Bolsonaro diz que Moro é egoísta e não ajuda governo em crise do coronavírus

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Presidente reclama da postura do ministro da Justiça e afirma a interlocutores que está desassistido juridicamente

O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da JustiçaSérgio Moro, na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos Estados e municípios como controle da covid-19. Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente.

A irritação do presidente já é sintetizada em uma montagem que circula em grupos de WhatsApp bolsonaristas e mostra o ministro da Justiça em três versões. Na primeira foto, Moro está com uma máscara na boca. Na segunda, a proteção cobre os olhos. Na terceira, duas máscaras tapam os ouvidos. 

No final de semana, em conversa com interlocutores, Bolsonaro reclamou da postura do ex-juiz da Operação Lava Jato, dizendo que o ministro “só pensa nele” e “não está fazendo nada” para ajudar o governo na batalha que o presidente trava com os governadores.

Nas redes sociais, Moro tem se isentado de abraçar o discurso de Bolsonaro, que defende que as pessoas fora do grupo de risco voltem ao trabalho. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, que já sofre pressão nos bastidores, deu seu recado no Twitter: “Prudência no momento é fundamental”. 

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro Foto: GABRIELA BILO / ESTADÃO

A frase foi publicada junto com um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado no jornal O Globo, em que faz um apelo aos magistrados dizendo que “é hora de ouvir a Ciência.” Moro fez questão de destacar um trecho do texto de Fux: “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à covid -19”.

Leia a reportagem completa no Estadão

Com 147 assassinatos, assaltos, roubos e ataques a veículos policiais, Moro diz que ‘não há uma situação de absoluta desordem nas ruas’ do Ceará

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Estado vive motim de PMs. Ministro da Justiça sobrevoou a região metropolitana de Fortaleza acompanhado do titular da Defesa, Azevedo e Silva, nesta segunda-feira

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (24) que, apesar de o Ceará ter registrado um aumento nos crimes violentos, “não há uma situação de absoluta desordem nas ruas”. Moro participou de uma reunião para acompanhar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará, junto com o governador Camilo Santana e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Advocacia-Geral da União, André Luiz Mendonça.

Segundo o ministro da Justiça, a situação no estado “está sob controle”, mesmo com o crescente índice de assassinatos no Ceará. Moro disse ainda que as Forças Armadas estão no Ceará temporariamente, até que a paralisação de parte da Polícia Militar seja resolvida.

“As forças estão aqui subsidiariamente pra atender a uma situação que nós entendemos ser temporária e que deve ser resolvida brevemente. Existe um indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos, mas não há uma situação de absoluta desordem nas ruas. As pessoas estão nas ruas, nós circulamos nas ruas. Não existem, por exemplo, saques a estabelecimentos comerciais, nem nada disso. A situação está sob controle, claro dentro de um contexto relativamente difícil em que parte da polícia estadual está paralisada”.

Durante a paralisação da PM, houve um aumento no número de mortes violentas no estado. Entre quarta-feira (19) e domingo (23), 147 homicídios foram registrados no estado pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS). Com mais de 70 mortes somadas, a sexta-feira e o sábado foram os dois dias mais violentos do estado desde 2012, ano da última paralisação de PMs no Ceará.

A média de assassinatos em 2020 era de seis casos por dia antes do motim.

Por conta da crise na segurança, a Força Nacional e o Exército passaram a atuar em Fortaleza. Atualmente, a segurança no estado é reforçada por 2,5 mil soldados do Exército e 150 agentes da Força Nacional.

Policiais punidos

Até a noite de domingo (23), mais de 200 agentes de segurança haviam sido afastados por participação nos atos e 37 foram presos por deserção.

Desde terça-feira (18), homens encapuzados que se identificam como agentes de segurança do Ceará invadiram e ocuparam quarteis, depredando veículos da polícia. Policiais militares reivindicam aumento salarial acima do proposto pelo governador Camilo Santana.

Com G1

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ConJur divulga pedido de Moro, que enquadrou Lula na Lei de Segurança Nacional

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, negou nesta segunda-feira (24/2) que tenha pedido uma abertura de inquérito contra o ex-presidente Lula com base na Lei de Segurança Nacional, segundo declaração dada à Folha de S.Paulo.

A ConJur, no entanto, teve acesso ao inquérito. O documento determina a abertura da investigação com referência ao artigo 26 da LSN, editada ainda na ditadura, em 1983.

A menção também é clara no ofício recebido por Moro em 26 de novembro de 2019. “Em atendimento à requisição consubstanciada em vosso despacho (…) foi instaurado IPL com o fito de apurar crime de calúnia/difamação (artigo 26 da Lei 7110/83)”, diz trecho do documento.

Conclui-se, portanto, que o inquérito faz expressa referência à requisição do Moro e à LSN. E que o ex-juiz da “lava jato” foi expressamente comunicado que o IPL havia sido instaurado por requisição dele.

A lei nº 7.170 não costumava ser evocada para investigar adversários políticos. A notícia causou espanto entre os operadores de Direito e juristas consultados pela ConJur, que reprovaram veementemente o ato.

Disputa de narrativas

Desde que a existência do inquérito para investigar declarações do ex-presidente com base na LSN se tornou pública, na última quarta-feira (19/2), uma série de versões sobre foi divulgada por fontes oficiais.

Em sua primeira manifestação, o Ministério da Justiça confirmou a existência do inquérito por meio de nota pública:

O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do artigo 138 do CP ou do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional.”

Mais tarde, no entanto, a Polícia Federal divulgou uma nota negando que o pedido havia sido feito pelo ministro Moro, chefe da corporação:

A Polícia Federal informa que, na data de hoje, 19/02, realizou oitiva do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Esclarecemos que, em momento algum, o ministro de estado da Justiça e Segurança Pública solicitou, orientou ou determinou sobre eventual enquadramento do ex-presidente pela prática de crime tipificado na Lei de Segurança Nacional.

A solicitação, recebida pela PF, se restringia ao pedido de apuração de declarações que poderiam caracterizar, em tese, crime contra a honra do atual senhor presidente da República.

Salientamos, ainda, que no relatório já encaminhado ao Poder Judiciário, resta demonstrado a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte do investigado, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional.”

A última negativa, publicada na Folha nesta segunda, agora saiu da boca do próprio ministro da Justiça.

Sobrinha de Moro sofre sequestro relâmpago no Paraná; ministro não comentará o caso

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Segundo a polícia, a sobrinha de Moro estava com o namorado no carro dele, estacionado, quando um homem e uma mulher fizeram a abordagem

A sobrinha do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, foi vítima de um sequestro relâmpago em Maringá, na região norte do Paraná, na noite desta segunda-feira (17). Ela estava com o namorado, que foi agredido com chutes na cabeça e teve de ser encaminhado ao hospital. Já ela teve seus pertences roubados, inclusive o celular, após ser feita de refém pelos assaltantes no início da fuga, conforme as informações repassadas pela PMPR (Polícia Militar do Paraná).

Procurado pela reportagem, Moro disse que não vai comentar o caso. Vale lembrar que o ex-juiz federal nasceu na cidade e é formado em Direito na UEM (Universidade Estadual de Maringá).

Segundo a polícia, a sobrinha de Moro estava com o namorado no carro dele, estacionado, quando um homem e uma mulher fizeram a abordagem. O rapaz foi jogado na rua e recebeu pontapés antes de ser deixado para trás pelos suspeitos. Ele foi atendido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que cuidou das agressões na cabeça e no tórax. Depois, ele acabou indo para o Hospital Santa Rita.

Já a sobrinha de Moro foi mantida como refém pela dupla de assaltantes no banco de trás. Ela tentou se jogar do carro em movimento, mas não conseguiu e seguiu à mercê da dupla. Contudo, o assaltante entrou em uma estrada de terra e bateu o carro em um barranco. Os assaltantes pegaram o celular e outros pertences dela, mas optaram por não a levarem junto ao fugirem a pé.

Os suspeitos não foram localizados até a tarde desta terça-feira (18), sendo que a investigação vai sendo feita pela Polícia Civil. Entretanto, o celular e os documentos pessoais do rapaz foram encontrados perto do local onde o carro foi abandonado. Via ParanaPortal

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Vídeo: Glauber Braga chama Moro de ‘capanga da milícia’ e reunião na Câmara é encerrada

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Ministro rebateu e afirmou que quem protege milícia é o PSOL. A reunião foi encerrada após um princípio de confusão entre os parlamentares

A reunião da comissão especial da Câmara que discute Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a volta da prisão após condenação em segunda instância foi encerrada mais cedo após dois deputados quase partirem para a agressão física, na Câmara, nesta quarta-feira.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participava do debate com os parlamentares quando a confusão começou. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares. O clima começou a esquentar pouco depois de Braga referir-se a Moro como “capanga da milícia”, “capanga da família Bolsonaro” e “mentiroso”.

O ministro rebateu. “Quem protegeu milícia foi o seu partido”, afirmou, em referência às críticas feitas pelo PSOL ao chamado pacote anticrime. Um dos pontos da proposta era deixar explícito que milícias são organizações criminosas. O partido, contudo, considerava que as medidas, na verdade, não afetariam esses grupos.

Moro também chamou o parlamentar de “desqualificado”. O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), tomou a palavra para cobrar respeito de ambas as partes. Enquanto isso, fora dos microfones, Eder Mauro passou a atacar Glauber. Usou palavras de baixo calão e chegou a dizer que a mãe do deputado do PSOL era “bandida”. Glauber também xingou Eder.

Em seguida, o deputado do Pará se levantou e partiu em direção a Glauber. Nesse momento, Ramos declarou a reunião encerrada. Deputados se colocaram entre os dois para evitar agressões físicas. Mesmo assim, a briga não cessou. Com o plenário já desmobilizado, os dois adversários se dirigiram quase ao mesmo tempo à mesa onde havia água e café à disposição dos deputados.

Uma nova discussão foi iniciada. “A tua mãe é uma bandida”, disparou Eder Mauro. “O teu problema é que tu é gargantudo aqui dentro. Quero ver tu ser gargantudo lá fora, otário”. Glauber também atacou. “Você é miliciano. É por isso que você ficou mordido. Tem uma milícia no Pará, por isso que ficou mordido. Mas eu não tenho medo de miliciano, não”.Veja o vídeo:

Um segurança da Câmara permaneceu entre os dois para mais uma vez evitar possível pancadaria. Outros deputados e assessores também agiram para evitar agressões. O presidente da comissão classificou o episódio como incapacidade de alguns deputados conviverem em ambiente democrático. “A democracia é fruto de embate, de diálogo. Tem gente que consegue fazer isso com a palavra e tem gente que precisa agregar à palavra a ofensa e a ameaça de agressão física. Mas isso é muito menor do que a grandeza do resultado da audiência”, comentou. Via O Dia – Foto capa – José Cruz/Agência Brasil

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Miliciano ligado a gabinete de Flávio Bolsonaro ficou fora da lista de criminosos mais procurados

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O miliciano, que está foragido há mais de um ano, é citado na investigação sobre a suposta “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro

O ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega, acusado de comandar uma milícia no Rio de Janeiro, não foi incluído pelo Ministério da Justiça na lista dos criminosos mais procurados do Brasil, diz a Folha.

O miliciano, que está foragido há mais de um ano, é citado na investigação sobre a suposta “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro, ainda quando o atual senador era deputado estadual na Alerj. Adriano teve duas parentes nomeadas por Flávio.

Ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública disse “que a lista dos criminosos mais procurados do país foi produzida a partir de uma metodologia baseada em critérios, como existência de mandado de prisão vigente; envolvimento em crimes graves e violentos e participação direta ou indireta em organização criminosa de caráter nacional”.

“Foram listados os criminosos mais procurados dentro do ‘score’ estabelecido por essa metodologia, e não todos os criminosos. No caso do réu citado pela Folha de S.Paulo, as acusações contra ele não possuem caráter interestadual, requisito essencial para figurar no banco de criminosos de caráter nacional”, diz a pasta comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Os 26 procurados

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“Chance zero”: Bolsonaro recua sobre recriação do ministério da Segurança

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Presidente voltou atrás e disse, ao chegar na Índia, que Segurança Pública está no caminho certo e que “em time que está ganhando não se mexe”

O presidente Jair Bolsonaro recuou da criação do ministério da Segurança Pública e afirmou nesta sexta-feira que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Ao chegar a Nova Déli, na Índia, Bolsonaro disse que a chance de recriar a pasta da Segurança Pública é zero: “o Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe”.

A possibilidade de que o ministério da Segurança Pública seja recriado por Bolsonaro, conforme ele mesmo afirmou na quinta-feira que pode ocorrer, instalou novo conflito na relação dele com o ministro Moro . Aliados do ex-juiz sabem que, se a medida de separar as áreas da pasta for adiante, ele pode deixar a Esplanada dos Ministérios.

“É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem eles (secretários) pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública (da Câmara), como trabalhou ano passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, disse o presidente, ao deixar o Palácio da Alvorada na quinta-feira.

O desfecho para a divergência mais recente deve ocorrer só depois da próxima terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília após uma viagem oficial de seis dias à Índia. Ao longo do último ano, no entanto, outras derrotas sofridas por Moro já o deixaram irritado e, até agora, não o levaram a abandonar o cargo.

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Bolsonaro afirma que Moro ficará na pasta da Justiça se o Ministério da Segurança for recriado

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Presidente recebeu na quarta-feira (22) de secretários estaduais de Segurança pedido para recriar a pasta. Atualmente, ministério de Moro abarca Justiça e Segurança Pública

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que o ministro Sergio Moro ficará no comando da pasta da Justiça se o Ministério da Segurança Pública for recriado. Atualmente, a pasta chefiada por Moro une as atividades que eram dos dois ministérios.

O Ministério da Segurança Pública foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer. Logo no início do mandato de Bolsonaro, passou para a alçada do Ministério da Justiça e, consequentemente, para a responsabilidade de Moro.

Nos últimos dias, ganhou força o movimento para a recriação da pasta. Na quarta (22), Bolsonaro recebeu secretários estaduais de segurança pública, que reforçaram o pedido.

“Se for criado [o Ministério da Segurança], daí ele [Moro] fica na Justiça. O que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada, antes de embarcar para viagem oficial à Índia.

Bolsonaro afirmou que a recriação do ministério ainda está sendo estudada dentro do governo e que Moro também participa das conversas. O presidente disse ser natural que o ministro, a princípio, apresente contrariedade à medida.

“Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Publica, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir”, argumentou o presidente.

De acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados de Moro veem um enfraquecimento do ministro, caso a Segurança Pública seja desmembrada da pasta da Justiça. Com G1

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Secretários pedem a Bolsonaro que Segurança Pública saia da pasta de Moro

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A recriação do ministério tiraria poder das mãos do ministro Sergio Moro, que hoje comanda os dois setores

O blog CB.Poder, do jornal Correio Braziliense informa que secretários de Segurança Pública de vários estados e do DF se reuniram na tarde desta quarta-feira (22/1) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para pedir que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada pelo ex-juiz Sergio Moro.

O tema foi uma das principais pautas debatidas no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), que ocorreu nesta quarta-feira (22/1), na residência oficial de Águas Claras. Representantes de 20 unidades da Federação participaram da reunião.

Depois do evento, o grupo conseguiu agenda com o presidente da República no Palácio do Planalto e entregou a ele a sugestão de que o órgão seja desmembrado do Ministério da Justiça.

O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi um defensores da proposta de que a área volte a ter um ministério independente. No encontro com colegas, Torres defendeu que a melhora nos índices de segurança pública no país são resultados de ações bancadas por investimentos compostos, na maior parte, por recursos dos próprios estados.

A recriação do ministério, na visão dos secretários, poderia facilitar a implementação efetiva da Política Nacional de Segurança Pública e garantir mais recursos para a área.

Crise

O pedido dos secretários ocorre em meio à crise do Governo do Distrito Federal com ações do Ministério da Justiça e de Segurança Pública por causa da permanência de líderes de facções criminosas na Penitenciária Federal em Brasília.

Anderson Torres enviou ofício ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em que questiona a falta de informações sobre acontecimentos envolvendo integrantes de facções criminosas no Distrito Federal.

Segundo Torres, depreende-se, das informações divulgadas recentemente, que “estamos próximos a um incidente que extrapola os muros da unidade prisional federal e tem a capacidade de expor a sério risco a vida, a tranquilidade e o patrimônio dos cidadãos que aqui residem”.

A recriação do ministério tiraria poder das mãos do ministro Sergio Moro, que hoje comanda os dois setores. Em março, quando Marcola foi transferido para Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) criticou o ex-juiz e afirmou que ela não entendia nada de segurança pública. Via Correio Braziliense

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Assista a entrevista de Sérgio Moro ao Roda Viva

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Ministro da Justiça participou do programa na última segunda-feira

O ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal, participou do programa Roda Viva na última segunda-feira quando foi entrevistado por um grupo de jornalistas previamente selecionados. Moro foi questionado sobre Lava-Jato, “vaza jato”, governo Jair Bolsonaro e suas pretensões políticas.

O ex-juiz desconversou várias vezes, deu respostas evasivas e curtas sobre temas polêmicos, como o plágio do ex-secretário de Cultura a um discurso nazista, que ele afirmou “não ser de seu setor”. Sobre o vazamento de áudios divulgados na vaza jato, ele classificou como “bobajada”, ao ser questionado sobre a defesa da democracia, afirmou “não ser comentarista político”. Assista a entrevista na íntegra.

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