Insatisfação com resultado de tatuagem não gera restituição do serviço

Insatisfação com resultado de tatuagem não gera restituição do serviço

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A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Gama, que julgou improcedente pedido de restituição de valores e remoção de tatuagem julgada insatisfatória pela contratante. A decisão foi unânime. A autora alega que em novembro/2016 fez uma…

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Justiça manda mãe pagar R$ 3 mil por agredir colega de escola da filha no DF

Justiça manda mãe pagar R$ 3 mil por agredir colega de escola da filha no DF

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mãe a pagar R$ 3 mil de danos morais por agredir uma colega de escola da filha. O caso aconteceu em uma instituição particular de Brazlândia em 2015. Na ocasião, a mulher e o marido procuravam o diretor do colégio para relatar que a filha sofria bullying quando encontraram a jovem. Cabe recurso em instâncias superiores.

TJDFT suspende lei distrital que incluiu moral e cívica no currículo das escolas

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal defendeu a legalidade da norma e requereu a improcedência da ação O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na tarde dessa terça-feira, 30/07, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.122/2018, que determinou a inclusão […]