Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha

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Em caso de ameaça de morte feita por genro contra sogra, é aplicável a lei Maria da Penha. Assim entendeu a 3ª câmara Criminal do TJ/RS ao julgar procedente conflito de competência e determinar que o caso seja julgado no Juizado de…

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