Governo anuncia recursos para financiar obras de saneamento em 7 estados

De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Em cerimônia hoje (26), no Palácio do Planalto, o governo anunciou a pré-seleção de 86 projetos de saneamento em 76 municípios de sete estados brasileiros pelo programa Avançar Cidades – Saneamento. As cidades terão acesso a R$ 2 bilhões, que serão disponibilizados por agente financeiro para viabilizar a execução dos projetos.

Os projetos pré-selecionados fazem parte da primeira fase do programa e serão executados nos estados de Mato Grosso do Sul; do Ceará; de Minas Gerais e São Paulo; do Paraná e Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. As propostas foram apresentadas por municípios, estados e concessionárias nas modalidades de abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; redução e controle de perdas, estudos e projetos e planos de saneamento básico.

De acordo com o Ministério das Cidades, os investimentos serão viabilizados por recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ao anunciar os recursos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou que, em abril, na segunda etapa do Avançar Cidades – Saneamento, haverá mais R$ 3,5 bilhões para o financiamento de projetos. “Essa etapa do programa estará aberta a partir do dia 2 de abril para receber propostas para que, nos próximos meses, estejamos celebrando mais R$ 3,5 bilhões em investimentos no grupo Avançar Saneamento.”

Em discurso, o presidente Michel Temer disse que garantir o acesso da população à água e ao saneamento é levar desenvolvimento para o país e cumprir o preceito constitucional de garantir a dignidade da pessoa humana. Segundo Temer, o saneamento vai produzir efeitos benéficos para a saúde e, ao mesmo tempo, abrir “uma soma enorme de empregos, porque saneamento significa bem-estar”.

Temer afirmou que investimentos em saneamento reforçam o pacto federativo entre União, estados e municípios. Ele lembrou que a União tem promovido ações em várias áreas e citou, além do saneamento, a segurança pública. “Tivemos oportunidade, no nosso governo, de incursionar por várias áreas, inclusive entrando em uma área sensível, que há muito tempo era desejada e jamais adotada, que é a da segurança pública. Assumimos, portanto, a convicção de que essa conjugação entre União, estados e municípios reforça e ideia federativa.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que os investimentos em saneamento anunciados hoje ocorrem em um momento de recuperação econômica no país. “É um momento em que o Brasil se recupera da maior recessão da história. E os investimentos também, [tanto] do setor privado [quanto] da economia como um todo, se recuperam. Portanto, é um movimento em que se soma investimento público em área fundamental”, acrescentou.

Também participaram da solenidade no Palácio do Planalto parlamentares de diversos estados.

Avançar Cidades

O programa Avançar Cidades na modalidade saneamento tem o objetivo de melhorar o saneamento básico no país. A implementação do programa ocorre com a abertura de processo de seleção pública de empreendimentos em busca de financiamento. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar contrato de financiamento junto ao agente financeiro.

O financiamento terá os encargos como taxa de juros e de risco de crédito. Os proponentes que tiveram as propostas pré-selecionadas devem apresentar ao agente financeiro a documentação técnica, jurídica e institucional necessária.

Fonte: agenciabrasil

Senador Ivo Cassol: o homem com R$ 25 milhões bloqueados desde 2015

Ministério Público Federal pediu bloqueio de R$ 25 milhões em ação pelas obras de saneamento de Porto Velho

“Estou vivendo com 40 salários mínimos por mês, foi isso que me restou desde que a justiça bloqueou todas as minhas contas e meus bens”. O desabafo é do senador rondoniense Ivo Cassol (PP), cujo patrimônio declarado nas eleições de 2010 foi de pouco mais de R$ 29 milhões e está com seus bens indisponíveis desde 2015 por decisão da Justiça Federal atendendo a um pedido do Ministério Público Federal em Rondônia.

A ação diz respeito às obras de saneamento de Porto Velho e, segundo denúncia do MPF, a indisponibilidade dos bens seria para “permitir a tramitação em apartado do pedido de concessão liminar de medida cautelar, evitando-se eventual tumulto processual e permitindo maior celeridade no trâmite da ação principal”.

De acordo com a denúncia, assinada pelos procuradores João Gustavo Almeida Seixas, Júlio Carlos Motta Noronha, Leonardo Sampaio de Almeida e Reginaldo Pereira da Trindade, quando era governador (2002/2010), Ivo Cassol teria cometido uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios e na contratação da executora do projeto, tais como a falta de projeto básico e executivo aprovados, sobrepreço e superfaturamento, além do direcionamento de licitação.

Senador afirma que não houve dolo, que Confúcio foi incompetente e que sofreu bloqueio porque “pediu mais dinheiro”
A ação foi proposta em 14 de abril de 2015, mais de cinco anos após Cassol ter deixado o governo e no dia 23 de abril de 2015, o juiz federal Dimis da Costa Braga concedeu a liminar deixando indisponível os bens de Cassol e outras 8 pessoas que também foram denunciadas.

O senador contesta todas as acusações e alega que a denúncia é uma perseguição por parte do procurador Reginaldo Trindade, uma briga que remonta à época em que Cassol foi prefeito de Rolim de Moura. É de Trindade à denúncia que culminou com a condenação à 4 anos, por suposto direcionamento em uma licitação, pelo Supremo Tribunal Federal do agora senador, cujo julgamento ainda não foi concluído.

Cassol diz “estranhar” o MPF ter demorado tanto para apresentar denúncia contra ele, principalmente pelo fato das obras terem sido embargadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em 2010, após uma denúncia do então vereador Cláudio Carvalho, na época do PT. Em 2011, um parecer do mesmo TCU concluiu que não haviam irregularidades, e mesmo assim, o governo do Estado, já nas mãos de Confúcio Moura, não conseguiu executar e o município perdeu os recursos.

O senador argumenta que não houve dolo por parte dele, e afirma que com o bloqueio em suas contas, teve que demitir funcionários de suas empresas, e questiona, “quem vai pagar meus prejuízos, daqui a sabe-se lá quando tempo e ficar provada minha inocência?”. Cassol também afirma que o principal argumento do Ministério Público para justificar o bloqueio foi o fato dele ter pedido mais dinheiro à União sem ter gasto a primeira remessa, “a situação é bem simples, e quem conhece a burocracia sabe que uma obra pública, se ficar parada, gasta mais. Para evitar aquela discussão sobre o pagamento de medições e a falta dinheiro, já pedi logo que a União enviasse o restante do dinheiro. E estou sendo penalizado por isso. O processo nem existe mais, as obras nunca foram feitas e o dinheiro já voltou, onde está o dolo?”, questiona o senador.

E continuou, “porque o MPF não bloqueou os bens do Confúcio? Ele perdeu o dinheiro, não fez as obras e Porto Velho continua sem saneamento. Querem me culpar por uma coisa que não tenho culpa. Eu acredito na justiça e sei que mais cedo ou mais tarde vou provar minha inocência”, finalizou.

Cassol afirma que, com o bloqueio, seus empreendimentos foram paralisados, financiamentos que estavam em andamento tiveram que ser suspensos e os prejuízos se acumulam, “pode parecer que 40 salários é muito, e seria se eu não tivesse empresas e funcionários para pagar. A estrutura é grande”, afirmou.

Briga antiga

Ivo Cassol (dir) afirma que a briga é pessoal, procurador nega
A queda de braço entre o senador Ivo Cassol e o procurador federal Reginaldo Pereira da Trindade não é novidade nenhuma para quem acompanha o cotidiano político no estado, a relação deixou de ser institucional há anos, e, segundo o senador foi uma briga que começou quando ele ainda era prefeito em Rolim de Moura, na década de 90, por causa de uma placa de carro.

O senador lembra que cobrou A transferência da placa do carro do então promotor Reginaldo Trindade para Rolim de Moura, “eu estava pegando no pé de todo mundo, porque o município recebe um percentual dos emplacamentos do Detran. Comentei que nem ele havia transferido”. Cassol disse que Reginaldo teria ficado irritado e desde então passou a persegui-lo, “eu não tenho nada contra ele. Não desmereço o trabalho do MPF nem de nenhum órgão de controle, tem mesmo que fiscalizar. O problema é que estão me punindo por uma coisa que nem existe mais. Eles tinham que responsabilizar o atual governo que foi incompetente para fazer as obras e perdeu o dinheiro”, afirmou.

Já o procurador nega ter qualquer tipo de embate pessoal com o senador. Em entrevista recente a um site de Porto Velho, ele afirmou que “não há nada de pessoal, assim como jamais houve. Aliás, pelo contrário, se houvesse alguma coisa de pessoal eu já teria declarado isso nos processos em que atuei contra ele e me afastaria dos casos”. O procurador disse ainda ter conhecido o senador por volta de 2001, “naquela época eu era promotor de Justiça lá em Rolim de Moura, tinha acabado de mudar para lá. Naquela ocasião, se a gente se viu muito, digo assim… Pessoalmente em termos de reuniões, foram uma ou duas vezes, no máximo”.

Estado perdeu recursos

Confúcio Moura foi o responsável pela perda dos recursos e nunca foi denunciado, afirmou Ivo Cassol
As obras de saneamento de Porto Velho deveriam ter sido feitas com recursos da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I). Elas foram iniciadas em 2009, em 2010 foram suspensas e em 2011 liberadas. Os recursos estavam disponíveis na Caixa Econômica Federal e o governo, já na gestão de Confúcio, deveria ter executado, mas não conseguiu e o Estado perdeu o dinheiro.

Em 2016, o então secretário de Obras de Porto Velho, Gilson Nazif anunciou a perda de recursos, decorrentes da demora do Estado em licitar as obras.

Cassol desmente Gurgacz, chama Confúcio de incompetente e acusa Iacira de “extorsão”

Edital do projeto de saneamento foi copiado de cidades nordestinas e nem trocaram os nomes, afirmou o senador

No último dia 7, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) usou a tribuna para criticar o saneamento básico em Porto Velho, que segundo ele não aconteceu por culpa do ex-governador (e agora senador) Ivo Cassol (PP-RO). Sem citar nomes, Gurgacz insinuou que as obras não teriam sido concluídas por “desvios que vieram à tona nas investigações da Operação Lava Jato”.

O senador alegou ainda que falhas no projeto deixaram a capital rondoniense “cheia de canos que ligam o nada a lugar nenhum” e ainda deu um “conselho” à todos os prefeitos brasileiros, “para que elaborem, até o final de 2017, seus planos municipais de “saneamento”

As declarações de Gurgacz geraram uma reação por parte do senador Ivo Cassol, que na última terça-feira, 20, subiu à tribuna e em discurso de pouco mais de 20 minutos desmentiu Gurgacz e bateu pesado no governo de Confúcio Moura, a quem acusou de ser “incompetente”.

Irritado, em duro discurso, Cassol lembrou que, em 2008, iniciou as obras de saneamento básico e tratamento de água em Porto Velho por meio de convênios firmados com o governo federal. Só para o esgoto sanitário teriam sido destinados aproximadamente R$745 milhões. O parlamentar lembrou que por capricho, na véspera das eleições de 2010, os adversários fizeram denúncias e paralisaram as obras. “Em 2011, o Tribunal de Contas da União julgou as denúncias e concluiu que não havia irregularidades nos convênios. O TCU autorizou o recomeço das obras de agua tratada que já estava com mais de 50% executado. E, aí, eu quero fazer uma pergunta para esse Senador que usou a tribuna nesta Casa: o que fizeram, de 2011 até hoje? Não fizeram nada! O governo que está lá não fez nada, Srs. Senadores. Nem sequer concluiu…E o convênio era de R$110 milhões. Não tiveram competência de concluir as obras de abastecimento de água. E o povo de Porto Velho, do meu Estado, está sem essa água tratada até hoje”, reagiu Cassol.

Mal informado ou mal intencionado?

“Mal-informado ou mal-intencionado”

Cassol também rebateu as acusações de que teria deixado de usar dinheiro de compensação ambiental de usinas para implantação do saneamento básico. “Eu não sei se esse Senador colega meu é mal-informado ou mal-intencionado. Porque, ao mesmo tempo, naquela época, quando havia a compensação das usinas do Rio Madeira, a de Santo Antônio, eram R$30 milhões de compensação na licença ambiental. Nós, em comum acordo com o Ministério Público, remanejamos o dinheiro, para o Hospital Regional de Cacoal, concluímos o hospital, para podermos dar um atendimento digno ao povo do interior, que precisava se deslocar 900 a 1.200 km até a capital para tratamento de saúde. O governo do Estado aumentou o financiamento para os investimentos na capital de R$80 para R$110 milhões. Foi feito uma permuta, os recursos não deixaram de ser destinados para a capital” afirmou Cassol.

Ao encerrar o discurso,  Ivo Cassol informou que em 2011, o TCU liberou o atual governador do PMDB a fazer o projeto executivo e nova licitação do esgoto sanitário de Porto Velho, aproximadamente 730 milhões, “não deram conta nem de fazer o projeto executivo, fizeram uma nova licitação em 2015 por meio de RDC-regime diferenciado de contratação, somente da parte Sul, ou seja metade da obra pelo valor de R$484 milhões,  e o TCU identificou, conforme decisão de outubro de 2016 um superfaturamento de R$205 milhões, e cancelou a licitação e mandou suspender os repasses que seriam feitos pelo Ministério das Cidades.  O governo incompetente da Cooperação agora tenta fazer as obras com o financiamento do PIDISE e nós que vamos pagar essa conta. É por isso, que eu não aceito as acusações desse senador, que faltou com a verdade, pois ele além de estar desinformado ou mal intencionado faz parte do atual governo do Estado desde 2011 e usa esta Tribuna para mentir” concluiu Cassol.

Edital copiado e extorsão

Em seu discurso Cassol acusou o governo de Confúcio Moura (PMDB) de ter superfaturado o projeto em mais de R$ 200 milhões e de ter copiado o contrato e o edital de cidades nordestinas, “nem mudaram os nomes das cidades”, destacou o senador, que ainda acusou a atual presidente da Caerd, Iacira Azamor de “estar extorquindo empresários em Ji-Paraná”. Vídeo abaixo:


Senador acusa presidente da Caerd de extorsão por painelpolitico

Cassol disse ainda que “esse senador deveria pegar a documentação provando que ele, Cassol, não tem responsabilidade sobre os problemas das obras de saneamento básico e parasse de falar besteira na tribuna”.

Saneamento paralisado

Em 2013 PAINEL POLÍTICO produziu reportagem alertando que Porto Velho perderia os cerca de R$ 700 milhões que estavam destinados às obras de saneamento em função dos prazos para conclusão dos projetos.

Em 2015, dois anos depois, PAINEL POLÍTICO revelou que estava ocorrendo uma articulação para favorecer empresas de fora do estado para executar as obras, e deu detalhes do caso.

Também em 2015 mostramos que “um amigo de infância” do governador era o responsável pela “correria” do contrato e confecção do edital.

Também mostramos que Porto Velho ficaria sem obras em função das “lambanças” que estavam sendo feitas em todo o processo.

Em 2016, o então secretário de Obras do município, Gilson Nazif anunciou a perda dos recursos.

Durante as eleições de 2016, mostramos que o principal problema da capital era a falta de saneamento e essa era uma questão que o próximo prefeito deveria enfrentar.

Agora em 2017, mostramos que o atual prefeito está “amarrado” em função da Caerd.

Íntegra do discurso de Ivo Cassol:


Cassol rebate Acir Gurgacz por painelpolitico

Descaso e irresponsabilidade são as causas da falta de saneamento

Em Porto Velho, Caerd tenta manter o contrato “empurrando com a barriga”, e a população continua na lama

Medieval. Essa é a palavra que melhor define a falta de saneamento no Brasil, que literalmente chafurda na merda pela falta de rede de esgotos e tratamento. Quem assistiu a reportagem exibida pelo programa Fantástico no último domingo fica indignado com as imagens de esgotos à céu aberto que fazem parte do cotidiano de milhares de brasileiros, mas quem vive em Porto Velho, capital de Rondônia, vê isso diariamente, nos mais diversos bairros da cidade. De acordo com dados da própria Caerd, a companhia de águas e esgotos do Estado, cerca de 3% da capital tem rede de esgoto.

Ao mesmo tempo que a empresa agoniza pela falta de recursos para ampliação da rede e investimentos, uma gestão criminosa transforma o que já está ruim em algo pior, para poder entregar a empresa ao setor privado à preço de banana, o que não é nenhuma novidade, afinal, habitamos uma republiqueta de bananas, com algumas situações iguais ou tão ruins quanto a África subsaariana.

Porto Velho precisa investir em saneamento, mas a população também precisa se educar. O primeiro caminho que todos encontram para seu esgoto é a rua, um terreno baldio. Somado a isso temos os porcos que jogam todo tipo de sujeira nas ruas, entupindo a sobrecarregada e pequena rede da cidade. E depois vai reclamar no Facebook que “a cidade alaga”.

A Caerd já se mostrou ineficaz no que diz respeito a investimentos, e o governo pediu prazo de um ano para o novo prefeito, Hildon Chaves (PSDB), alegando que até o final de 2017 vai ter “um plano” para resolver os problemas de saneamento da cidade. Não vai. A Caerd precisa pagar suas contas e ter uma gestão responsável, a atual não passa de uma fraude. Infelizmente chegamos a esse ponto, então dos males o menor, que a prefeitura faça logo a licitação e que venha uma empresa, qualquer uma, mas que resolva o problema. A Caerd, essa que aí está, nunca vai resolver.

Auditores do TCU explicam motivos para suspensão de obras públicas

Entre elas, as de saneamento em Porto Velho

A situação das obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a ser discutida pelo Comitê de Obras Irregulares da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Quando a corte considera um empreendimento com problemas e comunica o fato à comissão, a obra fica impedida de receber recursos, porém a decisão final sobre a liberação ou não é do Congresso Nacional.

Auditor do TCU, Rafael Esteves explicou a parlamentares nesta terça-feira (22) os motivos para a suspensão de algumas obras. É o caso da quinta e última etapa do Canal do Sertão, em Alagoas, empreendimento no qual o tribunal constatou sobrepreço. “Em valores atualizados, o aumento nesse trecho seria em torno de R$ 74 milhões”, informou.

O Canal do Sertão conta com recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Quando concluído, o empreendimento pretende aumentará a disponibilidade hídrica do agreste alagoano por meio da captação de água do rio São Francisco.

Corredores de ônibus

A existência de discrepâncias contratuais levou o TCU a recomendar a suspensão dos repasses federais à obra de construção dos corredores de ônibus de Salvador. “O tribunal apurou sobrepreço nos dois contratos. No da Avenida Gal Costa, chegou a R$ 55 milhões, o que representa cerca de 10% do contrato, e, no da Avenida Orlando Gomes, um sobrepreço de R$ 45 milhões”, relatou o também auditor do tribunal Bruno Martinello.

O senador Telmário Mota (PDT-RR), coordenador do comitê, destacou que não há qualquer interesse em se manter uma obra paralisada, mas todos os questionamentos e dúvidas precisam ser sanados antes de uma eventual retomada.

Indícios
Das dez obras, quatro já constavam de listas de anos anteriores elaboradas pelo TCU. Entre os indícios de irregularidades apontados pelas auditorias estão sobrepreço, projeto inexistente ou deficiente, formação de cartel na licitação, pagamento irregular, inexistência de garantias e descumprimento do cronograma da obra, este último o mais frequente.

Pelas regras orçamentárias, cabe ao Congresso a decisão final sobre a paralisação da execução de obras ou serviços com base em auditorias do TCU. As obras suspensas são relacionadas em um anexo específico da lei orçamentária e só são reativadas após a reparação dos problemas apontados pela fiscalização.

Além de recomendar o bloqueio orçamentário das dez obras, o TCU informou ao Congresso que a Petrobras ainda não sanou todos os problemas encontrados em auditorias de anos anteriores na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Diante disso, a corte recomenda, como condição para a continuidade do empreendimento, que parte dos valores a serem pagos sejam retidos ou que sejam oferecidas garantias para evitar eventuais danos ao erário.

Fiscobras
A lista com as obras auditadas e os resultados da fiscalização constam do Fiscobras 2016, relatório anual da corte de contas sobre fiscalizações em obras públicas. A proposta orçamentária enviada em agosto já continha uma relação de cinco empreendimentos com indícios de irregularidades graves, lista que agora foi atualizada após novas fiscalizações.

Os empreendimentos fiscalizados foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que leva em conta a relevância dos gastos, o tamanho do empreendimento e o histórico de irregularidades pendentes, entre outros critérios.

Ao todo foram realizadas 126 auditorias, que encontraram 77 indícios de irregularidades graves – dez receberam recomendação de paralisação. O TCU estima que os benefícios financeiros resultantes das auditorias do Fiscobras-2016 são de R$ 2,9 bilhões.

Saneamento brasileiro precisa aprender a lidar com novos desafios como a judicialização

Saneamento brasileiro precisa aprender a lidar com novos desafios como a judicialização

Embora não tenha vencido o seu principal desafio: a universalização, o Brasil já tem outros enfrentamentos na área como a abertura para a iniciativa privada

Da energia ao abastecimento, da indústria ao transporte, da irrigação ao depósito de rejeitos, a água faz parte da complexidade social urbana e rural. Por isso, mais do que nunca faz-se urgente planejar o seu uso e evitar que a crise hídrica tome proporções ainda mais avassaladoras no Brasil. Neste contexto, o saneamento básico torna-se política essencial para que o recurso não se finde e seja suficiente para todas as atividades.

Entretanto, quando se fala em saneamento básico, o Brasil tem longos desafios à frente. De metas ainda não alcançadas, como a universalização do serviço, até novos enfrentamentos, como a judicialização e a abertura de concessão para a iniciativa privada, há muito o que se caminhar para o saneamento se tornar, de fato, sinônimo de desenvolvimento do país. A expansão ainda esbarra em questões fundiárias – como implantar ou não o sistema em áreas irregulares -, nas dificuldades econômicas e operacionais das empresas prestadoras do serviço, na demora nos licenciamentos ambientais e nos custos elevados de produção, como os de energia elétrica e a tributação.

Porém, é imperativo que os nós do setor sejam desfeitos. Afinal, a prestação está relacionada à saúde pública, à diminuição da mortalidade infantil, à maior proteção do meio ambiente e ao uso racional da água. Veremos, no decorrer deste caderno, quais são os desafios e os diálogos possíveis. A preocupação com saneamento é tamanha que, nesta semana, o assunto foi debatido pelos principais especialistas do Brasil no Seminário Diálogos Estratégicos: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico. O evento ocorreu na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O Brasil vem conseguindo cumprir as metas internacionais de saneamento, porém, não avança além do proposto. Segundo o relatório 25 Years Progress on Sanitation and Drinking Water (25 anos de Progresso no Saneamento e na Água Potável, em livre tradução) elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de 1990 a 2015, 34% da população brasileira passou a ter acesso ao serviço. Em relação à água tratada, o país atingiu o objetivo em 2010. Em 2015, o esgoto.

Porém, na opinião de especialistas, ainda é um avanço tímido. Para Leo Heller, relator especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento da Organização das Nações Unidas (ONU), membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e pesquisador da Fiocruz, as metas propostas eram pouco ambiciosas, por isso, o Brasil conseguiu atingi-las. “É aquela história do copo meio cheio. De um lado, foi bom porque cumprimos o determinado. Do outro, o objetivo não era a universalização. A partir de 2016 teremos metas mais ambiciosas”. Leo comenta ainda que os parâmetros usados pelos organismos internacionais são pouco exigentes, não analisam, por exemplo, a qualidade da água fornecida à população. Assim como não questionam o tratamento feito para o esgoto.

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, ressalta que os dados enviados pelo Brasil aos organismos internacionais não são reais, o que pode mascarar a realidade do saneamento no país. “O Brasil manda os dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são declaratórios. Nem sempre o cidadão que responde sabe, ao certo, se a casa dele tem esgoto, se ele é tratado ou não”, explica.

Para saber mais

Saneamento básico compreende as atividades de: abastecimento de água potável, drenagem de água pluvial, tratamento de esgoto e manejo de resíduos sólidos. A ideia é manter o controle de pragas de agentes patogênicos que causem mal à saúde das comunidades.

Zona Sul de Porto Velho sofre com a falta de saneamento básico

Penúltima entre 100 maiores cidades do País no Ranking do Saneamento (2014), Porto Velho não tem tratamento de esgoto e apenas 2,04% da população têm a coleta. A perda de água no processo de distribuição é de 70,72%. Um desperdício sem igual no país. “Aqui falta tudo: água boa, esgoto, a rua em péssimas condições e falta constante de energia. Quem quiser água no bairro tem que construir seu próprio poço. Eu e muita gente aqui tem fossa, pra onde vai o que sai dos vasos dos banheiros e o resto da água que usa na casa a gente joga na rua”, conta o morador do bairro Monte Sinai, na Zona Sul da Capital, José Francisco da Silva. Ele relata graves problemas enfrentados pelos moradores desta região e muitas outras de Porto Velho com a falta de saneamento básico.

O vizinho de José Francisco, o caminhoneiro Odemir da Silva, disse que o filho mais novo, de sete anos, passou mal muitas vezes por conta da água que vinha de um poço do bairro vizinho. “Meu filho passava mal toda vez que a gente usava água que buscava na escola para tomar. Tinha que comprar agua mineral”, relata. Para minimizar o problema, Odemir conta que teve que se endividar para construir um poço artesiano, mas parece que não adiantou muito.

Para a esposa de Odemir, Sheila Brito Alves de Souza, a situação está ficando complicada, pois mesmo com o poço artesiano ela tem levado o filho constantemente ao médico, com sintomas que podem estar relacionados à má qualidade da água. “O médico do posto pediu alguns exames. Ele desconfia que a queda de cabelo do meu filho esteja relacionada à péssima qualidade da água, o solo deve estar contaminado também, é tanta fossa por perto” explicou Sheila, enquanto apontava os sintomas na cabeça do filho.

Há três quilômetros da residência de Sheila, na Rua Buritis, no bairro Nova Floresta, ainda na Zona Sul, mora o engenheiro agrônomo José Paulo Gonçales. De acordo com ele, o bairro conta com uma rede de água que abastece a sua residência, mas a qualidade é questionável. “A origem da água é de um poço que atende todo o bairro Nova Floresta, mas quanto ao tratamento é duvidoso, pois a água vem direto do poço e não passa por estação de tratamento”, relata. “O cheiro é desagradável e quanto ao sabor não tenho como afirmar, pois não utilizamos para tomar”, complementa.

Em comum entre a família de José Francisco, Odemir, José Paulo e a maioria dos moradores da Zona Sul da capital é a falta de água tratada e de qualidade, a falta de rede de esgoto, e a falta de qualquer esperança nas promessas da Caerd.

Questionada pela reportagem sobre quando os investimentos de quase R$ 500 milhões do PAC (anunciados em 2015) se transformarão em realidade na cidade, a direção da Caerd nem se preocupa em nos responder, acostumada com a falta de transparência e a blindagem da maioria dos veículos da imprensa.

Em matéria de 2015 (Portal da Amazônia), encontramos informação da presidente da Caerd sobre um projeto que prevê 66 mil ligações de esgotos em bairros da Zona Sul e a assinatura de ordem de serviço para obras de coleta e tratamento de esgoto no valor de R$ 484,6 milhões, num investimento do PAC, para atender 50% da população, com previsão de conclusão somente em 2020.

Mas, corresponde à realidade? Onde estão as obras? Por que a Caerd insiste em negar informações? O que fica é apenas o descaso e o desprezo com a população de Rondônia.

NOTA – Gilson Nazif diz que Porto Velho perdeu recursos de saneamento

O secretário de Obras de Porto Velho, Gilson Nazif declarou nesta segunda-feira em entrevista ao jornalista Maurício Calixto (93,3FM) que os recursos que estavam disponíveis para as obras de saneamento da capital “voltaram e dificilmente devem ser repostos”.

O valor era de aproximadamente R$ 500 milhões oriundos da primeira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Ano passado o governo do Estado fez uma licitação no valor de R$ 700 milhões para contratação de empresa para executar as obras. O processo foi alvo de recursos e muita confusão. As obras nunca foram iniciadas e os prazos de execução estabelecidos pelo governo federal expiraram. Com isso, Porto Velho, que tem apenas 3% de rede de saneamento, vai continuar flutuando na lama. Na capital de Rondônia, milhares de residências utilizam fossas para dejetos e outras ainda usam buracos no quintal cobertos com assoalho de madeira e uma caixa como vaso sanitário, os chamados “banheiros amazônicos”. Porto Velho também é uma das cidades com índices alarmantes de malária e dengue.

Coluna – PEC de Gurgacz é para atender interesse próprio; senador quer implantar incinerador de lixo

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

Por estar sendo impedido graças a legislação ambiental, ele quer acabar com controle e ter carta branca para poluir os céus de Rondônia

Abrindo

O Brasil ficou estarrecido com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição do senador rondoniense Acir Gurgacz que permite, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, que nenhuma obra seja mais ser suspensa ou cancelada. Se essa monstruosidade for aprovada em plenário, coisa que não é difícil de acontecer, teremos um retrocesso de pelo menos 30 anos no que diz respeito á legislação ambiental brasileira.

Parêntese

Particularmente acho que a legislação ambiental não respeita as peculiaridades de cada região, o que é um erro em se tratando de um país com dimensões continentais como o Brasil. Mas mesmo com todo o rigor, ainda temos casos gravíssimos como o mais recente envolvendo a Samarco, os fenômenos ainda não explicados que passaram a ocorrer após a construção das usinas em Rondônia (cheias, banzeiros, desbarrancamentos) e outros casos país afora.

Voltando

Mas o interesse do senador Gurgacz em relação a redação dessa PEC tem ao menos uma particularidade, ele tenta obter uma licença para implantar um incinerador de lixo em Rondônia e a legislação brasileira não permite. Quem disse isso foi a promotora de justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz ao secretário da Sedam, Vilson de Salles Machado que esteve no MP explicando que estava sendo politicamente pressionado para liberar o empreendimento. Mas o caso envolve outros personagens, como o Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero), o prefeito de Porto Velho Mauro Nazif e o governador Confúcio Moura.

Explico

Gurgacz não quer coletar lixo, ele quer queimar o lixo de Porto Velho e Ji-Paraná, as duas maiores cidades do Estado. Ele já tem a planta e um equipamento, mas não tem as licenças e isso decorre de um fator bem simples, queimar lixo não é tão fácil. A fumaça gerada tem que ter um destino que não sejam os céus de Rondônia. Em países desenvolvidos como a Alemanha (fontes garantem que o senador se inspirou ao conhecer o processo naquele país), o calor e a fumaça produzidos pela queima viram energia elétrica. Gurgacz não tem essa tecnologia de transformação, ele tem apenas o forno.

Mas, e o CIMCERO?

Pois é. Recentemente a prefeitura de Porto Velho contratou o consórcio para administrar algumas questões da capital. Como a coleta de lixo já tem dono, no caso a Marquise, o senador quer queimar. Para isso seria necessária uma licitação, mas via consórcio essa etapa é desnecessária. Testemunhas afirmam que o próprio Gurgacz esteve na SEDAM tentando obter a licença para instalação do incinerador, mas não conseguiu. Ele teria pressionado o governador, que por sua vez cobrou da Sedam, que por sua vez correu para o Ministério Público.

A queima

O processo de queima de lixo é complexo e delicado, envolve questões seríssimas em relação ao meio ambiente e principalmente à saúde da população. Os mecanismos modernos preferem o máximo de reciclagem possível, sobrando pouco ou nada para queimar. A queima também deixa em situação ainda mais miserável as famílias que vivem dos lixões, trabalhando com separação e reciclagem. Desde 2013 que a prefeitura de Barueri (SP) vem tentando implantar um incinerador ao custo de R$ 200 milhões, mas a população se organizou e vem lutando para barrar a construção. Em outras regiões do país empreendimentos similares sofrem o mesmo. A causa é uma só, contaminação do ar por resíduos tóxicos provenientes da fumaça.

Mas, se passar a PEC?

Acir Gurgacz não precisaria mais da licença, podendo operar livremente apenas com a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, conforme prevê seu projeto. Quando o mesmo fosse avaliado, os fornos já estariam à pleno vapor e a “Inês é morta”. O Ministério Público do Estado precisa urgentemente se movimentar no sentido de buscar uma alternativa, seja por força de liminar ou encabeçando um movimento para impedir essa aberração.

E mais

É inadmissível que o Brasil continue elegendo políticos que só se preocupam com resolver questões pessoais. Precisamos de políticos que pensem no bem estar da sociedade, no meio ambiente, no desenvolvimento responsável. É por causa de votos de cabresto que estamos sendo visto aos olhos do mundo, como uma republiqueta de bananas em pleno século 21, quando já deveríamos estar anos-luz à frente dos demais países da América Latina. Até os haitianos que haviam migrado para o Brasil em decorrência do terremoto de 2010 estão deixando o barco de Lula e Dilma e migrando para o Chile, que é um país que passou a ser uma democracia apenas em 1990 e hoje desponta como um gigante econômico na AL.

Enquanto isso

Mariana Carvalho deixa os prefeitos em uma tremenda saia justa ao espalhar outdoor em Porto Velho e Candeias anunciando ter liberado milhões em “emendas” que já estariam disponíveis. O prefeito de Candeias não gostou nadinha e desmentiu publicamente a deputada federal, que até só mostrou que é boa de discurso ‘mi-mi-mi’ e de participar das baladas Brasil afora.

Por aqui

O secretário de obras do município, Gilson Nazif informou em programa de rádio nesta segunda-feira que Porto Velho perdeu os recursos das obras de saneamento, cerca de R$ 500 milhões, que estavam disponíveis na Caixa Econômica. Ainda ano passado a coluna alertou que isso aconteceria porque o governo do Estado decidiu, graças ao lampejo de algum gênio, licitar o pacote inteiro ao invés de fazer em lotes como havia sido planejado inicialmente.

Clínica Mais Saúde informa – Secador de mãos no banheiro? Cuidado, ele transmite até o H1N1

Embora seja uma alternativa mais sustentável em relação às toalhas, as máquinas de ar quente ou os secadores com jato de ar espalham até 1.300 vezes mais bactérias, vírus e fungos em relação às toalhas descartáveis. A conclusão é de um estudo publicado no periódico científico Journal of Applied Microbiology. No experimento, pesquisadores da Universidade de Westminster, na Inglaterra, passaram as mãos, que estavam protegidas por luvas, em uma solução líquida que continha o vírus MS2. Em seguida, foram testados três métodos de secagem: toalhas de papel, máquinas de ar quente e secadores com jatos de ar. Os resultados mostraram que, ao secar as mãos com a toalha, o vírus espalhou por uma área até 25 cm ao redor de onde estava. Já as máquinas de ar quente ejetaram o vírus a 75 cm de distância. As máquinas de jatos de ar espalharam o vírus por impressionantes 3 metros. Além disso, os jatos de ar espalham, em média, 1 300 vezes mais do que as toalhas de papel. A máquina de jato de ar também espalha maior quantidade de vírus. Um estudo mostrou que as toalhas de papel diminuíam em 24% a quantidade de bactéria na pele, enquanto os jatos de ar aumentavam em 117% o número de microrganismos.

Coluna – Levamento mostra que faltam mais de R$ 70 milhões para conclusão de viadutos

Coluna Painel Politico, jornalista Alan Alex

E ainda, obras de saneamento de Porto Velho que nunca aconteceram, poderiam ter aquecido economia regional

Fantasma

O desemprego vem aumentando a cada dia em Porto Velho e não temos uma luz nesse horizonte cinza. Pelo contrário. O governo do Estado está parado, a economia estagnada. As construtoras locais, que poderiam fazer a economia girar, estão praticamente todas quebradas, graças a falta de planejamento local e claro, com um baita empurrão do governo federal. A crise vinha sendo anunciada desde 2014, mas ninguém por aqui tomou providências. E poderia, sabe como? Licitando corretamente as obras de saneamento de Porto Velho.

Lembram?

Pois é. Em dezembro de 2013 publicamos um alerta sobre a possibilidade de perdermos esse recurso. No início de 2015 chamamos a atenção para a licitação que o governo estava fazendo, que ao invés de dividir em lotes o pacote de obras (orçado em cerca de R$ 700 milhões), preferiu entregar tudo para uma empresa apenas. Com o “vai-pra-lá-vem-pra-cá” do governo, a coisa não chegou a lugar algum. Como resultado as obras, claro, não saíram, e o dinheiro que estava em caixa, na Caixa, voou.

Mas, faria diferença?

Sim, certamente. Se a licitação tivesse sido feita em lotes, pelo menos em 10, as construtoras locais poderiam participar, e pelo menos a metade já teria feito feito alguma coisa, e talvez não tivesse ocorrido o que aconteceu na última segunda-feira no SINE, quando centenas de trabalhadores do setor de construção civil, se amontoaram e quase criaram um grave incidente na busca por uma colocação no mercado.

Porém

Por aqui está tudo parado. As obras do ginásio de esportes Cláudio Coutinho se arrastam, as dos viadutos nem cabe mais comentários. De acordo com um levantamento do Ministério Público Federal, já foram gastos mais de R$ 55 milhões e ainda faltam pelo menos mais R$ 70 milhões para a conclusão. Ou seja, vamos ter que aturar por muito tempo ainda esses esqueletos na entrada e saída da cidade.

Sabe o que mais?

O distrito industrial de Porto Velho, que deveria estar em pleno funcionamento, virou um matagal abandonado. A única indústria em operação no local já demitiu quase todo seu pessoal e opera com cerca de 20% da capacidade. O acesso é complicado, já que não tem mais linhas de ônibus. Fizeram tanta fuzarca com aqueles terrenos, que virou um enorme deserto.

Sinceramente

O que falta para Confúcio Moura, de uma canetada só, exonerar grande parte de seu secretariado a começar pelo Chefe da Casa Civil Emerson Castro, que só tem papo-furado e frases ‘mi-mi-mi’ na internet? Cadê o DER, o DEOSP, a SEDAM que não conseguem funcionar? E a secretaria de Desenvolvimento? Governador, tem coisa errada nessa gestão e não é pouca. Depois não vale dizer que não foi avisado…

Só aumenta

A população carcerária de Rondônia em 2014 era de 17.987 presos, sendo que 1.272 eram mulheres. Os números foram apresentados nesta terça-feira pelo Ministério da Justiça no relatório do Infopen, que mostrou ainda o perfil socioeconômico dos detentos, cuja maioria, 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. O relatório também aponta que em 2000 a população carcerária era de 232.755 e saltou em 14 anos para 622.202 mil. O mesmo documento mostra que dados do Ministério da Saúde indicaram que pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose.  A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.

Esse número de presos

É maior que a população de Porto Velho e a quantidade de encarcerados no Estado, supera a densidade demográfica de grande parte das cidades rondonienses. A pergunta que fica é: Porque essa turma, uma mão de obra imensa, continua parada, estagnada em presídios incapaz de produzir a própria comida? É justo a sociedade continuar pagando para ser roubada e alimentando e vestindo seus algozes? Que sistema doido é esse?

Clínica Mais Saúde informa – Saliva revela sinais de depressão

Pesquisadores ingleses analisaram* a saliva de 660 adolescentes e os submeteram a testes psicológicos durante um ano. Quem tinha mais sinais de depressão apresentava níveis mais altos do hormônio cortisol. A ideia é criar um teste que possa ser aplicado em todas as escolas.