois das convenções ninguém nem lembrará do ato. Simples assim!

ESFORÇO

Já o senador Acir Gurgacz (PDT) faz todos os esforços para garantir acesa a chama da pré-candidatura a governador mesmo pairando sobre ele as dúvidas judiciais devido a recente condenação sofrida no STF. Assim como os lulistas, o senador repete a mesma ladainha de que é candidato mesmo que seja através de uma liminar na Justiça Eleitoral. Quem conhece a atual composição do TSE e suas decisões sabe que uma liminar para quem tem condenação em segundo grau é próximo de zero. Um exemplo concreto é o caso recente da ex-prefeita de Vilhena que anunciava o registro da candidatura e perdeu em todas instâncias, inclusive nas urnas! Quem já disputou eleição sangrando no campo judicial sabe da insegurança que gera na campanha e que termina contaminando a escolha do eleitor na hora de depositar o voto.

ABSTENÇÃO E NULIDADE

O resultado das eleições suplementares ocorridas no Tocantins que elegeu o governador tampão revelou um índice de abstenção e voto nulos próximo dos cinquenta por centos. Se essa tendência repetir em outubro próximo a possibilidade de renovação dos nossos representantes será ínfima. Os atuais mandatários vão agradecer esta manifestação burra de inconformismo. Depois não venham com aquela ignominia de ditadura, já!

Resenha Política – Robson Oliveira

BERLINDA

Depois de percorrer os municípios rondonienses anunciando precocemente sua candidatura ao Governo de Rondônia e sendo recebido em algumas cidades de forma festiva, eis que o Ministério Público Federal cobra do Supremo Tribunal Federal que julgue imediatamente os embargos (procrastinatórios) do senador Ivo K-Sol. A procuradora geral Raquel Dodge enviou no final da semana passada ofício ao STF requerendo o fim do julgamento do senador rondoniense. No mesmo dia, de forma inusitada, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, determinou a inclusão dos embargos na pauta de quinta-feira (7). Especialistas da área jurídica apostam num revés contra o senador, embora seus (K-SOL) advogados propaguem o contrário. Os fatos dos últimos dias, inclusive uma tremenda vaia que ganhou numa casa de espetáculos na capital, colocaram o senador na berlinda.

ADIAMENTO

Independente do desfecho final do processo que condena K-Sol ao regime semiaberto, nos bastidores políticos é consenso que não haverá um novo adiamento. Há quem aposte que o senador escape do regime de cumprimento mais severo com uma eventual diminuição da pena, algo absolutamente possível. No entanto, a questão de fundo estará circunscrita em relação aos efeitos da sentença, ou seja, se ela (sentença) terá condão de inabilitar K-Sol por oito anos, após o cumprimento da sanção que sobrevier ao julgamento. Sobre esta última questão ninguém se arrisca a perder as fichas.

APERTADINHO

Contra K-Sol, segundo a mídia nacional, é possível que a delação do doleiro Lúcio Funaro, preso na Papuda, o atinja devido a supostas relações que ambos mantinham no setor elétrico. Funaro controlava a Cebel, proprietária da usina de Apertadinho, que se rompeu durante a construção e provocou danos ambientais avassaladores em Vilhena. Ocorre que a Cebel contratou a Schahin – ambas enroladas até a medula na operação lava jato – para a realização da obra. Com o rompimento da usina uma briga fratricida entre as empresas emergiu, o que culminou com a interferência política de pesos pesados com propinas, a exemplo de Eduardo Cunha. Ainda não estão claras quais as relações entre Funaro e Ksol, mas a mídia nacional anda fazendo especulações que, dependendo da delação, podem complicar a situação do senado rondoniense, embora ele (K-Sol) esteja dando de ombros às denúncias e anunciando a candidatura a governador.

PREVIDÊNCIA

O presidente Michel Temer (PMDB) insiste que o Congresso Nacional vote a Reforma da Previdência Social mesmo sabendo que há uma reação enorme da sociedade contra a proposta em debate entre os congressistas. A última pesquisa divulgada do Ibope mostra que a popularidade negativa do presidente é a maior já medida desde Sarney. Ainda assim quer que os congressistas votem numa reforma com rejeição na população tão grande quanto a sua.

RISCOS

Os congressistas que capitularem aos apelos do presidente e embarcarem na defesa de Reforma da Previdência, ainda que suavizada com modificações a serem introduzidas no texto original, vão sofrer desgastes enormes. Em ano pré-eleitoral reza a lenda que parlamentar que vota em proposta altamente impopular tende a ser rejeitado nas urnas. Fábula ou não, o deputado federal ou senador rondoniense que ficar ao lado da proposta presidencial vai estar escolhendo o lado contrário ao eleitor. Os riscos de refletir nas eleições todos sabem. Não adianta chorar no dia seguinte nem tentar explicar o inexplicável porque a proposta, independente do conteúdo, perdeu na origem quando foi lançada sem uma estratégia de marketing que a ancorasse.  Votar favorável hoje é correr um risco fatal amanhã.

PREÇO

Em Brasília dizem que a Reforma da Previdência é uma exigência do ministro da Fazenda Henrique Meireles para que seja candidato a presidente. Daí a insistência em votar uma proposta tão impopular ao presidente quanto aos congressistas. Esta precondição que Meireles impôs para que seja candidato, tem empolgado no momento apenas o setor empresarial e aos banqueiros ávidos em ganhar mais dinheiro.  O problema é que as alternativas ao nome dele, a exemplo do governador paulista Geraldo Alkmin, não têm empolgado o eleitor. Ao apostar no ministro, os partidos da base do governo esperam que a estabilidade econômica e a retomada do crescimento sejam capazes por si só de alavancar a candidatura. É cedo para mensurar se esta aposta terá futuro nas urnas, mas a precondição imposta por Meireles tende a levar os congressistas a uma derrota eleitoral. Quem viver, verá!

INDÚSTRIA

Em geral tem chamado muito a  atenção das instituições, em particular dos órgãos de fiscalização, a quantidade exagerada de pedidos de indenizações de áreas alagadas pelas usinas. Tais áreas devem e são indenizadas por supostamente afetarem propriedades de ribeirinhos que residem nesses locais e foram atingidos com a construção das usinas. O problema é que nem todos os pedidos são de ribeirinhos, mas também de pessoas oportunistas que investem na especulação com pedidos exagerados em relação àquilo que realmente valem. Curiosas também são as perícias, todas passíveis de contestações, numa análise perfunctória, muito além daquilo que o mercado indica. Pelo menos é o que este cabeça-chata pode deduzir de algumas que teve acesso. Eis aí uma questão que merecerá da coluna uma análise mais acurada. Voltaremos oportunamente ao assunto. 

Resenha Política – Robson Oliveira

FUSÃO

Dois grandes escritórios de advocacia de Rondônia, NV Advogados Associados e Rocha, pertencentes a Dr. Diego Vasconcelos, Márcio Nogueira e Rochilmer Rocha decidiram se fundir. As negociações se deram ao longo de todo o ano com a assessoria da Consultoria Selem, Bertozzi & Consultores, de Curitiba. A mesma que conduziu as fusões dos maiores escritórios no país afora. A partir desta quarta-feira, as duas bancas passarão a ser uma única composta por trinta profissionais. Inclusive este cabeça-chata.

MISTÉRIO

A coluna recebeu um dossiê anônimo – razão pela qual ainda está checando as informações – que aponta um interesse muito suspeito do senador Romero Jucá pelo setor elétrico em Rondônia. Hoje, o PP e PMDB dividem as responsabilidades pelas indicações dos administradores da antiga Ceron. Aliás, há também suspeitas de que um recém fornecedor estaria na iminência de mudar de lado e virar diretor. Caso ocorra, restará saber se na condição de gestor público qual lado vai pender na hora de decidir. Mistérioooooo!

AGÊNCIA

As agências reguladoras são parte das sinecuras da União mais disputadas atualmente pelos congressistas para que os seus apaniguados sejam nomeados. A agência do setor elétrico, por exemplo, é uma das mais requisitadas. É provável que um rondoniense seja designado para uma vaga na ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com anuência da maioria dos membros da bancada federal. A ver.

REGABOFE

Embora esta coluna tem destacado que política é como nuvem: uma hora está de uma forma e, em seguida, muda tudo, o regabofe promovido pela cúpula do PMDB que indicou a pré-candidatura do deputado estadual Maurão de Carvalho ao Governo de Rondônia, conforme a coluna apurou, foi de iniciativa do próprio governador Confúcio Moura.

MENU

Na avaliação de um proeminente peemedebista aboletado no palácio, Moura havia pensado em um nome novo que desse continuidade aos feitos do governo, mas se curvou aos apelos e obstinação de Maurão de Carvalho. No menu, não faltaram críticas ao aliado pedetista Acir Gurgacz. As relações entre o pedetista e os peemedebistas andam azedas, com intrigas e teorias conspiratórias para todos os (des) gostos. Ademais, pesquisas feitas ajudaram no processo de fritura do pedetista. Os comensais do regabofe prometeram juras de apoio a Maurão, enquanto a nuvem não mude outra vez.

APERITIVO

Entre uns goles de uísque e água – até que o cardápio principal fosse servido – os peemedebistas fizeram vários prognósticos sobre as eleições de 2018. No entanto, coube à deputada estadual Rosani Donadon fazer ao governador a pergunta mais aguardada da noite. Indagou ela – Confúcio, você vai ser candidato ao Senado Federal? “Não”, respondeu de forma lacônica o governador. O jantar foi servido, Maurão lançado e a dúvida em relação à pré-candidatura a senador de Confúcio Moura permanece. Embora tenha negado, o céu não é de brigadeiro para o PMDB. Todos vão aguardar a estação das chuvas passar.

PRÊMIO

A pedagoga rondoniense que levou o principal prêmio nacional de educadora do ano, Alisângela Dell-Armelina Suruí, professora na Escola Indígena de Ensino Fundamental e Médio Sertanista Francisco Meireles, em Cacoal, desenvolve um projeto inovador batizado de “Mamug Koe Ixo Tig”, que significa a ‘fala e escrita da criança’. O projeto inclui a elaboração de um material didático próprio em Paiter Suruí para alunos do 1º ao 5º ano fundamental. Poucos são os rondonienses que doam parte dos seus conhecimentos para as comunidades indígenas, e o prêmio comprova que vale a pena ajudar a mais brasileira das etnias. E tanto é espoliada nas suas tradições, riquezas e dignidade.

CPI

Mesmo não ocupando os mesmos espaços dos noticiários como outras CPIs instaladas pelo Congresso Nacional, a comissão parlamentar de inquérito instituída pelo parlamento nacional para investigar a JBS ouviu, nesta terça-feira, o ex-diretor internacional da empresa Ricardo Saud, preso na Papuda. No depoimento, Saud saiu com esta pérola: Estou há 40 anos aqui nessa Casa. Eu me sinto muito à vontade, nada de constrangimento, zero. Aqui no Senado, na Câmara, 40 anos. Me sinto perfeitamente à vontade”, disse. Uma declaração honesta do delator que, além dos crimes cometidos, gravou a si próprio zombando dos delatados e do acordo de delação.

FALASTRÃO

Na maior parte do tempo do depoimento aos parlamentares, Saud decidiu permanecer calado invocando direitos constitucionais, mas adiantou que assim que os termos da colaboração premiada forem restabelecidos vai voltar a falar. O falastrão fez a declaração em tom de ameaça o que apavorou alguns parlamentares presentes na CPI. Foi um alívio quando ele (Saud) invocou o direito de ficar calado. Foi um silêncio ensurdecedor.

Comunidade acadêmica se revolta com suicídio de reitor da UFSC

AVULSO – O STF vai decidir se é possível que algum eleitor possa registrar candidatura avulsa, depois que um juiz goiano acolher uma ação de um advogado permitindo que ele possa ser candidato nas próximas eleições, sem que seja obrigado a se filiar a um partido político.

FILIAÇÃO – Pelo sistema eleitoral brasileiro qualquer pessoa apta a ser candidata é obrigada a se filiar numa agremiação partidária, senão não consegue registrar candidatura.

FALÊNCIA – A atual legislação eleitoral, tão combatida atualmente, ainda permite que nas eleições de 2018 os partidos se coliguem, o que influencia na lista dos parlamentares eleitos, visto que a regra para definições das vagas dos parlamentos é a da proporcionalidade. Aceitar candidatura avulsa sem uma reforma profunda é a negação final dos partidos que, aliás, estão em processos falimentares.

INCONGRUÊNCIAS – Ficaria complicado a Suprema Corte acolher a tese do voto avulso quando em outra votação exigiu a fidelidade partidária. A primeira anularia a segunda e, em última análise, seria uma incongruência. Ademais, esta é matéria afeta ao Congresso Nacional e não ao Poder Judiciário. Embora ultimamente haja uma tendência enorme de intromissão de um poder no outro, quebrando o princípio da tripartição entre eles.

PRORROGAÇÃO – A Secretaria de Finanças acertou em prorrogar para quinta-feira (05), o prazo do pagamento de tributos estaduais administrados pela coordenadoria da Receita Estadual, cujo vencimento estivesse datado para a última sexta-feira (29 de setembro). A prorrogação tem como motivação as falhas ocorridas no sistema de informática da secretaria que ficou fora do ar por dois dias para que a Sefin migrasse para um sistema mais moderno.

APOSENTADORIA – O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta terça-feira o ato nº 1336/2017, concedendo a aposentadoria voluntária ao desembargador Péricles Moreira Chagas. Ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral que presidiu a última eleição de forma competente, Moreira Chagas assumiu a presidência do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia num dos momentos mais delicados e doloridos  de sua história. Tirou de letra as adversidades e construiu uma boa relação com a imprensa e a sociedade, sem as amarras adotadas por alguns dos seus pares quando assumem tais funções. Moreira foi um grande magistrado sem deixar de viver normalmente como um cara da melhor qualidade. Só lamento que em nossa mesa ficará faltando ele… Ócio por merecimento!

ABUSO – Revoltou a comunidade acadêmica brasileira a forma pela qual órgãos de repressão do país submeteram o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, culminando com o seu suicídio. A prisão injustamente decretada contra o magnífico reitor, Luiz Carlos Cancellier, é o viés mais cruel do abuso de autoridade.

SUICÍDIO – Sua magnificência o reitor da UFSC foi preso por supostos malfeitos do reitor que o antecedeu, não por ato próprio de improbidade. Após a prisão, acometido por uma depressão profunda, atirou-se do quinto andar de um shopping em Florianópolis. A pirotecnia policialesca desencadeou em reprovação no país afora.

FIM – Embora sejam possíveis novas fases da operação ‘Lava Jato’, o juiz Sérgio Moro disse nesta terça-feira, em São Paulo, que já é possível vislumbrar o seu final. Lembrou, no entanto, que há muito trabalho a ser feito. Lembrança que deixa os políticos com cabelos arrepiados. O fim das ações em Curitiba pode estar próximo, mas as ramificações seguem em outras instâncias.

DEMOCRACIA – Mesmo sendo considerado um magistrado linha dura ao julgar os réus sob sua jurisdição, Sérgio Moro foi firme ao afirmar que o período da ditadura militar não foi bom para o país. Endeusado por setores que defendem um golpe militar, a fala do magistrado em defesa da democracia deve ter provocado uma baita decepção às “viúvas” do golpe de 64.

PESQUISAS – Uma nova rodada de pesquisas sobre os cenários para as eleições de 2018, em Rondônia, deverá ser publicada esta semana. Pelos dados obtidos em “off”, os percentuais atribuídos aos pesquisados batem com os números recentes comentados pela coluna. Há quem conteste qualquer número que não atenda aos interesses pessoais ou ao achismo, mas são reações naturais numa sociedade plural. Ainda mais quando atinge interesse contrariado.

Resenha Política – Robson Oliveira

ESCÁRNIO

Apesar da unanimidade entre os observadores políticos de que o sistema partidário e eleitoral do país esteja totalmente corroído pelos malfeitos revelados nas diversas operações policiais, os congressistas insistem em dar de ombros à opinião pública e decidiram manter o mesmo modelo eleitoral corrompido ao derrotar em plenário qualquer mudança de reforma eleitoral. Sequer o fim das coligações – uma anomalia que permite juntar partidos nas eleições com posições ideológicas antagônicas – votaram. O Congresso Nacional hoje é um arremedo de parlamento que sobrevive do escárnio.

BARREIRAS

Embora dificilmente haja tempo hábil para alguma mudança na lei eleitoral que se aplique às eleições de 2018, os caciques políticos querem mudanças que não redundem em problemas que os impeçam de retornar aos cargos. Isto significa trocar as atuais regras amorfas por algo pior, ou seja, blindar os atuais mandatos. Como estas barreiras estão sendo criticadas e não passam de jeito nenhum no plenário do congresso, quase tudo vai ficando com antes.

INGERÊNCIA

Já que o legislativo nacional não faz a parte para a qual possui as prerrogativas, caberá ao judiciário impor limites ao caos político que regra as eleições brasileiras. Um limite necessário que pode ser votado pela Supremo Tribunal Federal é o fim das coligações. Uma ingerência aceitável diante da inércia parlamentar. Pelo menos foi o que declarou um ministro da corte. Menos mal!

VIGILÂNCIA

Como em se tratando de Congresso Nacional tudo é possível, inclusive nada, é de bom alvitre a população ficar vigilante com as votações da última semana de setembro porque há o perigo real de colocarem uma nova proposta de reformar a legislação eleitoral de forma fatiada, mantendo intactos os interesses inconfessáveis dos caciques hoje encalacrados nos malfeitos. Para que uma nova lei eleitoral seja utilizada nas eleições de 2018, é preciso ser votada um ano antes das eleições. Razão pela qual na última semana deste mês seja tão importante a população ficar alerta. E em se tratando de golpe, nosso Poder Legislativo é um expert.

NOVIÇO

Um assessor próximo de Confúcio Moura revelou à coluna que em conversas reservadas o governador tem estimulado os peemedebistas mais próximos do seu ciclo de influência a defender nas hostes do PMDB um candidato novo para sucedê-lo, que não sejam os nomes suscitados atualmente. De acordo com a fonte, Confúcio Moura teria sugerido como alternativa para a disputa, os nomes dos secretários da pasta de planejamento ou fazenda, George Braga e Vagner Garcia, respectivamente. Aliás, dois eficientes técnicos sem militância partidária. Há também quem aponte o nome do vice-governador como uma outra opção, mas é uma figura carimbada com origem nas hostes petistas e não tem nada de novo.

VAGA

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral decidir quem é o deputado estadual a ser empossado definitivamente na vaga aberta pela ex-deputada Glaucione Neri (PSDC), eleita e empossada prefeita de Cacoal. É que o primeiro suplente Geraldo da Rondônia – empossado temporariamente na vaga pelo presidente da Assembleia Legislativa – deixou o partido que lhe conferiu a suplência e em tese se enquadrou na lei da fidelidade.

INFIDELIDADE

Do mesmo modo acima é a situação de infidelidade partidária do segundo e do terceiro suplente, Marcelo Cruz e Romeo Reolon. Na hipótese de a ação ser acolhida pelo TRE, o deputado a ser convocado para ser efetivado na vaga de Glaucione é o quarto suplente José Santos, único na linha sucessória que permanece na Democracia Cristã.

RETALIAÇÃO

Qualquer projeto de interesse da população da capital em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Velho é travado pelo vereador Marcelo Cruz, em retaliação às demissões dos apaniguados feitas pelo prefeito municipal.

ESTACIONAMENTO

Um exemplo da retaliação do vereador Cruz ao prefeito é o pedido encaminhado à CCJ para readequar a legislação municipal às normas técnicas editadas pelo Ministério da Saúde, voltadas para estacionamentos em unidades hospitalares. O governo necessita desta regulamentação para executar o projeto do novo hospital que vai atender à população rondoniense, em particular da capital. A manobra do edil penaliza o cidadão, embora seja uma ação retaliatória indecorosa ao alcaide.

APROVAÇÃO

O governo estadual tem dinheiro em caixa, cerca de R$ 100 milhões, para construir o hospital, mas para que a obra seja licitada era preciso adequar a legislação que trata dos estacionamentos. O projeto de lei aprovado fez apenas essa alteração, ficando definido uma vaga por leito hospitalar. Sua tramitação foi precedida de audiência pública e no dia da votação, devido ao pedido de urgência na tramitação feito pelo prefeito Hildon haves, o projeto de lei tramitou por uma Comissão Mista que deu parecer pela aprovação em plenário. Irritado por estar ausente a votação, o edil decidiu ingressar com um Mandado de Segurança para anular a votação mesmo sabendo que o Governo possua cem milhões em caixa para construir o Hospital de Emergência e Urgência. A população espera que o Judiciário não acolha a pretensão do vereador que atrasaria a obra por tempo indeterminado.

RESPONSABILIDADE

Internautas começam a se manifestarem nas mídias sociais contra a conduta da edilidade porque provoca prejuízos ao contribuinte, especialmente a população que necessita de unidades hospitalares dotadas de estruturas dignas para atender a todos, indistintamente. A irresponsabilidade da retaliação revela a face da política mais perversa e tacanha do nosso representante do legislativo mirim da capital.

 

Resenha Política – Robson Oliveira

POLÊMICO

O chefe de gabinete do prefeito da capital, Breno Mendes, virou uma espécie de celebridade às avessas que provoca reações contrárias e favoráveis. Frequentador contumaz das mídias sociais, Breno polemiza sobre tudo e com todos que se dispõem a engatar um debate acalorado sobre política, inclusive futilidades. É possível que a postura apaixonada com que diverge do internauta provoque tanta ira nos desafetos, mas há uma lista enorme de seguidores que o defendem. Breno Mendes é polêmico por natureza, inclusive quando tenta arregimentar adeptos para beberem o indefectível milk shake para emagrecimento. No entanto, não há ninguém acusando-o de malfeitos ou incompetência. Não foi removido ainda do gabinete porque o prefeito não degola auxiliar por pressão de quem tem interesse pessoal em vê-lo defenestrado. E o prefeito está correto.

REARRUMAÇÃO

Mas Breno Mendes vai deixar a chefia de gabinete e será removido para outra pasta, que não é a Fazendária. Para as finanças, o prefeito avalia um nome conhecido e experimentado nos meios jurídicos. Nenhuma mudança profunda está em andamento, apenas uma rearrumação para arrefecer as pressões criadas artificialmente com o intuito de encher o saco do alcaide, embora água mole em pedra dura tanto bate que um dia fura.

UBER

É natural a gritaria dos taxistas com o novo aplicativo UBER. Houve confronto em todas as cidades que o serviço foi instalado. O que não é natural são cenas de brutalidade na vã tentativa de impedir que o serviço seja oferecido a população. UBER veio para ficar independente dos interesses dos taxistas ou os políticos aproveitadores . Onde foi implantado deu certo por oferecer um serviço melhor e mais barato e o povo aplaude. Cabe ao usuário decidir o serviço que contrata não os políticos impor suas vontades. Não adianta pressão porque o UBER é irreversível aqui e alhures.

BOATOS

Em tempos bicudos, com os principais personagens do mundo político na berlinda, envolvidos nas traquinagens amplamente conhecidas, o terreno é fértil para os boatos, em particular sobre supostas operações espetaculares. Não há uma semana que as previsões alarmistas feitas por adivinhões de plantões sejam confirmadas. Já li tanta barrigada.

TIC E TAC

Não precisa ser nenhum bruxo para deduzir que os conteúdos das delações envolvendo os malfeitos nas construções das usinas cedo ou tarde alcançarão agentes políticos por aqui. É elementar, visto que nomes foram revelados pelos inúmeros delatores com gravações que infestam as redes sociais. O que ninguém sabe no momento é a extensão dos fatos que estão sendo investigados e os demais personagens envolvidos atualmente ocultos. Mas é questão de tempo. Enquanto isto, o “tic tac” dos boatos e boateiros faz das previsões o terror que lhe convém.

BOI

Em conversa com a coluna, o vice-prefeito Edgar Tonial (famoso Boi) jurou que as denúncias de propinagem que teria recebido do grupo JBS são invencionices do delator. Lembramos que o delator é obrigado a comprovar a versão dada aos investigadores e, em relação a ele (Boi), pesa a suspeita de recebimento de dois milhões em troca da ajuda em burlar o fisco rondoniense. Enquanto não houver formalmente uma denúncia, boi tem direito de berrar em defesa própria para negar seu envolvimento nas delações.

CONDUTAS

Como regra constitucional ninguém é obrigado a fazer prova contra si, embora as evidências conspirem em sentido contrário. Contudo, neste caso concreto, basta a Sefin verificar internamente se houve discrepância entre os negócios feitos em Rondônia pela JBS e o imposto recolhido para comprovar se os fatos são verdadeiros. Quanto às condutas eventualmente praticadas por cada um, momento da individualização, certamente os investigadores darão os nomes aos bois. E os mugidos serão de outra natureza.

REJEIÇÃO

A propinagem que corrói as instituições e revela os destinatários contaminou o ambiente político provocando apatia na população e uma rejeição altíssima aos eventuais candidatos em 2018. Esta é a principal leitura que este cabeça chata observou pelo resultado de uma pesquisa que aferiu a popularidade de nossas autoridades políticas, prováveis candidatos. Com algumas exceções, os percentuais de rejeição de todos são parecidos.

LAVA JATO

A principal operação que abalou o país, sacudiu o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, afetou o humor do eleitor e desgastou de forma inexorável os envolvidos. Ainda é cedo para confirmar que seja um desgaste irreversível, mas os estragos são imensos.

LIMITADO

Maurão de Carvalho, apontado como o provável pré-candidato do PMDB ao Governo de Rondônia, aparece nesse momento com números regulares. Entretanto, quando confrontado com outros pretendentes à vaga na pesquisa estimulada, se revela um candidato limitado e incapaz de empolgar o eleitor. Aparentemente a limitação alcança também a estatura para o cargo, e é uma deficiência que não passa despercebida do eleitor médio numa campanha majoritária. Embora seja um candidato afável no trato individual.

BOMBANDO

Os deputados Marcos Rogério (DEM), Marinha Raupp (PMDB), Expedito Neto (PSD) e Mariana Carvalho (PSDB), nessa ordem, estão bem avaliados pelo eleitor rondoniense. Os outros quatro deputados federais (Garçom, Capixaba, Mosquini e Luís) terão que dar mais visibilidade aos seus feitos no Congresso Nacional, senão vão amargar uma retumbante derrota em 2018. Na esfera estadual Léo Moraes bomba em relação aos demais pares. É de longe o mais bem postado na capital (crescendo no interior) com gás para alçar voos maiores do que imagina.

NA MOITA

Quem está rindo à toa é Expedito Júnior (PSDB), já que pontua bem em todos os cenários. Como não tem mandato e não está com o nome envolvido no mar de lama da lava jato, vai procrastinar a decisão do cargo que disputará até as vésperas das convenções. Com os direitos políticos normalizados e longe da língua dos delatores, sabe que não é fácil concorrer a uma eleição com o nome ligado a eventuais malfeitos. Tem aproveitado o tempo livre para retomar a leitura sobre a economia estadual e gestão pública.

AVALIAÇÃO

O governador Confúcio Moura (PMDB) está razoavelmente bem avaliado na maioria dos municípios. Na capital, contudo, o sinal é amarelo já que os percentuais de reprovação estão tecnicamente empatados com o de aprovação. Na hipótese de disputar uma vaga ao Senado, entra como um candidato competitivo, embora longe de ser imbatível, conforme os asseclas forçam em propagar. Algo parecido ocorreu com Ivo Ksol (PP) quando largou o governo para disputar as eleições senatoriais: de candidato imbatível foi surpreendido com uma avalanche de votos obtidos pelo principal rival Valdir Raupp (PMDB), nas eleições de 2010. Levou a segunda vaga porque não havia outro nome competitivo, diferente do que pode acontecer em 2018.

FANTASMA

Mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opte por adiar uma decisão sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Roussef e Michel Temer, o governo do peemedebista acabou. Michel Temer é hoje um fantasma que vaga feito alma penada pelo palácio Jaburu. Dificilmente PMDB e PSDB – principais fiadores do governo – ficam com ele até o momento que encontrarem um nome capaz de abafar a crise e concluir o ano de 2017 que insiste em não acabar.

SEM HONRA

Temer teima em permanecer num governo que assombra a população. Provas para cassar a chapa o TSE tem em abundância, independentemente de ser uma saída “honrosa”, apesar de que qualquer cassação é algo desonroso para quem vive na vida pública.

MIGALHAS

Um dos mais importante site jurídico do país, o Migalhas, publicou ontem um artigo do advogado rondoniense Diego Paiva Vasconcelos sobre os aspectos constitucionais que permeiam a discussão da sucessão de Michel Temer, por vias indireta. O artigo aponta a saída para o imbróglio e lembra das constituições anteriores relativas ao tema. O advogado está residindo na Itália para concluir o doutoramento. Um excelente texto produzido por um jovem intelectual. A coluna se junta aos defensores das Diretas Já por compreender que os membros do nosso Congresso não possuem mais legitimidade para escolher o sucessor presidencial, visto que um terço do colegiado está envolvido na lava jato.

ERRATA

Ari Ott, reitor da UNIR e leitor atento da coluna, lembrou ao colunista que o nome correto do ex-presidente da Câmara Federal é Ibsen Pinheiro e não IBIS, conforme saiu na resenha passada. Nada do que ter como corretor uma pessoa magnífica que ostenta entre outros títulos o de Vossa Magnificência. Que coisa magnífica…

Resenha Política – Robson Oliveira

DIGNIDADE

É um bálsamo em tempos bicudos ler a entrevista concedida pelo ex-prefeito de Porto Velho, José Guedes, ao site Rondoniadinamica. Acompanhei profissionalmente pari passu toda a agrura enfrentada pelo ex-prefeito e o relato dado na entrevista corresponde integralmente aos fatos ocorridos. Guedes foi um político na época em extinção por exercer a atividade pública com denodo e dignidade, embora mal compreendido pela teimosia com que abraçava as causas.

REINVENTANDO

Não é fácil se reinventar na política depois de anos longe dos mandatos e praticamente desconhecido do eleitor novo que vê a política atualmente como algo marginal. No entanto, há exemplos de reabilitação política com resultados vitoriosos, a exemplo do ex-presidente da Câmara Federal, Íbis Pinheiro – foi cassado por suposta corrupção e tempos depois restou comprovado que tudo era armação. Gudes pode muito bem se reinventar, mas terá que se readequar também aos novos tempos e às novas ferramentas de campanha para retornar à ribalta. Uma missão e tanto que exigirá muito mais dos que desprendimento pessoal e a higienização da própria história. Está aí um exemplo de político do passado perfeitamente podendo ser reciclado no presente.

AFASTADO

Apesar de algumas críticas localizadas, o prefeito da capital Hildon Chaves agiu rápido e correto ao sugerir que o vice-prefeito Edgar do Boi se afastasse das funções que vinha exercendo na administração municipal. Assim foi feito: Boi, abatido nas esferas judiciais por supostamente receber propinas do grupo JBS, não estará mais à frente das ações de limpeza e asfaltamento dos bairros que coordenava. Erra ao usar em demasia a coletiva de imprensa para fatos que não se relacionam positivamente com a gestão.

CRÍTICAS

Com a atitude, Dr. Hildon sinaliza ao eleitor que não vai permitir a contaminação dos malfeitos de terceiros em sua administração, razão pela qual as pesquisas indicam a aprovação dos munícipes à gestão do Hildon. Em relação às críticas localizadas, o prefeito tem que entender que fazem parte do recall da campanha e que não devem afetar as ações administrativas. O julgamento do legado administrativo ocorrerá somente em quatro anos. Há tempo suficiente, portanto, para um longo trabalho.

DISCRICIONARIDADE

Quer queiram ou não, Boi foi eleito vice-prefeito e qualquer decisão de renúncia – seria uma atitude muito nobre – é de foro íntimo. Isto não impede que a população se mobilize e cobre a tal de renúncia já que o prefeito não possui poderes ou prerrogativas para demiti-lo deste cargo eletivo.

DELAÇÃO

A delação da JBS vai proporcionar desdobramentos enormes em Rondônia, visto que para que o Edgar do Boi conseguisse que o grupo capitaneado pela Friboi obtivesse sucesso na sonegação dos impostos do ICMS era imprescindível a adesão de agentes públicos ou políticos na estrutura estadual da Secretaria de Finanças. Nomes que na delação não foram declinados, ainda…

CERCO

Quando instado a revelar esses fatos aos investigadores Boi dificilmente vai querer ir sozinho ao matadouro e certamente vai negociar a entrega da boiada completa. O cerco a qualquer momento vai se fechar com novas revelações e provavelmente enrolará muita gente que engordava no pasto clandestino da JBS.

DOAÇÕES

Outro viés que provocará baixas em Rondônia é a doação supostamente mascarada de legal feita nas eleições passadas pelo grupo. Na hipótese da JBS comprovar que essas doações eram condicionadas a uma contrapartida ilegal, poucos escapam das sanções judiciais. Do contrário, a boiada escapa do confinamento.

DOAÇÕES II

Como apareceram doações das empresas JBS e Queiroz Galvão nas prestações de contas finais do Deputado Federal Marcos Rogério (DEM) junto à Justiça Eleitoral, e os delatores das empresas relatam que são propinas mascaradas em doações legais, a coluna entrou em contato com o parlamentar rondoniense para ouvir sua versão. De acordo com Marcos Rogério, os recursos foram encaminhados à campanha pelo Diretório Nacional do PDT e, na ocasião, não foi revelada a origem. “Somente na prestação de contas geral da campanha rondoniense é que o PDT nacional informou as origens desses recursos’, justificou. As duas empresas estão sendo investigadas no cometimento de vários crimes, entre eles corrupção e formação de quadrilha.

NOTA

Em nota encaminhada à imprensa, o deputado federal Marcos Rogério diz: “Venho novamente a público esclarecer que nas eleições de 2014 estava filiado ao PDT, um dos muitos partidos que receberam recursos para a campanha de seus candidatos, originados do Comitê Nacional da Chapa Presidencial.
O PDT depositou 200 mil reais na minha conta de campanha. Somente soube da origem dos recursos quando da prestação de contas. Eram contribuições da Queiroz Galvão e da JBS, que anos depois estariam envolvidas nos escândalos hoje conhecidos no país.
O Partido tem informado que não recebeu recursos diretamente das empresas. Jamais cogitei ou tive conhecimento de qualquer oferecimento de vantagem indevida por parte do PDT a essas ou quaisquer outros doadores. Nenhuma relação direta tive ou tenho com tais empresas.
Os recursos foram declarados à Justiça Eleitoral. Atuo sempre com lisura e transparência e espero que haja o aprofundamento das investigações para um melhor esclarecimento dos fatos”.

DESGASTE

Dadas as justificativas do deputado, conforme encaminhadas à coluna, o desgaste político em constar o nome de um parlamentar com fama e gestos de paladino da moral é inevitável.

MODUS

É uma temeridade dar toda credibilidade às versões reveladas em delações por criminosos que utilizavam como modus operandi corromper agentes públicos para amealharem ilicitamente milhares de dólares. É preciso uma investigação profunda e isenta sem esquecer que estas corporações eram de fato organizações criminosas que visavam dilapidar o estado por meios fraudulentos. Ademais, é difícil prevêr que após a conclusão dos processos o mesmo modus operandi não retorne à rotina das empresas de forma mais sofisticada.

COMPENSA

Na medida em que os fatos emergem com as investigações e delações aos borbotões, a imagem que a operação Lava Jato passa é de que está servindo apenas para lavar do Congresso Nacional os maus políticos. Enquanto que os larápios da grana – donos das empresas responsáveis por corromper agentes políticos – começam a se livrar das penas severas e desfrutarem dos milhões que amealharam nesses anos ininterruptos com as maracutaias. O próprio donatário da Odebrecht confessou que sempre agiram à margem da lei. Para eles (empresários), infelizmente, o crime compensa. Embora a assepsia no Congresso Nacional seja necessária.

PESQUISA

Uma pesquisa que este cabeça chata coordenou em 20 municípios dá uma exata radiografia do que pode ocorrer em 2018, mesmo com cenários mudando constantemente. A rejeição a política e políticos ganha de goleada. O engraçado é constatar que as pesquisas apuradas por aí estão anabolizadas e não servem nem pra enganar quem as contrataram.

Resenha Política – Robson Oliveira

Resenha Política – Robson Oliveira

RETALIAÇÃO

O presidente Michel Temer ameaçou demitir dos cargos de confiança os indicados pelos deputados federais que votaram contra as reformas e cumpriu: nesta terça-feira no Diário Oficial da União consta o nome dos comissionados exonerados que foram indicados pelos deputados federais que se rebelaram contra as reformas, dos oitos parlamentares da bancada federal de Rondônia, apenas Expedito Neto (PSD) foi retaliado com a exoneração de um indicado para um cargo nos Correios, em Porto Velho.

INSURRETO

Ouvido pela coluna o deputado federal Expedito Neto (PSD) informou que já esperava a retaliação, pois foi avisado pelos líderes do governo. De acordo o parlamentar, é melhor perder a indicação do que a vergonha. E que vai manter a mesma posição contrária ao projeto de reforma da previdência. Neto é o único membro da bancada que tem declarado publicamente contrário às reformas, embora seja filiado a um partido da base governista.

PESQUISA

O instituto Datafolha foi às ruas pesquisar a reação das pessoas em relação às reformas e constatou que a maioria absoluta é contrária, em particular contra a reforma da previdência. Mesmo com índices tão altos de contrariedade, o governo Temer insiste em atropelar qualquer debate mais profundo sobre o assunto e votar na marra. Os parlamentares que sucumbirem à pressão do Planalto tendem a sucumbir nas urnas no próximo ano. Servidor público só não dá vitória a ninguém, mas ajuda muito na derrota com o barulho que faz. Quem viver verá!

EM VÃO

O Governo Federal está lançando nas mídias um bombardeio de peças publicitárias com a intenção de minimizar os estragos provocados com a rejeição às reformas. Uma tentativa, ao nosso ver, em vão, pois perdeu no início do debate esta proposta na mídia.

BLACKOUT

Nem todos os auxiliares do prefeito da capital possuem a mesma disposição que tem demonstrado Dr. Hildon Chaves nesses cinco primeiros meses de administração. É preciso que os secretários sejam tão rápidos nas soluções dos problemas quanto o chefe para que os problemas acumulados por anos de incompetência sejam resolvidos. Apesar das mudanças feitas no escalão municipal, saúde e iluminação pública continuam com os velhos problemas. Na Guaporé, por exemplo, metade da avenida está escura. Cinco meses já é tempo suficiente para que o munícipe possa enxergar uma luz no final e início de uma avenida. As UPAS, com filas enormes. Quem anda fazendo gol de placa é a área dos esportes.

ESPAÇO ALTERNATIVO

Mesmo o DER renovando as promessas da conclusão das obras do espaço alternativo – avenida que dá acesso ao aeroporto da Capital – cada dia que passa o final dos serviços fica distante. É uma obra que vai provocar por muito tempo bastante barulho nos órgãos de controle.

OUTSIDER

Continua causando furor nos meios políticos o nome do ex- procurador-geral de Justiça, Héverton Aguiar, para a disputa de um cargo majoritário em 2018. Em entrevista concedida ao site Rondônia Dinâmica, o promotor não descartou a possibilidade de colocar o nome para o governo ou senado. Embora tenha despistado que este não é seu projeto pessoal. Nos bastidores políticos a lembrança do nome do ex-chefe do Ministério Público tem deixado os caciques com a pulga por trás da orelha por que houve receptividade nos meios sociais. Apesar de que uma disputa majoritária é um jogo bruto que o promotor desconhece os seus meandros.

PESQUISA

Este cabeça chata iniciou uma pesquisa quantitativa/qualitativa para captar a radiografia política dos dez principais municípios de Rondônia. Começamos a aferir pela Capital como andam nossas autoridades, as instituições e os eventuais futuros candidatos ao Governo, Senado, deputado federal e estadual. Além de averiguar a situação dos nossos alcaides. Dados preliminares (dois bairros conclusos) indicam que o que foi publicado por aí pode ser lorota. Aguardem!

OAB/RO

Uma grande conferência de advogados está sendo preparada pela Seccional de Rondônia nos dias 1,2 e 3 de junho. Pelos debatedores convidados, Luiz Flávio Gomes, Roberto Podoval e José Hélio Chaves de Oliveira, entre outros, o evento tende a ser um grande sucesso. Especialmente na área penal com três juristas com características garantistas num momento juridicamente conturbado em que o Processo Penal tem sido relegado às calendas.

VIOLÊNCIA

Aumentou exponencialmente a violência no campo nos últimos doze meses com vidas sendo ceifadas pela desmensurada ambição dos pretensos detentores de terra. A política adotada pelo governo federal é claramente tendenciosa em favor do latifúndio e trata os camponeses e índios como marginais. Há um contingente também enorme da população que faz coro nessa onda contra os movimentos sociais, mas não veem que reproduzem um sistema perverso de ocupação do solo que visa única e exclusivamente a exploração dos recursos naturais à força. Quem defende uma política agrária digna é igualmente insultado por um magote de chuço a serviço da mão do verdugo.

ARIGÓ

Nos céus de Rondônia há muito mais que avião…

Resenha Política – Robson Oliveira

Resenha Política – Robson Oliveira

PLATEIAS

Embora ainda esteja sob sigilo o andamento processual no Superior Tribunal de Justiça da investigação envolvendo o governador Confúcio Moura (PMDB) na operação denominada Plateias, são fortes os comentários nos corredores do Congresso Nacional de que a qualquer hora os deputados estaduais de Rondônia serão instados a decidir sobre um possível pedido de afastamento do governador para que o processo tenha prosseguimento. Cabe às Assembleias Legislativas a autorização ou não para que os governadores sejam processados.

EXIGÊNCIA

Há no âmbito do Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a exigência das Assembleias Legislativas de autorizar que os governadores sejam processados por delitos penais, como no caso do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que por enquanto aguarda retornar a pauta devido a pedido de vistas. Ocorre que a constituição mineira é omissa quanto à necessidade expressa para autorizar tais processos, não é o caso da carta rondoniense.

PREVALÊNCIA

No entanto, outra ação semelhante questiona de forma geral essa exigência, interposta pelo Conselho Federal da OAB. Tem prevalecido o entendimento das autorizações prévias dos legislativos. Significa dizer que neste caso rondoniense – sendo verdade os boatos dos corredores do Congresso Nacional – o STJ requerendo, caberá aos deputados estaduais de Rondônia a decisão final de autorizar ou não para que Confúcio Moura seja processado pelos supostos delitos apontados na delação de José Batista, origem da operação Plateias.

DEPENDÊNCIA

Mesmo longe do calendário eleitoral, as especulações sobre as candidaturas estaduais estão em pleno vapor. Esta coluna já desenhou alguns cenários possíveis, a exemplo de uma eventual candidatura ao Senado do governador Confúcio Moura (PMDB). Publicamente o chefe do executivo estadual descarta a postulação e reafirma sempre apoio à reeleição do correligionário Valdir Raupp. Em privado, assessores próximos de Moura trabalham para que seja candidato e propagam que Raupp ficará inabilitado para a vaga senatorial. Uma coisa é certa, em abril do próximo ano, data fatal para mudanças de partidos, na hipótese de Confúcio Moura decida deixar o PMDB, é candidatíssimo. Permanecendo, dependerá da vontade do correligionário a quem declara juras de apoio para ser ungido a candidato. A única certeza é que: não há candidatura nata quando a vaga depende da vontade de outrem…

OUTSIDER

 

Diz o provérbio que no amor e na política, nem nunca, nem sempre. Afirmar que dificilmente apareça um outro outsider nas eleições de 2018 da mesma forma como apareceu nas eleições de 2016, em Porto Velho, é temerário. Eis que, oriundo do mesmo Ministério Público que veio Dr. Hildon Chaves, especula-se o nome do Dr. Heverton Aguiar, ex-Procurador Geral de Justiça, para um cargo majoritário. Um nome forte e com as características de apelo de justiçamento ecoado por boa parte da população irada com o lamaçal que invadiu a política e os políticos. Em janeiro próximo, Aguiar fecha o tempo para a aposentadoria.

PESQUISAS

Algumas pesquisas publicadas por aí, com a devida vênia, não descrevem com fidelidade o cenário atual, pois estão utilizando formulários com quesitos equivocados e nomes sonegados. Uma verdadeira pesquisa no atual estágio político tem que detectar os ânimos e a vontade do eleitor sem escamotear nomes nem direcionar candidaturas. Desenhar cenários não é um exercício de adivinhação, exige-se muita informação e percepção. Um pouco de intuição também ajuda. A maioria dos institutos de pesquisas perdeu a credibilidade seja por manipularem dados, seja por errarem em suas estratégias de colheita dos dados. Hoje, não raro, os clientes têm de contratar dois institutos: um para pesquisar o erro do outro.

MATEMÁTICA

O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, está de malas prontas para desembarcar do PSB de Mauro Nazif. Já recebeu convite do PMDB, PSDB e PDT, mas está calculando a melhor alternativa para somar numa legenda sem dividir o projeto inicial de uma candidatura ao Senado. Nesta matemática eleitoral o alcaide observa atento a legenda que menos subtraia as chances de uma vaga senatorial. Um erro de cálculo lhe custará toda operação de desembarque do PSB.

COLIGAÇÕES

As coligações entre os partidos nas eleições proporcionais estão praticamente sepultadas para as eleições de 2018. Pelo menos é o que se ouve da maioria dos congressistas, por serem perniciosas à governabilidade. As coligações são responsáveis pela fragmentação partidária e pela proliferação de legendas de aluguéis. O problema é que para o lugar os parlamentares avaliam criar um monstrengo que vincula uma chapa formada por vários partidos para as eleições subsequentes.

BALCÃO

A cláusula de barreira, fundamental para conter os partidos de aluguel, tem provocado nas atuais legendas nanicas um furor tão forte que intimida e impede a criação de regras mais rígidas aos partidos com pouca densidade eleitoral. A atual forma perniciosa das coligações é responsável por boa parte da esculhambação política, pois obriga o governante de plantão a ir ao balcão de negócios em nome de uma falsa governabilidade.

Resenha Política – Robson Oliveira

Resenha Política – Robson Oliveira

MODUS OPERANDI

Embora haja em geral uma indignação nacional em torno das revelações feitas pelos delatores da construtora Norberto Odebrecht, em particular pelos detalhes chulos pela qual a propina rolou solta entre agentes públicos, os acordos feitos para que os empresários dedurassem os políticos são também compreendidos como uma contribuição à impunidade já que o modus operandi dessas empresas sempre foi superfaturar para ganhar aos borbotões e comprar quem oferecesse obstáculos. Muitos dos empresários delatores voltaram aos seus confortáveis imóveis para desfrutar do usufruto do que acumularam anos corrompendo: é o que denominamos “os meios justificam os fins”.

LOCUPLETAÇÃO

Acostumados a corromper políticos e servidores públicos onde quer que seja, essas empreiteiras (ou a maioria) utilizaram o mesmo método de propinagem brasileira a políticos no estrangeiro. A natureza empresarial é corromper para vencer qualquer concorrência e entregar a obra com aditivos vantajosos e invariavelmente criminosos. Prova é que os dois principais delatores da Odebrecht (Emílio e Marcelo), em ar de deboche, informaram que corromper era algo institucionalizado na empresa.

HIDRELÉTRICAS

Não provocou surpresas por estas bandas o envolvimento dos nomes de políticos locais (e do pessoal que perdeu os mandatos) com a lista da Odebrecht. Publicamente já especulavam esses nomes e foram amplamente divulgados por aí (basta reler várias matérias publicadas nos veículos de imprensa desde que surgiu a Lava Jato). O que surpreendeu foi a delação de que sindicalistas também chafurdaram no mesmo cocho da ilicitude dessas empresas para que garroteassem a fúria dos militantes insurretos que provocaram estragos nos canteiros de obras de Jirau e Santo Antônio. Apesar das evidências expostas, ainda é necessário aguardar as investigações conclusivas para que essas delações sejam confirmadas.

MENTIRA

Sindicalistas ouvidos pela coluna negaram as revelações e lembraram que nos dois canteiros das usinas houve vários conflitos. Num deles com depredação dos alojamentos e de vários ônibus queimados. Fatos fácil de constatação revendo matérias da época sobre o episódio. Contudo, verdade ou mentira, a investigação será esclarecedora.

MEIO AMBIENTE

As relações dos executivos das construtoras de Jirau e Santo Antônio com a maioria dos políticos rondonienses era conhecida por todos que frequentavam as rodadas socais e políticas. Quem verificar o material jornalístico publicado anos atrás quando as usinas começaram a ser construídas vai verificar que muitos discursos feitos em favor do meio ambiente e contra as obras mudavam de acordo com as circunstâncias. As usinas sempre foram criticadas pelos eventuais danos ambientais provocados na Capital, mas encontravam em parte da casta política bons aliados para sufocar quaisquer investigações. Chegaram a abrir uma CPI com resultados pífios. Alguém lembra? Portanto, nada é novo, exceto a confissão!

DESDOBRAMENTOS

Há muita sujeira a ser revelada seja no campo político seja no campo empresarial. Os contratos das prestadoras de serviços nos canteiros das obras, por exemplo, também podem ser reveladores, pois muita gente que cantou alto por aí em passar o país a limpo pode esconder os reais motivos pelos quais foram agraciados com contratos vantajosos. Os desdobramentos das investigações são imprevisíveis. Quem viver verá!

INFERNO

“Impossível tapar o sol com a peneira”, diz o adágio. As gravações com as delações dos executivos da Odebrecht, revelando as relações nada republicanas com o ex-presidente Lula, são estarrecedoras e o desgaste é monumental. Nem tudo do que foi revelado caracteriza um ato criminoso do petista no que tange à individualização da conduta, mas as tratativas estabelecidas entre o maior líder popular do país com os donos do capital são tão devastadoras quanto aqueles que operaram toda esta esculhambação. A verve que sustenta a popularidade do ex-presidente queima na medida de cada nova revelação trazida à luz aparece nas TVs. Embora as editorias sejam claramente mais severas em suas manchetes com ele do que com os demais investigados.

OUTSIDERS

As eleições nacionais e estaduais de 2018 vão ser uma prova de fogo para todos os políticos dentro e fora da malfadada lista “odebrecht-ana”. O eleitor está possesso com todos, indistintamente, visto que os partidos em geral estão envolvidos nesse mar de lama. Tende a ser uma eleição atípica e diferente das demais, o que propicia um terreno fértil para os ‘outsiders’ com discursos negando a política. Não há sistema eleitoral perfeito nem candidato imune ao erro. No entanto, não existe saída senão via política. As labaredas que queimam nossos políticos são as mesmas que queimaram em tempos pretéritos as autoridades italianas. O que surgiu depois das cinzas de lá é tão ruim quanto o que ainda existe cá. Portanto, ‘outsiders’ não são solução em país nenhum.

APOSTA

O quadro político eleitoral de Rondônia para 2018 começa a tomar feições, em particular as candidaturas de governador com as especulações em torno dos nomes colocados no âmbito das agremiações partidárias, a exemplo do PMDB com Maurão, PDT com Acir, PSDB com Mariana ou JR e PP com K-Sol Massaranduba. Ocorrer que nem todos aí serão candidatos o que nos leva a intuir uma eleição a ser definida em primeiro turno. Uma aposta da coluna.

GENOCÍDIO

Um livro a ser lançado sobre massacre aos índios brasileiros no período da Ditadura Militar (1964-1984), ainda no prelo, narra 20 casos de mortes de índios e graves violações as comunidades nativas, entre eles, índios da tribo Suruí Paiter, em Rondônia. As mortes são registros colhidos pela Comissão da Verdade que constatou somente nesta tribo a morte de 200 índios. É uma boa oportunidade para que nossas autoridades reconheçam as atrocidades praticadas contra as comunidades indígenas brasileiras e para que estas etnias tenham seus direitos respeitados e os danos ressarcidos.

INFLUÊNCIA

A revista EXAME divulgou um levantamento inédito feito pela consultoria Medialogue para constatar a influência dos prefeitos das capitais na internet e Dr Hildon (PSDB), prefeito de Porto Velho, está entre os dez mais bem posicionado. Desde que assumiu a administração municipal o tucano imprimiu um ritmo alucinado e sempre é fotografado com populares nas redes sociais. Gostem dele ou não é hoje o político mais popular junto ao cidadão comum da capital. Num momento tão inóspito para a espécie.

HARAQUIRI

A ânsia reformista do Congresso Nacional afronta em grande parte direitos individuais que ao tempo foram sendo consolidados. Nossos parlamentares escolheram um momento de crise aguda para tratorar tais direitos e impor uma agenda privativista e mínima de estado. A reforma Trabalhista, por exemplo, traz em seu bojo mais afrontas do que avanços. Não há clima político nem moral para um Congresso sob suspeita mexer em direitos e, caso mexa, significará um haraquiri coletivo nas eleições vindouras.

POETA

Antônio Barbosa, conhecido como poeta da transposição, foi um primeiro entusiasta na PEC que culminou com a lei que garantiu o direito para que muitos servidores estaduais contratados até 1997 migrassem aos quadros da União. Após a aprovação da emenda, Poeta decidiu se afastar da causa por entender que sua contribuição havia sido concluída. Contudo, ao perceber que o processo da transposição está lento e os sindicatos acomodados, decidiu reativar a associação que deu início a tudo para dar a celeridade que o caso requer e percorrer o estado para explicar os passos jurídicos a serem dados. Além de poeta, Barbosa é um expert das entranhas da transposição. Merece ser ouvido.