Governo do Ceará propõe emenda à Constituição que proíbe anistia a policiais

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Estado passa por crise na área da segurança pública depois que policiais militares e bombeiros se amotinaram em greve. De 1º a 25 de fevereiro, foram 364 assassinatos; Paralisação dura 12 dias

O governador do Ceará , Camilo Santana (PT), enviou à Assembleia Legislativa do estado uma proposta de emenda à Constituição que proíbe concessão de qualquer tipo anistia a policiais militares que fazem motins . O Ceará passa por uma crise na segurança e essa é a principal demanda dos policiais para que eles voltem a trabalhar. Apesar do pedido dos agentes, o governador não pretende ceder à reivindicação. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo .

Nesta sexta-feira (28), depois de participarem de uma reunião com a comissão que está fazendo as negociações, os militares não conseguiram chegar a um acordo e decidiram continuar amotinados . A paralisação já dura 11 dias.

Devido à falta de perspectiva do caso se resolver, o presidente Jair Bolsonaro renovou também nesta sexta o decreto de Garantia da Lei e da da Ordem (GLO), permitindo que as Forças Armadas fiquem mais uma semana no estado. O prazo acabava hoje.

A iniciativa do governador de propor a proibição da anistia, segundo interlocutores dele, é evitar que, mais tarde, deputados ou mesmo um sucessor dele no governo acabe fazendo essa concessão, o que tem sido comum em vários estados.

Dobro de assassinatos

O número de assassinatos no Ceará cresceu 138% quando comparados os primeiros 25 dias do mês de fevereiro de 2019 e 2020. O aumento ocorre em um contexto de paralisação de parte da Polícia Militar, que chega ao 12° dia de braços cruzados neste sábado (29).

Foram registradas 153 mortes violentas em 25 dias de fevereiro de 2019; em igual período deste ano, a Secretaria da Segurança Pública contabilizou 364 assassinatos. A secretaria informou na quinta-feira (27) que não iria mais divulgar os dados diários de homicídio durante o motim dos policiais. Conforme a pasta, “com o fim do carnaval, há um acúmulo de trabalho no setor de estatística, que deve ser normalizado nos próximos dias”.

Os dias em que policiais militares estão com atividades paralisadas são os mais violentos deste ano. Durante o motim, foram registrados, oficialmente, 198 homicídios em sete dias (19 a 25 de fevereiro). Em média, ocorreram 28 assassinatos por dia ou um a cada 51 minutos em todo o Ceará. Antes da paralisação, a média de oito homicídios por dia neste ano.

Os números são superiores aos que haviam sido divulgados anteriormente pela secretaria, que havia contabilizado 170 assassinatos em sete dias. Em nota, o órgão explicou que a soma dos homicídios desde o motim “está maior atualmente do que havia sido divulgado anteriormente, por causa das ocorrências que inicialmente tinham sido registradas como lesão corporal seguida de morte, mas evoluíram para óbito”.

A Secretaria da Segurança complementou dizendo que, por razões como esta, “evita divulgar dados parciais”.

O Ceará chegou a registrar 37 homicídios em um único dia, 27 de fevereiro. Com baixo policiamento nas ruas, o Governo Federal autorizou o envio do Exército ao Ceará, numa aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Com a GLO, as Forças Armadas assumem o policiamento nas ruas. O decreto que garante a atuação do Exército foi autorizado até sexta-feira (28) e prorrogado até 6 de março.

Com 147 assassinatos, assaltos, roubos e ataques a veículos policiais, Moro diz que ‘não há uma situação de absoluta desordem nas ruas’ do Ceará

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Estado vive motim de PMs. Ministro da Justiça sobrevoou a região metropolitana de Fortaleza acompanhado do titular da Defesa, Azevedo e Silva, nesta segunda-feira

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (24) que, apesar de o Ceará ter registrado um aumento nos crimes violentos, “não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”. Moro participou de uma reunião para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará, junto com o governador Camilo Santana e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Segundo o ministro da Justiça, a situação no estado “está sob controle”, mesmo com o crescente índice de assassinatos no Ceará. Moro disse ainda que as Forças Armadas estão no Ceará temporariamente, até que a paralisação de parte da Polícia Militar seja resolvida.

“As forças estão aqui subsidiariamente pra atender a uma situação que nós entendemos ser temporária e que deve ser resolvida brevemente. Existe um indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos, mas não há uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão nas ruas, nós circulamos nas ruas. Não existem, por exemplo, saques a estabelecimentos comerciais, nem nada disso. A situação está sob controle, claro dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”.

Durante a paralisação da PM, houve um aumento no número de mortes violentas no estado. Entre quarta-feira (19) e domingo (23), 147 homicídios foram registrados no estado pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS). Com mais de 70 mortes somadas, a sexta-feira e o sábado foram os dois dias mais violentos do estado desde 2012, ano da última paralisação de PMs no Ceará.

A média de assassinatos em 2020 era de seis casos por dia antes do motim.

Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza. Atualmente, a segurança no estado é reforçada por 2,5 mil soldados do Exército e 150 agentes da Força Nacional.

Policiais punidos

Até a noite de domingo (23), mais de 200 agentes de segurança haviam sido afastados por participação nos atos e 37 foram presos por deserção.

Desde terça-feira (18), homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

Com G1

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Bolsonaro articula nova lei orgânica para as PMs; proposta prevê até ‘General da PM”

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As reivindicações dos agentes de segurança estão no centro do debate político nacional

O governo Jair Bolsonaro articula com representantes de associações de policiais militares uma proposta de lei orgânica. A medida é uma das pautas prioritárias da classe há anos.

Hoje, as reivindicações dos agentes de segurança estão no centro do debate político nacional.

No Ceará, para onde o governo federal enviou as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança, há paralisação de PMs desde terça (18).Nas primeiras 48 horas de motim, 51 pessoas foram assassinadas -uma por hora.

Na quarta-feira (19), PMs amotinados alvejaram o senador licenciado Cid Gomes (PDT) com dois disparos. Ele tentou invadir um quartel com uma retroescavadeira.

Em ao menos outros oito estados, como Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já há sinais de insatisfação nas tropas.

Com o projeto de lei, o governo quer estabelecer padrões de conduta e unificar a estrutura das Polícias Militares em todo o Brasil. Hoje, elas são regulamentadas por um decreto de 1983.

As normas em vigor definem a hierarquia das corporações, estabelecem a conduta das atribuições ostensiva e preventiva dos agentes e o código de ética, por exemplo.

O decreto, porém, é sobreposto por regras estaduais. O resultado é que não há uniformidade na estrutura das polícias do país.

Por isso, os PMs querem uma legislação de iniciativa do Executivo e usam como justificativa a necessidade de regulamentar parágrafo do artigo 144 da Constituição, segundo o qual uma lei definirá o “funcionamento dos órgãos de segurança pública”.

O debate sobre a proposta se estende desde o ano passado. PMs compõem importante base eleitoral de Bolsonaro desde o tempo em que o capitão reformado era deputado federal.

A influência da categoria no governo preocupa em razão do discurso de enfrentamento de Bolsonaro ao Congresso e ao Judiciário.

O receio é que o apoio do presidente inflame os ânimos e provoque uma escalada da violência no atual cenário.

Enquanto isso, policiais tentam emplacar pautas corporativistas no Congresso com apoio do Executivo.

Além da lei orgânica, Bolsonaro quer ampliar o escopo das causas excludentes de ilicitude, o que ampliaria as situações em que agentes que matassem em serviço estariam isentos de punição. A proposta enfrenta resistência.

Sobre as novas normas para as PMs, as discussões se dão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro.

O comandante-geral da PM de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, tem participado de reuniões com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).

Segundo líderes dos policiais, a ideia é enviar um substitutivo a um projeto de lei que tramita hoje na Câmara. A proposta, de 2001, é considerada obsoleta pelos PMs. A meta é encaminhar o novo projeto até abril.

“A lei orgânica estabelecerá padrões nacionais, propiciando que as Polícias Militares, sem perder sua natureza estadual, se alinhem mais fortemente a um conjunto de doutrina, princípios, conceitos e características mínimas nacionalmente”, diz Araújo.

À frente da empreitada dos PMs, o coronel ainda preside o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais.Para defender sua causa, Araújo cita como exemplos de comparação a Lei Orgânica da Magistratura e a do Ministério Publico.

Com a sua lei orgânica, policiais dizem acreditar que terão mais autonomia diante dos governadores.As discrepâncias justificariam os pleitos. Em 13 estados, exige-se diploma em direito para que um oficial (tenente) ingresse na corporação. Em seis, o pré-requisito é ter ensino superior. Em sete, basta ensino médio completo.

O mesmo ocorre em relação à entrada de um praça (soldado), a patente mais baixa da hierarquia militar. Dez estados exigem o ensino superior para o ingresso.A tendência é uniformizar a necessidade de ensino superior como pré-requisito, com um período de transição. Isso pode impactar os soldos e as contas de estados.

Outra proposta em estudo é criar a figura do general da PM, que teria duas estrelas, e valeria para comandantes e subcomandantes de tropas. Hoje, só há generais nas Forças Armadas. Eles acumulam até quatro estrelas.

Uma outra medida que deverá ser incluída na proposta é a previsão de dar o chamado poder de polícia administrativa a todas as PMs.

“Trata por exemplo da capacidade de avaliar, organizar e fiscalizar atividades no espaço público, por meio de licenças e multas, sem necessariamente criminalizar os infratores e suas condutas”, diz Araújo Gomes.

“[A proposta] Reduz a judicialização, a criminalização, o uso da força e fortalece a polícia comunitária e de proximidade”, afirma o comandante da PM de Santa Catarina.Hoje, essa prerrogativa varia de estado para estado.As propostas, porém, não são unânimes entre os PMs, principalmente entre os praças.Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, sargento Leonel Lucas é favorável à diminuição das patentes das polícias.Hoje, há quatro para praças -soldado, cabo, sargento e subtentente- e cinco para oficiais -tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel.

Para ele, o ideal seria que houvesse apenas as figuras de soldado, sargento e capitão.Na Câmara, o projeto de lei vai ser discutido sob a liderança do deputado Capitão Augusto (PL-SP).O congressista disse que tem articulado a aprovação da matéria com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).Maia criou, em dezembro, uma comissão especial para analisar o projeto de 2001, que será substituído.

Oito partidos já indicaram membros para o colegiado.Capitão Augusto reivindica a relatoria da proposta. Já Lincoln Portela (PL-MG) deverá presidir a comissão.O capitão já conversou com Moro sobre o assunto. Segundo ele, o ministro colocou a Senasp à disposição.De antemão, Capitão Augusto defende estabelecer o ensino superior como pré-requisito para a entrada na PM.”O estado de São Paulo, a maior polícia do Brasil, não exige curso superior, nem para praças nem para oficiais”, diz. “Nossa preocupação é com qualidade [dos PMs], e não com quantidade.”Essa medida, porém, também não é consenso entre os policiais. Via Folhapress

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Secretários pedem a Bolsonaro que Segurança Pública saia da pasta de Moro

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A recriação do ministério tiraria poder das mãos do ministro Sergio Moro, que hoje comanda os dois setores

O blog CB.Poder, do jornal Correio Braziliense informa que secretários de Segurança Pública de vários estados e do DF se reuniram na tarde desta quarta-feira (22/1) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para pedir que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada pelo ex-juiz Sergio Moro.

O tema foi uma das principais pautas debatidas no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que ocorreu nesta quarta-feira (22/1), na residência oficial de Águas Claras. Representantes de 20 unidades da Federação participaram da reunião.

Depois do evento, o grupo conseguiu agenda com o presidente da República no Palácio do Planalto e entregou a ele a sugestão de que o órgão seja desmembrado do Ministério da Justiça.

O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi um defensores da proposta de que a área volte a ter um ministério independente. No encontro com colegas, Torres defendeu que a melhora nos índices de segurança pública no país são resultados de ações bancadas por investimentos compostos, na maior parte, por recursos dos próprios estados.

A recriação do ministério, na visão dos secretários, poderia facilitar a implementação efetiva da Política Nacional de Segurança Pública e garantir mais recursos para a área.

Crise

O pedido dos secretários ocorre em meio à crise do Governo do Distrito Federal com ações do Ministério da Justiça e de Segurança Pública por causa da permanência de líderes de facções criminosas na Penitenciária Federal em Brasília.

Anderson Torres enviou ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em que questiona a falta de informações sobre acontecimentos envolvendo integrantes de facções criminosas no Distrito Federal.

Segundo Torres, depreende-se, das informações divulgadas recentemente, que “estamos próximos a um incidente que extrapola os muros da unidade prisional federal e tem a capacidade de expor a sério risco a vida, a tranquilidade e o patrimônio dos cidadãos que aqui residem”.

A recriação do ministério tiraria poder das mãos do ministro Sergio Moro, que hoje comanda os dois setores. Em março, quando Marcola foi transferido para Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou o ex-juiz e afirmou que ela não entendia nada de segurança pública. Via Correio Braziliense

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“Policiais estão em luto com traição do Bolsonaro e do PSL”, diz delegado da PF

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Agentes de Segurança Pública sofreram derrota em votação da Comissão Especial sobre a Reforma da Previdência e criticaram partido do presidente

Após a derrota sofrida pelas carreiras de Segurança Pública na votação da Reforma da Previdência na Comissão Especial, nesta quinta-feira (4), os policiais federais e outras categorias correlatas estenderam as críticas que faziam ao presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares do PSL. Os deputados votaram contra os destaques que suavizavam as regras para a aposentadoria dos agentes.

“Os policiais do Brasil estão em luto hoje com essa traição do Bolsonaro e do PSL. Eles foram eleitos com a nossa bandeira, a da Segurança Pública, e nos traíram”, declarou ao DIA o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva.

Ele e outros representantes das carreiras de Segurança Pública acompanharam a votação do texto básico da reforma , elaborado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP) e os destaques do Podemos e do PSD que abrandavam os itens relativos aos agentes.

A ideia agora é continuar a articulação com o Legislativo para que o tema volte como destaque no plenário da Câmara . “Vamos continuar nos mobilizando e correndo atrás de votos”, disse Paiva.

Os policiais federais, rodoviários federais, agentes da Abin, inspetores penitenciários e outros pedem as mesmas regras que o governo propôs aos militares das Forças Armadas em projeto de lei à parte.

Reivindicam direito à integralidade e paridade e uma regra de transição equivalente à dos militares — um pedágio de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Como são as regras hoje

Atualmente, para os policiais se aposentarem com benefício integral, não é exigida idade mínima, mas 30 anos de contribuição e 20 anos, no mínimo, na função policial. E a PEC 6 (da Reforma da Previdência) prevê a integralidade às carreiras, desde que os profissionais tenham, no mínimo, 55 anos de idade e 40 de contribuição, além de 25 anos no cargo.

[ Coluna] – Mudou para condomínio fechado achando que está seguro? Em Porto Velho não é bem assim

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Coluna ouviu relatos, de moradores de três condomínios fechados que sofreram verdadeiro “arrastão” em suas casas; casos não são registrados para que imóveis não sofram desvalorização

Falsa sensação

Com o avanço da violência nas cidades, quem pôde, comprou casa em condomínio fechado em busca de segurança. Em Porto Velho não foi diferente. Grande parte das famílias de classe média alta que já morava em residenciais abertos como o conjunto Santo Antônio (um dos principais alvos dos assaltantes no início dessa década), Alphavile (não o condomínio, o conjunto) e tantas outras áreas da capital, migrou para condomínios fechados que foram surgindo. E durante um bom tempo isso resolveu a situação, até que…

A vagabundagem ‘perdeu o medo’

Nos últimos dois anos, pelo menos três condomínios de casas em Porto Velho sofreram assaltos, mesmo tendo aparato de portaria, câmeras e patrulhamento interno. Mas, esses casos não são registrados na polícia. Normalmente os proprietários tem assumido o prejuízo para evitar um prejuízo ainda maior, a desvalorização do imóvel. Ter casa em condomínio não é barato e os casos a que me refiro são de pessoas que eu conheço, que me relataram o ocorrido. E os bandidos normalmente ‘fazem’ duas ou três residências de uma vez só.

Tem que melhorar

Os condomínios cobram valores bem altos dos proprietários, e precisam investir mais em segurança. Atualmente as pessoas estão mais isoladas, não tem contato com a vizinhança, as casas são enormes. Bandido passa horas dentro de uma residência dessas sem ser incomodado, daí a necessidade de melhorar o aparato de segurança. Atualmente existem inúmeras tecnologias de controle de acesso, vigilância e dispositivos de alerta. Nada mais irônico que ir morar em um condomínio achando que está seguro e ter a cadsa invadida por criminosos. Outro ponto é a necessidade de registrar o boletim de ocorrência. O que garante valor de mercado não é esconder o problema, e sim encarar e resolver.

Operação Dominó

Os ex-deputados estaduais Neodi Carlos e Kaká Mendonça foram condenados esta semana pelo juiz Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho por desvios de recursos do Poder Legislativo Estadual por meio da chamada folha de pagamento paralela descoberta durante a Operação Dominó da Polícia Federal. Neodi foi condenado a 10 anos e 4 meses de prisão e Kaká Mendonça, que cumpre domiciliar por outra condenação, a 19 anos, um mês e dez dias de prisão em regime fechado, acusado de desviar R$ 930.447,96 por meio de 51 pessoas inseridas na folha de pagamento do legislativo e para as quais eram emitidos, mensalmente, cheques-salários sacados e embolsados pelo então deputado. As pessoas não trabalhavam e sequer estavam investidas na função pública. No processo, o Ministério Público acusa Kaká Mendonça de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Já Neodi

Teria desviado R$ 287.919,82. O MP o acusa de peculato e formação de quadrilha e diz que Neodi inseriu dez pessoas na folha paralela. Cabe recurso contra a condenação e os dois parlamentares poderão apelar em liberdade. Neodi foi candidato a vice-governador em 2014 na chapa de Expedito Júnior. Em 2018 atuou nos bastidores das eleições mas sempre afirma que não quer disputar cargos públicos novamente. A condenação prevê perda de funções públicas, caso estivessem ocupando alguma. Kaká Mendonça foi preso, junto com outros ex-deputados, em abril de 2016, tão logo o Supremo autorizou as prisões por condenação em segundo grau, ele recorria em liberdade de numa pena de 8 anos e 4 meses.

Falta segurança

O vereador Carlos Bolsonaro tem cutucado o Gabinete de Segurança Institucional, chefiado pelo general Heleno pelo descaso com a segurança, e ele tem razão. A apreensão de 39 kg no avião que integrava a comitiva presidencial foi uma das maiores falhas que se tem notícia na história das comitivas. E nesta quinta-feira, ele voltou às críticas após um empresário ter cometido suicídio com um tiro na cabeça em evento que estava presente o ministro de Minas e Energia. Se por acaso, ao invés de se matar o empresário tivesse resolvido atirar na Mesa de autoridades, a coisa ia ser ainda mais terrível.

Síndrome das pernas inquietas pode estar ligada à saúde intestinal

Pesquisa preliminar sugere associação entre o crescimento excessivo de bactérias no intestino delgado (CEBID) e a síndrome das pernas inquietas (SPI), dando respaldo às últimas pesquisas que relacionaram a saúde da flora intestinal com a saúde do sono. Embora o estudo esteja em andamento e o recrutamento apenas começando, os pesquisadores observaram crescimento excessivo de bactérias no intestino delgado nos sete pacientes com síndrome das pernas inquietas estudados até o momento. “Encontramos taxas muito altas de crescimento excessivo de bactérias no intestino delgado nos pacientes com síndrome das pernas inquietas”, disse ao Medscape o primeiro pesquisador, Dr. Daniel J. Blum, Ph.D., preceptor clínico adjunto no Stanford Center for Sleep Sciences and Medicine em Redwood City, na Califórnia. Explorar esta relação poderia levar a novas formas de detectar, prevenir e tratar a síndrome das pernas inquietas, disse o pesquisador. O estudo foi apresentado no SLEEP 2019: 33rd Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies.

‘O presidente deixou a Segurança Pública de lado’, diz representante de policiais do Rio

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Categoria demonstra insatisfação com diferenças entre a proposta de reforma previdenciária de militares das Forças Armadas e a PEC 6, que abrange servidores civis

A repercussão sobre a proposta de reforma previdenciária dos militares das Forças Armadas entregue na semana passada pelo governo Bolsonaro ao Congresso ainda toma os trabalhadores civis, especialmente os agentes de Segurança Pública. Depois de o presidente da FenaPRF — entidade dos policiais rodoviários federais —, Deolindo Carniel, declarar à Coluna que a sua categoria está se sentindo traída, o representante dos policiais civis do Estado do Rio, Marcio Garcia, fez coro e disse que a classe demonstra as mesmas insatisfações.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio, Marcio Garcia – Divulgação/Sindpol

Garcia, que é presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol), apontou que a categoria apoiou, em sua maioria, o então candidato e hoje presidente da República, Jair Bolsonaro, acreditando que a área de Segurança Pública receberia atenção.

Ele, porém, reclama que todas as peculiaridades atreladas à atividade dos agentes não estão sendo consideradas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 da Reforma da Previdência — que abrange trabalhadores privados e servidores civis —, e que houve tratamento diferenciado dispensado aos militares da Aeronáutica, Exército e Marinha. 

Apoio dos agentes

“Na verdade, os policiais apoiaram, em sua grande maioria, o então candidato Bolsonaro, que tinha como proposta o fortalecimento da Segurança Pública. Confiamos então que o governo teria como prioridade desde o início as necessidades dos agentes de Segurança”, disse ele.

“Nesse aspecto, percebemos que os militares das Forças Armadas estão recebendo tratamento diferenciado em relação aos agentes. E ficamos numa situação inferiorizada. A Segurança Pública foi deixada de lado. Os militares fazem a Segurança Nacional, mas o sistema de Segurança Pública quem exerce somos nós, e os PMs também, claro”, completou.

Restrições

O presidente do Sindpol fez ainda comparações de sua categoria com as Forças Armadas. E defendeu que, atualmente, policiais civis e policiais militares são mais penalizados. “Temos restrições semelhantes às dos militares. Não podemos fazer greve, não temos FGTS, horas extras. Além disso, trabalhamos em condições adversas”.

Risco de morte

Ele acrescentou que em meio à realidade do país, e do Estado do Rio, os policiais correm mais riscos que os militares das três Forças.

“Os policiais ainda têm um agravante se comparado aos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica: o nosso risco de vida é real e iminente, ao contrario das Forças Armadas, que podem correr risco (de morte) em caso de guerra. Mas quem está em meio à uma guerra não declarada são os policiais, além dos civis, os PMs”, opinou.

Segundo ele, diante desse cenário, não há “consideração” do governo para com a classe: “Acho que deveria haver consideração do governo, que não está nos olhando em relação ao que nós fazemos jus. Ressalto que não queremos privilégio, mas somente sermos tratados na medida das nossas diferenças em relação aos demais profissionais. Queremos que seja feita justiça pela nossa situação”. 

Reportagem de Paloma Savedra – O Dia/RJ

[Coluna] – Confúcio Moura descobre que passagens aéreas para RO são caras, “é um complicador ser Senador do Norte”

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E ainda, alunos em latões improvisados como sala de aula são herança de Confúcio, o auto-proclamado “padrinho da educação no Brasil”

É cada uma

A Coordenadoria Regional de Educação, em Pimenta Bueno está pagando R$ 40 mil de aluguel para que alunos de uma escola estadual em Parecis (responsabilidade da CRE/PB) estudem em latões instalados sobre um lamaçal. Conteiners adaptados para servirem de “sala de aula” deveriam estar sendo usados e mesmo assim não estão porque o local onde eles estão não tem nem água nem energia. Mas a conta chega todos os meses. Na verdade, o autor dessa idéia “jenial” foi o autoproclamado “padrinho da educação brasileira”, Confúcio Moura, aquele que nunca fez nada pelo setor nos 8 anos em que governou o Estado de Rondônia. Tanto que entregou seu mandato em meio a maior greve da história.

Descobrindo o Brasil

E agora Confúcio também teve outra revelação. Ele descobriu que o turismo na região Norte do País se torna inviável devido ao alto preço das passagens aéreas.? e saiu-se com essa “É realmente um complicador morar no Norte, é um complicador ser Senador do Norte”. Ele podia renunciar. O Norte agradeceria.

Na última coluna

Algumas pessoas contestaram as informações sobre a atuação da Polícia Militar em investigações que são atribuições da Polícia Civil. Cada corporação tem suas responsabilidades muito bem definidas na Constituição e leis específicas. O problema é que no Brasil tem sempre alguém dando um “jeitinho” para fazer o que não lhe compete, até mesmo devido a deficiência do Estado em algumas áreas.

A segurança pública

Atualmente está nas mãos de Sérgio Moro, o ex-juiz de Direito que não entende patavina de segurança. E pelo jeito também não entende de política já que quer aprovar um “pacote anti-crime” cheio de ilegalidades e arruma confusão com o presidente da Câmara. No fim de semana, Moro foi criticado até pelo governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha, que discordou, com razão, da transferência de Marcola para a capital federal. Realmente, era melhor Moro ter ficado na Justiça Federal. Ou poderia arrumar um curso em Harvard e dar o pinote. Era na segurança que a gente precisava de um general, ou até mesmo um coronel.

Enfim, reações

O deputado estadual Laerte Gomes, em parceria com os promotores da 35ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, Curadoria da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Héverton Alves de Aguiar e Tânia Garcia Santiago, deu início a uma mobilização para combater a violência contra a mulher no Estado. De acordo com Laerte, “Rondônia ocupa hoje o quarto lugar no índice de violência contra a mulher no país”. Ele foi convidado pelos promotores a conhecer a delegacia da Mulher, que só funciona em horário comercial em Porto Velho devido a falta de estrutura da segurança. “O certo seria no mínimo um aumento de efetivo de forma imediata e plantão de tempo integral. O primeiro atendimento da vítima é o acolhimento, e isso não é feito, com apenas uma delegada de plantão para dar conta de cinco mil inquéritos”, disse Héverton Aguiar.

A lei deve ser respeitada

“Tem-se fatos antigos, possivelmente ilícitos, mas nenhuma evidência de reiteração criminosa posterior a 2016, ou qualquer outro fator que justifique prisão preventiva, sendo que os fatos em análise envolvem a Eletronuclear, cuja ação penal principal já este sentenciada, ora tramitando neste Tribunal, em face de apelação das partes”. Esse foi um dos argumentos usados pelo desembargador  Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para determinar a soltura do ex-presidente Michel Temer e outros que foram presos na semana passada por decisão do juiz Marcelo Bretas, da mesma linha de Moro, prende ilegalmente, condena sem provas e depois diz que a culpa é do Brasil que é corrupto demais. Athié foi sensato e educado no puxão de orelhas, “ressalto que não sou contra a chamada ‘Lava-jato’, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”.

Frase do dia

“Bolsonaro na presidência está mais perdido do que Alexandre Frota na biblioteca.” É do @Jesusdagoiabeira, no Twitter.

Fumar duplica o risco de morte súbita e inesperada de recém-nascidos

Recém-nascidos de mulheres que fumaram até mesmo um cigarro por dia durante a gestação tiveram mais que o dobro do risco de morte súbita e inesperada, em comparação com aqueles cujas mães não fumaram, e esse risco aumentou a cada cigarro, mostra um grande estudo. O risco caiu quando as mulheres reduziram a quantidade de cigarros ou pararam de fumar. “Em comparação com as gestantes que não reduziram a quantidade de cigarros durante a gestação (mais da metade), os bebês das mães que o fizeram por volta do terceiro trimestre tiveram modesta queda (17%) do risco de morte súbita e inesperada, e os bebês das gestantes que pararam de fumar no terceiro trimestre apresentaram uma redução ainda maior (23%) do risco”, segundo os pesquisadores. O estudo, feito pela Dra. Tatiana M. Anderson, Ph.D., do Center for Integrative Brain Research, do Seattle Children’s Research Institute, em Seattle, Washington, e colaboradores, foi publicado on-line em 11 de março, no periódico Pediatrics. Os pesquisadores analisaram dados estatísticos vitais de 20.685.463 nascimentos e 19.127 casos de morte súbita e inesperada, ajustando para raça e/ou etnia/origem hispânica de mãe e pai, idade da mãe e do pai, estado civil da mãe, escolaridade da mãe, ordem de nascidos vivos, número de consultas pré-natais, idade gestacional em semanas, tipo de parto (vaginal ou cesariana), sexo do recém-nascido e peso ao nascer. A morte súbita e inesperada inclui a síndrome da morte súbita do lactente, sufocação e estrangulamento acidentais no leito e causas mal definidas. Comparado com recém-nascidos de mães não fumantes, o risco de morte súbita e inesperada foi mais que o dobro para recém-nascidos de mães que relataram ter fumado durante a gestação (razão de risco ajustada ou adjusted odds ratio, aOR, de 2,44; intervalo de confiança, IC, de 95%, de 2,31 a 2,57). O risco foi quase duas vezes maior com um cigarro fumado por dia (aOR de 1,98; IC 95%, de 1,73 a 2,28), e aumentou linearmente até o platô de 3,17 (IC 95%, de 2,87 a 3,51) para as que fumaram um maço (20 cigarros) por dia.

Twitada do dia

[Coluna] – A coisa está feia, líder do prefeito na Câmara critica gestão de Hildon Chaves

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Leia também: Vigilantes armados nas escolas públicas poderiam ter evitado massacre como o de Suzano. Estados com argumento de “economicidade” trocam segurança armada por vigilância eletrônica; e ainda, Dracma é necessária, mas cuidados se fazem necessários para preservar empresas

Como era

Em tempos de redes sociais, falta de leitura e linchamentos virtuais, cuidados redobrados por parte das autoridades se fazem necessários. No passado recente, operações policiais tinham algemas, pausa para foto dos suspeitos e ampla divulgação das acusações, sendo que grande parte delas eram derrubadas posteriormente quando provas contradiziam as investigações. O Supremo Tribunal Federal colocou um freio e proibiu esse tipo de ação. Apesar disso, muita coisa ainda precisa mudar. Eu mesmo defendi no passado a exposição dos acusados, mas com o passar dos anos e a percepção que autoridades são passíveis de falhas graves, revi meus conceitos sobre o tema.

Atualmente

Pedir por cautela, evitar pré-julgamentos virou motivo para apedrejamento.; Mas vamos lá…

Dracma

Nesta quinta-feira, a Receita Federal, Polícia Federal e Exército deflagraram em Rondônia e outros estados a operação Dracma, que segundo a acusação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro do narcotráfico e fomenta a compra de narcóticos na Bolívia com os recursos que passam pelos caixas de quatro empresas de Rondônia, sediadas em Guajará-Mirim. Uma delas é a Distribuidora Coimbra, uma das maiores empresas do Estado, cuja história é conhecida por grande parte da população de Porto Velho, já que seu proprietário foi candidato a prefeito por essas bandas.

Power point

De acordo com a denúncia exposta pela polícia, “traficantes do Nordeste enviam dinheiro para pessoas físicas ou jurídicas de Rondônia que repassam esses valores para duas empresas grandes sediadas em Guajará-Mirim. Essas grandes empresas exportam produtos lícitos para importadores da Bolívia. Parte dos valores que deveriam ser repatriados são destinados à casas de câmbio na Bolívia. Essas casas de câmbio enviam dólares para traficantes estabelecidos na Bolívia. Traficantes estabelecidos na Bolívia enviam drogas para traficantes no Nordeste do Brasil”. Isso ai é o organograma da operação deflagrada nesta quinta. Trata-se de uma investigação que envolve o crime de narcotráfico, hediondo, inafiançável e inaceitável.

Tem que investigar e responsabilizar, mas…

São quatro empresas envolvidas. Além da Distribuidora Coimbra, a MS Distribuidora, Rical e Potosi Material de Construção. Devido a informações desencontradas repassadas no calor da operação, foi ventilada a Nova Era, mas ela não está no rol. Porém, por se tratar de empresas de grande porte, que empregam mais de 2 mil pessoas, é preciso ter cuidado com esse tipo de operação. A idéia geral que vai circular é a de que “todos são traficantes”, o que, salvo as primeiras impressões, não é verdade. Tanto a Receita quanto a própria Polícia Federal poderiam ter feito todo o trabalho de forma discreta.

Os prejuízos

São irreparáveis, ainda mais se ficar provado, no decurso das investigações e do processo, que alguns dos acusados nada tem a ver com o esquema. Por favor, compreenda, não estou defendendo empresário ou fazendo juízo de valor sobre a investigação, apenas observando que é ncessário ter responsabilidade quando tratamos de questões que afetam o equilíbrio econômico e social. Essas empresas serão, daqui em diante, sempre referenciadas pelo imaginário comum como “envolvidas com bandidos”. Isso, claro, se elas conseguirem se recuperar do baque, ou claro, se não for provada culpa real nas acusações, gravíssimas, repito, que estão sendo feitas.

Vergonha…

Fato que chamou a atenção nesta quinta-feira (14), foi que após dois anos o, eterno vereador Alan Queiroz (PSDB) resolveu desabafar sua frustração e definir a gestão do prefeito Hildon Chaves. Segundo nota enviada à imprensa, o parlamentar, que é correligionário e líder do prefeito na Câmara de Vereadores, afirmou que acreditava no sucesso da gestão tucana dentro da capital rondoniense, porém o que se constatou até o momento foi uma “tristeza”.  “É cada ideia que eu vejo nessa gestão que eu me pergunto quem teve esse pensamento. A prefeitura tem maquinário parado que poderia produzir seu próprio asfalto e os vereadores ficam de mãos atadas para resolver os problemas dos buracos na cidade”, afirmou Alan Queiroz. Continuou e pontuou: “Uma prefeitura que não se conversa, secretários que são ilhas e fazem com que suas secretárias se tornem feudos, esquecendo que a Câmara representa o povo em uma totalidade”.

Por fim

Alan Queiroz ainda deu um ultimato à prefeitura de Porto Velho, afirmando que dentro de um período de três meses, se as secretarias não estiverem promovendo um cronograma mensal de atividades alcançando pelo menos 70% de cumprimento das metas, sairá da liderança do governo na Casa de Leis Municipal.

Quando o barato sai caro

O massacre na escola em Suzano  (SP) registrado na manhã da última quarta-feira poderia ter tido um desfecho diferente se o colégio tivesse um serviço de vigilância armada, igual acontecia antes. É um serviço caro, mas inibe e atrapalha esse tipo de ação. Mas, no Brasil em nome da “economicidade” esse tipo de serviço foi sendo retirado das escolas e foram substituídos por vigilância eletrônica, que serve apenas para registrar as imagens de tragédias como a de Suzano. “Há, mas isso aí só serve pra dar dinheiro pro Expedito Júnior”. Não. Contratos são licitados e vence quem tem preço e documentos necessários (porte de armas inclusive). No caso de Suzano talvez o vigilante fosse mais uma vítima. Ou ele poderia ter reagido e impedido o massacre.

Dever do Estado

E não. Armar professores não é uma solução, como delirou o pesselista Major Olímpio. É obrigação do Estado prover a segurança dos cidadãos. Professor não vai dar aula com arma em uma mão e giz na outra. Isso só pode ser cogitado por uma mente doentia. A solução passa por vigilância armada, por portões fechados, identificação para acessar as dependências e patrulhamento no entorno das escolas.

No Diário Oficial da União

A Superintendência do Ibama na Bahia publicou nesta quinta-feira no Diário Oficial da União uma portaria que cria uma comissão de pregoeiros. Porém, no artigo 2º, por algum tipo de revolta por parte do redator, ele tascou, “essa porcaria entre em vigor na data de sua publicação”. Pois é, a porcaria está vigorando desde hoje. Tá duvidando? CLIQUE AQUI para ver a publicação oficial.

Plano de emergência

O Ministério Público do Estado disponibilizou em seu site os planos de emergência para caso de rompimento da barragem das usinas de Jirau e Santo Antônio. Os documentos foram solicitados pela coordenadora do Grupo de Trabalho Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz, para que a população do município de Porto Velho conheça os detalhes dos Planos de Ação de Emergência das UHEs de Jirau e Santo Antônio. Para ver, CLIQUE AQUI.

Pesquisa mostra aumento da incidência de câncer de pâncreas em vários países, incluindo o Brasil

Ao analisar tendências temporais de 1973 a 2015 em 41 países, incluindo o Brasil, pesquisadores da SunYat-sen University e da Shantou University Medical College, ambas na China, observaram aumento na incidência de câncer de pâncreas em homens e mulheres na maioria dos países pesquisados. Apesar do declínio da prevalência do tabagismo, os autores apontaram outros fatores que podem estar por trás desse crescimento, entre eles, o aumento da prevalência da obesidade e do diabetes, o consumo crescente de carne vermelha e processada, a diminuição da ingesta de frutas e vegetais e o aumento do sedentarismo. Os resultados mostram que, em 2012, a maior taxa ajustada por idade de câncer de pâncreas foi observada na Europa Central e Oriental para homens (8,9/100.000 habitantes), e na América do Norte para mulheres (6,4/100.000). A menor taxa foi registrada na Ásia Central do Sul para homens (1,3/100.000) e na África Média para mulheres (0,8/100.000). A maioria das regiões apresentou disparidades entre os gêneros, com taxas maiores em homens do que em mulheres. Nos últimos dez anos foram verificadas tendências crescentes em América do Norte, Europa Ocidental e Oceania. O maior aumento na incidência de câncer pancreático se deu na França, com variação média percentual anual de 4,4% para homens e 5,4% para mulheres. A análise de coortes de nascimento revelou ainda que, entre os homens, houve aumento no risco em Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Costa Rica, Dinamarca, Estônia, França, Israel, Letônia, Noruega, Filipinas, Coreia do Sul, Cingapura, Espanha, Suécia, Holanda e Estados Unidos e em norte-americanos brancos. Já, entre as mulheres, o aumento foi verificado em Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, China, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Israel, Itália, Japão, Lituânia, Nova Zelândia, Noruega, Filipinas, Coreia do Sul, Cingapura, Espanha, Suécia, Suíça, Holanda, Reino Unido, Estados Unidos e em norte-americanas brancas e negras. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e do Ministério da Saúde, o câncer de pâncreas é o 13º tipo de câncer com maior incidência no Brasil.


São 10h23min de segunda, delegacia da Mulher está sem sistema e sem previsão de retorno

Especializada que atende casos de violência doméstica não está funcionando

Se uma mulher for agredida e precisar registrar uma ocorrência na manhã desta segunda-feira, 13/08, vai ter que ficar sentada com a cara inchada, esperando “a volta do sistema”. Assim está a Delegacia Especializada da Mulher em Porto Velho.

E sabe o pior? Não tem previsão para a volta do “famigerado sistema”.

Assim está a segurança pública de Rondônia, sem sistema desde que Confúcio Moura assumiu o governo em janeiro de 2011. Totalmente sem rumo.