Urgente: Justiça de Rondônia proíbe Marcos Rocha de ‘flexibilizar’ medidas de isolamento

Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público do Estado A juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar (decisão provisória) em uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Estado, proibindo o governador Marcos Rocha de promover mudanças nos decretos para atender solicitação de empresários que querem a […]

Prédio que vai reunir todos os fóruns de Porto Velho será inaugurado nesta terça, 17

Atendimento de primeira instância será realizado no novo prédio, na Avenida Pinheiro Machado. Prédio será locado pelo tribunal por um período de 10 anos O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) marcou para esta terça-feira (17) a inauguração do Fórum Geral de Porto Velho. O edifício, na Avenida Pinheiro Machado, entre as ruas […]

Articulista denuncia suposto golpe em empresas de Rondônia que passam por recuperação judicial

Indícios de corrupção envolve a administração judicial de cinco grandes empresas O articulista Domingos Borges denunciou esta semana que as empresas que passam por recuperação judicial em Rondônia estariam sendo prejudicadas pela troca dos administradores, mas isso estaria sendo feito para favorecer Daniela Lima da Cruz, designada para a função após a troca de juízes […]

“Nas criminais quem presta é só o Miguel Mônico. O resto é tudo bosta”, diz delegado da Pau Oco

Em novo áudio vazado, delegado afirma que servidora do TJRO vazou informações para investigadores e ataca desembargadores Mais um áudio atribuído a delegado da Delegacia de Repressão às Ações Criminosa Organizadas da Polícia Civil de Rondônia (Draco) foi divulgado nesta terça-feira. Na conversa, o delegado Roberto dos Santos com uma pessoa não identificada, ele fala que […]

TJ dá provimento ao recurso de ex-vereadores cassados e Câmara Municipal terá nova composição

Processo de cassação foi revertido pelo judiciário O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na data de hoje (24.09.2019) o recurso de apelação proposto pelos ex-vereadores de Vilhena/RO Junior Donadon, Carmozino e Vanderlei, e lhe deu provimento, a unanimidade de votos, para fins de anular o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores […]

Justiça de Rondônia determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes

Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988 Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, determinou ao Estado de Rondônia e ao Instituto de Previdência […]

Justiça arquiva caso de advogada barrada no TJ por estar com roupa ‘inadequada’ em RO

Tribunal entendeu que servidor agiu dentro das atribuições da função de orientar o público sobre as normas da instituição. Caso aconteceu em abril O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) arquivou uma sindicância aberta para apurar a conduta de um servidor acusado de barrar a entrada de uma advogada no edifício-sede alegando […]