Meirelles contraria Jucá e diz que governo quer votação da Previdência na próxima semana

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (13) que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apenas “expressou sua opinião” ao dizer, mais cedo, que a votação da proposta de reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro do ano que vem.

Meirelles declarou a jornalistas nesta tarde que ainda não há uma decisão sobre isso e o objetivo do governo é tentar votar a reforma na próxima semana.

“Jucá expressou sua opinião de que ele acha isso uma solução viável e possível que ocorra, mas é evidente que não é uma decisão ainda. Pode não ser”, afirmou o ministro. Meirelles disse ainda que a opinião de Jucá é importante e válida, mas não é uma posição final do governo an Câmara.

“Continuamos trabalhando e temos o objetivo de votar o mais rápido possível, se possível inclusive de fato ainda na semana que vem”, disse o ministro.

Mais cedo, o senador Jucá afirmou que a decisão de adiar a votação para 2018 foi tomada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governo federal.

O governo vem, nas últimas semanas, negociando para tentar votar a proposta na Câmara ainda neste ano. Defensor da proposta, Maia é um dos principais articuladores nessa discussão.

Nos últimos dias, autoridades do governo e líderes da base aliada vinham sinalizado que, por falta de apoio, a votação do texto poderia ficar para o ano que vem. O governo vem enfrentando dificuldades para conseguir o número de votos para aprovar o texto.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação. Depois, segue para a análise do Senado, também em dois turnos.

Mais cedo nesta quarta, Rodrigo Maia afirmou que só colocará a PEC em votação quando o governo tiver uma margem de segurança para a aprovação. Segundo o presidente da Câmara, esse número é de ao menos 330 deputados.

Fonte: g1

Senado aprova projeto que capitaliza a Caixa com recursos do FGTS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 162/2017), que autoriza o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a realizar contratos com a Caixa Econômica Federal na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos poderão ser firmados até 31 de dezembro de 2018 em um valor total agregado de até R$ 15 bilhões. Como houve alteração do texto original, a matéria volta para a Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, esses instrumentos de captação de recursos pela Caixa junto ao FGTS terão caráter de perpetuidade, ou seja, sem prazo de vencimento, e poderão ser integralizados no capital do banco para fins de cálculo do patrimônio de referência.

O texto aprovado foi o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que apresentou três emendas de Plenário: a primeira autoriza a definição das condições financeiras pelo Conselho Monetário Nacional (CMN); a segunda autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a aderirem ao Programa Minha Casa Minha Vida; e a terceira autoriza o FGTS a adquirir da Caixa o instrumento da dívida para enquadramento no Nível 1 do Patrimônio de Referência.

– Isso, trocando em miúdos, quer dizer que se poderá capitalizar a Caixa com recursos do FGTS sem perder patrimônios do fundo, dando condições de se retomarem os financiamentos de imóveis tanto do Minha Casa Minha Vida, quanto de imóveis de todas as faixas – explicou Jucá.

O resgate e a recompra somente poderão ocorrer por iniciativa do emissor do instrumento híbrido. Deverão ser previstos ainda os casos de extinção especificados pelo CMN e a remuneração compatível com as características e o risco das operações

TCU

Os senadores do PT, Lindbergh Farias (RJ) e Fátima Bezerra (RN), e a líder do PSB no Senado, Lídice da Mata (BA) lembraram que a tentativa de capitalizar o banco sem a aprovação de uma lei havia sido contestada pelo Ministério Público de Contas e pela área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), mas votaram a favor da matéria depois da alteração do texto com as emendas recomendadas pelo TCU, para evitar que o objetivo do projeto seja desvirtuado.

Casas de taipa

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, aproveitou o momento da votação para pedir que a Caixa reveja o Programa Minha Casa Minha Vida para extinguir e também substituir as casas de taipa da Região Nordeste, focos do barbeiro, inseto transmissor da Doença de Chagas.

Fonte: agenciasenado

Jucá vai processar a mulher que o hostilizou em avião

A jornalista Sonia Racy, do blog Direto da fonte, do jornal O Estadão, informa que Romero Jucá decidiu que vai processar a mulher que o assediou ontem, a bordo de um avião entre Brasília e Guarulhos, garantiu um assessor à coluna. A moça é filiada desde 2002 ao PT de Santa Catarina.

O senador disse, também, que não deixará de andar em voos comerciais. De Cumbica Jucá embarcaria para a China, a convite do presidente chinês Xi Jinping.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Autora do vídeo afirma que Jucá tentou ‘desmoralizá-la’ a chamando de petista

A assistente social Rúbia Sagaz, autora do vídeo em que aparece o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sendo hostilizado durante um voo comercial, afirmou ao Estado que tomou a iniciativa de confrontar o político por estar insatisfeita com as políticas adotadas pelo atual governo. Rúbia, que nas redes sociais é simpatizante do PSOL, disse que o senador tentou desmoralizá-la chamando a de “petista”.

“Eu queria dizer como somos fantoches na mão deles, como isso ficou claro na gravação. Depois ele tentou me desmoralizar. Chegou a me rotular de petista. Mas eu não sou petista. Queria mostrar que o corrupto que manda e desmanda estava ali circulando tranquilamente entre nós”, afirmou a servidora do Instituto Federal Catarinense, de 33 anos.

O vídeo foi gravado na noite de quarta-feira em um voo comercial de Brasília para São Paulo. De acordo com a assistente social, ela esperou a conclusão do serviço de bordo para abordar o senador. Irritado com ela, Jucá chegou a levantar da poltrona e tenta pegar o celular das mãos de Rúbia.

“Fui a última passageira a entrar no avião. Quando eu passei tinha uma pessoa na terceira fileira de cabeça baixa e os traços faciais eram parecidos com os dele. Tive dúvida mas logo tive a certeza, então eu só gritei: ‘com Supremo e com tudo’. As pessoas me olharam assustadas, ninguém entendeu ”, explica afirmando que esperava alguma reação do senador.

Rúbia afirmou ao Estado que aproveitou o momento em que Jucá levantou para pegar algo em sua bagagem de mão, que estava no bagageiro, para abordá-lo.

“Falei do ‘grande acordo nacional’, que na minha opinião foi o que deixou ele mais conhecido nos últimos tempos. Das reformas porque é algo que me preocupa muito e da PEC dos gastos, sabendo que também é baseado em acordos que eles fazem ”, explicou afirmando que sua intenção era chamar a atenção das pessoas.

A assistente social afirmou que ficou um pouco receosa porque não sabia qual seria a reação dos passageiros. Em seu perfil do Facebook, Rúbia afirmou estar de alma lavada após o encontro. A assistente social compartilha posts contra a reforma da Previdência e defende a convocação de uma greve geral. Ela também curte as páginas do PSOL, de movimentos sindicais, de políticos como Lula e Guilherme Boulos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

PMDB já busca alianças com petistas em oito estados

O PMDB vai buscar alianças com o PT em pelo menos oito estados nas campanhas para governador do ano que vem. Os dois partidos eram aliados no governo Dilma Rousseff, mas tomaram caminhos opostos durante o impeachment da presidente cassada. A reaproximação faz parte da estratégia dos peemedebistas para tentar manter as maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura, que vai até 2022.

Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais poderão ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição”, afirmou. “Cada estado tem uma realidade diferente.”

Presidente do Senado e tesoureiro da sigla, Eunício Oliveira (CE) é um dos que devem se aliar a uma chapa petista para tentar se reeleger. O peemedebista deve fechar aliança com o governador Camilo Santana (PT) no Ceará. “O PMDB é plural”, disse Eunício. “Não tem essa história de não poder fazer aliança com A ou com B ”

Além do Ceará, há negociações entre PMDB e PT em estados como Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Piauí, Sergipe, Tocantins e Goiás. No Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB) deve apoiar um candidato petista ao governo do estado. Em troca, teria apoio para garantir sua reeleição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jucá diz que MP da reforma trabalhista será editada em 11 de novembro

A medida provisória que modificará e corrigirá pontos da reforma trabalhista, já aprovada pelo Congresso Nacional, será editada pelo governo federal na mesma data em que a nova legislação entrará em vigor, no dia 11 de novembro. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), usou sua conta no Twitter para reiterar a intenção do governo de Michel Temer em alterar e aprimorar pontos da regulamentação trabalhista.

“Aproveito… para reafirmar o compromisso do governo Temer em editar uma Medida Provisória que complementará a legislação trabalhista. A medida será editada no próximo no dia 11 de novembro, quando a nova legislação trabalhista entrará em vigor”, escreveu Jucá.

 

O senador não esclareceu quais alterações estão sendo avaliadas pelo governo e devem compor a medida provisória.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Romero Jucá recebe alta após ser internado com diverticulite em hospital de RR

Lula dispensa Jucá e militares de testemunhar em processo da Lava-Jato

O líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), recebeu alta médica na manhã desta terça-feira (3), após ser internado no hospital Unimed de Boa Vista na noite de domingo (1º) com diverticulite.

Segundo a assessoria do senador, Jucá irá fazer exames complementares e continuar com o tratamento por meio de medicamentos. Entretanto, o parlamentar já retornou às atividades e deve seguir para Brasília ainda nesta terça.

senador foi internado na noite de domingo com febre alta. Inicialmente, os médicos suspeitaram que se tratava de uma apendicite, mas exames diagnosticaram a diverticulite.

Com G1/RR

Romero Jucá é internado em Roraima

Três integrantes do Conselho de Ética do Senado são investigados na Lava Jato

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) está internado em um hospital de Boa Vista, capital de Roraima, sob suspeita de estar com diverticulite, uma inflação dos divertículos do intestino.

Jucá, considerado o principal articulador do governo Michel Temer no Congresso, é investigado no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, dois filhos e duas ex-enteadas do parlamentar foram indiciados pela Polícia Federal pela suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida que teria desviado R$ 32 milhões.

Jucá diz que operação da PF é “retaliação” de juíza federal à sua família

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou a Operação Anel de Giges da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã de hoje (28) em Roraima, em que parentes do senador estão entre os investigados, como “retaliação”.

“Recebo essa agressão a mim e a minha família como uma retaliação de uma juíza federal, que, por abuso de autoridade, já responde a processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse, em nota. O senador ainda afirmou que tornará públicos “todos os documentos que demonstrarão a inépcia da operação de hoje”.

O senador qualificou a investigação como “um espalhafatoso capítulo de um desmando que se desenrola nos últimos anos” no país. “Em junho de 2016, foi pedida a prisão de um presidente de um poder, de um ex-presidente da República e de um Senador com base em conjecturas. Em setembro agora, por absoluta inconsistência jurídica, o inquérito foi arquivado. Desproporcional e constrangedor, esse episódio poderia ter sido evitado. Bem como poderia ter sido evitado o de hoje. Bastava às autoridades pedirem os documentos anexados que comprovam que não há nenhum crime cometido”, diz a nota divulgada por Jucá.

O senador destaca que desta vez o alvo foi sua família. “Como pai de família carrego uma justa indignação com os métodos e a falta de razoabilidade. Como senador da República, que respeita o equilíbrio entre os Poderes e o sagrado direito de defesa, me obrigo a, novamente, alertar sobre os excessos e midiatização”.

Jucá disse ainda que ele e nem qualquer membro de sua família temem as investigações conduzidas pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF). “Investigações contra mim já duram mais de 14 anos e não exibiram sequer uma franja de prova. Todos os meus sigilos, bancário, fiscal e contábil já foram quebrados e nenhuma prova. Só conjecturas”.

A Operação Anel de Giges cumpriu, em endereços de Brasília, Boa Vista e Belo Horizonte, 17 mandados judiciais, sendo nove de busca e apreensão e oito de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e, em seguida, liberada.

Segundo a PF, “durante a investigação, foi identificado o desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos por meio do superfaturamento na compra da Fazenda Recreio – propriedade localizada em Boa Vista – e na construção do empreendimento Vila Jardim, projeto financiado com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida na capital de Roraima”.

As investigações apontam também indícios de irregularidades na “fiscalização e aprovação do empreendimento por parte de funcionários da Caixa Econômica Federal”. Estão sendo apurados suspeitas de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo compra a Fazenda Recreio para a construção de imóveis.

A Caixa Econômica Federal, também por meio de nota, disse que as informações sobre o caso “estão sendo repassadas exclusivamente às autoridades competentes” e esclarece que “mantém contato permanente com as autoridades competentes, prestando irrestrita colaboração com as investigações e operações policiais”.

Anel de Giges, nome da operação, segundo a PF, é uma referência à citação em um dos livros da obra  A República, de Platão, em que o tema justiça é tratado. “O Anel de Giges permite ao seu portador que fique invisível e cometa ilícitos sem consequências”, de acordo com a PF.

Agencia Brasil

“Ninguém vai me intimidar”, diz Jucá sobre operação contra seus filhos

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reagiu nesta quinta-feira, 28, à operação da Polícia Federal (PF) que teve seus filhos e enteados como alvo. “Ninguém vai me intimidar”, disse ao chegar para uma reunião na presidência do Senado.

Líderes partidários estão reunidos para decidir se levam ao plenário da Casa a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou e determinou o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Questionado se considerava a operação desta manhã como uma intimidação à ameaça de o Senado derrubar a decisão do STF contra Aécio, Jucá, demonstrando irritação, foi sucinto: “Deduzam”.

A Polícia Federal em Roraima, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou a Operação Anel de Giges, na manhã desta quinta-feira, com o objetivo de investigar organização criminosa acusada de peculato, lavagem de dinheiro e desvios de verbas públicas. Dois filhos e dois enteados de Jucá são alvo da operação.

Fonte: metropoles.com